FIDEL: CUBA NÃO PRECISA DE PRESENTES DOS EUA

 O ex-presidente cubano Fidel Castro afirmou que Cuba não vai esquecer as confrontações do passado com os Estados Unidos e que a ilha "não precisa de presentes" do vizinho do Norte. "Não precisamos que o império nos dê nenhum presente", afirmou o líder da Revolução Cubana, de 89 anos, que está fora do poder desde 2006.

A informação está num texto publicado hoje (28), nos veículos oficiais cubanos – uma semana depois da visita do presidente norte-americano, Barack Obama, a Havana. "Nossos esforços serão legais e pacíficos, porque nosso compromisso é com a paz e a fraternidade de todos os seres humanos que vivem no planeta", acrescentou no longo texto, intitulado Irmão Obama.

Sobre o discurso do presidente norte-americano na terça-feira (22) em Havana, Fidel Castro escreve que, ao falar de "esquecer o passado e olhar para o futuro", Obama recorreu "às palavras mais melosas" e que os cubanos correram "risco de um enfarte" ao ouvir Obama falar de cubanos e norte-americanos como "amigos, família e vizinhos", citando uma longa lista de problemas passados entre os dois países.

"Que ninguém se iluda quanto ao fato de que o povo deste país nobre e desinteressado renunciará à glória e aos direitos, à riqueza espiritual adquirida pelo desenvolvimento da educação, a ciência e a cultura", afirmou.

Fidel Castro criticou igualmente as palavras de Obama sobre "enterrar os últimos vestígios da Guerra Fria", avançando com a "modesta sugestão" de que Obama "reflita e não tente teorizar sobre a política cubana". (Brasil 247)

CONTA NO EXTERIOR LIGA CUNHA A ZELADA

Uma das contas no exterior atribuídas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), tem ligação com o ex-diretor Internacional da Petrobras Jorge Zelada, preso na Lava Jato e condenado em 1ª instância por corrupção e lavagem.

Cunha é suspeito de ser beneficiário de 13 contas em nome de offshores em paraísos fiscais. Segundo reportagem de Vinicius Sassine, o escritório de advocacia, com sede no Panamá, que criou um dessas empresas é o mesmo que abriu duas offshores para Zelada movimentar propina.

Zelada foi indicado para a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados para o cargo. Ele é considerado um afilhado de Eduardo Cunha. Em sua delação, o senador Delcídio Amaral também disse que o vice-presidente Michel Temer estava muito preocupado com Zelada, o que o vice nega.

Pelo Twitter, Cunha reage à matéria e promete "doar o que teria dessas contas". "Mais uma vez, desafio a provarem qualquer relação minha de qualquer natureza com essas contas. Nao fiu procurado, nem diretamente e nem pela assessoria, ja publicamente ofereci procuração para doar o que teria dessas contas", postou ele. (Brasil 247)

STF autoriza ação contra pedaladas para bancos de ex-ministros de FHC

Isso porque depois de quase oito anos, a 1ª Turma do STF aceitou recurso da Procuradoria-Geral da República e autorizou a retomada de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo tucano: Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento, Orçamento e Gestão), Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e diretores do Banco Central.

As ações, apresentadas pelo Ministério Público Federal, questionavam assistência financeira no valor de R$ 2,97 bilhões do Banco Central aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994, dentro do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), que socorreu bancos falidos.

A demora no julgamento contou com uma ajuda. Em 2002, o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar que suspendeu as ações e, em 2008, mandou arquivar os processos que estavam na Justiça Federal do Distrito Federal. Atitude bem diferente do que vemos com o processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi remetido para a Vara Federal de Curitiba, do juiz Moro.

A ação ocorreu mesmo depois que ex-ministros e ex-dirigentes do BC haviam sido condenados pela 20ª Vara Federal à devolução de quase R$ 3 bilhões. A outra ação, na 22ª Vara, ainda não havia sido julgada.

Para justificar tal mudança de tribunal, a defesa dos ex-ministros tucanos argumentava que, segundo a Constituição Federal, caberia ao Supremo processar e julgar os ministros de Estado, "nas infrações penais e nos crimes de responsabilidade".
Gilmar Mendes não se fez de rogado e concordou com a defesa afirmando que os fatos apresentados eram classificados como crime de responsabilidade e não improbidade, e considerou, entre outras coisas, que os ex-ministros não poderiam ser punidos porque os valores apontados "em muito ultrapassam os interesses individuais" dos envolvidos.

Agora, os ministros da 1ª Turma do SFT discordaram desse entendimento e afirmaram que, de fato, houve improbidade administrativa, que está dentro da área civil, e pode ser retomada na primeira instância.

A primeira ação, que tramitava na 22ª Vara Federal de Brasília e ainda não foi julgada, pedia a condenação dos ex-ministros ao ressarcimento ao erário das verbas usadas para pagamento de correntistas dos bancos Econômico e Bamerindus, que sofreram intervenção. Também houve pedido de perda dos direitos políticos dos ex-ministros.

A segunda ação, na 20ª Vara Federal, na qual houve a condenação, envolvia também os ex-presidentes do Banco Central Gustavo Loyola, Francisco Lopes e Gustavo Franco, e ex-diretores da instituição.

O juiz os condenou à devolução dos valores aos cofres públicos, mas rejeitou pedido de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais. Para o magistrado, não ficou provado que os acusados incluíram os valores em seus patrimônios. 

Do Portal Vermelho, com informações do G1

Vídeo em homenagem ao companheiro Luís Sena