I Plenária Nacional de Gênero e Raça mostrou protagonismo da CTB no combate à discriminação

Deputada Alice Portugal participou da Plenária

Com a temática “construindo a igualdade na diversidade”, a CTB realizou sua I Plenária Nacional de Gênero e Raça, em Salvador (BA). O encontro, que ocorreu na última sexta e sábado (19 e 20), no Hotel Sol Barra, no bairro da Barra, reuniu sindicalista de todo o Brasil e representações de entidades do movimento negro, feminista de juventude e LGBT, com o intuito de inserir o combate à discriminação na pauta de lutas do movimento sindical.
As discursões estabelecidas no debate, fruto da parceria das secretarias de Políticas Sociais, Mulher Trabalhadora e da Igualdade Racial da CTB, servirá de apoio para a construção da tese do 3º Congresso Nacional da CTB, como explicou a secretária da Mulher, Raimunda Gomes, a Doquinha. “Queremos construir um documento base que sustente um plano de lutas que transversalize a questão da diversidade”, disse.

Doquinha defendeu ainda uma política unificada. “Há uma inquietação entre os trabalhadores em fazer o debate de forma mais ampla e não só em suas particularidades. Por isso, nossa ideia é incorporar essas lutas na pauta geral e nas bandeiras coletivas da CTB, buscando mais protagonismo na defesa das minorias”, explicou a dirigente.
De acordo com a secretária de Igualdade Racial da CTB, Mônica Custódio, é impossível pensar em desenvolvimento econômico e social sem priorizar uma política de inclusão. Ela afirma que esse é o diferencial da CTB. “A questão objetiva é que criamos musculatura de ser a terceira central. Então, entendemos que nossas bandeiras macro-políticas passam necessariamente pela defesa de políticas de minorias, que sabemos que não são tão minorias assim já que na questão racial o Brasil tem a segunda maior população negra fora da África”, concluiu.

Programação

Na palestra de abertura, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) foi convidada a fazer um levantamento dos projetos em curso no Congresso Nacional para combater as desigualdades. A parlamentar destacou avanços recentes, como a aprovação da PEC do Trabalho Doméstico, a Lei de Cotas nas Universidades e a Lei Maria da Penha. Alice falou da dupla jornada imposta às mulheres, da necessidade de uma consciência social e defendeu que as negociações coletivas levem em consideração “questões fisiológicas de homens e mulheres”.

Como exemplo, lembrou que o número de mulheres chefiando famílias tem crescido substancialmente no Brasil. “A mulher é a retaguarda da núcleo familiar e na hora de uma demissão coletiva, quando a ela é demitida, a prole fica desabrigada”, explicou Alice Portugal. Ex-presidente de sindicato e primeira mulher a ocupar a executiva nacional da CUT, ela concluiu: “ser sindicalista é tratar das questões do trabalhador de forma transversal e a CTB, nasce com esse compromisso. Esse evento é o reconhecimento da natureza especial da CTB nesta questão”.

Outra parlamentar que também compareceu ao evento, foi a senadora baiana Lídice da Mata, ela cumprimentou os presentes, mas não pôde permanecer na plenária por conta de compromissos. No sábado, a plenária recebeu a gerente de projetos da Secretaria Especial de Políticas de Igualda Racial da Presidência da República, Eunice Léa de Moraes, que estava na Bahia para um evento de celebração dos 10 anos da SEPIR.
Eunice Léa comentou que a secretaria está desenvolvendo um plano de ação específico para as mulheres negras visando o empoderamento e fortalecimento da organização de mulheres negras. “Para que elas se coloquem no mundo como liderança, inclusive nas carreiras ditas ‘masculinas’ como tecnologia, inovação e informática”, explicou.

Balanço

“No momento em que uma onda conservadora paira sobre o Brasil e se revela em homofobia e na criminalização dos movimentos sociais, tratar de políticas públicas de gênero e raça é fundamental e faz parte da estratégia da CTB, em seu plano de desenvolvimento com valorização do trabalho”, reforçou o secretário de Políticas Sociais da Central, Carlos Rogério Nunes, comemorando o sucesso da plenária, que teve o apoio do Fitmetal Brasil e da CTB-BA.

Anfitriões do evento, os baianos estavam honrados em receber dirigentes sindicais de todo o Brasil por uma causa tão nobre. “Agradecemos a oportunidade de sediar o evento. A CTB-BA sempre foi firme na sua posição em relação as questões sociais e de gênero e acreditamos que ampliar esse debate pode fazer a diferença na luta dos trabalhadores”, destacou a secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-BA, Rosa de Souza.

Para o presidente regional da Central, Adilson Araújo o evento celebrou a necessidade de focar em políticas de reparação e enriqueceu o debate sobre as diretrizes da Central neste quinto ano de existência. “Buscamos hoje construir igualdade de oportunidades, assim a Bahia recebeu esta plenária da CTB Nacional com o objetivo de desenhar uma plataforma focada na melhoria da condição de vida do trabalhador. Em especial, esse debate coincide

Lançamento da 2a Edição da Revista Mulher D'Classe.

com um conjunto de congressos estaduais que terão entre suas bandeiras de luta a correção de distorções históricas, que penalizam mulheres e negros no mercado de trabalho”.

Comunicação fortalecida

Ao final dos debates da sexta-feira, os participantes da plenária foram presenteados com coquetel e apresentação musical durante o lançamento do segundo número da Revista Mulher D’Classe, para os baianos. A publicação discute temas do cotidiano e, especialmente nesta edição, sobre mulheres nos espaços de poder. A confraternização ao ar livre, em uma praça no Porto da Barra, reuniu ainda militantes da Unegro, UJS, UBM, Fórum de Mulheres Negras e de diversos sindicatos do estado.

Texto: Wilde Barreto - Fotos: Rogério Souza e Manoel Porto — com Central Dos Trabalhores Do Brasil e Cinthia Ribas.

Mais de 600 animais silvestres são apreendidos por entidades na Bahia

Direto do G1 Bahia

Ação aconteceu na sexta-feira (19) em Irecê, centro norte do estado. Na quarta-feira, mais de 400 pássaros silvestres foram apreendidos.

Mais de 600 animais silvestres são apreendidos
por entidades na BA (Foto: Reprodução / TV Bahia)

Mais de 600 animais silvestres foram apreendidos na sexta-feira (19) na região deIrecê, centro norte da Bahia.

Ação está sendo realizada desde a segunda-feira (15) pelo Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf) e entidades parceiras como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar, Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura (SFPA), Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

Além de Irecê, cidades como Lapão, Uibaí, Gentio do Ouro, São Gabriel, Central, Xique-Xique, Jussara, Itaguaçu da Bahia, Ibipeba, Ibitiá, João Dourado, Presidente Dutra, América Dourada, Canarana, Barro Alto, Cafarnaum, Barra do Mende e Morro do Chapéu também foram alvos da ação.

Na quarta-feira (17), cerca de 430 pássaros silvestres foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, trecho de Feira de Santana, cidade distante cerca de 100 km de Salvador. Um homem foi preso suspeito de traficar os animais. As aves foram encaminhadas para o Centro de Triagem de Animais (Cetas), doInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na capital baiana, na manhã desta quinta-feira (18).

Fonte: G1 Bahia - http://g1.globo.com

Movimentos elaboram Projeto de Lei para a mídia no Brasil

"Ampliar os mecanismos democráticos e garantir que os meios de comunicação cumpram com o que está previsto na Constituição Federal". É nesse ritmo que as entidades da sociedade civil organizada estão trabalhando para formular uma lei que regulamente a comunicação no Brasil. 

Joanne Mota, do Vermelho em São Paulo

Articuladas pela campanha “Para expressar a liberdade”, as organizações descutiram, ontem, sexta-feira (19), o texto do Projeto de Lei (PL) de Iniciativa Popular que será debatido com a população e encaminhado ao Congresso Nacional.

Rosane Bertotti, coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), disse ao Vermelho que o projeto dispõe sobre os serviços de comunicação social eletrônica, televisão e rádio. Ela acrescentou que a proposta também observa a execução dos artigos nunca regulamentados do capítulo 5 da Constituição Federal Brasileira, que trata da Comunicação Social (art. 220 a 224). 

Ela salientou que o projeto tem o objetivo de envolver a população brasileira na luta pela democratização da comunicação, pautando um tema que é bloqueado pela grande mídia e ainda distante de muitos brasileiros. Rosane também pontuou o esforço das entidades que lutam por esse novo marco em todo o país e destacou como fundamentais o apoio dos partidos políticos (PT, PCdoB e PSOL) para a disputa que será travada no Congresso Nacional 

Em relação à regulamentação dos artigos constitucionais, Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, informou que o próximo passo é pressionar o Congresso Nacional. O dirigente ressaltou que o documento base foi construído a partir dos resultados da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). 

Segundo ele, "infelizmente o Congresso não cumpriu até hoje seu papel e o governo Dilma não sinaliza que irá comprar essa briga. A Constituição de 88 definiu as balizas do que deveria ser a comunicação no Brasil, porém o Congresso fechou os olhos sobre está questão. Nosso objetivo é cobrar isso, agora com um PL nas mãos".

Disputa no Congresso

Em entrevista, o deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) pontuou a importância de se elaborar o PL em relação a essa matéria e destacou que além das 1,3 milhões de assinaturas necessárias para o encaminhamento da proposta é preciso também buscar o apoio os parlamentares, criando assim um base ampla e que esteja preparada para a disputa no Congresso.

A deputada federal Luciana Santos (PCdoB/PE) disse que a luta por uma comunicação diferente no Brasil é uma antiga do PCdoB. "Essa luta sempre compôs nossas frentes de batalha. Nosso Partido sabe o que significa o poder dos monopólios no Brasil. Para nós a democratização dos meios de comunicação, significa a garantia das liberdades, dos direitos e sobretudo a participação de todos no processo de construção social".

Para a parlamentar é chegada a hora de por um fim na prática da propriedade cruzada e da concentração dos meios nas mãos de poucas famílias. 

"Citando o nosso presidente Renato Rabelo, o cenário da mídia no Brasil é uma excrescência. É preciso por um fim nisso, é preciso garantir que os veículos alternativos, como as rádios comunitárias, por exemplo, possam expressar sua opinião sobre o que acontece no Brasil. E digo mais, é preciso que mesmo os meios privados cumpram com o que está previsto na Constituição Federal", externou a parlamentar.

Ouça íntegra da entrevista da deputada federal Luciana Santos na Rádio Vermelho

Luciana: Não podemos mais admitir o monopólio da mídia no Brasil

Israel injeta substância letal em presos palestinos

O jornal russo "Pravda" disse nesta sexta-feira (19) que as autoridades de ocupação israelenses estão injetando em prisioneiros palestinos, ao fim de suas sentenças, injeções contendo vírus perigosos que leva à morte depois de algum tempo.

O ministro de Assuntos dos Prisioneiros, Issa Qarage, afirmou em entrevista para a Agência de Notícias Maan que testemunhas revelaram o procedimento de injetar em prisioneiros substância desconhecida antes de serem libertados.

Qarage disse que não há nenhuma prova oficial sobre este assunto, mas há testemunhos de prisioneiros libertados que relatam o que aconteceu com eles e as complicações de saúde que tiveram após a libertação, afirmando que o serviço prisional injetou neles conteúdo desconhecido.

O jornal russo apontou que as injeções contêm vírus que provocam câncer de próstata e câncer de fígado, tão agressivos que levam à morte.

O ministro ainda acrescentou que mais de um prisioneiro declarou a injeção desconhecida antes da libertação da prisão, que foram tratados por médicos treinados, e isso é uma prova clara de negligência e descaso intencional pela vida dos prisioneiros palestinos.

No mesmo contexto, disse Qaraqe que o governo e o Ministério dos Prisioneiros exigiram da comunidade internacional que sejam criadas comissões de inquérito para averiguar as condições dos prisioneiros em prisões israelenses. Uma organização do tipo foi formada pela União Europeia em 2010, mas a ocupação israelense impediu a entrada desses comitês nas prisões.

Qaraqe disse que o prisioneiro Mohammed Taj, libertado na quinta-feira, e que segue em estado de crítico de saúde, é um exemplo vivo do sofrimento de prisioneiros doentes em cadeias israelenses. Segundo o ministro, o número de presos adoecidos chega a mais de 1.000 prisioneiros, e ele pede a comunidade internacional que pressione Israel para que os presos sejam libertados.

Vale lembrar que muitos prisioneiros foram mortos logo após finalizar a sentença e serem libertados.

Fonte: Comite Brasileiro de Solidariedade Pela libertação dos Prisioneiros Políticos Palestinos, com informações da Maan News Agency via Vermelho

Cleyde Yáconis: a força de uma mulher

leyde Yáconis, na novela Passione (2010) 

O mundo do teatro brasileiro perdeu, no dia 15 de abril, a atriz Cleyde Yáconis, que deixou de viver aos 89 anos de idade. Ela teve uma carreira longa e profícua. 

Por Christiane Marcondes

Cleyde Yáconis participou de oito filme, 35 peças de teatro e 33 novelas de televisão. A primeira peça foi O Anjo de Pedra, de Tennessee Williams em 1950; a última foi Elas Não Gostam de Apanhar, baseada na obra de Nelson Rodrigues (2012). Ela emprestou seu talento a espetáculos memoráveis, entre eles Ralé, de Máximo Gorki (1951), O Santo e a Porca, de Ariano Suassuna (1958), O Pagador de Promessas, de Dias Gomes (1960), Yerma, de Federico García Lorca (1962), Toda Nudez Será Castigada, de Nélson Rodrigues (1965) Molière de Melhor Atriz, Édipo Rei, de Sófocles (1967), Medeia, de Eurípedes (1970), O Jardim das Cerejeiras, de Anton Tchekov (1982). 

Ela deu as caras também em 33 novelas na televisão, entre elas O amor tem cara de mulher, na TV Tupi (1966), Mulheres de Areia, TV Tupi (1973), Rainha da Sucata, TV Globo (1990), até a última, Passione, TV Globo (2010).

A entrevista aqui publicada resultou de uma longa conversa de Christiane Marcondes com a atriz que se foi. É um relato comovente e firme de confiança na vida.

Cleyde Yáconis: 
"O destino não me devolve o que perdi, por isso sigo em frente, sem lamentar nada."
A atriz Cleyde Yáconis foi casada durante onze anos com o ator Stênio Garcia, até 1969, quando ele a deixou para viver com outra. Um bilhete feito às pressas sacramentou a separação, que jamais foi discutida. A ausência de confronto, longe de ser frustrante como alguns devem pensar, foi o caminho que Cleyde preferiu trilhar. 

Entrevistei a atriz na sua chácara, em Jordanésia (SP), numa tarde ensolarada. Depois de falarmos de amor, ela me levou para conhecer seu pomar, repleto de frutas das quais eu nunca ouvi falar, inclusive estrangeiras, como uma tal de "lixia", chinesa, disse-me. Saí de lá com um saquinho de jabuticabas colhidas no pé e com gosto de flor na boca: ela me fez mastigar pétalas de "chaga de Cristo". Curiosa metáfora. Com as "chagas de Cristo", contou-me, ela prepara uma salada de sabor exótico. As suas próprias chagas ela também soube transformar em alimento para a alma, uma alma sólida, amável. Saí de lá acolhida e encantada. 

Trabalhar com as mãos é a minha terapia. Ajuda as feridas a cicatrizarem mais depressa
Casei só no civil. Minha irmã Cacilda Becker e o marido dela, o Walmor Chagas, foram os padrinhos. Mal acabou a cerimônia, fomos para o ensaio da peça que estávamos fazendo juntos. Eu não usaria as palavras 'grande amor' para definir meu relacionamento, porque na verdade sempre considerei o companheirismo como principal alicerce de um casamento. Mesmas ideias, ideais, isso é que vale. 

Mais do que duas pessoas se amarem, o importante é que elas compartilhem um mesmo amor na vida, porque só o companheirismo perdura quando o tesão muda. 

Eu sempre pensei que o meu casamento fosse durar. Porque tínhamos as mesmas metas de vida. Nunca foi uma ligação de dependência, nunca tive ciúmes, aliás, nem sei o que é isso. Nunca controlei horário, confiava mesmo. Se ele chegasse 5 horas da madrugada, nem me ocorria perguntar onde ele havia ido. 

Cada um tinha um carro, eu adorava aquela independência. E cheguei a prometer pra ele que, se algum dia eu me interessasse por outro, ele iria ficar sabendo antes do próprio. Achava que havíamos descoberto uma fórmula de boa convivência, por isso me espantei ao saber que, antes da mulher com quem ele foi morar, o Stênio já havia tido outros casos. 

No dia em que ele saiu de casa, eu estava no hospital, ao lado da Cacilda, que enfrentava um aneurisma. A doença repentina dela já havia sido um choque emocional tão forte que neutralizou o golpe do bilhete de adeus.

Quando ele me deixou havia tantas coisas fundamentais para eu cuidar que o rompimento ficou em segundo plano
Nem pensei em procurá-lo para discutirmos nada. Liguei para o meu advogado e pedi que encaminhasse a papelada da separação. Arrumei tudo que ele tinha em casa e deixei na portaria da TV Excelsior, onde ele trabalhava. 

Nunca conversamos. Minha irmã estava morrendo e aquilo pra mim era mais importante que tudo. Eu raciocinava que o homem que tinha assinado aquele bilhete era um desconhecido e não o companheiro que eu supunha ter do meu lado. Enterrei a Cacilda e também aquela pessoa que tinha vivido comigo onze anos. 

Hoje, eu olho o Stênio na TV e nem tenho lembrança de que fomos casados. Não há nenhuma familiaridade. É um estranho absoluto. 

Quando ele me deixou havia tantas coisas fundamentais para eu cuidar que o rompimento ficou em segundo plano. Vendi a nossa casa em um dia, botei os móveis na rua, leiloei, me livrei de tudo. Um mês depois nos reencontramos diante do advogado. 

Ele quis conversar, me neguei. Não estava interessada nas suas explicações. Fui morar com minha mãe, que estava precisando muito de mim. Ela, que adorava o Stênio, me deu todo apoio. Tinha uma generosidade infinita, era incapaz de nutrir ódio ou ressentimento, nem por meu pai. Ele também nos deixou quando eu tinha quatro anos. Mas nós o amávamos assim mesmo. 

Acho que essa facilidade de perdoar deve ser genética. Posso ficar furiosa com alguma coisa, mas o sentimento não chega a virar ódio ou rancor, simplesmente termina. Não tenho desejo de mal pra ninguém. 

Eu estava com 40 anos quando me separei e nunca mais tive vontade de namorar alguém. Minha vida afetiva acabou. Escolhi conscientemente ficar sozinha. Se alguém se interessou por mim, eu não percebi, não dava chance para ninguém se aproximar. Canalizei meu tesão para o trabalho. E posso dizer que me realizei. 

Na minha vida não há rotina, porque rotina é tudo o que você faz displicentemente, mecanicamente. Comigo é diferente. Faço tudo como se fosse a primeira ou última vez, a vida ganha sabor. Cada dia meu tem ânimo diferente, o cotidiano flui gostoso, vivo. Foram assim os quinze anos que passei ao lado da minha mãe, até ela morrer. 

Claro que eu sei como é bom estender o braço e ter alguém querido ao lado, na cama, mas posso sobreviver sem isso

Acho que casamento é uma coisa legal, só que foi uma experiência que esgotei na minha vida. Eu queria ficar só mesmo. Tenho ligação umbilical com a terra, por isso sou tão feliz aqui nessa pequena chácara. Tenho as mãos calejadas, gosto de bicho, converso com planta, animal, comigo mesma, rezo alto. Tenho um infindável colóquio astral com Deus. Faço trabalhos manuais, preencho minhas horas com atividades muito diferentes. Tenho caseiro, mas não tenho empregado dentro de casa, faço de tudo, comida, arrumação, potes de geleia. 

Adoro estrada, adoro dirigir. Quando não tenho nada pra fazer, coloco o 'Felipe' (cachorro que ela ganhou da atriz Bel Kutner, filha do também ator Paulo José) no carro e saio por aí, vou a São Roque, Roselândia. Levo vida de interior, com vizinho que troca fruta, verdura. Sou caipira, nasci em Pirassununga (SP), nunca curti a noite, como os meus colegas de profissão. Sou introspectiva, tenho amizades de quase cinquenta anos, mas são poucas e bem escolhidas. 

Não abro minha intimidade a qualquer um. Assim, eu sou feliz, apesar de tantas perdas, reviravoltas que já enfrentei. 

Perdi minha mãe cedo, e era muito apegada a ela, mulher excepcional mesmo. Aí minha irmã ficou viúva e resolveu vir morar comigo. Pensei que ia ter uma velhice tranquila, acompanhada, mas minha irmã adoeceu e morreu repentinamente, em 40 dias. Tive de reestruturar toda a minha vida novamente. 

Para superar perdas, a gente tem de ir atrás do que nos faça bem, é buscar o que agrade à alma
Isso é o que me segura, o prazer de cada dia nesse mundo que escolhi para viver, em contato íntimo com a natureza. A dor faz desaparecer o medo da morte, porque afinal a morte soa como descanso, esperança de algo melhor. Lamentação não combina com meu temperamento. O Felipe, por exemplo, a Bel Kutner me deu para substituir a minha cadelinha, que havia morrido e eu adorava. Claro que uma coisa não substitui outra. O destino não me devolve o que perdi, por isso sigo em frente. 

Tenho essa facilidade de desfrutar enorme prazer com as coisas do cotidiano, especialmente aqui, no campo. Acompanho as estações, o tempo de cada árvore frutificar, aí acordo mais cedo pra ver, adoro comer fruta no pé, tenho canteiro de flores, adoro ver muda brotar. 

A dor pode melhorar ou piorar uma pessoa
Não me sinto injustiçada, não sou triste, vivo muito meu mundo interior, tenho muita serenidade. Fui criada por uma mulher de enorme força espiritual, ela dizia que mão não pode ficar parada, repousando no colo, tem que estar em atividade. Foi uma grande lição, pra toda vida. Trabalhar com as mãos é a minha terapia, ajuda as feridas a cicatrizarem mais depressa.

 

Do livro: Chistiane Marcondes. Para esquecer um grande amor" (inédito).
Fonte: Vermelho

Causa indígena: refugiados em seu próprio país

Atualmente 55 lideranças indígenas brasileiras estão incluídas no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), da Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República. O principal motivo são ameaças sofridas por lideranças decorrentes de conflitos causados por conta da demarcação e da regularização das terras indígenas. De acordo com relatos de indígenas, o sentimento é de estarem refugiados em seu próprio país.

Lindomar e Otoniel durante a marcha de abertura do Fórum Social Mundial da Tunísia,

 em março de 2013 / foto: Deborah Moreira

O motivo dos conflitos é uma constatação da própria Secretaria, a partir de depoimentos e monitoramentos junto aos indígenas atendidos pelo Programa. Vinte e dois fazem parte dos programas estaduais de proteção, ligados à Secretaria. Os demais são atendidos diretamente. A maior parte deles estão no Mato Grosso do Sul. O Vermelho esteve com três lideranças indígenas durante o Fórum Social Mundial da Tunísia, em 26 de março, que confirmaram a situação. Dois deles sofrem ameaças de morte na região de Dourados (MS). 

“Eu estou sendo ameaçado mesmo. Inclusive eu vim pra cá[Túnis] direto de onde eu estava escondido. Lindomar também está sendo ameaçado. Todas as lideranças que ficam na linha de frente estão ameaçadas. E isso que a gente fica preocupado, é isso que a gente está falando aqui. Nós, representando a Apib[Articulação do Povo Indígena do Brasil], pedimos que o povo escute nosso direito. Nós, o povo indígena, somos povos legítimos no Brasil. Fomos nós que abrimos espaço, construímos o caminho para o não indígena”, declarou o guarani-kaiowá Otiniel Ricardo Guarani, durante a marcha de abertura do Fórum.

Lindomar, a quem Otoniel se refere, é líder do povo terena, no Mato Grosso do Sul, e também estava presente em Túnis: “Estamos aqui para mostrar a resistência dos povos indígenas do Brasil, para mostrar ao mundo o grande desafio que os povos indígenas do Brasil têm, principalmente na recuperação de seus territórios.”

Otoniel, que já foi eleito vereador pelo PT, em 2009, começou seu relato agradecendo “a deus por termos chegado vivo aqui”. Com tristeza, falou da falta de reconhecimento sobre os direitos de seu povo e das ameaças que ele e outras lideranças vêm sofrendo. 

“Queremos o retorno imediato ao território. O meu povo guarani-kaiowa está sofrendo, morrendo muito. Trezentas lideranças mortas pelo pistoleiro, pelo fazendeiro. Nenhum foi morto pelo indígena. Eu, por exemplo, a qualquer momento eu posso morrer”, afirmou o guarani-kaiowá, que já precisou fugir da sua aldeia após pistoleiros armados terem invadido o local a procura dele. Ele contou, ainda, que sua famílias também sofre. Sua mãe já teve a casa incendiada.

O guarani-kaiowá conta com a proteção do programa da Secretaria de Direitos Humanos e confirma a informação. Mas, entende que “não pode ficar escondido o tempo todo”.

”Nós estamos conversando, a Secretaria dos Direitos Humanos está acompanhando nós. Inclusive, eles nos indicaram para sair do meu estado. Mas a gente não quer se esconder, ser escoltado pela polícia. Uma coisa que nós queremos é demarcar nosso território, definir nosso território. No nosso estado do Mato Grosso do Sul não querem nada com nós indígenas. A questão do agronegócio é muito forte, por exemplo, canavial, soja, trigo, milho. Aonde tem território desse tipo está cheio de sangue indígena, está cheio”, concluiu.

Wilton Tuxá, do povo tuxá, no Norte da Bahia, que é da direção nacional da Apib, lembrou que a atual conjuntura não é favorável. “A atual conjuntura política tem atuado radicalmente contra os direitos do território tradicional e viemos aqui pedir socorro para que possamos buscar o respeito a esse direito. Lutamos até hoje, resistimos, para viver livre, e viver livre para nós é viver em nosso território”, declarou referindo-se ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere para o legislativo a decisão de homologar terras indígenas e retira o poder da Funai, atual responsável por elaborar estudos de demarcação. 

Medidas

Nesta sexta-feira (19), Dia do Índio, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou, portarias declaratórias para a demarcação de três territórios indígenas: Guanabara (AM), do povo kokama, com superfície aproximada de 15.600 hectares; Tremembé de Queimadas (CE), do povo tremembé, com de 767 hectares; e Cué Cué Marabitanas (Amazonas), dos povos baré, baniwa, warekena, desano, tukano, kuripako, tariana, pira-tapuya e tuyuka com cerca de 809 mil hectares. Segundo Cardoso, o governo estuda uma nova política de demarcação de terras indígenas no Brasil. Ele criticou a PEC que, segundo ele, é inconstitucional. Nesta semana, índios ocuparam o Congresso Nacional para protestar contra a PEC.

Demarcação

A demarcação e proteção das terras indígenas é certamente o melhor caminho para solucionar os conflitos de terra. Cabe ao estado assegurar o direito constitucional do índio à terra, que tem uma relação ancestral com o local onde vive, com seus antepassados. Não passa somente pela propriedade, como um bem financeiro.

Para o advogado Paulo Machado Guimarães, especialista em causas indígenas, a saída está na demarcação de terras, para a manutenção dos povos em seus locais de origem, e na reforma agrária, que tem um papel fundamental para a retirada dos não índios.

“A reforma agrária cumpre um papel importantíssimo estratégico na acomodação dos ocupantes não índios, posseiros, trabalhadores de fazendas, já que indígenas têm direito por lei a essas terras”, afirmou Paulo Machado, que que foi assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) até 2010 e atualmente defende os pataxós na Bahia e índios da Reserva Raposa Serra do Sol, no Nordeste de Roraima.

O especialista lembra que os conflitos mais intensos, que geram mais execuções de indígenas, são com os latifundiários, no Mato Grosso do Sul, onde o agronegócio se expandiu nos últimos anos. 

“É uma expressão dramática da luta de classe Tem certas localidades do país, nas regiões Nordeste, Sul, Centro e Sudeste, que são ocupadas por não índios que geralmente são pequenos e médios posseiros. Mas, há conflitos que envolvem o grande capital, que possuem milícias armadas e daí a necessidade da intervenção do estado”, ponderou o advogado Paulo Machado, referindo-se à região Centro Norte, onde está o Mato Grosso do Sul, estado com o maior número de assassinatos de índios no Brasil. Foram 32 em 2011, número que representa 62,7% do total de ocorrências no país inteiro e, destes, 27 eram guarani kaiowá. Os dados são do relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil – 2011”, divulgado pelo Cimi.

“Tanto é que os trabalhadores rurais, representados pelo MST [Movimento dos Trabalhadores rurais Sem Terra], acolhem a luta do povo indígena e acabam se solidarizando. Já o latifundiário que invade essas terras, sabe que está numa região irregular, mas avalia que terá mais lucro do que perdas. Essa é uma característica da região Centro Norte”, avalia.

Ainda de acordo com o advogado, as demarcações dos territórios quando concretizadas geram aos pequenos posseiros, aos trabalhadores rurais das fazendas uma melhora na qualidade de vida, além de tirar o índio da condição de “refugiado em seu próprio país”.

“As famílias daqueles que sofrem ameaça se desestruturam e, as vezes, toda uma comunidade. A perspectiva de melhora desse cenário passa pela demarcação e pela retirada de não indígenas. No entanto, os processos de demarcação são lentos e acabam acirrando os conflitos, que ocorrem entre indígenas e posseiros, pequenos e médios trabalhadores rurais, mas, em grande parte com o latifundiário. Na região Centro Norte, o conflitos têm como pano de fundo o agronegócio.

Ele lembrou que existe um processo de demarcação da Reserva Indígena de Dourados, em andamento, promovida pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A comunidade se formou no início do século passado a partir da reunião dos povos Caiuá, Guarani e Terena, que viviam dispersas na região e foram concentradas em uma área de 3.600 hectares. Ao longo dos anos, estima-se que o terreno tenha sido reduzido com novas estradas e exploração da terra pelo maquinários agrícola.

Deborah Moreira - Da redação do Vermelho

Venezuela festeja seu primeiro presidente trabalhador e chavista

Maduro jura lealdade à Constituição do país

“Só no socialismo é possível dar paz e dignidade ao povo”. Mais que uma retórica, a expressão, vinda do primeiro presidente trabalhador e chavista da Venezuela, Nicolás Maduro, é um convite à ação. Em seu discurso, afirmou que em seu governo será feita a revolução dentro da revolução, fazendo um chamado à eficiência e ao combate à corrupção. A festa começou nas primeiras horas do dia e seguiu, noite adentro, com queima de fogos e músicas revolucionárias.

Por Vanessa Silva, de Caracas

Sinal de que não está sozinho e que tem respaldo popular e dos presidentes progressistas da região, o chamado de Maduro foi atendido 61 presidentes e delegações de diversos países e por milhares de pessoas que novamente foram às ruas, mas desta vez, para celebrar a eleição do presidente herdeiro do legado de Hugo Chávez. 

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Em cinco meses, o povo jurou fidelidade e amor ao processo revolucionário do país três vezes. A primeira quando, estando Hugo Chávez em Cuba para tratamento de um câncer na região pélvica, o povo, nas ruas, jurou perante à Constituição e teve início o último e efêmero mandato de Chávez, interrompido por ocasião de sua morte, quando novamente os venezuelanos juraram que honrariam seu legado e elegeriam Nicolás Maduro. Nesta sexta-feira (19), perante a Assembleia Nacional, Maduro se juramentou tendo ao seu lado o mesmo povo bolivariano que em 1998 elegeu Hugo Chávez pela primeira vez.

Presidente de uma democracia participativa, Maduro sabe que o povo é seu maior capital e prometeu “aprofundar o modo de vida socialista por meio das comunas, da sociedade organizada, dos sindicatos, com solidariedade e respeito” e ressaltou a importância da cultura no processo de transformação que vive o país: “queremos um povo culto, com cultura e que seja capaz de fazer crítica e autocrítica”. 

E chamou à unidade nacional: “aos que votaram contra o candidato da pátria, eu faço um chamado. Quero trabalhar com você, eu vou percorrer o país. Quero escutar suas razões: classe média, estudantes, trabalhadores, empresários, investidores (…) chamo a todas as pessoas, os políticos da oposição. Os convido para conversar nos diferentes cenário que possam ter e estou disposto a conversar (…) estou disposto a conversar até com o diabo, que Deus me perdoe”.

O ex-motorista jurou que trabalhará para “dar a maior soma de felicidade possível a nosso povo, seguir construindo o socialismo bolivariano e continuar o legado de Hugo Chávez Frías (...) até que o povo da Venezuela termine de ser um povo devidamente livre". Esses avanços, disse o ex-chanceler, “só são possíveis no socialismo. Se não transcendermos o capitalismo, voltaremos para o fundo do poço”. E colocou como meta de seu governo erradicar completamente a pobreza e a miséria até 2019, quando termina seu mandato.

Acompanhe o especial do Vermelho sobre as Eleições da Venezuela

Regulamentação do PL das Domésticas deve sair dia 25

Previsão é do presidente da Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição

Brasília – A regulamentação da Emenda Constitucional 72, que amplia os direitos de empregados domésticos no país, deve ser votada no dia 25. A data foi definida na quinta 18 pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), presidente da Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição, por onde o texto começará a ser apreciado no Congresso Nacional.

Segundo Vaccarezza, o prazo é um compromisso com a categoria e com os empregadores e vai depender apenas do consenso em torno da proposta de regulamentação, que deve ser apresentada na véspera da votação. “Se não houver muita divergência, o meu desejo é definir na quinta-feira”, disse.

O relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), reforçou que, além de ouvir todos os segmentos envolvidos no tema vai contar com as contribuições das equipes técnicas do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo ele, ontem (17), durante reunião com o presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula, ficou clara a disposição do orgão em colaborar com os trabalhos dos parlamentares, que pode reduzir os riscos da regulamentação, depois de aprovada no Congresso, esbarrar em problemas na Justiça.

Jucá vem reafirmando que os diálogos com todos os segmentos podem dissolver os impasses. O senador apresentou algumas propostas como a de redução da multa recolhida sobre o montante do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de 40% para 10%. Mas, o texto final só deve ser concluído na semana que vem.

A presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira, adiantou que a categoria não pretende retroceder em nenhum ponto. “Lutamos há mais de 80 anos pela equiparação de direitos com o de outros trabalhadores. Os patrões estão preocupados com a multa, mas queremos direitos iguais e não queremos nenhum direito a menos. Queremos avançar e não retroceder”.

Pelos cálculos da Fenatrad, mais de 8 milhões de trabalhadores domésticos devem se beneficiar com a medida. Creuza Oliveira disse que, antes mesmo da regulamentação, os sindicatos têm recebido inúmeros telefonemas de empregadores e empregados com dúvidas sobre os novos direitos.

Durante a reunião da comissão mista, os parlamentares também lembraram do prazo de 180 dias para regulamentar mais de 118 dispositivos da Constituição Federal. O grupo foi dividido em dez subgrupos que vão se debruçar sobre diferentes temas para agilizar os trabalhos. Mas, o senador Romero Jucá adiantou que o prazo vai ter que ser estendido. Segundo ele, serão necessários, pelo menos, dois anos de trabalho.

Fonte: Seeb/SP

Cães aliviam dura realidade de moradores de rua

Eles protegem seus donos e muitas vezes são seus únicos amigos verdadeiros. Entenda por que o apego e a ternura entre homem e cachorro são mais fortes nas ruas

por André Jorge de Oliveira | edição: Vinicius Galera de Arruda | fotos: Alexandre Severo

Para quem vive nas ruas, cuidar de um cão pode ter diversas funções: no caso de Samuel, seus companheiros guardam a praça onde dorme e ajudam diariamente na busca por comida (Foto: Alexandre Severo/Ed. Globo)

Era tarde da noite, Samuel dormia em sua barraca montada em um canto de uma praça na região central de São Paulo. Do lado de fora, um homem percebeu que o lugar estava vulnerável e resolveu aproveitar a oportunidade: se esgueirou pela fresta da tenda de lona e, com uma faca na mão, gritou ameaças. Assustado e com sono, Samuel pouco poderia ter feito para evitar o delito. Mas seu companheiro estava em alerta. Costela é um dos quatro cães que vivem com o morador de rua e guardam a praça de madrugada. Ele percebeu logo que o estranho era mal-intencionado. Não apenas latiu e rosnou para o homem, como também avançou em seu braço. Ao expulsar o invasor, Costela fez bem mais do que simplesmente proteger seu território. Ele também possivelmente salvou a vida de seu dono.

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A proteção é apenas uma das facetas da relação mantida entre aqueles que vivem nas ruas e seus animais. Além de guardarem seus donos dos perigos, os cães se mostram seus companheiros inseparáveis. São muitas vezes considerados por essas pessoas como o único ser vivo no qual podem confiar plenamente. Em troca de todo o carinho e amor que recebem, eles dedicam a seus amigos humanos um grau de lealdade que parece não ter limites.

"Ela deve ter pedigree"

O carinho por Lobinha é tamanho que Samuel enxerga nela um cão com pedigree (Foto: Alexandre Severo/Ed. Globo)

É o caso de Samuel e Lobinha, uma cadela preta que apareceu há cerca de sete meses na Praça Sam Rabinovich, noBom Retiro. Estava tão desnutrida quando chegou que o morador do local precisou molhar a ração antes de alimentar o animal. Hoje, já forte e saudável, Lobinha virou o xodó do homem de 42 anos. “Ela me dá carinho. Gosta de tomar banho, ontem mesmo eu dei, também não pega pulga nem carrapato”, diz. A cadelinha é tão querida pelos moradores da região que já chegaram a oferecer R$100 por ela. “Não quis vender, me apeguei muito. Ela deve ter pedigree. Queria que fizesse um comercial”, comenta Samuel.

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Há cerca de quatro meses, Lobinha entrou no cio e atraiu à praça três machos, que acabaram ficando por lá. O Brisa é branco e preto, tem um quê de dálmata e, segundo o morador, é o “dono do pedaço”. Ele protege a Lobinha quando ela está no cio e, em troca, conquistou o privilégio de ser o único a cruzar com ela. E pelo visto tem dado conta do recado: a cadela já espera filhotes. Os outros são o Costela, seu maior protetor, um cão bege de pêlo mais longo que, de acordo com Samuel, tem mais sensibilidade para descobrir a maldade nas pessoas, e o Alemão, também bege, de pelagem curta e porte menor. Irreverente, Samuel ensinou até inglês aos seus cães: ao invés de chamá-los pelo clássico “vem”, ele usa “come on” e, quando quer que parem, diz “stop”.

No trato com a comida é que a intensidade da relação homem-animal nas ruas fica mais evidente. É comum um mendigo ganhar um pão e, mesmo com fome, dividi-lo com seu cachorro. Samuel conta que, em sua busca diária por algo para comer, seus quatro amigos o ajudam muito. “Eles me avisam qual saco de lixo tem comida, começam a cheirar e a latir”, diz.

"Ele confia em mim"

Embaixo do viaduto onde vivem, Samuel e seu cachorro nutrem uma relação de íntima cumplicidade (Foto: Alexandre Severo/Ed. Globo)

Longe dali, em outra parte da cidade, é possível verificar o mesmo apego entre os moradores de rua e seus animais. Embaixo do Viaduto Mofarrej, próximo à estação de trem Vila Leopoldina, moram em torno de dez pessoas. Ali, José Eduardo Sobrinho vive há nove meses com seu cão, o Jerônimo, que tem cerca de quatro anos. Assim como Lobinha, foi ele que veio de encontro ao dono: em uma rua próxima, José passou pelo animal, que desde então permaneceu ao seu lado. Ele afirma que os outros moradores do local não gostam de Jerônimo. “Acham que ele é viado, só porque ao invés de chegar lambendo parece que vem rebolando”, conta.

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Mesmo não sendo tão bem tratado pelos amigos de José Eduardo, o cachorro não retribui da mesma maneira. O morador, de 33 anos, mencionou um episódio envolvendo um de seus colegas no qual a participação de Jerônimo foi decisiva. “Um dia, um amigo estava dormindo em um lugar meio alto e caiu, ralou todo o rosto. Ele veio e latiu para me avisar”, relata. Ainda assim, o vínculo mais forte e fiel é com o dono. Segundo ele, além de guardar seus pertences, o cão é seu maior companheiro. “Se for andando daqui até o Japão, ele vai junto”, diz. Nas palavras de José, a relação entre os dois é de amor, carinho, afeto e confiança. O motivo de tamanho envolvimento, de acordo com o homem, é simples: “porque ele confia em mim”.

"Ele tem o mesmo nome que eu"

Jow come do mesmo pão que o dono João Batista e protege sua carroça com unhas e dentes (Foto: Alexandre Severo/Ed. Globo)

Embaixo daquele mesmo viaduto, João Batista Dornellas vive com seu amigo canino, o Jow. O porte do animal sugere que corre sangue de rottweiler em suas veias. Quando não está ali, João costuma rodar pelas ruas da região com sua carroça em busca de materiais recicláveis, uma das poucas formas de juntar algum dinheiro lícito nas ruas. Aonde quer que vá, Jow o acompanha. “Ele guarda a minha carroça, só os amigos podem mexer. Se chegam perto de mim ele rosna”, diz o homem de 50 anos.

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Ele afirma que seu cão é quem manda ali, basta pedir para “pegar” que ele avança, tanto em cachorros quanto em pessoas. Para demonstrar que não estava exagerando, gritou “pega” e, de imediato, o animal partiu para cima de Jerônimo. Antes que o outro pudesse se machucar, ordenou que parasse, e a resposta foi instantânea. Quando se vive nas ruas, ter um protetor leal, forte e obediente pode fazer toda a diferença.

O encontro dos dois aconteceu de forma inusitada há cerca de oito anos: o morador de rua andava com sua carroça por uma favela no bairro da Água Branca, próximo à Marginal Tietê, quando notou que a estrutura estava balançando. Quando foi checar, deu de cara com Jow comendo suas marmitas. Por incrível que pareça, não houve briga entre os dois, e desde então não se separaram. “Ele tem o mesmo nome que eu”, diz o homem, emocionado. “Esse cachorro é meu melhor amigo, ele me defende. É melhor que minha família”.

Fonte: http://revistagloborural.globo.com

A PELEJA DOS TUPINAMBÁS CONTRA A IGNORÂNCIA COLETIVA

Direto do blog Ilhéus 24 horas 

Eles um dia foram os donos dessa terra. Amavam e tratavam com reverência cada palmo desse chão, suas florestas e rios. Acreditavam tratar-se de um terra sagrada, pois aqui viviam, se alimentavam e, principalmente, eram felizes.

Mas seus dias de paz chegaram ao fim. Com doenças e armas, colonizadores europeus os perseguiram, os mataram, expulsaram de suas terras sagradas, catequizaram-nos e se esforçaram para que sua cultura fosse extinta.

Como um bando errante,passaram a se refugiar nos recônditos da mata. Convivendo com o constante risco de serem encontrados e mais uma vez, mortos e expulsos dos seus refúgios.

Muitos não resistiram e se tornaram caboclos, ou seja, índios fora das tribos. Concentraram-se nas favelas, foram jogados nos presídios, humilhados, saqueados. Mas nunca deixaram de carregar em suas almas o orgulho de serem o que são.

A burrice convencionada de terceiros e a lastimável ignorância coletiva afirmam que por aqui nunca houve índios.  A falta de informação compartilhada os acusa de aproveitadores, que querem roubar a propriedade alheia.  E, tal qual o caboclo Marcelino, um dos primeiros a reivindicar a terra do seu povo de volta por aqui, na década de 30, são taxados de marginais, arruaceiros e vândalos.

Sim, tentaram os deculturar, mas não conseguiram. Sim, eles se miscigenaram, mas possuem o direito constitucional de se autoafirmar enquanto indígenas e, principalmente, reivindicar tudo aquilo que lhes foi usurpado e que é a causa mor da miséria que insiste em aplacar os descendentes dos verdadeiros donos dessa terra.

Viva o povo Tupinambá, que luta para que sua cultura não seja extinta e resiste bravamente nessa peleja contra a ignorância coletiva, fustigada e perpassada pelos descendentes diretos daqueles que outrora os expulsaram do seu solo sagrado.

Fonte: Blog Ilhéus 24 Horas - http://www.ilheus24h.com.br

Grupo de trabalho instalado na Câmara debate questões indígenas

Indígenas de diversas etnias de todo o Brasil lotaram o plenário da Comissão de Orçamento e parte dos corredores da Câmara para participarem e acompanhar a instalação do grupo de trabalho destinado a debater a situação dos índios no Brasil. O grupo foi criado na quarta-feira (17) pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na tentativa de encontrar uma solução para acalmar os representantes dos índios, que invadiram o plenário da Câmara na última terça-feira (16).

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O grupo foi instalado por deputados ligados ao meio ambiente e às causas indígenas, sem a presença de parlamentares da bancada ruralista, que defende mudanças nas normas de demarcação de terras indígenas.

Eles são contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a última palavra sobre as demarcações de reservas indígenas.

O grupo de trabalho é formado por dez deputados, sendo cinco ambientalistas e igual número de ruralistas, e dez lideranças indígenas de comunidades como guarani kaiowá, terena, kaigangue e guajará, entre outras. O ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), integrante do grupo de trabalho, questionou a lisura da instalação do colegiado.

“Não falaram comigo, nem avisaram os outros deputados da bancada [ruralista]. Já começa cheirando mal, está errado e já começa comprometido”, disse Moreira Mendes à Agência Brasil. Ele disse que vai procurar o presidente da Câmara para questionar o procedimento de instalação do grupo.

“Eles [ambientalistas] sabem que quinta-feira não tem ninguém na Câmara à tarde. Não participo de circo. Se for para discutir com seriedade, sentar em uma mesa, sem circo, sem plateia, contem comigo, mas não vou participar de circo. Vou falar com o presidente da Casa, porque não se pode marcar reunião sem avisar o outro lado. Não avisou a ninguém da bancada. Estou muito irritado com isso”, acrescentou.

O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), integrante do grupo, comemorou a instalação do colegiado e agradou os indígenas ao afirmar: “Esse é um novo momento para a dignidade indígena. Muitos insistem em desconhecer os nossos irmãos, verdadeiros donos dessa nação, que são vocês”.

Antes e durante a instalação do grupo de trabalhos, os indígenas entoaram diversos cânticos e dançaram em volta da mesa dos trabalhos. O deputado Lincoln Portela (PR-MG), presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, foi designado pelo deputado Henrique Alves como o mediador do grupo de trabalho.

Ao término da reunião, em que foram escolhidos os dez representantes dos indígenas para integrar o grupo, Lincoln Portela marcou a próxima reunião para o dia 14 de maio e avisou que o grupo fará reuniões mensais para debater as questões indígenas.

Fonte: Agência Brasil via Vermelho

Demarcação de terras indígenas: uma demanda histórica

Crianças Enawenê Nawê brincando na beira do rio, Terra Indígena Enawenê Nawê, Mato Grosso. Foto: Vincent Carelli, 2009.

“De um total de 1046 terras indígenas, apenas um terço delas está regularizada, um terço está em procedimento e outras 300 terras indígenas reivindicadas ainda não foram concedidas pelo Estado brasileiro. Essa é uma demanda premente que continua atual”, diz o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, em entrevista especial.

Há 25 anos, desde que os direitos indígenas foram garantidos pela Constituição da República, de 1988, o reconhecimento e a demarcação das terras das comunidades têm sido a “demanda histórica” que está no centro dos conflitos com ruralistas e o Estado brasileiro. “De um total de 1046 terras indígenas, apenas um terço delas está regularizada, um terço está em procedimento e outras 300 terras indígenas reivindicadas ainda não foram concedidas pelo Estado brasileiro”, informa Cleber Buzatto em entrevista concedida à IHU On-Line, por telefone.

Diante da atual conjuntura, ressalta, a garantia dos direitos dos povos tradicionais “vai depender do grau de mobilização e articulação dos próprios povos indígenas. Estamos confiantes de que os povos terão sabedoria em mais esse momento histórico para efetivar essas articulações contra seus direitos. Esperamos que o Estado e a sociedade se sensibilizem para essa demanda, e que os direitos se tornem efetivos para que os povos tenham, a partir então, condições mais dignas de existência de acordo com o seu jeito próprio de ser”.

Cleber César Buzatto (foto abaixo) é graduado em Filosofia. Atualmente trabalha como secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Confira a entrevista.

IHU On-Line: Pode traçar um quadro geral da situação indígena no Brasil?
Cleber Buzatto: A questão dos povos indígenas no Brasil reflete um sentimento de preocupação bastante grande. Do nosso ponto de vista, há uma estratégia anti-indígena em curso que envolve três objetivos evidentes em relação à tentativa de tomada dos territórios dos povos indígenas. O primeiro diz respeito à inviabilização de novas demarcações de terras tradicionais, as quais continuam usurpadas por não indígenas; o segundo objetivo é reabrir processos de demarcação que já foram conclusos referente a terras que estão sob posse dos indígenas; e terceiro objetivo é deixar que as terras indígenas sejam exploradas e mercantilizadas. Para cada um desses objetivos temos identificado uma série de instrumentos políticos e administrativos que estão sendo implementados pelos diferentes poderes brasileiros, especialmente pelo Legislativo e pelo Executivo.

Entre os instrumentos utilizados para realizar tais metas, menciono a PEC 215, por meio da qual os ruralistas pretendem transferir o poder de demarcação das terras do Executivo para o Legislativo e, com isso, ter o poder de decidir se uma terra é ou não tradicional. Em relação ao segundo objetivo, o de reabrir procedimentos de demarcação, temos como instrumentos a PEC 215 e a portaria 203, uma iniciativa do poder Executivo, por meio da Advocacia Geral da União – AGU, instrumentos que impõem limites ao usufruto das terras indígenas, limita o direito do consentimento de aviso prévio sobre a construção de empreendimentos que afetam as terras indígenas e abre a possibilidade de revisão e ajustes de procedimentos demarcatórios já finalizados. Esses instrumentos criam uma instabilidade jurídica grave para os povos indígenas. Em relação ao terceiro objetivo, podemos citar a PEC 237, que propõe que a União possa, por meio de concessão, passar 50% das terras indígenas demarcadas para serem exploradas pelo agronegócio, o PL 1610, que trata da exploração mineral em terras indígenas, e o recente Decreto 7957, do poder Executivo, de março de 2013, que cria uma força de repressão para qualquer tipo de manifestação contrária a empreendimentos que afetam terras indígenas. Um exemplo da aplicação desse decreto é a Operação Tapajós, que aconteceu na região dos Munduruku, e ontem foi suspensa por decisão do Tribunal Regional Federal.

IHU On-Line: Desde a promulgação da Constituição de 1988, quais são as principais conquistas e perdas dos povos indígenas? Há uma mudança na postura do Estado em relação ao que diz a Constituição?CB: A opção do atual governo pelo modelo desenvolvimentista, com base no agronegócio e exportação de commodities, tem favorecido os setores econômicos que atuam na exploração desses recursos. Então, os setores ligados ao agronegócio, que produzem para a exportação, geram dividendos para a economia, e os setores ligados à mineração têm sido favorecidos pelas políticas estruturantes dos últimos governos. Isso tem potencializado as forças dos setores que historicamente são anti-indígenas e que têm sentido, nessa atual conjuntura, um momento propício para implementar um ataque mais radical e violento contra os direitos que os povos conseguiram conquistar por ocasião da Constituição, de 1988, que completa 25 anos.

Em termos positivos, destacamos que o potencial de mobilização dos povos se mantém e que, neste momento – diante dessa conjuntura, a exemplo do que aconteceu na década de 1970, diante do projeto de integração dos povos indígenas e diante da ditadura militar –, o potencial de mobilização precisa ser bastante alimentado para que sejam superados os riscos de possíveis retrocessos dos direitos conquistados pelos povos.

IHU On-Line: Quais são os povos indígenas que enfrentam mais dificuldades em relação aos seus direitos?CB: No que se refere à invasão de territórios, há o caso dos índios Munduruku, no Pará, que enfrentam um ataque duro por parte do governo brasileiro, que tenta impor a construção de um complexo hidrelétrico contra a vontade das comunidades. Por outro lado, o povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, vive historicamente um processo de expulsão de seus territórios, violência, assassinatos de lideranças, situação de vulnerabilidade cultural aguda etc. Também há a situação dos Tupinambá, no sul da Bahia, que enfrentam dificuldades para garantir sua terra tradicional.

IHU On-Line: Qual é o orçamento da União destinado aos indígenas?CB: Para a questão fundiária, o orçamento da União é irrisório. Nos últimos anos tem ficado abaixo de R$ 20 milhões para responder à demanda dos povos indígenas de todo o país. E mesmo esse recurso, que é considerado muito insignificante, não tem sido efetivamente utilizado pela Fundação Nacional do Índio – Funai. 

IHU On-Line: A Funai é prejudicada pelo Estado?
CB: Ela está bastante fragilizada, e sua atuação está enfraquecida junto aos povos indígenas de diferentes regiões do país. A atuação do órgão tem sido aquém da necessidade e demanda dos povos indígenas, especialmente no que tange à demanda fundiária dos povos. Essa retração acontece por parte de uma decisão deliberada, uma decisão política do governo de não fazer as políticas avançarem. Essa postura é considerada uma omissão por parte do governo: quanto mais o governo cede para as demandas do agronegócio, tanto mais o agronegócio tem demonstrado que não tem limite nas suas pressões e tem aumentado até o tom de pressão contra o governo.

IHU On-Line: Nos últimos anos, o Conselho Indigenista Missionário – Cimi tem denunciado casos de suicídio entre os indígenas e problemas relacionados à saúde. Que avaliação faz do atendimento à saúde oferecido às comunidades?CB: Nós temos demonstrado historicamente que a questão do atendimento à saúde nos povos indígenas tem sido deficiente e, infelizmente, nesses últimos dois anos e meio, essa deficiência foi ainda mais potencializada. O que nós acompanhamos é uma reclamação generalizada dos povos indígenas do Brasil, que apontam não só uma ineficiência, mas também uma irresponsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai no tocante à atenção à saúde dos povos indígenas no Brasil. Esperamos que, nesse aspecto também, o governo brasileiro assuma a sua responsabilidade e faça efetiva a legislação que garante o atendimento diferenciado aos povos, com presença de equipes que possam atender as comunidades de acordo com seus usos, costumes e tradições.

IHU On-Line: E em relação à educação, o que é possível dizer?
CB: Em termos de educação, a responsabilidade é descentralizada. Tem a responsabilidade do governo federal, dos governos estaduais e das prefeituras. A grande demanda é que sejam efetivadas as estruturas e condições para que as crianças e jovens indígenas possam frequentar a educação escolar em suas aldeias, no espaço de convivência dos povos, para que não seja necessário que saiam dos seus locais de residência. Para solucionar essa questão, o governo está tentando implementar o programa Territórios Técnicos e Educacionais. Mas até o momento isso não foi efetivado nas diferentes regiões do país.

IHU On-Line: Qual é a maior urgência do indigenismo brasileiro? Em que consistiria um plano indigenista moderno?
CB: Nós entendemos que a questão central continua vinculada a essa demanda histórica dos povos indígenas, a qual não foi respondida pelo Estado brasileiro: o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas no país. De um total de 1046 terras indígenas, apenas um terço delas está regularizada, um terço está em procedimento e outras 300 terras indígenas reivindicadas ainda não foram concedidas pelo Estado brasileiro. Essa é uma demanda premente que continua atual, e o Estado brasileiro precisa tomar a decisão política de resolver essa questão de forma definitiva. Se isso acontecer, uma série de outras situações tais como os conflitos, os assassinatos de lideranças indígenas, os ataques às comunidades serão gradualmente amenizados. Ademais, isso também deixaria os povos mais tranquilos para fazerem as suas reivindicações em relação às políticas públicas de saúde, de educação, de sustentabilidade nos espaços que vierem a ser demarcados. Então, o Estado precisa se organizar, criar estruturas, ter condições efetivas de cumprir o que foi estabelecido nos artigos 231 e 232 da Constituição brasileira.

IHU On-Line: Que perspectiva vê para a questão indigenista no país, considerando a construção de novas hidrelétricas e o aumento da produção do agronegócio?CB: Entendemos que a efetivação dos direitos, junto com essa demanda de evitar com que eles sejam rasgados como aponta a conjuntura, vai depender do grau de mobilização e articulação dos próprios povos indígenas. Estamos confiantes de que os povos terão sabedoria em mais esse momento histórico para efetivar essas articulações contra seus direitos. Esperamos que o Estado e a sociedade se sensibilizem para essa demanda, e que os direitos se tornem efetivos para que os povos tenham, a partir então, condições mais dignas de existência de acordo com o seu jeito próprio de ser.

Fonte: IHU ON-Line via Vermelho