quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Itaú bate novo recorde de lucro, mas corta 2.392 postos de trabalho

O Itaú continua a registrar ganhos gigantescos e a liderar o ranking dos maiores bancos privados do País. De acordo com análise do Dieese, o lucro líquido recorrente do banco foi de R$ 11,942 bilhões no primeiro semestre de 2015, alta de 25,7% em relação ao mesmo período do ano passado. A rentabilidade sobre o patrimônio líquido médio anual fechou em 24,7%, com crescimento de 1,6 ponto percentual em doze meses. Mas o progresso nos rendimentos não se reflete na geração de empregos. Ao contrário, o banco continua demitindo.

O número de empregados da holding no semestre foi de 85.028 e teve redução de 2,7%, o que representa o corte de 2.392 postos de trabalho em doze meses. A rede de atendimento do Itaú também encolheu. O banco fechou 43 agências no período, mas criou 44 "agências digitais", sem ponto físico, somente virtual. Também foram fechados 23 postos de atendimento (PAs). Por outro lado, o Itaú criou 721 novos correspondentes bancários de janeiro a junho deste ano.

Clique aqui para ver os destaques apurados pelo Dieese


Carteira de crédito

O Dieese identificou que a carteira de crédito do banco cresceu 9,3% em doze meses, atingindo um montante de R$ 566,6 bilhões (no trimestre houve queda de 2,1%). As operações com pessoas físicas cresceram 8,6% em relação ao mesmo período de 2014, chegando a R$ 187,3 bilhões, tendo permanecido estável em relação ao primeiro trimestre. Houve ampliação dos segmentos de menor risco, como o consignado (52,3%) e o imobiliário (20,8%). Já as operações com pessoas jurídicas alcançaram R$ 295,4 bilhões, com elevação de 6,0% em doze meses, e queda de 3,0% no trimestre.

Inadimplência

O índice de inadimplência superior a 90 dias apresentou queda de 0,1 ponto percentual, ficando em 3,3% no 1º trimestre. Apesar de a inadimplência estar baixa e em queda, as despesas com provisões para créditos de liquidação duvidosa (PDD's) subiram 26,2%, totalizando R$ 11,0 bilhões.

Efeito Selic

O crescimento do resultado com títulos e valores mobiliários foi diretamente influenciado pelos sucessivos aumentos na taxa Selic, que subiu para 14,25% ao ano. O aumento nos índices de preços também é outro fator que fez o resultado do Itaú quase dobrar, registrando 95% de crescimento em doze meses, totalizando R$ 29,7 bilhões no primeiro semestre de 2015.

Receita X despesas de pessoal

As receitas com prestação de serviços mais a renda das tarifas bancárias cresceram 12,2% em relação a junho de 2014 e somaram R$ 14,9 bilhões, enquanto as despesas de pessoal subiram 9,5%, chegando a R$ 8,7 bilhões. Diante disso, a cobertura das despesas de pessoal pelas receitas secundárias do banco foi de 171,6%, representando 4,2 pontos percentuais a mais que em junho de 2014. 

Fonte: Contraf com Dieese

Empregados da Caixa são convocados para Dia Nacional de Luta por Contratação Urgente nesta quinta-feira

A ideia é realizar uma grande mobilização nas mais de quatro mil agências do banco e nas redes sociais, a exemplo do que ocorreu na vitoriosa campanha pela manutenção da Caixa 100% pública
Com o objetivo de pressionar a Caixa a acelerar o ritmo de contratações, empregados do banco em todo o país realizam nesta quinta-feira(6) o Dia Nacional de Luta por Contratação Urgente. A mobilização foi convocada pela Contraf-CUT e já recebe adesões no Brasil inteiro. Trabalhadores têm enviado às entidades sindicais fotos tiradas nas unidades, que vem sendo divulgadas nas redes sociais da Fenae.

A mobilização faz parte da campanha Mais Empregados para a Caixa Mais Caixa para o Brasil que o movimento associativo e sindical vem realizando para mobilizar empregados, concursados e a população. Os sindicatos e federações estão recolhendo assinaturas de um abaixo assinado e vão realizar manifestações nas unidades.

A campanha foi uma das resoluções do 31º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef), ocorrido em junho. O abaixo-assinado será entregue à Presidência da República e a Miriam Belchior, presidenta da Caixa, em data a ser definida.

"É importante a participação de todos os empregados da Caixa na luta por contratações, já que todos são afetados pela falta de pessoal. Todos ficam sobrecarregados. A Caixa é o que é, devido ao esforço e dedicação dos seus empregados, que acreditam, não só na empresa, mas também no papel do banco junto a sociedade brasileira. A Caixa é uma grande empresa que deve valorizar o seu corpo funcional e não sacrificá-lo", destaca Fabiana Uehara, diretora da Contraf-CUT e integrante da Comissão Executiva de Empregados(CEE/Caixa).

A falta de empregados é uma realidade em todas as unidades do banco há muito tempo. Mas, em 2015, o problema foi agravado pela realização de mais um Plano de Apoio à Aposentadoria (PAA). No último dia 30 de junho, o banco informou, por meio do Diário Oficial da União, que o quadro de pessoal conta atualmente com 97.975 providos. Ou seja, o número de empregados diminuiu consideravelmente nos últimos meses.

Por isso, a ideia é realizar uma grande mobilização nas mais de quatro mil agências do banco e nas redes sociais, a exemplo do que ocorreu na vitoriosa campanha pela manutenção da Caixa 100% pública. Nas unidades, a orientação da Contraf é para que federações, sindicatos e Apcefs, de acordo com cada perfil de atuação, organizem as ações. Nesta quinta-feira, a sugestão é para que os empregados, sozinhos ou em grupo, postem fotos nas redes sociais segurando um cartaz e usando a hashtag #MaisEmpregadosJá.

"É importante ressaltar que estamos convidando toda a sociedade, incluindo os concursados, para participar. Até porque, com mais empregados, o corpo funcional pode dar melhor atendimento e atenção a população", completou Fabiana.

Para as entidades e empregados imprimirem o cartaz e produzirem materiais como camisetas, faixas e adesivos, por exemplo, o material de arte do Dia Nacional de Luta por Contratação Urgente na Caixa está disponível para download emwww.fenae.org.br/maisempregadosja. O texto base de uma carta aberta à população e de um abaixo-assinado, assim como todas as orientações da CEE/Caixa-Contraf/CUT, também estão no endereço eletrônico.

Fonte: Fenae Net

Há 30 anos Delegacia da Mulher iniciou política de combate à violência

Reclamações sobre o atendimento prestado em delegacias de polícia comuns leevaram à criação da primeira Delegacia de Defesa da Mulher
Agência Brasil
Reclamações sobre o atendimento prestado em delegacias de polícia
comuns leevaram à criação da primeira Delegacia de Defesa da Mulher

“Ele costumava fazer coisas para me amedrontar, pegava facão, me chutava, era soco, pontapé, tinha um machado também, que ele queria jogar na minha cabeça”, revela Cássia**, hoje com 37 anos, sobre a última cena de agressão protagonizada pelo ex-marido, com quem se casou aos 17. Ele era dez anos mais velho e essa era a desculpa para que Cássia recebesse “lições”, entre elas ameaças de morte com um revólver na cabeça.


A violência física começou dois meses após o casamento. “Eu fiquei [em casa] porque ele me pediu desculpa, éramos recém-casados, ele ficou chorando, falou que nunca mais ia acontecer”, relata. Depois da primeira, vieram muitas, justificadas pelo ciúme. Ela acreditava que era uma forma de proteção por parte do marido.


O último episódio de violência ocorreu no dia do aniversário de Cássia, em 2012. Ela nunca havia procurado uma delegacia para denunciar, mas, nesse dia, sua vizinha de 12 anos ouviu os gritos e chamou a polícia. Levada para uma delegacia comum, ela conta que, ao dizer que estava com medo, o delegado minimizou o problema, disse que não poderia ajudar e que ela deveria fazer o que quisesse.

“Eu falei que tinha muito medo do meu marido, tinha medo de ele me matar. O delegado disse: 'ele vai te matar de qualquer jeito, ou preso ou fora da cadeia'”.

Reclamações de mulheres sobre o atendimento prestado em delegacias de polícia comuns, onde geralmente eram ouvidas por homens, motivaram a criação da primeira Delegacia de Defesa da Mulher, há 30 anos, em São Paulo.

Secretário de Segurança Pública do estado à época, o vice-presidente, Michel Temer, conta que recebeu um grupo de mulheres que criticava a forma como eram tratadas nas delegacias. “Quando iam reclamar de agressão de companheiro ou de violência sexual, recebiam tratamento inadequado, do tipo 'quem sabe a culpa é sua'”, relembra Temer.

Foi a partir desse encontro que a Secretaria de Segurança Pública resolveu criar a Delegacia de Defesa da Mulher, no centro da capital paulista. A ideia, explica Temer, era que a delegacia fosse integrada “por uma delegada, algumas escrivãs e muitas investigadoras para atender à mulher agredida nos seus direitos mais elementares”.

A finalidade da delegacia era receber vítimas de violências físicas e sexuais cometidas por desconhecidos, com o intuito de dar um atendimento mais humanizado e acolhedor. A equipe de trabalho, entretanto, foi surpreendida por uma forte demanda: mulheres agredidas pelos próprios companheiros, como o caso de Cássia.

Pioneirismo

Primeira delegada especial para mulheres, Rosmary Corrêa, conta que o equipamento foi a primeira política pública direcionada a vítimas de violência no Brasil. “A ideia era oferecer um espaço diferenciado para a mulher, que seria atendida por outras mulheres, para que ela ficasse mais à vontade para falar a respeito desse assunto”, lembra. Hoje, existem nove delegacias da mulher somente na capital paulista e 130 em todo o estado.

A partir da criação da delegacia, o governo passou a ter ciência e a enxergar a violência sofrida pelas mulheres, tanto agressões físicas quanto discriminações e ofensas. Para atendê-las integralmente, criou-se um setor de assistência social, dentro da própria delegacia, além de um abrigo para mulheres que não podiam voltar para casa por medo de serem mortas pelo marido. “Tudo começou a aparecer depois que se mostrou a realidade que muitas mulheres viviam dentro de casa”, afirma Rosmary.

Para ela, uma das conquistas da delegacia foi mostrar que a violência doméstica não era normal e que havia possibilidade de denúncia. “Tínhamos que mostrar para o agressor que bater na mulher, mesmo que fosse a mulher dele, era crime e como crime seria tratado”.

Gislaine Doraide Ribeiro Pato, que também foi delegada da mulher no estado e hoje trabalha na coordenação de todas as delegacias, destaca que, na época, a violência doméstica era invisível, ocorria entre quatro paredes e não havia nem abertura nem impulso para que as denúncias viessem à tona. “Foi a primeira política pública desenvolvida em prol da mulher. Foi um avanço, um marco, uma ação que resplandeceu”, destacou.

Gislaine explica que vários fatores impedem a mulher de denunciar o companheiro agressor. Há o receio de desaprovação da família em casos de divórcio e de perder a guarda dos filhos. Também há a fragilidade emocional e a dependência financeira, além de situações de ameaça. “São fatores que ainda preponderam para que a mulher não consiga sair dessas amarras, quebrar tudo que faz com que ela continue sendo vítima”, analisa.

A tradição familiar foi o principal entrave, no caso de Cássia. “Meu pai não queria que eu me separasse, então tinha que ficar”, relembra. Ela conta que, nos episódios de violência, o próprio marido chamava a família dela para uma conversa e dizia que a companheira havia feito “coisas erradas” e, por isso, tinha apanhado. “Meu pai colocava a culpa em mim toda vez e passava a mão na cabeça dele”, relata.

Somente aos 34 anos, após 17 anos de casamento, ela conseguiu se libertar do ciclo de violência que vivia.

“Eu não conseguia ver solução. Comecei a ter vontade de fazer alguma coisa porque um mês antes tinham morrido duas mulheres por conta de agressão e eu chorei muito. Eu lembro, porque eu falei assim: 'Já pensou, meus filhos estarão na televisão, falando isso de mim, quem vai cuidar deles? O pai vai estar na cadeia e eu, morta'”.

Com a ajuda de um amigo e de um advogado, ela conseguiu que o ex-marido saísse de casa. Uma medida cautelar, que vigora até hoje, obriga que ele fique a, pelo menos, 500 metros de Cássia e da casa em que ela vive com os três filhos.

Desafios


Para o vice-presidente, Michel Temer, houve grandes avanços no combate à violência contra a mulher nos últimos 30 anos. Ele cita como exemplos a Lei Maria da Penha (2006), que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica, e a Casa da Mulher Brasileira, que reúne em um mesmo espaço serviços de assistência às mulheres vítimas de violência, como delegacia, juizado, Defensoria Pública e apoio psicossocial.

Ele reconhece, no entanto, que há ainda desafios para mudar o quadro de violência contra a mulher. “Há deficiências? Claro que há. Mas elas vão sendo combatidas com muito mais velocidade do que eram há 30, 40 anos. É uma evolução constante.”

Delegada da mulher desde 1994, Gislaine destaca os desafios a serem enfrentados. “Precisamos amparar e tentar fortalecer essas mulheres que estão fragilizadas. Eu acredito que existam leis muito boas, como a Lei Maria da Penha, previsão constitucional de que todo mundo é igual, só que na prática precisamos ainda concretizar essa igualdade e estamos caminhando para isso”, diz.

Para a coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de SP, Ana Paula Lewin, a Lei Maria da Penha, que completa nove anos na próxima sexta-feira (7), já é uma realidade. “É uma lei que hoje tem aplicabilidade. Enfrentamos ainda muitas barreiras, temos muita dificuldade, o atendimento ainda não é o melhor, mas jamais podemos deixar de reconhecer que esse é um instrumento que realmente funciona e que incentiva, inclusive, as mulheres a buscarem ajuda”, declarou.

Para Ana Paula, as medidas de proteção de urgência, estabelecidas na lei, são ferramentas importantes no enfrentamento imediato à violência doméstica. As medidas incluem proteção policial, encaminhamento ao hospital e acompanhamento para a retirada dos pertences pessoais da casa que dividia com o companheiro. “Não precisamos nem discutir se a mulher vai tomar providências depois, se o processo-crime vai continuar, mas é uma medida para já encerrar o ciclo da violência e para a mulher conseguir se libertar da violência”, disse.

Estatísticas
A cada duas horas, uma brasileira é morta em situação violenta. Uma em cada cinco mulheres afirma ter sofrido algum tipo de agressão por parte de um homem. Os dados fazem parte do Dossiê Violência contra as Mulheres, plataforma multimídia online lançada ontem (5) pelo Instituto Patrícia Galvão.

Na capital paulista, onde Cássia sofreu agressão, os registros de violência contra a mulher aumentaram 10,4% em junho deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado, com 1.779 boletins de ocorrência. No estado de São Paulo houve queda de 8% no registro de boletins de ocorrência no mesmo período. Em junho de 2014 foram 10.585 registros e em 2015, 9.742.

Na capital, as denúncias mais expressivas, em junho deste ano, dizem respeito a casos de ameaça (759 registros) e lesão corporal dolosa (716). Já no estado, foram registrados 4.614 e 3.752 denúncias desse tipo, respectivamente. Juntos, os dois crimes são responsáveis por 83% dos boletins de ocorrência na capital paulista. No estado, essa proporção é ainda maior e chega a 85,9%.
 


Fonte: Vermelho

Melhores escolas públicas de ensino médio estão no Nordeste, diz Inep

Melhores escolas públicas de ensino médio estão no Nordeste, diz Inep
Melhores escolas públicas de ensino médio estão no Nordeste, diz Inep

O Instituto de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na quarta-feira (5) as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 por escola e revelou que as dez melhores escolas públicas do ensino médio estão no Nordeste. Ao todo, 15.640 instituições de ensino tiveram os dados divulgados, nas quais 1.295.954 estudantes fizeram o Enem.


A Escola Estadual de Educação Profissional Padre João Bosco de Lima, de Mauriti, no Ceará, está no topo do ranking. Segundo o Inep, são escolas de grande porte – com mais de 90 alunos – que tem indicador de permanência alto, onde mais de 80% dos alunos cursaram todo o ensino médio, e têm alunos de nível socioeconômico baixo ou muito baixo.

Segundo o ministro da Educação, Renato Janine, o Inep está propondo pela primeira vez rankings alternativos à listagem pelas maiores notas. “A primeira da lista não é necessariamente melhor, porque existem fatores externos que podem determinar isso. E do ponto de vista da prestação de serviço, se você quer mostrar às famílias qual a melhor escola para o seu filho, às vezes a primeira da lista pode ser muito pequena, e não ter vaga, ou ter uma política restrita de aceitação de alunos. Então, não é uma informação de serviço muito boa. Queremos aproximar o resultado do mundo real e ver a contribuição efetiva das escolas”, disse.

Janine explicou que o Ministério da Educação está valorizando três fatores nesse ranking. O primeiro é o porte das escolas. “Elas têm geralmente uma nota menor porque lidam com uma complexidade de alunos, que é o mundo real. A escola grande prepara melhor o aluno para o mundo real, mesmo que ela pontue abaixo. Não podemos ignorar que uma escola pequena facilita o trabalho do professor, mas também forma um aluno menos apto a lidar com a complexidade crescente do mundo atual”, disse o ministro.

O Inep divide as escolas de um a 30 alunos, de 31 a 60 alunos, de 61 a 90 alunos e com mais de 90 alunos.

O segundo fator determinante é o de permanência do aluno na instituição. Segundo Janine, há escolas que excluem alunos que não apresentam bom rendimento e absorvem os bons alunos por processos de seleção para o 3º ano. “Você excluir um aluno que está tendo notas ruins aumenta a nota da escola, mas também não é verdadeiro. Não está dando um desenho real de como a escola formou seus alunos, porque ela subtraiu informação”, explicou.

O instituto divide as escolas pelo fator de permanência, entre aquelas que têm menos de 20% dos alunos que fizeram todo o ensino médio na instituição, e as que têm de 20% a 40%, de 40% a 60%, de 60% a 80% e de 80% ou mais.

O fator determinante para o ministro é o nível socioeconômico. “Uma escola com alunos mais pobres, ou mesmo miseráveis, vai ter uma nota inferior. Mas essa escola pode estar fazendo um trabalho educativo mais importante. Ela pode talvez melhorar esses alunos mais do que aquela que já recebeu o aluno com muita formação e com nível socieconômico alto, apenas dando um pequeno avanço nele”, explicou.

O sistema de divulgação do Enem por escola está disponível no site do Inep.

Veja abaixo o ranking das dez melhores escolas públicas dentro dos critérios do Inep (grande porte, indicador de permanência de mais de 80% e que atendem alunos de nível baixo ou muito baixo):

  • Escola Estadual de Educação Profissional Padre João Bosco de Lima, do Ceará
  • Escola de Ensino Fundamental e Médio Dep. Cesário Barreto Lima, do Ceará
  • Escola de Referência em Ensino Médio Coronel João Francisco, de Pernambuco
  • Escola de Referência em Ensino Médio João Pessoa Souto Maior, de Pernambuco
  • Escola de Referência em Ensino Médio Barão de Exu, de Pernambuco
  • Escola de Referência em Ensino Médio Padre Antônio Barbosa Júnior, de Pernambuco
  • Colégio Estadual Pedro Calmon, da Bahia
  • Colégio Estadual Dr. Milton Dortas, de Sergipe
  • Escola de Referência em Ensino Médio Senador Nilo Coelho, de Pernambuco
  • Escola de Referência em Ensino Médio Manoel Guilherme da Silva, de Pernambuco

Fonte: Agência Brasil  via Vermelho

Mercadante: Mudanças no pré-sal podem inviabilizar produto nacional

Mercadante disse que "como oposição, PSDB ainda tem pós-graduação a fazer"
Mercadante disse que "como oposição, PSDB ainda tem pós-graduação a fazer"

O ministro da Casa Civil, Aloízio Mercadante, afirmou à Comissão de Minas e Energia, na quarta-feira (5), que a proposta de mudar o modelo de partilha e exclusividade da Petrobras, do senador tucano José Serra (SP), pode afetar todo o quadro de restabelecimento da retomada do setor, ligada fortemente à garantia do uso de conteúdo nacional.


Mercadante defendeu que o Brasil deve continuar apostando no setor do petróleo, pela dimensão que tem no contexto da evolução industrial e tecnológica nacional.


“Não podemos só exportar petróleo, mas valor agregado. Estamos nos especializando no setor de navio, de gás e petróleo. O esforço deve ser o de substituir importações. As dificuldades têm de ser superadas”, disse o ministro. Mesmo assim, destacou Mercadante, “somos um dos poucos países que consegue aumentar a produção (de petróleo) em plena crise”.

Dilma é "honrada, séria e intransigente" em relação às leis
Durante a sessão, o ministro rebateu a provocação do deputado tucano Rodrigo de Castro, presidente da comissão, que disse que espera que Mercadante "volte logo" para a oposição. Mercadante levou o comentário na brincadeira e afirmou que o PSDB “já saiu da graduação, mas ainda tem uma pós-graduação para fazer”.

Questionado pelo também tucano Nelson Marchezan Júnior (RS), se a presidenta Dilma Rousseff teria participado da indicação de nomes para a composição da Sete Brasil, empresa criada para gerenciar a construção das sondas a serem usadas pela Petrobras na exploração do pré-sal, Mercadante afirmou que Dilma é uma pessoa "honrada, séria e intransigente" em relação às regras e legislação.

"No caso do [ex-gerente da Petrobras e ex-diretor da Sete Brasil] Barusco, ele começou a ter ganhos indevidos nos anos 1990, arrendando plataforma. Era um funcionário de carreira e só foi possível descobrir tudo o que aconteceu com a delação premiada. Às vezes, o gestor não tem como saber desse tipo de prática", afirmou Mercadante.
 

Do Portal Vermelho, com informações de agências

Renato Rabelo: Estamos vivendo um estado de golpe permanente

 
Fundação Maurício Grabois

Em mais um programa Diálogos com Renato Rabelo, o ex-presidente do PCdoB comentou sobre os últimos acontecimentos que tiveram destaque nacional, principalmente a prisão de José Dirceu que aconteceu na segunda-feira (3). “O mês de agosto é também conhecido como o mês do desgosto, e com a prisão de Dirceu fica claro que teremos duras e grandes batalhas nesse período”, destacou.


O comunista também questionou o papel da grande mídia na prisão de José Dirceu. “Parece que (o papel da grande mídia) é para gerar fatos que deem corpo a cruzada golpista ou para até mesmo inflar a massa que acredita que tirando a presidenta Dilma do poder vamos eliminar a corrupção”, falou Renato.


Lula no radar da investigação
Renato questionou a estranha declaração do procurador responsável pela prisão de Dirceu que afirmou que o ex-presidente Lula estaria no radar da investigação. “Isso revela um roteiro em que os principais alvos seriam a derrubada da presidenta Dilma e atingir diretamente a imagem de Lula”, contou.

O contra-ataque de Dilma
Rabelo destacou o papel da presidenta que luta para ter uma governabilidade de fato e assim continuar desenvolvendo o país como um todo. “A primeira inciativa de Dilma foi reunir todos os governadores e ela recebeu apoio por unanimidade, pois todos precisam governar e o mais importante, todos confiam em Dilma”, disse. “A oposição na ânsia de voltar ao poder põe em risco até mesmo a economia nacional”, completou.

Investimentos na economia
Outro ponto destacado por Renato foram os novos investimentos anunciados pelo governo federal, que somam centenas de bilhões de dólares, mas que passam desapercebidos pela grande mídia, fazendo com que a população enxergue somente as dificuldades enfrentadas no país.

“O Plano Safra terá investimentos na casa dos R$100 bilhões e os principais beneficiados são os pequenos agricultores, além da China que assinou acordos com o Brasil e fará investimentos em torno de R$35 bilhões, mas a grande mídia não faz questão de repercutir esses casos”, afirmou.

Marchas pela democracia
O comunista reforçou o papel dos trabalhadores e dos movimentos sociais que apoiam a presidenta e  estão se manifestando a favor da soberania nacional e da democracia. “A marcha das margaridas e depois as marchas marcadas para o dia 20 de agosto são fundamentais para a compreensão da atual conjuntura política nacional, e novamente, a grande mídia faz de conta que não vê ou interpreta da forma que acha melhor para si, manipulando os fatos”, falou.

Confira o diálogo na íntegra na Rádio Vermelho:


OUVIR


Por Eliz Brandão e Ramon Castro, da Rádio Vermelho

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Mais de 70 mil mulheres devem participar da Marcha das Margaridas

Em 2011, na última edição da Marcha das Margaridas, cerca de 100 mil mulheres se encontraram em Brasília
Contag
Em 2011, na última edição da Marcha das Margaridas, cerca de 100 mil
mulheres se encontraram em Brasília

Na próxima quarta-feira (12), mais de 70 mil mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades de todos os estados brasileiros e de várias partes do mundo se concentrarão no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, para marchar pela Esplanada dos Ministérios por igualdade, democracia, pelo fim da violência, por agroecologia, pelo direito à terra, educação, saúde e cumprimento de direitos básicos.


Trata-se da 5ª Marcha das Margaridas, a maior manifestação pelos direitos das mulheres do mundo, coordenada pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e por 11 entidades parceiras, entre elas a CTB.


A marcha será realizada a partir das 7 horas da próxima quarta-feira (12), entre o Estádio Mané Garrincha e o Congresso Nacional. A partir das 15 horas, a presidenta Dilma Rousseff anunciará, em cerimônia no estádio, o compromisso político do governo federal com a pauta das Margaridas.

Vale ressaltar que essas mulheres começarão a chegar em Brasília na manhã da terça-feira (11), quando acontecerá, a partir das 14 horas, uma conferência com o tema “Margaridas seguem em Marcha por Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”.

Abertura oficial
Às 19 horas da próxima terça-feira (11) será realizada a Abertura Oficial da 5ª Marcha das Margaridas, com a participação de vários representantes de movimentos e organizações de mulheres do Brasil e do mundo, e também de representantes do governo federal.

Reivindicações

O Caderno de Pauta de Reivindicações da Marcha das Margaridas, entregue para o Governo Federal e Congresso Nacional, é resultado de intensas jornadas com discussões coletivas realizadas pela Contag e entidades parceiras no último ano em todos os estados do Brasil. Contemplam os anseios e as demandas específicas de cada região brasileira, com fundamentação e vivência de quem está na base, trabalhando e lutando diariamente por uma vida mais digna.

História


A primeira Marcha das Margaridas foi realizada pela Contag no ano 2000, quando cerca de 20 mil mulheres de todas as regiões se reuniram em Brasília para fortalecer a luta das trabalhadoras do campo, das cidades, das florestas e das águas de todo o Brasil. A 2ª Marcha aconteceu em 2003, quando ainda mais mulheres uniram-se na capital federal por um país mais igualitário e com direitos para todos. Em 2007 a 3ª Marcha floriu Brasília mais uma vez e, em 2011, mais de 100 mil mulheres marcharam na 4ª Marcha das Margaridas.

O dia escolhido para a mobilização é sempre 12 de agosto, dia do assassinato de Margarida Maria Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Alagoa Grande, na Paraíba. Margarida morreu em 1983, aos 50 anos, vítima de um tiro de espingarda no rosto, crime encomendado por um latifundiário que se viu ameaçado pela luta constante da trabalhadora. Ela esteve à frente do sindicato por dez anos, lutando por direitos trabalhistas como respeito aos horários de trabalho, carteira assinada, 13º salário, férias remuneradas. “É melhor morrer na luta do que morrer de fome”, afirmava Margarida Alves. Hoje, milhares de mulheres seguem seu exemplo de coragem e determinação e mantem vivos os ideais dessa forte batalhadora.

Fonte: CTB via Vermelho

Um agosto decisivo para a democracia

Já se esperava por um agosto de confrontos e fortes tensões e logo no início do mês as previsões se confirmam. O fim de julho foi marcado pelo atentado com uma bomba incendiária contra o Instituto Lula, fato que a mídia empresarial tentou escamotear e relevar, o que é até compreensível já que as digitais desta mídia estão claramente presentes na cena do crime, tal o grau de manipulação e mentiras que cotidianamente ela despeja tendo como alvos o governo e o PT, repetindo a mesma tática golpista usada contra Getúlio Vargas e Jango. 

A prisão do ex-ministro José Dirceu, uma figura emblemática do PT, logo no primeiro dia útil do novo mês, mostra o que representará este período em termos de luta política. Revela também (mais uma vez) o quanto é viciada e parcial a condução da chamada Operação Lava Jato. O preceito, aliás, óbvio, lembrado insistentemente por diversos juristas, e inclusive por membros do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), de que as “delações premiadas” por si só não servem de base para nenhuma condenação é hoje tratado como mera e dispensável formalidade, mas apenas quando o delator aponta pessoas ligadas ao PT e ao governo. As delações premiadas que citam membros importantes da oposição, principalmente quando fazem referência ao PSDB, são ignoradas e tornadas “invisíveis” pela “operação abafa” da mídia. 

Salvador Allende, presidente chileno assassinado em um brutal golpe militar, dizia que “não basta que todos sejam iguais perante a lei. É preciso que a lei seja igual perante todos”.

O aparelhamento da máquina estatal por juízes, delegados e procuradores que desejam ardentemente notoriedade midiática e que conduzem investigações - que deveriam ser imparciais e impessoais - de forma a servir aos seus objetivos políticos, ficou ainda mais indisfarçável quando o procurador da República Deltan Dallagnol, membro destacado da Operação Lava Jato, no último dia 27 convocou publicamente, de forma indireta, mas inequívoca, para o ato golpista do dia 16.

Desta forma, menos do que combater a corrupção, a Operação Lava Jato busca incessantemente alimentar e fortalecer uma agenda política conservadora e antidemocrática.

A prisão de José Dirceu retira do centro do noticiário o presidente da Câmara e declarado oposicionista Eduardo Cunha (PMDB/RJ) além de incentivar as mobilizações golpistas. 

Ao contrário do que vaticina a mídia empresarial, a despudorada desvirtuação do aparelho judiciário e policial é uma grave ameaça à democracia e revela ainda a fragilidade das nossas instituições.

Algumas das vozes que poderiam, e mais do que isso deveriam, se levantar para defender o estado democrático de direito contra as manobras que o ameaçam, muitas vezes não o fazem intimidadas pela formidável chantagem da imensa máquina de comunicação a serviço da oposição de direita. 

Como o Portal Vermelho já alertou em outras ocasiões, tais manobras exigem forte e decidida resposta do campo popular, e de todos os patriotas e democratas, pois o que se busca é garantir por meios escusos a volta da direita ao poder, o que geraria graves consequências para os trabalhadores, para a soberania nacional e para a integração da América Latina.

Neste sentido, valorizamos a série de manifestações e reuniões que o movimento popular e democrático está programando para este mês, com destaque para a Marcha das Margaridas, no dia 12, em Brasília, e o ato “Contra o retrocesso e pela democracia”, promovido pelas centrais sindicais, movimentos sociais e setores progressistas da sociedade brasileira no dia 20, que ocupará ruas e praças pelo país.

A mobilização total na frente institucional, na luta de ideias e nas ruas será determinante para que agosto seja o mês em que os valores da democracia e da justiça social prevaleçam diante da ofensiva golpista.


Fonte: Vermelho

Bancários exigem mais empregos, aumento real de 10% e melhores condições de trabalho

Representados por delegados de todo o Brasil, bancários definiram pauta de reivindicações da Campanha Nacional Unificada 2015 a ser entregue aos bancos em 11 de agosto para renovação da convenção coletiva

São Paulo – Num cenário em que apesar da crise econômica mundial os bancos seguem com lucros cada vez mais altos, os bancários iniciam a Campanha Nacional Unificada 2015 com a certeza de que o setor tem plenas condições de acatar às reivindicações da categoria. Fim das demissões, mais empregos, aumento real para os salários, PLR, piso e vales alimentação e refeição maiores, além de melhores condições de trabalho, com o combate ao assédio moral e fim das metas abusivas, mais segurança estão entre os principais itens votados pelos 635 delegados de todo o país, eleitos para a 17ª Conferência Nacional dos Bancários.

Entre os dias 31 de julho e 2 de agosto, esses representantes dos trabalhadores debateram a conjuntura nacional e temas como remuneração, emprego, saúde, segurança e condições de trabalho para definir a pauta final de reivindicações que será entregue à federação dos bancos (Fenaban) no dia 11 de agosto. A data base da categoria é 1º de setembro.

“Finalizamos uma grande conferência, onde a participação democrática dos trabalhadores e a unidade nacional saíram reforçadas. Vamos dar início a mais uma forte campanha num cenário em que os bancos demitem demais, mesmo ganhando muito. Por isso emprego é nossa prioridade”, afirma a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira (foto abaixo). “No primeiro semestre deste ano foram fechados 2.795 postos de trabalho nos bancos (dados do Caged, Ministério do Trabalho). Por isso, é fundamental que seja garantido algum instrumento na CCT para conter as demissões”, defende a dirigente. “Vamos lutar por isso e por mais um ano de aumento real para os salários, valorização do piso, da PLR, das verbas, por condições de trabalho melhores e mais segurança. E os bancários já sabem: o que faz diferença para conquistar é a participação. Vamos todos juntos para a luta.”

> Abertura da Conferência reforça união da categoria

Remuneração – A categoria quer reajuste salarial de 16% (que corresponde à reposição da inflação mais 5,7% de aumento real). Para a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), a reivindicação é de três salários mais R$ 7.246,82 de parcela fixa adicional. Também ficou definido piso com base no salário mínimo do Dieese (R$ 3.299,66) e o 14º salário. O valor do vale-alimentação e da 13ª cesta reivindicado é de R$ 788. Para o vale-refeição, R$ 34,26 ao dia.

“Tudo o que está sendo reivindicado reflete a vontade soberana dos bancários, expressa em consultas realizadas pelos sindicatos de todo o Brasil e que os bancos têm plenas condições de atender”, lembra Juvandia. O lucro líquido dos cinco maiores bancos atuantes no Brasil (Banco do Brasil, Caixa Federal, Bradesco, Itaú e Santander) atingiu a marca de R$ 16,3 bilhões nos três primeiros meses do ano, crescimento de 21,8% em relação ao mesmo período do ano passado. “E os balanços divulgados até agora indicam que os ganhos seguiram nesse patamar. Ou seja, não adianta vir para a mesa de negociação falar em crise, porque para esse setor não tem crise nunca. Os bancários exigem valorização e respeito”, ressalta a presidenta do Sindicato.

Emprego – As questões relativas ao emprego serão tema central da Campanha Nacional 2015. “Com os bancos lucrando cada vez mais, não há razão para tantas demissões e fechamento de postos de trabalho”, reforça Ivone Maria da Silva, secretária-geral do Sindicato.

Entre os principais pontos da pauta estão a inclusão de artigo em que se reivindica a garantia dos empregos de todos os trabalhadores abrangidos pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), durante a vigência, e a ratificação do Convenção 158 da OIT, que coíbe dispensas imotivadas. Outro item importante é a determinação de no mínimo 15 funcionários por agência bancária, dos quais pelo menos dois caixas.

Os trabalhadores reivindicarão, ainda, a redução da jornada de trabalho para cinco horas diárias e 25 horas semanais, com intervalo de 15 minutos para descanso. Também se condiciona a ampliação do período de atendimento bancário ao público à criação de outros turnos de trabalho. Outra reivindicação que será apresentada aos bancos é a proibição de funcionamento de agências, inclusive das de negócios, aos sábados, domingos e feriados.

Vídeo: bancários definem reivindicações na defesa dos empregos

Saúde – O fim das metas abusivas permanece como uma das principais demandas dos bancários. “Os bancos reduzem o número de trabalhadores, sobrecarregam os bancários e têm como instrumento de gestão a cobrança de metas excessivas e abusivas. São metas diárias, que aumentam cada vez mais, o que dá ao trabalhador a constante sensação de nunca alcançar seus objetivos. Isso é um elemento altamente adoecedor”, diz o secretário de Saúde do Sindicato, Dionísio Reis.

Ele lembra que a categoria já acumula conquistas no combate às metas abusivas, como a proibição de divulgação de rankings de performance e a proibição de cobrança por meios eletrônicos. “As metas não podem ser impostas, têm de ser construídas coletivamente e levando em conta o local e as condições de trabalho. Para avançar nessa luta vamos precisar de muita ação sindical e mobilização dos trabalhadores.”

Os bancários também vão reivindicar alteração na redação da cláusula da CCT intitulada “programa de reabilitação ao trabalho” para programa de retorno ao trabalho. “Reabilitação profissional é atribuição pública do Estado, não pode ser executada pela empresa que adoece o trabalhador. Os bancos não têm interesse em poupar os bancários de tarefas que ainda não podem executar logo que retorna ao trabalho, o que é uma determinação do processo de reabilitação”, explica Dionísio. Também será reivindicada a participação dos bancários no processo de retorno ao trabalho.

Vão cobrar ainda a extensão integral de benefícios para funcionários afastados por problemas de saúde, ampliação da licença-maternidade para pais de crianças adotadas, independentemente da idade, além da redução da jornada para mães que amamentam por um período maior, de 12 meses.

Segurança – O fim da revista de funcionários, praticada em muitas agências pelo país, está entre as principais reivindicações dos bancários. Outra é a extinção das tarifas para transferências de dinheiro via DOC e TED. O objetivo é combater o crime de “saidinha”, já que muitas vítimas sacam grande quantias em espécie para evitar as tarifas.

A categoria quer, ainda, garantir a permanência de dois vigilantes por andar nas agências e pontos de serviços bancários. A abertura e o fechamento remoto das agências é outra reivindicação, assim como a instalação dos biombos nos caixas e melhor atendimento aos bancários e demais vítimas de assaltos.

“Segurança é uma das prioridades da categoria. Os bancos investem muito pouco e não estão dando a importância devida à vida dos trabalhadores. Os bancários não podem continuar colocando sua vida em risco todas as vezes em que vão trabalhar. Por isso queremos a implantação em todo o país de itens como porta com detectores de metal, biombos nos caixas e abertura remota de agências”, defende o diretor executivo do Sindicato Carlos Damarindo.

Vídeo: segurança e combate às metas abusivas são prioridade

Cidadania – Entre as decisões dos trabalhadores, foi aprovada a luta pela reforma política, fim do financiamento privado para campanhas eleitorais, reforma tributária, democratização dos meios de comunicação, defesa da Petrobras (não à quebra do sistema de partilha), defesa da democracia e dos direitos, redução da taxa de juros com crescimento e desenvolvimento econômico, auditoria da dívida pública e contra a criminalização dos movimentos sociais.

Fonte: Seeb/SP

Itaú fatura R$ 11,7 bilhões no semestre

Realmente, a maré está boa para os bancos em atividade no Brasil. O lucro do Itaú é só mais uma prova. A maior organização financeira privada do país faturou nada menos do que R$ 11,7 bilhões nos seis primeiros meses do ano.
 
O valor é 25,7% maior do que o registrado no mesmo período de 2014. Apesar do surpreendente desempenho, a empresa segue com as demissões. Em um ano e meio foram 3.600 cortes em todo o país. Nem os funcionários mais antigos, prestes a se aposentar, são poupados. Um completo desrespeito.
 
Para completar, a empresa ainda é a campeã em metas. Os clientes também sofrem e pagam taxas de juros absurdas. Tanto que a receita com serviços tem crescido. No primeiro semestre a elevação é de 10,5%.
 
A carteira de crédito ajustada, que inclui avais, fianças e títulos privados, bateu na casa dos R$ 566,6 bilhões, alta de 9,3% ao ano. Com esses resultados, o Itaú chega a marca de R$ 1,2 trilhão em ativos totais. 

Fonte: O Bancário

HSBC e Bradesco afirmam: sem demissão em massa

Reunião com movimento sindical durou duas horas e bancos garantiram diálogo aberto durante todo processo de fusão e transição tranquila. 

São Paulo – Não haverá demissão em massa no processo de aquisição do HSBC pelo Bradesco. A garantia foi dada pela direção dos dois bancos aos representantes do Sindicato dos Bancários de São Paulo e de Curitiba, da Fetec Paraná e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) em reunião realizada na tarde de terça-feira 4. Antes, pela manhã, houve ato em frente ao Casp (Centro Administrativo de São Paulo), concentração do banco inglês em São Paulo (foto à esquerda).

Os dirigentes sindicais cobraram a manutenção dos empregos e direitos dos trabalhadores e receberam dos bancos o compromisso de que o diálogo estará aberto durante todo processo de fusão e a transição será feita com tranquilidade.

“Os dois bancos afirmam que não haverá demissão em massa e reiteram a disposição de diálogo com o movimento sindical. O Bradesco disse que não pedirá cortes e o HSBC informou que também não pretende fazê-los: o banco precisa continuar operando e dando lucro, já que o valor da transação é ajustável”, relata a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira. “Até que saia a aprovação da venda, que pode durar seis meses, a gestão será do HSBC e o compromisso dos dois bancos é de manter a transparência com os sindicatos e os trabalhadores.”

Oportunidades – O Bradesco informou, ainda, que os trabalhadores do HSBC serão acolhidos com oportunidades iguais. Questionado pelo Sindicato sobre a situação de quem já é do Bradesco, os representantes do banco declararam que não haverá nenhum impedimento, retaliação, ou discriminação, inclusive para aqueles que deixaram o Bradesco para ir para o HSBC e agora retornarão. “Eles disseram que em outras incorporações houve trabalhadores que voltaram e ficaram. O compromisso do Bradesco é de realocar onde estiver sobrando, mas como não conhece toda a operação do HSBC, só poderá avaliar melhor a situação quando ver como é. Queremos conversar sobre Curitiba, sobre os departamentos e o Bradesco reafirmou que o canal de diálogo estará aberto”, afirma Juvandia.

Direitos – Os bancos também foram questionados em relação aos direitos que os trabalhadores do HSBC têm e os do Bradesco não têm. “Por exemplo, o auxílio-educação: o Bradesco não paga e o HSBC paga. É uma reivindicação antiga do movimento sindical e queremos que o Bradesco, assim que assumir, debata essas diferenças.”

O presidente da Contraf, Roberto Von der Osten, ressaltou: “A reunião nos tranquiliza porque eles garantiram que não haverá demissão em massa, mas vamos ficar atentos e acompanhando eventuais desligamentos. O banco também afirmou que o Bradesco, entre os interessados pela compra do HSBC, é o que apresenta maior complementariedade em relação a produtos, serviços e rede de agências, gerando menos atritos.”

Fonte: SPBancários

Dilma agradece a médicos cubanos que vieram trabalhar no Brasil

Ao comemorar na terça-feira (4/8) os dois anos do Mais Médicos, a presidenta Dilma Rousseff agradeceu os médicos estrangeiros que vieram ao Brasil para trabalhar, principalmente aos profissionais cubanos, que foram hostilizados no início do programa. Criado em 2013 para levar médicos a regiões distantes e periferias do país, o programa foi alvo de polêmica e resistência dos profissionais de saúde, principalmente pela possibilidade de contratação de médicos estrangeiros.
"Quero fazer um agradecimento a todos os médicos intercambistas, os médicos que vieram de fora, de outros países, participar de forma solidária conosco. E tenho obrigação de me referir à participação dos médicos cubanos, que deram mostras, junto com governo cubano, de solidariedade, profissionalismo e atendimento absolutamente humanizado", disse a presidenta para uma plateia de representantes do governo, parlamentares, médicos e estudantes simpatizantes do governo.
"Quero agradecê-los e dizer que vocês estreitam as relações entre Brasil e Cuba. Vocês são responsáveis por uma relação que hoje não está concentrada, está distribuída por todo o território nacional. Em cada um dos municípios em que vocês estão, tenho certeza que vocês têm amigos, pessoas que dedicam a vocês uma grande amizade, fraternidade e os sentimentos mais elevados", acrescentou.
Dilma também destacou o engajamento dos médicos brasileiros e lembrou que, este ano, na ampliação do programa, as 4.139 vagas foram preenchidas por médicos brasileiros. "Isso é algo a comemorar porque mostra o efeito positivo do Mais Médicos, que é o bom convívio. É um bom exemplo de que esse programa podia trazer, também para o médico, grandes vantagens", avaliou.
Segundo Dilma, antes do programa, "faltava médico em tudo quanto era canto" e o Mais Médicos conseguiu levar a profissionais a 700 municípios que não tinham nenhum médico, além de periferias de grandes cidades, inclusive das capitais.
A presidenta destacou os números de dois anos do programa que, segundo o Ministério da Saúde, levou 18.240 médicos para trabalhar em 4.058 municípios e 34 distritos indígenas – beneficiando um total de 63 milhões de pessoas – e disse que o próximo passo é lançar o programa Mais Especialidades, uma de suas promessas na campanha à reeleição. Na cerimônia de hoje, Dilma assinou um decreto que cria o Cadastro Nacional de Médicos Especialistas.
"Para que a gente complete o sistema de saúde pública e dê mais um passo no caminho de estruturação do Sistema Único de Saúde nos importa o atendimento de especialistas, não que ele irá substituir a atenção básica, pelo contrário, a atenção básica resolve hoje 80% dos problemas principais de saúde de uma população, mas temos de ter especialistas, daí o cadastro é importante porque temos que saber quem são, onde estão e o que fazem para a gente ter um segundo passo que é o Mais Especialidades", disse, sem informar data para lançamento do programa.
Fonte: Agência Brasil via Feebbase

Quinta é dia de luta por mais contratações na Caixa

Agências cheias, clientes impacientes e bancários sobrecarregados. Esta é a rotina enfrentada na Caixa, banco que sofre com a falta de pessoal mesmo sendo o responsável pelo pagamento do seguro desemprego, FGTS, abono salarial, bolsa família e outros benefícios sociais. Para mudar a situação, sindicatos de todo o país farão uma grande manifestação nacional na próxima quinta-feira, 6 de agosto.
Com o tema: Mais empregados para a Caixa. Mais Caixa para o Brasil, o movimento vai usar as agências, ruas e redes sociais para cobrar que a empresa contrate mais funcionários e melhore o atendimento prestado á população.
A Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe e as entidades filiadas participam da mobilização, com protesto na porta das agências das principais cidades dos dois estados. 
Em Itabuna, a manifestação será em frente a unidade Grapiúna do banco, na Praça Adami, a partir das 10:30 h, onde concursados e empregados colherão assinaturas no abaixo assinado reivindicando mais bancários para melhorar o atendimento. Logo após a manifestação, uma comissão se reunirá com o superintendente regional da Caixa.
Fonte: Feebbase

terça-feira, 4 de agosto de 2015

PCdoB quer taxação de grandes fortunas na reforma tributária

Jandira Feghali é líder do PCdoB na Câmara

Agência Câmara
Jandira Feghali é líder do PCdoB na Câmara

Uma das pautas importantes que vai movimentar a Câmara dos Deputados neste segundo semestre é a reforma tributária. A instalação da comissão especial que debaterá o tema deve acontecer na primeira semana de agosto e o grupo terá 30 dias, de acordo com o ato da Presidência da Câmara, para concluir os trabalhos.


O assunto é pedido recorrente nos debates do Congresso e, para o
PCdoB, uma das reformas consideradas estruturantes para país. Nesse sentido, a legenda defende que a reforma tributária não trate apenas da distribuição do bolo dos recursos arrecadados, mas também do aumento da tributação sobre a parcela mais rica da população, com o objetivo de equacionar o ajuste fiscal e reduzir a desigualdade tributária.


Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que quanto menor a renda do trabalhador brasileiro, mais tributos ele paga em relação ao total do que ganha. Os 10% mais pobres contribuem para o Tesouro com 32% de seus rendimentos; enquanto isso, os 10% mais ricos, contribuem com apenas 21%.

“Ricos não pagam IPVA sobre iates e helicópteros, mas a classe média se afoga em impostos das mais variadas espécies para manter um carro popular”, critica a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ).

A parlamentar é autora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/15, que prevê a Contribuição Social sobre Grandes Fortunas. De acordo com a proposta, serão taxados patrimônios superiores a R$ 4 milhões. A previsão é de que a arrecadação gere aproximadamente R$ 20 bilhões anuais para a saúde – já que o projeto prevê a destinação integral daquilo que for arrecadado para o Fundo Nacional de Saúde, numa tentativa de combater o sub-financiamento do setor.

“Infelizmente, nosso sistema tributário ainda é bastante regressivo e, portanto, injusto para com os que vivem da renda do trabalho e benevolente para com os que sonegam e especulam. Desde a redemocratização, cobra-se mais de quem tem menos e nada cobra-se da minoria que muito tem”, diz Jandira.

Este debate, no entanto, enfrenta resistência na Câmara. O imposto sobre grandes fortunas, por exemplo, é o único dos sete tributos federais previstos na Constituição de 1988 que ainda aguarda regulamentação. Há 26 anos tramitam propostas no Congresso sobre a matéria, mas elas não avançam. A pauta já foi apresentada por pelo menos dez parlamentares de diferentes partidos: PCdoB, PT, Psol, PV, PPS e até do PSDB. O imposto, no entanto, nunca chegou a ser votado.

Diante da omissão do Parlamento, em março deste ano, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata regulação do imposto sobre grandes fortunas, mas o pedido também não surtiu efeito.

Quem pagaria

A proposta de taxação de grandes fortunas já existe em países como Holanda, França, Suíça, Noruega, Islândia, Luxemburgo, Hungria e Espanha. Na América do Sul, a Argentina é pioneira nessa lei.

A proposta é promover a justiça tributária. Atualmente, cobram-se muitos tributos de quem pouco tem e alivia-se a carga tributária dos que têm maior patrimônio.

A proposta é que pagará a Contribuição Social sobre Grandes Fortunas as pessoas físicas domiciliadas no país, com patrimônio a partir de R$ 4 milhões. A cobrança seria feita por nove faixas de contribuição, com alíquotas diferenciadas e iniciando a tributação a partir de um patrimônio declarado, o que atingiria menos de 50 mil contribuintes.
 

Fonte: Liderança do PCdoB via Vermelho

O ataque a Lula: Ódio das bombas foi precedido pelo ódio das palavras

 Na história da humanidade foi sempre assim: o ódio das bombas é precedido pelo ódio das palavras. O Instituto Lula, em São Paulo, acaba de ser atacado por uma bomba caseira, lançada durante a noite. Percebam a gravidade da situação. Imaginem um Instituto Clinton, ou Instituto Chirac, ou ainda o Instituto FHC atacado de forma violenta. Um escândalo. Um ataque à democracia.

Por Rodrigo Vianna, no Escrevinhador

No entanto, é preciso colocar o guizo no gato: a bomba demente foi precedida pelo ódio disseminado há anos e anos por blogueiros, colunistas e revistas que se transformaram em panfletos do ódio e da mentira.

A polícia precisa dizer quem lançou a bomba no prédio, no bairro do Ipiranga. Não sabemos a identidade do criminoso. Mas sabemos bem quem disseminou o ódio que produziu o demente do Ipiranga. São as pessoas sentadas atrás dos teclados, em redações, bem pagas para propagar um clima de confronto e de extermínio de toda uma comunidade política.

Você não precisa gostar do Lula e do PT para entender que algo está errado. Estamos em meio a uma escalada autoritária. Que pode virar, sim, um surto fascista.

O demente que lançou a bomba contra o Instituto Lula foi precedido por colunistas, blogueiros e pelo bando de dementes que – nas redes e nas ruas – espalham o ódio, tratam os adversários como “facção criminosa” e alinham-se com o que o mundo produziu de pior no século 20: o fascismo.

Nas manifestações de março de 2015, alguns jovens kataguris chegaram a pedir abertamente que o PT seja cassado, proscrito, proibido. Claro, a lógica é essa: se do outro lado estamos lidando com “uma quadrilha” (como dizem parlamentares tucanos, como o tresloucado Carlos Sampaio), não é mais preciso disputar politicamente. A lógica é destruir o adversário, apagá-lo, exterminá-lo.

O ataque ao Instituto Lula é terrível. Mas deve servir para trazer os tucanos e conservadores mais lúcidos à razão. É preciso frear essa escalada que os serras ajudaram a criar, insuflando blogueiros e jornalistas de longa carreira a disseminar o ódio nas redes sociais.

Pronto, chegamos até aqui. O ódio deu as caras definitivamente.

É preciso dizer: os democratas, a turma da esquerda, dos sindicatos, universidades e organizações populares não vão assistir a isso impassível. Se insistirem na tática do ódio, vai sobrar pra todo mundo.

É preciso isolar a direita fanática, é preciso trazer os centristas para o combate em defesa da democracia.

Colunistas e blogueiros dementes, ligados à revista da marginal e a organizações de comunicação que floresceram na ditadura, produziram gente suficientemente demente para lançar bombas de madrugada.

Chegamos até aqui. Agora está na hora de traçar uma linha no chão.

Quem está do lado de cá vai se defender. Prioritariamente, com palavras, com argumentos e política. Mas, se preciso, também com atos e capacidade de luta.

Não brinquem com a democracia no Brasil!
 


Fonte: Vermelho

Foro de SP divulga nota em solidariedade a Lula

 
Ricardo Stuckert | Instituto Lula

O Foro de São Paulo divulgou, no sábado (1º/8) nota de apoio e de solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O prédio do instituto que leva o nome do ex-presidente foi alvo de um artefato explosivo na noite de quinta-feira (30).


"Lula está no coração do povo. Com Lula, milhões de brasileiros e brasileiras superaram a miséria e a exclusão. No seu governo, se tornou mais justo e democrático, os povos da África encontraram um forte aliado e o mundo conheceu um grande líder dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Sua política externa contribuiu para o avanço da unidade latino-americana", salientou a nota.


E completa: "Essa bomba atinge a todos lutadores e lutadoras pela democracia e pela justiça no Brasil, na América Latina e no mundo”, diz o texto.

Leia a nota, na íntegra:

“Nota de apoio e solidariedade a Lula

A bomba covardemente lançada no dia 30 de julho na sede do Instituto Lula em São Paulo tem como alvo direto o ex-Presidente Lula, o PT e a esquerda e a democracia brasileiras. Luiz Inácio Lula da Silva, duas vezes presidente do Brasil, é um grande incentivador da unidade dos povos e fundador do Foro de São Paulo, essa bomba atinge a todos lutadores e lutadoras pela democracia e pela justiça no Brasil, na América Latina e no mundo.

Lula está no coração do povo. Com LULA, milhões de brasileiros e brasileiras superaram a miséria e exclusão. Em seu governo, o Brasil se tornou mais justo e democrático, os povos da África encontraram um forte aliado e o mundo conheceu o grande líder dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Sua política externa contribuiu para o avanço da unidade latinoamericana.

No Brasil e em diversos países do subcontinente sucederam-se atos de violência contra as conquistas populares e as lideranças e partidos que exercem um papel destacado nessas conquistas. Em uma clara demonstração de que preferem destruir a democracia a defender democráticamente seus pontos de vista minoritários, buscam retroceder na História.

Não passarão!

O Foro de São Paulo exorta as autoridades brasileiras uma rápida apuração e punição dos culpados pelo atentado ao Instituto Lula. Conclama a todos os lutadores e lutadoras da América Latina e mundo a uma jornada em defesa da democracia e das conquistas dos nossos povos.

Que em cada país, em cada movimento, em cada partido, em cada canto de nossa América construamos uma trincheira de luta pela democracia.

Que ninguém se cale!

Levantemo-nos juntos!”

Fonte: Vermelho

Walter Sorrentino: Justiça, ódio e intolerância

Justiça, ódio e intolerância, por Walter Sorrentino.
Justiça, ódio e intolerância, por Walter Sorrentino.

A justiça tem que ser feita com justiça. Justiça que precisa ignorar as garantias fundamentais constitucionais – provas obtidas licitamente, direito de defesa e presunção de inocência, sem espetaculosidade nas prisões e conduções coercitivas e, principalmente, sem mancomunamento com a mídia absolutamente partidarizada – não é Justiça, mas luta política partidarizada e manipulada. 
Por Walter Sorrentino*, em seu blog

Do modo como estão procedendo a Justiça Federal, o Ministério Público e a Polícia Federal, o país vive uma agonia à beira da quebra da institucionalidade. Promove-se o ódio à política que leva à antidemocracia, e ameaça levar à lona o sistema político partidário brasileiro.

Sem Política vige a antidemocracia
Imaginar que com as normas democráticas de direito, sem exceção, não se combate o crime da corrupção é atestar contra a própria Constituição e as demais instituições além do Judiciário.

É na Política que o país precisa encontrar seus caminhos para fortalecer a democracia e as instituições, a inclusão de todos os brasileiros à cidadania, o seu desenvolvimento autônomo e soberano, com base na valorização do trabalho.

Os fenômenos atuais, vistos em escala histórica, representam a encruzilhada com que defronta o Brasil de tempos em tempos, visando a superar os condicionamentos para alcançar novos patamares civilizatórios.

Que fique registrado que, no tempo em que se amplia a democracia brasileira com a inclusão à cidadania de dezenas de milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza, se intensifica a produção de ódio e intolerância nas relações sociais e políticas.

Depois reclamam quando se diz que as elites brasileiras não gostam do seu povo, não se identificam com ele. Herança escravocrata que se perpetua na mídia plutocrática e nas escorchantes desigualdades sociais e regionais, no sentimento antinacional e antipopular que grassa entre camadas sociais que sustentam o velho reacionarismo antinacional e antipopular.

Aliás, nada é mais explícito que, nessa mesma hora, atenta-se contra a Petrobras, a engenharia nacional, o pré-sal, a energia nuclear… A velha luta de classes para fazer do Brasil uma nação que se dê ao respeito de seu povo e do mundo.
 

*Membro do Comitê Central desde 1988, e desde 2002 secretário Nacional de Organização. Eleito vice-presidente do PCdoB na 10ª Conferência Nacional do Partido em maio de 2015.