Filme sobre Osvaldão, guerrilheiro do Araguaia, estreia em Salvador no dia 17

Acabou a espera. O filme Onde está Osvaldão?, que retrata a vida e morte do líder negro que participou da guerrilha do Araguaia e foi um dos homens mais procurados pelo regime militar, estreia nesta quinta-feira (10/12) no Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. O longa-metragem será exibido nas salas do Espaço Itau de Cinema em sete capitais. Em Salvador, a estreia nas telonas do Cine Glauber Rocha está marcada para a próxima quinta-feira (17/12), assim como em Belo Horizonte. Recife e Fortaleza só recebem o filme em janeiro.

A produção durou dois anos e foi patrocinada pela Fundação Maurício Grabois. Mas, não foi uma tarefa fácil, e os diretores tiveram de recorrer ao financiamento coletivo, que contou com os movimentos sociais do país, entre estes a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

Os 90 minutos de duração retratam a trajetória de vida de Osvaldo Orlando da Costa: negro, nascido no interior de Minas Gerais, campeão de boxe no Rio de Janeiro e estudante de Engenharia em Praga, que se tornou uma figura lendária pela atuação na guerrilha do Araguaia. Quadro do Partido Comunista do Brasil, teve treinamento na China e voltou ao Brasil para ser um dos principais guerrilheiros do país.

Foi o primeiro combatente a chegar ao sul do Pará, em 1967, com a missão de implantar uma guerrilha junto com outros companheiros no Araguaia. O maior conhecedor da área entre os camaradas que lutavam morreu em 1974, com 35 anos. Teve sua cabeça decepada, exposta ao público, e sua ossada continua desaparecida até os dias de hoje, assim como seu filho, Giovani, levado por militares, na época com quatro anos. Com esta história, Osvaldão se transformou em um dos exemplos mais extraordinários de dedicação em defesa da liberdade.

Esta história é contada através de depoimentos e com o material que o pai dele conseguiu esconder das Forças Armadas. De acordo com os diretores, a narrativa se dá com uma abordagem humana, repleta de poesia.

Assista ao trailer: https://youtu.be/xd05NnL9NbE

Fonte: Feebbase

Entidade de Direitos Humanos diz que polícia vê negros como inimigos

Em entrevista concedida nesta quinta (10), dia internacional dos direitos humanos, a rádio nacional AM o conselheiro do Fundo Brasil de Direitos Humanos, Jorge Eduardo Durão, disse que a sociedade precisa acabar com a polícia militarizada que trata os negros como inimigos.

Foto: Gabinete da Deputada Leci Brandão

 

Segundo ele, a violência constante contra a juventude negra é uma das situações extremamente adversas que existem no Brasil contra os direitos humanos.

“Me revolta ver governadores tentarem explicar para a população a ação isolada, de elementos degenerados que serão expulsos da polícia. Isso não aconteceria dentro da própria instituição se não houvesse um caldo de cultura. É violência institucional e a sociedade precisa mudar”, argumentou Jorge.

Ele não tem dúvidas que esses policiais militares foram criados e trazem no seu dna a marca do escravismo. “Estão treinados para identificar os jovens negros como os inimigos”, completou.

Jorge demonstrou preocupação com o que ele chamou de “forças conservadoras” que estão no congresso nacional agindo no sentido de retroceder com os direitos consagrados na constituição de 88.

“Grande parte da sociedade queria essa mudança e o que confirma o que estou dizendo é que em 88 os constituintes escreveram esse direito. Os direitos humanos hoje são objeto de uma disputa politica muito importante na sociedade brasileira”, avaliou.

Ele ainda ressaltou a necessidade de os cidadãos brasileiros defenderem os direitos que estão na constituição em relação aos direitos humanos. “A sociedade brasileira está diante do imperativo moral de se erguer contra o extermínio da juventude negra”, ressaltou.
 

do Portal Vermelho

Deputado alerta sobre ameaças aos direitos humanos

“Direitos humanos englobam não só a garantia da integridade física e da liberdade individual. Incluem também a garantia à vida, acesso ao trabalho, remuneração digna, educação, saúde, moradia e demais condições previstas em lei, sob a responsabilidade, em especial, do Estado, e que são objeto de legítimas demandas por parte da sociedade.”

O deputado destacou que o Brasil possui, ainda hoje, uma imensa população de excluídos.  

Com essas palavras, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) registrou, na tribuna do plenário da Câmara, nesta quinta-feira (10), a passagem do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
“Registro mais uma vez, nesta tribuna, a passagem da data, exaltando o significado daquela iniciativa em contraposição a todas as espécies de mazelas, atrocidades, injustiças, opressões e ameaças que atingem o ser humano e o impedem de exercer seus direitos fundamentais”, afirmou Daniel Almeida.

Ele destacou que é um dever de todos lutar para pôr em prática medidas realmente capazes de garantir o pleno exercício de direitos essenciais como os que a Declaração Universal dos Direitos do Homem preconiza. “O esforço em defesa dos direitos humanos envolve o Estado, a sociedade e cada um dos cidadãos”, avalia o parlamentar.

“No caso do Brasil, constata-se uma série de situações que precisam ser combatidas com mais firmeza, responsabilidade e eficiência, pela definitiva erradicação do mal. A cada nova ameaça ou mesmo em função de iniquidades persistentes, impõe-se apelar à luz da consciência e de mandamentos como os que se encontram consignados na Declaração Universal dos Direitos do Homem”, disse ainda o deputado, destacando que o Brasil possui, ainda hoje, uma imensa população de excluídos.

E citou os vários exemplos de violação dos direitos humanos, como o trabalho escravo e prostituição, que atinge inclusive as crianças; a discriminação e violência aos povos indígenas, os assassinatos de mulheres. “Como se não bastasse tudo isso, a corrupção e a desfaçatez são epidêmicas no País, tornando-se sérios empecilhos para o atendimento às grandes prioridades e urgências nacionais.”

No dia 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas, reunida em Paris, aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, “documento que se inscreve entre as principais conquistas da história da humanidade”, destacou o deputado.
De Brasília - Vermelho - Márcia Xavier 

Daniel Almeida: “O PCdoB atua em todas as frentes para barrar o golpe”

O PCdoB comemora a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, liminarmente, acatou o pedido da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, de autoria do Partido, suspendendo a formação e a instalação da Comissão do Impeachment na Câmara dos Deputados. A matéria será levada ao plenário da Corte no próximo dia 16, quando os ministros avaliarão a constitucionalidade da formação do colegiado.

Segundo Daniel Almeida, deputado federal e presidente do PCdoB-Bahia, a decisão de ingressar com a ação no STF se deu diante da necessidade de se garantir um rito claro, respeitando a Constituição Federal e o regimento interno. “Fizemos isso porque o presidente [da Câmara, Eduardo Cunha] atropelou a legislação. Consideremos positiva a decisão do ministro Fachin e esperamos que o Supremo estabeleça a legalidade do processo”, explicou.

Daniel Almeida afirmou que o PCdoB tem permanecido, neste período de tentativa de violação da democracia, em estado de vigilância, e que tem atuado nas diversas frentes, com o objetivo de frear a onda golpista. “Essa vigilância se faz com movimentação de rua, aliada com os movimentos sociais, e também no plenário e na área jurídica. Desde o início, não descartamos nenhuma possibilidade de ação”, completou.

A atuação em diferentes áreas é, segundo ele, uma característica e uma estratégia dos comunistas, que têm assumido um papel protagonista nas lutas contra as investidas da oposição. “O PCdoB tem feito a defesa da legalidade, da Constituição e da legitimidade do mandato da presidenta Dilma em todas as áreas porque faz parte da nossa tática atuar em todas as frentes”.

Sobre os trabalhos da Comissão Especial do Impeachment da Câmara, que deverá ser reformulada, o presidente do PCdoB-BA esperar que, após a análise do Supremo, o colegiado delibere com rapidez. Ele também disse estar otimista com um resultado positivo, que favoreça a presidenta Dilma Rousseff.

“Nós gostaríamos que fosse feita uma deliberação rápida para deliberar ainda esse ano. A expectativa é de que o STF defina no dia 16 e que na semana que vem possamos já deliberar. Esperamos que o resultado disso seja a preservação do mandato da presidenta. Acreditamos que o golpe não se consuma”, finalizou Daniel Almeida.

De Salvador - Vermelho -Erikson Walla

Não é conveniente postergar decisão sobre impeachment, diz Fachin

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da ação protocolada pelo PCdoB que questiona diversos pontos da condução do processo de impeachment, avaliou ontem, quinta (10), que “não é conveniente postergar" a discussão sobre o tema e defendeu que Supremo chegue a uma decisão na próxima quarta (16). "O Supremo deve essa resposta à sociedade brasileira", disse.

Fellipe Sampaio/STF

 

A análise da ação está marcada para a quarta, no plenário da Corte, que é formado por 11 ministros. Na última terça (8), provocado pelo PCdoB, Fachin suspendeu liminarmente a tramitação do pedido de impeachment, até que haja uma decisão do conjunto dos ministros.

“Eu vou fazer todo o esforço para que o tema comece e acabe na quarta. O Supremo precisa fazer isso. E, se depender de mim, assim será”, declarou.

“Não é conveniente postergar esse julgamento, e não precisa. A situação é grave, mas não tão complexa que não se possa decidir na quarta-feira”, completou o ministro. Para Fachin, a Corte deve dar "estabilidade" ao processo, respondendo às questões levantas pelo PCdoB na ação.

O partido avalia que o STF precisa regular o tema, já que a lei do impeachment, de 1950, precisa ser adequada à Constituição de 1988.

Em declarações publicadas no jornal Valor Econômico, Fachin detalha que os debates na corte devem abarcar três frentes: a análise do que já aconteceu até agora - o acolhimento do pedido de impeachment pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha -, a votação de membros da comissão especial que analisará o tema e os ritos futuros do processo.

Na ação, o PCdoB questiona o fato de Cunha ter permitido a apresentação de uma chapa avulsa, com integrantes não indicados pelos líderes dos partidos, na eleição da comissão. “Precisamos dar essa resposta para dizer, sobre o que foi feito, se ajusta ou não precisa ajustar nada”, explicou.

O partido também considera irregular a forma como a escolha aconteceu, em votação secreta. Para Fachin, esta é outra questão sobre a qual o STF precisa se posicionar. “Precisa dizer se [a votação] é secreta ou aberta, não tem muito segredo em relação a isso, precisa examinar e tomar uma deliberação”, disse Fachin.

O ministro também afirmou que, no seu despacho que suspendeu a formação da comissão especial, ele preservou a validade de todos os atos praticados até agora, como a abertura do processo pelo presidente da Câmara e a formação da comissão especial. Mas, ressaltou: "Poderá o pleno do Supremo indicar numa outra direção".

Em relação ao debate sobre o que deve acontecer daqui para a frente, ele destacou que há muitas dúvidas a serem sanadas. "Por exemplo, em que momento o ocupante da Presidência da República seria suspenso de suas funções? No julgamento na Câmara ou na instauração do processo no Senado? Tem uma medida judicial que questiona isso. No caso do impeachment do presidente Collor, adotou-se um critério, que também foi judicializado à época", explicou o ministro.

“À medida que esses marcos forem fixados, o que se procura evitar é que a cada passo se judicialize uma medida, e que portanto esse sumário de roteiro, de encaminhamento, seja já algo que tenha o beneplácito do Supremo”, concluiu.

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 Fachin: "Supremo vai definir rito do processo de impeachment" 

Fonte: Vermelho

Frente Brasil Popular reitera apoio a Dilma em reunião no Planalto

Frente Brasil Popular reitera apoio a Dilma em reunião no Planalto

Representantes da Frente Brasil Popular se reuniram nesta quinta-feira (10), no Palácio do Planalto, com o ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, para manifestar apoio à manutenção do mandato da presidenta Dilma Rousseff.

De Brasília, Ruth de Souza, Portal CTB

O movimento reiterou sua posição contrária à tentativa de impeachment da presidenta, orquestrada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

Entidades e movimentos sociais, como a CTB, CUT, Contag, MST, Unegro, UNE, integram a Frente, formada em setembro deste ano contra as forças de direita que desde a derrota nas eleições de 2014 tentam derrubar o governo e paralisar o desenvolvimento do Brasil.

“Vamos trabalhar para resistir e enfrentar essa onda golpista. Os interesses materializados nessa tentativa de golpe servem para fazer reforma trabalhista, reprimir movimentos sociais, fazer reforma tributária regressiva; essa é a pauta deles, e nós vamos resistir”, disse Berzoini.

Em nota divulgada esta semana, a Frente reassumiu o compromisso de lutar contra o golpe, em defesa da democracia e do desenvolvimento. “Somos contra o impeachment, porque sobre a presidenta Dilma Rousseff não paira nenhuma acusação ou suspeita de crime, desonestidade ou ilegalidade. Não há qualquer fato ou decisão da presidenta que possa ser considerado crime de responsabilidade. E sem crime de responsabilidade, não existe motivo para o impeachment. Somos contra o impeachment, porque pretendem afastar a presidenta Dilma para revogar as conquistas e os direitos do povo brasileiro, para destruir e privatizar a Petrobras, para submeter o Brasil aos interesses imperialistas. Somos contrários ao impeachment, porque sabemos das motivações criminosas do deputado Eduardo Cunha. Dono de contas bancárias na Suíça, onde estão depositados vários milhões de reais, dinheiro de origem ilícita, Cunha quer que a oposição o proteja da cassação, em troca do que promete manipular o processo de impeachment e cassar o mandato legítimo da presidenta Dilma”, diz o texto.

Para o movimento, impedir o mandato da presidenta é anular “a legalidade e a soberania do voto popular”. A Frente defende o governo mas é contrária à política de ajuste fiscal que vem sendo implantada. Os membros do movimento aproveitaram a ocasião para reivindicar ações do governo em áreas como o campo, educação, juventude e no combate ao racismo. A FBP defende a retomada de crescimento com uma política econômica que siga avançando nas conquistas sociais, distribuição de renda, geração de emprego e inclusão social.

Para Adilson Araújo, presidente da CTB, é preciso “fazer prevalecer o mandato constitucional da presidenta Dilma, que foi eleita pelo voto democrático. Sabemos que o movimento liderado por Cunha depõe contra os interesses da sociedade, representando um conjunto de retrocessos, com uma agenda regressiva que propõe absurdos, como a terceirização irrefreável e a subtração de direitos sociais e trabalhistas”.

A FBP está organizando um grande Ato em Defesa da Democracia em todo o país e convocando todos os movimentos sociais a participarem. A grande mobilização nacional está marcada para o dia 16 de dezembro (quarta-feira). 

Fonte: Portal CTB via Vermelho

Impeachment dificulta movimento das centrais pela superação da crise

O vice-presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nivaldo Santana, afirmou que o movimento sindical colocou a luta pela democracia e contra o golpe como prioridade na agenda do movimento.

Por Railídia Carvalho

Bruno Bou

Ato das centrais na terça (8) no Rio de Janeiro: contra o golpe e pelo desenvolvimento 

Ele participou da reunião do movimento Compromisso pelo Desenvolvimento, realizada ontem, quarta (9), no Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), em São Paulo, para definir os desdobramentos da iniciativa.

“A tarefa prioritária hoje é derrotar o impeachment e a partir daí iniciar um debate sobre a retomada do crescimento”, afirmou Nivaldo. Segundo ele a atual turbulência é complicada para o debate.

“Os trabalhadores aliados com outras forças políticas e sociais colocaram no topo da agenda a necessidade de se ter normalidade democrática e institucional no país”, completou o dirigente.

Segundo Nivaldo, representantes do Compromisso pelo Desenvolvimento devem ser reunir na próxima semana com a presidenta Dilma Rousseff e alguns ministros para apresentar o documento que traz propostas para retomada do crescimento econômico e superação da crise.

Lançado no dia 3 em São Paulo e na última terça (8) no Rio de Janeiro, o movimento Compromisso pelo Desenvolvimento defende medidas que gerem empregos, destrave os investimentos em infraestrutura (como o PAC, por exemplo), retome os investimentos da Petrobras e busque a recuperação da capacidade produtiva e operacional do setor da Construção e Naval, além da preservação e fortalecimento da capacidade de engenharia nacional.

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Centrais organizam ato no Rio contra o impeachment e pelo crescimento

do Portal Vermelho

Impeachment alia interesses internacionais a brasileiros antipátria

Não somos uma ilha. A partir do século 16 este imenso território foi integrado aos circuitos mundiais de comércio, produção e extração de riquezas com o início da colonização portuguesa, que durou 322 anos. O Império, mais 67 anos. A República, de 1889, completou 126 anos em 15 de novembro passado. Apesar disso nossa inserção no mundo da economia, dos interesses geopolíticos e dos negócios não se alterou muito em função da trajetória, da colônia até a república.

Por Paulo Rubem Santiago*

 

Mudamos a forma e as características dessa inserção, mas nem tanto os perfis e o peso da mesma. Antes, Inglaterra, Portugal e Espanha repartiam o mundo. 

Hoje, gigantescas corporações empresariais ancoradas num seleto grupo de países, ao lado de fundos financeiros, já quase cinco vezes maiores que a esfera produtiva mundial, redesenham as relações centro-periferia, “metrópoles-colônias”, atuando tanto pela extração de riquezas minerais e agrícolas quanto de riquezas nas esferas financeiras, em transações com moedas, papéis públicos, privados e novos produtos financeiros. É esse o centro da disputa mundial e o motor da acumulação do capitalismo hoje. 

É nessa estrutura que os grupos dominantes querem encaixar os países da periferia. Nisso, encontram aliados internos em cada país. Atacam seus patrimônios (empresas públicas, reservas minerais), adentram seu mundo econômico com soluções para a inflação, para as áreas tributária e fiscal, de modo a disso retirarem as maiores parcelas de riquezas possíveis. 

Para isso financiam partidos, mídias e campanhas, elegem governos e parlamentos, forçam a barra para que seus prepostos assumam postos-chave nas administrações, ainda que de governos que não apoiaram, lugares nos quais possam decidir os rumos do patrimônio dessas nações, suas economias e finanças públicas. 

Em nome do interesse geral (combate à inflação, por exemplo) patrocinam seus sórdidos interesses particulares (ganhar com a dívida pública e a elevação das taxas de juros contra a inflação). Em nome das “reformas do estado” e de conceitos pomposos como “eficiência” e “eficácia”, forjam mídias e obtêm consensos para vender o patrimônio do Estado construído com recursos públicos, ou abrir a exploração de recursos minerais do país a “investidores” estrangeiros, na verdade, outros de seus prepostos. 

Nisso, mais uma vez, não faltam aliados internos que se associam a esses interesses. FHC abriu a exploração do setor petrolífero às empresas estrangeiras, vendeu a mineradora Vale do Rio Doce a preço de banana. Os atuais governos pós-FHC seguiram com a lógica anti-inflacionária, com algumas diferenças, adotando taxas elevadas de juros, elevação da dívida pública e sua redução com cortes de gastos sociais e de infraestrutura para atender aos credores financeiros, desatendendo, porém, aos credores sociais reconhecidos até pela Constituição Federal. 

A tentativa de impeachment, por isso, associa os interesses internacionais a FHC, Serra, PSDB, PMDB e DEM, aos interesses dos que querem mudar o pré-sal, aos que querem seguir com o tripé da economia conservadora (metas anuais de inflação – inflação apenas como fenômeno monetário, câmbio flutuante e superavit primário pró-renda de juros aos capitais aplicados em papéis públicos).

Trata-se de uma estratégia: Usar os escândalos de corrupção atualmente sendo investigados, as atuais taxas de inflação (sem que sejam explicadas), o deficit público e tudo que disso deriva na gestão das finanças públicas (“pedaladas”, decretos orçamentários, etc.) para tomar o país de assalto sem eleições e assim, o que não conseguiram em 2002, 2006, 2010 e 2014, implantarem a nefasta aliança dos interesses internacionais com os mercadores internos, brasileiros antipátria, para usurparem ainda mais as riquezas de nosso país. 

Isso não isenta a atual aliança de governo de responsabilidades com a condução da economia, do patrimônio, das finanças e dos investimentos. É por isso que afirmamos: O primeiro passo na atual conjuntura é derrotar o impeachment, o segundo é mudar a política econômica e o papel do Estado como ator público de fomento ao investimento e ao desenvolvimento com soberania, ética e cidadania.

*Professor da UFPE, presidente da Fundação Joaquim Nabuco e ex-deputado federal pelo PDT

Fonte: Facebook via Vermelho

PCdoB e aliados solicitam afastamento de Cunha do comando do golpe

Para evitar nova afronta à Constituição, parlamentares do PCdoB, PT, PDT, PSOL, PSB, Rede, PTN e PTdoB protocolaram representação na Procuradoria Geral da República (PGR) ontem, quarta (9), pedindo o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do comando do processo de impeachment na Casa.

Richard Silva/PCdoB na Câmara

 

“Cunha vem tentando impedir o funcionamento legal desta Casa. Ele tem demonstrado falta de isenção e de espírito público. É um presidente que rasga a Constituição a todo momento. Acreditamos que não tem mais condições de conduzir os trabalhos. Isso sem falar na falta de autoridade política e moral de Cunha, envolvido em inúmeras denúncias,” destaca a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE).

A ideia é provocar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que adote medidas permitindo o julgamento do caso pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (16). Nesse dia, a Corte analisará outra ação do PCdoB, uma Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que questiona as regras legais para condução do processo de impedimento presidencial no Congresso.

Na mesma data, será julgada a suspensão temporária da formação e instalação da Comissão Especial do impeachment, que foi definida em caráter liminar ontem pelo ministro do STF Luiz Edson Fachin.

“Na medida em que o presidente da Câmara comete tantas ilegalidades em função de interesses pessoais, ele deve ser afastado de qualquer decisão do processo de impeachment. A representação é suprapartidária, porque esse é um sentimento da Casa. Cunha não pode usar o poder de presidente para fazer o que quer. O comando deve ser a Constituição,” afirma a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ).

A representação destaca as sucessivas manobras, ameaças e abuso de poder de Cunha para retardar o processo de cassação do seu mandato pelo Conselho de Ética da Câmara e também para avançar no pedido de impedimento, com o objetivo de favorecer os próprios interesses e os da oposição.

No texto, consta: “Interferência, em processo de investigação, em causa própria, é interferência ilegal, golpeando um processo que deve estar dentro da legalidade para que, com a democracia, nós analisemos o impeachment ou não de uma presidenta que não tem qualquer acusação contra ela.” 

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Impeachment alia interesses internacionais a brasileiros antipátria 

Do PCdoB na Câmara

Fonte: Vermelho

Movimentos sociais convocam população às ruas contra o golpismo

Em defesa da democracia e contra o impeachment, pelo Fora Cunha e não ao ajuste fiscal. Unificados em torno destas bandeiras, os movimentos sociais brasileiros, unidos na Frente Brasil Popular, vão tomar as ruas no próximo dia 16 em uma mobilização nacional.

Por Dayane Santos

 

Nesta quarta-feira (9), no Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, lideranças da CUT, CTB, Intersindical, UNE, MST, MTST, Conam e outros realizaram coletiva de imprensa para lançar a convocatória unificada para o Dia Nacional de Luta. Em São Paulo, o ato vai se concentrar no Vão Livre do Masp, a partir das 17 horas, e seguirá em passeata até a Praça de República.

“A saída para o povo brasileiro é a ampliação de direitos, o aprofundamento e o fortalecimento da democracia e as reformas populares. O impeachment representa um claro retrocesso na construção deste caminho”, diz o documento convocatório.

“Seremos milhares nas ruas no dia 16 de dezembro de 2015. Será o Dia Nacional de Luta contra o Impeachment, o ajuste fiscal e pelo Fora Cunha. Convidamos a todos os brasileiros e brasileiras a fazerem parte desse bloco contra o retrocesso e por mais direitos”, completa.

O representante do Movimento Sem Terra, Gilmar Mauro, declarou: “Não estamos conclamando somente os movimentos sociais, mas os democratas, os progressistas deste país”.

Ele também expressou a disposição de luta dos movimentos sociais que sempre foram protagonistas das lutas nacionais. “Há muitas diferenças ideológicas entre os movimentos sociais, no entanto, nos unificamos nessa pauta. Mas há uma coisa muito comum, independentemente da formação ideológica de cada quem, é que nossos movimentos não formaram covardes. Vamos para as ruas. Este é o nosso país e a democracia foi conquistada com o sangue de muita gente e é através dela que queremos combater a política econômica de ajuste e lutar por reformas estruturantes”.

Inconformismo das urnas

O presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que o país não pode continuar vivendo esse clima de instabilidade. “Esse terceiro turno que foi construído por aqueles que perderam a eleição deixa o Brasil sem condições de sair da crise econômica”, afirmou.

E acrescentou: “Somos contra o impeachment porque ele vai tirar direitos dos trabalhadores. É um ato capitaneado pelos conservadores. Quem está fazendo o impeachment são os mesmos que querem o fim da CLT, da carteira assinada, que o negociado sobreponha ao legislado. Quem está propondo o impeachment são aqueles que querem a redução da maioridade penal, que são contra os direitos das mulheres. São os mesmos que compartilham com a morte da juventude negra nas periferias do Brasil e que não fazem nada. São os mesmos que utilizam a polícia militar para reprimir a juventude com violência. São os mesmo que propõem a pauta do retrocesso do Brasil”, pontuou Vagner Freitas.

Pela legalidade

A presidenta da UNE, Carina Vitral, desmontou a tese da oposição de que se trata do mesmo rito de impeachment que levou à queda de Fernando Collor, em 1992. “O movimento dos caras-pintadas que derrubou um presidente da República foi motivado porque o presidente tinha depósitos na conta de sua esposa, além de indícios e fatos concretos de seu envolvimento pessoal em esquemas de corrupção. Contra a presidenta Dilma não há fatos jurídicos ou acusações que possam ser comparadas com aquele período”, disse.

Carina reafirmou que o compromisso dos estudantes “é com a legalidade”. “Não compactuaremos com qualquer movimento que não tenha base legal. Por isso, chamamos esse impeachment de golpe”, reforçou.

Guilherme Boulos, coordenador do MTST, afirmou que as manobras do impeachment têm como objetivo aplicar uma agenda de retrocessos econômicos e socais em favor do poder econômico e citou o plano divulgado pela cúpula do PMDB chamado de “Uma ponte para o futuro”.

“Na verdade poderia se chamar uma ponte para o passado, porque traz uma série de retrocessos, como a implementação de privatizações, ataque aos direitos dos trabalhadores, na aposentadoria, fim de subsídios. É um programa de retrocessos, inclusive nós poderíamos dizer que é uma anti-Constituição de 88”, disse Boulos.

Sobre o presidente da Câmara, Boulos foi enfático: “Cunha não tem legitimidade e não tem autoridade sequer para manter o seu mandato, quanto menos para comandar um processo de impeachment e decidir os destinos da República. Eduardo Cunha deveria estar preso na Papuda e não no Congresso Nacional”.

Boulos também fez questão de afirmar que, diferentemente do que a grande mídia vai dizer, o ato não é uma defesa das políticas que o governo está implementando.

Pela retomada do desenvolvimento

“Este ato não é para jogar confete no governo. É um ato claro e categórico no posicionamento contrário ao impeachment, mas isso não significa defender as políticas que estão sendo implementadas. Pelo contrário, os mesmos movimentos que estão organizando este ato estiveram durante todo o ano organizando uma série de manifestações contra o ajuste fiscal, dizendo que a saída da crise não é atacando direitos sociais e cortando investimentos, mas a saída é taxando o andar de cima. É com taxação de grandes fortunas. É com reforma populares. Está é a saída que os movimento que estão convocando este ato defendem”, reafirmou.

Raimunda Gomes, secretária de Comunicação da CTB, destacou a importante vitória obtida no Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminar impedindo a instalação da comissão imposta pelo Cunha na Câmara nesta terça-feira (8).

“É uma vitória importante para a construção dessa frente de resistência”, disse ela, enfatizando que a presidenta Dilma “não cometeu nenhuma irregularidade, portanto, é golpe e temos que nos contrapor”.

Para Edson Índio, representante da Intersindical, o processo de abertura do impeachment não veio para beneficiar o povo brasileiro. Disse ainda que a insatisfação da população com o governo Dilma não pode ser confundida com o golpe.

“O ajuste fiscal, o aumento do desemprego, o aumento da taxa de juros deixou parcela da população enfurecida e é compreensível. Isso não pode permitir nem nos deixar enganar por uma manobra, por uma operação orquestrada pela direita que quer impor um governo mais comprometido com os interesses do sistema financeiro, com a especulação imobiliária e com uma pauta regressiva para o país”, disse Edson.

Confira a íntegra da convocatória do ato de 16 de dezembro:

CONTRA O IMPEACHMENT!
NÃO AO AJUSTE FISCAL!
FORA CUNHA!
O momento político pede muita unidade e mobilização popular. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitou a instalação do processo de impeachment da Presidenta Dilma, numa tentativa de chantagem a céu aberto. Tenta subordinar os destinos do país à salvação de seu pescoço. Não há nenhuma comprovação de crime por parte de Dilma, e o impeachment sem base jurídica, motivado pelas razões oportunistas e revanchistas de Cunha é golpe.

As ruas pedem: Fora Cunha! Atolado em escândalos de corrupção e representante da pauta mais conservadora, Cunha não tem moral para conduzir o processo de impeachment, nem para presidir a Câmara dos Deputados. Contas na Suíça, fortes acusações de lavagem de dinheiro são crimes não explicados por ele. Cunha será lembrado pelo ataque aos direitos das mulheres, pelo PL da terceirização, a proposta de redução da maioridade penal e por sua contrarreforma política. Os que querem o impeachment são os mesmos que atacam os direitos dos/das trabalhadores (as), das mulheres, dos /das negros (as) e disseminam o ódio e intolerância no país.

Ao mesmo tempo, entendemos que ser contra o impeachment não significa necessariamente defender as políticas adotadas pelo governo. Ao contrário, as entidades que assinam este manifesto têm lutado durante todo este ano contra a opção por uma política econômica recessiva e impopular. As consequências da crise econômica mundial estão sendo aprofundadas pelo ajuste fiscal promovido pelo governo federal, que gera desemprego, retira direitos dos trabalhadores e corta investimentos sociais. Não aceitamos pagar a conta da crise.

A saída para o povo brasileiro é a ampliação de direitos, o aprofundamento e o fortalecimento da democracia e as reformas populares. O impeachment representa um claro retrocesso na construção deste caminho.

Seremos milhares nas ruas no dia 16 de dezembro de 2015. Será o dia Nacional de Luta contra o Impeachment, o ajuste fiscal e pelo Fora Cunha. Convidamos a todos os Brasileiros e Brasileiras a fazerem parte desse bloco contra o retrocesso e por mais direitos.

Do Portal Vermelho

"Se não há crime nem roubo, impeachment é golpe"

De maneira muito didática, o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT/RS) publicou no Facebook um vídeo explicando o que são as "pedaladas fiscais", bastante falada pela grande mídia brasileira. Dessa forma, o deputado federal, comprova que "sem roubo, e sem crime, o impeachment é golpe". 

 

 

Fonte: Página do Deputado Federal Elvino Bohn Gass (PT/RS) no Facebook via Vermelho

Dezesseis governadores cobram respeito à Constituição

Dezesseis governadores divulgaram, nesta terça-feira (8), uma carta em defesa da legalidade e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Afirmando que "é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito", eles defendem que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade".

 

Chamada de "Carta da Legalidade", a nota afirma que o  impeachment é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.

"O processo de impeachment aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade", afirmam os governadores do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Leia a íntegra do documento:

CARTA PELA LEGALIDADE

Os Governadores estaduais vêm por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da República.

A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.

O processo de impeachment aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.

Compreendemos as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda.

Brasília, 08 de dezembro de 2015.
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Fonte: Vermelho

Centrais realizam ato no RJ contra o impeachment e pelo crescimento

O movimento Compromisso pelo Desenvolvimento, iniciativa das cinco centrais de trabalhadores do Brasil, reuniu nesta terça (8) cerca de 10 mil pessoas no centro do Rio de Janeiro. Com propostas claras para a superação da crise no Brasil, os trabalhadores fortaleceram o movimento e condenaram o golpe contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff.

CTB

 

A manifestação começou na candelária com previsão de ir até a sede da Petrobras. O encerramento está previsto para a Cinelândia com a realização do ato político e com uma roda de samba com os bambas do samba carioca Nelson Sargento, Monarco, Wilson Moreira, Zé Luiz do Império e Tantinho da Mangueira.

Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Araújo, ao contrário da agenda negativa e recessiva do impeachment, os trabalhadores buscam soluções para a superação da crise no Brasil.

“O compromisso pelo Desenvolvimento mostra que de fato nós podemos construir uma agenda diferente e todo o esforço é para construir uma agenda positiva”, opinou Adilson, presente no ato do Rio de janeiro.

“Um golpe ou qualquer ação que afeta a estrutura democrática é um ataque também ao desenvolvimento. E nossa base não vai aceitar o golpe, que vem do Congresso Nacional mais conservador da história”, disse o presidente da CUT do Rio de Janeiro, Marcelo Rodrigues.

Não ao golpe em Fortaleza

Representantes de diversas frentes dos movimentos sociais do Ceará ocuparam, na tarde desta terça (8), um dos principais e mais movimentados cruzamentos de Fortaleza para protestar contra o impeachment.

“A história do Brasil mostra que só esta união, com o povo nas ruas, é capaz de transformar o país. E este ato de hoje potencializa os próximos que deverão acontecer”, disse Luciano Simplício, presidente estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Ceará (CTB-CE).

do Portal Vermelho com informações do site da CUT e redes sociais

Provocado por PCdoB, STF suspende comissão do impeachment

 

Provocado pelo PCdoB, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça (8) suspender a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O ministro concedeu liminar a um pedido impetrado pelo PCdoB, questionando as manobras utilizadas na eleição da comissão, que foi realizada com voto secreto e permitindo a apresentação de uma chapa avulsa, com membros não indicados pelos líderes dos partidos.

Fachin determinou que os trabalhos relacionados ao impeachment sejam interrompidos até que o plenário do tribunal analise o caso, o que deve acontecer na próxima quarta (16). O objetivo, segundo o magistrado, é evitar a realização de atos que, posteriormente, possam ser invalidados pela Suprema Corte.

“Com o objetivo de evitar a prática de atos que eventualmente poderão ser invalidados pelo Supremo Tribunal Federal, obstar aumento de instabilidade jurídica com profusão de medidas judiciais posteriores e pontuais, e apresentar respostas céleres aos questionamentos suscitados, impede promover, de imediato, debate e deliberação pelo Tribunal Pleno, determinando, nesse curto interregno, a suspensão da formação e a não instalação da Comissão Especial, bem como dos eventuais prazos, inclusive aqueles, em tese, em curso, preservando-se, ao menos até a decisão do Supremo Tribunal Federal prevista para 16/12/2015, todos os atos até este momento praticados”, decidiu o ministro.

Na ação judicial, o PCdoB questionou não apenas a possibilidade de deputados concorrerem às vagas sem indicação pelos líderes de seus partidos, mas também a votação secreta para escolha da chapa e a divisão da comissão por blocos, e não partidos. O ministro antecipou que não vê previsão legal para a votação secreta.

“Em relação ao pedido cautelar incidental que requereu a suspensão da formação da comissão especial em decorrência da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados de constituí-la por meio de votação secreta, verifica-se, na ausência de previsão constitucional ou legal (...), a plausibilidade jurídica do pedido, bem como ante a iminência da instauração da comissão especial, o perigo de dano pela demora da concessão da liminar requerida”, escreveu Fachin na decisão.

De acordo com o PCdoB, a escolha de um deputado para a comissão por votação em plenário, sem indicação do líder, fere a autonomia partidária. “As candidaturas avulsas consistiriam em arranjo sem previsão normativa em que deputados se candidatam a membros da comissão especial contrariando as indicações de seus partidos, feitas pelos respectivos líderes partidários”, afirma o texto.

Fachin solicitou ainda que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, preste informações no prazo de 24 horas sobre a eleição da comissão especial.

Em sua página no Facebook, a líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali, comemorou a decisão do ministro. “Vamos comemorar essa decisão primeira e vamos aguardar a decisão final do Supremo para que a gente tenha legalidade e democracia. Esperamos que o Supremo assim decida, para que esse processo possa ser acompanhado dentro da Constituição e da legalidade e que nós provemos que não há crime e que há um golpe em curso, mas que será barrado por todos nós”, disse a deputada, ressaltando o protagonismo do partido, que entrou com a ação no STF. Confira no vídeo abaixo:

Atualizado às 23h50, para acréscimo de informações. 

Leia também:
PCdoB vai ao STF para impedir golpe dentro do golpe

Deputados apontam golpe na instalação de comissão do impeachment

Do Portal Vermelho com Globo.com e Valor Econômico

Mauro Santayana : O impeachment e a divisão da oposição

Quando ainda se fazia política no país, antes do vale tudo em que se transformou a luta pelo poder nesta Nação, havia um velho homem público mineiro que, no rastro de Salomão, gostava de dizer que a política é como as estações do ano.

Por Mauro Santayana *

A colheita e a política.

Há o tempo de semear e o tempo de ceifar.

O tempo de colher e o tempo de moer.

O tempo de misturar e bater a massa.

E o de acender o forno para assar e comer o que se preparou.

O bom da Democracia, é que, a não ser que ocorram tragédias de grandes proporções, ela, como o clima, oferece um calendário próprio, que pode servir de parâmetro, para os mais argutos e prudentes, no estabelecimento de um necessário e cada vez mais desprezado – como meio - plano de rota, que possa levar ao objetivo que se pretende alcançar.

O aumento da temperatura, ou efeito estufa, na cena política, que pode acabar prejudicando tanto a gregos como troianos, ocorre quando o papel dos partidos – espera-se que cada um tenha sua própria visão e seu próprio projeto para o país – é substituído por uma briga de foice em que um monte de cidadãos, individualmente, acredita que pode alcançar a Presidência da República, não interessando o momento ou o meio que vai utilizar para chegar lá.

Há impeachments e impeachments.

Na época do impedimento do Presidente Fernando Collor, havia um vice-presidente conciliador, em torno do qual se reuniu uma ampla aliança nacional, que era tão correto que se recusou a forjar uma alteração na constituição que lhe permitisse manter-se no poder por mais um mandato, e cujo maior erro - como depois admitiria mais tarde - foi escolher como sucessor um indivíduo que usurparia a maior conquista de seu governo, o Plano Real, e que, no lugar de cumprir o compromisso que tinha com ele de apoiá-lo para o pleito seguinte, tanto fez para não largar a rapadura que chegou até mesmo a ser acusado de comprar votos no Congresso para aprovar a lei que permitiu sua reeleição.

Hoje, em caso do impedimento da Presidente Dilma, não há, como havia à época de Itamar Franco, o mesmo consenso em torno da figura do Vice-Presidente Michel Temer.

O maior partido de oposição – teoricamente o mais interessado na saída de Dilma – apresentou, no TSE, pedido de cassação da chapa Dilma-Temer, vitoriosa nas eleições de um ano atrás, propondo a anulação do resultado e requerendo que se lhe entregue o poder, como coligação mais votada.

Os tucanos querem a saída de Dilma, mas cada um em seu tempo e a seu modo.

Se pudessem, prefeririam evitar a substituição da presidente por um vice que tem tudo para articular rapidamente a simpatia e as boas graças do “mercado”.

Que depois poderia ser apresentado, contando com a estrutura de um dos maiores partidos do país, como um fortíssimo candidato nas eleições de 2018.

Para Alckmin, e para José Serra, que estão de olho no Planalto, isso não seria bom.

Alguns jornais informam que Serra pretende ser o Ministro da Fazenda de Temer, e seu candidato a Presidente, pelo PMDB.

Mas aquele que já foi por duas vezes candidato pelo PSDB, como diria Garrincha, ainda não “combinou com os russos”, e muita água tende a rolar debaixo das pontes do Tietê antes que isso venha a ocorrer.

Serra teria que vencer a resistência da ala mais nacionalista do partido, de construir algum tipo de liderança nele, sobrepondo-se a possíveis rivais, além de contar com a recusa de Michel Temer de continuar ocupando um lugar no qual já estará há algum tempo, com todas as prerrogativas que lhe reserva o cargo mais importante da República.

Temer na Presidência, aliado a Serra, não seria desejável para Aécio Neves, que está na frente nas pesquisas de intenção de voto, entre os eventuais pré-candidatos.

E, muito menos, ainda, para eventuais concorrentes “independentes” que aparentemente correm “por fora”, mas que têm um enorme apelo para o voto conservador e de extrema-direita nascido da campanha anti-petista dos últimos anos.

Entre eles, pode-se nomear - por enquanto - Jair Bolsonaro e o próprio Juiz Sérgio Moro, que dividem os apelos “Bolsomito 2018”, e “Moro Presidente”, no espaço de comentários dos grandes portais nacionais, de onde a militância do PT desapareceu.

Para muitas lideranças anti-petistas, ou com aspirações a sentar na principal cadeira do Palácio do Planalto, ideal seria que o governo Dilma “sangrasse”, atacado pela mídia conservadora nacional e estrangeira, pelos internautas fascistas, pela sabotagem econômica e no contexto judicial, pelos entreguistas e privatistas, e pelos oportunistas de todo tipo, até o último dia de seu mandato.

Assim, eles teriam tempo para o fortalecimento de seus respectivos cacifes com vista a 2018, disputando entre si a preferência dos neoliberais, dos neo-anticomunistas, dos anti-petistas, dos anti-“bolivarianos”, dos anti-estatistas, dos anti-desenvolvimentistas e dos anti-nacionalistas de plantão.

Um público cada vez mais radical, manipulado e desinformado que tem tudo para crescer como fungo, já que não existe nenhuma oposição ou reação estratégica, judicial, ou na área de comunicação minimamente detectáveis, por parte da esquerda – reunida quase que exclusivamente em seus próprios blogs, grupos e páginas de redes sociais - ou do Partido dos Trabalhadores em portais de maior audiência, como o UOL, o IG, o Terra, o MSN e o G1.

O grande problema do PT no Brasil é a internet, onde perdeu, sem esboçar qualquer reação coordenada – a batalha da comunicação.

De nada adianta o ex-presidente Lula processar na justiça certo "historiador" de oposição por calúnias proferidas em uma entrevista, se dezenas, centenas, de internautas continuam a atirar contra ele os mesmos insultos e as mesmas mentiras, impunemente, todos os dias, sem serem interpelados judicialmente da mesma maneira. Se o primeiro deles tivesse sido impedido, na forma da lei, desde o início, o PT - e a própria Democracia, vilipendiada com pedidos de "intervenção militar" e a defesa pública da volta da ditadura e da tortura - não estariam na situação institucional em que se encontram.

O grande drama da oposição no Brasil é o que fazer com o impeachment.

Se Dilma sair do Palácio do Planalto agora, ficará difícil manter, contra Temer, a mesma campanha uníssona que existe, hoje, na imprensa e nos maiores portais da internet – por parte dos internautas de direita - contra o PT.

Os ataques sofridos pela Presidência da República tenderiam a diminuir, e a enfraquecer em seu ódio e veneno, já que não daria, simplesmente, para transferir para esse novo Presidente da República, o papel de Geni encarnado pelo PT até agora.

Finalmente, com Dilma fora do Planalto, será praticamente impossível manter a unidade das forças anti-petistas, que tendem a se lançar em uma guerra fratricida pelo Palácio do Planalto, que Michel Temer, do alto da cadeira presidencial, em caso do enfraquecimento de Lula, e de fragmentação da oposição, teria grande chance de vencer em 2018. 

*Mauro Santayana é um jornalista autodidata brasileiro.

Fonte: Vermelho

Nesta terça (8), Dilma recebe apoio de governadores contra golpismo

Governadores se reúnem com a presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (8), no Palácio do Planalto, para manifestar apoio a presidenta em defesa do seu legitimo mandato e contra as manobras golpistas lançadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A reunião está marcada para 17 horas.

 

O encontro reforça o apoio que a presidenta tem recebido de diversos setores para barrar o golpismo. Nesta segunda (7), ela se reuniu com renomados juristas brasileiros que entregaram pareceres apontando a ilegalidade da manobra de Cunha que viola a Constituição Federal.

A lista dos chefes de Executivo que estarão presentes não foi divulgada, mas pelo menos 15 governadores já se posicionaram contra a proposta. O maior apoio a Dilma vem do nordeste: oito dos nove chefes do Executivo da região assinaram uma carta na quinta (3) em repúdio à abertura do processo.

"Vamos criar uma mobilização que abranja lideranças políticas e também entidades da sociedade para proteger o que construímos", afirmou o maranhense Flávio Dino (PCdoB), que lidera a campanha Golpe Nunca Mais.

Até os tucanos têm tratado do assunto com cautela. Beto Richa (PSDB), do Paraná, disse que, "ninguém é a favor ou tem o prazer de defender o afastamento" de Dilma. "Até porque somos democráticos e respeitamos os resultados das urnas".

O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), reforçou a tese da cautela contra a afobação de parlamentares do seu partido pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff. "Num cenário com o atual, acho importante não imaginar que existe um remédio único, uma panaceia, isso pode terminar levando a uma frustração posterior e a mais complicações." Segundo ele, "um partido de oposição não poderia deflagrar este processo, chamariam de golpe."

Do Portal Vermelho, com informações de agências

Contra golpe, Frente Brasil Popular conclama ato para dia 16

Em reunião na noite de segunda-feira (7) em São Paulo, entidades integrantes da Frente Brasil Popular convocou todos os movimentos sociais a se mobilizarem contra o golpe, em defesa da democracia. A grande mobilização nacional está marcada para o dia 16 de dezembro (quinta-feira). Em nota, a Frente explica os motivos de serem contra contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Pois "não paira nenhuma acusação ou suspeita de crime, desonestidade ou ilegalidade". 

Regiane Oliveira

Contra golpe, Frente Brasil Popular conclama ato para dia 16

Nota da Frente Brasil Popular
NÃO VAI TER GOLPE!

Os setores golpistas da direita através de um grupo de parlamentares, liderados pelo deputado Eduardo Cunha, querem o impeachment da Presidenta da República.

A maioria do povo brasileiro, através das centrais sindicais, dos movimentos populares, dos estudantes, das organizações de juventude, mulheres, negros, LGBT, indígenas, das pastorais das igrejas, da intelectualidade democrática, bem como através da opinião de cada cidadão e cidadã, está se pronunciando contra o impeachment. Somam-se amplos setores democráticos da sociedade civil, do mundo religioso, jurídico, intelectual e cultural do país.

Somos contra o impeachment, porque sobre a presidenta Dilma Rousseff não paira nenhuma acusação ou suspeita de crime, desonestidade ou ilegalidade. Não há qualquer fato ou decisão da presidenta, que possa ser considerado crime de responsabilidade. E sem crime de responsabilidade, não existe motivo para o impeachment.

Somos contra o impeachment, porque pretendem afastar a presidenta Dilma para revogar as conquistas e os direitos do povo brasileiro, para destruir e privatizar a Petrobras, para submeter o Brasil aos interesses imperialistas.

Somos contrários ao impeachment, porque sabemos das motivações criminosas do deputado Eduardo Cunha. Dono de contas bancárias na Suíça, onde estão depositados vários milhões de reais, dinheiro de origem ilícita, Cunha quer que a oposição o proteja da cassação, em troca do que promete manipular o processo de impeachment e cassar o mandato legítimo da presidenta Dilma.

Entendemos que se trata de um verdadeiro que afronta a democracia, a legalidade e a soberania do voto popular. Os que pretendem substituir Dilma Rousseff devem disputar as próximas eleições presidenciais, em 2018. É isto que pensam aqueles setores da oposição que também são contrários ao impeachment.

Queremos uma política econômica que retome e aprofunde o legado de conquistas sociais, promova a retomada do desenvolvimento, da distribuição de renda, da geração de emprego e da inclusão social.

Este é um momento de unidade de todo o povo, das forças democráticas, progressistas, na intransigente luta pelas conquistas democráticas. Conclamamos a presidenta Dilma a convocar o povo brasileiro a defender seu mandato, com este objetivo: retomar o programa vitorioso nas eleições presidenciais de 2014.

A decisão sobre o impeachment será tomada, ao longo das próximas semanas, pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Para derrotar os golpistas, apoiar os democratas convictos e convencer os indecisos, a Frente Brasil Popular conclama cada brasileiro e cada brasileira a se engajar na jornada nacional de lutas Em defesa da democracia, Não vai ter golpe.

Contra o golpe, em defesa da democracia!

Fora Cunha!
Por uma nova política econômica!

São paulo 7 de dezembro de 2015Coletivo nacional dos 66 movimentos populares, pastorais e partidos politicos que conformam a FRENTE BRASIL POPULAR

Leia também:
Movimento define 16 de dezembro como dia de luta contra o impeachment

Do Portal Vermelho

A direita quer o golpe contra a democracia e o desenvolvimento

A torcida da mídia conservadora e golpista pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff revela o que está mesmo em jogo nesta encruzilhada em que o país foi posto – trata-se de voltar, com maior virulência, à mesma política econômica que favorece a especulação rentista que tem verdadeira alergia contra mudanças sociais e políticas pelo fortalecimento da democracia, desenvolvimento econômico e respeito à soberania nacional.

Este é por exemplo o sentido do editorial do jornal O Globo do último sábado (5), intitulado “Dominância política na crise econômica”, onde saúda o ataque contra Dilma como uma chance de “romper impasses que impedem o Executivo de ter apoio político e base parlamentar para fazer as necessárias reformas estruturais”. 

Que reformas são estas? Trata-se do velho receituário neoliberal, que rejeita conquistas sociais e o desenvolvimentismo de Lula e Dilma que enfrentou, com força, o chamado tripé neoliberal (superavit fiscal, câmbio flutuante e metas de inflação), que foi imposto pelo governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso para preservar e favorecer o patrimônio dos ricos, no Brasil e no exterior, à custa de quebrar o país, retroceder seu desenvolvimento, empobrecer o povo e humilhar a soberania nacional. 

O editorial de O Globo defende isso claramente. Fala em “nó político” que “ impede a desobstrução dos gargalos econômicos”, e ataca os desenvolvimentistas “abrigados no PT e adjacências – os inspiradores da política econômica de Dilma”. E pede o ataque às “raízes da crise fiscal brasileira” e a adoção de “terapias para debelá-la”. 

Mas enfatiza que faltam “o apoio político e a base parlamentar para aplicá-las”. Por isso considera “positiva a instalação do processo de impeachment de Dilma”. E aposta: independente do resultado da tentativa golpista, seja um novo governo ou a permanência de Dilma na Presidência, estarão criadas as condições políticas para a imposição das “reformas” exigidas pelo rentismo neoliberal. 

A direita golpista é forçada a abrir seu jogo. Como sempre, quer corte nos direitos sociais, uma taxa de desemprego alta o suficiente para impor a redução dos salários, juros altos para saciar a ganância rentista, uma taxa de câmbio que leve à destruição da indústria brasileira. Quer impor, no tapetão, o mesmo e rejeitado neoliberalismo que infelicita o Brasil e os brasileiros há mais de três décadas.

Não passarão! Este mote precisa ser repetido pelo Brasil afora. Há mais de meio século igual campanha da mídia conservadora – na qual se destacou o golpismo do jornal O Globo – legitimou o golpe militar que depôs o presidente constitucional João Goulart, em 1964, e deu início à ditadura militar que durou até 1985. 

A máscara oportunista e vingativa que levou o deputado Eduardo Cunha à medida irresponsável de iniciar o processo de impeachment contra Dilma Rousseff é denunciada em todos os setores democráticos e avançados. Acumulam-se iniciativas em defesa da legalidade, com a mesma rapidez que se difunde o “Fora Cunha” como signo da repulsa ao golpe.

Defender a integridade do mandato legítimo de Dilma Rousseff é sinônimo da defesa da legalidade, da democracia e também da retomada do desenvolvimento, fortalecendo a presidenta para adotar medidas pela retomada do desenvolvimento, do emprego e da renda.

A defesa da democracia tem dois ambientes imprescindíveis. O primeiro deles é institucional, formado pelo Poder Judiciário, pelo Congresso Nacional, e pelos chefes do Poder Executivo em todos os três níveis da federação. O outro cenário está nas ruas, palco do protagonismo popular e das entidades do movimento social que reúnem o povo organizado. 

São campos que confluem e agem juntos na luta contra o golpe da direita. A demonstração imediata dessa confluência tomou a forma da iniciativa do governador maranhense Flávio Dino (PCdoB) que, junto com Ciro Gomes (PDT) e Carlos Lupi (presidente do PDT), reeditou a experiência da Rede da Legalidade convocada em 1961 pelo então governador gaúcho Leonel Brizola contra o golpe em andamento para impedir a posse de Goulart. Flávio Dino esteve à frente do lançamento do movimento Golpe Nunca Mais para mobilizar o povo, os trabalhadores, os democratas e patriotas em defesa da legalidade e do mandato da presidenta Dilma Rousseff.

A luta para derrotar o golpe vai acontecer nestes dois cenários. “Mais do que nunca a presidenta Dilma é chamada a promover a união de amplos setores da Nação, apoiada pelo povo, para o país vencer a crise”, afirmou o PCdoB em uma resolução aprovada neste domingo (6). “É hora de travar a batalha política de ideias, nas ruas, nas tribunas, nas redes sociais e desmascarar a trama do impeachment, denunciar o golpe, enfim, fazer chegar ao povo a interpretação correta da luta que se trava”. A direita e os golpistas não passarão, é preciso resistir!

Fonte: Vermelho