Deputado alerta sobre ameaças aos direitos humanos

“Direitos humanos englobam não só a garantia da integridade física e da liberdade individual. Incluem também a garantia à vida, acesso ao trabalho, remuneração digna, educação, saúde, moradia e demais condições previstas em lei, sob a responsabilidade, em especial, do Estado, e que são objeto de legítimas demandas por parte da sociedade.”

O deputado destacou que o Brasil possui, ainda hoje, uma imensa população de excluídos.  

Com essas palavras, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) registrou, na tribuna do plenário da Câmara, nesta quinta-feira (10), a passagem do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
“Registro mais uma vez, nesta tribuna, a passagem da data, exaltando o significado daquela iniciativa em contraposição a todas as espécies de mazelas, atrocidades, injustiças, opressões e ameaças que atingem o ser humano e o impedem de exercer seus direitos fundamentais”, afirmou Daniel Almeida.

Ele destacou que é um dever de todos lutar para pôr em prática medidas realmente capazes de garantir o pleno exercício de direitos essenciais como os que a Declaração Universal dos Direitos do Homem preconiza. “O esforço em defesa dos direitos humanos envolve o Estado, a sociedade e cada um dos cidadãos”, avalia o parlamentar.

“No caso do Brasil, constata-se uma série de situações que precisam ser combatidas com mais firmeza, responsabilidade e eficiência, pela definitiva erradicação do mal. A cada nova ameaça ou mesmo em função de iniquidades persistentes, impõe-se apelar à luz da consciência e de mandamentos como os que se encontram consignados na Declaração Universal dos Direitos do Homem”, disse ainda o deputado, destacando que o Brasil possui, ainda hoje, uma imensa população de excluídos.

E citou os vários exemplos de violação dos direitos humanos, como o trabalho escravo e prostituição, que atinge inclusive as crianças; a discriminação e violência aos povos indígenas, os assassinatos de mulheres. “Como se não bastasse tudo isso, a corrupção e a desfaçatez são epidêmicas no País, tornando-se sérios empecilhos para o atendimento às grandes prioridades e urgências nacionais.”

No dia 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas, reunida em Paris, aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, “documento que se inscreve entre as principais conquistas da história da humanidade”, destacou o deputado.
De Brasília - Vermelho - Márcia Xavier