Haroldo Lima: O Brasil precisa de muita energia

O consumo de energia é um dos critérios mais usados para se medir o grau de desenvolvimento de um país. Ele não qualifica o tipo de desenvolvimento existente, mas, sem um consumo mínimo de energia, produzida em seu próprio território ou importada, nenhum país atinge patamar de Nação desenvolvida.

Por Haroldo Lima*, no blog do Renato

A Agência Internacional de Energia (IEA) estabeleceu como unidade de medição da energia consumida por um país a “tonelada equivalente de petróleo, por pessoa e por ano”, conhecida como “TEP per capita”.

A IEA dá conta de que, em 2012, o consumo médio energético mundial foi de 1,86 TEP/ capita, e registra uma grande diferenciação entre os países que consomem mais do que essa média – os mais ricos – e menos do que ela, os mais pobres.

Os países da União Europeia, por exemplo, em geral ricos, consomem 3,22 TEP/capita. O Canadá e os EUA têm os mais altos índices do mundo, respectivamente 9,7 TEP/capita e 7,1 TEP/capita.

Os países do BRICS apresentam situação peculiar. A China, que consome 19% da energia do planeta, é a maior consumidora global, mas também tem a maior população do mundo, o que reduz drasticamente seu TEP/capita para 1,81, um pouco abaixo da média mundial.

A Rússia, com população bem menor, tem 4,95 TEP/capita. E a Índia, devido a sua enorme população, também tem seu TEP/capita reduzido para 0,59 TEP/capita. A África do Sul, maior produtora e consumidora de energia da África, com uma população de pouco mais de 52 milhões de habitantes, tem 2,74 TEP/capita, índice de país desenvolvido.

O Brasil responde por 2% da energia consumida no mundo, mas com sua população de 202 milhões de habitantes tem um índice de consumo energético de 1,36 TEP/capita (IEA), por conseguinte, abaixo da média mundial.

Pelo visto se conclui que, qualquer proposição desenvolvimentista deve partir do fato de que o Brasil, para chegar ao nível de país desenvolvido, deve elevar seu consumo energético do atual 1,36 TEP/capita, para algo como 3 TEP/capita. (os países da União Europeia, como vimos, têm 3,22 TEP/capita).

É um grande desafio, um aumento expressivo de disponibilidade energética, uma meta audaciosa, mas, indispensável para que o país possa chegar, a um prazo médio, no nível de país desenvolvido. A meta arrojada, contudo, não é irrealizável. Em nosso país, o consumo de energia, entre 1970 e 1996, por exemplo, simplesmente triplicou.

Portanto, o primeiro objetivo que deve situar os que querem fazer do Brasil uma Nação desenvolvida é o de que ele precisa expandir, e muito, sua oferta de energia.

Expandir, mantendo ou melhorando sua matriz.

A questão energética envolve variadas dimensões da atividade nacional, como a econômica, a geopolítica, a tecnológica, a ambiental, a social. Ela é assim uma questão eminentemente do Estado.

Por isso, é o Estado quem deve por em prática, resolutamente, uma política energética expansionista, para ser consequente com o objetivo de levar o Brasil ao patamar de um país desenvolvido. Ademais, deve fazer suas formulações condizentes com o momento do país e com a política estatal prevalecente.

O momento do país diz respeito à sua situação econômica, seu crescimento ou não, seu nível de desenvolvimento tecnológico, seus compromissos com integração regional, sua maior ou menor demanda, inclusive demanda social, observada pelo grau de exigência popular de benefícios que decorrem diretamente da oferta de energia.

A política estatal prevalecente é a que decorre da orientação do Governo posto à frente do Estado pela vontade soberana do povo, que interpretará a seu modo os condicionamentos objetivos do momento do país.

Nos marcos da conjuntura atual, o Estado, ao formular sua política energética, se orienta pelo objetivo da sustentabilidade energética, definida como a busca da mais adequada articulação de três fatores: o uso simultâneo de diversas fontes de energia, o emprego das fontes disponíveis de energia e a utilização de fontes renováveis de energia, as mais “limpas”.

Se bem que a matriz energética brasileira tenha sofrido, em período recente, modificações que “pioraram” sua qualidade, ela ainda é hoje das mais limpas do mundo.

Assim, de toda a energia aqui consumida, quase a metade, (47%) é de energia renovável, capaz de ser refeita em um prazo curto, e que não produz gases que poluem a atmosfera. Isto é tanto mais importante quando se sabe que cerca de 80% da energia mundial ainda é oriunda de combustíveis fósseis, altamente poluentes.

Esses são parâmetros básicos que devem ser levados em consideração ao se examinar os problemas e os desafios da nossa política energética expansionista, que é o que começaremos a fazer proximamente.

*Haroldo Lima é engenheiro elétrico, graduado pela Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, trabalhou na General Eletric e na Companhia de Eletricidade da Bahia, quando estatal, atividade que abandonou para entrar na clandestinidade e aprofundar sua luta contra a ditadura implantada em 1964.

Fonte: Vermelho

As 7 razões porque a UNE defende uma Reforma Política Democrática

Pesquisa feita pelo Instituto Datafolha divulgada na última segunda-feira (6) mostra que 74% dos brasileiros são contra o financiamento de campanha por empresas privadas. Outros 16% são a favor e 10% não sabem. Segundo o mesmo levantamento, 79% dos entrevistados acreditam que as doações de empresas estimulam a corrupção.

A pesquisa foi encomendada pela OAB, que junto com a UNE, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e mais de cem entidades que compõem a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas  defendem um projeto de reforma política de iniciativa popular que prevê o fim do financiamento empresarial.

Saiba quais são as razões dessa luta:
1) Afastamento do poder econômico das eleições
A influência do poder econômico nas eleições faz com que a maioria dos parlamentares represente as elites econômicas e não a maioria do povo, e é o maior canal de corrupção eleitoral.
Para resolver isso a Coalizão propõe o Financiamento Democrático de Campanha. Esta proposta combina o financiamento público de campanha com o financiamento de pessoas físicas, limitado a R$ 700,00 reais por contribuinte e até 40% do total da contribuição pública.

2) Quem anda bancando as eleições?
Apenas 19 grupos empresariais no país. Nas últimas eleições um grupo apenas elegeu 100 deputados federais, e outros 360 deputadas estaduais.

3) Financiamento democrático de campanha
A corrupção tem suas raízes nas relações pouco claras que são estabelecidas nas eleições. 98% do dinheiro das campanhas vem de empresas, sua maioria empreiteiras. Ao financiar os políticos as empresas impõe seus interesses privados, gerando poderosos lobbies e bancadas corporativistas nos parlamentos brasileiros. Além disso, embora todos sejam livres para ser candidatos, o peso do dinheiro nas campanhas faz com que muitos não possam se apresentar aos eleitores, enquanto outros se apoiam em robustas campanhas de marketing com pouco foco nas discussões mais importantes do nosso país.

4) Arma de combate à corrupção
Para enfrentar a corrupção é necessário projetos que privilegie projetos, ideias, e não interesses individuais. O projeto que a UNE defende limita o personalismo, levando as pessoas a escolherem programas e ideologias, ao invés de permitir que alguns poucos tenham poder e influência para tirar proveito próprio. É necessário um sistema que não apenas condene as práticas de corrupção, mas que previna e impeça que políticos corruptos cheguem ao poder.

5) Adoção do sistema eleitoral proporcional em dois turnos
No atual sistema eleitoral, o voto é dado ao candidato e não ao partido, favorecendo quem tem mais dinheiro. Neste tipo de eleição não se discutem os caminhos para resolver os reais problemas do povo brasileiro.

Visando uma eleição em torno de propostas, mas ao mesmo tempo preservando o direito do eleitor decidir quem será eleito, a Coalizão propõe a eleição proporcional em dois turnos.

No primeiro turno, o voto é dado no partido, em seu programa e na lista pré-ordenada de candidatos, elaborada democraticamente, em eleições internas. Com isto se valoriza o partido político, combate os partidos de aluguel e reduz os custos das campanhas. No segundo turno o voto é dado ao candidato da preferência do eleitor conforme a lista elaborada no primeiro turno.

6) Fortalecimento da democracia direta
Nova regulamentação dos mecanismos da democracia direta. Esta regulamentação fixará os assuntos de grande importância que deverão ser objeto de Plebiscito ou Referendo, tais como: concessões de serviços públicos, privatizações, construção de obras de grande impacto ambiental, etc. A nova regulamentação deverá, também, facilitar a apresentação de Projetos de Iniciativa Popular.

7) Ampliação do papel das mulheres na política
Alternância de gênero nas listas de candidatos, favorecendo uma maior participação das mulheres na política. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as mulheres representam 51,3% do eleitorado. Todavia entre os 513 deputados somente 46 são mulheres (8,96%) e entre os 81 senadores, 8 são mulheres (9,81%). O Projeto prevê estímulos aos partidos que incorporarem candidatas e segmentos sociais sub-representados. 

Fonte: UNE via Vermelho

Senado retira urgência do PL de Serra que entrega o pré-sal

O plenário do Senado decidiu, na noite de quarta (8), derrubar o caráter de urgência da tramitação do projeto de Lei 131, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que propõe retirar da lei a obrigatoriedade de que a estatal Petrobras seja a operadora única do pré-sal. 

Moreira Mariz/Agência Senado

Um requerimento assinado por 49 dos 81 senadores, articulado sob a pressão dos movimentos sociais, reivindicou a criação de uma Comissão Especial destinada a debater melhor a proposta entreguista de Serra

Uma vitória dos movimentos sociais e senadores progressistas que, articulados, realizaram, nos últimos dois dias, uma verdadeira batalha para impedir que, no afogadilho, os senadores acabassem permitindo que o petróleo brasileiro viesse a gerar riquezas não para o povo do país, mas para as grandes multinacionais.

Embora a intenção do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fosse colocar o projeto em votação na noite desta quarta-feira (8),um requerimento assinado por 49 dos 81 senadores, articulado sob a pressão dos movimentos sociais, reivindicou a criação de uma Comissão Especial destinada a debater melhor a proposta polêmica.

Com a maioria dos votos já configurada em favor da proposta, até mesmo José Serra aceitou a criação da comissão, que terá 27 membros e prazo de 45 dias para apresentar parecer sobre o tema. Os membros serão indicados pelos partidos políticos e deverão ouvir especialistas, governo e diretores da Petrobras.

Um dos articuladores do requerimento, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse que, durante a tarde, a bancada do seu partido se posicionou favorável à retirada do caráter de urgência, mas o presidente do Senado continuou insistindo em colocá-lo em pauta a qualquer custo. “O Renan fechou um acordo com o relator da matéria, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), para aprovar esse absurdo”, denunciou.

Requião criticou duramente o colega de partido, Ricardo Ferraço, que, na avaliação dele, não só defende a aprovação do projeto tucano no seu parecer, como ainda propõe que a decisão sobre quais poços devem ser operados ou não pelas multinacionais estrangeiras fique a cargo do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), um mero órgão de assessoramento do presidente da República.

“O CNPE não é órgão deliberativo. Não representa ninguém. O Congresso não pode abrir mão de legislar sobre este tema importante. O substitutivo do Ferraço piora ainda mais o projeto do Serra”, defendeu o senador.

Coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, comemorou a vitória. “Nós viramos o placar”, afirmou. Na avaliação dele, com mais tempo para o debate, os senadores irão rechaçar o projeto.  “O principal argumento do Serra e dos defensores do projeto dele é que a Petrobras não tem recursos em caixa para arcar com o pré-sal. Para quem não conhece a geopolítica do petróleo, é um discurso que soa bem, principalmente porque a empresa está envolvida em várias denúncias de corrupção. Mas esse discurso não está correto”, esclarece.

Conforme o sindicalista, a legislação atual não impõe que a Petrobras seja obrigada a fazer grandes investimentos no caso de abertura de um novo leilão. “As pessoas têm em mente o valor que a empresa investiu no último leilão, o do campo de Libras, que foi de R$ 15 bilhões. Mas pode ter um leilão que vise maior retorno de óleo, por exemplo. Outro aspecto é que o Brasil não precisa de outro leilão agora. Nós já temos o do campo de Libras, temos reservas suficientes para isso. E, além disso, entre a fase da contratação, que é o leilão, até a de produção, que é a que exige maior investimentos, nós temos seis, sete anos”, justifica.
 
A articulação das forças progressistas contou com um forte aliado do governo Dilma: o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro que, durante audiência pública no Senado, pela manhã, criticou a proposta de Serra. Segundo ele, se aprovado, o projeto reduzirá os recursos para a saúde e para a educação, conforme previsto na legislação atual.

“Tudo o que pudermos ter de orçamento, que não provenha de tributação, é bem-vindo. É importante que aquilo que demorou bilhões de anos para ser constituído [petróleo] não seja queimado à toa e construa estruturas permanentes”, afirmou o ministro.
Fonte: Carta Maior via Vermelho

Evo Morales entrega ao Papa um crucifixo em formato de foice e martelo

O presidente da Bolívia, Evo Morales, presenteou o Papa Francisco com um crucifixo em madeira em formato de uma foice e um martelo, símbolos do comunismo, durante uma reunião que os dois mantiveram na noite desta quarta-feira (8) em La Paz. 

 

Além do crucifixo, Morales entregou um exemplar do "Livro do Mar", editado pelo governo da Bolívia, que traz um resumo histórico da centenária demanda do país andino contra o Chile, levada à Corte Internacional de Haia.

O Papa presenteou Morales com uma reprodução do mosaico "Salus Populi Romani", imagem da virgem com um menino nos braços, que desde 1611 ocupa a magnífica capela Paulina da Basílica Santa Maria Maggiore.

O Papa Francisco, em missa realizada nesta quinta-feira (9), em Santa Cruz, Bolívia, disse, durante a homilia: “Basta de excluir os mais pobres simplesmente porque alguns acreditam que esses setores não são úteis para a sociedade (...) muitos acreditam em uma lógica que visa abrir espaço para muito poucos e rejeita todos aqueles que não são considerados úteis, porque não é da sua conta. Não, não é necessário excluí-los, basta de descartar as pessoas”.

O crucifixo em formato de foice e martelo entregue por Evo Morales parece, afinal de contas, estar em boas mãos.

Da Redação do Vermelho, com agências 

Dilma defende na Rússia mais participação do Brics no FMI e na ONU

Em discurso na sessão plenária da 7.ª Cúpula do BRICS, realizada em Ufá, na Rússia, a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, destacou a importância da atuação do Brics para realavancar o desenvolvimento global e pediu mais participação dos países do bloco no Conselho de Segurança da ONU e junto ao FMI – Fundo Monetário Internacional.

Dilma ressaltou a influência positiva do grupo Brics na consolidação de uma ordem internacional mais equilibrada e eficaz, e falou sobre a necessidade de encontrar novos caminhos para superar a crise financeira que ainda afeta a recuperação dos países desenvolvidos e dos que estavam em crescimento, mesmo com o fim do chamado superciclo das commodities.

“A persistência da crise passou exigir das novas políticas econômicas novas respostas, visando a retomar o crescimento proteger e aprofundar conquistas sociais”, disse Dilma. “Sabemos que chegamos ao fim do ciclo das commodities. Sabemos que ainda remanesce muita volatilidade no setor financeiro. Os emergentes, principalmente o Brics, continuarão a ser a força motriz do desenvolvimento global. Seu peso deve se refletir nas instituições de governança internacional, o que reforça a necessidade de reformulação do Fundo Monetário decidida em 2010."

A presidenta ressaltou que esta vai ser uma das prioridades na reunião do G-20, que em 2016 será realizada na China.

Ainda em seu pronunciamento, a presidenta chamou a atenção para os muitos desafios e ameaças no cenário internacional, destacando as situações de guerra e conflitos, que para ela já não deveriam ter lugar no século 21.

Dilma afirmou que o Brasil está aberto para acolher todos aqueles que procuram uma nova pátria. Ela destacou sua preocupação com os conflitos no Oriente Médio e no Norte da África, bem como com os confrontos na Síria, no Iraque, no Iêmen e na Líbia, citando ainda a instabilidade na questão Israel-Palestina. A presidenta condenou as intervenções militares e bloqueios como forma de resolver a questão da segurança. “Sabemos que intervenções militares e bloqueios não foram e não serão capazes de resolver os problemas de segurança nessas regiões e nas outras regiões conflagradas. Pelo contrário, tendem a incentivar sectarismos de diferentes matizes, fragilizar as instituições nacionais e alimentar a proliferação de armas nas mãos de atores não estatais.”

Dilma ressaltou que o Brasil é contra qualquer medida que viole os direitos humanos nas áreas de conflito, em especial a perseguição a minorias étnicas e religiosas, as execuções sumárias, a violência sexual, o recrutamento de crianças e a destruição do patrimônio cultural, além das ações terroristas, que segundo ela, devem ser combatidas. E que o país defende a reformulação no Conselho de Segurança da ONU. “Reitero o repúdio inequívoco do Governo e do povo brasileiro ao terrorismo, seja de que forma possa se revestir, onde quer que ocorra, quaisquer que sejam seus atores e motivações. Esse mal deve ser combatido no marco do direito internacional, deve ser reprimido. Precisamos também atuar simultaneamente, preventivamente em suas causas estruturais. Nesta Cúpula reiteramos o compromisso do Brics com o multilateralismo abrangente, transparente e representativo, que reflita as mudanças nas realidades de poder. O Brasil acredita que um Conselho de Segurança da ONU reformado e ampliado será mais legítimo e eficaz no exercício de garantir a paz internacional e a segurança coletiva.”

A presidenta ainda afirmou que o Brasil está aberto para discutir no âmbito do Brics sobre outros temas estratégicos do século 21, como governança da internet, crimes cibernéticos, migrações e o problema mundial das drogas.

Dilma destacou também a realização da COP 21 – Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que acontecerá no fim do ano em Paris. Lá, o Governo brasileiro defenderá um acordo com foco nas fontes alternativas e renováveis de energia. “Nós defendemos um acordo equilibrado e ambicioso, que contemple as fontes alternativas e as fontes renováveis de energia, mas que garanta também o princípio da Conferência Rio+20, que diz ser possível crescer, incluir, conservar e proteger.”

Por fim, a presidenta Dilma destacou a nova agenda do desenvolvimento pós-2015, que realça a cooperação internacional em desenvolvimento sustentável. “Está em negociação na ONU uma nova agenda do desenvolvimento pós-2015, que dá início a um novo ciclo de cooperação internacional voltada para o desenvolvimento sustentável. As iniciativas lançadas pelo Brics terão papel decisivo e muito contribuirão de modo construtivo para esse novo momento das relações internacionais. Estou certa de que o fortalecimento do Brics equivale a fortalecer a economia internacional e a paz entre os povos.”

Fonte: Agência Sputnik via Vermelho

10 coisas sobre o Mais Médicos que a mídia não vai contar para você

O médico Juan Delgado é agredido por colegas em sua chegada; à direita, Dilma pede desculpas oficiais em nome do governo 

Há exatos dois anos, no dia 8 de julho de 2013, o Brasil foi tomado por uma onda de ira corporativista contra um projeto que visava ampliar a oferta de médicos especializados em saúde da família no país.

Por Cynara Menezesno blog Socialista Morena

Naquele dia, o governo baixou a MP (Medida Provisória) criando o programa Mais Médicos, que previa a importação de médicos de diversos países, inclusive cubanos. O CFM (Conselho Federal de Medicina) e a oposição ao governo tentaram, de todas as formas, impedir que os estrangeiros viessem suprir a carência de profissionais em áreas rejeitadas pelos médicos brasileiros.

Médicos cubanos chegaram a ser vaiados e insultados por colegas em sua chegada no aeroporto de Fortaleza (CE), em uma atitude que surpreendeu os dirigentes da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), parceira do governo federal no programa. “Nunca pensei que fosse chegar a este extremo de preconceito e até racismo, que fossem dizer que as médicas cubanas pareciam empregadas domésticas, que os médicos negros deveriam voltar para a África ou que eram guerrilheiros disfarçados”, lamenta o representante da OPAS/OMS no Brasil, Joaquín Molina.

Neste meio tempo, sempre que a mídia brasileira noticiou o programa foi para contar quantos cubanos fugiram para Miami ou os erros que porventura cometeram, ainda que nunca tenha se concretizado nenhuma condenação. Molina se queixa que, cada vez que era procurado pelos jornais para defender o programa, ganhava um parágrafo na reportagem, contra dez do presidente do CFM atacando a ideia. “Pessoalmente, acho que a mídia brasileira privilegia a notícia ruim. Nunca vi uma manchete positiva neste país”, critica.

Reuni neste post 10 pontos que a imprensa não destacou para que as pessoas possam conhecer melhor o programa Mais Médicos. Confira.

1. O número de médicos na atenção básica à população na rede pública do País foi ampliado em 36%: tinha cerca de 40 mil antes do programa e ganhou 14.462 profissionais, entre eles 11.429 cubanos e 1.187 com diplomas de outros países. A lei priorizou os brasileiros, mas apenas 1.846 se inscreveram na primeira convocatória. Este ano, a situação se inverteu e 95% das 4.146 vagas foram ocupadas por médicos brasileiros.

2. Além de serem reconhecidos como excelentes médicos de saúde da família, a principal vantagem dos médicos vindos de Cuba, segundo a OPAS, é que vieram todos de uma vez, em um pacote. Outra vantagem é que qualquer abandono que não seja por razões de saúde é coberto pelo governo cubano, que envia outro profissional sem nenhum custo adicional para o governo brasileiro. A OMS situa o sistema de saúde cubano entre os 39 melhores do mundo; o sistema de saúde brasileiro aparece na 125ª posição. Ao contrário dos brasileiros e profissionais de outros países, os cubanos também não escolhem para onde querem ir, é o ministério e a OPAS que decidem para onde serão designados.

3. Os médicos cubanos ganham R$3mil por mês; os outros R$7 mil do salário previsto no acordo vão para o governo de Cuba. Ainda assim, o pagamento que recebem no Brasil é 20 vezes superior ao que receberiam em sua ilha natal. Além disso, os municípios arcam com todas as despesas: transporte, moradia e alimentação. Ou seja, o cubano praticamente não gasta o dinheiro que recebe.

4. Uma avaliação independente feita em 1.837 municípios revelou um aumento de 33% na média mensal de consultas e 32% de aumento em visitas domiciliares; 89% dos pacientes reportaram uma redução no tempo de espera para as consultas. Uma pesquisa feita em 2014 pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), baseada em 4 mil entrevistas em 699 municípios, revelou que 95% dos usuários estão satisfeitos ou muito satisfeitos com o desempenho dos médicos. 86% dos entrevistados afirmaram que a qualidade da atenção melhorou após a chegada dos profissionais do Mais Médicos e 60% destacaram a presença constante do médico e o cumprimento da carga horária. Queridos por seus pacientes, vários médicos cubanos têm sido homenageados pelas câmaras municipais por seu trabalho no Brasil.

O médico cubano Rafael Henrique Villa Lobos recebe o título de cidadão de Jardim do Seridó-RN na semana passada

5. O programa cobre 3.785 municípios, sendo que 400 deles nunca haviam tido médicos. Os 34 distritos indígenas contam hoje com 300 médicos; antes não tinham nenhum. Entre os yanomami, por exemplo, houve um aumento de 490 atendimentos em 2013 para 7 mil em 2014, com 15 médicos cubanos dedicados à etnia com exclusividade. 99% dos médicos que atendem os índios no programa são cubanos.

6. Um dos trabalhos mais interessantes desenvolvidos pelos médicos cubanos nas aldeias indígenas é o resgate da Medicina Tradicional, com o uso de plantas. Na aldeia Kumenê, no Oiapoque (AP), o médico Javier Lopez Salazar, pós-graduado em Medicina Tradicional, atua para recuperar a sabedoria local na utilização de plantas e ervas medicinais, perdida por causa da influência evangélica. O médico estimulou os indígenas a buscar as canoas defeituosas e abandonadas nas beiras dos rios para transformá-las em canteiros de uma horta comunitária só com ervas medicinais, identificadas com placas e instruções para uso.



7. Ao contrário do que os jornais veiculam, os médicos e médicas cubanos não são proibidos de se casar com brasileiros. Existe uma cláusula que os obriga a comunicar os casamentos para evitar bigamia em seu país natal, segundo a OPAS. Os casos de romances entre médicos/as e brasileiros/as são numerosos. Houve até uma prefeita em Chorrochó, na Bahia, que se casou com um médico cubano.

8. Desde que o programa Mais Médicos começou, 9 médicos cubanos morreram: cinco por enfarto, 3 por câncer e 1 por suicídio (em 2014, um médico de 52 anos, ainda em treinamento, foi encontrado morto em um hotel de Brasília, possivelmente por enforcamento). Até agora, somente oito abandonaram o programa e deixaram o país rumo aos EUA.

9. O programa Mais Médicos virou modelo no continente e países como a Bolívia, o Paraguai, o Suriname e o Chile, que também sofrem com falta de profissionais, já planejam fazer projetos semelhantes.

10. Além do atendimento de saúde, o Mais Médicos inclui a ampliação da oferta na graduação e na residência médica e a reorientação da formação e integração da carreira. A meta é criar, até 2018, 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil de residência médica, em áreas prioritárias para o SUS. Os municípios onde serão instalados os novos cursos de medicina foram escolhidos de acordo com a necessidade social, ou seja, lugares com carência de médicos. 

Fonte: Vermelho

Salário mínimo completa 75 anos com o maior valor de compra

Foto: Agência Senado

O salário mínimo, criado em 1940 pelo então presidente Getúlio Vargas, completa 75 anos de existência ontem, quarta-feira (8). Durante muito tempo, o rendimento mínimo do trabalhador brasileiro não teve ganhos reais, pois não tinha uma política de atualização favorável ao trabalhador.

O salário mínimo foi criado com o valor de 240$000 (duzentos e quarenta mil réis) e, três anos depois, (1943) virou (Cr$ 300) cruzeiros.

Mas já “idoso”, com mais de seis décadas de existência, o salário mínimo foi brindado com acentuadas e revigorantes doses de realidade. A partir de janeiro de 2003, nunca foi tão valorizado e forte. De lá para cá, quase quadruplicou de valor: de R$ 200,00 para R$ 788,00 – mais R$ 588,00, ou 294% de aumento em 14 anos. E a inflação desse período foi de apenas 87,64%.

Até a década de 1990, em cinquenta anos de existência, o salário mínimo conviveu com várias e distintas moedas. A partir de março de 1994, seu valor passou ser traduzido pela moeda atual (o real).

Ao ser convertido para a nova moeda, naquele ano, o valor não passava de R$ 64,79, passando a R$ 70,00 seis meses depois, valor com o qual chegou ao governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), em janeiro de 1995.

No entanto, passados oito anos e encerrado o ciclo tucano (2002), o rendimento mínimo do trabalhador mantinha-se comportadamente restrito a R$ 200,00 (avanço de 85,7%) e iria ganhar velocidade a partir daí, com a política de atualização real aplicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De 2003 a 2010 saltou a R$ 510,00: o salário ficou 2,55 vezes maior, com 155% de aumento no período.

No entanto ,no governo Lula a inflação oficial acumulada foi de 47,72%, enquanto no governo anterior (FHC) os preços subiram 114,43% – 58,27% a mais de carestia. Com inflação menor e reajuste real, no governo Lula o salário mínimo passou a valer mais. Em 2002, quando FHC deixou o governo, o mínimo comprava 1,42 cestas básicas; no ano passado (2014), quando valia R$ 724,00, passou a comprar 2,24 cestas básicas.

Resultado é que, descontada a inflação, o governo FHC conseguiu elevar o SM em 33,65% (3,65% ao ano), enquanto Lula promoveu uma atualização de 72,62% (7,06% a.a.).

Adotando a mesma política de Lula, a presidenta Dilma Rousseff elevou o valor do mínimo a R$ 788,00 desde 2011, um ganho de R$ 278,00 (ou 54,5% de aumento) em quatro anos, mais que o dobro da inflação (27,03%) do período. Nesses 14 anos, as classes mais baixas ascenderam socialmente, passaram a ter acesso a mais bens, equipamentos e aparelhos eletrodomésticos, mais vestuário, alimentação e educação, com reflexo direto na melhoria do indicador de qualidade de vida do pais. 

Fonte: Agência PT de Notícias via Vermelho

Em 1927, menor estuprado na prisão levou Brasil a fixar idade penal

A maioridade penal foi fixada em 18 anos no Brasil em 1927, quando um crime brutal chocou o país e levou as pessoas a questionarem a violência contra as crianças. Desde então, esta é a primeira vez que existe uma proposta de redução. 

Arquivo S/ Jornal do Senado

Capas dos jornais da época davam destaque à história do pequeno Bernardino

A história ficou conhecida como “O menino Bernardino”. A criança, de apenas 12 anos, era engraxate, ao terminar um serviço o cliente saiu sem pagar. A reação de Bernardino foi jogar tinta no senhor que prontamente acionou a polícia. Quando os policiais chegaram o pequeno não soube explicar o que aconteceu e foi preso numa cela com 20 adultos.

Mesmo inocente, Bernardino permaneceu na prisão e foi estuprado e espancado pelos detentos adultos. De lá, jogado na rua. Ao ser resgatado e levado ao hospital, os médicos ficaram horrorizados com a história e a imprensa da época deu um grande destaque ao caso, que chocou a população. Apesar de haver uma violência generalizada contra as crianças pobres, além de uma exploração exacerbada do trabalho infantil, a população questionou os cuidados com a infância e exigiu medidas de proteção.

Pressionado pela opinião pública, um ano mais tarde o presidente Washington Luiz assinou o Código de Menores, um sistema de proteção à criança que fixava em 18 anos a idade para os adolescentes serem punidos como adultos. Este Código também protegia os menores de 14 anos abandonados, que não receberiam nenhum tipo de punição e a partir desta idade poderiam ser submetidos a medidas socioeducativas.

Para a professora de História da Educação da Uerj, Sônia Câmara, o Código dividiu as crianças “em dois grandes setores, o setor das crianças de elite, brancas e ricas e a grande maioria das crianças brasileiras: pobres, negras, abandonadas e delinquentes, que recebem o nome pejorativo de ‘menor’”. Mas ainda assim, ela vê com bons olhos esta que foi a primeira tentativa efetiva de regular e proteger a infância.

Mas havia uma “divisão social” que independia da idade porque eram considerados “menores”, as crianças abandonadas e que estavam sob a tutela do Código, ou seja, os “vadios”, ou “delinquentes”. Normalmente as crianças com estrutura familiar não se encaixavam nos pré-requisitos do Código.

A partir disso surge o SAM “Serviço de Assistência ao Menor”, que seria uma primeira tentativa do que conhecemos hoje como Fundação Casa. Porém, o aparelho funcionava, de acordo com a professora de História da USP, Maria Luiza Marcilio, como uma ferramenta de tortura e violência contra as crianças, e não como um mecanismo educativo.

Depois do fracasso da ditadura militar com a Funabem (que daria origem à Febem), em 1990 surge o Estatuto da Criança e do Adolescente, considerado até hoje avançado. O ECA prevê a proteção à criança e ao adolescente baseado em leis internacionais e estabelece punições socioeducativas aos menores de 18 anos responsabilizados por crimes.

Um crime que chocou a sociedade brasileira em 1927, ou seja, quase 90 anos atrás, pode se tornar realidade novamente, caso as crianças e adolescentes sejam expostas à punição com adultos. É isso que propõe a PEC da redução, aprovada pela Câmara dos Deputados.

A história de Bernardino faz parte de uma série de arquivos resgatados pelo Senado Federal no Arquivo S. 
Do Portal Vermelho, Mariana Serafini

Redução da maioridade não diminui crimes violentos, diz estudo da FGV

O primeiro estudo em economia do crime dos professores Francisco Costa e Felipe Iachan, da Escola Brasileira de Economia e Finanças (EPGE) da Fundação Getulio Vargas, conclui que a redução da maioridade penal não diminui a incidência de crimes violentos no país.

 

Economia do crime é um subcampo da economia que avalia a incidência de atividades criminosas partindo de uma abordagem econômica sobre incentivos individuais em relação a crimes, com base em uma análise estatística. Esses incentivos significam os ganhos privados que uma pessoa teria cometendo uma atividade criminosa, mesmo que existam custos sociais não incorporados a elas.

O trabalho foi feito em cima de dados de mortalidade de jovens no Brasil por causas violentas. A meta era verificar se esses dados sobre mortes violentas conseguiriam indicar alguma heterogeneidade no comportamento de jovens que têm 17 anos e 11 meses de idade em relação àqueles que têm um pouco mais de 18 anos na sua propensão de desenvolver atividades violentas, considerando que o tratamento dado às duas faixas etárias é diferente no Brasil.

A hipótese testada pela pesquisa é a teoria de que um possível aumento de punição para crimes, como previsto nas propostas de maioridade penal no Brasil, reduziria o apelo da atividade criminosa. O objetivo era ver se a maioridade penal poderia provocar uma queda na propensão a envolvimentos criminosos.

Lógica do medo da punição

De acordo com o economista Felipe Iachan, a conclusão, porém, é que “com os dados brasileiros, não existe evidência de um efeito de dissuasão significativo aos 18 anos”. A lógica da dissuasão seria um dos motivos apresentados para os atuais pedidos de redução da maioridade penal, que jogaria mais jovens para punições mais pesadas, diz ele.

O trabalho envolveu 20 regiões metropolitanas brasileiras e constatou que apenas no Rio de Janeiro ocorreu queda no número de jovens mortos por causas violentas imediatamente após terem completado 18 anos, com base em informações de todos os atestados de óbito emitidos entre 2003 e 2012 no país. A região metropolitana do Rio de Janeiro responde por cerca de 20% das mortes de jovens por causas violentas na amostra estudada e apresentou queda de 15% no agregado de jovens mortos por causas violentas após completarem 18 anos.

Foi utilizada no trabalho a metodologia de regressão descontínua (apropriada para os casos em que a probabilidade de uma pessoa ser tratada muda drasticamente dependendo de fatores específicos) para comprovar se o desenho de todo o sistema criminal no Brasil, ao ter um salto pronunciado de tratamento aos 18 anos, daria incentivos diferenciados para o comportamento criminoso ao redor dessa faixa etária.

Os economistas da FGV enfrentaram dificuldades, entre as quais unificar dados das diferentes secretarias de segurança. Outro problema é que nem todos os crimes foram denunciados, tiveram inquérito ou condenação. Os dados criminais que poderiam atestar se existe diferença de envolvimento no crime violento por jovens ao redor dos 18 anos se mostravam, portanto, incompletos, o que poderia comprometer o dado final.

Os pesquisadores se concentraram, então, no comportamento criminoso, “que é com o que a sociedade está preocupada. A sociedade não tem preocupação direta com índice de prisões; ela tem preocupação em reduzir a criminalidade”, disse o pesquisador. A meta era estudar a heterogeneidade de jovens com 18 anos incompletos em relação a jovens logo acima de 18 anos e o seu envolvimento em atividades criminosas. A abordagem foi indireta. Ela usou taxa de mortes violentas como um indicador de envolvimento em comportamento criminoso, e não diretamente em vitimização.

A ideia fundamental do trabalho é que envolvimento em crime violento é atividade de risco. “E atividades de risco se manifestam em probabilidades de morte”. Iachan acentuou que, da mesma maneira que um motoboy está mais sujeito a acidentes de trânsito e um mergulhador a morrer com frequência maior por problemas de embolia, alguém que está envolvido em prática criminosa teria probabilidade maior de sofrer uma morte violenta.

Felipe Iachan afirma que, com exceção do caso “intrigante” do Rio de Janeiro, não se pode concluir que uma redução da maioridade penal fosse levar à diminuição na taxa de crimes violentos no Brasil. É justamente essa exceção que levará à continuidade do estudo que, ressaltou, “abre um leque de perguntas”. Entre elas, saber por que o Rio de Janeiro parece especial, se a conexão entre crime violento e taxa de morte é mais intensa no estado, se existe alguma coisa específica do ambiente do Rio em que o tratamento aos criminosos é diferente. 

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Fonte: Agência Brasil via Vermelho

Renato Rabelo: A vã tentativa de moldar uma outra Dilma

Foto: Eder Bruno

A fase instável e aguda da atual conjuntura política, num clima predominantemente fabricado, sintetizado na pergunta feita à presidenta, na sua entrevista para o jornal Folha de S.Paulo — “parece estar todo mundo querendo derrubar a senhora (…)”, demonstra como a estupidez e a ignomínia atingiu tal nível de ataque a esta mulher, presidenta da República Federativa do Brasil. 

Por Renato Rabelo*

A presidenta foi eleita, com base na força da soberania popular, apesar das tentativas golpistas — desde as vésperas do pleito de 2014 — para reverter o resultado alcançado. O regime é presidencialista aprovado e re-aprovado em dois plebiscitos pelo povo brasileiro. Portanto, confere à chefe do executivo a certeza do mandato fixo, ao contrário do parlamentarismo.

Destarte, mais ainda, o mandato da presidenta Dilma completa apenas seis meses, e como acontece sempre e universalmente em tal situação, deve-se dar um crédito de confiança ao governo que inicia. Um programa de governo não se aplica intempestivamente.

E numa potencialização ainda maior de dificuldades, é preciso distinguir o contexto do segundo governo Dilma: momento muito difícil da vida do país – situação que pode ocorrer na trajetória de qualquer nação – que une fatores conjugados, relativos à grande crise do capitalismo iniciada em 2007 e 2008 que continua, e impacta fortemente os países em via de desenvolvimento; e depois de 12 anos de grandes conquistas no Brasil, agora se impõe novo ciclo, ou uma nova etapa constituída de reformas estruturais para o desenvolvimento nacional democrático, que garanta a soberania e o progresso social.

Assim estamos diante de uma transição no mundo e no Brasil, que, também não se concretiza imediatamente. É um processo relativamente prolongado, mesmo que fosse impulsionado por forte mobilização popular.

É nessa situação singular que as forças conservadoras, elites reacionárias e revanchistas — num contexto de dominância sistêmica da oligarquia financeira globalizada — se aproveitam do curso de transição, portanto ainda em definição, e de certos erros que se acumularam, para tentar truncar a qualquer preço o avanço da quarta vitória das forças democráticas e progressistas em nosso país.

A direita se juntou numa grande conspirata em marcha, sobretudo setores do consórcio oposicionista comando pelo candidato derrotado, Aécio Neves, a buscar qualquer pretexto para dar forma à preparação golpista. Usam todo arsenal, em conluio com a mídia monopolista para confundir, desacreditar e desmoralizar a presidenta e as forças que lhe apoiam. Estão procurando subverter a ordem democrática para impor de forma absolutista sua alucinada vontade.

Contudo, eles não estão levando em conta, como sempre, a força das massas trabalhadoras e populares, ainda reduzida e aparentemente imóvel. Mas, uma lei objetiva da luta social comprova que as grandes mobilizações do povo irrompem através de um detonador muitas vezes imprevisível. O golpe ou sua incessante tentativa pode incendiar a “lenha seca”.

E, desatinados, desconhecem quem é Dilma Rousseff. Chegam a imprimir uma falsa noção, que se amplia, para infundir um clima de desalento, reeditando ao extremo como verdadeiro: “Dilma é incompetente”, “cometeu muitos erros”, “está acuada, não governa, é responsável direta pela corrupção”, “está prestes a jogar a toalha”, e até que “já tentou suicídio”. Uma antibiografia da presidenta da República. Uma ignomínia perante a nação.

Afirmo convictamente o inverso. Dilma é decidida e tem dado mostras de ser detentora de profundas convicções de um novo tempo para construção soberana, democrática, solidária e de progresso social para nossa grande nação; de maior integração com os vizinhos da nossa região e por uma nova ordem mundial de cooperação e solidariedade entre os povos, de paz e desenvolvimento. É consciente da transição atual a seguir para uma retomada do crescimento em um novo ciclo. Empenha-se dia e noite neste sentido. Desde o final do seu primeiro governo, com o esgotamento do ciclo iniciado em 2003, já começou a fazer tentativas na busca de nova alternativa na linha do desenvolvimento com inclusão social.

A presidenta Dilma faz parte de uma geração de lutadores da época da ditadura militar de 1964. E sempre faz questão de assinalar com orgulho a sua corajosa experiência. À frente do PCdoB, na minha relação política com a presidenta, encontrei uma mulher e líder atenciosa, criteriosa em seu juízo de valor, longe de qualquer promiscuidade de cedência dos seus conceitos e de seus compromissos.

A montagem de uma anti-biografia, invertida da real personalidade e capacidade da presidenta Dilma, conjugando deformações e destacando ao máximo aspectos negativos é resultado da radicalização política em curso, de uma direita alucinada, de setores extremados, que usam qualquer expediente e instrumento para galgar seus objetivos para interromper o mandato constitucional da presidenta da República. Esse clima fabricado e continuado, que inclui também o preconceito de gênero, influenciou até mesmo parcelas da base do governo. Não é fortuita, a surpresa de muitos, provocada pelo desassombro da recente entrevista concedida pela presidenta Dilma ao jornal Folha de S.Paulo. A vida, em maior ou menor tempo, fará transparecer a razão e a verdade.  

 * Ex-Presidente do Partido Comunista do Brasil, PCdoB

Fonte: Vermelho

Apoio à luta dos fiscais agropecuários

Apoio à luta dos fiscais agropecuários

CTB rejeita a MP que institui o Programa de Proteção ao Emprego

Em dezembro do ano passado, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal) publicaram uma nota por meio da qual manifestaram sua contrariedade em relação ao chamado Programa de Proteção ao Emprego (PPE), transformado em Medida Provisória anunciado nesta segunda-feira, 6, pelo governo federal.

 Desde então, a posição da CTB e da Fitmetal não se alterou. Ao contrário: nesse intervalo de quase sete meses, a conjuntura política nacional veio a reforçar o conteúdo do documento divulgado no final de 2014, com graves prejuízos à classe trabalhadora.

Alguns números auxiliam o debate: no final de abril, o desemprego atingiu a casa dos 8%, segundo dados do IBGE; o Produto Interno Bruto (PIB) do país caiu 0,2% no primeiro trimestre de 2015; em um ano, o salário médio de admissão caiu 1,4%, de acordo com o Fipe; o emprego formal caiu em 1,9%. Com a indústria em crise, o setor de serviços já apresenta sinais de debilidade, com demissões em massa no comércio, bem como a construção civil.

A recente história das relações trabalhistas no país já tem manchas como a criação do banco de horas e do chamado sistema “lay-off”, cujo propósito temos visto na prática: aumentar o lucro das empresas, em detrimento de qualquer tipo de interesse social ou da manutenção de seus funcionários. A CTB e a Fitmetal entendem que a adoção do PPE ­– cujo conteúdo é, obviamente, apoiado pelas entidades patronais – significa mais um retrocesso para a classe trabalhadora.

A proposta, inspirada em experiência alemã que não tem nada a ver com a realidade nacional, foi construída de forma presunçosa e antidemocrática, não foi submetida a um debate prévio nem mesmo com as lideranças sindicais, muito menos com as bases dos sindicatos. Onde seu conteúdo foi apresentado, como na recente assembleia dos trabalhadores da Mercedes Benz, constatou-se forte rejeição por parte da classe trabalhadora, num claro sinal de que a MP não corresponde aos sentimentos e interesses das massas. É preciso procurar e propor alternativas mais avançadas e justas.

A CTB e a Fitmetal, entidades ligadas à Federação Sindical Mundial (FSM) e orientadas por uma concepção classista e democrática, rejeitam a MP, exigem o respeito à opinião das bases e, convencidas de que existem outras e melhores alternativas de preservar os interesses dos assalariados nas crises, defendem ampla consulta aos sindicatos e suas bases sobre o tema.

CTB e Fitmetal reafirmam a nota divulgada em dezembro de 2014 e a representam à sociedade com as devidas atualizações:

1-      Apesar das dificuldades reais ou alegadas da indústria, especialmente do ramo automobilístico, a conjuntura não é oportuna para debater o programa, uma vez que vivemos um cenário político adverso para a classe trabalhadora no Congresso Nacional, cuja composição tornou-se ainda mais conservadora após o pleito de outubro. Em tais condições a MP pode abrir caminho a novos retrocessos nas leis trabalhistas. Prova disto, para a qual o movimento sindical deve estar alerta, é o fato de que representantes do empresariado já se articulam no Congresso Nacional para ampliar a abrangência do programa de forma a permitir a flexibilização de outros direitos;

2- Não existe transparência da real situação financeira das empresas, especialmente das grandes, já que os representantes da classe trabalhadora não têm acesso à contabilidade nem conhecimento do estado de saúde econômica das unidades industriais, podendo ser vítimas da má fé patronal. Os critérios para definir uma situação de crise não são suficientemente objetivos;

3- A crise da indústria brasileira, traduzida num processo de desindustrialização, tem raízes estruturais e é urgente um debate mais amplo da questão, que todos consideramos fundamental para o desenvolvimento nacional. Não podemos nos ater a soluções pontuais de problemas conjunturais. Não faz muito sentido um programa voltado só para momentos de crise. É indispensável e urgente focar a crise estrutural da indústria, que tem a ver com a política econômica, os juros altos, o câmbio flutuante, as remessas de lucros e o superávit primário. Não existem exemplos na história de nenhuma nação que obteve crescimento sustentável sem uma indústria pujante;

4- Consideramos que o programa não deve ser bancado exclusivamente com recursos da classe trabalhadora, é preciso cogitar outros meios. A taxação das remessas de lucros para esta finalidade, por exemplo, é uma excelente sugestão, pois tais remessas, além de comprometer os investimentos internos e contribuir para o déficit em conta corrente, crescem por pressão das matrizes inclusive durante períodos de queda da produção e demissões em massa, quando supostamente as empresas estão operando no vermelho, o que é um contrassenso;

5- A MP não protege salários superiores ao limite do teto dos benefícios do INSS;

6- Lutamos por mudanças que, além de valorizar o trabalho, possam favorecer a produção em detrimento do capital financeiro, mantendo um espírito crítico em relação a medidas pautadas pela lógica empresarial. Além disto, cobramos a contrapartida social das empresas que recebem benefícios diretos ou indiretos do setor público. Precisamos ampliar nosso diálogo com as bases e nossa capacidade de mobilização para tornar mais eficaz nossa luta contra a ganância capitalista e em defesa do emprego, dos salários e da valorização da classe trabalhadora.

São Paulo, 6 de julho de 2015

Adilson Araújo – Presidente Nacional da CTB

Marcelino Rocha – Presidente da Fitmeta

Fonte: Feebbase

Conferência dos Bancários da Bahia e Sergipe começa no sábado

Bancários da Bahia e Sergipe se reúnem no próximo fim de semana, 11 e 12 de julho, em Salvador, para definir a minuta de reivindicações da campanha salarial 2015. Organizado pela Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, o evento será no hotel Portobello, em Ondina, e contará com ampla participação de trabalhadores da base e lideranças sindicais dos dois estados. A abertura será ás 9h.

A expectativa para o encontro é muito grande, devido ao momento vivido pelo país. Por isso mesmo, a Conferência começa com um debate sobre a conjuntura política e econômica do Brasil, com exposição do ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo Haroldo Lima.

Logo em seguida, começa a discussão das questões específicas da categoria bancária, com uma mesa sobre emprego, remuneração e a divulgação do resultado da consulta feita à categoria pelos sindicatos. Ainda no sábado, começa a construção da pauta de reivindicações de baianos e sergipanos para a campanha salarial 2015.

A minuta final será discutida, avaliada e aprovada no domingo pela manhã, quando serão definidos o índice de reajuste e a delegação dos dois estados para a Conferência Nacional dos Bancários, que acontece entre os dias 31 de julho e 2 de agosto, em São Paulo.

"Esperamos fazer um debate muito proveitoso sobre a conjuntura e as reivindicações da campanha salarial. A Conferência é aberta a toda a categoria e esperamos a participação de muitos bancários da base, além de representante de todos os doze sindicatos filiados", afirmou Emanoel Souza, presidente da Feebbase.

Confira a programação

Sábado - 11 de julho

8h - Credenciamento
9h - Abertura
9h30 - Conjuntura Nacional e Internacional
Expositor: Haroldo Lima- ex-deputado federal e ex-diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
10h30 - Debate 
12h - Almoço
14h - Emprego, remuneração e resultado da Consulta dos Bancários
Expositor: Vinicius Lins (assessor sócio econômico do SBBA)
14h30 - Companha Salarial
Expositor: Emanoel Souza (FEEB-BA/SE) 
15h - Debate
18h30 - Confraternização

Domingo - 12 de julho

9h - Plenária Final
Pauta de Reivindicações, Estratégia/ Calendário da Campanha Salarial e Eleição dos Delegados para 17ª Conferência Nacional dos Bancários. 
12h30 - Almoço

Fonte: Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe via Contraf

Reação de Dilma tira tucanos do sério e Aécio divulga nota

O candidato derrotado nas urnas e presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) divulgou nota ontem, terça-feira (7) para responder a entrevista concedida pela presidenta Dilma Rousseff ao jornal Folha de S. Paulo publicada também nesta terça. Sem citar o nome de Aécio, Dilma afirma que as ameaças golpistas não a aterrorizam.

Aécio divulgou nota pra dizer que Dilma que impor golpe contra tucanos

Diante da contraofensiva de Dilma, Aécio resolveu divulgar nota para responder a presidenta. Apesar de tentar dar um golpe a todo custo, encomendando pareceres de juristas para encontrar uma brecha jurídica para o impeachment e entrar com representação na justiça eleitoral para pedir a recontagem dos votos, Aécio disse que o golpismo é da presidenta Dilma.

Tudo isso porque a presidenta Dilma afirmou que “uma certa oposição um tanto quanto golpista" não vai tirar o seu mandato. "Eu não vou terminar por quê? Para tirar um presidente da República, tem que explicar por que vai tirar. Confundiram seus desejos com a realidade, ou tem uma base real? Não acredito que tenha uma base real", advertiu Dilma.

Inconformado com a derrota, Aécio esbravejou que "é Dilma quem quer dar um golpe". Segundo ele, esse “discurso” é parte de uma estratégia planejada “para inibir a ação das instituições e da imprensa brasileira”.

A realidade é que a presidenta Dilma, o PT e as forças progressistas têm enfrentado o mais virulento ataque midiático da história do Brasil com factoides, mentiras e ilações tendo como base principal as investigações da Operação Lava Jato. Municiados com vazamentos seletivos de depoimentos de delatores, a imprensa e a oposição tentam criminalizar as doações à campanha do PT, apesar dos tucanos receberem doações em valores superiores das empreiteiras do que a da presidente Dilma.

Mas não é só isso. Aécio chama de “ilegalidade” e “crime” o atraso nos repasses de programas sociais aos bancos públicos, que está sob análise do TCU, mas não menciona que tal prática acontece desde 2001, portanto, durante o governo de seu padrinho FHC.

“Na verdade o discurso golpista é o do PT”, vitupera Aécio, invertendo novamente a realidade dos fatos e reafirmando o seu inconformismo com o resultado soberano das urnas, que elegeu a presidenta Dilma e derrotou a direita pela quarta vez consecutiva. Segundo ele, o PT “não reconhece os instrumentos de fiscalização e de representação da sociedade em uma democracia”.

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"Não me aterrorizam", responde Dilma aos golpistas 

Do Portal Vermelho, Dayane Santos

Breno Altman: O que a Grécia ensina ao Brasil?

Qualquer comparação entre distintas realidades nacionais nasce morta se omitidas ou negligenciadas as realidades concretas, mas a pátria do Syriza também traz lições universais.

Por Breno Altman*, no Opera Mundi

 

Estratégias de mudanças sem conflito são eficazes apenas em períodos de bonança, quando a interseção entre transformação e paz se amplia porque o Estado tem mais recursos para investir na melhoria da vida dos pobres sem afetar a fortuna e os interesses dos ricos.

Nas épocas de escassez, esta zona de conforto desaparece.

Somente há mudanças se houver conflito, o instrumento político pelo qual a sociedade distribui renda, poder e riqueza.

Se a regra central for evitar enfrentamentos, não há mudanças. Normalmente impera o retrocesso e a capitulação.

As forças progressistas, quando seguem esta senda conciliatória sem base objetiva, geralmente são tragadas pela paralisia, sofrendo todos os males do enfraquecimento político, incluindo a desmoralização perante eleitores e apoiadores.

O resultado prático, nestas circunstâncias, é deixar o terreno fértil para a ofensiva das forças mais reacionárias, que se aproveitam das contradições e confusões para impor sua agenda e ditar o ritmo da vida política.

Mais grave quando, para se evitar o confronto a qualquer custo, quebra-se o cristal da coerência, criando um fosso entre o discurso de sedução eleitoral e a prática de governo.

O Syriza extraiu estes ensinamentos da história grega e do movimento socialista mundial.

Obviamente atento aos limites da situação política e econômica, além das fragilidades objetivas da Grécia, o partido de Tsipras revela muita flexibilidade tática na negociação com os centros imperialistas europeus.

Sua marca de corte, no entanto, não é evitar o conflito, mas viabilizar a mudança, o que implica fundamentalmente construir maioria nacional e solidariedade mundial para embates inevitáveis.

Avanços e recuos, operados com a necessária maleabilidade, parecem submetidos a um rigoroso objetivo estratégico: gerar uma outra correlação de forças na Europa, forçando ao máximo a disputa com a Troika, até que se criem as possibilidades de uma nova ordem econômica.

Preferencialmente parida por acordo. Se necessário e inevitável, pelo fórceps da ruptura.

A lógica da tática, assim, não se apresenta como instrumento destinado a obter pequenas concessões, mas caminho para construir um bloco capaz de combater a ditadura do capital financeiro.

Esse foi o papel do plebiscito de domingo.

A política de esquerda somente pode triunfar quando se transforma em mobilização popular, principal alicerce de qualquer mudança efetiva. 

*Breno Altman é diretor editorial do site Opera Mundi

Fonte: Vermelho

OMS pede mais impostos sobre o tabaco para reduzir número de mortes

A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu ontem, terça-feira (7) que os países elevem os impostos sobre o tabaco para reduzir o número de mortes causadas pelo consumo e gerar fundos para os sistemas de saúde públicos.

Reprodução

OMS pede mais impostos sobre o tabaco para reduzir número de mortes

Segundo o último relatório da OMS sobre a Epidemia Global do Tabaco de 2015, apresentado hoje em Manila (Filipinas), 33 países no mundo fixaram impostos de 75% sobre o preço do maço de cigarros, uma medida recomendada pela organização.

“Subir os impostos sobre o tabaco é uma das formas mais eficientes e rentáveis de reduzir o consumo de produtos nocivos, enquanto se geram receitas públicas”, afirma no relatório a diretora-geral da OMS, Margaret Chan.

O organismo da ONU indica que muitos países ainda fixam impostos demasiadamente baixos sobre o tabaco e produtos derivados, e que algumas nações continuam a não ter qualquer regulamentação.

“Peço a todos os governos que olhem para as provas, não para os argumentos da indústria (de cigarros), e que adotem uma das melhores medidas existentes para a saúde”, acrescentou Chan. 

Fonte: Agência Brasil  via Vermelho

Brics se transforma em um importante bloco da economia mundial

Os países do Brics --Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul-- estão desempenhando um papel cada vez maior no cenário global em meio à recuperação lenta da economia mundial.

 

Sob o acordo que assinaram no ano passado durante a 6ª cúpula do bloco, este estabelecerá um Banco de Desenvolvimento Novo (NDB, na sigla em inglês) e um Arranjo de Reserva de Contingente (CRA, em inglês).

Ontem, terça-feira (7), o comitê dos governadores do NDB convocou a primeira reunião em Moscou para nomear os membros do comitê de diretores e o presidente e os vice-presidentes.

O NDB, com sede em Xangai, vai ter um capital autorizado inicial de US$ 100 bilhões, com o capital registrado inicial de US$ 50 bilhões igualmente compartilhado pelos membros fundadores.

Os governadores dos bancos centrais dos países do Brics assinaram um arranjo de operação sobre o CRA para estabelecer um fundo de US$ 100 bilhões, que será usado para ajudar os membros do bloco quando estiverem com dificuldades.

Do CRA, a China contribuirá com US$ 41 bilhões para a reserva de capital. A Índia, o Brasil e a Rússia pagarão cada um US$ 18 bilhões, e a África do Sul, US$ 5 bilhões.

Com o compromisso de prosperidade e desenvolvimento comum de todos os países no mundo, o Brics tem se tornado um bloco cada vez mais importante para a economia global.

Em primeiro lugar, o NDB --que deve ser lançado no final deste ano ou no início do próximo-- e o CRA injetarão dinâmica à cooperação entre os países do Brics e estabelecerão um exemplo para a cooperação sul-sul.

Em segundo, o estabelecimento do NDB e do CRA mostra que os países do Brics têm a confiança e a força suficientes, pois têm grande potencial do mercado e espaço da política.

E em terceiro, o NDB e o CRA, que oferecerão opções alternativas para muitos países em desenvolvimento além do Banco Mundial e o FMI, são reformas necessárias para a atual ordem econômica internacional e promoverão a reforma do sistema financeiro global.

Fonte: Xinhua via Vermelho

Flávio Dino: “A esquerda precisa se reorganizar”

Nenhum governador assumiu tarefa tão espinhosa quanto o simpático Flávio Dino, do PCdoB. Cabe a ele administrar a herança de mais de quatro décadas, com raríssimas e curtas interrupções, do reinado da família Sarney no Maranhão. Não bastasse, o país atravessa um momento econômico difícil e o governo federal, de quem o estado depende, faz cortes profundos nos gastos públicos. Desesperador? Não para Dino. 

CartaCapital

"Inexiste base constitucional e jurídica para um impeachment", diz o ex-jurista e atual governador do maranhão, Flávio Dino. 

CartaCapital: Como estavam as contas do estado quando o senhor assumiu?

Flávio Dino:Infelizmente, a situação era pior do que imaginava. Havia muitas dívidas ocultas, não informadas durante a transição de governo. Parte desse endividamento deu-se após a renúncia da governadora Roseana Sarney. Tínhamos um diagnóstico oficial, mas descobrimos dívidas com a companhia de energia, créditos tributários em poder de empresas do setor de combustíveis...

De quanto?

Nos dois casos, passam de 200 milhões de reais.

O Maranhão depende muito dos repasses e dos programas sociais do governo federal. O senhor tem sentido os impactos do ajuste fiscal?

A situação econômica nacional tem vários aspectos preocupantes. O primeiro é o fato de a crise mundial ter afetado os preços das commodities. Caiu o preço do ferro, por exemplo, e isso afeta bastante as exportações realizadas pela Vale por meio do porto do Maranhão. Por causa dos problemas na Petrobras, perdemos a refinaria que seria construída no estado. E há o temor de forte queda nos investimentos de programas federais, entre eles o Minha Casa Minha Vida, vital por sua capacidade de gerar empregos. O desenvolvimento regional não acontece por si só. Depende do crescimento nacional. Um alívio vem do agronegócio, que continua firme. Por isso é fundamental uma agenda pós-ajuste. O acerto das contas não pode ser um fim em si mesmo.

A esquerda parece ter perdido o debate econômico e social. Como erguer a cabeça?

É central que o governo recupere a governabilidade social, não apenas institucional. E isso se faz com novas políticas, novos programas e ações transformadoras, em especial na direção da distribuição de renda e da inclusão. Mas não basta. A esquerda precisa se reorganizar. Há um claro desgaste do papel de liderança do PT. Não vou entrar no mérito se isso acontece em razão das virtudes ou dos defeitos do partido. A pergunta a ser feita é: o que se colocaria no lugar?

O quê?

Imagino um agrupamento semelhante à Frente Ampla Uruguaia ou à Concertação Chilena. Um rearranjo institucional baseado nos partidos existentes. Eles não seriam dissolvidos, mas transformados a partir de um novo programa capaz de reconectar o pensamento progressista com o sentimento da maioria. É impossível qualquer força de esquerda prosperar se ficar isolada da população.
A seguir, de forma serena, o governador analisa a crise nacional e os desafios de governar as unidades da Federação mais pobres do Brasil e prega a reinvenção das esquerdas.

O senhor concorda que o brasileiro é mais conservador do que aparentava?

Nossa história recente contraria essa tese. Não acho que esse avanço conservador represente algum movimento estruturado. Faz parte da conjuntura. De um modo geral a esquerda tem a estratégia correta no Brasil, defender os interesses e o desenvolvimento nacional, a soberania, a participação do povo, a inclusão social e a distribuição de renda.

O senhor vê riscos à continuidade do mandato de Dilma Rousseff?

Não. Inexiste base constitucional e jurídica para um impeachment. Achar que as tais pedaladas fiscais sejam motivo é ignorar a Constituição. Trata-se, inclusive, de uma prática corriqueira. Mas o direito não explica o mundo, por isso o governo precisa se atentar mais à política.

Um dos mais graves problemas herdados pelo senhor foi a tensão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Uma comitiva de militantes de direitos humanos visitou, recentemente, a penitenciária e constataram que as violações continuam. Por que é tão difícil mudar essa situação?

Assumimos há seis meses. Apesar do pouco tempo, existe em vários setores um reconhecimento das medidas tomadas para melhorar a situação. Discutimos com o Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Justiça, o Ministério Público e os Três Poderes do Maranhão um redesenho do sistema penitenciário. Entre agosto deste ano e novembro de 2016, pretendemos entregar a reforma de unidades e alguns presídios novos. Essas obras vão permitir mudanças nas condições carcerárias de Pedrinhas. Mas não estamos de braços cruzados. Desde o início do mandato tomamos as providências para acabar com as terceirizações nas penitenciárias. Neste momento, atuamos para substituir 960 terceirizados pelo equivalente de funcionários concursados.

As entidades de direitos humanos citam casos de violência e intimidação em Pedrinhas.

Estamos à espera de que as entidades apontem claramente os fatos. Minha determinação é clara: as más condutas serão apuradas e punidas. Temos uma reunião marcada com representantes de organizações de direitos humanos para ouvir o relato dos acontecimentos. Tivemos uma redução de 63% no número de mortos no sistema. Não desvalorizo as quatro mortes ocorridas neste ano. São terríveis, lamentáveis. Mas antes eram 15, 20 mortes no mesmo período. Melhoramos a alimentação dos presos, humanizamos os espaços, preparamos a reforma e a construção de áreas de trabalho. Tudo é, no entanto, um processo. Não tenho a pretensão de em seis meses resolver todos os problemas daquele que já foi tido como o pior sistema penitenciário do Brasil. É preciso ponderação, equilíbrio, para apontar as coisas negativas e reconhecer avanços concretos.
Fonte: Carta Capital via Vermelho