Vladimir Putin: a Crimeia é península de reconciliação

Vladimir Putin em reunião na Crimeia

A Rússia irá se desenvolver com base em suas reservas internas. O país não tenciona se separar do mundo exterior e romper laços com seus parceiros, mas também não permitirá ser tratado com desprezo, sublinha Vladimir Putin. Essa declaração foi feita pelo presidente russo em Ialta num encontro com membros das frações partidárias da Duma de Estado.

Decisão de reunificação da Crimeia com a Rússia é definitiva e não está sujeita a apelação. Vladimir Putin, ao se dirigir aos deputados reunidos em Ialta, referiu: ele conta com sua participação ativa na execução dos programas de desenvolvimento da península.

O presidente tem a certeza que a Crimeia pode desempenhar um papel reconciliador único na Rússia. Vladimir Putin recordou que durante a guerra civil do início do século 20 a península foi local de confrontos militares entre “vermelhos” e “brancos”. Foi precisamente da Crimeia que mais de 150 mil cidadãos russos partiram para a emigração. De acordo com o chefe de Estado, nos últimos meses ele tem recebido muitas cartas dos descendentes daqueles que abandonaram a Rússia depois da guerra civil. Nessas mensagens se leem palavras de apoio, de fé na Rússia, preocupações com o futuro do país, com a Crimeia e com Sevastopol.

No encontro de Ialta também se falou de política externa. Segundo disse o presidente, por parte da Rússia ela deve ser pacífica. Entretanto, todos os parceiros da Rússia devem perceber que a Rússia é um grande país soberano. Ele dispõe dos mais diversos meios para garantir seus interesses nacionais, inclusivamente Forças Armadas. Apesar disso, referiu Putin, estas não são uma panaceia: a Rússia não tenciona, como alguns fazem, “correr por todo o mundo com uma navalha aberta”.

Quanto aos tratados internacionais assinados pela Rússia – Moscou vai agir nesse contexto do mesmo modo que os EUA. Ou seja, em caso de necessidade, irá simplesmente denunciar os acordos respectivos, quando o considerar útil e necessário para garantir os interesses nacionais, sublinhou o presidente.

O líder russo considerou a situação na Ucrânia como “um caos sangrento e um conflito fratricida”. Putin constatou que, a cada dia que passa, a situação é cada vez mais dramática, no sudeste da Ucrânia se desenrolou uma catástrofe humanitária de grande escala. O presidente referiu que a Rússia segue atentamente os acontecimentos no país vizinho e irá fazer tudo o que dela depende para parar o derramamento de sangue na Ucrânia.

Falando sobre as sanções introduzidas pela Rússia contra os países da União Europeia, Vladimir Putin disse que elas não foram apenas uma medida de resposta: de acordo com o chefe de Estado, elas são também uma forma de apoiar os produtores nacionais.

Além disso, as medidas tomadas por Moscou abrem o mercado russo a novos parceiros que, ao contrário da Europa e dos EUA, estão abertos à cooperação. Putin acrescentou que, independentemente da conjuntura política e econômica externa, o principal agora são os assuntos internos.

O presidente explicou que as autoridades se devem concentrar na resolução dos problemas nacionais. Hoje a principal tarefa é proporcionar uma elevada qualidade de vida aos cidadãos russos. O futuro do país está nas mãos dos russos, disse Vladimir Putin.

Fonte: Voz da Rússia via Vermelho

EUA: imigração, um problema que não termina

Crianças imigrantes nos Estados Unidos

As milhares de crianças que chegaram sozinhas à fronteira sul estadunidense põem em pauta as flutuações da política em um país que paradoxalmente foi fundado por imigrantes. No atual ano fiscal, de outubro de 2013 até agora, os agentes da Patrulha Fronteiriça detiveram 62.998 menores, ainda que seu número tenha se reduzido quase à metade no último mês, segundo relatórios oficiais.

Em julho, os agentes detiveram 5.508 crianças, cifra inferior aos 10.628 presos no mês anterior, ainda que o governo não descarte a possibilidade de um aumento em uma data posterior.

Estas estatísticas frias não refletem suas vicissitudes. As milhares de crianças latinas que buscam cruzar a fronteira só podem ser comparadas àqueles que fugiam da fome ou das guerras na Europa e que foram recebidos em Ellis Island, em Nova York, a partir de 1892 e acolhidos por famílias e instituições em todos os Estados Unidos.

Segundo um comentário do jornal californiano La Opinión, ao contrário do que argumentam alguns políticos conservadores, os menores que chegaram em épocas passadas não foram deportados.

No entanto, os integrantes da atual onda migratória são detidos na fronteira entre os Estados Unidos e o México, a maioria proveniente de Honduras, El Salvador, Guatemala e México, e convertem-se em alvo de políticos que os acusam de trazer doenças e ameaçar a segurança pública.

A este respeito, o representante democrata por Illinois, Luis Gutiérrez, lamentou recentemente que alguns republicanos tratem os menores como párias, qualificando-os como "piolhentos, bandidos, narcotraficantes, mulas de narcos ou invasores".

Esquecendo seu passado, alguns estadunidenses, como a representante republicana por Minnesota, Michele Bachmann, qualificam os adolescentes como "invasores" e levantam vozes para que sejam deportados.

E ainda representantes como Robert Goodlatte (R- Virginia) e o senador pela Flórida, Marco Loiro, pressionam para que o Departamento de Segurança Nacional identifique "quantos menores centro-americanos foram bandidos criminosos".

Nessa linha porta-vozes conservadores acusam aos recém chegados de trazer doenças contagiosas, de serem criminosos e fragilizar a segurança cidadã.

Ainda mais longe vão grupos racistas como a tristemente célebre Ku Klux Klan (KKK), conhecida por suas ações contra os negros na década de 60, incluindo linchamentos, que agora agita suas minguadas forças contra os menores.

Na cidade de Welcome, no norte do estado da Carolina do Norte, o grupo lançou sua mensagem de ódio contra os pequenos imigrantes.

Em uma entrevista concedida no mês de julho à estação de televisão Al-Jazira America, membros da KKK na Carolina do Norte sugeriram que para acabar com o problema da "invasão dos indocumentados" era necessário "deixar um par de cadáveres na fronteira".

Segundo ativistas e grupos defensores dos imigrantes, a Klan, um grupo extremista que defende a supremacia da raça branca, a homofobia e o antissemitismo, se manteve muito ativa nas duas Carolinas durante os últimos meses com o desenvolvimento de campanhas de recrutamento em cidades pequenas, sob a mensagem da necessidade de "salvar a nação" dos ilegais.

Apesar de a influência do grupo agora ser bem menor se comparada com sua atividade na década de 1960, quando chegou a ter 60 mil membros seu trabalho é seguido pelas autoridades.

Enquanto isto acontece no interior do país, mais para a fronteira o tema dos jovens refugiados desperta o pior dos extremos do espectro político nos Estados Unidos.

Nessa linha, o governador do Texas, o republicano Rick Perry, empregou US$ 38 milhões para reforçar a presença da Guarda Nacional na fronteira e deter assim o fluxo de imigrantes indocumentados.

Também uma família em San Diego foi alvo de ameaças e comentários racistas por abrigar migrantes guatemaltecos que fugiram da violência em seu país.

O empresário Mark Kane recebeu mais de 100 mensagens telefônicas, sem incluir mensagens nas redes sociais onde foi ameaçado e criticado por ajudar uma família que solicitou asilo político.

Proprietário do restaurante Poppa's Fresh Fish Company, Lane assinalou que "a cada momento que toca o telefone já não sei se é alguém que quer me ameaçar, a mim ou a minha família, se são mensagens de apoio ou se é um jornalista. Mudou muito minha vida nestes últimos dias", relatou.

Enquanto esta é uma pequena mostra do ambiente no país, com um Congresso paralisado sobre o tema, o presidente Barack Obama, de férias na ilha de Martha's Vineyard (Massachusetts) até o dia 24 de agosto, poderia perfilar os passos que anunciou para enfrentar o problema migratório.

Obama deu a conhecer sua intenção de assinar outra ordem presidencial em uma conferência de imprensa a 31 de julho -similar à de Deferred Action for Childhood Arrivals (DACA por suas siglas em inglês) - a qual poderia dar permissão a milhões de imigrantes sem documentos, que atualmente vivem no país, a permanecer nele sem o temor de ser expulsos.

Não obstante, o mandatário deverá analisar se suas ações servirão de argumentos aos republicanos para demandá-lo por exceder suas faculdades presidenciais.

Apesar da possível demanda que poderiam elaborar os republicanos da Câmara contra ele pelo suposto abuso do poder presidencial, Obama assegurou que isto não lhe impedirá, e que, pelo contrário, lhe dará mais uso a sua pluma para assinar ordens executivas se é que os republicanos não fazem seu trabalho de "aprovar leis".

A assinatura da ordem poderia ser realizada antes do fim do verão durante o recesso da Câmara, cujo regresso não ocorrerá até o mês de setembro.

Pelo visto, até agora, as flutuações na política do país se manterão para sempre e mais quando os que são minorias agora, em especial os latinos, ameaçam ser maioria nas próximas décadas.

O que se passaria se as então grandes ondas de imigrantes chegassem novamente da Europa, perguntam-se comentaristas políticos internacionais.

Fonte: Prensa Latina via Vermelho

Mulheres são protagonistas nos governos de Lula e Dilma

Dilma com lideranças femininas no lançamento do "Mulher: Viver sem Violência"

Diferentemente do governo FHC em que não houve a implementação de políticas públicas voltadas para as mulheres, ao longo de 12 anos dos governos de Lula e Dilma, o Brasil aplicou uma série de ações que garantiram avanços no combate à discriminação e violência contra a mulher. Uma delas foi a Lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que completou 8 anos dia 7 de agosto.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde que entrou em vigor, em 2006, cerca de 700 mil processos judiciais se fundamentaram nesta lei para promover punições, medidas de proteção e atendimentos à mulher. 

Longo caminho até a aprovação

A farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à lei, foi vítima das constantes agressões do então marido e sobreviveu a duas tentativas de assassinato. Ela ficou paraplégica devido a um tiro na coluna que levou do agressor.

A luta jurídica para ver preso o homem que tentou tirar a sua vida e pela criação de uma lei de combate à violência chegou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), isso depois de 15 anos de inúmeras tentativas de que uma lei sobre o tema fosse aprovada no Brasil. A instância aceitou a denúncia contra o Estado brasileiro e determinou expressamente, além do julgamento do agressor, a elaboração de lei específica relativa à violência contra a mulher.

Maria da Penha, que dá nome à Lei 11.340

A construção do projeto de lei que resultaria na Lei Maria da Penha começou em 2002, no governo Lula, com organizações de mulheres trabalhando na primeira versão do texto. O documento passou pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), tendo o apoio de vários ministérios, até chegar ao Congresso Nacional, sendo aprovado pelas duas casas legislativas, em 2006, e sancionada por Lula no mesmo ano.

Avanços

Como resultado, a aprovação da lei gerou uma série de políticas nos governos de Lula e Dilma. Foi instituído o Ligue 180, uma central de assistência à mulher, com atendimento gratuito e confidencial, e criado o programa “Mulher: Viver sem Violência”, que prevê a construção da chamada Casa da Mulher Brasileira. Trata-se de centros de integração de atendimento com serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda em todas as 27 capitais brasileiras.

Em 2013, portanto no governo Dilma, o programa recebeu investimentos da ordem de R$ 265 milhões, sendo R$ 115,7 milhões para a construção dos centros. Cada unidade terá capacidade de atender 200 mulheres por dia e 72 mil por ano.

Mais da metade dos empregos gerados

Mas além do combate à violência - que ainda é um câncer a ser extirpado -, foi preciso promover a independência econômica da mulher. Hoje, a participação delas no mercado de trabalho consolidou-se e avançou. Dos 4,5 milhões de empregos formais criados nos últimos três anos do governo Dilma, 2,4 milhões, ou seja, mais da metade, foram ocupados pelo sexo feminino.

Mulheres ampliaram participação no mercado de trabalho

A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, destacou as conquistas durante evento de mulheres evangélicas na semana passada. “Não se corre atrás do prejuízo em 10 ou 12 anos. Fomos capazes de mexer nas bases e construir um novo futuro.”

Dilma lembrou que o governo procurou garantir a promoção da mulher em todas as instâncias e ações do governo, citando o Bolsa Família como exemplo. “Desde o início do programa estabelecemos que a mulher mãe e, portanto, o centro da família, seria responsável pelo recebimento do benefício. Não era uma discriminação com os pais, com os irmãos, a personalidade masculina da família, mas um reconhecimento de que a mãe abre mão de tudo pelos seus filhos, pelos seus netos”, disse a presidenta. O Bolsa Família atende 14 milhões de brasileiros, sendo 93,2% de mulheres responsáveis pelo benefício.

Dilma também lembrou do programa Brasil sem Miséria, que retirou 36 milhões de pessoas da pobreza extrema, enquanto outras 42 milhões ascenderam à classe média. “Nenhum programa social que quer ter dimensão, foco e atingir milhões de pessoas pode desconhecer a mulher e a família. O programa só é efetivo se reconhecer isso”, enfatizou.

O Minha Casa, Minha Vida, maior programa habitacional da história do Brasil, também seguiu essa diretriz dando prioridade no registro do imóvel à mulher. De 1,5 milhão de casas entregues até janeiro deste ano, 52% estão no nome da mulher.

Como consequência dessas políticas, a mulher também se qualificou mais. Pesquisa do IBGE aponta que entre o total de pessoas com, pelo menos, o nível superior de graduação concluído no Brasil em 2010, 58,15% são mulheres (7.829.666 mulheres), e 41,85% são homens (5.634.092).

E mais mulheres vão incorporar esse índice, pois mais da metade dos inscritos do ProUni, que garante bolsas integrais de estudo nas universidade privadas, e dos financiamentos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) são mulheres. E 60% dos alunos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego) são do sexo feminino, sendo que das beneficiárias do Bolsa Família, 800 se matricularam no programa.

Além de todos esses avanços, não podemos deixar de apontar o crescimento da participação da mulher nos três poderes. No Judiciário, ampliamos o número de ministras no Supremo e demais instâncias. Até o final da década de 1960, apenas 2,3% dos magistrados eram mulheres. Esta proporção, que chegou a 11% na década de 1990, atingiu a 30% em 2012, segundo levantamento de Maria Sadek, cientista política da Universidade de São Paulo e pesquisadora sênior do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais.

Foram criadas as cotas para garantir a presença feminina na política. O número de mulheres em disputa por algum cargo nas eleições gerais deste ano é 46,5% maior do que no último pleito, em 2010. Mas o principal passo que impulsionou todas essas conquistas foi dado pelo povo brasileiro ao eleger Dilma Roussef, primeira mulher presidenta do Brasil.

Da Redação do Portal Vermelho, Dayane Santos
Com informações de agências

Com lucro de R$ 3,4 bi, Caixa pode atender demandas dos empregados

O lucro líquido da Caixa Econômica Federal foi de R$ 3,4 bilhões 
no primeiro semestre de 2014, um crescimento de 7,9% em relação ao mesmo período do ano passado e de 24,4% na comparação com o primeiro trimestre. 

O resultado foi divulgado pelo banco ontem, quinta-feira (14), exatamente a uma semana da primeira negociação específica da Campanha Nacional dos Bancários 2014 com o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf e assessorado pela Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa).

"Somos nós, empregadas e empregados da Caixa, que construímos essa alta do lucro, dia a dia. Por isso, merecemos o reconhecimento da direção da empresa, com o atendimento das nossas demandas. As negociações começam na próxima semana. É hora de mobilização", afirma Fabiana Matheus, coordenadora da Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa).

O número de empregados chegou a 99.775, incremento de 4.143 em relação ao primeiro semestre de 2013, o que corresponde a uma alta de 4,3%. Enquanto isso, no mesmo período, o número de agências cresceu 8,4%, segundo análise do balanço feita pela Subseção do Dieese na Contraf-CUT.

> Clique aqui para ver a análise do Dieese.

Também na comparação entre janeiro/junho de 2014 e janeiro/junto do ano passado, aumentaram a carteira de crédito ampliada (28%) e as receitas com prestação de serviços e tarifas bancárias (12%).

A Caixa lucra mais, mas o ritmo de ampliação do quadro de pessoal não acompanha o da abertura de agências. Os números e o dia a dia nas unidades do banco reforçam a necessidade da contratação de mais empregados. 

"Passou da hora da empresa fazer uma discussão séria e responsável sobre condições de trabalho", enfatiza Fabiana Matheus, que também é diretora de Administração e Finanças da Fenae.

Fonte: Contraf com Fenae

Terceirização viola direitos humanos e precariza condições de trabalho

Crédito: Guina FerrazOs trabalhadores lotaram auditório, com destaque para bancários de todo o país

Rede CUT de Comunicação

O painel "Terceirização, limites jurídicos e normas internacionais de proteção ao trabalho" concluiu que a terceirização traz consequências nefastas para os trabalhadores e para a sociedade, com violação de direitos humanos, rotatividade e precarização de serviços e condições de trabalho. Foi a primeira mesa do seminário "Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas", aberto ontem, quinta-feira (14), no MPDFT, em Brasília. 

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) José Roberto Freire Pimenta participou do painel e destacou que a ideia que está sendo propalada de que o fenômeno da terceirização na prestação dos serviços dos trabalhadores é algo natural, inevitável e essencial na modernização da economia é uma técnica utilizada para evitar o debate. 

"A legalização da terceirização não será um novo direito do trabalho. Com a terceirização não haverá direito do trabalho", frisou o José Roberto Freire Pimenta. 

O ministro do TST exemplificou casos de países como França e Equador, que impediram a terceirização desenfreada com sucesso econômico e social.

Há também exemplos de países que seguiram pelo caminho inverso e legalizaram a prática. "Peguei informações da terceirização que chega a situações extremas. No México, por exemplo, há vários bancos que funcionam sem bancários. Apenas os diretores são bancários. É isso que queremos para o Brasil?", indagou o ministro do TST. 

Terceirização não gera trabalho 

José Roberto Freire Pimenta criticou duramente a teoria de que a terceirização é um meio para a geração de mais empregos. "Ora, esse argumento fere a inteligência porque a não legalização da terceirização não impediria a contratação. Traria a possibiliadade da contratação direta com relação entre empregador e empregado", afirmou. 

Segundo o ministro, o TST tem uma perspectiva muito clara de que a terceirização não é benéfica da maneira como está proposta pelas representações patronais via Congresso. Por isso, ele afirma que o seminário e outras ações são essenciais para uma reflexão para a não aprovação do PL 4330/2004 e por um entendimento favorável aos trabalhadores por parte do Supremo Tribunal Federal. 

Terceirização viola pacto de direitos humanos 

Para o juiz da Corte Interamericana dos Direitos Humanos Roberto Caldas, a violação das normas de caráter universal sobre diretos humanos e trabalho decente é uma das consequências da terceirização.
A legislação sobre direitos humanos define que o direito do trabalho é um direito humano. Assim, o exercício completo do cidadão também depende da dignidade no trabalho. 

O Pacto São José da Costa Rica defende direitos para os trabalhadores do continente americano. É uma lei com força supralegal, ou seja, se subordina apenas à Constituição Federal. Esse pacto aponta que toda pessoa tem direito ao trabalho em condições justas e igual remuneração quando exerce a mesma função que outra. 

"Estratégias empresariais de redução de custos violam direitos trabalhistas e nós não podemos permitir isso. Vemos que no século XXI ainda presenciamos a degradação dos trabalhadores e dos direitos humanos. A terceirização mais abrangente impediria a realização de concursos públicos, igualdade de oportunidade e a inclusão de pessoas com deficiência", diz o juiz Caldas. 

Dados da Corte Interamericana dos Direitos Humanos mostram a alta rotatividade no meio da terceirização. Os terceirizados ficam 2,6 anos no emprego, enquanto os contratado diretos permanecem 5,8 anos em média. 

Outros números alarmantes apurados pelo Departamento de Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae)mostram que 9 entre 10 trabalhadores libertados do trabalho escravo incluíam também os terceirizados. 

Luta e fiscalização 

Em contraponto à lógica de precarização das condições de trabalho com a terceirização, os expositores do painel destacaram a importância da resistência dos movimentos sociais contra projetos que vão nessa direção, bem como de entidades que fiscalizam os excessos daqueles que violam os direitos trabalhistas. 

O movimento sindical e outras entidades sociais se mostraram fortes em várias ações para barrar a aprovação do PL 4330/2004,que regulamenta a terceirização ilimitadamente em atividades meio e fim. 

"Gostaria de dizer que somos peças e personagens importantes de resistência nos processos de terceirização. Também devemos aplaudir os sindicatos na fiscalização e luta contra a degradação dos trabalhadores terceirizados", falou Paulo Schmidt, presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). 

"Nós cumprimos com nossa obrigação de agir em defesa da ordem jurídica, por isso levamos as empresas a pagar indenizações aos empregados que tiveram os direitos trabalhistas violados. O MPT não vai recuar na luta da fraude da terceirização", afirmou Luís Antônio Camargo, Procurador-geral do Trabalho.

Fonte: Contraf

Governo da Bahia regulamenta lei de cotas para negros em concurso público

O Diário Oficial do Estado publicou, na última segunda-feira (11/8), a regulamentação da Lei 15.353, conhecida como Estatuto da Igualdade Racial, que, entre outras questões, determina a reserva de 30% vagas do funcionalismo público do estado à população negra. Com o decreto assinado pelo governador Jaques Wagner, fica definido como será o funcionamento do sistema de cotas.

Pelo regulamento apresentado no decreto, os editais de concursos e seleções públicas – que incluem as contratações simplificadas - deverão conter o número de vagas existentes, bem como o total correspondente a reserva destinada à população negra. A medida abrange não só os órgãos e entidades da Administração Pública direta, mas também os que indiretamente estão ligados ao Estado da Bahia.

Além disso, a reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público ou no processo seletivo simplificado for igual ou superior a três, observados os critérios do edital. Para o secretário estadual de Promoção e Igualdade Racial, Raimundo Nascimento, a regulamentação tem um significado importante para o povo baiano, que é de maioria negra.

“O decreto é a primeira ação voltada para a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, escrito por várias mãos de representantes do Estado e sociedade civil. A inclusão das cotas em concursos vai impactar positivamente para a comunidade negra no acesso ao serviço público. É um avanço significativo para a população baiana”, defende Nascimento.

Ainda de acordo com o decreto, os candidatos concorrerão em listas de ampla concorrência e reservada. Quando classificado no número de vagas oferecido no edital do concurso, o candidato negro será convocado pela lista de ampla concorrência. A vaga reservada será ocupada pelo próximo candidato negro na lista de classificação.

*Colaborou Ascom/Sepromi via Vermelho

Mais de 10 milhões de baianos estão aptos a votar em outubro

Um levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou que 10.185.417 eleitores estão em condições regulares de comparecerem às urnas na Bahia, nas eleições de outubro. Em 2010, o eleitorado baiano era de 9.550.898 – o aumento em 2014 foi de, aproximadamente, 6,5%.

As mulheres aptas a votar são maioria no estado - são 5.304.570 eleitoras, 52% do total de votantes, enquanto os homens são 4.874.046 (47,8%). Outros 6.801 (0,06%) baianos não quiseram informar o sexo, de acordo com o Tribunal.

Os números apresentados pelo TSE também revelaram que 417.820 baianos já podem votar com a identificação biométrica, nos municípios que foram escolhidos para a fase de teste do novo sistema.

No cenário nacional, o total do eleitorado brasileiro esperado nas urnas é de 142.822.046 - um aumento de 5,17% em relação às eleições de 2010.

De Salvador - Vermelho - Erikson Walla

Lewandowski assume a presidência do Supremo Tribunal Federal

A Tribuna

Lewandowski é eleito presidente do STF.

Em votação simbólica, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu ontem, quarta-feira (13) o ministro Ricardo Lewandowski para a Presidência da Corte. Lewandowski ocupava a vice-presidência do Supremo desde o início deste mês, devido à aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.

Em rápido discurso, o novo presidente comprometeu-se a “honrar as tradições mais que seculares do STF e também a cumprir a consagrada liturgia desta casa de Justiça”.

Perfil
Nascido do Rio de Janeiro, Lewandowski tem 66 anos e foi nomeado ao STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ele terá mandato de dois anos.

Lewandowski formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP). No Supremo, o ministro foi o revisor da Ação Penal 470, o processo do “mensalão”, e relatou processos sobre a proibição do nepotismo no serviço público e das cotas raciais nas universidades federais.

A ministra Cármen Lúcia ocupará a vice-presidência da Corte nos próximos dois anos.

Fonte: Agência Brasil via Vermelho

Urubus buscam carniça na trágica morte de Campos

Kiko Nogueira, DCM

Ninguém nunca perdeu dinheiro por subestimar a inteligência das pessoas, mas a tragédia com Eduardo Campos trouxe do lixo manifestações que ultrapassam qualquer limite, se limite houvesse.

Na sexta, Dilma sancionou uma lei que protege o sigilo de dados das caixas-pretas de aviões, bem como as informações voluntárias de testemunhas de investigações. A legislação foi proposta pela Aeronáutica em 2007, após a crise aérea desencadeada pelos acidentes da Gol e da Tam.

Confirmada a morte do candidato, a turma que bate em golpe comunista, bolivarianismo e boitatá juntou os pontos e viu uma ligação entre a sanção presidencial e a queda da aeronave.

VEJA TAMBÉM: As reações bizarras e infames à morte de Eduardo Campos

Enquanto a teoria conspiratória vicejava, a corja aproveitava para chafurdar mais fundo no oportunismo.

Um pastor chamado Daniel Vieira, de um certo Congresso dos Gideões Missionários da Última Hora, ligado a Silas Malafaia, cravou nas redes sociais: “Morre Eduardo Campos, candidato a presidente. Hoje são 13 [sic], numero do PT. Deveria ter levado a DILMA!”. Apagou em seguida, com um pedido de desculpas ignóbil.

Mas poucos conseguem superar Daniela Schwery, eterna “candidata” a qualquer cargo no PSDB em São Paulo (atualmente, a deputada federal). Troladora oficial do partido, uma espécie de Tiririca fascista, sua única bandeira e missão de vida é ser antipetralha, “antiesquerdopata” e quejandos. Entre suas propostas, listadas em seu site oficial, está a de transformar o Instituto Lula em abrigo para mendigos.

Ela habita um terreno pantanoso entre o deboche, a fraude e a psicopatia. Schwery conseguiu forjar um meme da Dilma Bolada (“Pra descer todo santos ajuda”) e então se pôs a despejar uma série de acusações. “PT em festa”; “Celso Daniel eliminado; Toninho do PT eliminado…”.

Nenhuma mísera mensagem de condolência à família, um insight, qualquer coisa remotamente humana.

Quando não se esperava mais nada, Roger, do Ultraje, conseguiu novamente se superar, horas depois de chamar Marcelo Rubens Paiva de bosta e declarar que o pai do escritor, Rubens Paiva, morreu “defendendo o comunismo” (numa resposta a uma menção que Marcelo lhe fez numa palestra na Flip).

Desta vez, Roger foi profético: “Pronto, vai virar santo. E herói”. Têm sido — continuarão sendo — dias ricos em estupidez, maldade, paranóia e desumanidade.

Fonte: http://www.pragmatismopolitico.com.br/

Tragédia roubou da nação uma liderança promissora

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, emitiu nota oficial ontem, quarta-feira (13), em razão do falecimento do presidente do PSB e candidato à Presidência do Brasil, Eduardo Campos. Segue a íntegra da nota abaixo:

"Uma tragédia roubou da nação uma liderança renovadora e promissora. Compartilhamos do espanto e da dor que o Brasil sente pela morte do presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e candidato a presidente da República, Eduardo Campos. Expressamos aos companheiros do PSB nosso apoio e condolências. Enviamos à sua esposa Renata e a seus filhos, à sua mãe Ana Arraes, nossos sentimentos e o abraço afetuoso dos comunistas nesta hora difícil. Condolências extensivas aos familiares das demais vítimas dessa tragédia.

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A amizade e o companheirismo político entre o PCdoB e Eduardo Campos vêm de longe. Remontam ao berço do início de sua militância política no movimento estudantil e intensificam-se nas jornadas pelo êxito de seu avô e grande amigo dos comunistas, Miguel Arraes, à frente do governo de Pernambuco. Posteriormente, essa parceria política se eleva quando o PCdoB apoia as campanhas de Eduardo ao governo de Pernambuco, em 2006 e em 2010, fazendo parte também da sua equipe de governo.

Na esfera nacional, nos dois governos do presidente Lula, seja como presidente do PSB ou como deputado federal ou ministro de Estado, Eduardo Campos partilhou com o nosso Partido de várias iniciativas com intuito de apoiar o governo e fazer avançar as mudanças.

Na atual sucessão presidencial – embora, legitimamente, Eduardo tenha optado por um desafio novo e um caminho diferente –, preservamos o diálogo e o respeito recíproco, e nunca o PCdoB duvidou da possibilidade de reencontro político.

O líder partiu, mas fica seu legado de compromisso com o Brasil e seu povo.

Brasília, 13 de agosto de 2014
Renato Rabelo
Presidente do Partido Comunista do Brasil - PCdoB"

Indústria da morte volta a lucrar com a ofensiva de Israel contra Gaza

Jack Guez / AFP / Getty Images

Sistema antimíssil israelense Cúpula de Ferro em demonstração.

Enquanto o premiê israelense Benjamin Netanyahu colhe frutos da ofensiva contra Gaza e, satisfeito, negocia mais com o seu governo do que com os palestinos a extensão do cessar-fogo reinstalado na segunda-feira (11), as notícias para o mercado financeiro e para o complexo industrial-militar são de lucros. A impunidade e a ineficácia do sistema internacional na proteção dos palestinos contra o massacre são acompanhados também pelo papel do capital na guerra.

Por Moara Crivelente*, para o Vermelho

Desde que o imperialismo é assim denunciado, a começar por Lênin, a estreita conexão entre o belicismo na agressão aos povos e a força do capital financeiro é enfatizada. Atualmente, a avaliação passa pelo complexo industrial-militar abastecendo as grandes corporações multinacionais, dedicadas a atividades variadíssimas que incluem, em seus “portfólios”, fábricas de equipamentos militares diversos ou de “duplo uso” – materiais geralmente tecnológicos que podem ser empregados na agressão, mas também em atividades civis. A ambiguidade, afinal, também é um dos instrumentos.

Entre as discussões sobre seus custos bilionários e o orçamento de um Exército “inchado”, a chamada “operação Margem Protetora” – que provocou também o inchaço do déficit orçamentário do governo de Israel, mas foi envolta em jogadas de propaganda e manipulações discursivas do próprio direito internacional humanitário para justificá-la legal, “moral” e financeiramente – revela, assim como todas as outras grandes ofensivas e as práticas que sustentam a ocupação dos territórios e das vidas dos palestinos cotidianamente, um “laboratório de testes” e demonstrações da eficiência bélica na opressão e na devastação.

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Israel deslegitima o Hamas para continuar destruindo Gaza
Palestina busca aderir ao Tribunal Penal e divulga violações de Israel

O sistema antimíssil Cúpula de Ferro – desenvolvido pela companhia israelense Rafael Sistemas Avançados e mantido por um financiamento bilionário dos Estados Unidos, o patrocinador oficial das agressões israelenses contra os palestinos e outros vizinhos árabes – virou a estrela dos noticiários e da propaganda de guerra de Israel.

Entretanto, pontua Shuki Sadeh, em artigo para o jornal israelense Haaretz, nesta terça (12), quem mais teria sido agraciado com as vantagens financeiras da devastação do território sitiado e da eficiente matança dos seus civis foram as grandes fabricantes de mísseis Tamuz e o sistema “Windbreaker”, ou o que as chamadas “Forças de Defesa de Israel” – o Exército, que recebe esse nome sugestivo das suas autoridades – chamam de “Troféu”, instalado nos tanques israelenses para detectar e derrubar foguetes com disparos.

As maiores companhias do setor militar israelense, também denominado “setor de Defesa”, são a Elbit Systems, as Indústrias Aeroespaciais de Israel (IAI) e a Rafael – as duas últimas são geridas pelo governo – que fortalecem exponencialmente as suas relações com o Exército, como suas contratadas, ou vice-versa. Neste sentido, a projeção do seu produto – em essência, a matança – no mercado internacional foi mais uma vez eficiente, já que a demonstração é justamente o seu emprego. Sadeh aponta que cerca de 80% da produção bélica em Israel é destinada à exportação, enquanto o resto é comprado pelo Exército israelense e outras forças do aparato doméstico.

A relação entre as companhias e o Ministério da Defesa é estreita e notória, inclusive para “gerenciar” a competição das empresas bélicas no exterior. Muitos dos que compõem a liderança da indústria armamentista em Israel foram oficiais militares. Durante o último mês, grande parte deles também fez a sua aparição abordando a ofensiva contra Gaza como comentaristas na televisão ou no rádio, como o antigo chefe do Estado-Maior do Exército, tenente-general Dan Halutz (na foto).

Em 2012, Benny Ziffer, também em artigo no Haaretz, criticava a cultura dos “comentários de guerra”, o que taxou de “uma droga e uma doença”. O contexto era o de outra das cíclicas “operações” contra Gaza, naquele ano intitulada “Pilar de Defesa”. Em Israel, Ziffer escreveu, em novembro, “não há quem possa dar sermões a outros para deixarem esse vício pervertido em guerra, porque todos sofremos da mesma doença.” Não só os lucros do complexo industrial-militar o demonstram como também o respaldo recebido pelo governo de grande parte da opinião pública, na condução da ofensiva, embora vozes dissonantes e contrárias, ainda que de uma forma ou de outra punidas por isso, também sejam abundantes no país.

De volta ao emaranhado das relações entre a indústria bélica e o governo, “representantes das companhias que o Ministério da Defesa monitora sentam com o regulador para reuniões onde também decidem sobre compras”, sublinhou um assessor estratégico citado por Sadeh, ressalvando: “mas essas conexões também podem resultar em cooperação. Um dos sistemas usados na 'Margem Protetora' foi desenvolvido por uma das companhias de defesa como resultado de uma necessidade apontada por um oficial da reserva que participou na 'Chumbo Fundido'”, de dezembro de 2008 a janeiro de 2009, que matou cerca de 1.400 palestinos e deixou Gaza, mais uma e não pela última vez, devastada. “O oficial convenceu as pessoas em sua companhia a investir no desenvolvimento do sistema e o produto entrou em operação durante a 'Margem Protetora'.”

Outras grandes ofensivas também contra a Cisjordânia e o Líbano em anos recentes são apontadas como oportunidades de experimento de novas armas e tecnologias militares por Sadeh e já haviam sido apontadas inclusive por soldados que deram testemunhos à organização israelense “Quebrando o Silêncio” (Breaking the Silence). As demonstrações, afirma Sadeh, “tiveram um efeito positivo nas vendas ao exterior.”

Em 2002, no auge das repressões contra o levante palestino, a segunda intifada, que eclodiu em 2000, as exportações do setor militar eram de US$ 2 bilhões (quase R$ 7 bilhões no câmbio daquele ano, que fechou em pouco mais de R$ 3) e, em 2006, já tinham dobrado. Em 2012, eram de US$ 6 bilhões (R$ 12 bilhões) e, em 2013, a Elbit tinha renda anual de US$ 3 bilhões; as IAI, de US$ 2,65 bilhões; e a Rafael, que atingiu a maior taxa de crescimento em vendas, de 15%, com US$ 2 bilhões. O Ministério da Defesa, entretanto, recusa-se a revelar todos os números das exportações israelenses; os dados acima só foram revelados após um recurso apresentado por uma organização de defesa dos direitos humanos, pontua Sadeh.

Desse modo revelou-se também que em 2012 acordos de US$ 3,83 bilhões foram assinados em 2012 com países da Ásia; de US$ 1,73, com países da Europa; US$ 1,1 bilhão com Canadá e os Estados Unidos; US$ 604 milhões com a América Latina e US$ 107 milhões com a África. Embora Israel só tenha admitido acordos de venda com os EUA, a Espanha, o Reino Unido, a Coreia do Sul e o Quênia, o Haaretz encontrou acordos com ao menos mais 33 países.

No ciclo de vendas, Sadeh também concluiu que períodos prolongados do que ele chama de “paz” – ou seja, em que as ações de violência se limitam às da vasta política opressiva da ocupação israelense sobre a Palestina, sem grandes bombardeios aéreos ou ofensivas por terra e por mar – não são lucrativos. Várias notícias foram publicadas no último mês sobre o desempenho do sistema Cúpula de Ferro – que entrou em operação em 2012, no “show” da "Pilar de Defesa" – com anúncios marqueteiros que bradavam taxas de eficácia que culminaram em 90% de interceptações dos foguetes da resistência palestina atacada em Gaza. Os EUA financiaram o projeto em quase US$ 1 bilhão e, há poucos dias, o presidente Barack Obama endossou o envio de mais US$ 225 milhões, tornando a Rafael o maior beneficiário, além das IAI, como parceiras na produção do radar do sistema e que tiveram suas ações na bolsa de Tel-Aviv elevadas em quase 500 milhões de shekels (R$ 325 milhões), com taxas de juros atrativas a 0,95% acima do nível do Banco de Israel, analisa Sadeh.

A empresa também produz o veículo aéreo não tripulado (drone) Heron, o radar tático Pedra Verde para foguetes de curto alcance não detectados pelo da bateria de mísseis Cúpula de Ferro, e o sistema “Troféu” citado antes, posto à prova antes do planejado por causa da ofensiva contra Gaza, pontua o autor, “e [que] teve um bom desempenho”.

Outra estrela da eficácia no massacre dos palestinos foi o míssil Tamuz, da linha “Spike” da Rafael, equipado com uma câmera que detecta alvos fixos ou em movimento, a distâncias de até 25 quilômetros. O Exército teria usado esses mísseis cerca de 200 vezes durante a “Margem Protetora”, que, entretanto, demonstrou o grau elevado da devastação provocada pela ofensiva contra Gaza. Assim, é de se avaliar se os "danos" foram mesmo "colaterais" ou se foram deliberados, evidenciando mais uma vez a violação flagrante do direito internacional humanitário e os crimes de guerra já vastamente denunciados, apesar da tecnologia militar de ponta anunciada.

Enquanto as análises ainda são feitas em linguagem estratégica-militar e as contabilizações variam entre o número de pessoas mortas – a Organização para a Libertação da Palestina estimou, na segunda-feira (11), em 1.940 o número de vítimas fatais, sendo 467 delas, crianças – e lares, infraestrutura essencial, igrejas, mesquitas, escolas, mercados e prédios do governo arrasados, a propaganda de guerra dedica-se a justificar os crimes e as violações cometidas tanto pelo mercado quanto por seus líderes no assombroso espectro político e financeiro.

*Moara Crivelente é cientista política e jornalista, fez parte da redação do Portal Vermelho e integra o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz)
 

Não podemos permitir novos retrocessos na terceirização

Adílson Araújo*

As relações trabalhistas no Brasil correm um sério risco de retrocesso no Supremo Tribunal Federal. O STF pode rever as restrições à terceirização no Brasil estabelecidas pela súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) quando julgar do mérito de um recurso da Cenibra (Celulose Nipo Brasileira S.A), condenada por ter contratado terceiros para a extração de madeira, uma atividade-fim da empresa, que alega não haver diferenças entre atividade-meio e atividade-fim.

 

A súmula 331 restringe a possibilidade de terceirização à atividade-meio, como é o caso de limpeza, vigilância, transportes e serviços especializados, entre outros. O patronato pressiona em todas as frentes para generalizar a terceirização, acabando com os conceitos de atividade-meio e atividade-fim. Projetos de lei nesta direção, como o PL 4330 do deputado empresário Sandro Mabel, estão tramitando no Congresso Nacional, mas é forte a oposição das centrais sindicais e dos aliados da classe trabalhadora no Parlamento.

 

Agora a questão volta à baila no Judiciário e o patronato está eufórico diante da possibilidade de conquistar mais facilmente seus objetivos, já que o relator da matéria, ministro Luiz Fux, que tem se notabilizado pelas posições conservadoras, concordou com a alegação da Cenibra e adiantou o entendimento de que a decisão do STF deve ter validade geral, não se limitando ao pleito da multinacional japonesa, mas abrangendo todos os casos similares.

 

Se o julgamento da maioria do STF for nesta mesma direção os capitalistas brasileiros terão alcançado de modo mais fácil o mesmo propósito que orienta o PL 4330, anulando a regulação e restrição da terceirização imposta pelo TST através da súmula 331. A terceirização escancarada se tornará uma realidade, o que pode representar o fim das categorias, bem como da organização sindical tal como as conhecemos hoje, conforme alertaram os ministros do Tribunal Superior do Trabalho através de parecer assinado por 19 juízes.

 

A terceirização é um expediente criado com o único propósito de aumentar o grau de exploração da classe trabalhadora e aumentar os lucros auferidos pelos patrões, além de dividir a classe e enfraquecer o movimento sindical. O trabalhador terceirizado recebe salários menores, realiza jornadas maiores, não usufrui os mesmos benefícios e direitos do que é contratado pela empresa principal, corre maiores riscos de acidente e é discriminado como um assalariado de quinta categoria.

 

Se o movimento sindical e a classe trabalhadora não conseguirem derrotar os patrões nesta peleja estaremos diante de um retrocesso talvez sem paralelo nas relações trabalhistas. Por isto, é preciso colocar as barbas de molho e mobilizar unitariamente as bases dos sindicatos para fazer frente a esta nova ofensiva do capital contra o trabalho.

 

*Adílson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Instituto Lula lança site sobre mudanças dos 12 anos de governo

O Instituto Lula lançou na terça-feira (12) o site "O Brasil da Mudança". O endereço reúne textos, gráficos e materiais audiovisuais sobre as políticas públicas que transformaram o Brasil nos últimos 12 anos. "Esse site é uma contribuição à sociedade brasileira para que ela tenha informações corretas do que aconteceu no Brasil", destacou Lula, que participou do evento em Brasília. A presidenta Dilma Rousseff foi a convidada especial.

A presidenta Dilma Rousseff falou do problema da falta de informação e da abundância de informações sem procedências, citando o caso de uma crítica ao governo que dizia que eles deveriam ter feito cisternas. "Somando o meu governo e o do presidente Lula, já são 1 milhão de cisternas", destacou.

Para ela, "esse site vai suprir o problema da má informação". Dilma também falou da importância da população pobre nas transformações ocorridas no Brasil. "O pobre tem que estar no orçamento, pois é a grande política pública do Brasil".

O ex-presidente Lula citou a pesquisa do Manchetômetro, iniciativa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que mostra que a presidenta Dilma teve mais de uma hora de matérias negativas no Jornal Nacional este ano, enquanto a cobertura positiva foi de apenas três minutos.

Para Lula, o novo site servirá exatamente para ajudar a divulgar as importantes ações do governo, que não aparecem nos meios de comunicação tradicionais. Ao ouvir um choro de criança, o ex-presidente brincou: "Estou com medo que a imprensa noticie isso como protesto".

Franklin Martins, conselheiro do Instituto Lula e coordenador do projeto, demonstrou como a página funciona e os recursos que estão disponíveis aos internautas. Ele ressaltou que além dos temas que já estão no ar, semanalmente haverá materiais sobre novas questões. Franklin também afirmou que é importante a contribuição dos internautas para que o site seja constantemente aprimorado.

Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, ressalvou que desde o Instituto Cidadania - antecessor do Instituto Lula - havia uma grande dedicação a formular e debater a importância das políticas públicas. O site, segundo ele, será um novo e importante instrumento neste sentido. "Não podemos pensar só em números, é preciso ver quem são cada uma dessas milhões de pessoas que tiveram suas vidas transformadas".

Visite o site e conheça as mudanças dos últimos 12 anos de governo 

Fonte: Vermelho

Cartões de crédito alavancam receita do Itaú, Bradesco e Santander

Os cartões foram os principais responsáveis por alavancar a receita dos três maiores bancos privados do País no primeiro semestre deste ano. Segundo levantamento feito pelo DCI, com base nos balanços divulgados pelo Bradesco, Itaú e Santander, a receita proveniente das operações com cartões passou de R$ 9,18 bilhões, no primeiro semestre de 2013, para R$ 10,75 bilhões, no primeiro semestre deste ano - avanço de 17,06%. O crescimento superou outras áreas apuradas pelo jornal, como administração de fundos, serviços de conta corrente e operações de crédito. 

A instituição bancária que apresentou o maior aumento na receita com cartões foi o Itaú, cuja arrecadação subiu 23,97% nos últimos 12 meses, passando de R$ 4,26 bilhões para R$ 5,28 bilhões. O Bradesco aparece em seguida, com crescimento de 11,60% no período - subindo de R$ 4,26 bilhões para R$ 5,28 bilhões - e o Santander, na terceira colocação, apresentou aumento de 9,86%, com receita de R$ 1,5 bilhão, em 2013, e R$ 1,64 bilhão, neste ano. 

Somadas as arrecadações dos três bancos, o crescimento de 17,06% dos cartões superou a receita proveniente dos serviços de administração de fundos, que teve alta de 7,00%, conta corrente (12,47%), operações de crédito (9,17%) e cobranças (10,86%). 

Para o professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais de Minas (Ibmec-MG), Marcos Camargo, com a redução dos spreads bancários de alguns produtos financeiros a partir de 2012, os bancos viram nos altos juros dos cartões uma alternativa para manter o padrão de receita que tinham antes. "Existia uma classe emergente que não estava no mercado financeiro e, observando isso, os bancos viram uma oportunidade de aumentar a base de clientes correntistas. Agora boa parte dela está no mercado." 

De acordo com o especialista, a baixa "educação financeira" das pessoas foi outro fator que contribuiu para o crescimento da receita com os cartões. "As pessoas ainda não têm noção da alta taxa que é cobrada nos cartões de crédito. Somente hoje é que elas estão começando a perceber a dinâmica e os custos do sistema financeiro", observou. 

O professor do curso de pós-graduação de planejamento tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie e sócio LMF Consultores Empresariais, Edmilson Lins Machado, também avaliou que o aumento do consumo - e a consequente entrada dos consumidores no sistema financeiro - foi o principal responsável pelo crescimento aumento da receita. "Os bancos começaram a facilitar o crédito para as pessoas. O banco tinha vários pacotes para oferecer e o consumidor tinha uma folga financeira para tomar esse crédito". 

Machado estima, contudo, que, com a recessão econômica e o endividamento dos consumidores (intensificado em 2013), o próximo ano pode apresentar um quadro preocupante de inadimplência. "Quando houve o crescimento econômico, havia um alto índice de endividamento, mas o consumidor conseguia lidar com isso. Hoje, a indústria não está produzindo tanto quanto produzia e pode haver demissões em alguns setores, levando o consumidor a não honrar mais com suas dívidas", avaliou. "O ano de 2015 será um período de ajustes. Recessão financeira com inadimplência é um cenário que nós ainda não enfrentamos", completou. 

O especialista avaliou que, se esse cenário de baixo crescimento econômico e altos índices de inadimplência se concretizar, a receita dos bancos com cartões deve diminuir, mas não deve chegar a níveis muito baixos. "Deve manter o nível de 2011 e 2012". 

Para Camargo, se os bancos quiserem manter a receita com os cartões, eles precisarão investir em várias frentes, como gestão de riscos - formação ou capacitação de profissionais especificamente para o setor -, fidelidade com o cliente, agregação de produtos ao cartão - seguros e títulos de capitalização, por exemplo - e aumento da base de clientes. 

Fonte: DCI - São Paulo via Contraf

Constituição Federal: votos nulos não cancelam eleições

 Eleições 2014: votos nulos não cancela um pleito

A aferição do resultado de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988 que diz que é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos. Ou seja, os votos em branco e os nulos simplesmente não são computados. Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos for nula não é possível cancelar um pleito.

Segundo a legislação vigente, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Por sua vez, é considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que não seja correspondente a nenhum candidato ou partido político. O voto nulo é apenas registrado para fins de estatísticas e não é computado como voto válido, ou seja, não vai para nenhum candidato, partido político ou coligação.

Segundo a legislação, apenas os votos válidos contam para a aferição do resultado de uma eleição. Voto válido é aquele dado diretamente a um determinado candidato ou a um partido (voto de legenda). Os votos nulos não são considerados válidos desde o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Já os votos em branco não são considerados válidos desde a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves destaca que a eleição “nada mais é do que verificar a vontade do povo”. “O verdadeiro detentor do poder democrático é o eleitor, que se manifesta por certo candidato. Se a pessoa não vai à urna ou vai e vota nulo, ela não manifesta a sua vontade em relação a nenhum dos candidatos. Se poderia até dizer que ela está fazendo um voto de protesto, mas as regras constitucionais brasileiras dão peso ‘zero’ para esse voto de protesto: ele não é considerado para o resultado das eleições”, frisa.

O ministro explica que, caso haja mais votos em branco e nulos em uma eleição, os candidatos que teriam de obter o apoio de mais da metade dos votos para serem eleitos em primeiro turno, neste caso, precisarão do apoio de menos eleitores para alcançar a vitória. Por exemplo: em um pleito envolvendo a participação de cem eleitores, para ser eleito, o candidato precisará de 51 votos válidos. Na mesma situação, se dos cem eleitores 20 votarem em branco ou anularem seu voto, apenas 80 votos serão considerados válidos e, dessa forma, estará eleito quem receber 41 votos.

Anulação da eleição
Existem, no entanto, algumas situações que autorizam a Justiça Eleitoral a anular uma eleição. De acordo com o Código Eleitoral, art. 222, é anulável a votação quando viciada de falsidade, fraude, coação, interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade em desfavor da liberdade do voto, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei.

Ainda conforme o Código Eleitoral, em seu art. 224, “se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”. Em resumo, se ficar comprovado que determinado candidato eleito com mais de 50% dos votos nas eleições majoritárias cometeu uma das irregularidades citadas, a Justiça Eleitoral deverá anular o pleito e determinar um novo.

“Quando isso ocorre, todos os votos que foram dados àqueles candidatos são anulados. Esses votos anulados não correspondem àqueles votos nulos, quando o eleitor erra a votação [na urna]. São votos válidos que posteriormente são anulados porque houve uma irregularidade na eleição, e aí quando a quantidade de votos anulados chega a mais de 50% é que se faz uma nova eleição”, esclarece o ministro Henrique Neves.

Além disso, aquele candidato que deu causa à anulação do pleito e à consequente necessidade de realização de nova votação não pode participar dessa nova eleição. O ministro lembra que a Advocacia-Geral da União (AGU) vem cobrando desses candidatos o custo da realização de novos pleitos.

“Quando ocorre a anulação de uma eleição, a Justiça Eleitoral e a população têm prejuízo. Por isso nós [ministros do TSE] temos muito cuidado nessas situações de anulação de eleição. Há que existir uma prova muito forte e um fato muito grave para que se chegue à anulação de uma eleição. E aí tem que se iniciar um novo processo eleitoral: as eleições são marcadas pelos TREs [tribunais regionais eleitorais] em um curto espaço de tempo, há nova campanha eleitoral, o eleitor tem que pesquisar novamente a vida pregressa dos candidatos para saber dentro daqueles que se lançaram qual tem melhores condições de representá-lo”, observa.

Outra possibilidade de anulação de uma eleição por parte da Justiça Eleitoral é no caso do posterior indeferimento do registro ou cassação do mandato de determinado candidato que foi eleito com mais de 50% dos votos válidos. Um registro de candidatura pode ser negado, por exemplo, por estar o candidato inelegível ou por este não estar quite com a Justiça Eleitoral.

Como os candidatos podem recorrer das decisões dos juízes, dos tribunais regionais eleitorais e até do Tribunal Superior Eleitoral, em algumas situações, somente após a eleição tem-se a decisão final acerca do registro de candidatura. Dessa forma, mesmo depois de eleito, é possível que determinado candidato tenha de deixar o cargo devido ao indeferimento de seu registro e a consequente anulação de todos os votos concedidos a ele.

Em 2013, ao todo, 75 cidades realizaram novas eleições para prefeito e vice-prefeito. Já neste ano, ocorreu renovação de eleição em nove municípios. Em todas essas localidades, as eleições municipais de 2012 foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque o candidato que recebeu mais da metade dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido ou o mandato cassado.

Para evitar a realização de novos pleitos e o consequente prejuízo à sociedade, o ministro Henrique Neves alerta os eleitores sobre a importância de se pesquisar o passado dos candidatos. “A coisa mais importante é o eleitor pesquisar e verificar a vida pregressa do seu candidato. Ele pode escolher se ele vai ler num jornal, se vai ver na televisão, se vai acompanhar o horário eleitoral, buscar na internet, ouvir de um amigo, mas o importante é ele ter informação”, conclui.

Fonte: TSE via Vermelho

Encontro da Juventude Bancária da Bahia e Sergipe dias 23 e 24

Presidenta Dilma convoca jovens para defender um projeto democrático

Reprodução

A UJS presenteou a presidenta com um quadro em sua homenagem

Pela primeira vez na história do país, um presidente fez questão de estar com a juventude na data que marca o Dia do Estudante, 11 de agosto. A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, se reuniu com estudantes de todos os estados brasileiros, beneficiados por programas sociais destinados à educação ontem, segunda-feira (11), na UniNove, na capital paulista. A atividade faz parte da campanha Muda Mais e contou com a colaboração da UJS.

Por Mariana Serafini, do Vermelho

A presidenta foi recebida com muita empolgação pelos jovens que cantava palavras de ordem como “Ôh! O filho do pedreiro vai poder virar doutor, ôh!”, ou “Teve Copa, teve tudo, só não vai ter segundo turno”. Estavam reunidos, além dos jovens beneficiados pelos programas de educação do Governo Federal, militantes da UJS e da Juventude do PT. 

O presidente nacional da UJS, Renan Alencar, abriu a atividade com um discurso que ressaltou as conquistas sociais dos governos Lula e Dilma para os setores menos favorecidos. Ele destacou a importância dos programas sociais voltados para educação e afirmou que o processo natural dos jovens beneficiados por estes programas é almejar ir cada vez mais longe. “Os jovens que tiveram Prouni, agora querem ter acesso ao Minha Casa, Minha Vida; os que se formaram através do Fies agora sonham em abrir seu próprio negócio”.

A UJS presenteou a presidenta com um quadro cuja pintura é o rosto de Dilma Rousseff jovem, quando lutou contra a ditadura militar. “Este quadro mostra a jovem guerrilheira que defendeu nosso país e lutou pela democracia”, disse Renan.

A presidenta Dilma se emocionou em vários momentos. É perceptível o quanto ela se sente confortável em meio à juventude, que ela define como “vocês são o que eu era”. Começou o discurso brincando “eu, o Rui [Falcão] e o Aldo [Rabelo] éramos iguaizinhos a vocês”.

Dilma destacou os investimentos em educação feitos durante seu governo, de acordo com ela, foi possível dobrar os recursos que já haviam aumentando durante o governo Lula. Mas a presidenta ressaltou a importância da aprovação do Plano Nacional de Educação que garante, entre outros benefícios, os 10% do PIB para a Educação. Neste ponto ela agradeceu à UNE, representada pela presidenta da entidade, Virgínia Barros. “A UNE que esteve comigo e me ajudou a aprovar este importante recurso”.

“Nós fomos além, transformamos o petróleo, que é um recurso finito, em um recurso perene que é a educação, e isso que significa investir os recursos do pré-sal na Educação”, disse a presidenta em coletiva de imprensa antes de iniciar o evento.

A presidenta Dilma e o presidente da UJS, Renan Alencar | Foto: UJS

Dilma acredita que um país que investe em educação, desde a creche até o ensino superior será, com certeza, uma potência capaz de “habitar na sociedade do conhecimento”. Ela esclareceu que quando Lula assumiu a presidência o compromisso dele era provar como um “operário sem diploma” seria capaz de transformar o país”. “Naquela época nós tínhamos um país endividado, tínhamos que recuperar a autoestima do povo brasileiro e não podíamos mais nos curvar ao FMI”.

De acordo com a presidenta, o objetivo de seu governo é transformar a educação em um caminho possível, e cheio de portas, para o desenvolvimento do país. Em 2002 foram investidos 18 bilhões de reais em educação, já em 2013 o investimento foi 112 bilhões, um salto que Dilma afirma ainda ser necessário aumentar para atingir o nível educacional ideal que ela almeja.

“O papel de um governo transformador é permitir que a educação seja o mais ampla e democrática possível”. Prova disso são todos os programas sociais voltados para esta área. Desde o Enem, até o Fies que financia a universidade particular, o Pronatec proporciona formação técnica; o Sisutec, voltado para a especialização na área tecnológica; o Ciência Sem Fronteiras, responsável por permitir aos alunos brasileiros fazerem suas pós-graduações no exterior e o mais abrangente de todos, o Prouni responsável por formar mais de 14 milhões de jovens no ensino superior particular com bolsas parciais ou integrais do governo.

Ainda assim, a presidenta admite que há muito para avançar no campo da educação e em outras áreas. Ela defendeu a política de cotas que hoje já atinge 37% do setor universitário, mas deve ser ainda mais abrangente; e o Marco Civil da Internet “um modelo para o mundo”.
A Reforma Política é uma das bandeiras da campanha da presidenta. De acordo com ela, é a única forma de avançar na democracia do país. “Nosso governo não tem medo de debater, de dialogar, por isso a participação popular é um instrumento para mudar o Brasil”.

Para Dilma, a reeleição, que significa a quarta vitória popular, será o momento de aprofundar as conquistas sociais para o povo brasileiro. Ela mostrou como o Governo Lula, e depois o dela, enfrentaram de forma diferente às crises que derrubaram os grandes mercados mundiais.

“Nós mantivemos a estabilidade e reagimos de uma forma diferente à crise nos últimos anos. No Brasil, quem pagava o pato [ durante o governo FHC], em qualquer crise, era o salário do trabalhador, que sempre era reduzido e o desemprego ampliava, porque era dessa forma que eles faziam, no choque. Aliás, tem muita gente que adora choque, é bom lembrar que eles são os responsáveis, na área de energia elétrica, talvez pelo maior choque de todos os tempos que é o racionamento [Governo de Geraldo Alckmin no Estado de São Paulo]”.

A presidenta também criticou o papel da mídia hegemônica que diariamente anuncia o caos, “cria crise atrás de crise” para tentar desestabilizar o país, mas não tem conseguido. “Eles [a grande imprensa] não têm o menor compromisso com a verdade, por isso a verdade se tornou nosso melhor instrumento”.

Dilma encerrou seu discurso agradecendo a participação dos estudantes dizendo “vocês são meus combatentes para defender um projeto democrático de governo que precisa se aprofundar ainda mais neste segundo ciclo que está começando”. 

A presidenta da UNE, Virgínia Barros, agradeceu, em nome dos estudantes, pelos programas sociais de inclusão no ensino superior. “Quando a juventude tem uma oportunidade ela vai à luta, corre atrás e se forma consegue um emprego, vai mais longe”, disse. Vic, apresentou à presidenta exemplos de jovens que tiveram essa oportunidade, entre eles, o Mateus, de Novo Hamburgo, interior do Rio Grande do Sul.

Ele fez questão de contar sua história, de forma breve. “De manhã eu estudo numa escola pública, onde sou do Grêmio Estudantil, e a tarde faço o Pronatec, estou no curso onde aprendo a curtir couro. Tenho o maior orgulho de estudar e dizer que esse programa foi criado no seu governo, presidenta, só tenho a te agradecer. Também quero dizer que estou muito feliz porque hoje foi a primeira vez que viajei de avião, para vir até aqui”. O simpático Mateus foi muito aplaudido pela sua simplicidade e sinceridade ao contar sua história.

A estudante da Universidade Federal de Integração Latino-Americana, Maiara Oliveria, também presidente da UJS de Foz do Iguaçu afirmou que o Enem mudou sua vida. “Graças ao Enem eu pude terminar a escola e entrar direto numa faculdade federal, com certeza são programas capazes de transformar a vida da juventude brasileira”.

A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, aprovou a atitude de Dilma de “parar para ouvir e conversar com os estudantes no dia 11 de agosto”. De acordo com ela, a juventude brasileira precisa de políticas específicas e de condições para melhorar de vida e contribuir com o desenvolvimento do país. “Nós queremos mais para o Brasil, temos ideias, sonhos, força de vontade e muito potencial”.

Já a presidenta da UBES, Barbara Melo, afirmou que o encontro de Dilma com os estudantes mostra que a juventude brasileira alcançou muitas vitórias democráticas na última década através do diálogo e da pressão. “Comemoramos o dia do estudante com mais vitórias e mais ousadia e esperança para novas conquistas”, disse.

O candidato ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha e o vice Nivaldo Santana fizeram questão de participar da atividade. Estiveram presentes também os ministros do Esporte, Aldo Rabelo; da Educação, Henrique Paím e da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, além do prefeito Fernando Haddad e a vice Nádia Campeão. 

Fonte: Vermelho