sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Trajetória de lutas revolucionárias marca homenagens a Mandela
Em 2004, o Centro Nelson Mandela de Memória foi lançado pelo ex-presidente sul-africano, que morreu aos 95 anos, nesta quinta-feira (5), após uma vida inteira de luta contra o regime de segregação racial que o levou à liderança de um povo e à admiração mundial. Sua trajetória de vida e empenho na reconciliação nacional e no diálogo pela justiça social, com influência direta na luta global pelos direitos civis e sociais, temas do memorial, são também o foco da mídia internacional nesta sexta (6).
Diversos líderes mundiais, personalidades variadas, movimentos sociais, meios de comunicação e afins já têm prestado a sua homenagem e afirmado a grande perda representada pela morte de Madiba, nome pelo qual o líder era chamado por seu povo. Ele recebeu o nome de Nelson aos sete anos, ao entrar na escola. Rolihlahla Dalibhunga Mandela precisava ter um nome cristão, segundo a sua professora.
É a primeira grande mudança na vida do ícone da luta pela justiça social, que cresceu em um dos mais brutais sistemas racistas, na África do Sul. O regime de “apartheid”, palavra africâner para a segregação racial, ficou marcado na história mundial graças à liderança ativista e decisiva de Madiba e que, após décadas de cumplicidade ocidental – já que os africâneres no poder eram descendentes de europeus germânicos –, acabou por ser condenado e derrotado.Mandela cresceu em um contexto determinado pelo colonialismo, mas também pelo sincretismo. Um dos 13 filhos de um casal analfabeto, mas cheios de valores edificantes, de acordo com uma das muitas biografias publicadas, ele cresceu na comunidade do clã Madiba, falando a língua africana xhosa, e foi influenciado pelas histórias sobre reis lendários e líderes africanos, pela Igreja Metodista e principalmente pelos ideais marxistas-leninistas, a partir da década de 1950.
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Desde o princípio, criticava o domínio dos brancos, especialmente ao questionar a figura dos chefes tribais como agentes cooptados pelo regime, assim como os missionários. Numa África devastada e configurada por estratégias colonialistas que deixarão para sempre a sua marca, Madiba cresceu para desafiar a dominação, mas ao mesmo tempo, para empenhar-se pelo diálogo em detrimento da confrontação.
Entre as suas principais citações, Mandela disse: "Ninguém nasce odiando outra pessoa por causa da cor da sua pele, do seu histórico ou da sua religião. As pessoas têm que aprender a odiar, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar, porque o amor vem ao coração humano mais naturalmente do que o seu oposto."
Trajetória ativista e política de resistência
Madiba entrou na Universidade de Fort Hare, uma das poucas instituições de ensino superior para negros à época, mas foi expulso em 1939 por organizar um boicote com Oliver Tambo, que se tornaria um de seus melhores amigos e ativista contra a segregação racial.
Em 1944, Madiba torna-se membro do Conselho Nacional Africano (CNA), lançado em 1923 e derivado do Congresso Nacional Nativo Sul-Africano, de 1912, que lutava pelos direitos dos negros no regime colonialista. Ainda na década de 1940, Mandela e alguns companheiros criam a Liga Jovem da CNA, buscando chacoalhar a velha guarda do partido e aprofundar a luta antiapartheid. Ele também chega a ser membro do Partido Comunista Sul-Africano e a integrar o seu Comitê Central.
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Em 1952, Madiba passa a liderar a Campanha de Desafio às Leis Injustas lançada pelo CNA, estabelecendo o movimento massivo de resistência não violenta que inspira, até hoje, diversas lutas por libertação e justiça social em todo o mundo. Ele foi então acusado pelo governo com base no Ato de Supressão do Comunismo, aprovado pelo Parlamento sul-africano em 1950, no contexto da chamada Guerra Fria. Em 1956, Mandela é acusado de traição e seu julgamento dura cinco anos, mas resultou na suspensão da acusação.Madiba havia se casado, em 1944, com Evelyn Ntoko, com quem teve quatro filhos, mas depois do seu divórcio, casa-se com Nomzamo Winifred "Winnie" Madikizela, uma jovem assistente social, em 1958, com quem tem duas filhas.
Em 1960, 69 homens negros, desarmados, foram mortos pela polícia enquanto protestavam, na cidade de Sharpeville. A reação do governo foi o banimento do CNA, que leva Mandela e seus companheiros à clandestinidade, para a formação da Umkhonto we Sizwe (Lança da Nação), uma ala paramilitar, em 1961, em cooperação com o Partido Comunista Sul-Africano, com diversas viagens pela África e pela Europa, para a formação em métodos de guerrilha.
Prisão e suspensão do regime de apartheid
Em 1962, porém, ao voltar à África do Sul, Mandela é sentenciado à prisão perpétua por traição, após a “saída ilegal” do país. Ele é então enviado à prisão de Robben Island (Ilha de Robben), mas apesar das campanhas nacionais e internacionais pela sua libertação, permanece encarcerado na ilha por 18 anos, até ser transferido à prisão de segurança máxima de Poollsmoor.
Em 1988, Mandela completa 70 anos de idade, no mesmo ano em que foi internado por tuberculoso e, depois de se recuperar, é transferido para a prisão de segurança mínima Victor Verster, com melhores condições.
Em 1990, após uma grande pressão mundial, com movimentos de boicote, sanções e resoluções de condenação da Organização das Nações Unidas (ONU), o então presidente F.W. De Klerk, recém-eleito, começa a desmantelar o regime de apartheid, libertando Mandela, que ficou preso por 27 anos, e removendo a proibição do CNA.
As primeiras palavras de Mandela asseguravam aos seus apoiadores que ele não havia feito qualquer acordo com o governo, e também a sua intenção de trabalhar pela reconciliação com a população branca, uma posição que ficou reconhecida mundialmente pela oposição à de vingança e violência. A postura levou Mandela a ser comparado com pacifistas históricos como Mahatma Gandhi, cujo altruísmo e trabalho humanista pela aproximação eram determinantes.O líder foi eleito presidente do CNA em 1991, no seu primeiro congresso após a volta à legalidade. Em 1992, Madiba divorcia-se e, no ano seguinte, 1993, recebe o Prêmio Nobel da Paz, em conjunto com o presidente De Klerk. Seis meses depois, já em 1994, o governo decide realizar as primeiras eleições presidenciais abertas a todos os cidadãos, brancos e negros, quando Mandela vence com uma maioria esmagadora. Foi também a primeira vez que ele votou.
Em 1998, casa-se com Graça Machel, viúva do líder revolucionário moçambicano Samora Machel. No ano seguinte, em 1999, seu mandato presidencial termina, mas o cargo continua sendo ocupado pelo CNA.
O partido governa o país com base em uma aliança com o Congresso das Centrais Sindicais Sul-Africanas (Cosatu) e com o Partido Comunista Sul-Africano (SACP), desde 1994, quando Mandela foi eleito presidente. Desde então, tem ganhado cada vez mais apoio popular, refletido no aumento de votos nas urnas.
Liderança mundial e homenagens
Madiba passa a representar diversas lutas humanistas em todo o mundo, enquanto continua a influenciar a resistência não violenta de vários povos subjugados ao redor do globo, na luta pela justiça social, pelos direitos civis, pela autodeterminação, pela libertação e pelo anti-imperialismo. Em 1998 e 1999, por exemplo, foi secretário-geral do Movimento dos Não-Alinhados.
Em 2003, participa da campanha mundial de conscientização sobre o vírus HIV/Aids, empenhando-se pelo ativismo desde que seu filho, Makgatho, morreu em consequência da doença.
Foto: Christopher Furlong / Getty Images
Sul-africanos comemoram o aniversário de 95 anos do ex-presidente Nelson Mandela, em 2013.
Em 2008, aos 88 anos de idade, Madiba anuncia a formação do grupo de líderes globais Anciãos, que incluía o ex-secretário-geral da ONU, o queniano Kofi Annan, que têm o reconhecimento mundial pelos trabalhos na construção da paz em todo o planeta. No ano seguinte, a ONU lança o Dia Internacional de Nelson Mandela, a ser comemorado todos os anos, em 18 de julho.
Ainda em 2009, o ator Morgan Freeman interpreta Mandela no filme Invictus, que retrata aspectos principais da vida do líder político e humanista. O filme se passa nos primeiros momentos da presidência de Mandela, na sua tentativa de unir uma sociedade amargurada no contexto pós-apartheid.
No ano seguinte, ele publica o livro Conversas comigo mesmo, uma crônica elaborada a partir dos seus diários nos tempos de prisão. Já em 2013, o filme sul-africano Mandela: Longa caminhada para a liberdadeestreia no país depois de décadas de produção.
Nesta quinta-feira (5), depois de meses de luta contra o enfisema pulmonar, aos 95 anos, Madiba falece em casa, no subúrbio de Houghton, em Joanesburgo. Familiares e líderes mundiais e nacionais prestam homenagens, e o presidente sul-africano Jacob Zuma diz: “A nossa nação perdeu seu melhor filho. Nosso povo perdeu um pai.”
Por Moara Crivelente, da Redação do Vermelho
quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Nesta quinta-feira vai ao ar a propaganda de TV e Rádio do PCdoB
A propaganda partidária de 10 minutos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) vai ar nesta quinta-feira (5) em cadeia de rádio e televisão em todo o país. No rádio, a exibição começa mais cedo, às 20 horas, horário de Brasília. Nas emissoras de televisão a apresentação terá início às 20h30, também no horário da capital federal.
A Secretaria Nacional de Comunicação, responsável pela propaganda partidária, apresenta no segundo semestre deste ano um programa que retrata imagens e falas do 13º Congresso Nacional, ocorrido em novembro. Mostra que o PCdoB é um partido que debate e se une para apresentar projetos hábeis para todos os segmentos da sociedade brasileira.
Produzido pelo publicitário Marcelo Brandão, sob a direção política e ideológica de José Reinaldo Carvalho e Eliz Brandão, o programa do PCdoB apresenta a participação do coletivo militante do Partido, em todas as regiões do Brasil, no processo congressual, resultando no encontro em São Paulo – o maior movimento democrático interno do PCdoB – momento de resoluções da vida orgânica partidária e de políticas correspondentes à situação nacional e internacional.
O novo projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil e a luta pelas reformas estruturais democráticas se mantêm presentes nas ações e nas falas dos dirigentes Renato Rabelo (presidente nacional do PCdoB), deputada federal Luciana Santos (vice-presidenta do PCdoB); ministro Aldo Rebelo (do Esporte); presidente da Embratur, Flávio Dino; presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo e a presidenta da UNE, Virginia Barros. A propaganda conta ainda com depoimentos espontâneos de militantes e dirigentes do PCdoB oriundos dos quatro cantos do Brasil.
O programa mostra ainda o significativo ato político do Congresso que contou com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, além de ministros, senadores, deputados, aliados políticos e lideranças dos movimentos sociais.
A propaganda aborda ainda as ações do Partido Comunista do Brasil que se destaca por manter sua ideologia e sua identidade, nestes mais de 91 anos de história, no embate da luta de ideias, nas decisões coletivas e nas ações populares.
É ressaltada também na peça publicitária que houve avanços nesta última década com os governos de Lula e Dilma, e aponta a necessidade de avançar ainda mais nas mudanças e nas reformas estruturais democráticas, respondendo os reclames do povo.
O mote da campanha é ressaltar a necessidade de o Brasil de ter um partido comunista grande, forte e unido para conquistar as vitórias que o povo precisa.
Da Redação do Vermelho
Governo quer novo tipo de emprego temporário
De olho na Copa do Mundo e nos Jogos Olímpicos, o governo vai editar medida provisória (MP) para alterar a sexagenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criar uma nova modalidade de contratação temporária. Pela proposta, as empresas poderão contratar funcionários para períodos curtos sem necessidade de registro em carteira. As admissões poderão ser feitas pelo período máximo de 14 dias seguidos ou 60 dias avulsos por ano.
Alegislação trabalhista vigente impõe que todas as contratações precisam ser registradas em carteira. Atualmente, os contratos temporários não podem ultrapassar três meses, em dias ! corridos, muitas vezes usados como período de experiência pelas empresas. Prazos superiores a 90 dias precisam ser informados ao Ministério do Trabalho.
A nova modalidade de contratação tem como objetivo facilitar a admissão de trabalhadores temporários para o Mundial, no ano que vem, e para a Olimpíada, em 2016, mas poderá ser usada para legalizar relações de emprego em outros setores. Segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, o governo recorrerá aos parlamentares da base aliada para que o texto sej a aprovado rapidamente no Congresso. Ele afirmou que o esboço da MP recebeu aval de uma comissão tripar-tite, formada por representantes do governo federal, dos trabalhadores e dos empregadores.
De acordo com o ministro, embora não haja a necessidade de assinar a carteira nesses contratos, as empresas são obrigadas a cumprir com os direitos trabalhistas, como férias e 13.0 proporcionais e benefícios previdenciários. "Vamos formalizar milhares de emprego e certamente estimular a criação de novos postos", afirmou Dias, durante reunião do Conselho Nacional do Turismo. Outra vantagem, segundo o ministro, é dar segurança jurídica às empresas.
Competitividade. A admissão de temporários por um contrato específico é reivindicação antiga dos setores de alimentação, hospedagem e organizadores de eventos.
A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação estima que, durante a Copa, vão ser gerados 15% a mais de empregos em hotéis, bares e similares nas 12 cidades-sede. "Certamente, contribuirá para aumentar a competitividade do turismo brasileiro, abrindo mais oportunidades no mercado de trabalho", defendeu o ministro do Turismo, Gastão Vieira.
Paulo Solmucci Junior, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abra; sei), classificou a nova modalidade de trabalho como uma medida "tapa buraco". Para ele, 60 dias avulsos é pouco tempo como limite para a contratação de temporários durante um ano inteiro. "É uma resolução para a Copa e não para o País", criticou. Representante de um setor que gera seis milhões de empregos diretos em todo o País, Sol-mucci defende uma flexibilização ainda maior das leis trabalhistas para permitir o "trabalho intermitente", modalidade que permite contratar funcionários por hora.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), que reúne 450 entidades sindicais, disse que não foi consultada sobre o novo modelo de contratação e que já deixou claro em reuniões anteriores do conselho que é "terminantemente contrária à regulação do trabalho intermitente". "Não podemos deixar que a Copa seja usada como desculpa para precarizar as condições de trabalho", disse Maria Rosalina Gonçalves, diretora da Contratuh.
Fonte: Agência Brasil via Feeb-Ba-Se
Eleição da APCEF-BA: Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe apoia a Chapa 1
A eleição para Diretoria Executiva e os Conselhos Deliberativo e Fiscal da APCEF-BA (Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal) acontecerá nos dias 10 e 11 de dezembro. Duas chapas estão concorrendo: a Chapa 1 – Democracia, Transparência e Trabalho, apoiada pela Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, e a Chapa 2 – Gestão Novo Tempo.
César Cotrim, candidato a presidência da APCEF pela chapa 1
A Chapa 1 é encabeçada por César Cotrim, diretor do Sindicato da Bahia e de Esportes da Fenae. Entre as suas propostas, está a participação coletiva para motivar os trabalhadores a construírem uma nova APCEF, com a ampliação do número de associados e melhorias de toda a estrutura da Associação, inclusive o clube, antes tão freqüentado.
César Cotrim acumula grande experiência sindical. Empregado da Caixa desde 1981, é diretor do SBBA e representante dos bancários no grupo que negociou o Saúde Caixa. Graduado em Administração de Empresas, é também professor de Educação Física, com especialização em treinamento desportivo.
De Itabuna e Ilhéus a Chapa 1 conta com a participação dos colegas Edie Martins e Jandir Rodrigues Dócio, respectivamente.
Confira abaixo a composição das respectivas chapas:
CHAPA 1 – “Democracia, Transparência e Trabalho”
DIRETORIA EXECUTIVA
CHAPA 1 – “Democracia, Transparência e Trabalho”
DIRETORIA EXECUTIVA
- 1……………………………………. Paulo César Barros Cotrim (Ag. Iguatemi)
- 2.Vice-………………….………. Silvio Pereira de Santana (GIPES)
- 3.Secretária………………………….. Karem Alyne Santana Guimarães (Pab Justiça Federal)
- 4.Diretor……………………….. Ronaldo Alves do Nascimento (Ag. Shopping Camaçari)
- 5.Diretor Administrativo…………………… Alberto Pereira Carrera Escariz (Ag. Barra)
- 6.Diretor de…………………….. Luciana Pacheco de Melo ( GIREC)
- 7.Diretor de Relação do…….. Danusia Maria Sousa da Silva ( Ag. Rio Vermelho)
- 8.Diretor……………………………… Jânio Carlos Gomes de Souza (Ag. Rio Vermelho)
- 9.Diretor de………………………. Fábio Thomé Lima de Brito (Ag. Shopping Barra)
10.Diretor de…………………………Terezinha Fonseca Malheiros (CIREC)- 11.Diretor de Sede de…………….. Orival Galdino Santos (Ag. Mercês)
- 12.Diretor……………………… Mecenas Salustio Lamego Mendonça (Ag. Pituba)
- 13.Diretor Jurí……………………………Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira (GILIE)
- 14.Diretor dos……………….Francisco de A. Cantalino Wanderley (Aposentado)
- 15.Diretor Regional do Recô……..Carlos Alberto Ribeiro de Lima (Ag. Maragojipe)
- 16.Diretor Regional do……….. Róger Róner Santos Machado (Giret/Reret)
- 17.Diretor Regional do……………….. Jandir Rodrigues Dócio (Ag. Ilhéus)
- 18.Diretor Regional do Extremo-….. Edie Martins Santos Chagas (Ag. Itabuna)
- 19.Diretor Regional do……………. João Raimundo da Cunha Peixoto (Ag. Feira de Santana)
- 20.Marineusa dos Santos Peixoto (GIDUR)
- 21. Álvaro Gondim Pires (GIFUG)
- 22. Jorge Romero Neto (Ag. Sete Portas)
- 23.Antônio José Vianna de Oliveira (Ag. Relógio São Pedro)
- 24.Bruno Santana Alves Nascimento (Ag. Rio Vermelho)
- 25.Antônio Messias Rios Bastos (Pab Justiça Federal)
- 26.Rafael Oliveira Souza (GIDUR)
- 27.Jerry Nunes Carvalho (Ag. São Sebastião do Passé)
- 28.Paloma Amazonas Araújo (Aposentada)
- 29.Henrique Garcia De La Torre (Ag. Nazaré)
- 30.Vitor Antonio Pereira Lemos (Ag. Comércio)
- 31.Soraia Melo de Oliveira (Ag. Aeroclube)
- 32.Augustius Krekor de Oliveira (GITEC)
- 33.Lucila Correia Pinheiro Acioli (Ag. Shopping Itaigara)
- 34.José Luís Belfort de Oliveira (GIRET)
- Álvaro Lopes de Queiroz (Ag. Vasco da Gama)
- 36.Grossiman Santana Nunes (CIREC)
37.Sâmio Cássio de Carvalho Melo (Ag. Dias D´Ávila)- 38.Francisco Rivanildo Feitosa (Ag. Vasco da Gama)
- 39.Glauber de Moura Carneiro (Ag. Caixa D’Água)
- 40.Lúcia Guedes Rios (Aposentada)
- 41.Rogério Magalhães da Silva Teixeira (Ag. Porto da Barra)
Fonte: Feeb/Ba-Se
Mais um corte inaceitável na aposentadoria da classe trabalhadora
Por Adilson Araújo*
O cálculo do fator previdenciário contém uma ironia cruel para a classe trabalhadora brasileira. A cada ano em que cresce a expectativa de vida da população cai o valor das aposentadorias. Isto ocorreu mais uma vez com a nova tabela do fator em vigor desde segunda-feira-feira (2) que embute um novo corte dos benefícios, estimado, na média, em 1,6%, depois que o IBGE anunciou o aumento da expectativa de vida no Brasil para 74,6 anos.
Teoricamente, a vida fica mais longa para todos, mas o que devia ser motivo para comemoração torna-se um drama para muitos trabalhadores e trabalhadoras, para quem a velhice fica mais amarga e difícil em função do redutor do valor das aposentadorias. Segundo estimativas do advogado Sergio Henrique Salvador as perdas adicionais, que serão sofridas no curso do ano novo pelos que se aposentam, chegam a R$ 200,00 para os homens e a R$ 208,00 para as mulheres. Estas são mais prejudicadas precisamente porque têm uma expectativa de vida maior que seus pares masculinos.
A defasagem acumulada entre o que deveria ser o valor das aposentadorias, tendo como referência as contribuições ao INSS, pode subir a cerca de 50% em alguns casos, ou seja, há quem recebe metade do que teria direito sem o fator. Este expediente perverso de redução do valor das aposentadorias foi imposto em 1999 pelo governo FHC.
Trata-se de um entulho neoliberal que, embora condenado pelo movimento sindical, foi mantido pelos governos Lula e Dilma em nome de uma política fiscal conservadora, aprisionada aos interesses da oligarquia financeira e defendida com unhas e dentes pela direita. O fator previdenciário foi definido pelo senador Paulo Paim (PT-RS) como um “crime contra a classe trabalhadora” e chegou a ser derrubado no Congresso Nacional em decisão que foi vetada pelo ex-presidente Lula.
Apesar da pressão das forças conservadoras e da intransigência do governo, a CTB e demais centrais sindicais não abrem mão da luta pelo fim do fator previdenciário, que motivou uma nova manifestação unitária do movimento sindical em 12 de novembro e terá novos desdobramentos em 2014. Não vamos permitir a continuidade do arrocho das aposentadorias, uma covardia contra a classe trabalhadora perpetrada por FHC, que chamou os aposentados de “vagabundos”, e até agora perpetuada por seus sucessores.
O argumento de que o fim do fator pode agravar o desequilíbrio fiscal não se sustenta, pois omite a verdadeira causa do problema: o pagamento, regular e sagrado, dos extorsivos juros da dívida pública. Por sinal, a Selic teve uma nova alta, encerrando o ano em dois dígitos (10%), um presentão de Natal, cujo custo gira na casa dos bilhões de reais, que o Banco Central oferece a meia dúzia de ricos rentistas. Um triste contraste com o novo assalto ao bolso dos aposentados. Nossa resposta só poder ser uma: uma luta sem tréguas pelo fim do fator previdenciário e a mudança da política econômica.
São Paulo, 3 de dezembro de 2013
Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).
Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).
Vida longa e aposentadoria bem curta
O brasileiro está vivendo mais. A expectativa de vida teve aumento médio de 144 dias e agora está em 74,6 anos, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Essa é a parte boa da notícia. A ruim é que o valor da aposentadoria vai cair mais.
Com a revisão da expectativa de vida, o benefício tem uma redução média de 1,67%. Isso acontece porque, com os novos dados, a tabela do chamado fator previdenciário, usada para fazer o cálculo por tempo de contribuição, tem de ser atualizada. Quanto maior a sobrevida, menor é o benefício.
O mecanismo, criado em 1999, pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, diminui em até 40% do valor das aposentadorias. O movimento sindical, inclusive o Sindicato da Bahia, reivindica há anos o fim do fator, mas, para atender aos interesses dos empresários, a pauta segue travada no Congresso Nacional.
Fonte: O Bancário
UFBA empossa Comissão de Verdade
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| Governador Jaques Wagner participa da cerimônia de posse dos integrantes da Comissão Estadual da Verdade. |
A posse foi dada pela reitora Dora Leal aos professores Iracy Silva Picanço, João Augusto de Lima Rocha, Emiliano José, Olival Freire e Ilka Bichara, aos estudantes Leandro Coutinho e Jéssica Santos, e ao servidor técnico-administrativo Umberto Carvalho Bastos. A coordenação do grupo será do professor Othon Jambeiro Barbosa.
“Apesar de, em alguns momentos, ser doloroso, é preciso esclarecer o passado. Não se trata de acusar ou absolver, mas revelar as ações de alguns indivíduos contra os direitos humanos. A UFBA precisa reconhecer os abusos do passado”, disse o coordenador Othon Jambeiro Barbosa.
O trabalho da comissão será pautado, essencialmente, na localização, análise e catalogação de documentos que estão em posse da Universidade e que possam estar relacionados à violação de direitos humanos e liberdades individuais no período do regime militar. Naquela época, professores, servidores e alunos foram presos e expulsos pela posição contrária ao golpe.
Homenagem
A Comissão de Memória e Verdade da UFBA homenageia o professor da Universidade Milton Santos, preso e exilado durante a ditadura militar. Milton se formou em Direito pela mesma instituição e concluiu o doutorado em Geografia pela Universidade de Strasburgo – área em que mais se destacou.
Fonte: O Bancário
Mulher é maioria entre desempregados
Um em cada cinco jovens entre 15 e 29 anos não trabalhava e não frequentava a escola em 2012. A mulher é maioria. Em média, três estavam sem trabalho e fora da escola. O grupo reúne 9,6 milhões de pessoas, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A maioria é jovem entre 18 e 24 anos.
Entre os adolescentes de 15 a 17 anos que não frequentavam escola e não trabalhavam, 56,7% tinham o ensino fundamental incompleto. Entre os jovens de 18 a 24 anos, que deveriam ter pelo menos o ensino médio completo, somente 47,4% concluíram.
Entre as pessoas de 25 a 29 anos que não trabalhavam e não estudavam, 51,5% tinham ensino médio incompleto, 39,2% completo e apenas 9,3% conseguiram chegar ao nível superior.
Fonte: O Bancário
terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Expectativa de vida do brasileiro sobe para 74,6 anos, aponta IBGE
As mulheres tiveram maior ganho: 6 meses e 25 dias, chegando a 78,3 anos em 2012. Já a expectativa entre os homens subiu 4 meses e 10 dias, alcançando 71 anos.
Em uma análise retrospectiva, os dados mostram que na comparação com 1980, a população brasileira teve ganho médio de 12,1 anos já que, à época, a esperança de vida era 62,5. Duas décadas depois, em 2000, os números mostram ganho de 4,2 anos. Segundo o pesquisador do IBGE Fernando Albuquerque a tendência é que a expectativa de vida continue a crescer.
"Os índices de mortalidade da população brasileira ainda são distantes de países mais desenvolvidos. Por isso, ainda vamos continuar aumentando a expectativa de vida. O Brasil ainda tem 'gordura' para queimar em termos de mortalidade. Além disso, a expectativa é que, com programas governamentais e não governamentais de melhoria do saneamento, transferência de renda e acesso a medicamentos, a mortalidade continue a cair", disse.
A variação da expectativa de vida muda conforme a faixa etária do brasileiro. Para um brasileiro de 40 anos, por exemplo, a estimativa é que ele viva até os 78,3 anos. Para pessoas acima de 80 anos, a expectativa é que elas vivam mais 9,1 anos. A tábua completa com dados da mortalidade no Brasil foi publicada no Diário Oficial de hoje.
Fonte: Agência Brasil via Contraf
Pesquisa do Ipea indica redução da desigualdade entre municípios
De acordo com a pesquisa, em dez anos, no período estudado, as receitas disponíveis nas prefeituras passou de 6,4% para 8% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado reflete ampliação da arrecadação municipal e de transferências de recursos federais por meio de políticas públicas, segundo o presidente do Ipea, Marcelo Neri, que antecipou os dados em entrevista.
De acordo com Neri, pesaram mais na redução das desigualdades econômicas e de desenvolvimento entre os municípios, principalmente programas de saúde, educação e de assistência social, como o Bolsa Família. Com isso, os maiores beneficiados são aqueles de pequeno ou médio porte.
Outro dado indica que o número de pessoas morando em favelas na região metropolitana de Brasília mais que dobrou em cinco anos. A pesquisa completa, com todos os indicadores, será divulgada nos próximos dias.
Fonte: Agência Brasil via Contraf
Especialistas querem políticas mais incisivas para pessoas com deficiência
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| Crédito: Agência Brasil |
No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado nesta terça-feira (3), especialistas ligados à área reconhecem, no entanto, que entre os avanços observados nos últimos anos está o lançamento, em 2011, do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite. O objetivo do plano é melhorar o acesso desses cidadãos a direitos básicos, como educação, transporte, mercado de trabalho, qualificação profissional, moradia e saúde.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que existem no Brasil aproximadamente 45 milhões de pessoas com alguma deficiência, o que representa 23,91% da população.
A presidenta do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), Teresa Amaral, defende, por exemplo, a implementação de mais ações preventivas por parte do Estado, voltadas à maior segurança no trânsito. Ela destacou que mais da metade dos deficientes físicos com lesão medular ou traumatismo craniano atendidos pela instituição estão nessa condição em razão de acidentes em ruas e estradas brasileiras. O IBDD atende a cerca de 5 mil pessoas por ano com variados tipos de deficiência, oferecendo orientação e assistência na defesa dos seus direitos.
"As políticas públicas ainda são muito desconectadas da realidade das pessoas com deficiência. Há tentativas, nas três esferas de governo, de se avançar no tema, mas são incipientes, porque ainda não há no Brasil uma cultura da política pública efetivamente trabalhada para as dificuldades da vida diária. O Brasil tem a melhor legislação das Américas nessa área, mas ainda não respeitada e, portanto, não há efetivação dos direitos das pessoas com deficiência", disse.
Entre os direitos que, segundo ela, não são respeitados na prática estão a reserva de vagas por meio da política de cotas nas empresas, a acessibilidade em ruas e espaços públicos, e ainda em prédios públicos e particulares de uso coletivo. "Neste dia 3 de dezembro, a nossa luta continua sendo em defesa do respeito aos direitos da pessoa com deficiência", destacou.
O jurista Yure Gagarin, presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coddede) da Secretaria de Justiça do Distrito Federal, citou como entrave à efetivação dos direitos dessa parcela de brasileiros os elevados preços para a compra de equipamentos específicos, como cadeira de roda motorizada, braços e pernas eletrônicas que podem custar até R$ 100 mil.
"O Estado tem que trabalhar de forma efetiva para baixar os preços das tecnologias para pessoas com deficiência. Esse é um dos pontos primordiais, que inclusive está na Constituição Federal. No Artigo 6, ela estabelece que o Estado deve oferecer assistência social à sua população, principalmente quando não se tem condição de pagar", disse. "Dinheiro o Brasil tem, senão não teria feito em tão pouco tempo estádios de futebol para sediar a Copa do Mundo", acrescentou.
Na opinião do secretário nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, o Brasil tem motivos para comemorar a data de hoje, principalmente em razão da implementação do Viver sem Limite. Ele ressaltou que com o programa, pela primeira vez o país tem um "exemplo prático" de políticas públicas organizadas para atender às pessoas com deficiência.
"As ações, divididas em quatro eixos - educação, saúde, inclusão social e acessibilidade - estão em 15 ministérios e, de modo efetivo, começam a ocorrer na vida das pessoas", disse.
Entre os resultados contabilizados até agora ele citou a entrega de 1,5 mil ônibus acessíveis a prefeituras para serem usados no transporte de crianças com deficiência às escolas. Ao todo, foi anunciada a compra de 2.609 desses coletivos, dos quais 2 mil já foram contratados. Além disso, ele lembrou que mais de 700 mil moradias do Programa Minha Casa Minha Vida foram construídas com acessibilidade.
Em relação aos preços de equipamentos específicos para esses brasileiros, o secretário enfatizou que, ainda no âmbito do programa, o governo oferece uma linha de financiamento para que pessoas com deficiência comprem mais de 250 produtos de tecnologia assistida, como lupas de alta resolução, impressora em Braille e aparelho auditivo, entre outros. A linha de crédito, operada pelo Banco do Brasil, tem juro de 0,44%, pode ser financiada em até 60 meses e tem valor máximo de R$ 30 mil.
Em relação às ações preventivas implementadas pelo governo para reduzir o número de pessoas com deficiência em razão do trânsito, Ferreira lembrou que o governo implementou a Lei Seca. Acrescentou que a secretaria está investindo em centros de reabilitação pelo país para garantir que, quando esses acidentes ocorrerem, as pessoas tenham condições de receber o tratamento adequado para diminuir ou eliminar sequelas.
Fonte: Agência Brasil via Contraf
Novo fator previdenciário pode diminuir aposentadoria em R$ 200
Cálculo é de especialista em Direito Previdenciário; a partir do dia 02/12, já vale a nova tabela com base na nova expectativa de vida divulgada pelo IBGE
RIO - As mulheres tiveram uma redução maior nas aposentadorias calculadas sob o novo fator previdenciário, em vigor a partir desta segunda-feira, 2. A diferença no benefício delas pode chegar a R$ 200, segundo cálculos de um especialista em direito previdenciário.
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda os resultados de 2012 das Tábuas Completas de Mortalidade, que são usadas pelo Ministério da Previdência Social como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, usado na fórmula de cálculo das aposentadorias pelo INSS. Quando a expectativa de vida aumenta, maior é o desconto do fator previdenciário nas aposentadorias, ou seja, menor é o valor do benefício. A esperança de vida ao nascer no Brasil subiu de 74,08 anos em 2011 para 74,6 anos em 2012.
Os cálculos feitos pelo advogado Sérgio Henrique Salvador, especialista em Direito Previdenciário e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (IBEP), mostram uma perda de até R$ 208 no caso de aposentadoria de contribuinte do sexo feminino.
Uma mulher com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, com salário teto do INSS (de R$ 4.159), que entrasse com pedido de aposentadoria até sexta-feira passada, dia 29 de novembro, receberia R$ 2.495,40 pela tabela anterior, que levava em consideração a esperança de vida calculada em 2011. Se essa mesma mulher entrar com pedido de aposentadoria a partir de hoje, já vale a nova tabela, que considera os resultados das Tábuas de Mortalidade 2012, portanto, a contribuinte receberia R$ 2.287,45, R$ 208 a menos.
"Como não poderia deixar de ser, o fator previdenciário fortemente influenciado pela expectativa de vida publicada pelo IBGE continua sendo drasticamente prejudicial para a mulher", afirmou Salvador.
No caso de um homem com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, com salário teto do INSS (R$ 4.159), o benefício seria de R$ 3.618,33 para pedidos de aposentadoria até a sexta-feira passada. A partir desta segunda-feira, o pedido de aposentadoria resultaria num benefício mensal de R$ 3.535,15, uma diferença de R$ 83,18.
"No exemplo acima, há uma grande distorção se comparado com o homem", disse o professor. "Para as mulheres, a incidência do fator previdenciário é muito agressiva, tendo em vista que a mulher possui uma expectativa de sobrevida maior que a do homem, logo, se pede a aposentadoria precocemente, a perda financeira é significativa", acrescentou.
A esperança de vida ao nascer dos homens brasileiros aumentou de 70,6 anos em 2011 para 71,0 anos em 2012, o equivalente a 4 meses e 10 dias a mais. As mulheres tiveram aumento ainda maior, de 77,7 anos em 2011 para 78,3 anos em 2012, um acréscimo de 6 meses e 25 dias.
Salvador lembrou que os exemplos acima tomaram por base uma idade média que dê direito a aposentadoria por tempo de contribuição, onde a incidência do fator previdenciário é de ocorrência obrigatória, ao contrário da aposentadoria por idade, em que o fator só pode ser usado se beneficiar o trabalhador.
"Com o passar dos anos, fica mais nítido que uma aposentadoria precoce com relação à idade implica em grande perda financeira quando do recebimento do benefício", avaliou o advogado.
Fonte: http://www.estadao.com.br
CTB saúda o Dia Nacional do Samba
"O povo brasileiro comemora nesta segunda-feira (2), o Dia do Samba, um ritmo nosso com raízes africana que leva ao coração de milhões ondas de alegria e felicidade e é sempre motivo para a festa, o riso, a música e a dança". Assim inicia Adilson Araújo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a nota publicada pela central nesta data. Abaixo a íntegra.
Sambistas históricos / foto: arquivo
CTB saúda o Dia Nacional do Samba
O povo brasileiro comemora nesta segunda-feira (2), o Dia do Samba, um ritmo nosso com raízes africana que leva ao coração de milhões ondas de alegria e felicidade e é sempre motivo para a festa, o riso, a música e a dança.
A CTB homenageia hoje todos os trabalhadores e trabalhadoras do samba, bem como os que apreciam e se deleitam com este gênero musical, que traduz a alma brasileira e reflete, em crônicas melódicas, os dramas, esperanças, misérias e virtudes da nossa gente.
Vida eterna ao samba!
Viva o trabalhador e a trabalhadora do samba!
Viva o compositor popular!
Vida longa aos sambistas!
São Paulo, 2 de dezembro de 2013
Adilson Araújo – Presidente Nacional da CTB
segunda-feira, 2 de dezembro de 2013
Mortalidade infantil cai em 2012 no Brasil
A taxa de mortalidade infantil no país caiu de 16,1 por mil nascidos vivos em 2011 para 15,7 para mil nascidos. O dado foi divulgado nesta segunda-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em sua Tábua Completa de Mortalidade para o Brasil de 2012.
Segundo o IBGE, a taxa caiu tanto entre homens quanto entre mulheres. A taxa de mortalidade de bebês do sexo masculino caiu de 17,6 para 17 por mil, enquanto entre as crianças do sexo feminino a taxa passou de 14,6 para 14,3 por mil. O indicador vem melhorando ano após ano. Em 1980, por exemplo, a taxa era de 69,1 por mil. Caiu para 45,1 em 1991 e 30,5 em 2000, chegando a 16,7 em 2010.
“Melhoraram os [indicadores] condicionantes da mortalidade infantil, entre eles a melhoria nas condições sanitárias, como o saneamento básico. O Censo de 2010 mostra que aumentou a proporção de domicílios com saneamento adequado. Outros fatores importantes são o aumento da escolaridade feminina, o aumento da renda e programas como a melhoria da qualidade do atendimento pré-natal e o incentivo ao aleitamento materno”, afirma o pesquisador do IBGE, Fernando Albuquerque.
Ainda segundo a Tábua da Mortalidade, diminuiu também a mortalidade feminina dentro do período fértil (de 15 a 49 anos de idade). Se em 2011, para cada 100 mil mulheres nascidas vivas, 98.038 iniciariam o período e 93.410 o completariam, em 2012 os números aumentaram para 98.105 alcançariam os 15 anos e 93.568 chegariam ao final do período.
Expectativa de vida
A expectativa de vida ao nascer no Brasil chegou a 74,6 anos em 2012, segundo dados divulgados hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Tábua Completa de Mortalidade para o Brasil de 2012, entre 2011 e 2012, os brasileiros tiveram ganho de 5 meses e 12 dias na expectativa de vida ao nascer. O número passou de 74,1 anos em 2011 para 74,6 anos no ano seguinte.
As mulheres tiveram maior ganho: 6 meses e 25 dias, chegando a 78,3 anos em 2012. Já a expectativa entre os homens subiu 4 meses e 10 dias, alcançando 71 anos.
Em uma análise retrospectiva, os dados mostram que na comparação com 1980, a população brasileira teve ganho médio de 12,1 anos já que, à época, a esperança de vida era 62,5. Duas décadas depois, em 2000, os números mostram ganho de 4,2 anos. Segundo o pesquisador do IBGE Fernando Albuquerque a tendência é que a expectativa de vida continue a crescer.
“Os índices de mortalidade da população brasileira ainda são distantes de países mais desenvolvidos. Por isso, ainda vamos continuar aumentando a expectativa de vida. O Brasil ainda tem 'gordura' para queimar em termos de mortalidade. Além disso, a expectativa é que, com programas governamentais e não governamentais de melhoria do saneamento, transferência de renda e acesso a medicamentos, a mortalidade continue a cair”, disse.
A variação da expectativa de vida muda conforme a faixa etária do brasileiro. Para um brasileiro de 40 anos, por exemplo, a estimativa é que ele viva até os 78,3 anos. Para pessoas acima de 80 anos, a expectativa é que elas vivam mais 9,1 anos. A tábua completa com dados da mortalidade no Brasil foi publicada no Diário Oficial de hoje.
Fonte: Agência Brasil via Vermelho
Justiça condena Bradesco a pagar dívida que cliente tinha no Itaú
Uma cliente do Bradesco, que teve sua conta encerrada sem autorização, obteve na Justiça uma decisão inusitada. A instituição financeira foi condenada a pagar uma dívida de cartão de crédito que ela tinha com o Itaú. O juiz Ledir Dias de Araújo, da 13ª Vara Cível do Rio de Janeiro, entendeu que, como não foram devolvidos os R$ 2 mil que estariam em poupança, a cliente perdeu a chance de quitar o débito com um bom desconto.
Na ocasião, a cliente teria conseguido uma ótima oportunidade, que a faria pagar apenas R$ 1,7 mil para encerrar uma cobrança de R$ 46 mil. O juiz aplicou ao caso a tese da perda de uma chance, que não está em lei, mas presente em uma doutrina que se baseia em princípios do Código Civil.
A tese já é aceita principalmente em ações que envolvem direito civil, do consumidor e comercial. O argumento só é aceito se a parte demonstrar, de forma objetiva, a grande probabilidade de o evento não ter ocorrido por culpa de um terceiro.
Em geral, porém, para se calcular o valor de uma indenização pela perda de uma chance, leva-se em consideração a probabilidade daquele evento ocorrer. Nesse caso, houve um pedido alternativo, aceito pelo juiz, de quitação da dívida, pelo valor que o Banco Itaú aceitar.
De acordo com o processo, a cliente do Bradesco desde 1994 foi informada, em agosto de 2012, que sua conta seria encerrada porque não haveria mais interesse em mantê-la, o que a fez sair constrangida e chorando da agência. Em janeiro de 2013, voltou ao banco para sacar os R$ 2 mil restantes em sua poupança para pagar uma dívida de cartão de crédito do Banco Itaú e excluir a inscrição de seu nome dos cadastros de proteção de crédito.
Ela foi informada, no entanto, que sua conta estava encerrada desde outubro e que não constava saldo algum no sistema. Assim, pediu na Justiça o ressarcimento dos R$ 2 mil, o pagamento da dívida com o Itaú e uma indenização por danos morais.
O Bradesco alegou na ação que a cliente não sofreu qualquer constrangimento na agência, o que não ensejaria indenização por danos morais. Também acrescentou que o saldo da conta de poupança teria sido utilizado pela cliente. O banco ainda argumentou que, mesmo se houvesse saldo remanescente, não há garantias de que a cliente iria quitar sua dívida com o Banco Itaú.
Segundo a decisão do juiz Ledir Dias de Araújo, o Bradesco não negou o encerramento da conta, tampouco provou documentalmente o saque na conta poupança pela cliente.
Conforme o magistrado, o encerramento de conta pela instituição financeira é possível, desde que haja motivo para rescisão contratual. Nesses casos, deve haver a comprovação de conduta comprometedora do cliente, como mau uso de cheque, a sua falência ou insolvência civil. Entretanto, no caso, o juiz entendeu que o Bradesco não trouxe qualquer motivo.
O magistrado considerou que a conduta violou o inciso IX, do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que veda a recusa de prestação de serviços, ressalvados casos especiais. Ainda citou precedente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que condenou o Santander a pagar indenização por encerramento indevido de conta corrente. Assim, condenou o Bradesco a pagar os R$ 2 mil restantes na poupança, além de R$ 3 mil por danos morais.
Por fim, considerou que houve a perda de uma chance, já que a cliente teria sido impossibilitada de pagar o acordo pela conduta do Bradesco, e determinou que a quitação da dívida com o Itaucard. Desse valor, o juiz determinou que descontasse os R$ 1.788,75, que seriam pagos na época.
O advogado da cliente, Rodrigo Del Barrio, do Prisco, Ottoni e Del Barrio Advogados, afirma que viu no caso a perda de oportunidade existente de quitação da dívida e sua relação direta com o fato de o banco ter encerrado a conta sem devolver o saldo remanescente.
"Ela perdeu realmente uma ótima oportunidade de acabar com a dívida e retirar o seu nome dos órgãos de proteção de crédito", diz. Para comprovar, apresentou documento no qual a cliente manifestou expressamente, na época, o desejo de sacar dinheiro para quitar a dívida. Contudo, o advogado afirma que ainda deve pleitear uma maior indenização por danos morais.
Segundo o advogado de direito do consumidor Marcelo Roitman, do PLKC Advogados, o fato de a cliente ter conseguido comprovar que não conseguiu pagar a dívida por culpa do Bradesco foi essencial para caracterizar a perda de uma chance.
Apesar de a teoria ter sido corretamente aplicada, o advogado Bruno Boris, professor de direito do consumidor no Mackenzie, ressalta que o juiz deveria ter concedido uma indenização objetiva, com base em probabilidades. "Em geral, essa indenização não é integral porque não há certeza absoluta de que o fato iria acontecer, se não tivesse sido impedido", diz. Segundo o professor, o Itaú ainda pode se recusar a fechar o acordo, já que nem é parte do processo e a dívida está em nome da cliente.
Procurada pelo Valor, a assessoria de imprensa do Bradesco informou por nota que "o assunto esta sub judice e o banco não comenta". A assessoria de imprensa do Itaú não retornou até o fechamento da edição.
Fonte: Valor Econômico via Feeb-Ba-Se
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