quinta-feira, 23 de abril de 2015

Contra terceirização, centrais organizam 1º de Maio com mobilizações

Uma greve geral na segunda quinzena de maio também está nos planos das centraisAs centras sindicais já organizam reação à aprovação na Câmara do projeto de lei que amplia a terceirização nas empresas. Entre as propostas esta a realização de grandes manifestações no 1º de Maio (Dia do Trabalho) em todo o Brasil e paralisações com greve geral no final da segunda quinzena de maio.


CTB
Uma greve geral na segunda quinzena de maio também está nos planos das centrais
“É uma guerra e no campo de batalha a nossa única arma é lutar. Não temos outro recurso. Temos que ganhar a sociedade e o caminho é lutar incansavelmente, fortalecendo a unidade das centrais em aliança com os movimentos sociais. Construir no Brasil todo eventos do 1º de Maio unitários, tendo como centro a defesa dos direitos sociais e trabalhistas contra aqueles que tentam rasgar a carteira de trabalho”, destacou o presidente da CTB, Adílson Araújo.

“A luta não acaba com a votação na Câmara, o projeto ainda passará no Senado. Nós estaremos na rua e teremos um 1º de maio de luta. Vamos ampliar as mobilizações, fazer novos dias de paralisações e, se necessário, uma greve geral para barrar esse ataque nefasto e criminoso aos direitos da classe trabalhadora brasileira”, declarou o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Adílson ressaltou que o 1º de Maio também terá como bandeiras a defesa da democracia “em contraponto a setores que tentam ditar as regras do jogo à revelia do direito legítimo de um povo que elegeu, por meio do voto, um projeto de desenvolvimento” e em defesa da Petrobras.

Pressão dos trabalhadores

Para o sindicalista, apesar do resultado fatídico da votação dos destaques ao projeto de terceirização, realizada nesta quarta (22), as manifestações surtiram algum efeito. Isso porque ao todo, 230 deputados votaram favoráveis à emenda, sendo que na primeira votação foram 354, e 203 contra.

“Percebemos que houve uma alteração na votação por conta da mudança de comportamento na composição do Congresso, pois não foi uma votação fácil. Isso demonstra que, na medida que começamos a denunciar os traidores do povo, os ladrões de direitos, houve um impacto”, disse ele.

Senado

Agora, as atenções das centrais estão voltadas para o Senado. “Muita água vai rolar”, afirmou Adílson. “O apoio do Senado será muito importante para esse debate. Estou confiante de que, como afirmou o senador Renan Calheiros (PMDM-AL), será diferente e que não irá passar a generalização da terceirização”, estima o presidente da CTB.

Para ele, as declarações do presidente do Senado, são indicativos positivos de que o parlamento vai dialogar com os trabalhadores. “É uma perspectiva de que esse projeto será derrotado no Senado, dando um horizonte mais satisfatório para a classe trabalhadora”, completou.

A votação na Câmara foi “a toque de caixa”. Segundo as centrais, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conduziu a votação atropelando o debate e cerceando, inclusive, a presença dos trabalhadores no plenário. “Cunha é hoje o representante dos latifúndios e dos grandes grupos econômicos. Um retrato do perfil conservado da Câmara em que prevalece a agenda regressiva com vistas a precarizar e suprimir direitos e conquistas trabalhistas”, pontuou Adilson.

Segundo o sindicalista duas questões merecem atenção: a responsabilidade solidária, já que na maioria das vezes as empresas terceirizadas, ao encerrar seu contrato, sonegam direitos sociais e trabalhistas, de forma a deixar o trabalhador num “mar de amargura”; e a terceirização da atividade-fim, que institucionaliza o fim do direito constitucional do trabalho, a desregulamentação da CLT por inteiro. “Isso representa um prejuízo grave e a resistência representa um caminho para que a gente possa retomar uma agenda positiva voltada para o desenvolvimento”, ressaltou.

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Terceirização ampla com versão ainda mais prejudicial é aprovada
A luta continua, no embate entre o trabalho e o capital

Do Portal Vermelho, Dayane Santos com informações de agências

A luta continua, no embate entre o trabalho e o capital

A classe trabalhadora brasileira sofreu na última quarta-feira (22), nova derrota na Câmara Federal, com a aprovação da chamada emenda aglutinativa ao Projeto de Lei 4330, que permite a terceirização ampla e ilimitada da força de trabalho, incluindo a atividade fim nas empresas privadas. 

Em relação ao projeto anterior aprovado na semana passada, os destaques votados na sessão desta quarta-feira só beneficiam os empresários e prejudicam fortemente o trabalhador. Abre-se uma nova era nas relações trabalhistas no Brasil, de salários ínfimos, precarização máxima e enorme insegurança para os trabalhadores. 

A decisão foi tomada com 230 votos favoráveis, 203 contrários e quatro abstenções. Partidos como PSDB, DEM, Solidariedade, PMDB, PP, PTB, e PPS, formaram neste embate a bancada de inimigos dos assalariados. Passam à história como aqueles que assestaram o maior golpe nos direitos dos trabalhadores em mais de sete décadas, dando um passo significativo para desmontar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), herança benigna da chamada era Vargas, que os neoliberais e conservadores estão empenhados em liquidar desde os governos de Collor e FHC. O projeto da terceirização contou também com o ativo apoio de uma central, a Força Sindical, que fez da traição de classe a sua marca distintiva, e das entidades patronais, destacadamente a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que investiram rios de dinheiro numa nauseante e mentirosa campanha publicitária em que tentaram demonstrar que a precarização – verdadeiro sentido do projeto 4330 – é benéfica aos trabalhadores. 

Do outro lado do embate, postaram-se com nítida posição classista o PCdoB, o PT, o PSOL, reforçados agora pela positiva mudança de posição do PSB e do PDT, sensíveis ao clamor das ruas. A Liderança comunista na Câmara, ao encaminhar o voto da bancada, destacou que se tratava de uma luta entre o trabalho e o capital. Na esfera sindical, foi ativa a posição da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), esclarecendo, mobilizando, resistindo e lutando contra o desmedido ataque aos direitos laborais. 

A decisão da Câmara de aprovar um projeto de lei frontalmente contrário aos interesses da classe trabalhadora, cujo único propósito é maximizar os lucros capitalistas aumentando o grau de exploração da força de trabalho, é um divisor de águas, um sinal dos tempos e uma clara indicação do caráter de classe burguês do Parlamento. 

Ressalte-se que o empresariado atuou consciente, em plena ofensiva, unido e mobilizado, ao passo que na classe trabalhadora, em defensiva, além da divisão e da traição, pesou a desinformação, a despolitização, a influência do pensamento midiático e da ideologia burguesa. 

A luta em torno do Projeto de Lei 4330 ainda não acabou. Tem mais um caminho longo a percorrer, uma etapa a ser cumprida no Senado e a sanção presidencial. Fora do Parlamento, a luta continua, com novas jornadas de luta, paralisações parciais, greves, mobilizações de diferentes tipos, as manifestações do Primeiro de Maio e até mesmo uma greve geral pode ser convocada pelas centrais sindicais classistas.

Para as forças de vanguarda da esquerda, especialmente os comunistas e as centrais sindicais classistas, o desafio é despertar a consciência de classe nas massas assalariadas submetidas à brutal ofensiva dos capitalistas. Só ampliando e intensificando a mobilização é que as forças comprometidas com os interesses da classe trabalhadora conseguirão impedir o retrocesso. Não resta outro caminho senão o da conscientização, mobilização e luta.


Fonte: Vermelho

Terceirização ampla com versão ainda mais prejudicial é aprovada

Em uma noite triste para os trabalhadores, a Câmara dos Deputados aprovou uma versão ainda pior do projeto de terceirização ampla, geral e irrestrita para todos os setores das empresas privadas.


Com 230 votos favoráveis, 203 contrários e quatro abstenções a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (22), uma emenda aglutinativa que tornou o projeto de lei 4330 ainda pior. Em relação ao projeto anterior os destaques aprovados só beneficiam os empresários e prejudicam fortemente o trabalhador.

Na versão anterior do projeto, para demitir um funcionário direto e contratar um terceirizado para a função, era preciso um prazo de 24 meses. Com as modificações aprovadas agora a empresa pode fazer a operação em 12 meses. Pela versão anterior, a empresa contratante era solidária em relação aos direitos trabalhistas do funcionário terceirizado. Agora, a empresa contratante só terá que pagar estes direitos se os bens da empresa de aluguel de mão de obra não forem suficientes para tal. Ou seja, um processo infinito que fará os trabalhadores esperarem anos para receberem o Fundo de Garantia, férias e outros direitos básicos. Também foi retirado do projeto o texto que garantia aos funcionários terceirizados os mesmos direitos dos funcionários diretos, como plano de saúde, etc. O que já era muito ruim, foi transformado por Eduardo Cunha e aliados em um pesadelo para os trabalhadores. Votaram a favor em peso, o PSDB, o PMDB e o DEM. Os tucanos, que durante a semana ameaçaram voltar atrás no apoio ao projeto, foram “convencidos” pelos empresários. A liderança do Governo orientou o voto contra. Votaram contra, em peso, as bancadas do PCdoB, PT, PSOL e PDT. O PSB, apesar de ter orientado o voto contra, se dividiu.

Assalto aos trabalhadores
Para o presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adílson Araújo, a decisão da Câmara dos Deputados foi “um assalto à classe trabalhadora e ao povo brasileiro”.

Em declarações ao Portal Vermelho, o sidicalista afirmou que “foi um atentado à democracia, ao direito do trabalho, à CLT”. O líder da CTB denunciou que “o parlamento acabou de rasgar a Carteira de Trabalho, no maior ato de traição à nação e a mais de 50 milhões de famílias brasileiras”. 
Os inimigos da classe

É preciso que se espalhe entre os trabalhadores os nomes de todos os inimigos da classe que atraiçoaram o povo e querem impor à imensa maioria dos brasileiros um retrocesso de mais de 60 anos na legislação trabalhista. Caso o projeto seja aprovado em definitivo, a exploração será ainda mais brutal. Demissões de trabalhadores com carteira acontecerão em um número recorde e depois estes trabalhadores só conseguirão emprego em firmas terceirizadas, com salários aviltantes e sem garantias trabalhistas reais. O nefando projeto vai agora para o Senado, depois volta para a Câmara para finalmente ser enviado à sanção ou veto da presidenta Dilma Rousseff. Barrar este retrocesso exige uma mobilização massiva e o primeiro passo é divulgar os nomes de todos os que votaram a favor da emenda aglutinativa e portanto contra o povo.

Orientação POR BANCADA

PMDB /PP / PTB / PSC/ PHS/ PEN : Sim
PT : Não
PSDB : Sim
PRB /PTN /PMN /PRP /PSDC /PRTB /PTC /PSL /PTDOB : Não
PSD : Liberado
PR : Liberado
PSB : Não
DEM : Sim
PDT : Não
Solidariede : Sim
PCdoB : Não
PROS : Não
PPS : Sim
PV : Não
PSOL : Não
Minoria : Sim
Liderança do Governo : Não



VOTOS NOMINAIS


Parlamentar UF Voto

DEM

Alexandre Leite SP Sim
Carlos Melles MG Sim
Claudio Cajado BA Sim
Eli Côrrea Filho SP Sim
Elmar Nascimento BA Não
Hélio Leite PA Sim
Jorge Tadeu Mudalen SP Sim
José Carlos Aleluia BA Sim
Mandetta MS Não
Marcelo Aguiar SP Sim
Mendonça Filho PE Sim
Moroni Torgan CE Não
Onyx Lorenzoni RS Sim
Osmar Bertoldi PR Sim
Paulo Azi BA Sim
Professora Dorinha Seabra Rezende TO Não
Total DEM: 16

PCdoB

Alice Portugal BA Não
Aliel Machado PR Não
Carlos Eduardo Cadoca PE Não
Chico Lopes CE Não
Daniel Almeida BA Não
Davidson Magalhães BA Não
Jandira Feghali RJ Não
Jô Moraes MG Não
João Derly RS Não
Luciana Santos PE Não
Orlando Silva SP Não
Rubens Pereira Júnior MA Não
Wadson Ribeiro MG Não
Total PCdoB: 13

PDT

Abel Mesquita Jr. RR Não
Afonso Motta RS Não
André Figueiredo CE Não
Dagoberto MS Não
Damião Feliciano PB Não
Félix Mendonça Júnior BA Sim
Flávia Morais GO Não
Giovani Cherini RS Não
Major Olimpio SP Não
Marcelo Matos RJ Não
Marcos Rogério RO Não
Mário Heringer MG Sim
Pompeo de Mattos RS Não
Roberto Góes AP Não
Ronaldo Lessa AL Não
Sergio Vidigal ES Não
Subtenente Gonzaga MG Não
Weverton Rocha MA Não
Wolney Queiroz PE Não
Total PDT: 19

PEN

André Fufuca MA Sim
Junior Marreca MA Não
Total PEN: 2

PHS

Adail Carneiro CE Não
Diego Garcia PR Não
Kaio Maniçoba PE Sim
Marcelo Aro MG Sim
Total PHS: 4

PMDB

Alberto Filho MA Sim
Aníbal Gomes CE Sim
Baleia Rossi SP Sim
Cabuçu Borges AP Sim
Carlos Bezerra MT Sim
Carlos Henrique Gaguim TO Sim
Carlos Marun MS Sim
Celso Jacob RJ Sim
Celso Maldaner SC Sim
Celso Pansera RJ Sim
Daniel Vilela GO Sim
Danilo Forte CE Sim
Darcísio Perondi RS Sim
Dulce Miranda TO Não
Edinho Bez SC Sim
Edio Lopes RR Sim
Eduardo Cunha RJ Art. 17
Fernando Jordão RJ Sim
Flaviano Melo AC Sim
Geraldo Resende MS Sim
Hermes Parcianello PR Não
Hildo Rocha MA Não
Hugo Motta PB Sim
Jarbas Vasconcelos PE Não
Jéssica Sales AC Sim
João Arruda PR Não
João Marcelo Souza MA Sim
José Fogaça RS Sim
José Priante PA Sim
Josi Nunes TO Não
Laudivio Carvalho MG Não
Lelo Coimbra ES Sim
Leonardo Picciani RJ Sim
Leonardo Quintão MG Sim
Lindomar Garçon RO Sim
Lucio Mosquini RO Sim
Manoel Junior PB Sim
Marcelo Castro PI Sim
Marcos Rotta AM Sim
Marinha Raupp RO Sim
Marquinho Mendes RJ Sim
Marx Beltrão AL Não
Mauro Lopes MG Sim
Mauro Mariani SC Sim
Mauro Pereira RS Sim
Newton Cardoso Jr MG Sim
Osmar Serraglio PR Sim
Osmar Terra RS Não
Pedro Chaves GO Sim
Rodrigo Pacheco MG Não
Rogério Peninha Mendonça SC Sim
Ronaldo Benedet SC Sim
Roney Nemer DF Não
Saraiva Felipe MG Sim
Sergio Souza PR Sim
Silas Brasileiro MG Sim
Simone Morgado PA Não
Soraya Santos RJ Sim
Valdir Colatto SC Sim
Veneziano Vital do Rêgo PB Não
Walter Alves RN Sim
Washington Reis RJ Sim
Total PMDB: 62

PMN

Antônio Jácome RN Não
Dâmina Pereira MG Sim
Hiran Gonçalves RR Não
Total PMN: 3

PP

Afonso Hamm RS Sim
Arthur Lira AL Sim
Beto Rosado RN Sim
Cacá Leão BA Sim
Conceição Sampaio AM Não
Covatti Filho RS Sim
Dilceu Sperafico PR Sim
Dimas Fabiano MG Sim
Eduardo da Fonte PE Sim
Esperidião Amin SC Sim
Ezequiel Fonseca MT Sim
Fernando Monteiro PE Sim
Iracema Portella PI Sim
Jerônimo Goergen RS Sim
José Otávio Germano RS Sim
Julio Lopes RJ Sim
Lázaro Botelho TO Sim
Luis Carlos Heinze RS Sim
Luiz Fernando Faria MG Sim
Marcelo Belinati PR Não
Marcus Vicente ES Sim
Mário Negromonte Jr. BA Sim
Missionário José Olimpio SP Sim
Nelson Meurer PR Não
Odelmo Leão MG Sim
Renato Molling RS Sim
Ricardo Barros PR Sim
Roberto Balestra GO Sim
Roberto Britto BA Sim
Ronaldo Carletto BA Sim
Sandes Júnior GO Sim
Total PP: 31

PPS

Alex Manente SP Sim
Arnaldo Jordy PA Não
Carmen Zanotto SC Sim
Eliziane Gama MA Não
Hissa Abrahão AM Não
Marcos Abrão GO Sim
Moses Rodrigues CE Não
Raul Jungmann PE Não
Roberto Freire SP Sim
Rubens Bueno PR Sim
Sandro Alex PR Sim
Total PPS: 11

PR

Alfredo Nascimento AM Não
Altineu Côrtes RJ Sim
Anderson Ferreira PE Não
Bilac Pinto MG Sim
Cabo Sabino CE Não
Capitão Augusto SP Sim
Clarissa Garotinho RJ Não
Dr. João RJ Sim
Francisco Floriano RJ Não
Giacobo PR Sim
Gorete Pereira CE Sim
João Carlos Bacelar BA Sim
Jorginho Mello SC Sim
José Rocha BA Não
Laerte Bessa DF Sim
Lincoln Portela MG Não
Lúcio Vale PA Sim
Luiz Cláudio RO Abstenção
Magda Mofatto GO Sim
Marcio Alvino SP Sim
Maurício Quintella Lessa AL Sim
Miguel Lombardi SP Sim
Milton Monti SP Sim
Paulo Feijó RJ Sim
Remídio Monai RR Sim
Silas Freire PI Não
Tiririca SP Não
Wellington Roberto PB Não
Zenaide Maia RN Não
Total PR: 29

PRB

Alan Rick AC Sim
André Abdon AP Não
Beto Mansur SP Sim
Celso Russomanno SP Não
César Halum TO Sim
Cleber Verde MA Não
Fausto Pinato SP Sim
Jhonatan de Jesus RR Abstenção
Jony Marcos SE Não
Marcelo Squassoni SP Sim
Ronaldo Martins CE Abstenção
Sérgio Reis SP Não
Total PRB: 12

PROS

Ademir Camilo MG Não
Antonio Balhmann CE Sim
Beto Salame PA Não
Domingos Neto CE Não
Dr. Jorge Silva ES Não
Givaldo Carimbão AL Não
Leônidas Cristino CE Não
Miro Teixeira RJ Não
Rafael Motta RN Não
Ronaldo Fonseca DF Sim
Valtenir Pereira MT Não
Total PROS: 11

PRP

Alexandre Valle RJ Não
Marcelo Álvaro Antônio MG Não
Total PRP: 2

PRTB

Cícero Almeida AL Não
Total PRTB: 1

PSB

Adilton Sachetti MT Sim
Átila Lira PI Não
Bebeto BA Não
César Messias AC Sim
Fabio Garcia MT Sim
Fernando Coelho Filho PE Sim
Flavinho SP Não
Glauber Braga RJ Não
Gonzaga Patriota PE Não
Heitor Schuch RS Não
Heráclito Fortes PI Sim
Janete Capiberibe AP Não
João Fernando Coutinho PE Não
José Reinaldo MA Sim
Jose Stédile RS Não
Júlio Delgado MG Sim
Keiko Ota SP Não
Leopoldo Meyer PR Sim
Luciano Ducci PR Não
Luiz Lauro Filho SP Sim
Luiza Erundina SP Não
Maria Helena RR Não
Paulo Foletto ES Sim
Rodrigo Martins PI Não
Stefano Aguiar MG Não
Tadeu Alencar PE Não
Tenente Lúcio MG Sim
Tereza Cristina MS Sim
Vicentinho Júnior TO Sim
Total PSB: 29

PSC

Andre Moura SE Sim
Eduardo Bolsonaro SP Sim
Erivelton Santana BA Não
Irmão Lazaro BA Não
Júlia Marinho PA Sim
Marcos Reategui AP Não
Pr. Marco Feliciano SP Não
Professor Victório Galli MT Sim
Raquel Muniz MG Sim
Silvio Costa PE Sim
Total PSC: 10

PSD

Alexandre Serfiotis RJ Não
Átila Lins AM Sim
Cesar Souza SC Sim
Danrlei de Deus Hinterholz RS Não
Delegado Éder Mauro PA Não
Evandro Rogerio Roman PR Sim
Fábio Faria RN Sim
Fábio Mitidieri SE Sim
Felipe Bornier RJ Sim
Fernando Torres BA Não
Francisco Chapadinha PA Sim
Goulart SP Sim
Herculano Passos SP Sim
Heuler Cruvinel GO Sim
Indio da Costa RJ Sim
Irajá Abreu TO Sim
Jaime Martins MG Sim
João Rodrigues SC Sim
Joaquim Passarinho PA Sim
José Carlos Araújo BA Sim
Júlio Cesar PI Não
Marcos Montes MG Sim
Paulo Magalhães BA Não
Rogério Rosso DF Abstenção
Rômulo Gouveia PB Sim
Silas Câmara AM Sim
Sóstenes Cavalcante RJ Sim
Walter Ihoshi SP Sim
Total PSD: 28

PSDB

Alexandre Baldy GO Sim
Alfredo Kaefer PR Sim
Antonio Imbassahy BA Sim
Arthur Virgílio Bisneto AM Sim
Betinho Gomes PE Não
Bonifácio de Andrada MG Sim
Bruna Furlan SP Sim
Bruno Araújo PE Sim
Bruno Covas SP Sim
Caio Narcio MG Sim
Carlos Sampaio SP Sim
Célio Silveira GO Sim
Daniel Coelho PE Não
Delegado Waldir GO Não
Domingos Sávio MG Sim
Eduardo Barbosa MG Sim
Eduardo Cury SP Sim
Fábio Sousa GO Sim
Geovania de Sá SC Não
Giuseppe Vecci GO Sim
Izalci DF Sim
João Castelo MA Sim
Lobbe Neto SP Não
Luiz Carlos Hauly PR Sim
Mara Gabrilli SP Não
Marco Tebaldi SC Sim
Marcus Pestana MG Sim
Max Filho ES Não
Miguel Haddad SP Sim
Nelson Marchezan Junior RS Sim
Nilson Leitão MT Sim
Nilson Pinto PA Sim
Otavio Leite RJ Sim
Paulo Abi-Ackel MG Sim
Pedro Cunha Lima PB Não
Pedro Vilela AL Sim
Raimundo Gomes de Matos CE Não
Rocha AC Não
Rogério Marinho RN Sim
Samuel Moreira SP Sim
Shéridan RR Sim
Silvio Torres SP Sim
Vitor Lippi SP Sim
Total PSDB: 43

PSDC

Aluisio Mendes MA Sim
Luiz Carlos Ramos RJ Sim
Total PSDC: 2

PSOL

Cabo Daciolo RJ Não
Chico Alencar RJ Não
Edmilson Rodrigues PA Não
Ivan Valente SP Não
Jean Wyllys RJ Não
Total PSOL: 5

PT

Adelmo Carneiro Leão MG Não
Afonso Florence BA Não
Alessandro Molon RJ Não
Ana Perugini SP Não
Andres Sanchez SP Não
Angelim AC Não
Arlindo Chinaglia SP Não
Assis Carvalho PI Não
Assis do Couto PR Não
Benedita da Silva RJ Não
Beto Faro PA Não
Bohn Gass RS Não
Caetano BA Não
Carlos Zarattini SP Não
Chico D Angelo RJ Não
Décio Lima SC Não
Enio Verri PR Não
Erika Kokay DF Não
Fabiano Horta RJ Não
Fernando Marroni RS Não
Gabriel Guimarães MG Não
Givaldo Vieira ES Não
Helder Salomão ES Não
João Daniel SE Não
José Airton Cirilo CE Não
José Guimarães CE Não
José Mentor SP Não
Leo de Brito AC Não
Leonardo Monteiro MG Não
Luiz Couto PB Não
Luiz Sérgio RJ Não
Luizianne Lins CE Não
Marco Maia RS Não
Marcon RS Não
Margarida Salomão MG Não
Maria do Rosário RS Não
Merlong Solano PI Não
Moema Gramacho BA Não
Nilto Tatto SP Não
Paulão AL Não
Paulo Pimenta RS Não
Paulo Teixeira SP Não
Pedro Uczai SC Não
Professora Marcivania AP Não
Reginaldo Lopes MG Não
Rubens Otoni GO Não
Ságuas Moraes MT Não
Sibá Machado AC Não
Valmir Assunção BA Não
Valmir Prascidelli SP Não
Vander Loubet MS Não
Vicente Candido SP Não
Vicentinho SP Não
Waldenor Pereira BA Não
Weliton Prado MG Não
Zé Carlos MA Não
Zé Geraldo PA Não
Zeca do Pt MS Não
Total PT: 58

PTB

Alex Canziani PR Sim
Antonio Brito BA Sim
Arnaldo Faria de Sá SP Não
Arnon Bezerra CE Sim
Cristiane Brasil RJ Sim
Deley RJ Não
Eros Biondini MG Não
Jorge Côrte Real PE Sim
Josué Bengtson PA Sim
Jovair Arantes GO Sim
Jozi Rocha AP Sim
Luiz Carlos Busato RS Sim
Nelson Marquezelli SP Sim
Nilton Capixaba RO Sim
Pedro Fernandes MA Não
Ricardo Teobaldo PE Não
Ronaldo Nogueira RS Não
Sérgio Moraes RS Sim
Walney Rocha RJ Sim
Wilson Filho PB Não
Zeca Cavalcanti PE Não
Total PTB: 21

PTC

Brunny MG Não
Uldurico Junior BA Não
Total PTC: 2

PTN

Bacelar BA Não
Christiane de Souza Yared PR Não
Delegado Edson Moreira MG Sim
Renata Abreu SP Sim
Total PTN: 4

PV

Dr. Sinval Malheiros SP Não
Evair de Melo ES Sim
Evandro Gussi SP Sim
Fábio Ramalho MG Sim
Leandre PR Sim
Sarney Filho MA Não
Victor Mendes MA Sim
William Woo SP Sim
Total PV: 8

Solidariede

Arthur Oliveira Maia BA Sim
Augusto Carvalho DF Não
Augusto Coutinho PE Sim
Benjamin Maranhão PB Sim
Carlos Manato ES Sim
Elizeu Dionizio MS Sim
Expedito Netto RO Não
Genecias Noronha CE Sim
JHC AL Não
Laercio Oliveira SE Sim
Lucas Vergilio GO Sim
Paulo Pereira da Silva SP Sim
Zé Silva MG Sim
Total Solidariedade: 13


Fonte: Vermelho

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Juíza do Trabalho afirma que terceirização cria "carcaças de empresas"

A presidente da Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho de São Paulo, Patrícia Almeida Ramos
A presidente da Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho de São Paulo,
Patrícia Almeida Ramos

A presidente da Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho de São Paulo, Patrícia Almeida Ramos, afirma que o projeto de lei 4330/04, que autoriza a terceirização de funcionários em qualquer atividade de uma empresa, simboliza um "retrocesso muito grande em toda a discussão sobre direitos trabalhistas das últimas décadas".


A juíza discorda que terceirização ilimitada reduza o desemprego e traga segurança jurídica. Ela avalia que a terceirização cria "carcaças de empresas", que acabam com um referencial claro sobre quem é responsável pelos funcionários, o que "interessa apenas aos empresários".

"A Anamatra e as Amatras têm se manifestado publicamente contra o PL 4330. Temos feito cartas abertas à sociedade e reuniões com deputados para disputar a opinião pública. Acho que os trabalhadores ainda não entenderam a gravidade da situação, se entendessem as mobilizações de rua seriam maiores", afirma ela.

Patrícia Ramos diz que é "muito comum" que as terceirizadas não paguem os impostos devidos aos trabalhadores, não recolham fundo de garantia e atrasem salários. "Nós não queremos criar subterfúgios, criar um problema e daí vir com um remendo de solução, nós queremos manter um direito historicamente constituído. Não tenho dúvidas de que a aprovação do PL 4330 aumentará o índice de desemprego, pois os empregados terceirizados terão de aumentar sua carga de trabalho para receber um salário significativo, o que reduzirá o número de vagas no mercado de trabalho. E os empregos oferecidos terão condições precárias. O empregado continuará [e serão exigidas] as mesmas obrigações; em contrapartida, seus direitos serão reduzidos", diz.

Fonte: Brasil 247 via Vermelho

Mídia insufla guerra entre PF e PGR. Qual o objetivo?


  

Na sexta-feira (17) o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Marcos Leôncio, criticou a atuação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o que ganhou ampla repercussão midiática. "Em Curitiba (na operação Lava Jato), tudo funciona às mil maravilhas, cada um respeita o papel do outro. Mas, em Brasília, temos um problema particular no STF”. Que intenções motivam o confronto? Com qual objetivo a mídia o insufla?


Excelente reportagem de Dayane Santos, no Portal Vermelho, traz algumas pistas. Uma coisa é clara, e Leôncio diz com todas as letras, ele quer que a PF tenha autonomia em relação ao MPF. Diz Marcos Leôncio, “A PF é obrigada a cumprir as orientações do MPF sim, mas a forma e o melhor momento quem sabe é o investigador. Além das sugestões (dadas pelo MPF), podem haver outras”. Vejam quantas contradições em uma frase de três linhas.

A motivação de Marcos Leôncio

Se a PF “é obrigada a cumprir as orientações do MPF”, elas não são meras sugestões como mais a frente ele afirma. Ora, se uma pessoa é “obrigada a cumprir as orientações” de outra, é evidente que só deve acolher “sugestões” de terceiros caso estas estejam de acordo com as orientações recebidas. O que é límpido e cristalino, Marcos Leôncio tenta nublar. E mais, parte para o ataque frontal a Janot: “Ele (Janot) está chateado porque a PF não ficou fazendo apenas as diligências inócuas que ele orientou”. Vejam esta outra declaração de Marcos Leôncio: “Se a gente trabalha por mais autonomia, se não quer ser subordinado a um partido, vai querer (ser subordinado) do MPF?”. Ao fazer um discurso mencionando “um partido”, o delegado deixa clara sua motivação política e seu objetivo de “jogar para a plateia”, pois para agentes públicos com funções institucionais relevantes, este tipo de declaração seria, em outros tempos, inconcebível e hoje é reveladora.

A “autonomia da PF”

Uma das bandeiras de Marcos Leôncio é, como se sabe, a autonomia da polícia federal. Esta proposta, inclusive, está no Congresso Nacional, através da PEC 412. A polícia federal é um braço armado do estado. Como tal, deve ter controle de outras instâncias do poder público para impedir abusos aos direitos constitucionais de todos os cidadãos. Nota técnica do Ministério Público Federal (MPF) sobre a PEC sustenta que ela representa “patente ameaça ao Estado Democrático de Direito”. Vejam trechos da nota.

“Tal proposta levaria à criação de um perigoso rompimento do equilíbrio entre os órgãos de poder, conferindo poderes exacerbados a um braço armado do Estado”.

“Não há exemplo histórico de democracia que tenha sobrevivido intacta quando Forças Armadas ou polícias tenham se desvinculado de controles. Em suma, não há democracia com braço armado autônomo e independente.”

“Conferir autonomia funcional, administrativa e orçamentária à Polícia corresponde a trilhar-se um perigoso caminho de enfraquecimento dos controles sobre o braço armado do Estado, seja pelo viés da condução de políticas públicas pelo Poder Executivo, seja pelo viés do controle externo da atividade policial, exercido pelo Ministério Público”.

“Conferir a uma instituição independência e discricionariedade, sem garantia de controles efetivos, claramente definidos, traz evidente risco de arbítrio na seleção de crimes investigados, mais uma vez trazendo um monopólio para a definição não só do que é prioritário investigar, mas acerca do que será ou não investigado.”

“Não se pode vislumbrar qualquer possibilidade de que as instituições policiais tornem-se independentes e autônomas, pois isso não condiz com os conceitos de democracia e república”.

“O que se está pretendendo por meio da PEC 412/2009 não encontra paralelo no mundo todo, o que, por si só, já é indicativo de quão temerária é a proposta”.

“Não se vislumbra vantagem para a sociedade em ter-se órgão armado, legitimado para uso da força, também podendo propor seu orçamento e desfrutando de autonomia na definição de prioridades governamentais, inclusive para deixar de investigar crimes, à revelia do Poder eleito e sem submissão a um efetivo controle externo”.

Pergunta lá na Globo

O que está por trás de tudo isso? Apenas luta pelo proscênio na famosa Operação Lava Jato? Ou existem outros interesses? Os jornalões e seus colunistas amestrados insistem em que as investigações têm que obrigatoriamente chegar a Dilma e a Lula, tenha-se ou não provas, atropele-se a legalidade se necessário... Será isso? Mas estas são apenas especulações. Quem tiver dúvidas procure a sede do sistema Globo. Eles, com certeza, têm todas as informações e, quem sabe não se dá sorte e se encontra por lá o próprio Sergio Moro que foi, talvez, pegar outra medalha.

Folha de S. Paulo mente e é desmascarada

Nesta última terça-feira (14), o jornal Folha de S. Paulo publicou como manchete a seguinte chamada: “CGU esperou eleição de Dilma para abrir processo, diz delator”. A página “A4” do jornal da família Frias foi dedicada a esta matéria. Nos dias seguintes o jornal desdobrou as repercussões do “furo” em novas reportagens sobre o tema. Havia, no entanto, um pequeno, insignificante, desprezível detalhe: é tudo mentira.

Folha: informação falsa para uma opinião distorcida

A Controladoria Geral da União (CGU) enviou para o jornal, depois que a reportagem foi publicada, um documento, assinado pela assessora de comunicação do órgão, Bárbara Lobato, onde mostra que abriu uma sindicância, “amplamente divulgada àquela época” para apurar as denúncias em abril de 2014, seis meses, portanto, antes da eleição. A abertura do procedimento foi devidamente registrada pelo Diário Oficial da União no dia 3 de abril daquele ano. E o mais grave, o repórter da Folha, informado previamente sobre a existência da sindicância, omitiu este fato para não comprometer o objetivo de atingir o governo. Abaixo, alguns trechos do demolidor documento enviado ao jornal Folha de S. Paulo, pela CGU.

"O texto (da reportagem) leva o leitor a entender que nenhum procedimento foi adotado antes do período eleitoral para analisar os fatos. O repórter chega a escrever sobre a existência da sindicância, mas omite que foi aberta em abril, informação que prejudicaria a tese de sua reportagem de que nada fora feito antes”.

“Entre os meses de abril a outubro a equipe de servidores da Controladoria trabalhou na análise de extenso material documental, como entrevistas; depoimentos; exame de documentos, e-mails, CDs e arquivos digitais de computador; análise de dados patrimoniais e de renda dos empregados e ex-diretores, além de apurações relativas a registro de viagens e de emissão de passaportes. O trabalho da Controladoria também envolveu contatos com representantes da SBM Offshore, bem como com autoridades estrangeiras.”

“O repórter utilizou na reportagem e no 'outro lado' apenas as informações que davam a entender que a investigação só começou com a abertura do processo e depois do processo eleitoral, ignorando todas as outras etapas do processo investigatório que lhe foram relatadas”.

Seguindo o que manda o protocolo, a CGU finaliza da seguinte forma: “Considerando que a Folha é um jornal que prima pela correção de suas informações, tenho certeza de que a informação será corrigida no espaço adequado do Erramos". Mas acontece que a Folha não “prima pela correção de suas informações”, prima antes de tudo em proteger os amigos e difamar os inimigos. A CGU, diante de uma matéria com informações falsas que foi publicada como a manchete principal, pede apenas uma reparação no “Erramos”, um pedido não apenas modesto como até mesmo recuado. Mas a Folha fez pior, publicou tão somente um pequeno trecho do documento em sua seção de cartas desta quinta-feira (16) e até agora não se pronunciou sobre o assunto. A Folha está com uma campanha de assinaturas e tenta atrair incautos com o slogan “Quem tem informação, sempre tem opinião”. Talvez fosse melhor, outra versão. Uma sugestão: “Quem tem informação distorcida, sempre tem opiniões distorcidas”.

A anatomia do discurso coxinha - despolitização

Os governos Lula e Dilma foram importantes para inúmeros avanços em diversos campos, mas pecaram em relação a estimular entre o povo o necessário debate político. Com receio de receber a pecha de um governo ideológico, o PT optou por não travar esta batalha. Recebeu a pecha mesmo assim e sem ter anteparos para uma resposta. Lembra um pouco aquela frase de Churchill, quando ele acusa Chamberlain de ter sido leniente com Hitler, entregando ao ditador nazista a Checoslováquia para evitar a guerra: "Entre a desonra e a guerra, escolheste a desonra, e terás a guerra". Atualmente, a imensa maioria das pessoas “detesta a política”, e é mesmo raro encontrar alguém que discorde da frase: “todo político é safado”. Isto é estimulado e serve aos intentos da mídia hegemônica, afinal nada mais fácil de manipular do que alguém que “desiste” da política e terceiriza seu pensamento sobre os temas da atualidade às manchetes e narrativas das “Vejas” e “Globos” da vida.

A anatomia do discurso coxinha – pensamento acrítico

Quem age assim, seja um metalúrgico, um médico ou engenheiro, em pouco tempo terá seu senso crítico amortecido a ponto de acreditar em toda sorte de mentiras sem questionamento. As ruas, bares, escolas, pululam com o que o escritor Luís Fernando Veríssimo chamaria de o falso entendido: “é o cara que não sabe nada de nada mas sabe o jargão. E passa por autoridade no assunto. Um refinamento ainda maior da espécie é o tipo que não sabe nem o jargão. Mas inventa”. Assim, hoje em dia, acompanhando acriticamente a realidade através de mensagens de Facebook, de WaatsApp e das manchetes da mídia hegemônica, não é impossível ouvirmos o seguinte diálogo em uma mesa de bar no Brasil:

Falso entendido 1 – E a Dilma hein? O Brasil nesta m***da e ela dando dinheiro pra Cuba.

Falso entendido 2 – Pra Cuba e pro Haiti. Souberam que o PT trouxe 50 mil haitianos para votar na Dilma?

Espectadora atenta 1 (futura falsa entendida) – Gente, isso não pode ser verdade.

Falso entendido 1 – É verdade sim. Infelizmente. Eu também não acreditava, mas tenho um amigo que trabalha na PF e confirmou tudo.

Espectadora atenta 1 (futura falsa entendida) – E ninguém faz nada?!? É um absurdo.

Falso entendido 2, olhando com ar superior para o Falso entendido 1, que corresponde ao olhar como se dissessem: “como ela é ingênua”. – Você não sabe de nada. Os caras estão bilionários, o Lula é dono de bilhões lá fora.

Falso entendido 1 – Mas agora vocês vão cair para trás. Sabe quem está tramando para derrubar a Dilma, que já tá para cair? O Lula, pois ele acha que é mais fácil assim ele voltar, fonte quente*.

Espectadora atenta 1 (futura falsa entendida) – Mas gente, esse PT tem que cair!!

Falso entendido 2 – Ué, com certeza vai ter uma outra manifestação contra a Dilma, e aí a gente pode marcar para ir, o que acha?

Espectadora atenta 1 (futura falsa entendida) – Só se não coincidir com minha viagem à Europa. 


* Coluna de Merval Pereira, edição do jornal O Globo, sexta-feira (17).

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Sinais de resistência, luta e retomada da iniciativa política

A situação política do país, marcada por exacerbado conflito, decorrente da postura golpista dos partidos de oposição e da mídia monopolista privada, tende a permanecer tensa por muito tempo. Poderá mesmo ser a marca característica de todo o segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff e condicionar o próprio nível da batalha eleitoral de 2018.

Isto não significa, contudo, alimentar uma visão fatalista e renunciar liminarmente à luta para que o governo da presidenta Dilma obtenha êxitos políticos e na realização da obra social que se propõe.

Enquanto permanece a ofensiva brutal em todas as frentes – política, econômica, judiciária, legislativa - para impedir que o governo efetivamente atue no sentido de atender as expectativas do povo e da nação, aparecem, por outro lado, sinais positivos que indicam às forças progressistas as frentes e os caminhos da resistência e da luta.

O governo tomou nas últimas semanas iniciativas políticas que tendem a produzir resultados positivos. Melhora a articulação política e a base de sustentação nas casas legislativas pouco a pouco se recompõe. A tese do impeachment - defendida em manifestações de rua, por sinal enfraquecidas, e encampada por Aécio Neves, candidato do PSDB derrotado nas eleições presidenciais, e setores das bancadas na Câmara e no Senado do partido tucano - perde força com os pronunciamentos de lideranças do governo e da própria oposição, como se nota nas declarações do vice-presidente da República, Michel Temer, do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e do senador José Serra (SP). Até mesmo o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, preocupado com a desmoralização a que o PSDB pode ser levado pelo franco desrespeito às instituições e a adoção de uma estratégia de confronto político baseada no golpismo, foi obrigado a passar um pito em público nos seus pares, chamando a atenção para o óbvio: “Como um partido pode pedir impeachment antes de ter um fato concreto? Não pode”, afirmou o ex-presidente.

O fato de as forças progressistas que apoiam o governo da presidenta Dilma fazerem estas constatações não significa falta de vigilância, nem que alimentem a ilusão de que a ação oposicionista perde fôlego ou horizonte. O próprio FHC não descarta de todo o pedido de impeachment da presidenta, apenas traça um outro mapa do caminho. “Os partidos têm que esperar”, propõe. “Impeachment não pode ser tese. Ou houve razão objetiva ou não houve. Quem diz se houve é a Justiça, o Tribunal de Contas, a polícia. Você não pode se antecipar a isso, transformar o seu eventual desejo de pôr um outro governo em algo fora das regras da democracia”, assevera. 

As contradições no seio do PSDB sobre este aspecto nodal da estratégia oposicionista indicam o fato insofismável de que a tese do impeachment tem muito menos possibilidades de prosperar imediatamente, por mais que tentem na frente policial, judiciária e midiática fazer circular a tese de que as denúncias de corrupção “estão cada vez mais próximas de Lula e Dilma”. 

Mas não se esgotam nos arranjos institucionais e na divisão das hostes oposicionistas as possibilidades de recomposição das forças progressistas. Há igualmente na conjuntura sinais de vitalidade dos movimentos democráticos e populares, que também têm ido às ruas para defender os direitos dos trabalhadores e combater o projeto de lei da terceirização, principal golpe já perpetrado ao conjunto de direitos laborais consubstanciados na Consolidação das Leis do Trabalho, conquista de mais de 70 anos, herança benigna da “era Vargas” que os neoliberais lutam por revogar. Têm sido também vigorosas as pressões democráticas para atenuar os efeitos lesivos aos trabalhadores decorrentes de algumas medidas constantes do ajuste fiscal proposto pelo governo. Nesse sentido, é alvissareiro o anúncio de que a presidenta Dilma receberá em audiências representações dos movimentos populares e sindicais. 

Os últimos acontecimentos também chamam a atenção para a necessidade de reforçar a unidade das forças progressistas numa ampla frente política e social. Nesse quadro, ganha relevo o chamado que fez a Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil, reunida na última sexta-feira (17), ao referir-se à necessidade de a presidenta Dilma e a base social e política de seu governo “redobrarem os esforços para que seja constituída uma ampla frente democrática e patriótica em torno da defesa da democracia, do mandato constitucional da presidenta, da defesa da Petrobras, do combate à corrupção, da retomada do crescimento econômico com a defesa dos direitos trabalhistas e pela Reforma Política democrática”.


Fonte: Vermelho

Números mostram que Brasil avança no combate à corrupção

Secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Beto Vasconcelos
Secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Beto Vasconcelos

O governo federal na semana passada a repatriação de US$ 19 milhões (equivalente cerca de R$ 60 milhões) bloqueados em depósitos bancários na Suíça. O dinheiro pertencia aos integrantes do esquema de venda de sentenças judiciais descoberto em 2003, durante a Operação Anaconda da Polícia Federal. É o primeiro episódio em que a repatriação de recursos foi viabilizada por uma decisão final de um processo penal brasileiro.


Esse caso é um dos resultados práticos de uma política iniciada em 2003, no governo do ex-presidente Lula e continuado pela presidenta Dilma Rousseff, para o combate mais efetivo à corrupção e ao crime organizado.

A Polícia Federal realizou, por exemplo, 390 operações especiais no ano passado, mostrando um crescimento contínuo das ações que foram de apenas 18 no ano de 2003.

“Muito foi feito no Brasil para o combate à corrupção, mas estamos cientes de que ainda há muito a ser feito”, disse o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, que representou o Ministério da Justiça na reunião de alto nível do 13º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Penal, em Doha, no Catar.

No encontro, Vasconcelos citou os avanços realizados desde 2003: aprovação da Lei Anticorrupção, a nova legislação sobre a lavagem de dinheiro, a Lei de Acesso à Informação, a Lei de Combate ao Crime Organizado, a criação do Controladoria-Geral da União (CGU) e a articulação e parceria entre diversas instituições públicas na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).

O secretário fez questão de destacar “a luta contra a corrupção e a impunidade como uma política do Estado brasileiro, implacável e contínua, e não como um momento especial na história do País”. Nessa tarefa, segundo Vasconcelos, é fundamental a cooperação com outros países, como no caso dos repatriamentos de dinheiro oriundo de atividades ilegais.

“O Brasil reafirma a necessidade de desenvolver a cooperação internacional, não só em matéria penal, mas também em processos cíveis e administrativos contra a corrupção”, salienta Vasconcelos.

Medidas recentes

No dia 18 de março, a presidenta Dilma Rousseff apresentou sete medidas para enfrentar os desvios da corrupção no setor público. Porém, as propostas dependem de aprovação do Congresso Nacional. A ideia é, por exemplo, transformar em crime a prática de Caixa 2 nas campanhas eleitorais. Servidores públicos deverão ter também “ficha limpa”. Bens adquiridos com dinheiro da corrupção poderão ser confiscados

Com as iniciativas contra a corrupção, o governo vem apertando o cerco conseguindo resultados. Apenas em 2014, segundo o Ministério da Justiça, 54 operações especiais foram realizadas para combater o desvio de recursos públicos. A Polícia Federal também realizou 10 operações especiais de combate a crimes financeiros. A mais recente delas é a Zelotes, que investiga um desvio potencial de R$ 19 bilhões.

Fonte: Portal Brasil via Vermelho


Frei Betto: Para equilibrar as contas, governo deve cobrar sonegadores

O assessor de movimentos sociais, Frei Betto, traz como tema de sua coluna uma proposta para o governo equilibrar as contas públicas cobrando os grandes devedores que sonegam bilhões de reais e ainda ficam livres do Fisco desde que deixem R$ 500 mil no bolso de conselheiros. A Rádio Vermelho reproduz comentário publicado pela parceira Rádio RBA


    Luta contra PL 4330 continua e centrais fazem ato nesta quarta

    Trabalhadores avisam: "Não sairemos das ruas"Nesta quarta-feira (22), as centrais sindicais intensificarão, em todo o país, a luta nas ruas e nas redes contra o PL 4330, que amplia a terceirização no Brasil. Em Brasília, mais uma vez, os parlamentares vão se reunir para analisar e votar os destaques do projeto. 


    Divulgação.
    Trabalhadores avisam: "Não sairemos das ruas"
    Com o apoio de lideranças sindicais, partidárias e movimentos sociais, as centrais vão pressionar pela retirada do projeto que amplia de forma ilimitada a terceirização que será colocado em votação nesta quarta (22) na Câmara dos Deputados.

    Serão organizados atos nos aeroportos, praças e portas de fábricas.A CTB, por exemplo, convocou seus dirigentes para uma vigília que se iniciará às 10 horas no PASSI (Posto Avançado de Ação Sindical, Social e Institucional), em Brasília, e seguirá para o anexo 2 da Câmara dos Deputados. "O propósito é não dar trégua aos parlamentares e insistir com determinação e mobilização permanente da militância contra esta tentativa de precarização das relações de trabalho", diz nota da central.

    Os deputados votaram os destaques do projeto, entre eles dois fundamentais que tratam da responsabilidade solidária das empresas e da ampliação da terceirização para a atividade-fim. Estes dois destaques do projeto são considerados pelas centrais sindicais os mais lesivos ao trabalhador.

    O primeiro retira da empresa contratante qualquer obrigação de cumprir com deveres trabalhistas se estes forem desrespeitados pela firma contratada. "Na prática, o trabalhador fica sem ter a quem recorrer para fazer valer seus direitos. O segundo destaque é o que libera geral permitindo que uma empresa terceirize todo seu corpo de funcionários, mesmo nas atividades que são o carro-chefe de sua empresa", enfatiza a CTB.

    As mobilizaçõees realizadas na semana passada pelas ruas de todo o Brasil e nas redes sociais contra o projeto deram um banho de água fria nos planos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é o maior defensor do proejto. A pressão efeito e diante do recuo de muitos parlamentares, Cunha  teve que adiar a votação dos destaques do PL 4330.

    “Para nós termos um Brasil melhor, vai ter que mexer na linha econômica. Ajuste, se for pra fazer, que faça nas grandes fortunas”, defendeu o presidente da CUT, Vagner Freitas, que atacou o projeto da terceirização. “Se for preciso fazer uma greve nacional pra impedir que se mexa no PL 4330, não tenham dúvidas de que faremos.”

    Senado

    O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) sinalizou que a ampliação da terceirização, como está "não passa no Senado".

    Calheiros afirmou que é contra a terceirização das atividades-fim e que se trata de assunto "muito grave" para ser tratado com "tamanho açodamento", disse referindo-se à "pressa" manifesta por Eduardo Cunha para fechar a questão.

    Do Portal Vermelho, com informações da CTB e CUT

    Terceirização: Licença-maternidade de seis meses para bancárias corre perigo

    Prazo maior para bancária ficar com filho veio com muita luta em 2009, mas é mais um direito que corre risco com projeto de lei da terceirização que tramita na Câmara
    São Paulo – Ao engravidar, toda bancária deve lembrar que sua categoria tem direito à licença-maternidade de seis meses e isso garante que ela fique mais tempo com seu bebê, amamente durante um período maior e volte ao trabalho mais concentrada e tranquila.

    O que muitas trabalhadoras acham que é um benefício oferecido pelo banco, na verdade é fruto de uma intensa luta.

    Entre as categorias profissionais, a bancária foi uma das primeiras a conquistar, na campanha nacional de 2009, o direito à ampliação da licença em Convenção Coletiva de Trabalho. A maior parte dos bancos aderiu à licença ampliada em 2010.

    A bancária Maria de Oliveira (nome fictício), do Santander, está de licença e ainda curtirá seu bebê em casa durante mais três meses. Ela sabia que o prazo ampliado era direito conquistado. “Seria um pouco complicado voltar antes, pois o bebê não estaria totalmente preparado para ficar em uma creche ou com alguém da família. Eu teria de parar de amamentar muito cedo, o que também seria ruim”, explica.

    Direitos ameaçados – A ampliação da licença-maternidade para seis meses é uma das conquistas ameaçadas pelo Projeto de Lei da Terceirização (PL 4330/2004), que pretende regulamentar, dentre outras medidas danosas ao trabalhador, a terceirização da atividade principal das empresas. Entre as preocupações, a desorganização dos trabalhadores em categorias pulverizadas, o que vai dificultar a conquista de direitos importantes que vêm com a mobilização.

    > Como o PL da Terceirização prejudica
    Veja seu futuro se o projeto passar

    Um exemplo do que pode acontecer é funcionários de call center de bancos passarem a integrar a categoria de operadores de telemarketing, que não mais se beneficiarão dos avançados conseguidos com as greves e as negociações entre sindicatos de bancários e bancos, a exemplo da licença-maternidade de seis meses.

    “Antes de engravidar eu já sabia que a licença maior era uma conquista dos bancários. Se o projeto da terceirização passar, o contrário do que a televisão está noticiando sobre garantias para os terceirizados, a situação vai piorar muito, a qualidade de trabalho será prejudicada. Trabalhadores entrarão na empresa para fazer serviços bancários sabendo que antes os benefícios eram ótimos, conquistados, e eles não terão mais os mesmos direitos. Ou seja, o funcionário já começa a trabalhar desmotivado e isso reflete diretamente no trabalho”, conclui a bancária.

    A mobilização contra o projeto de lei 4330 da terceirização continua. O texto-base foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 8 de abril, faltando apenas os destaques, que devem ser debatidos nesta quarta-feira 22. De lá, segue para o Senado.

    Bancários estão nas ruas, nos locais de trabalho e nas redes sociais mobilizados contra a terceirização. Para participar, compartilhe suas opiniões sobre o tema e converse com os colegas para conscientizá-los sobre o perigo da precarização. Aqui no site você encontra matérias e um “beabá” (LINKAR http://www.spbancarios.com.br/Pagina.aspx?id=357) da terceirização que ajudará a promover o debate.

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    Abono-assiduidade é um dia de folga todo seu
    > Proteste contra o PL da terceirização enviando e-mail a deputados (aqui) e senadores (aqui).
    > Veja os deputados de São Paulo que votaram contra os trabalhadores
    > Pressão das ruas já reflete na Câmara e no Senado
    Fonte: Seeb/SP