Prazo maior para bancária ficar com filho veio com muita luta em 2009, mas é mais um direito que corre risco com projeto de lei da terceirização que tramita na Câmara
São Paulo – Ao engravidar, toda bancária deve lembrar que sua categoria tem direito à licença-maternidade de seis meses e isso garante que ela fique mais tempo com seu bebê, amamente durante um período maior e volte ao trabalho mais concentrada e tranquila.
O que muitas trabalhadoras acham que é um benefício oferecido pelo banco, na verdade é fruto de uma intensa luta.
Entre as categorias profissionais, a bancária foi uma das primeiras a conquistar, na campanha nacional de 2009, o direito à ampliação da licença em Convenção Coletiva de Trabalho. A maior parte dos bancos aderiu à licença ampliada em 2010.
A bancária Maria de Oliveira (nome fictício), do Santander, está de licença e ainda curtirá seu bebê em casa durante mais três meses. Ela sabia que o prazo ampliado era direito conquistado. “Seria um pouco complicado voltar antes, pois o bebê não estaria totalmente preparado para ficar em uma creche ou com alguém da família. Eu teria de parar de amamentar muito cedo, o que também seria ruim”, explica.
Direitos ameaçados – A ampliação da licença-maternidade para seis meses é uma das conquistas ameaçadas pelo Projeto de Lei da Terceirização (PL 4330/2004), que pretende regulamentar, dentre outras medidas danosas ao trabalhador, a terceirização da atividade principal das empresas. Entre as preocupações, a desorganização dos trabalhadores em categorias pulverizadas, o que vai dificultar a conquista de direitos importantes que vêm com a mobilização.
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Um exemplo do que pode acontecer é funcionários de call center de bancos passarem a integrar a categoria de operadores de telemarketing, que não mais se beneficiarão dos avançados conseguidos com as greves e as negociações entre sindicatos de bancários e bancos, a exemplo da licença-maternidade de seis meses.
“Antes de engravidar eu já sabia que a licença maior era uma conquista dos bancários. Se o projeto da terceirização passar, o contrário do que a televisão está noticiando sobre garantias para os terceirizados, a situação vai piorar muito, a qualidade de trabalho será prejudicada. Trabalhadores entrarão na empresa para fazer serviços bancários sabendo que antes os benefícios eram ótimos, conquistados, e eles não terão mais os mesmos direitos. Ou seja, o funcionário já começa a trabalhar desmotivado e isso reflete diretamente no trabalho”, conclui a bancária.
A mobilização contra o projeto de lei 4330 da terceirização continua. O texto-base foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 8 de abril, faltando apenas os destaques, que devem ser debatidos nesta quarta-feira 22. De lá, segue para o Senado.
Bancários estão nas ruas, nos locais de trabalho e nas redes sociais mobilizados contra a terceirização. Para participar, compartilhe suas opiniões sobre o tema e converse com os colegas para conscientizá-los sobre o perigo da precarização. Aqui no site você encontra matérias e um “beabá” (LINKAR http://www.spbancarios.com.br/Pagina.aspx?id=357) da terceirização que ajudará a promover o debate.
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O que muitas trabalhadoras acham que é um benefício oferecido pelo banco, na verdade é fruto de uma intensa luta.
Entre as categorias profissionais, a bancária foi uma das primeiras a conquistar, na campanha nacional de 2009, o direito à ampliação da licença em Convenção Coletiva de Trabalho. A maior parte dos bancos aderiu à licença ampliada em 2010.
A bancária Maria de Oliveira (nome fictício), do Santander, está de licença e ainda curtirá seu bebê em casa durante mais três meses. Ela sabia que o prazo ampliado era direito conquistado. “Seria um pouco complicado voltar antes, pois o bebê não estaria totalmente preparado para ficar em uma creche ou com alguém da família. Eu teria de parar de amamentar muito cedo, o que também seria ruim”, explica.
Direitos ameaçados – A ampliação da licença-maternidade para seis meses é uma das conquistas ameaçadas pelo Projeto de Lei da Terceirização (PL 4330/2004), que pretende regulamentar, dentre outras medidas danosas ao trabalhador, a terceirização da atividade principal das empresas. Entre as preocupações, a desorganização dos trabalhadores em categorias pulverizadas, o que vai dificultar a conquista de direitos importantes que vêm com a mobilização.
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Um exemplo do que pode acontecer é funcionários de call center de bancos passarem a integrar a categoria de operadores de telemarketing, que não mais se beneficiarão dos avançados conseguidos com as greves e as negociações entre sindicatos de bancários e bancos, a exemplo da licença-maternidade de seis meses.
“Antes de engravidar eu já sabia que a licença maior era uma conquista dos bancários. Se o projeto da terceirização passar, o contrário do que a televisão está noticiando sobre garantias para os terceirizados, a situação vai piorar muito, a qualidade de trabalho será prejudicada. Trabalhadores entrarão na empresa para fazer serviços bancários sabendo que antes os benefícios eram ótimos, conquistados, e eles não terão mais os mesmos direitos. Ou seja, o funcionário já começa a trabalhar desmotivado e isso reflete diretamente no trabalho”, conclui a bancária.
A mobilização contra o projeto de lei 4330 da terceirização continua. O texto-base foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 8 de abril, faltando apenas os destaques, que devem ser debatidos nesta quarta-feira 22. De lá, segue para o Senado.
Bancários estão nas ruas, nos locais de trabalho e nas redes sociais mobilizados contra a terceirização. Para participar, compartilhe suas opiniões sobre o tema e converse com os colegas para conscientizá-los sobre o perigo da precarização. Aqui no site você encontra matérias e um “beabá” (LINKAR http://www.spbancarios.com.br/Pagina.aspx?id=357) da terceirização que ajudará a promover o debate.
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Fonte: Seeb/SP
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