Ato pede punição dos acusados de matar Catarina e Colombiano

No próximo dia 28 de junho, véspera da data em que os assassinatos de Catarina Galindo e Paulo Colombiano completam três anos, familiares, amigos e trabalhadores fazem nova manifestação. O ato será em frente ao Fórum Ruy Barbosa, a partir das 10h.

O objetivo do protesto é exigir celeridade no julgamento, condenação e prisão dos acusados do duplo homicídio. A Justiça já tem provas da autoria, mas prefere beneficiar os empresários. Parece até que as condições financeiras dos irmãos Santana fala mais alto.
Catarina foi vítima de um crime encomendado para matar o marido, Colombiano, na época tesoureiro do Sindicato dos Rodoviários, que teria descoberto irregularidades envolvendo o Plano de Saúde que prestava serviço para a entidade, MasterMed, pertencente aos mandantes dos crimes.
Por conta disso, amigos e familiares do casal não cessam com as manifestações para exigir que os criminosos sejam punidos nos rigores da lei.

De Salvador,- Maiana Brito- via Feeb/Ba-Se

Haddad convoca Conselho da Cidade para discutir transporte

Fernando Haddad convocou os membros do Conselho da Cidade para uma reunião extraordinária na próxima terça (18), às 9h, na sede da Prefeitura de São Paulo a fim de discutir o transporte público no município. Ele afirmou a intenção de convocar o Movimento Passe Livre para o encontro.

Quatro protestos já foram realizados, sob organização do movimento, contra o aumento das passagens do transporte público. A Polícia Militar tem reprimido com violência as manifestações, que resultaram em presos e feridos – entre eles jornalistas no exercício da profissão. Tanto o governador do Estado, Geraldo Alckmin, quanto Fernando Haddad afirmam que não é possível reduzir a tarifa do transporte.

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O órgão, de caráter consultivo e não deliberativo, formado por representantes de movimentos sociais, sindicatos e associações empresários, além de intelectuais, artistas, políticos, lideranças religiosas e jornalistas, tem o objetivo de acompanhar o plano de metas da atual gestão, analisar a revisão do plano diretor, entre outros temas a serem escolhidos pelos conselheiros. O pleno deve se reunir quarto vezes por ano e o primeiro encontro foi no dia 26 de março.

Entre os conselheiros estão Odilo Scherer, cardeal arcebispo de São Paulo, Juvandia Moreira Leite, predidente do Sindicato dos Bancários, Fernando Quaresma, presidente da Associação da Parada com Orgulho LGBT, Murilo Portugal, presidente da Febraban, Oded Grajew, fundador do Instituto Ethos e organizador do Movimento Nossa São Paulo, Raquel Rolnik, urbanista e professora da USP, Viviane Senna, presidente do Instituto Ayton Senna, Eugênio Bucci, jornalista e professor da USP, o jornalista Leonardo Sakamoto, entre outras cerca de 150 pessoas.

O convite foi encaminhado por João Antônio da Silva Filho, Secretário de Relações Governamentais.

Fonte: Blog do Sakamoto via Vermelho

Equador aprova lei que democratiza comunicação

A Assembleia Nacional do Equador aprovou, na sexta-feira (14), o projeto de lei que regulamenta e democratiza a comunicação. Com 108 votos a favor, 26 contra e apenas uma abstenção, a Ley Orgánica de Comunicación prevê a redistribuição do espaço radioelétrico e a universalização do acesso aos meios e às tecnologias da informação, além de financiar os sistemas públicos e comunitários do setor.

Por Felipe Bianchi, no Barão de Itararé 

Em entrevista ao ComunicaSul, Rommel Jurado, secretário da Comissão de Justiça e Estrutura do Estado da Assembleia Nacional e um dos assessores da Comissão de Comunicacão que elaborou a proposta, explica as principais mudanças que a lei promoverá: “Atualmente, 90% do espaço radioelétrico está na mão de veículos privados. Com a regulação, 33% do espaço será ocupado por estes meios, enquanto 33% serão destinados a veículos públicos e 34% aos comunitários”.

O financiamento dos sistemas público e comunitário no país, interditado no país pela ditadura desde 1973 e fundamental para a garantia de diversidade e pluralidade de ideias na mídia, também estará garantido no orçamento do governo. Os veículos terão direito de vender publicidade pública e privada e de receber investimentos financeiros nacionais ou estrangeiros, com exceção dos veículos públicos de abrangência nacional, que não poderão circular publicidade comercial.

A oposição do governo de Rafael Correa, reeleito em fevereiro deste ano, vinha boicotando a votação desde 2008. Segundo Jurado, “até eles reconheciam que o projeto tinha qualidade e ampliava a liberdade de expressão na sociedade equatoriana, mas como são alinhados à grande mídia privada, temiam perder seus privilégios”.

A ampla vitória de Correa e do movimento Alianza Pais nas urnas, porém, garantiu grande maioria na Assembleia Nacional, o que tornou muito provável que a regulação fosse levada a cabo. Com a aprovação do projeto, o Equador se soma aos países do continente que enfrentaram os seculares impérios midiáticos e estabeleceram leis para garantir a democracia no setor, como a Argentina e a Venezuela.

No Brasil, o tema está estagnado na esfera do governo, o que levou a campanha Para Expressar a Liberdade a lançar o Projeto de Lei da Mídia Democrática. Por se tratar de Iniciativa Popular, o projeto precisa de 1,3 milhão de assinaturas para chegar ao Congresso.

Conheça o texto final da Ley Orgánica de Comunicación do Equador.

Felipe Bianchi é jornalista

Fonte: Vermelho

Capitais terão marchas contra o Estatuto do Nascituro

Capitais realizam marchas neste sábado  (15) contra o Estatuto do Nascituro, que prevê medidas polêmicas como o que está sendo chamado de “Bolsa Estupro”, um auxílio financeiro para mulheres terem os bebês frutos de estupro. 

Por Paloma Rodrigues*, na Carta Capital

O projeto conta o apoio da bancada evangélica. O projeto precisa ainda passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário da Câmara – e seguir para o Senado.

"O Projeto de Lei n. 478, fere e revoga diversas conquistas já feitas pela autonomia da mulher: como o direito ao aborto em caso de estupro e fetos inábeis", diz Mariana Beltrame, 23 anos, fotógrafa e uma das organizadoras do Ato em Belo Horizonte. Na capital mineira já são mais de 1,5 mil pessoas confirmadas na manifestação. Em São Paulo já passam de 15 mil. Os eventos também acontecerão no Rio de Janeiro, no posto 5 em Copacabana, Recife e Porto Alegre. Em Brasília, a organização chama as mulheres a protestarem contra a condição de "encubadoras". Outras manifestações estão marcadas para Santa Maria, Jaraguá do Sul e Joinville, todas em Santa Catarina, e Campina Grande, na Paraíba.

Os defensores do Estatuto do Nascituro desejam que seja atribuído ao zigoto e ao embrião, mesmo antes da fecundação, a condição jurídica e moral atribuída a uma pessoa nascida. "O atraso começa pela referência ao termo nascituro, absolutamente inadequado por referir-se àquele conjunto de células pré embrionárias que têm possibilidade de se transformar em ser humano e pessoa, se houver o desenvolvimento intra-uterino e a ocorrência do nascimento com vida", escreveu em artigo para CartaCapital Ana Maria Costa, presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes).

Para Júlia Rodrigues, integrante da Comissão Organizadora do Fórum sobre Feminismo e Direitos Humanos e Secretária da Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB, Subseção de Campina Grande, Paraíba, o principal ponto de retrocesso é o impedimento completo de interromper gestações, diferentemente da legislação atual que abre três exceções (estupro, fetos anencéfalos e casos que representem risco de vida para a mãe). "O problema é que a mulher está sendo obrigada a seguir com a gravidez, o que implica em uma série de sofrimentos como ter de relembrar cotidianamente do abuso sofrido", diz ela. "O Estado também pretende procurar o pai do bebê para que ele se responsabilize pela pensão. Apenas se o pai não for encontrado é que o Estado se responsabilizará pelo auxílio financeiro".

O que pode acontecer a partir disso, segundo Júlia, o Estatuto abre uma lacuna que pode permitir que os estupradores peçam a guarda das crianças. "O pai pode pedir direitos de paternidade. Ele pode exigir da mãe o direito de criar e cuidar." Em quais casos se poderia dizer que a justiça intercederia em favor do estuprador? Júlia explica que, mesmo atualmente, o estupro por vezes é amenizado pelas circunstâncias. "Por exemplo uma mulher que estava bêbada e foi estuprada. É considerado estupro porque não foi consentido, mas muitos veem a bebida como um facilitador dado pela mulher. O juiz pode amenizar a culpa do estuprador e acreditar que ele tem condições de dividir a guarda daquela criança". A consequência disso para as mulheres, defendem os coletivos feministas, será a de conviver com seus agressores ao longo de toda a vida.

Nos casos em que o pai da criança não for encontrado, o Estado se responsabilizará pela criança oferecendo auxílio financeiro, a partir de um fundo a ser criado. "O projeto é muito aberto e ainda é difícil saber como realmente vai acontecer".

Os atos pretendem chamar atenção pra pauta e que elas mobilizem a sociedade civil para pressionar as votações. "Temos uma bancada evangélica muito concentrada em aprovar esse projeto como se ele não representasse grandes mudanças, por isso temos textos tão abertos", diz Júlia, mas para ela esta é a maior ameça do Estatuto. "Um texto tão aberto abre lacunas para diversos processos, como por exemplo, as mulheres terem de provar que de fato sofreram um aborto espontâneo para que não sejam processadas judicialmente".

*é jornalista de CartaCapital 

Fonte: Vermelho

PCdoB condena violência policial contra manifestantes em SP

A violência injustificável praticada pela Polícia Militar (PM) do Estado de São Paulo contra os manifestantes transformou a cidade em um “campo de batalha”. O PCdoB, em nota, condena a ação truculenta e reforça a defesa da livre manifestação e a importância do diálogo entre movimento social e poder público.

Nota pública

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) condena a truculência da Polícia Militar empregada na manifestação da noite desta quinta feira (13). A repressão da força policial, com cenas de agressões, ferimentos e prisões injustificadas contra os manifestantes transformaram a cidade em um campo de batalha.

O PCdoB defende um transporte público eficiente, de qualidade e mais barato. Para consegui-lo é preciso investimentos contínuos na expansão das linhas ramais de metrô e trens, construção de corredores de ônibus, integração entre modais, a implantação do bilhete único mensal, desoneração de impostos e outras medidas que possibilitam um transporte público mais acessível.

As manifestações contra o aumento da tarifa demonstram uma insatisfação com o preço praticado e a qualidade do serviço. Sempre defendemos o direito à manifestação e a liberdade de expressão. Defendemos a abertura do diálogo entre os movimentos sociais e o poder público para se chegar a um melhor resultado para a população.

Jamil Murad
Presidente do Diretório Municipal do PCdoB de São Paulo

CTB-Bahia: Ato político marca abertura do 3º Congresso Estadual

Marcado pela expressiva representatividade da classe trabalhadora, o 3º Congresso Estadual da CTB Bahia foi aberto, na manhã desta sexta-feira (14), no Centro de

 (Fotos: Manoel Porto)

Convenções, em Salvador. Mais de 600 delegados e delegadas dos quatro cantos do estado, além de autoridades, parlamentares e a imprensa sindical, lotaram o evento demonstrando a força da Central Sindical com o maior número de entidades filiadas na Bahia.

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, conclamou a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) “para que esteja atenta e mobilizada a fim de barrar a proposta, em debate no Congresso Nacional, que abre espaço para que menores de 18 anos trabalhem como doméstico”. 






















O papel da classe trabalhadora nos avanços sociais alcançados no Brasil e na Bahia deram a túnica da abertura do evento, que ocorre nesta sexta-feira (14) e sábado (15). O presidente da CTB-BA, Adilson Araújo destacou a influência estratégica do movimento sindical na luta democrática brasileira.

“É chegada a hora de uma nova arrancada. Temos o dever moral de fazer esse balanço positivo, pois o Brasil de hoje é melhor que o de 10 anos atrás. E somos parte deste projeto, temos consciência da nossa contribuição nos governos de Wagner e Dilma, mas temos também o nosso projeto, a agenda da classe trabalhadora que busca responder de forma autônoma e consequente os anseios da luta social”, afirmou Araújo ao conclamar o movimento sindical para tomar partido das disputas que se seguirão em 2014.























Entre os convidados presentes na mesa de abertura foi unânime a compromisso e a representatividade alcançada pela CTB-BA nesses cinco anos de criação. O secretário estadual do Trabalho, Nilton Vasconcelos, representou o governador Jaques Wagner e lembrou que “A CTB-BA tem tido papel importante no Conselho Estadual Tripartite e Paritário do Trabalho e Renda, tendo sido Adilson Araújo, presidente deste que é o primeiro conselho estadual deste tipo no Brasil, sem nunca deixar de criticar e apontar os erros”. 

Nilton Vasconcelos disse ainda “que a luta dos trabalhadores domésticos para igualar seus direitos aos dos demais deve ser respeitada como uma grande conquista”. Lembrou aos sindicalistas que 93% da categoria é composta por mulheres, e que 95% delas são negras.

Bandeiras do trabalho

As representações partidárias reforçaram o apoio à Central no fortalecimento das bandeiras do trabalho no parlamento baiano e brasileiro. “Os trabalhadores se unem para dizer que têm lado, que não aceitaremos desenvolvimento sem a valorização do trabalho”, afirmou o presidente do PCdoB na Bahia, deputado federal Daniel Almeida, ao reforçar que as bandeiras pelo fim do fator previdenciário e pela redução da jornada são atuais e parte de uma Central autônoma e independente como a CTB-BA.

A deputada federal pelo PCdoB-BA, Alice Portugal, destacou o trabalho da Central na sua organização em busca de igualdades sociais. “O advento da CTB eleva o sindicalismo classista e coloca que o povo emancipado será se homens e mulheres construírem juntos o Brasil”, argumentou. Mesma vertente utilizada pela coordenadora baiana da União Brasileira de Mulheres (UBM), Daniele Costa, que ao representar os movimentos sociais presentes no Congresso, ressaltou que a CTB traz em seu nome “Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras” os anseios por uma sociedade emancipada, com direitos iguais a todos e todas.

O deputado estadual Álvaro Gomes, a vereadora Aladilce Souza, ambos do PCdoB, e o representante estadual do PSB, Rodrigo ITA, fortaleceram o ideal de que a pauta sindical está na ordem do dia da vida política. O procurador do Ministério Público do Trabalho, Jairo Sento Sé, apontou que “regras desastrosas” podem ser votadas no Congresso Nacional sobre a terceirização e defendeu que “as Centrais têm papel fundamental para estabelecer o combate a esta situação”.

Organização Sindical

Presidentes de centrais como a CUT e a Nova Central também compareceram à abertura, em demonstração de unidade e respeito ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela CTB-BA. Neste sentido, uma fala especial aos baianos foi feitapelo secretário geral da CTB Nacional, Pascoal Carneiro. Ele explicou que este congresso é motivo de festa pela sua representatividade. “Mais de 300 entidades representadas. É a força do povo nordestino”. E, com entusiasmo, anunciou que a CTB-BA, regional com o maior número de sindicatos filiados, apresenta em seu quadro aquele que deverá ser eleito o próximo presidente da CTB Nacional, Adilson Araújo. 

O 3º Congresso Estadual da CTB, que termina neste sábado (15), tem por objetivo debater temas de relevância para os trabalhadores. Sob o lema “Avançar nas mudanças com valorização do trabalho”, a expectativa é que aproximadamente 700 trabalhadores baianos prestigiem as atividades, elegendo a nova diretoria estadual e debatendo as teses do texto-base da etapa nacional, que acontecerá em agosto, em São Paulo.

Fonte: Portal CTB, da CTB-BA

Saiba como é elaborado o preço de uma passagem de ônibus

O preço da passagem de ônibus está cada vez mais alto. Mas como é dividido o valor da passagem? Entenda quanto custa realmente o valor de ir e voltar em São Paulo. E integrantes do Movimento Passe Livre de São Paulo, realizaram uma manifestação no centro da cidade para reduzir o preço das passagens e, ao longo prazo, implantar a tarifa zero.

Fonte: TVT via Vermelho

Eterno companheiro das lutas pelo Brasil

A militância comunista do PCdoB perde, nesta quinta-feira (13), grande liderança do Partido. Morreu, aos 81 anos, o comunista e eterno militante Dynéas Aguiar (1931/2013). Assista última entrevista, concedida por Dynéas, à TV Vermelho, durante solenidade pelos 91 anos do PCdoB.

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"Proletários do mundo: comunicai-vos", diz jornalista cubano

A 21ª Convenção de Solidariedade a Cuba está acontecendo em Foz do Iguaçu e conta com a participação de diversos movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos e meios independentes de comunicação. O jornalista cubano Iroel Sanchez palestrou na quinta-feira (13) e alertou os participantes sobre a importância de se produzir conteúdos alternativos à mídia tradicional. 

Mariana Serafini, de Foz do Iguaçu, especial para o Vermelho

Sanchez vive e trabalha com comunicação em Cuba, ele falou sobre as dificuldades de enfrentar os Estados Unidos em seus boicotes midiáticos e a demonização feita pela mídia com relação à Revolução Cubana. O processo de dominação da América Latina não passa apenas pela estrutura bélica, a comunicação é fundamental e utilizada com mestria pelos Estados Unidos. 

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É comum no Brasil abrir jornais ou portais de notícia da mídia tradicional e encontrar expressões como “A ilha de Fidel” ou “O ditador de Cuba”. O jornalista cubano alerta sobre a importância de se lutar contra essas práticas através da mídia independente. E denuncia “Cuba é um país censurado!”. 

O melhor sistema de saúde do mundo, um dos melhores sistemas de educação, pessoas livres para estudarem e trabalharem com apoio do governo Cubano, Iroel questionou se isso parece alguma espécie de ditadura. “Em Cuba somos livres!” 

Uma das formas que os Estados Unidos têm de boicotar a comunicação em Cuba é através dos próprios cubanos. Sanchez falou sobre isso em entrevista ao Portal Vermelho. Segundo ele, o governo Estadunidense investe dinheiro em pessoas que falam mentiras sobre o sistema de Cuba em nome dos cubanos. Um bom exemplo disso é a blogueira Yoani Sanchez que recentemente esteve no Brasil. Ela é dona do blog Geración Y, ao contrário da ideia que vende, não é uma blogueira independente, recebe para o trabalho que faz. 

Iroel Sanchez falou também sobre o acesso da população cubana à internet e outras mídias. Segundo ele, existem grandes canais de TV e rádio, como no Brasil, com a diferença de que são públicos e, ao contrário das terras tupiniquins, em Cuba a mídia não trabalha para a alienação das massas. Porém o acesso à internet ainda é um pouco caro, existem centrais de internet populares em universidades e bibliotecas, por exemplo. Já internet móvel e um serviço que deve chegar em breve e poderá ampliar ainda mais a comunicação do povo cubando com os demais países. 

Iroel alertou sobre a importância de os meios independentes do mundo “falarem a mesma língua”, ou seja, defender e colaborar uns com os outros. Cuba conta, não só com a solidariedade do Brasil, mas também com a batalha midiática que temos estrutura para travar contra os Estados Unidos. 

Fonte: Vermelho

Domésticas: Quem vai cortar o melão?

Imagens do filme ‘Doméstica’, documentário
 recém-lançado sobre o cotidiano de empregadas domésticas.

A historiadora Keila Grinberg trata do emprego doméstico no Brasil e das recentes mudanças nas leis que o regulamentam, e mostra como esse tipo de trabalho traz resquícios da escravidão. 
Por Keila Grinberg (*)

Joaquim José da Costa Portugal não se conformava. Depois de viajar do Maranhão para Lisboa, levando consigo Luciano e Carolina, seus dois empregados, foi informado pelas autoridades portuguesas que a nova interpretação da legislação do trabalho não permitia mais que ele desembarcasse com seus criados. Joaquim argumentou que voltaria logo para o Brasil – e, ainda mais, não tinha como viajar sem ser servido por seus empregados domésticos. Eram apenas dois, afinal.

Soube dessa história anos atrás no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa, ao consultar uma série de processos do Juízo da Índia e da Mina. O ano era 1825 e os tempos eram difíceis. Muitos portugueses que então habitavam o Brasil ainda não haviam decidido se ficavam por aqui ou se voltavam a morar em Portugal. Não sabiam se a independência brasileira era para valer e o que ela significaria para os portugueses que haviam ficado no Brasil.

Muitos, como esse Joaquim José, optaram por temporariamente retornar a Lisboa, enquanto esperavam a situação se acalmar. Ao ser informado que escravos não podiam mais entrar no Reino de Portugal, e que todos aqueles vindos do Brasil seriam imediatamente libertos, Joaquim José estrilou. Pois quem iria servi-lo na viagem, não fossem seus cativos domésticos? Não adiantou nada espernear. Luciano Congo e Carolina Crioula foram alforriados.

Claro que lembrei dessa história por conta da nova legislação que regula o trabalho doméstico no Brasil, recentemente aprovada, e da gritaria que ela provocou nas casas de tanta gente. Como vai ser agora, sem nossas empregadas domésticas? Vamos ter mesmo que lavar prato, como insinua a capa da revista Veja de 1 de abril passado, na qual um homem branco, triste que só, de avental e toalha pendurada no ombro, encara a pia? Para quem ainda não se acostumou com a ideia: vamos.

E não porque o trabalho doméstico vá acabar de uma vez – acabar de fato nunca vai, e nem deve; só vai ficar gradativamente mais e mais caro, como é nos Estados Unidos e na Europa – mas porque, muito em breve, não haverá como encontrar quem queira esse emprego.

Aliás, para quem acusa a nova lei de provocar desemprego entre as empregadas domésticas, pode ficar tranquilo. Se você precisar demitir a sua, logo ela vai achar outro trabalho. Dados do IBGE divulgados no dia 28 de março passado mostram que, nos 12 meses anteriores, 133 mil pessoas deixaram de ser empregadas domésticas. Só em fevereiro passado, foram 25 mil a menos, mesmo com o aumento de 7% nos rendimentos em relação ao ano anterior.

Ou seja: mesmo ganhando relativamente mais, há menos mulheres dispostas a encarar o trabalho de domésticas. E por quê? A resposta é simples: apesar de ninguém duvidar do fim da escravidão no Brasil, se suas marcas ainda existem em algum lugar, é nos nossos lares.

É em nossas residências, no âmbito mais íntimo da nossa privacidade, que habita a principal marca da hierarquização da nossa sociedade. Nós desprezamos o trabalho manual. Gostamos de ser servidos. Naturalizamos o luxo de ter gente que carregue nossas compras e dirija nossos carros. 

Reagimos com ironia à lei que obriga o estabelecimento de contratos de trabalho talvez porque o que a doméstica faz não é propriamente um trabalho, é um estar sempre a dispor, dia e noite, como Luciano e Carolina, os dois escravos que viajavam apenas para servir seu senhor. Não é que Joaquim José fizesse por mal. Mas como sobreviveria tantos dias no mar sem seus serviçais? 

Processamento lento
O que é grave, quando atentamos para o episódio vivido por Joaquim José, Luciano e Carolina, é que isso aconteceu há quase duzentos anos e que histórias bem parecidas ainda acontecem por aí. Outro dia mesmo soube de um outro caso, o da família que se reuniu para discutir como iriam organizar a dinâmica da casa uma vez que a empregada não mais dormiria no emprego. Quem iria passar o café? A empregada, no dia anterior, deveria deixar a mesa do café posta para o dia seguinte? E quem iria cortar o melão?

Todo mundo adora consumir o que os Estados Unidos têm de pior – fast food, disneys e que tais – e se esquece do que os americanos, e também os europeus, têm de melhor.

Não pensem que lá o trabalho doméstico foi diminuindo sem suspiros resignados. Mas lá, dizem, tem estrutura. Tem panela elétrica. Tem boa comida congelada. Tem escola pública de qualidade de tempo integral. É isso mesmo. Lá tem tudo isso, ou quase. Não podemos esquecer que a panela elétrica e os congelados só chegaram às casas das mães americanas porque o trabalho doméstico já havia saído. E a escola pública de qualidade, bem, essa só vai virar uma bandeira da classe média quando nossos filhos partilharem a mesma sala de aula que os filhos das nossas empregadas.

Esse dia ainda está longe. Bem, talvez nem tanto. Vários bancos universitários hoje são divididos entre jovens de várias origens e cores. Somos lentos para processar mudanças que ameaçam a nossa hierarquia, mas um dia chegamos lá. Enquanto isso, vamos decidindo quem é, afinal, que vai acordar mais cedo para cortar o melão.

Em tempo: se alguém quiser conferir as desventuras de Joaquim José, Luciano Congo e Carolina crioula, aqui vai a referência: Juízo da Índia e da Mina, caixa 126, maço 12, processo 1, 1825. Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Portugal.


(*) Professora do Departamento de História / Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro


Fonte: Ciência Hoje Online via Vermelho

Polícia chilena reprime protesto estudantil por educação gratuita

A polícia militarizada do Chile (Carabineros) reprimiu, nesta quinta-feira (13), com jatos d'água e bombas de gás lacrimogênio a manifestação dos estudantes da educação secundária e universitária que pedem uma educação gratuita e de qualidade, além de exigir respeito às organizações estudantis que são atacadas constantemente pelo Estado.

Os estudantes chilenos repudiam o último balanço de gestão feito pelo presidente Sebastián Piñera no Congresso, que defendeu o modelo atual, objeto de fortes críticas por grande parte da sociedade. 

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Chile: Aumenta apoio por reforma na educação

Trata-se da primeira mobilização convocada diretamente pelos alunos secundaristas, apesar de já terem participado em outras convocatórias feitas por universitários. 

Os jovens exigem do governo uma reforma profunda do modelo educativo vigente, que foi implantado durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), reduziu a contribuição do Estado e abriu a educação para o mercado, encarecendo o custo dos estudos.

Durante 2012, os estudantes organizaram duas grandes convocatórias para reivindicar avanços por uma educação pública, gratuita e de qualidade. A última ocorreu em 8 de maio e terminou com incidentes isolados entre um grupo encapuzado e a polícia. 

O Chile é o país com a educação superior mais cara do mundo, segundo a Organização pata a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Segundo cifras oficiais, o Estado chileno é responsável por 18% dos custos, enquanto a população assume os 82% restante, uma taxa que supera a de qualquer outro país da região. 

Além de Santiago, houve marchas em outras cidades chilenas, como Valparaíso, Concepción e Temuco. De acordo com os organizadores mais de 100 mil participaram dos protestos. 

Com TeleSUR via Vermelho

Protesto nas ruas leva cidades a revogarem tarifas de ônibus

Protestos em São Paulo contra aumento. Foto: Grmisiti/Flickr

Em meio aos protestos contra o aumento das passagens do transporte coletivo em algumas capitais do país, uma notícia mostra que a mobilização nas ruas dos estudantes pode, sim, mudar o cenário de desrespeito aos usuários de ônibus e metrô. Em Manaus, as tarifas foram reduzidas. e Goiânia, o preço anterior de R$ 2,70 voltou a valer desde quinta-feira (13). 

Na semana passada, Natal também já havia voltado atrás sobre a portaria que reajustava o valor da tarifa do transporte coletivo de R$ 2,20 para R$ 2,40. Antes disso, Porto Alegre também revogou a passagem.

A capital amazonense foi uma das primeiras a diminuir as tarifas, logo após a publicação no Diário Oficial da Medida Provisória 617/2013, em 7 de junho. O texto cita que “ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços regulares de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros.”

O fim do aumento das tarifas de transporte coletivo é bandeira histórica do movimento estudantil. No mês de março, a juventude amazonense tomou as ruas de Manaus em uma grande Jornada de Lutas que culminou em um protesto em frente à prefeitura pedindo justamente o não aumento da passagem.

Para Beatriz Calheiro, à época presidenta da União Estadual dos Estudants (UEE-AM), os jovens conseguiram mostrar a sua força. ‘’Fizemos barulho e os governantes perceberam o tamanho na nossa luta’’, ressaltou.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) é absolutamente contra o aumento contínuo do preço da passagem, que não leva em consideração a qualidade, o número de linhas e o conforto para o usuário. Para a presidenta da UNE, Vic Barros, que esteve presente em um dos protestos realizados na capital paulista, o transporte representa para a juventude a possibilidade de romper com o isolamento territorial, sendo de extrema relevância para a diminuição das desigualdades produzidas pelas cidades. “O direito de locomoção nas grandes cidades não pode ser submetido às leis do mercado”, avaliou.

Hoje mais um protesto está marcado para acontecer na cidade de São Paulo. Esta será a terceira manifestação em menos de uma semana para reivindicar a revogação do aumento da tarifa de R$3 para R$3,20.

Também está prevista manifestação no Rio de Janeiro (RJ), com concentração na Cinelândia. Já em São Paulo o movimento terá início em frente ao Teatro Municipal.

Comissão
Numa tentantiva de evitar um novo confronto nesta quinta, o Ministério Público de São Paulo se reuniu na quarta-feira com representantes do MPL e dos governos municipal e estadual, chegando a uma proposta de acordo, com os seguintes termos: as manifestações em vias públicas seriam suspensas, mediante o retorno da tarifa de transporte de R$ 3,20 para R$ 3, por 45 dias.

Vermelho com Site da UNE e agências

Extermínio de ornitorrincos no Brasil

Por Emir Sader, sociólogo

As coisas funcionam assim:

Um domingo a Veja denuncia que o governo teria pronto um plano para eliminar todos os ornitorrincos do território nacional.
À noite, o Fantástico, com uma reportagem cheia de detalhes, dando a impressão que já a tinha preparada, rogando aos espectadores para que façam algo para parar o extermínio. E, enquanto soa uma música dramática de fundo, diz que não façam por cada um de nós, mas pelos ornitorrincos.

No dia seguinte, a Folha intitula: “Feroz investida do governo contra os ornitorrincos”. “Ameaça de extinção”

Na terça, o Jô coloca a pergunta: Vão desaparecer os ornitorrincos? Como os brasileiros não reagem frente à extinção dos ornitorrincos?
Miriam Porcão fala da escassez dos ornitorrincos, com seus reflexos na inflação e na pressão para novo aumento da taxa de juros.
FHC escreve sobre a indiferença do Lula e a incompetência gerencial do governo para proteger a vida de um animal que marcou tão profundamente a identidade nacional como o ornitorrinco.
Aécio diz que está disposto a por em prática um choque de gestão, similar ao que realizou em Minas, onde a reprodução dos ornitorrincos está assegurada.

Marina diz que a ameaça de extinção dos ornitorrincos é parte essencial do plano do governo da Dilma de extinção do meio ambiente. Que assim que terminar de conseguir as assinaturas para ser candidata, vai apelar a organismos internacionais a que intervenham no Brasil para evitar a extinção dos ornitorrincos.

Marcelo Freixo denuncia que são milícias pagas pelo governo os que estão executando, fria e sistematicamente, os ornitorrincos.

Em editorial, o Estadão afirma que o extermínio dos ornitorrincos faz parte do plano de extinção da imprensa livre no Brasil e que convocará reunião extraordinária da SIP para discutir o tema.

Um repórter do Jornal Nacional aborda o ministro da Agricultura, perguntando os motivos pelos quais o governo decidiu terminar com os ornitorrincos, ao que o ministro, depois de olhar o microfone, para saber se é do CQC, respondeu: Mas se aqui não há ornitorrincos! O repórter comenta para a câmera: No governo não querem admitir a existência do plano de extermínio dos ornitorrincos, que já está sendo posto em prática.

Começam a circular mensagens na internet, que dizem: “Hoje todos somos ornitorrincos” e “Se tocam em um ornitorrinco, tocam a todos nós”.

Heloisa Helena declara que os ornitorrincos são só o princípio e que o governo não tem limites na sua atuação criminosa, os coalas e os ursos pandas que se cuidem.

Uma ONG com sede em Washington lança uma campanha com o lema: “Fjght against Brazilian dictatorship!! Save the ornitorrincs!!”

O Globo, Folha e o Estadão com a mesma manchete: Sugestivo silêncio da presidente confirma culpabilidade.

Colunista do UOL diz que, de fonte segura, lhe disseram que o governo, diante da péssima repercussão do seu plano de exterminar os ornitorrincos, decidiu retroceder.

Todos os jornais editorializam, no final da semana, que os ornitorrincos do Brasil estão salvos, graças à heroica campanha da imprensa livre.

(Este artigo é a simples tradução e adaptação dos nomes para personagens locais, de um texto que corre nas redes da Argentina. As coisas funcionam assim lá e aqui).

Fonte: http://www.ilheus24h.com.br

CTB exige qualidade e transparência no transporte coletivo de Itabuna

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/Regional Sul da Bahia – realizou manifestação na manhã desta quinta-feira (13), na Praça Adami, exigindo mais qualidade nos serviços oferecidos pelas empresas que exploram o transporte urbano na cidade, além de transparência nas licitações e controle social nas concessões, que atualmente têm duração de dez anos e terão seus contratos vencidos em 2014.

Abaixo, nota distribuída pela CTB durante a manifestação de hoje em Itabuna:

POPULAÇÃO EXIGE: QUALIDADE E TRANSPARÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO DE ITABUNA

Diante do eminente aumento da tarifa do transporte coletivo em Itabuna, a CTB Regional Sul Bahia vem a público exigir mais qualidade nos serviços oferecidos por estas empresas.
As empresas de transportes urbanos que já atuam em Itabuna nunca se preocuparam em oferecer um serviço de qualidade. Visam tão somente o lucro, nunca aplicado em prol de nossa cidade, servindo apenas para encher os cofres das matrizes, que se encontram em outros estados da federação. Convivemos com uma frota sucateada, com veículos lotados e sem segurança, com os rodoviários sendo superexplorados, com atraso e falta de informação em relação aos horários das rotas, não atendendo os usuários de forma digna, especialmente aqueles com deficiências especiais. Em determinados dias e horários a frota é reduzida em 40%, prejudicando ainda mais quem depende do transporte público. Para se ter uma ideia, Itabuna não possui um ônibus sequer com ar condicionado, ao contrário da vizinha Ilhéus.

A população de Itabuna não pode ficar refém da ganância dos donos das empresas. O aumento da tarifa só pode ser admitido se acompanhado do compromisso em se oferecer serviços de qualidade, visando o conforto e o bem estar da população. É necessário que a sociedade fiscalize e faça o controle social das concessões (que atualmente têm duração de dez anos) e cujos contratos vencem em 2014.

Por isso, a CTB Regional Sula Bahia e sindicatos filiados exigem o controle social sob a concessão pública, a renovação da frota, oferecendo serviços que contemplem a acessibilidade e o conforto dos usuários, que todos os ônibus possuam cobradores e que as licitações sejam feitas de forma transparente.

Proposta de criação do Bolsa-Artista é aprovado na Câmara

A ideia é desenvolver talentos que não encontram
 oportunidade de se desenvolver e se integrar
ao cenário artístico e cultural do País.

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou ontem, quarta (12), o Projeto de Lei que cria o Bolsa Artista. A matéria, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), é destinada a proporcionar formação e aprimoramento de artistas amadores e profissionais em diversas áreas de atuação.  

“A proposta tem mérito pois coloca a bolsa como um benefício contínuo e estimula, de fato, o incremento da cultura na país, possibilitando a dedicação dos nossos artistas”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidente da Comissão.

“A proposta é mais um mecanismo de fomento à cultura no País. No que diz respeito ao mérito, entendemos que, se foi possível criar uma bolsa para atender ao setor do esporte – a Bolsa-Atleta, cuja origem foi iniciativa parlamentar – por que não para a cultura, beneficiando-se desse precedente e dessa experiência?”, justificou o relator, deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ).

Inspirada no Programa Bolsa-Atleta, que representa a valorização dos talentos esportivos do País, o Bolsa-Artista pretende ser um mecanismo de apoio e incentivo a artistas iniciantes, mas com potencial já evidenciado em seus campos de atuação. Serão beneficiados artistas no campo das artes literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais, em suas variedades eruditas e populares.

“Nossas políticas públicas de incentivo e fomento à cultura têm se desenvolvido a olhos vistos. É notável o crescimento de oportunidades de financiamento de projetos culturais, principalmente por meio dos mecanismos de renúncia fiscal. Entretanto, na maioria das vezes, os projetos que logram sucesso na busca de financiamento envolvem artistas consagrados em suas áreas, e não oferecem oportunidades de obtenção de experiência e de qualificação para os que dão os primeiros passos no mundo das artes. Essa é a lacuna que o Bolsa Artista pretende preencher”, justificou Inácio.

Seleção e regulamento

A seleção acontece mediante edital, onde um número determinado de artistas que cumprirem os requisitos estabelecidos em regulamento receberão benefício financeiro durante o período de um ano. Nesse período, deverão seguir programa pactuado com o órgão gestor da Bolsa-Artista e atingir os objetivos definidos no edital.

“A nossa ideia é desenvolver talentos em diversas áreas artísticas que, muitas vezes identificados na infância ou adolescência, não encontram oportunidade de se desenvolver e se integrar ao cenário artístico e cultural do País. Dessa forma, valorizaremos a diversidade das manifestações culturais e das formas de expressão artística sem distinção entre manifestações da cultura erudita e da cultura popular”, explicou o senador.

O projeto segue para avaliação da Comissão de Educação, da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Da Redação do Vermelho em Brasília

Mulheres são as mais afetadas por medidas de austeridade

A crise e as medidas de austeridade tiveram um
 impacto negativo sobre a mão de obra feminina, afirma
o subdiretor-executivo para Políticas e Programas
 da ONU Mulheres, John Hendra

A propagada crise financeira na Europa e seu negativo impacto no Sul em desenvolvimento deram lugar a uma onda de severas medidas de austeridade. As principais vítimas? As mulheres. “A crise e as medidas de austeridade tiveram um impacto negativo na mão de obra feminina”, afirmou John Hendra. 

Por Thalif Deen*, na IPS

Pelo menos nove países europeus – Bélgica, Eslováquia, Espanha, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Portugal e Romênia – estão reduzindo ou eliminando subsídios. As medidas também incluem a redução ou limitação dos salários estatais, aumento dos impostos sobre consumo e reformas das aposentadorias, da assistência social, do sistema sanitário e do mercado de trabalho.

“Não há nenhuma dúvida de que os mais pobres e vulneráveis, cuja maioria é de mulheres, são os mais afetados pela austeridade”, disse à IPS o subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), John Hendra. Isto ocorre tanto em países em desenvolvimento como nos industrializados, destacou Hendra, que também é subdiretor-executivo para Políticas e Programas da ONU Mulheres.

As famílias mais pobres e vulneráveis já estão se ajustando às sucessivas crises há muitos anos, com aumento nos preços dos alimentos e combustíveis, e, portanto, sua capacidade de resistência hoje é limitada, afirmou Hendra em entrevista à IPS. Hendra também foi representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em vários países, entre eles Letônia, Tanzânia e Vietnã.

Em agosto de 2012, segundo as últimas estatísticas, o desemprego entre as mulheres era maior do que entre os homens em dez países da União Europeia: Eslováquia, Eslovênia, Espanha, França, Grécia, Itália, Luxemburgo, Malta, Polônia e República Checa. Na Espanha e na Grécia, mais de um quarto da mão de obra feminina estava sem emprego no ano passado. Além disso, a brecha salarial entre homens e mulheres aumentou em vários países, particularmente na Bulgária, Letônia e Romênia.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a proporção de mulheres em empregos vulneráveis é maior do que a dos homens em todo o mundo, e em algumas regiões de maneira significativa. No norte da África, por exemplo, 55% das mulheres, contra 32% dos homens, têm empregos vulneráveis. No Oriente Médio, a proporção chega a 42%, contra 27% para os homens, e na África subsaariana é de 85% contra 70%.

IPS: A crise financeira, propagada tanto no Norte industrial quanto no Sul em desenvolvimento, pode afetar alguns dos êxitos alcançados pelas mulheres na última década?
John Hendra: Acredito que sim. Por exemplo, a crise e as medidas de austeridade tiveram um impacto negativo sobre a mão de obra feminina. Na Europa, esta diminuiu. A taxa de desemprego é maior entre as mulheres do que entre os homens em muitos países, e a brecha salarial também aumentou. Em países em desenvolvimento a crise e as medidas de austeridade levaram muitas mulheres para o trabalho informal e vulnerável. Como as mulheres, em geral, são empregadas com contratos frágeis e não permanentes, são mais vulneráveis a serem demitidas em tempos de recessão. Elas sofreram uma perda desproporcional de empregos durante a crise financeira asiática (1997-1998) e na crise mundial de 2008-2009. As medidas de austeridade também tiveram impacto negativo no progresso para uma distribuição mais equitativa das tarefas de cuidados. Os cortes nos serviços públicos de saúde e cuidados derivaram em uma nova privatização e em um regresso às regras de gênero tradicionais.

E quanto é severo este revés para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) referentes a empoderamento de gênero, saúde materna e mortalidade infantil?
Há um risco real de que a austeridade reduza o progresso para os ODM. Como disse há pouco a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos, as medidas provavelmente frearão o crescimento e a redução da pobreza, exacerbando as desigualdades. Segundo o Overseas Development Institute e a Plan International, a queda de 1% no produto interno bruto aumenta a mortalidade infantil para 7,4 mortes para cada mil meninas nascidas vivas, contra 1,5 mortes para cada mil meninos nascidos vivos. As taxas de conclusão do curso primário caem durante a época de recessão. Entre as meninas esse índice chega a 29% contra 22% dos meninos. Nas crises econômicas mais mulheres dão à luz em casa no Sul em desenvolvimento, e sua situação nutricional e o número de exames médicos pré e pós-natal diminui. Isto afeta significativamente o êxito do Objetivos do Milênio. A agenda de desenvolvimento da ONU para depois de 2015 pode ajudar a tratar a desigualdade, melhorar o respeito aos direitos humanos e garantir que todos os países se comprometam com a sustentabilidade, a igualdade e a erradicação da pobreza. O mais importante é assegurar que a igualdade de gênero seja central em uma nova agenda de desenvolvimento, e que inclua uma meta específica sobre o tema e o integre em todas as outras metas e outros objetivos. Também é fundamental seguir de perto o atual modelo de crescimento e as políticas de austeridade. Creio que nas últimas semanas foi alcançado um ponto de quebra no debate sobre as medidas de austeridade, quando o Fundo Monetário Internacional admitiu que o impacto recessivo destas foi mais grave do que se previa, e que foram identificados erros na informação e nas análises sobre a dívida pública nas quais se apoiaram essas medidas.

*Thalif Deen é jornalista da IPS, que colabora com o Diálogos do Sul

Fonte: Vermelho

Maioria dos estadunidenses é contra invasão da Síria

Americanos fazem protesto contra provável envio de tropas para a Síria

Em meio às tentativas dos Estados Unidos para planejar projetos de envio de armas para os terroristas na Síria, a maioria dos esdadunidenses declara-se contra uma intervenção militar do Pentágono na Síria, de acordo com uma pesquisa elaborada pelo Instituto Ipsos e divulgada ontem, quarta-feira (12).

De acordo com a pesquisa, 63% dos entrevistados afirma que é contra a ideia das forças armadas do país invadirem o território sírio, enquanto somente 22% acredita que seria benéfica a intervenção contra o país árabe.

Na pesquisa, realizada entre 27 e 29 de maio deste ano, participaram 1382 adultos estadunidenses.

A empresa americana Gallup também publicou no dia 3 de junho uma pesquisa sobre o assunto, revelando que 68% dos cidadãos estadunidenses repudiam uma intervenção militar de Wasihngotn na Síria, enquanto apenas 24% são favoráveis a uma ação militar direta.

Pode-se entender, desta forma, que dois terços do país não estão de acordo com a invasão da Síria e a repetição dos eventos que culminaram na invasão do Iraque (2003) e do Afeganistão (2001).

De acordo com relatórios oficiais da administração de Barack Obama, a Casa Branca tem planos para reunir-se esta semana com o objetivo de discutir uma nova ajuda para os bandos armados na Síria, incluindo no debate o envio de armas letais aos mercenários estrangeiros que agem no país árabe e a imposição de uma zona de exclusão aérea sobre o território sírio.

Fonte: HispanTV

Custo elevado de ingressos para Copa preocupa, diz Aldo Rebelo

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse ontem, quarta-feira (12) que o governo está preocupado com a possibilidade de encarecimento dos ingressos para jogos de futebol nas novas arenas e nos estádios reformados para a Copa do Mundo de 2014.

Rebelo participou hoje da inauguração do relógio que fará a contagem regressiva para o evento, na Praia de Copacabana, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro.

“Há uma possibilidade de encarecimento dos ingressos em função da construção desses novos estádios. Com os serviços disponíveis [nos estádios], os ingressos tendem a aumentar. Esse é um receio nosso. Nós não queremos que a população mais pobre do país, mais ligada no futebol, seja afastada dos estádios. Isso seria muito ruim para o futebol”, disse.

De acordo com Aldo Rebelo, é preciso “compatibilizar o acesso das pessoas que podem pagar mais com aquelas que não podem pagar tanto”.

Para ele, os estádios construídos ou reformados para a Copa não ficarão ociosos depois do evento. 

“São arenas multiuso, porque além de serem estádios para o futebol são também centros destinados à realização de eventos, shows, feiras, congressos. Alguns, como o de Recife, são verdadeiras cidades. Ele é chamado de Cidade da Copa, porque além do estádio tem um grande conjunto habitacional, um shopping center, uma universidade, um centro de convenções. Da mesma forma, no Rio Grande do Norte, na Arena do Pantanal [em Cuiabá] e na Arena Amazônia [em Manaus]”, disse.

Fonte: Agência Brasil via Vermelho

CTB recebe em Brasília seu certificado de representatividade

A CTB recebeu na terça-feira (11), em Brasília, o documento que certifica sua representatividade e a qualifica como central sindical reconhecida pelo governo federal. Pascoal Carneiro, secretário-geral da CTB, recebeu o certificado das mãos dos ministros do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. O secretário de Imprensa e Comunicação da CTB, Eduardo Navarro, também prestigiou a entrega.

“O certificado é fruto do empenho e do esforço de todos os sindicatos filiados e da nossa militância”, afirmou o secretário-geral da CTB, destacando a trajetória de lutas da Central em sua curta história. “Com pouco mais de cinco anos de existência, já conseguimos obter um grande reconhecimento no meio sindical e na sociedade como um todo”, acrescentou.

Conquista das centrais
A aferição da representatividade é prevista pela Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008, que reconheceu as centrais sindicais como entidades de representação dos trabalhadores.

O índice é apurado com base na quantidade de trabalhadores filiados aos sindicatos de cada central no último dia útil do ano anterior. Cabe às Centrais Sindicais coordenar a representação dos trabalhadores e participar de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e espaços de diálogo social tripartite que discutam os interessem dos trabalhadores.

Para assumir essas atribuições, as entidades devem atender a requisitos mínimos, como ter a filiação de pelo menos cem sindicatos distribuídos nas cinco regiões do país; filiação em pelo menos três regiões de 20 sindicatos em cada uma; ter sindicatos filiados em cinco setores de atividades econômicas; e representar pelo menos 7% do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional.

Fonte: Portal CTB