PCdoB da Bahia se posiciona sobre composição da chapa majoritária

O Secretariado do Comitê Estadual do PCdoB da Bahia, publicou nota assumindo posição sobre a composição da chapa majoritária que concorrerá as eleições de 2014, liderada pelo canditado a governador, Rui Costa. Leia a integra. 

O PCdoB é um partido aliado histórico dos projetos que estão mudando a Bahia e o Brasil num rumo progressista. Estivemos nas primeiras campanhas, em momentos de muitas dificuldades, com Lula e Wagner. Somos os que "comeram poeira", como costuma dizer o Governador da Bahia, os parceiros de primeira hora que ajudaram a construir a vitória política e eleitoral no Estado contra as forças do atraso. Integramos o governo desde o primeiro mandato, com seus quadros dedicando todos os esforços para uma gestão democrática, eficiente e de inclusão social.

O Partido está estruturado em 407 municípios, tem 224 vereadores, 13 prefeitos, 23 vice-prefeitos, dois deputados federais, três estaduais e a maior militância nos movimentos sociais espalhada no estado.

No processo de discussão sobre a montagem da chapa majoritária do campo do governo para a próxima eleição, o PCdoB apresentou ao governador, líder credenciado para conduzir as articulações, ao candidato Rui Costa, aos partidos políticos e à sociedade a proposta de que ela deveria ter um perfil progressista, que demonstrasse ao eleitorado, especialmente aquele que nos acompanha desde o início da virada política na Bahia, um rumo de mais avanços na próxima administração. Indicamos a idéia de o nome do vice ser do sexo feminino, com prestígio político reconhecido, ter vínculos com os movimentos sociais e entidades representativas da sociedade civil organizada como forma de aglutinar amplas parcelas do povo na campanha. Dissemos que o critério para definição não deveria absolutizar o tamanho de bancadas ou número de prefeitos, mas levar em conta aspectos outros, republicanos, para que o perfil progressista da chapa não ficasse comprometido.

Houve a decisão diferente, sem a presença do sexo feminino tão reinvidicada pelos que lutam pelo protagonismo das mulheres na política, resultando numa chapa que pode transparecer para parcelas da população como de cunho conservador . Havia um entendimento de que os partidos seriam consultados sobre as decisões finais de composição da chapa, o que não ocorreu conosco. O PCdoB, aliado histórico, lamenta o fato de não ter sido ouvido sobre o desfecho e nem consultado sobre acertos outros que vem sendo divulgados pela imprensa, com os quais não temos concordância. No dia 24 de Março, próxima segunda-feira, haverá reunião ordinária do Secretariado Estadual quando haverá um debate de atualização política do cenário baiano. 


Secretariado Estadual do PCdoB

Falta de saneamento afeta educação e produtividade do país, diz estudo

Moradores sofrem com córrego com falta de canalização na Zona Leste de SP (Foto: MarcosAlves de Oliveira/VC no G1)

Estudo brasileiro divulgado na quarta-feira (19) indica que a falta de saneamento básico nas cidades pode afetar a economia nacional por reduzir a produtividade do trabalhador, impactar o aprendizado de crianças e jovens, além de afastar o interesse turístico de regiões que sofrem com o despejo de esgoto e ausência de água encanada.

A pesquisa sugere que a queda na eficiência de trabalhadores e estudantes é causada por doenças provocadas pela ausência de saneamento, como as infecções gastrointestinais, que levam a diarreia e vômito – resultantes do consumo de água contaminada.

Segundo o relatório "Benefícios econômicos da expansão do saneamento brasileiro", lançado nesta quarta-feira (19), essa deficiência de infraestrutura influencia a posição do país nos principais índices de desenvolvimento, como o de mortalidade infantil e longevidade da população.

No contexto mundial, o país ocupa a 112ª posição num ranking de saneamento que engloba 200 países. A pontuação do Brasil no Índice de Desenvolvimento do Saneamento -- indicador que leva em consideração a cobertura por saneamento atual e sua evolução recente -- foi de 0,581 em 2011, inferior às médias da América do Norte e da Europa. O índice brasileiro também está abaixo ao de países latino-americanos como Honduras (0,686) ou Argentina (0,667).

"Queremos mostrar que o saneamento traz também outras formas de riqueza, como a geração de trabalho, evolução do turismo, melhora na escolaridade e que a falta dele pode provocar uma crise de produtividade", disse Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, um dos organizadores do documento com o Conselho Empresaria Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, o CEBDS.

Crise econômica
O estudo estima que 14,3 milhões de moradias não têm água encanada e 35,5 milhões de moradias vivem sem coleta de esgoto. As informações são provenientes do cruzamento de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades, e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o novo relatório, o Brasil precisa investir pouco mais que R$ 313 bilhões até 2033 para que o saneamento básico alcance 100% da população.

Para exemplificar os danos que a ausência desses serviços básicos podem causar à população, foram formuladas estatísticas baseadas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e em outros levantamentos do governo federal.

De acordo com a pesquisa, ausências no trabalho de funcionários que tiveram sintomas de infecção gastrointestinal representam por ano a perda de 849,5 mil dias de trabalho – baseado em dados de 2012 e que para cada afastamento por diarreia ou vômito, o trabalhador precisa de três dias para se recuperar.

Estima-se que ao ano, as empresas gastam R$ 1,11 bilhão em horas pagas não trabalhadas, dinheiro que, segundo o estudo, poderia ser revertido em investimentos e contratações.

A análise apontou também que os trabalhadores sem acesso à coleta de esgoto ganham salários, em média, 10,1% inferiores aos daqueles com as mesmas condições de empregabilidade.

Para as organizações que elaboraram o levantamento, a universalização dos serviços de água e esgoto reduziria em 23% o total de dias de afastamento por diarreia e diminuiria o custo das empresas em R$ 258 milhões.

"Quisemos fazer correlações para ver como a falta de saneamento impacta a vida do cidadão, mostrando os custos que temos nas empresas e como isso impacta a produtividade do trabalho. Para conseguirmos um país mais competitivo, temos que resolver esses problemas", disse Marina Grossi, presidente do CEBDS.

Impacto na educação e no turismo

De acordo com o relatório, alunos sem acesso à coleta de esgoto e água tratada sofrem um atraso escolar maior em comparação com estudantes com as mesmas condições socioeconômicas, mas que moram em locais onde há saneamento.

A pesquisa aponta que a universalização do saneamento reduziria em 6,8% o atraso escolar, com reflexos no ganho de produtividade do trabalho e aumento na remuneração futura.

"A partir do momento que a pessoa fica doente, ela se afasta do estudo. Isso tem consequência para a sociedade: se ela estuda menos, seu desempenho no mercado de trabalho será pior e sua remuneração poderá ser inferior em comparação com a dos demais", disse Fernando Garcia, um dos autores do estudo e consultor do Trata Brasil.

Outro problema apontado é que o país poderia arrecadar anualmente R$ 7,2 bilhões com atividades turísticas em áreas onde atualmente não há serviços de coleta de esgoto e água encanada. O setor geraria 500 mil postos de trabalho com o saneamento e valorização ambiental das áreas beneficiadas.

"Não é a toa que países do Caribe e Oceania, que dependem do turismo, têm saneamento total. Eles cuidaram dessas condições para evitar essa perda de renda", explica Garcia.

Ele complementa dizendo que o governo "investe metade do que deveria" por falta de capacitação humana, indispensável para elaboração de projetos para as cidades. "Nós temos dinheiro para a universalizar o saneamento", conclui.

De acordo com o Ministério das Cidades, entre 2011 e 2014 foram investidos R$ 45 bilhões para a área de saneamento dentro do Plano de Aceleração do Crescimento 2, o PAC.

Fonte: G1

TST condena empresa por inserir frase assediadora em holerite

Bárbara Mengardo - Valor Econômico | De Brasília

"Não desanime, pois até um pé na bunda te empurra pra frente." Por causa dessa frase, impressa em contracheques entregues aos seus funcionários, a construtora Vertical Engenharia foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais coletivos.

O caso chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) no último dia 12. Por unanimidade, os ministros da 6ª Turma mantiveram parte da decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia - 5ª Região, dada em ação apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial de Candeias, Simões Filho, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde e Madre de Deus (Siticcan). No processo, a entidade busca reparação para os trabalhadores prejudicados pela conduta da construtora.

Para a relatora do caso na 6ª Turma, ministra Kátia Magalhães Arruda, o conteúdo da frase impressa nos contracheques dos funcionários é "rude e inapropriado para o ambiente de trabalho". "No caso, foi demonstrado que a reclamada [Vertical Engenharia] não observou as regras de boa educação e de urbanidade que devem regular as relações de trabalho", afirma a ministra em seu voto.

Apesar de terem seguido a segunda instância em relação à indenização, os ministros alteraram a forma de cálculo do pagamento. A segunda instância da Bahia havia determinado que cada funcionário que recebeu o contracheque com a frase fosse indenizado em um salário mínimo. No recurso ao TST, porém, a Vertical Engenharia questionou o uso do mínimo como indexador dos valores a serem pagos aos trabalhadores.

Após analisarem o recurso, os ministros da 6ª Turma determinaram que as indenizações fossem convertidas em reais, e pagas de acordo com o valor do salário mínimo à época da decisão proferida pelos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia.

Em sua defesa, a construtora Vertical Engenharia alega que não teve participação na escolha da frase presente nos contracheques de seus funcionários. A citação, segundo a decisão do Tribunal Superior do Trabalho, teria sido publicada por "terceiros". Procurada pelo Valor, a construtora não deu retorno até o fechamento da edição.

Fonte: Valor Econômico via Contraf

Centrais lançam 8ª Marcha da Classe Trabalhadora

Convocados pelas centrais sindicais, trabalhadores de diversas categorias ocuparam a Praça Ramos de Azevedo, no centro da cidade de São Paulo, na manhã de terça-feira (18), para participar do lançamento da 8ª Marcha da Classe Trabalhadora, marcado para o dia 09 de abril.

A mobilização marca a retomada da luta da “Agenda da Classe Trabalhadora”, que reúne as propostas para desenvolver o País com soberania, democracia e valorização do trabalho, num ano repleto de eventos importantes, como a Copa do Mundo e as eleições gerais no País.

No ato de lançamento, estiveram presentes presidentes e representantes das centrais sindicais CTB, CUT, CGTB, FS, UGT e NCST, que reforçaram as bandeiras que compõem a pauta trabalhista.

“Vamos cobrar do governo o andamento da pauta da classe trabalhadora, que inclui as bandeiras como a redução da jornada de trabalho, o fim do fator previdenciário, o fim do projeto que amplia a terceirização, a correção da tabela do IR, reajuste digno para os aposentados, entre outras. Todas essas reivindicações fundamentais para os trabalhadores já foram entregues ao presidente da Câmara e ao Governo Federal e não recebemos retorno, não avançamos. Então, esse ato é para pressionar”, afirmou Wagner Gomes, secretário-geral da CTB nacional e um dos coordenadores da atividade.

Wagner Gomes cobra do governo avanço na pauta trabalhista

Durante suas intervenções os sindicalistas não deixaram de lado temas importantes como a industrialização e o transporte público, que afetam sobremaneira o dia a dia do trabalhador brasileiro.

“Não estamos aqui apenas pela pauta trabalhista, mas também por mais emprego, mais salários e condições dignas de vida para esses trabalhadores e trabalhadoras que sofrem cotidianamente, sendo espremidos em trens e metrôs de São Paulo.”, destacou o dirigente da CTB, ao lembrar do caos e a superlotação que enfrenta o cidadão paulistano ao se deslocar de casa para o trabalho.

Para Onofre Gonçalves convoca os trabalhadores a ocuparem as ruas

O ato nacional será em São Paulo e sairá da Praça da Sé, às 10 horas, seguindo em passeata até o vão livre do Masp, na Avenida Paulista. No entanto, a atividade será promovida em diversas cidades brasileiras pelas centrais estaduais.

“A expectativa é reunir cerca de 60 mil trabalhadores neste ato nacional, que acontece em São Paulo, mas as estaduais devem organizar atividades semelhantes em diversas cidades país afora”, Onofre Gonçalves, presidente da CTB-SP.

Presidente, dirigentes da CTB e bancários classistas marcam presença na atividade

O presidente estadual da CTB convocou os trabalhadores a ocuparem as ruas e mostrar o descaso com que governo e empresários têm tratado as reivindicações unitárias do movimento sindical, como a redução da jornada de trabalho, o fim do Fator Previdenciário e a ampliação de direitos. “A mobilização soará como um recado às forças do retrocesso de que as Centrais Sindicais têm propostas que atendem aos interesses dos trabalhadores e dos empresários, pois o objetivo é desenvolver o País com soberania e valorização do trabalho”, conclamou.

Cinthia Ribas - Portal CTB

CTB adere ao Vale-Cultura e convida sindicatos a fazerem o mesmo

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) adere ao Vale-Cultura e possibilita aos seus funcionários acesso às atividades culturais mais diversas. Convida também aos sindicatos afiliados a aderirem a esse importante programa de valorização da cultura nacional. 

O objetivo do Vale-Cultura é atingir rapidamente 42 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. No valor de 50 reais mensais para possibilitar ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais, entre outros atrativos. A lei dá direito de o trabalhador acumular esse valor e gastar quando e como julgar conveniente, desde que seja em cultura.

Sancionado pela presidenta Dilma o ano passado o Programa de Cultura do Trabalhador cria a possibilidade de crescimento para o mercado cultural que se agita e já faz as contas. Mas o mais importante para a CTB é a chance que a classe trabalhadora tem com esse programa de ampliar seus horizontes culturais e com isso entender melhor os dilemas da vida e do mundo.

A presidenta da Câmara Brasileira do Livro, Karine Pansa acredita se cada um comprar 1 livro por mês, o mercado deve crescer até 5%, em comparação aos dias atuais. Karine ainda disse que quando o Programa atingir sua meta final, de abranger 42 milhões de pessoas em todo o país, um livro por mês comprado por trabalhador significaria a venda de 42 milhões de exemplares mensais, ou 504 milhões por ano. Este volume representa um aumento de 87,66% dos livros vendidos no Brasil em 2012, por exemplo.

As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de 45 reais por vale doado. O trabalhador contribuirá com 5 reais. As empresas que aderirem ao programa poderão abater até 1% do imposto devido na sua declaração anual de renda. Além disso, o governo abriu mão dos impostos trabalhistas e não vai cobrar encargos sociais sobre o valor do Vale Cultura. O desconto na folha de pagamento varia de acordo com a faixa salarial e vai de 1 real até 5 reais para quem ganha até cinco salários mínimos e acima disso o desconto varia de 20% a 90% do valor do benefício. 

Segundo o Ministério da Cultura o Vale-Cultura pode injetar 25 bilhões de reais no setor cultural no país. Essa é a primeira vez que a classe trabalhadora vislumbra a possibilidade de ter acesso á cultura antes destinada somente a setores da elite. A CTB abraça esse projeto e convida os trabalhadores e as trabalhadoras a exigirem a adesão das empresas, o país sairá ganhando com o Vale-Cultura e a classe trabalhadora também. Valorizar a cultura é fundamental porque ela é o espelho, o rosto e alma de um povo e de uma nação.


Fonte: CTB

Duma de Estado ratifica lei de adesão da Crimeia à Rússia

A Duma de Estado (câmara baixa do parlamento da Rússia) ratificou ontem, quinta-feira (20) o acordo bilateral sobre a integração na Federação Russa de duas novas unidades administrativas – a República da Crimeia e Sebastópol, cidade de âmbito federal, celebrado em 18 de março, em Moscou.

Na véspera, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, apresentou na Duma de Estado o projeto de lei sobre a ratificação do acordo entre a Federação Russa e a República da Crimeia sobre a adesão da República da Crimeia à Rússia e sobre a instituição de novas unidades administrativas na Federação Russa. 

Na sexta-feira (21) esse documento será examinado pelo Conselho da Federação (câmara alta do parlamento da Rússia).

Quirguistão reconhece referendo

O Quirguistão reconheceu os resultados do referendo na Crimeia, informou o Ministério das Relações Exteriores desse país em declaração divulgada nesta quinta-feira (20).

“Os resultados do referendo na Crimeia expressam a vontade da maioria absoluta dos habitantes dessa região, o que é uma realidade objetiva”, diz-se no documento.

O Quirguistão considera que “todas as iniciativas e ações deverão visar a manutenção da frágil paz e da estabilidade na Ucrânia e na região. As medidas de força são inadmissíveis”.

O referendo sobre o status da Crimeia e de Sevastopol foi efetuado em 16 de março, e quase 97% dos eleitores se pronunciaram pela integração dessa região na Rússia.

Fonte: Voz da Rússia via Vermelho

Ibope: com 43% dos votos, Dilma seria reeleita no primeiro turno

Pesquisa Ibope divulgada ontem, quinta-feira (20) indica que a presidenta Dilma Rousseff seria reeleita no primeiro turno, nas eleições deste ano. Dilma registrou 43% das intenções de voto, o mesmo percentual da pesquisa anterior, divulgada em novembro.

Ibope: com 43% dos votos, Dilma seria reeleita no primeiro turno.

Em segundo lugar aparece o pré-candidato do PSDB, Aécio Neves, com 15% das intenções de voto. O tucano oscilou um ponto percentual para cima, dentro da margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais.

O pré-candidato à Presidência pelo PSB, Eduardo Campos, manteve os mesmos 7% das intenções de voto registrados em novembro de 2013.

Segundo turno
Em um eventual segundo turno, Dilma também sairia vitoriosa. Contra Aécio, a presidenta venceria por 47% das intenções de voto, ante 20% registrados para o senador do PSDB. Já na disputa contra Campos, a presidenta teria uma vantagem ainda maior. Dilma registrou 47% ante 16% do governador de Pernambuco.

Espontânea 
Na pesquisa espontânea (em que o Ibope não apresenta nomes), Dilma tem 23% das intenções e o segundo colocado é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 7%. Depois vêm Aécio (6%), Campos (3%), o ex-governador José Serra (PSDB, 2%) e Marina (1%). Brancos e nulos somam 18%, e 37% não souberam ou não responderam.

O Ibope perguntou ainda sobre as expectativas de mudanças por parte do eleitor. Quase dois terços (64%) disseram esperar que o próximo presidente "mude totalmente" ou "muita coisa", enquanto 32% esperam continuidade "total" ou de "muita coisa".

O instituto fez, então, pergunta a todos os entrevistados e apenas a aqueles que querem mudanças. Neste último caso, 27% escolheram Dilma e 63% responderam que preferiam outro governante. Quando se considera todo o universo de entrevistados, 41% disseram considerar Dilma como a que tem mais condições de promover as mudanças que o país precisa. Aécio tem 14% das preferências e Campos, 6%.

O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 140 municípios. As entrevistas foram realizadas entre os dias 13 e 17. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos.

Vermelho - Com agências 

TSE lança campanha para incentivar participação da mulher na política

Emissoras de rádio e televisão de todo o país começam a veicular nesta quinta-feira (20) uma campanha para conscientizar a população sobre a importância da participação da mulher na política. Com o slogan "Faça parte da política" e a hashtag #vempraurna, esta será a primeira campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com tal objetivo.

Em sessão solene do Congresso Nacional na quarta-feira (19), o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, lembrou que a ação foi motivada pela minirreforma eleitoral aprovada pelo Legislativo no ano passado. A Lei 12.891/2013 estabelece que, em anos eleitorais, de março a junho, o TSE "poderá promover propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política".

De acordo com a legislação eleitoral, os partidos devem preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A lei também prevê o repasse de pelo menos 5% dos recursos do fundo partidário para criação de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. A lei determina ainda que mulheres ocupem pelo menos 10% do tempo de propaganda partidária gratuita.

Apesar das exigências da lei, movimentos feministas e defensores de uma maior participação feminina na política, reclamam que a norma ainda não é efetivamente cumprida, já que não há nenhum tipo de sanção para os partidos que descumprirem a exigência das cotas.

O presidente do TSE reconheceu que a falta de sanção é uma falha e disse que, geralmente, só quando há punição, uma norma se torna eficaz. "Nós não podemos ficar na ótica de que temos um Brasil do faz de conta. O Brasil é republicano e, a partir do momento em que os partidos políticos não observam o que previsto na legislação, cabe ao Ministério Público interferir e representar contra o partido político", ressaltou Marco Aurélio. Segundo ele, na prática, para cumprir a exigência da lei, muitas legendas apenas inscrevem mulheres-laranja nas chapas e não investem de fato nas campanhas delas.

Marco Aurélio Mello destacou que, o Brasil está entre os países com menor índice de participação feminina no Legislativo e no Executivo, ocupando a 156ª posição em um ranking de 188 nações sobre igualdade na presença de homens e mulheres no Parlamento. De cada dez eleitos, nove, em média, são homens.

No Congresso, as representantes do sexo feminino são apenas 9 dos 81 senadores e 45 dos 513 deputados. A desigualdade também se repete nas assembleias legislativos e câmaras de vereadores. 

"Desde a conquista do direito ao voto pelas mulheres, a evolução de nossa presença no Parlamento é pequena. As mulheres são 52% do eleitorado, mas menos de 10% nos parlamentos. Falta estabelecer políticas que permitam essa participação, faltam campanhas permanentes que esclareçam a sociedade", disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

"É importante que essa eleição [de outubro deste ano] seja diferente em relação à questão de gênero. Mudar a prática, a atitude dos partidos políticos. Não basta indicar mulheres candidatas. É fundamental indicar mulheres, mas garantir condições para que elas possam mesmo disputar o espaço na representação política. Isso precisa acontecer numa velocidade maior", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitindo que o Congresso deve pensar em meios que punam os partidos que desrespeitarem a norma.

Fonte: Agência Brasil

Marco civil: por uma internet igual para todos

Uma análise publicada na última terça-feira (18) pelo comentarista Jânio de Freitas, na Folha de S. Paulo, joga luz sobre as razões da “rebelião” contra o governo por parte do PMDB que segue a orientação do líder na Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. 

Ela esconde, na verdade, entre outras coisas, a rejeição das grandes empresas de telecomunicações ao projeto do Marco Civil da Internet.

As objeções contra o Marco Civil, lembra o comentarista, feitas pelas empresas de telecomunicação e pelos deputados peemedebistas hostis ao governo, são as mesmas, e a “força por trás da rebelião são as empresas de telefonia”, diz. 

Não aceitam as garantias de democratização da rede previstas no projeto em votação, cuja relatoria coube ao deputado Alessandro Molon (PT-RJ). 

É preciso aprovar o Marco Civil da Internet, defendeu o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), mantendo a neutralidade da rede em benefício do acesso público à informação, e colocando um limite nos aumentos dos lucros das empresas provedoras. "É importante manter a internet livre, com o acesso público à informação, através da rede, sendo facilitado, e não restringido", disse o deputado comunista.

Esta é a essência do braço de ferro travado em torno da regulamentação da internet. 

O projeto do deputado Alessandro Molon, apoiado pelo governo, pela bancada do PCdoB, por ampla parcela da sociedade civil e pelos parlamentares comprometidos com a mais ampla liberdade de pensamento e acesso à informação, prevê a chamada neutralidade de rede. E este conceito significa que todas as informações que navegam na internet devem ser tratadas igualitariamente, trafegando com a mesma velocidade. E é esse princípio que garante o livre acesso a qualquer tipo de informação na rede, proibindo a discriminação dos consumidores.
E para isso, as empresas provedoras de acesso ficarão proibidas de dar preferência aos assinantes e empresas que pagarem mais, deixando os demais na lentidão costumeira. Isto é, serão obrigadas a tratar igualmente todos os assinantes, sem diferenciar conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo, não podendo cobrar preços diferentes, nem oferecer velocidades desiguais. Pelo marco civil proposto no projeto do deputado Alessandro Molon, todos são iguais na internet. 

Outro ponto do projeto que as grandes empresas de telecomunicações não aceitam, com apoio dos partidos e parlamentares ligados a Eduardo Cunha, é de amplo interesse nacional – mais que isso, da defesa nacional. Trata-se da obrigatoriedade do emprego de centros de dados localizados em território brasileiro para armazenar dados de navegação feita no Brasil. Esse ponto garante que dados armazenados e coletados no Brasil sejam submetidos à legislação brasileira, de forma a respeitar a soberania nacional.

Estes são os pontos principais do impasse. Eles definem, no fundamental, o sentido da ampla liberdade na internet: ela será substancialmente democrática e beneficiará o internauta, ou será formalmente democrática e beneficiará apenas os lucros do grande capital e das empresas provedoras?

Na recente 7ª Reunião de Cúpula Brasil-União Europeia, ocorrida em Bruxelas, Bélgica, em fevereiro, a presidenta Dilma Rousseff defendeu o “desenvolvimento de uma arquitetura de governança da internet que garanta o direito da privacidade dos cidadãos, a privacidade das empresas, a neutralidade da rede, e o fato de que é fundamental utilizar esse espaço cibernético democrático protegendo a liberdade de expressão”.

É também a dos setores sociais e dos parlamentares interessados em garantir e ampliar as liberdades democráticas, e não os lucros dos grandes monopólios e os interesses daqueles que podem pagar por privilégios na rede, que ocorrerá se a neutralidade for quebrada, como querem as empresas e os parlamentares que defendem seus interesses. 

“Nós não podemos aqui ceder ao lobby das telecomunicações e de quem quer que seja, ou de parlamentares que representem esses interesses. Para isso, nós precisamos nos unificar numa posição clara de votar brevemente o Marco Civil, mas com vitória para esse conceito e para esses parâmetros”, disse a deputada Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara dos Deputados.

A neutralidade da rede é um princípio que o Marco Civil garante. Sua aprovação seria um verdadeiro “marco” na democratização da internet igual para todos e é de enorme interesse para a garantia efetiva da democracia em nosso país. A internet tem-se revelado uma ferramenta de enorme importância para o amplo exercício da liberdade de informação e de pensamento, colocando em xeque o monopólio conservador da mídia. É o que revelam pesquisas recentes segundo as quais é crescente o número de pessoas que se informam, sobretudo, através da internet. 

Esta é uma liberdade democrática que precisa ser garantida, e é isso que está em jogo na Câmara dos Deputados. 

Fonte: Vermelho

Altamiro Borges: Câmara abre espaço para saudosos da ditadura

Num gesto deprimente e revoltante, a mesa diretora da Câmara Federal decidiu abrir espaço na casa para homenagear os golpistas de 1964. Por solicitação do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), famoso defensor das torturas e assassinatos do período da ditadura, ocorrerá uma sessão para “comemorar os feitos” do golpe militar de 1964, que completa 50 anos em abril.

Por Altamiro Borges, em seu blog

Segundo relato da Folha de S. Paulo de segunda-feira (17), a medida visa agradar “tantos os defensores quanto os críticos da ditadura” e “evitar uma saia justa, deixando espaço para ambos os lados”. Um verdadeiro absurdo, que mostra a fragilidade da democracia brasileira!

Leia também:
Ditadura: 50 anos do golpe militar e a luta pela liberdade

A Câmara Federal já havia programado uma sessão solene para lembrar os 50 anos do fatídico golpe, que tanto infelicitou a nação brasileira – com prisões, torturas, mortes, desaparecidos, fechamento do Congresso Nacional, intervenção nos sindicatos, censura a jornalistas, entre outros vários crimes. Por solicitação da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o ato homenagearia “civis e militares que resistiram à ditadura” e seria “consagrado à reflexão sobre o significado da luta pela democracia e sobre a herança autoritária ainda por enfrentar e superar plenamente em nosso país”, conforme detalha o requerimento aprovado.

A deputada federal ainda sugeriu que a Câmara Federal promova, em 2014, o “ano da democracia, da memória e do direito à verdade”, com vários eventos para lembrar o período sombrio da ditadura. Outras atividades também estão sendo organizadas pelos partidos progressistas e movimentos sociais. Num gesto de provocação, porém, a bancada dos saudosos do regime militar forçou a barra para obter espaço para suas ideias fascistóides no Congresso Nacional e conseguiu a complacência da mesa da Câmara Federal, presidida pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Segundo relato da Folha, o deputado Jair Bolsonaro já “prepara para a sessão de abril um discurso de meia hora e disse que vai aproveitar o alcance da TV Câmara para "desmistificar o que foi o período militar". Um dos convidados do deputado é o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, que chefiou o DOI-Codi em São Paulo e é considerado um dos símbolos da tortura praticada pelos militares. Para ele, não há constrangimento em levar para dentro do Congresso Nacional a defesa do golpe. 'Aqui não é a casa da democracia, que vale o contraditório, que todos têm direito de se expressar?’, disse”.

A decisão da Câmara Federal é repugnante e beira a ilegalidade. Em 2013, na presença dos chefes das Forças Armadas e da presidente Dilma Rousseff, o Congresso devolveu, simbolicamente, o mandato do presidente João Goulart (1919-1976), deposto pelo golpe. Pouco antes, os parlamentares anularam a sessão do Congresso de 2 de abril de 1964 que viabilizou o golpe ao declarar vaga, na ocasião, a Presidência da República. Além disso, uma Comissão da Verdade, instituída pelo governo federal, apura os crimes da ditadura – exatamente para que eles não voltem a ser cometidos.

Agora, a Câmara abre espaço para os golpistas e os saudosos da ditadura!

Fonte: Vermelho

Paixão não mata. Controle, poder e propriedade, sim

A relação histórica e material do patriarcalismo sofrida pela mulher não é um advento da sociedade vigente e em muitos casos sua origem remota a tempos tribais. Entretanto, este fenômeno atroz é intensificado com o aprofundamento do capitalismo. Neste atual modo de produção da vida na sociedade, as mulheres e as crianças são o germe da propriedade privada. 

Por Karina Fernandes* e Ferenc Diniz Kiss**

Imagem: Carlos Latuff

A divisão social do trabalho também é a divisão sexual do trabalho. Assim, há atividades masculinas e atividades femininas que se aprofundam com a relação de opressão sofrida pelas mulheres, principalmente as pretas e pobres.

“Quando um país é ocupado militarmente por tropas de outra nação, os soldados servem-se sexualmente de mulheres do povo que combatem. [...] Desta sorte, não foi o capitalismo, sistema de dominação-exploração muitíssimo mais jovem que os outros dois, que ‘inventou’ o patriarcado e o racismo. Para não recuar demasiadamente na história, estes já existiam na Grécia e na Roma antigas, sociedades nas quais se fundiram com o sistema escravocrata. Da mesma maneira, também se fundiram com o sistema feudal. Com a emergência do capitalismo, houve a simbiose, a fusão, entre os três sistemas de dominação-exploração. Na realidade concreta, eles são inseparáveis, pois se transformaram, através deste processo simbiótico, em um único sistema de dominação-exploração, aqui denominado patriarcado-racismo-capitalismo.” (SAFFIOTI, 2000)
 

Na sua esmagadora proporção, a relação da divisão do trabalho é naturalizada nas relações sociais, estabelecida nas famílias onde as mulheres são reduzidas ao cativeiro, dominadas pelos homens. Sua função em casa? Reproduzir a família. Sua função social? Ser explorada no trabalho. Essas duas relações de propriedade - seja da família, seja no trabalho - se estabelecessem dialeticamente a partir de uma cultura patriarcal na qual há um nítido interesse para que isso se perpetue e se intensifique cada vez mais. E nós, mulheres pobres das camadas populares, quando nos esforçamos para estudar, se ergue a tríplice jornada.

A situação é gritante. A consciência patriarcal esta enraizada na sociedade, ramificada em todas as suas entranhas e se expressando nas mais diversificadas formas. A mulher é oprimida em todas as esferas, em todas as classes, em todos os continentes e em todos os países. Mas, é na classe trabalhadora que há uma soma de opressões. Além da opressão pelo homem, evidencia-se a opressão do patrão, de classe, de cor, de opção sexual, do estado, da religião e da sociedade em geral. 

A consequência de uma cultura machista/patriarcal, intensificada pelo capitalismo e sua reprodução nos âmbitos políticos, culturais e econômicos, tem como resultado a violência sobre a mulher. 

Em toda a América Latina os números da violência contra a mulher são alarmantes. No ano passado morreram na região ao menos 7 mil mulheres em decorrência da violência de gênero. Estes dados não incluem o México, que não apresenta números disponíveis nem tão atualizados. Em um estudo preliminar, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que entre 2009 e 2011, o Brasil registrou cerca de 17 mil feminicídios (morte de mulheres por conflito de gênero), que corresponde em média a uma morte a cada duas horas. De acordo com os dados da Cepal, 45% das mulheres da região dizem ter recebido ameaças por parte de seus companheiros, sejam noivos ou maridos. Segundo dados do Programa ONU-Mulheres, a Bolívia é o país latino-americano onde mais mulheres (52%) afirmam ter sofrido violência ou sexual ou física por um companheiro íntimo, seguida por Colômbia (39%), Perú (39%) e Equador (31%). Estes dados revelam quão enraizado está o machismo em nosso meio (1). 

Este levantamento de dados expõe apenas os casos de feminicidio. Os outros tipos de agressão, - psicológica, verbal, emocional, física, sexual - considerados “não declarados”, são ainda mais numerosos e não seguem o devido acompanhamento requerido. A Lei Maria da Penha (2) é um avanço nos princípios de defesa da mulher, porém, é mais um dos claros exemplos de que a Lei segue os valores predominantes da sociedade, servindo a quem interessa. Os princípios da Lei são consistentes, mas sua execução é ineficaz. 

Apesar da lei estar vigente a mais de sete anos, sua aplicação tem sido substancialmente comprometida por descaso dos governos e despreparo dos agentes públicos que, muitas vezes, refletem os valores machistas predominante em nossa sociedade, reforçando a opressão contra a mulher inclusive nos espaços de referência que deveriam deveriam combater essa violência.

Na maioria das cidades as “casas-abrigos” para mulheres em risco estão em péssimo estado de conservação; não se aplica nenhuma punição aos criminosos, que voltam a perseguir as mulheres; as agressões são deturpadas pelo agentes públicos, sugerindo que a culpa do ocorrido foi motivada por alguma ação da mulher; as medidas de proteção não são aplicadas com o devido rigor, trazendo insegurança às vítimas; a orientação sexual é tratada como um problema; a mulher é tratada como um sexo frágil, entre outros fatores.

Oprimir a mulher significa oprimir metade da população mundial e dentro da perspectiva das forças produtivas, esta opressão é vista como redução de custo. Portanto, mão de obra oprimida é traduzida como mão de obra barata. Ontologicamente salientamos que o mundo não é assim, ele foi construído socialmente, possui historicidade para estar desta forma que não é perenes e podem vir a mudar. Ou seja, o mundo não é assim, o mundo está assim.

A mulher não é fraca, não é frágil, não é delicada, não é pura, não é burra, não é meiga, não é magra, não é um objeto sexual, não é bela, não é perfeita, não é divina, não é mãe, não é do homem, não veio do homem, não é minha, não é sua, não é dele, não é vulnerável, não é padronizada, não é tudo igual, não pode ser desrespeitada, não pode ser violentada, não pode ser assassinada. A luta da mulher é de todos, diariamente, que buscam a emancipação plenamente humana! 

Nenhuma tradição, nenhum costume, nenhuma religião justifica que uma mulher seja: assassinada, apedrejada, violentada por ser mulher. Nada justifica que sejamos: mutiladas, sacrificadas, prostituídas, humilhadas, subjugadas, privadas dos nossos direitos elementares.

Por Martina e por todas nós. Levante, mulher! (3)

Referências:

SAFFIOTI, Heleieth. Conferência - O segundo sexo à luz das teorias feministas contemporâneas. In: (Org) MOTTA, Alda Britto de Motta. SARDENBERG, Cecília. GOMES, Márcia Um diálogo com Simone de Beauvoir e outras falas. FFCH/UFBA/Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher. 2000.

SAFFIOTI, Heleieth. A mulher na sociedade de classes: Mito e realidade. São Paulo, Expressão Popular, 2013

Notas:
(1) Trecho adaptado da nota de repudio e de falecimento da estudante Martina Piazza Conde do Centro Acadêmico de Ciências Econômicas da Unila. 
(2) Lei N° 11.340 de 7 de agosto de 2006, que “Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”.
(3) Adaptação própria a citação declamada pelo grupo Levante Mulher no Ato do dia 8 de março de 2014 em São Paulo - SP.

*é estudante de Ciências Econômicas na Universidade da Integração Latino-Americana (Unila).
** é professor de Física na Universidade da Integração Latino-Americana (Unila).
*** texto publicado originalmente na Revista Escrita, de Fox do Iguaçu.

Fonte: Vermelho

Salim Lamrani: Washington ficou isolado na questão venezuelana

Usando coquetéis molotov e outros artefatos, opositores protagonizaram
cenas de violência pelas ruas de cidades venezuelanas| Foto: Efe

Desde o começo de fevereiro de 2014, os setores da extrema direita multiplicaram os atos criminosos na Venezuela com o objetivo de quebrar a ordem constitucional e derrubar o presidente democraticamente eleito Nicolás Maduro. A violência causou a morte de pelo menos 29 pessoas, entre elas vários membros das forças da ordem. 

Por Salim Lamrani, no Opera Mundi

Três líderes da oposição elaboraram o plano de ação em janeiro de 2014: Leopoldo López, presidente do partido de extrema direita Vontade Popular; María Corina Machado, deputada da Assembleia Nacional, e Antonio Ledezma, prefeito de Caracas. Os três convocaram publicamente um golpe de força contra o governo legítimo da República Bolivariana da Venezuela. (1)

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Os Estados Unidos se opuseram desde o início a Hugo Chávez a à Revolução Bolivariana, apesar de seu caráter democrático e pacífico. Desde 1999, Washington dá seu apoio político, diplomático, financeiro e midiático à oposição venezuelana. Em 2002, George W. Bush tinha orquestrado um golpe de Estado contra o presidente Chávez com a cumplicidade da oligarquia venezuelana, de uma parte do Exército e dos meios de comunicação privados do país. Hoje, a administração Obama ampara abertamente as tentativas de desestabilização da democracia venezuelana apoiando as atividades da extrema direita.

O Departamento de Estado defendeu as manifestações violentas em nome da “liberdade de expressão”. Exigiu que as autoridades venezuelanas libertassem os responsáveis por esses atos, “detidos injustamente”, apesar de vários terem sido presos com armas nas mãos. John Kerry, secretário de Estado, inclusive ameaçou a Venezuela com sanções. (2)

Entretanto, Washington está isolado no continente americano. A imensa maioria dos países da região condenaram a violência orquestrada pela oposição e deram seu apoio ao governo legítimo de Maduro. No dia 7 de março de 2014, a OEA (Organização dos Estados Americanos), tradicionalmente conservadora e alinhada a Washington, que agrupa todas as nações do continente exceto Cuba, infringiu uma derrota à administração Obama. Uma resolução, que todos os países adotaram com exceção dos EUA, do Canadá e do Panamá, expressou a “solidariedade” e o “apoio” da OEA às instituições democráticas, ao diálogo e a à paz na República Bolivariana da Venezuela”.

Em uma alusão à posição de Washington, a OEA falou do “respeito ao princípio de não intervenção nos assuntos internos dos Estados” e expressou “seu compromisso com a defesa da institucionalidade democrática e do Estado de Direito”. Também condenou a atitude da oposição expressando sua “mais enérgica desaprovação a toda forma de violência e intolerância”. Finalmente, a OEA declarou “seu pleno apoio e alento às iniciativas e aos esforços do governo democraticamente eleito da Venezuela e de todos os setores políticos, econômicos e sociais para que continuem avançando no processo de diálogo nacional”. (3)

Por sua vez, a Unasul (União de Nações Sul-Americanas), que agrupa os 12 países da região, condenou “os recentes atos de violência”. “Qualquer demanda deve ser canalizada de forma pacífica, pela via democrática, e respeitando o Estado de Direito e suas instituições”, enfatizou. Também expressou sua “solidariedade” ao “povo e ao governo democraticamente eleito dessa nação” e decidiu “apoiar os esforços do governo da República Bolivariana da Venezuela para propiciar um diálogo” com todos os setores da sociedade. Em uma clara alusão aos EUA, a Unasul expressou sua “preocupação frente a qualquer ameaça à independência e à soberania da República Bolivariana da Venezuela”. (4)

Michelle Bachelet, presidenta do Chile, que recebeu em Santiago a reunião da Unasul, deu seu apoio total a Maduro e condenou as tentativas da oposição de quebrar a ordem constitucional. “Não aceitaremos jamais que ninguém, seja uma pessoa ou um país, incite por meio de mecanismos violentos a deposição de um presidente legitimamente eleito”, afirmou, em uma nova alusão aos EUA. Segundo ela, os conflitos devem ser resolvidos por meio de “uma via de diálogo e de paz”, condenando, assim, as manifestações violentas da oposição. (5)

Cristina Kirchner, presidenta da Argentina, declarou desaprovar as tentativas golpistas e ofereceu seu apoio à “democracia venezuelana”, lembrando que a legitimidade do atual governo vem de ter ganho 18 processos eleitorais dos 19 dos quais participou durante os últimos 15 anos. Pediu que a oposição não abandonasse a via democrática, enfatizando a possibilidade de organizar um referendo revogatório em 2016, de meio mandato, que permitiria convocar eleições presidenciais antecipadas em caso de triunfo. “A Venezuela é o único país do mundo que têm o referendo revogatório, ou, pelo menos, da região, onde há o direito revogatório do presidente”, ressaltou.

Da mesma maneira, não deixou de denunciar as tentativas de desestabilização orquestradas pelos EUA e advertiu contra “as intervenções externas e estrangeiras, motivo pelo qual seria lamentável permitir que ventos de fora derrubem um país irmão como a Venezuela”. (6) Cristina também denunciou a “tentativa de golpe suave que estão tentando dar contra a República Bolivariana da Venezuela”. (7)

Assim como aconteceu durante a presidência de Hugo Chávez, entre 1999 e 2013, os EUA não renunciaram em acabar com a Revolução Bolivariana democrática, pacífica e social. O país se opõe ao presidente Maduro e apoia à oposição golpista. Por sua vez, os meios de comunicação ocidentais, principal apoio dessa tentativa de desestabilização, tomaram partido a favor dos partidos que querem a ruptura da ordem constitucional e que são contra a democracia venezuelana.

* é doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos, professor-titular da Universidade de la Reunión e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e EUA. Seu último livro se chama "Cuba. Les médias face au défi de l’impartialité", Paris, Editions Estrella, 2013, com prólogo de Eduardo Galeano.

Contato: lamranisalim@yahoo.fr
Página no Facebook: https://www.facebook.com/SalimLamraniOfficiel

1 Salim Lamrani, "25 verdades sobre as manifestações na Venezuela", Opera Mundi, 23 de fevereiro de 2014.

2 EFE, "EEUU no responde a oferta de diálogo de Maduro e insiste en pedir mediación", 17 de março de 2014.

3 Organisation des Etats américains, "Consejo permanente aprobó declaración sobre la situación en Venezuela", 7 de março de 2014. http://www.oas.org/es/centro_noticias/comunicado_prensa.asp?sCodigo=C-084/14 (site consultado no dia 18 de março de 2014).

4 Union des nations sud-américaines, « Resolución », 12 de março de 2014. http://cancilleria.gob.ec/wp-content/uploads/2014/03/RESOLUCI%C3%93N-UNASUR-MARZO-2014.pdf (sote consultado no dia 18 de março de 2014).

5 The Associated Press, "Bachelet reitera apoyo a Maduro", 16 de março de 2014.

6 Agencia Venezolana de Noticias, "Presidenta Fernández : Defendemos la democracia de Venezuela", 1 de março de 2014.

7 Telesur, "Fernández : Derrocamiento del Gobierno de Venezuela sería fatal para Latinoamérica", 1 de março de 2014.

PCdoB apoia reivindicações das mulheres trabalhadoras

Dos projetos reivindicados pelas mulheres trabalhadoras, a maioria é
de autoria dos parlamentares comunistas

Reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais. Criar mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho. Oferecer assistência gratuita aos filhos e dependentes, de zero a seis anos de idade, dos trabalhadores urbanos e rurais. A votação desses e outros projetos de lei que tramitam na Câmara foi reivindicada pelas mulheres trabalhadoras que fizeram manifestação, ontem, quarta-feira (19), na Câmara, como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher. 

O ato público, promovido pelo Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais, teve o objetivo de apoiar as reivindicações reunidas na “Plataforma das Mulheres Trabalhadoras do Brasil”. E recebeu esse apoio de parlamentares autores das propostas, entre eles os comunistas Daniel Almeida (BA), Assis Melo (RS) e Alice Portugal (BA). 

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), discursou no evento para destacar a importância da luta pela manutenção da política de salário mínimo que permitiu aumento real no ganhos das trabalhadoras nos últimos 10 anos. 

A secretária nacional da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Sônia Maria Zerino, pediu o apoio da Câmara às demandas dos sindicatos. "A Câmara pode ajudar colocando em pauta muitos desses projetos. Porque nós somos a força de trabalho deste País. E para que a gente tenha trabalho com mais harmonia, com mais afinco, precisamos ter uma relação de trabalho mais salutar para ambas as partes”, disse Sônia Maria.

A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), contou o que o grupo pretende fazer ao longo do ano em prol da causa das mulheres trabalhadoras. "Já incluímos na pauta da bancada feminina o projeto que elas colocaram como prioridade sobre igualdade no trabalho. E aproveitamos para passar a monitorar a tramitação dos projetos que elas apresentaram como prioridade, para que a gente possa contribuir na tramitação deles”, afirmou.

Projetos de interesse 

Dos seis projetos mencionados na Plataforma das Mulheres Trabalhadoras do Brasil está o que reduz para 40 horas a jornada semanal de trabalho; exige negociação coletiva para horas extras; exige cartão de ponto ou ponto eletrônico, inclusive para micro e pequenas empresas; obriga o pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade e institui o adicional de penosidade, de autoria do deputado Daniel Almeida.

Outro projeto defendido pela trabalhadores é de autoria da deputada Alice Portugal, criando mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens, para coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural, bem como no âmbito dos entes de direito público externo, das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, amparando-se na Constituição do Brasil e nas normas internacionais ratificadas pelo Brasil.

O terceiro projeto enumerado pelas trabalhadoras é o que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre assistência gratuita prestada pelas empresas aos filhos e dependentes, de zero a seis anos de idade, dos trabalhadores urbanos e rurais, de autoria do deputado Assis Melo.

Também fazem parte da Plataforma as propostas de ampliação para 180 dias da licença-gestante; de estabilidade à gestante, e de inclusão da trabalhadora doméstica no regime do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), na concessão do benefício do seguro-desemprego e na fixação de 30 dias para o período de férias.

De Brasília - Vermelho - Márcia Xavier

Guerras Sujas: como os Estados Unidos assassinam inocentes

Guerras Sujas, dirigido por Rick Rowley, trata de ações militares dos Estados Unidos contra civis no Afeganistão, no Iêmen e na Somália, e que não são justificadas e nem reconhecidas pelo governo americano. Entre as vítimas estão crianças, mulheres grávidas e até um cidadão americano.

Por Gérson Trajano, na Carta Maior

Reprodução

Cena do filme/documentário Guerras sujas

O documentário questiona a declaração oficial de que as forças armadas estariam nessas regiões apenas para garantir a segurança e não para atuarem em combate. O longa-metragem foi indicado ao Oscar 2014 de melhor documentário, mas perdeu a estatueta para A Um Passo do Estrelato.

Logo no início do filme, o jornalista Jeremy Scahill, correspondente da revista The Nation, promete revelar os verdadeiros interesses dos EUA. Contudo, não consegue relacionar claramente o envolvimento ilícito do governo americano em atividades militares supostamente clandestinas. O final do filme é inconclusivo.

Autor do livro Blackwater, sobre uma companhia de mercenários no Iraque que teria contratos de 600 milhões de dólares com o Washington, Scahill investiga principalmente as ações do Comando de Operações Especiais Conjuntas (J-SOC), grupo de elite do exército americano acusado de executar supostos inimigos em nome do combate ao terror, desencadeado após o 11 de setembro.

Para contar a sua história, ele reúne em uma sala vazia, que se transforma em uma verdadeira base de operações, mapas, fotografias, e-mails, gráficos e dossiês. Scahill vai montando o seu quebra-cabeças, conectando dados históricos com as suas anotações de repórter. 

O documentário ganha ares de um thriller de conspiração. Os cenários sombrios, estradas desertas, a narração que conduz ao suspense e enquadramento próximo ao rosto do repórter reforçam o clima de que tudo tenha sido planejado secretamente pelo governo americano.

Mas, sendo um filme documentário, Scahill entrevista ex-oficiais, congressistas, parentes das vítimas, visita os locais dos ataques, mostra fotografias dos mortos e até descobre uma suposta lista com alvos civis do J-SOC. 

O trabalho de investigação começa em Gardez, no Afeganistão, onde uma família tem sua casa invadida durante à noite por uma unidade militar americana. Um homem e duas mulheres grávidas são mortos. Em princípio, não há razão para a operação, pois nenhum membro da família afegã era suspeito de terrorismo.

Em seguida, Scahill viaja para o Iêmen, onde visita um vilarejo destruído por mísseis de fabricação americana. Na ocasião, 46 pessoas foram mortas, entre elas, 21 crianças e 14 mulheres. Ironicamente, os habitantes do local passaram a usar o termo “talibã americano” ao se referirem os soldados americanos, responsabilizados pelo ataque.

Um dos alvos no Iêmen seria Anwar Al-Awlaki, cidadão americano e simpatizante dos tabilãs. Al-Awlaki comandava um programa de rádio que fazia propaganda contra a política dos EUA. A partir desse momento, o filme de Rowlei passa a questionar o fato de o governo assassinar um cidadão americano sem antes tê-lo julgado formalmente, o que, em principio, a Constituição proíbe.

De acordo com o documentário, o J-SOC também foi o responsável pela morte de Abdul-Rahman Al-Awlaki, de 16 anos, filho de Al-Awlaki. Um foguete, disparado por um drone teria matado o rapaz.

A força militar sintetiza o valor da extensão territorial e do poder econômico da grande potência americana. Gérald Lebrun, em O que é Poder (editora brasiliense.1991), citando Max Weber, define potência como toda a oportunidade de impor a sua própria vontade, no interior de uma relação social, até mesmo contra resistências, pouco importando em que repouse tal oportunidade.

Segundo o filósofo francês, existe poder quando a potência, determinada por uma certa força, se explicita de uma maneira precisa. Não sobre o modo da ameaça, da chantagem, mas sob o modo da ordem dirigida a alguém que presume-se, deve cumpri-la. Guerra Suja é uma mostra dos Estado Unidos exercendo o seu poder como potência. 

Fonte: Vermelho