Manifestação reúne 15 mil pessoas em defesa da Reforma Política

Mariana Serafini

Mais de 15 mil pessoas se reuniram na Avenida Paulista

Os movimentos sociais e os partidos de esquerda “pintaram de vermelho” a Avenida Paulista novamente. Apesar da chuva que dificultou o percurso em diversas regiões da cidade, mais de 15 mil pessoas participaram de uma manifestação em defesa da Reforma Política democrática na tarde da quinta-feira (13) na capital paulista. 

Mas não só a luta pela Reforma Política agitou os movimentos sociais, que também foram para a rua mostrar aos setores conservadores a força do povo brasileiro. “Estamos na rua por mais direitos e contra a direita”, disse um dirigente do MTST. Isso porque, há poucos dias uma parcela ultra conservadora da sociedade se reuniu no mesmo lugar, no vão livre do Masp, para exigir um impeachment e um golpe militar. Em resposta o povo tomou as ruas para consolidar a vitória nas urnas. 

No percurso da Avenida Paulista, os mais de 15 mil manifestantes foram embalados pelo som alto do carro de som.. A música Da ponte pra cá, dos Racionais, fez muitos cantarem juntos, afinal na periferia a banda toca diferente, e esse recado também foi dado. “Não adianta querer ser tem que ter para trocar, o mundo é diferente da ponte pra cá”, diz o refrão.

Mas diferente das manifestações que tradicionalmente percorrem apenas a Avenida Paulista, desta vez os manifestantes decidiram mudar o percurso e passar por uma das regiões mais ricas da capital, conhecida como Jardins, onde o candidato Aécio Neves teve cerca de 80% dos votos. O objetivo foi, literalmente “dançar na cara da elite”. Ao som de Asa Branca os manifestantes dançaram na rua Jaú, em frente a um hotel de luxo. “Estamos aqui nesta região rica para mostrar para essa elite branca que São Paulo é uma das cidades mais nordestinas do país”.

Um misto de desprezo e simpatia tomou conta das ruas nobres de São Paulo. Enquanto alguns moradores olhavam assustados do alto dos prédios luxuosos, porteiros, manobristas e outros funcionários sorriam e acenavam, alguns até aproveitaram para registrar a grande manifestação com seus smartphones. 

Para o dirigente José Bitelli, da CTB, essa manifestação foi uma “intervenção do povo”, ao contrário da direita que pede uma intervenção militar. Ele ressaltou a importância de os setores progressistas tomarem as ruas para garantir os direitos já conquistados e seguir com novas vitórias populares.

A CUT também defendeu a participação popular para garantir direitos e, principalmente, para fortalecer a luta pela Reforma Política e outras reformas estruturantes, entre elas as reformas urbanas e agrárias.

Os movimentos que lutam por moradia, entre eles o MTST e o FLM compareceram em peso na manifestação, milhares de pessoas das mais distantes ocupações fizeram questão de marcar participar da luta pela Reforma Política. Entre as comunidades presentes estavam a Nova Palestina e a Faixa de Gaza, reconhecidas pela resistência popular em defesa do direito à moradia digna. 

A UJS também fez questão de participar e levou sua bandeira, a reforma da mídia. Desde a manifestação realizada em frente a Editora Abril contra a revista Veja, a entidade vem engrossando o coro da democratização dos meios de comunicação por acreditar que este setor é importante no processo de conscientizar a população em defesa das demais reformas necessárias.

O presidente municipal do PCdoB da capital paulista, Jamil Murad, afirmou que para garantir mais mudanças e fortalecer o governo da presidenta Dilma, os movimentos sociais devem estar nas ruas, ele vê este momento como um “fator novo na vida politica nacional para impulsionar as reformas estruturais democráticas”.

Ao contrário da direita que defende intervenção militar, e outros regimes antidemocráticos, “os trabalhadores, os estudantes, as mulheres, os partidos políticos de esquerda, os movimentos sociais, e os patriotas que lutam por um país melhor, estão na rua pela democracia”, explicou Jamil.

De acordo com Jamil, a direita “não sabe perder”, porque apesar da derrota, querem impor medias governamentais como escolher o ministro da Fazenda, e o diretor do Banco Central, além de impor o corte de gastos com programas sociais. “Eles perderam, mas querem que a Dilma aplique a política deles, isso é uma coisa esquizofrênica”, diz. 

Já o presidente do PCdoB em Pirituba, Donizetti Cunha, classificou o local escolhido para a manifestação como “um bom recorte, iniciar a manifestação do vão do Mas, no mesmo lugar onde a turma do Aécio, essa elite branca, provou que não sabe perder”. Segundo ele, o povo não está disposto a voltar ao passado, e por isso elegeu pela quarta vez um presidente progressista.

A manifestação contou com a participação de diversos movimentos sociais, entre eles UJS, CUT, CTB, Ubes, UEE-SP, MTST, FLM, Coletivo Fora do Eixo, Coletivo Rua, Levante Popular da Juventude e outros. Os manifestantes deram o recado, uma vaia ao preconceito, à polarização do Brasil e às medias reacionárias que os setores conservadores querem impor.

Do Portal Vermelho - Mariana Serafini

Mobilização popular e unidade para impulsionar as mudanças

“Estamos na rua por mais direitos e contra a direita”, declarou um líder de uma organização popular na manifestação realizada em São Paulo ontem, quinta-feira (13), pela reforma política democrática e a convocação de uma assembleia constituinte convocada exclusivamente para este fim. 

Semelhantes atos ocorreram em outras cidades brasileiras nesta que foi a primeira jornada organizada por partidos de esquerda e movimentos populares no novo quadro político aberto com a quarta vitória eleitoral das forças democráticas e progressistas.

A movimentação do povo nas ruas, a luta pela reforma política, por direitos democráticos e contra a ofensiva antidemocrática da direita é um dos fatores que podem decidir sobre a preservação das conquistas populares, numa situação em que o condomínio das forças conservadoras e neoliberais – partidos políticos, mídia, membros de corporações do Judiciário e das Forças Armadas – desencadeiam, após a derrota que sofreram nas urnas em 26 de outubro, uma brutal ofensiva antidemocrática para desestabilizar a presidenta Dilma e impedir que efetivamente governe. Querem a todo o custo tumultuar os dias finais do primeiro mandato e inviabilizar o segundo. 

Momentaneamente, as forças conservadoras concentram sua ação na disputa pelos rumos da política econômica. Como se fossem as vencedoras do pleito presidencial, realizam ensurdecedora pressão por meio dos veículos de comunicação a seu serviço pela nomeação de um ministro da Fazenda obediente à oligarquia financeira. Defendem sem cerimônia que o ministro da Fazenda seja “independente” da presidenta, que por definição constitucional é quem nomeia todo e qualquer ministro, é chefe de Estado e de governo e, pela lógica política, conduz todas as políticas setoriais, para além de exercer o comando do conjunto das ações governamentais.

O embate pela política econômica desenrola-se nestes dias também em torno da proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para excluir do cálculo do superávit primário tudo o que foi investido em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e nas desonerações tributárias concedidas ao setor produtivo. A luta tem conteúdo social. Trata-se de decidir sobre a atribuição de mais ou menos recursos para garantir o desenvolvimento econômico-social ou para alimentar a ciranda que só beneficia a oligarquia financeira. 

A presidenta Dilma Rousseff foi reeleita com o compromisso de realizar mais reformas e mudanças, o que implica abrir nova etapa de luta para soerguer uma nação democrática, patriótica e progressista. Tem enorme crédito e respaldo popular, o que se expressa no insofismável resultado das urnas. As forças políticas que a têm respaldado ao longo do primeiro mandato e integraram a coalizão eleitoral vitoriosa mostram-se decididas a permanecerem unidas para apoiar e impulsionar a presidenta e dar maior impulso à aplicação do seu programa de mudanças. 

A unidade das forças progressistas foi determinante para a conquista da vitória eleitoral e, com mais razão, será também para coroar de êxito o segundo mandato. Isto se expressa, no atual momento, na construção da base de sustentação política que assegure à presidenta a governabilidade do seu segundo mandato, o que requer amplo diálogo político, a composição do novo governo tendo por base as forças e o programa vitoriosos nas urnas e a constituição de efetiva maioria nas duas casas do Congresso Nacional. Esta engenharia política funcionará como o segundo fator, além do apoio e da mobilização popular, indispensável ao êxito do segundo mandato e ao ulterior desenvolvimento do ciclo político progressista inaugurado há 12 anos.

O período político pós-eleitoral abre uma nova fase de intensa luta política. Dela pode resultar o avanço das forças progressistas e o aprofundamento das conquistas democráticas e populares, se prevalecerem a unidade da coalizão e a mobilização popular pelas reformas.

Fonte: Vermelho

Bancos dos EUA, Reino Unido e Suíça vão pagar US$ 4,3 bi por manipulação

Suzi Ring, Liam Vaughan e Jesse Hamilton - Bloomberg

Autoridades reguladoras dos Estados Unidos, Reino Unido e Suíça multaram seis bancos em cerca de US$ 4,3 bilhões, na primeira onda de penalidades desde o início de uma investigação mundial sobre a manipulação de taxas referenciais de câmbio no ano passado.

A Controladoria da Moeda dos EUA (OCC) multou o Bank of America (BofA) em US$ 250 milhões, enquanto o Citigroup e o J.P. Morgan Chase terão de pagar US$ 350 milhões cada, segundo comunicado divulgado ontem. Isso se soma às multas de US$ 3,3 bilhões anunciadas também ontem pela Commodity Futures Trading Commission dos EUA (CFTC), a Financial Conduct Authority do Reino Unido (FCA) e a Financial Market Supervisory Authority da Suíça.

Bancos e indivíduos ainda podem sofrer penalizações e litígios adicionais após a investigação de 13 meses sobre alegações de que operadores dos maiores bancos conspiraram com colegas de outras instituições para manipular índices referenciais usados por gestoras de fundos para determinar o que elas pagam nas operações de câmbio. O Departamento de Justiça dos EUA, que está trabalhando com o Federal Reserve (Fed) e o Serious Fraud Office do Reino Unido, ainda conduzi investigações criminais sobre o mercado de câmbio, que movimenta diariamente US$ 5,3 trilhões.

Nas bolsas de valores na Europa, os bancos estiveram entre as maiores perdas do dia. As ações do Barclays caíram 2,17%; o HSBC recuou 0,30%, enquanto o RBS teve desvalorização de 0,95%.

"Muitos verão isso como um encerramento desse triste episódio", disse ontem Tim Dawson, analista da Helvea, de Genebra, que cobre instituições financeiras. "Estamos menos otimistas", acrescentou. Os bancos "deverão enfrentar muitos litígios nos próximos anos".

O Citigroup e o J.P. Morgan, dois dos maiores participantes do mercado de câmbio, vão pagar cerca de US$ 1 bilhão cada em multas para a OCC, CFTC e FCA. O UBS também foi multado ontem em cerca de US$ 800 milhões, o Royal Bank of Scotland (RBS) em US$ 634 milhões e o HSBC em US$ 618 milhões. O Barclays, que está negociando um acordo, disse ainda não ter chegado a um desenho.

"Os operadores colocaram seus próprios interesses à frente dos interesses de seus clientes, manipularam o mercado - ou tentaram manipular - e abusaram da confiança do público", disse Martin Wheatley, executivo-chefe da FCA, em Londres. A autoridade reguladora vai pressionar os bancos para que revejam seus planos de bonificações e retomada de pagamentos já concedidos ("claw back").

A FCA concluiu sua investigação em menos da metade do tempo que levou para investigar a manipulação da Libor (a taxa do mercado interbancário de Londres) e outras taxas de juros referenciais, mas advogados criticaram o acordo por ele não ter respondido como os clientes serão compensados, além do que uma autoridade reguladora americana não o reconheceu, classificando-o de fraco demais.

"O Barclays é o único banco que no momento estamos investigando do ponto de vista do cumprimento da lei", disse Tracey McDermott, diretor de fiscalização da FCA.

O Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York (DFS), liderado pelo superintendente Benjamin Lawsky, recusou-se a assinar o acordo da FCA por tê-lo visto como muito fraco, disse uma fonte que pediu para não ser identificada. Outra fonte disse que o Barclays, que é regulado pelo DFS, retirou-se do acordo em grupo em razão de ter questões pendentes com o departamento de Lawsky.

Cerca de 30 outros bancos, incluindo o Deutsche Bank, terão de reformar suas práticas. A FCA não está planejando multar o Deutsche Bank, o segundo maior negociador do mercado de câmbio em participação de mercado. O Crédit Suisse também recebeu o sinal verde da autoridade reguladora britânica, segundo um porta-voz do banco suíço.

"As multas, sozinhas, não são suficientes e há muito mais trabalho que a autoridade reguladora precisa fazer para garantir que os clientes afetados serão adequadamente compensados", disse Stevie Loughrey, do escritório de advocacia Carter-Ruck. As multas "não oferecerão nenhum conforto para os clientes dos bancos que sofreram perdas significativas".

As investigações tentaram inicialmente descobrir se os operadores se mancomunaram para manipular os índices referenciais da WM/Reuters. Mas a apuração foi ampliada, para detectar se operadores usaram informações confidenciais para fazer apostas não autorizadas com contas pessoais, e se as mesas de negociação cobraram comissões excessivas dos clientes. Mais de 30 operadores foram demitidos, suspensos, colocados de licença, ou pediram demissão desde que as investigações começaram no ano passado.

A FCA disse que suas multas se relacionam a controles "ineficientes" nos bancos entre 1º de janeiro de 2008 e 15 de outubro de 2013, que permitiram aos bancos colocar "seus interesses à frente dos interesses dos clientes, outros participantes do mercado e o sistema financeiro do Reino Unido". Essas falhas permitiram aos operadores dos bancos se comportar de maneira "inaceitável", disse a FCA.

O acordo de ontem inclui as maiores multas já impostas pela FCA e representa a primeira vez que a autoridade chega a um entendimento com um grupo de bancos. Antes disso, a maior multa imposta pela entidade tinha sido os 160 milhões de libras contra o UBS pela manipulação da Libor em 2012.

Fonte: Valor Econômico via Feeb-Ba-Se

Imigrantes trabalhando no país ultrapassam 120 mil

Nos últimos três anos, o número de imigrantes trabalhando com carteira assinada cresceu 50,9%, de acordo com a pesquisa Inserção de Imigrantes no Mercado de Trabalho Brasileiro, divulgada na quarta-feira (12), em Brasília.

O levantamento mostra que entre os anos 2011 e 2012 a participação de trabalhadores imigrantes subiu 19%, passando de 79.578 para 94.688. Entre 2012 e 2013, foi registrada elevação de 26,8%, de 94.688 para 120.056.

Os haitianos são os imigrantes em maior número. Com a entrada acelerada após o terremoto que devastou o país caribenho em 2010, o número de haitianos com carteira assinada aumentou 450%, superando, pela primeira vez, o total de portugueses, que lideravam o ranking das nacionalidades.

Segundo o levantamento, o número de trabalhadores haitianos cresceu 18 vezes no período, passando de 814 em 2011 para 14.579 mil em 2013. Além do Haiti, os países do Mercosul aumentaram a participação no mercado formal brasileiro. O número de peruanos subiu 182,2% e o de colombianos 175,4%.

"Alguns setores produtivos do Sul do país estão precisando de trabalhadores com pouca qualificação, como abatedores de carne e funcionários de fábricas de conservas. E, em todo o país, temos demanda de mão de obra qualificada, em biotecnologia, infraestrutura, medicina e outras", disse o professor da Universidade de Brasília (UnB), Leonardo Cavalcanti, coordenador da pesquisa.

Ele informa que os estados que mais empregam estrangeiros são Santa Catarina, com crescimento de 120,6% de contratação, e o Paraná, com elevação de 128,1% de empregos.

Entre os imigrantes de origem europeia, trabalhando com carteira assinada no Brasil, destaca-se o crescimento do número de espanhóis, franceses, italianos e portugueses. Do continente africano, os angolanos chegaram em maior número.

A pesquisa foi feita pelo Observatório das Migrações Internacionais, em parceria com o Ministério do Trabalho e a UnB.

Agência Brasil via  Feeb-Ba-Se

Bradesco e Itaú estão entre os maiores doadores para campanhas dos deputados eleitos

Os bancos Bradesco e Itaú estão entre os maiores doadores para as campanhas dos candidatos à Câmara dos Deputados nas últimas eleições. Segundo matéria do jornal Valor Econômico, publicada na última sexta-feira (07/11), o Bradesco doou R$ 14,5 milhões, beneficiando 115 deputados, enquanto o Itaú doou R$ 5 milhões, beneficiando 83 deputados.

Os números revelam, mais uma vez, que o poderio econômico das grandes corporações é determinante para a eleição de parlamentares, geralmente, alinhados com seus interesses. O levantamento do Valor mostra que oito grupos econômicos irrigaram o caixa dos candidatos a deputados com R$ 162,6 milhões, elegendo bancadas maiores que as do PT e o PMDB. Esta é a primeira eleição em que a influência destas doações pode ser identificada com mais clareza. Em abril, o TSE aprovou mudança nas regras para tentar pôr um fim às doações ocultas.

Mais de 160 deputados eleitos receberam dinheiro da J&F, dona do frigorífico JBS. Foram R$ 57,6 milhões, que o tornou o maior doador da nova Câmara dos Deputados, segundo declararam as campanhas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A bancada financiada pela holding J&F é maior que a soma dos deputados eleitos em outubro do PT (70) e do PMDB (66).

Já o grupo Odebrecht, que atua nos ramos de infraestrutura, energia e agronegócio, distribuiu R$ 37,9 milhões e ajudou a eleger 141 deputados federais. Ainda elegeram mais deputados que o PT, além do Bradesco e Itaú Unibanco, as construtoras OAS e Queiroz Galvão; a Ambev, do ramo de bebidas; e a Vale, que atua em mineração e energia.

As construtoras Andrade Gutierrez, com R$ 10,8 milhões doados as campanhas de 67 deputados, e a UTC, com R$ 5,5 milhões para 58 parlamentares eleitos, também ficariam a frente dos maiores partidos, como o PSDB, que terá 54 deputados.

As doações dos grandes grupos econômicos nas eleições mostram a necessidade inadiável da reforma política. Para isso, os movimentos sociais estão em campanha em todo o país para coletar assinaturas de apoio a um projeto de iniciativa popular que trata desta reforma. A intenção é conseguir 1,5 milhão de assinaturas e, então, protocolar a proposta no Congresso Nacional.

Dentre os itens da reforma está o fim do financiamento de campanhas por empresas, considerado o problema estrutural mais grave entre os que afetam o processo democrático brasileiro. A ideia é instituir o chamado "financiamento democrático" como alternativa de condições iguais para todos os partidos. Os recursos para esse financiamento público viriam do Orçamento Geral da União, de dinheiro arrecadado com multas administrativas e penalidades eleitorais e doações de pessoas físicas.

Com informações do Valor Econômico via Feeb-Ba-Se

Brasileiro quer contar menos com a Previdência

O brasileiro que ainda não se aposentou espera contar menos com a previdência pública em sua velhice do que quem já recebe o benefício.

Pesquisa inédita encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostra que 46% dos brasileiros afirmam que não contarão em nada com o INSS para se manter na velhice.

Dos entrevistados, 13% acreditam que, para garantir o sustento na terceira idade, vão ter que trabalhar. Outros 10% esperam contar exclusivamente com recursos próprios, como rendimento de poupança e aluguéis.

A expectativa de sustento dos que ainda não se aposentaram contrasta com a realidade atual. Entre os brasileiros aposentados que participaram da sondagem, somente 15% afirmaram se sustentar apenas com outras fontes de rendimento que não fosse a aposentadoria do INSS.

Segundo a pesquisa, 82% recebem o benefício e, dentro desse universo, 3 em cada 4 dizem viver exclusivamente dele (ou 59% do total em idade para se aposentar).

LIMITE À VISTA

Para Flávio Castelo Branco, gerente-executivo de Política Econômica da CNI, o brasileiro não está abrindo mão do benefício, mas enxergando o limite do sistema.

Segundo ele, o nível educacional da população aumentou, e o acesso a outras formas de aposentadoria, como a previdência privada, foi facilitado nos últimos anos.

Entre os brasileiros com educação superior que ainda não se aposentaram, 36% pretendem dispor da renda de recursos próprios para bancar a vida na velhice e 18% do complemento de uma previdência privada.

Foram entrevistados para a pesquisa 2.002 pessoas, de todos os matizes sociais, que contribuem ou não para a Previdência Social. O levantamento foi feito entre 13 e 15 de junho, em 142 cidades.

Entre os brasileiros que ainda não se aposentaram, 58% contribuem para o INSS, seja como empregado de carteira assinada (40%), autônomo (15%) ou empresário (3%). Os dados são compatíveis com o percentual dos que esperam se aposentar pelo INSS (54%, na pesquisa).

CORTES

Para Castelo Branco, é saudável que o brasileiro faça provisões complementares e suplementares à previdência pública, o que teria efeito positivo na redução de gastos.

Esse movimento elevaria a poupança do país, deixando margem para aumentar as taxas de investimento. "Reforma da Previdência tem duplo papel: usar recursos da Previdência para alavancar investimento e possibilitar mais crescimento", afirma.

A reforma voltou com mais força à agenda política após a sinalização da presidente Dilma Rousseff de que será preciso enxugar despesas da Previdência no esforço de pôr as contas públicas no azul.

Fonte: Folha de S.Paulo via Feeb-Ba-Se

Mídia conservadora aperta o cinto no fim de uma era de dominação

Matéria publicada no dia 07 de novembro

Derrotada nas urnas, a mídia conservadora brasileira prepara-se, a passos largos, para tempos difíceis logo adiante, com a possível edição da Lei da Mídia Democrática, que deverá retirar dos grandes veículos de comunicação a supremacia na captação da publicidade estatal, responsável, em alguns casos, por mais de 70% do faturamento destas empresas.

A última e desesperada tentativa de manter o status quo, no qual asseguram mais de 90% de cada real aplicado em propaganda, nas três esferas do Poder, foi um golpe às vésperas do segundo turno nas eleições presidenciais, frustrado com a vitória da candidata petista, Dilma Rousseff. Na tentativa fracassada de derrubar o prestígio da presidenta Dilma junto aos eleitores, a revista semanal de ultradireita Veja estampou na capa uma chamada na qual sugeria que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora “sabiam de tudo” acerca da corrupção na estatal Petrobras.

A Editora Abril, dona de Veja, já responde a um processo, na Justiça comum, pela publicação da reportagem sem qualquer prova, mas a matéria foi prontamente reproduzida pelas Organizações Globo, pela Folha de S. Paulo, O Estado de São Paulo e demais satélites destes principais integrantes do cartel midiático que, hoje, domina o setor no país.

Na noite passada [6], em conversa com jornalistas, a presidenta falou sobre temas centrais de sua próxima gestão, entre eles a regulação da mídia. Sobre este assunto, Dilma Rousseff voltou a negar qualquer intenção de interferir na produção do conteúdo, mas defendeu a regulação econômica de um dos segmentos mais concentrados da economia nacional.

"Defendo a liberdade de expressão e ela não é só liberdade de imprensa, mas é o direito de todo mundo que tiver uma opinião, mesmo que você não concorde com ela, ele tem direito de expressar. Tem direito de se expressar até contra a Democracia. Outra coisa diferente é confundir isso aí com regulação econômica, que diz respeito a processo de monopólio ou oligopólios que pode ocorrer em qualquer setor econômico, onde se visa o lucro. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está aí para isso em qualquer setor. Mas qualquer outro setor, como transportes, energia, petróleo… tem regulações e a mídia não pode ter? Estou falando sobre o que ocorre em muitos países do mundo. Centros democráticos. Ou alguém desconhece a regulação que existe nos Estados Unidos? Desconhece a regulação na Inglaterra? Do meu ponto de vista, é uma das mais duras. Estou dando dois exemplos de situações que não temos que ser iguais. Não quero para nós uma regulação tal qual a norte-americana", disse.

Dilma fez questão de frisar que as medidas a serem adotadas não visam atingir as Organizações Globo, embora esteja no centro do cartel formado pelas grandes empresas de comunicação no país.

"Ela está mais diluída. Não acho que a Rede Globo é o problema. Isso é uma visão que eu acho velha sobre o que é a regulação da mídia. Velha. Porque é a gente estar demonizando uma rede de televisão. Quando você tem que ter regras que valham para todo mundo. Não só para eles. Não só não misturo essa discussão com mecanismos de censura, como repudio. Eu não represento uma parte. Eu quero representar o todo. E isso jamais poderá ser feito sem uma ampla discussão da sociedade. É o tipo da coisa que exige uma consulta pública", adiantou.

Tempos bicudos
Ao longo das últimas décadas, em tempos anteriores à instauração da ditadura militar, as principais concessões de TV e os jornais conservadores receberam dos governos federal, estaduais e municipais; do Poder Legislativo e do Judiciário fortunas capazes de transformar, por exemplo, a família do jornalista falecido Roberto Marinho na mais rica do país, com recursos acumulados na faixa de R$ 120 bilhões. Os demais herdeiros dos proprietários de meios de comunicação também figuram entre os mais ricos do Brasil. Ao longo dos últimos 12 anos de governo do PT, pouco ou nada mudou na distribuição dos recursos investidos em publicidade, o que manteve a acumulação de riqueza por parte dos principais adversários dos governos Lula e Dilma. Após a tentativa frustrada do golpe midiático, os partidos de esquerda passaram a exigir da presidenta Dilma a edição da Lei da Mídia Democrática, o que determinou uma nova resposta por parte dos meios conservadores de comunicação.

Um dia depois de demitir a colunista Eliane Cantanhêde, um dos maiores salários do diário conservador paulistano Folha de S. Paulo, a empresa da família Frias pediu as contas do jornalista Fernando Rodrigues, outro importante colunista político da direita. Ele estava há 27 anos naquele jornal e oficializou, nesta manhã, o que já se especulava nas redes sociais desde a noite passada.

Em uma nota, intitulada Aviso aos navegantes, Rodrigues informou que “a partir desta sexta-feira (7), estarei aqui no UOL (onde já estava desde o ano 2000) e nos comentários matinais na (rádio Jovem Pan) JP (no ar desde 2006). Depois de 27 anos, encerrei minha colaboração no jornal Folha de S.Paulo”.

As demissões dos seus colaboradores mais caros apenas encabeçam uma longa lista de nomes do jornalismo que trabalham há décadas na publicação. Em fase de corte de gastos, a Folha de S. Paulo já demitiu cerca de 25 profissionais nos últimos dias. Os cortes na redação, segundo o Portal dos Jornalistas, teriam começado na terça-feira, com a saída de 15 pessoas, e continuado na quarta.

Na véspera, Cantanhêde escreveu no Twitter: “Amigos do Twitter, aviso geral: amanhã eu não escrevo mais a coluna na Folha. Foi bom enquanto durou”.

Movimento semelhante tem sido observado nas redações das revistas, jornais, rádios e TVs ligados à mídia conservadora, ao longo dos últimos meses.

Fonte: Correio do Brasil via Vermelho

Deputados abrem processo contra jornalista do Globonews

Diogo Mainardi.

Confira no boletim da Rádio Vermelho desta sexta-feira (7) o processo aberto por deputados federais contra o jornalista do Globonews, Diogo Mainardi. O programa também destaca: Inflação oficial cai 0,42% em outubro, Correa critica EUA por ignorar pedido mundial pelo fim do bloqueio a Cuba e líderes da China e Rússia estreitam relações na Apec.

Por Ramon de Castro, para a Rádio Vermelho

Ouça o boletim na Rádio Vermelho:

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Internet e movimentos sociais foram decisivos na reeleição de Dilma

Direto do Vermelho

Para o escritor e jornalista Fernando Morais, colunista da TVT, os movimentos sociais e a internet seguraram a onda de manchetes falsas contra a reeleição de Dilma Rousseff (PT).

 

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Bancários da Bahia fazem manifestação contra demissões no HSBC

CTB

Dirigentes do Sindicato dos Bancários em ato contra a série de demissões

Em menos de 24 horas o banco HSBC demitiu mais de 400 funcionários em todo o país, mas o número pode dobrar, a ideia é desligar 800 pessoas da empresa. Na Bahia 14 foram dispensados, destes, oito em Salvador. Em Itabuna um bancário foi demitido ontem (11).

O Sindicato dos Bancários do estado está em ação desde o início das demissões, na última quinta-feira (6). 

Os diretores do sindicato, junto à classe trabalhadora, fizeram uma manifestação na tarde de ontem, terça-feira (11) em frente ao prédio da Superintendência Regional do HSBC na Bahia. 

O dirigente Élder Perez alertou a sociedade sobre o problema: “quando se “Quando se demite um trabalhador, se coloca toda uma família para fora, desestruturando aquele grupo. Por isso, esta é uma luta conjunta, entre os bancários e a população”.

O Sindicato também orienta que, os funcionários surpreendidos com a demissão devem procurar imediatamente orientação sindical para que todas as medidas cabíveis sejam tomadas. 

Em Itabuna haverá manifestação hoje a partir das 10 horas em frente a unidade do banco.

Fonte: CTB

Mesmo proibido, parlamentares são sócios de veículos de comunicação

Até 2012, 260 concessionários de rádio e TV estavam nas mãos de políticos em cargos eletivos

Apesar da proibição Constitucional, atualmente no Congresso Nacional existem 271 políticos sócios ou diretores de 324 veículos de comunicação. É o que aponta levantamento feito peloProjeto Donos da Mídia e debatido pelo Fórum Nacional pela Democratização (FNDC).

O artigo 54 da Constituição Federal não poderia ser mais claro: é proibido a todo e qualquer ocupante de cargo eletivo ser diretor ou proprietário de canais de comunicação, como jornais impressos, rádios e TV. E o Artigo 55 pune com a perda do mandato quem descumprir o artigo anterior. Mas, no Congresso Nacional, existe uma bancada bem estabelecida do baronato da mídia nacional ou, indiretamente, financiada por ela. Ao todo, 271 políticos são sócios ou diretores de 324 veículos de comunicação.

Segundo o Secretário Executivo do FNDC, Pedro Rafael Vilela, até 2012, havia 260 concessionários de rádio e TV nas mãos de políticos em cargos eletivos.

Desde 2013 o FNDC trabalha para coletar 1,3 milhão de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular para impedir, de fato, a propriedade de veículos de comunicação a parlamentares.

A preocupação do FNDC é, também, o processo de democratização da produção e consumo do conteúdo veiculado. “Das seis maiores redes de comunicação do País, cinco estão em São Paulo e uma no Rio de janeiro”, explica Vilela. Segundo ele, o que está em jogo é a representação da pluralidade cultural brasileira, que não se enxerga na produção da mídia hegemônica.

Titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o deputado Emiliano José (PT-BA) garante que a comissão nunca tratou do assunto sobre parlamentares proprietários de veículos de comunicação. Segundo ele, candidatos assim levam vantagem por poder controlar o conteúdo do noticiário. “Isso é antidemocrático, empobrece o debate e exclui a sociedade do acesso ao direito à comunicação”, diz o deputado. Para Emiliano, o caminho para se chegar à regulação da mídia passa pela reforma política do sistema eleitoral.

Para um outro integrante da mesma Comissão, o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), nem o cumprimento do Artigo 54 e nem a regulação da mídia vão acontecer “porque isso deriva do fato de muitos parlamentares serem donos de veículos de comunicação”.

Regulação da mídia no Congresso
Bittar acredita que o rompimento da limitação dos avanços rumo a uma regulação democrática da mídia imposta por parlamentares proprietários de veículos de comunicação virá por meio de uma ação coordenada entre o Executivo e a sociedade organizada. “Dilma deve promover um amplo e aprofundado debate sobre importância para a democratização e para vedar, terminantemente, a propriedade de veículos de comunicação por políticos”, afirma.

O deputado viveu as dificuldades de democratizar a comunicação no Brasil quando, em 2007, foi relator da reforma da tevê por assinatura. Ele apresentou uma proposta para destinar 30% dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual Brasileiro para produções independentes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “Isso paralisou a reforma e as discussões duraram até 2011, quanto a reforma foi aprovada”, conta Bittar.

Ainda assim, a sociedade tem se organizado e avançado nas discussões. Entre os dias 13 e 24 de outubro ocorreu a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, organizada pelo FNDC e por mais de 300 entidades filiadas.

Fonte: Agência PT de Notícias via Vermelho

Cai o muro, segue a história

Rita Matos Coitinho *

O dia 9 de novembro de 1989 passou para a história como o dia da “queda do Muro de Berlim”. Não pelo muro, em si, mas pelo que representava: a divisão do mundo em dois blocos opostos e irreconciliáveis.

A queda do muro, que separava a República Democrática da Alemanha (socialista) da República Federal da Alemanha (capitalista) foi apenas um dos eventos que marcaram a dissolução do “bloco socialista”, que culminaria no fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) no ano de 1991.

Na leitura de Vizentini (1), “a abertura do Muro de Berlim e a desintegração da URSS, apesar de constituírem símbolos poderosos, não foram, verdadeiramente, os motivadores do fim da Guerra Fria, mas consequências deste fenômeno. Sem a renúncia soviética ao seu espaço de poder, numa situação inédita e, até, patética, o colapso não haveria ocorrido, ao menos desta forma e neste ritmo”.

A Guerra Fria acabara entre 1987 e 1988. Sem apoio soviético ou, como na interpretação de Hobsbawm (2), sem a presença coercitiva do Estado soviético, que desde meados da década de 1980 abandonava os países periféricos à própria sorte, os países do Leste Europeu logo se descolaram do bloco. Destes, apenas a Polônia contava, de fato, com uma oposição organizada ao partido comunista. Com uma crise econômica cada vez mais profunda e grave crise política que já durava anos, a situação tornou-se insustentável a ponto de em agosto de 1989 o governo ser entregue, com o consentimento soviético, aos conservadores (que então predominavam no Partido Solidariedade).

À Polônia seguiu-se a queda do regime na Hungria (que já aplicava um “socialismo de mercado” desde a década de 1960, em grave crise no final dos anos 1980), com a formação de um governo de centro-direita. Em novembro foi a vez da Alemanha Oriental (RDA) e da Tchecoslováquia, também em crise financeira (embora em situação ainda melhor que seus vizinhos). Em seguida, na Bulgária, a ala reformista do Partido Comunista aproveitou os primeiros protestos para dar um golpe e permanecer no poder. Na Romênia a própria URSS apoiou um golpe militar, ocorrido após violenta repressão a manifestações populares.

Os acontecimentos do Leste Europeu, em alguns casos, como na Romênia, com passagens dramáticas e pirotécnicas - uma “guerra civil” amplamente televisionada, onde populares atacavam e incendiavam prédios da polícia política, episódio “coroado” com o fuzilamento do presidente Ceauscescu, apelidado de “vampiro romeno” – causaram grande impressão. A cena em que a população de Berlim derruba pedaços do Muro que dividia a cidade, sob o olhar passivo dos guardas da fronteira, foi amplamente divulgada (e até hoje repetida) como o marco decisivo do fim de uma era - a do socialismo real.

Engana-se, porém, quem encara a débâcle do socialismo no Leste e na URSS como o resultado dos levantes das massas inconformadas. Esta é a interpretação que convém ao propagandista liberal. As manifestações populares pelo fim do regime circunscreveram-se aos países da “periferia” socialista (o “calcanhar de Aquiles” do sistema soviético, conforme Hobsbawm) e a queda dos regimes teve, senão ajuda, ao menos a complacência soviética.

Na URSS o regime contava com amplo apoio popular e a liderança do Partido Comunista Soviético (PCUS) não sofria questionamentos de maior monta. As razões do fim do socialismo real precisam ser buscadas principalmente internamente (ou, melhor, “de cima para baixo”), embora desde a década de 1970 a URSS já sofresse os impactos das crises da economia capitalista, tornando-se, talvez, uma das suas principais vítimas (até a década de 1990, ao menos, os países capitalistas vinham conseguindo se recuperar, mais ou menos rapidamente, das crises econômicas). Conforme Hobsbawm: “O socialismo real agora enfrentava não apenas seus próprios problemas sistêmicos insolúveis, mas também os de uma economia mundial mutante e problemática, na qual se achava cada vez mais integrado”. A economia ia mal, porém, se se deseja encontrar uma “razão maior” para a queda, é nas determinantes políticas que se deve concentrar a análise.

E por quê? Porque as saídas políticas (glasnost – transparência) e econômicas (perestroika – reconstrução, reorganização ou reestruturação) implementadas sob a liderança do núcleo dirigente do PCUS - cujo secretário geral era Gorbachev - para o enfrentamento da crise conduziam, inequivocamente, à adesão da URSS à economia de mercado e aos princípios da democracia liberal. Isto estava claro (no plano econômico) desde as primeiras reformas em direção do mercado e tornou-se ainda mais transparente no derradeiro congresso do PCUS (28º Congresso, em 1990).

Já Lênin, em 1921, dissera que “Ninguém nos pode arruinar senão os nossos próprios erros”. É certo que as pressões externas, a própria Guerra Fria, foram em larga medida determinantes para a crise do modelo soviético. Porém é importante que se explore as causas intrínsecas ao partido, ao comando do processo. Pois foram os dirigentes do PCUS que optaram pela via do mercado, que já nos anos 1990 jogou a maioria da população russa na miséria e na instabilidade econômica. E foi também a partir das resoluções do próprio PCUS que se pôs fim à sua existência.

Um antigo membro do PCUS, V.A. Tiulkine, que há cerca de um ano publicou um artigo com suas memórias do 28º Congresso do partido (3), afirma que o partido estava “doente de não comunismo”. Em sua visão, a virada começara ainda sob a direção de Khruchev, quando no 22º Congresso do PCUS adotou-se a designação de partido de todo o povo, orientado para dirigir o Estado de todo o povo. Na visão de Tiulkine, o partido, embora mantivesse seu nome e sua simbologia, enveredava, a partir de Khruchev, pela estrada do reformismo, que os conduziu até a situação de 1991, quando a ascensão de Boris Yeltsin pôs termo à própria URSS - cujo espólio ficou para a Federação Russa, da qual era presidente.

Tiulkine relata que o 28º Congresso do PCUS aprovou (não sem diversas intervenções em contrário, que podem ser lidas no próprio artigo citado) as reformas econômicas de Gorbachev que já estavam em andamento há alguns anos, conforme o próprio Gorbachev reconheceu perante o congresso (numa demonstração de que uma minoria já havia se apropriado do poder, sendo o congresso do partido apenas um espaço de validação da linha política já adotada). Os conceitos de economia de mercado e estratificação social baseada no rendimento foram apresentados ao partido como grandes descobertas econômicas, como se não fossem, exatamente, os conceitos chave da economia burguesa. O “poder popular” passava a ser encarado como o pluripartidarismo e a adoção de um parlamentarismo.

O resultado catastrófico destas medidas foi o fim do socialismo, cujas consequências para o povo soviético todos nós já conhecemos: profunda crise econômica, desnacionalização de grandes empresas, crescimento das máfias e grande concentração de renda nas mãos de poucos. Além disso, conflitos nacionalistas sangrentos espalharam-se pelas repúblicas da ex-URSS.

O colapso soviético foi recebido com otimismo pelo ocidente capitalista. Chegou-se a aventar que a história chegava ao fim. No já célebre livro de Fukuyama celebrou-se a ordem capitalista e liberal como o topo do desenvolvimento da humanidade. Dali para frente seria necessário apenas aperfeiçoar as estruturas socioeconômicas. Finda a Guerra Fria, estabelecida uma ordem unipolar, e a “aldeia global” com os EUA como grande hegemon mundial, estava encerrada a luta de classes.

A realidade, porém, insiste em ser um pouco mais complexa do que desejariam Fukuyama e os demais propagandistas do liberalismo e do modelo norte-americano. Apenas doze anos após o 9 de novembro de 1989 (a queda do Muro de Berlim), viria o 11 de setembro de 2001, quando as Torres Gêmeas foram atingidas por aviões supostamente sequestrados por militantes da rede Al-Qaeda. Nas palavras de Zizek (4), se “o 9 de novembro anunciou os ‘felizes anos 90’, o sonho de Fukuyama de que a democracia liberal vencera, a busca terminara, o advento de uma comunidade mundial global espreitava logo ali na esquina, e os obstáculos a esse final feliz ultra-hollywoodiano eram apenas empíricos e contingentes”, com o 11 de setembro de 2001 temos “o símbolo fundamental do fim dos felizes anos 90 de Clinton, da época em que por toda parte surgiram novos muros” (como os que separam Israel e Cisjordânia, Estados Unidos e México etc.).

A imersão estadunidense em conflitos sem fim no Oriente Médio e sua aparente confusão de objetivos, somada ao ascenso de novas (e velhas, como a Rússia) potências no cenário mundial – e o consequente surgimento de uma multipolaridade no cenário mundial – demonstram que, definitivamente, a história continua, embora não se saiba para onde se dirige.

A retórica do fim da história, no entanto, permanece na mídia, nas academias e nos partidos políticos, embora de maneira mais sofisticada. Aceita-se que a história não terminou, mas ao mesmo tempo a democracia liberal e o capitalismo parecem não ter adversários. Como provoca Zizek, “é fácil rir da noção de fim da história de Fukuyama, mas o ethos dominante hoje é ‘fukuyamiano’: o capitalismo democrático liberal é aceito como a fórmula da melhor sociedade possível que finalmente se encontrou – só resta torná-lo mais justo, mais tolerante etc.”.

Estaríamos, afinal, condenados a restaurar o capitalismo em moldes “mais humanos” simplesmente porque o socialismo soviético ruiu (por seus próprios erros, como suspeitamos neste texto e em acordo com alguns eminentes autores, aqui citados)? Não temos nenhuma outra alternativa?

Mas então o que explica o nascimento das novas perspectivas latino-americanas, que em nome de um socialismo renovado mobilizam multidões, grande parte das quais oriundas das favelas e dos setores mais empobrecidos de suas sociedades? As sociedades liberais não parecem oferecer alternativas reais a esses milhões que vivem nas periferias urbanas ou ainda no campo, subempregados e sub-representados pelas estruturas de poder estatal. O novo parece insistir em voltar à cena histórica e é provável que a principal tarefa do século 21 seja muito semelhante à do século 20: politizar e organizar os grandes contingentes que jamais serão “incluídos” pela economia de mercado.

Mas organizar para quê? Para que entreguem outra vez o poder ou para que o exerçam de fato? Talvez compreender melhor os erros que levaram à queda da experiência soviética possa nos trazer pistas para novas experiências de poder popular, para além do horizonte do liberalismo, que já começa a dar mostras de seu esgotamento no próprio centro do sistema. A crise econômica e política que atualmente atravessam os principais países capitalistas, jogando enormes contingentes de seu próprio povo (já não é possível exportar todos os malefícios da crise, como no passado) está demonstrando que, definitivamente, o estado liberal burguês e a economia capitalista não são o fim, mas uma parte da história.

Notas:
1 - VIZENTINI, Paulo G. Fagundes & PEREIRA, Analúcia D. História do Mundo Contemporâneo – Da Pax Britânica do Século XVII ao Choque das Civilizações do século XXI – Petrópolis: Vozes, 2008.
2 – HOBSBAWM, Eric. A Era dos Extremos – o Breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
3 - O artigo de V.A. Tiúlkine está disponível em http://www.hist-socialismo.com/docs/TiulkineUltimoCongressoPCUS.pdf
4 – ZIZEK, Slavoj. Em defesa das causas perdidas. São Paulo: Boitempo, 2012.

* Mestra em sociologia, cientista social e doutoranda em geografia

* Opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as opiniões do site.

Cuba e Vietnã ratificam continuidade do socialismo

O Partido Comunista de Cuba (PCC) e o do Vietnã (PCV) retificaram nesta segunda-feira seu compromisso de prosseguir a construção do socialismo sob os princípios da igualdade, equidade e humanismo.

Durante um seminário teórico de ambos os partidos, que terminará na terça-feira (11), o vice-presidente cubano, Salvador Valdés, destacou os laços de fraternidade entre as duas nações.

O Vietnã e seus líderes são exemplos de resistência frente às forças imperiais, daí seus ensinamentos fazem parte de nosso arsenal ideológico, afirmou Valdés.

Os dois países, a despeito da distância geográfica, têm pontos em comum, por exemplo lutar contra desafios previstos e imprevistos e edificar uma sociedade justa, equitativa e humanista, assinalou o dirigente cubano.

Hoje, Cuba mantém uma ideologia baseada nas ideias do marxismo-leninismo e dos líderes da Revolução, Fidel e Raúl Castro, enfatizou.

A Ilha vive uma fase qualitatativamente superior na qual se trabalha no fortalecimento da militância e os valores éticos no seio do partido e da socieade, além do mais estreitar os vínculos entre o PC cubano e as massas, apontou Valdés.

Ele também agradeceu ao povo e ao governo do Vietnã pelo apoio dado a Cuba na luta para por um fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos há mais de 50 anos, como parte de seus planos de destruir a Revolução sem levar em consideração o direito internacional.

Também expressou gratidão pela postura de Hanoi de exigir a pronta libertação dos três antiterroristas cubanos presos nos cárceres estadunidenses desde 1998.

Gerardo Hernández, Ramón Labañino e Antonio Guerrero junto a René González e Fernando González (conhecidos internacionalmente como os Cinco), foram presos pelas autoridades estadunidenses ao prevenir ações violentas que grupos terroristas planejavam desde território estadunidense.

Deles, só René e Fernando regressaram a Cuba, após completarem integralmente suas respectivas condenações, enquanto que os três restantes cumprem grandes penas, apesar da campanha internacional que pede a libertação e o pronto retorno deles.

Por sua vez, o membro do secretariado do Partido Comunista do Vietnã, Tran Quoc Vuong, destacou as relações bilaterais entre ambos os Estados.

Ele lembrou que o Vietnã, da mesma forma que Cuba, prossegue na construção do socialismo tendo como orientação as ideias do marxismo-leninismo, além de buscar novas vias de desenvolvimento alinhadas do centralismo.

O dirigente partidário também ressaltou a vigência do pensamento do líder Ho Chi Minh, para que nunca seja abandonada a luta pela independência, pelo desenvolvimento e pela paz.

O Vietnã exibe atualmente grandes conquistas com justiça e democracia, mas sem perder de vista as problemáticas que se colocam na vida prática.

Fonte: Prensa Latina via Vermelho

Brasil é referência no combate ao trabalho escravo, diz OIT

Portal/MTE

Referência no combate ao trabalho escravo, o Brasil necessita ter políticas públicas para que os trabalhadores resgatados não retornem à escravidão, diz a OIT. Foto: Marcello Casal Jr/ABr

O Brasil é referência mundial em combate ao trabalho escravo, apesar de diversos problemas e desafios a enfrentar. A declaração foi feita pelo coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado, no 3º Encontro das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes), na segunda-feira (10), na capital paulista. 

“Nós temos mecanismos que não encontramos em nenhum outro lugar no mundo como os grupos especiais de fiscalização que atendem a todo o território”. Ele destacou, também, o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, do governo federal, com diversas ações, algumas cumpridas, outras em andamento e outras precisando ser aceleradas. “Como a prevenção e assistência à vítima porque precisamos romper o ciclo vicioso da escravidão. O trabalhador apesar de ser resgatado continua vulnerável e muitos voltam para a escravidão”

Segundo Machado, no Brasil os mais vulneráveis são homens adultos, pobres de regiões com baixo índice de desenvolvimento, em busca da trabalho em outros estados ou mesmo aliciados. Entretanto, no mundo, as mulheres e crianças são mais escravizadas. “É um crime dinâmico e em outros lugares do mundo está envolvido com tráfico de pessoas e exploração sexual”.

A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo, Juliana Felicidade Armede, informou que em São Paulo, a maioria dos trabalhadores escravizados está na área rural. “Existem estados no Brasil muito ricos, mas empobrecidos em políticas públicas. Em muitos locais as pessoas não tendo acesso a esses benefícios não se inserem no mercado de trabalho e quando se inserem acabam ficando em situação de escravidão”.

Outra realidade á a questão imigratória que tem ocorrido a partir da crise econômica internacional de 2008. São Paulo e outros estados do Brasil foram pontos de convergência importante, além de brasileiros que passaram anos fora do país e estão voltando. “Quando eu estou desconectado da realidade nacional e sem acesso a essas políticas públicas também estou vulnerável”.

No meio urbano o principal foco de trabalho escravo está na construção civil e na indústria têxtil. Já no rural está ligado tanto com a pequena produção quanto com a grande. “Dentro desses dois universos há uma diversidade de problemas. Isso ainda acontece porque temos um perfil de produção que não garante isonomia às pessoas. Há sempre um grupo mais explorado e um que explora. Não conseguimos evoluir do ponto de vista de estruturas econômicas capazes de acompanhar os problemas sociais”.

O Encontro das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo acontece em São Paulo, nos dias 10 e 11 de novembro. Participaram da mesa de abertura, Eloísa Arruda, secretária de Justiça e da Cidadania do Estado de São Paulo; Rogério Haman, secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo; Rogério Sottili, secretário de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo; Luiz Machado, coordenador do projeto de combate ao trabalho escravo no Brasil da Organização Internacional do Trabalho; Paulo Sérgio de Almeida, secretário nacional de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; Luís Antônio Camargo de Melo, procurador geral do Trabalho.

A programação completa do evento está disponível no site. Clique aqui.

Leia também:“O trabalho escravo é sintoma de uma sociedade doente”, diz Sakamoto

Fonte: Agência Brasil

O combustível nuclear agora é nosso

Haroldo Lima *

Uma notícia de sentido estratégico apareceu no vendaval das questões desfocadas que afloraram no pós-eleição. Anunciou-se que a Usina Nuclear Angra I receberá, na próxima recarga de combustível de 2015, pela primeira vez em sua existência, urânio enriquecido no Brasil. Até o presente momento, todo o urânio usado como combustível na usina era enriquecido no exterior. 

Não tem sido fácil o avanço brasileiro no setor nuclear. O enriquecimento do urânio sempre despertou a suspeita de pretensão implícita da produção de arma nuclear, ou era tida como uma atividade perigosa, pois poderia levar à bomba. Enriquecer urânio, mesmo em proporção muito inferior à necessária para a fabricação de um artefato atômico, sempre foi atividade obstruída, pelos Estados Unidos e países que detém a bomba. Isto terminou impedindo, ou dificultando muito, o uso da tecnologia nuclear para fins pacíficos pelos demais países do mundo. Criou um fosso entre nações que detém essa tecnologia e a usam intensamente e a maioria dos países do mundo, a quem este acesso é negado.

Entre os países que foram rudemente atingidos por esse cerco das grandes potências está o Brasil, que dispõe da sexta maior reserva de urânio do mundo, capaz de abastecer uma dezena de usinas por várias décadas. Como um dos preceitos básicos da sustentabilidade energética é justamente o uso de combustíveis disponíveis, ficamos privados de lançar mão dessa enorme riqueza disponível, com que a natureza nos dotou.

O fato é grave, porque o Brasil, para se tornar um país desenvolvido, necessita, entre outras coisas, ampliar bastante o montante da energia que produz, hoje menor que a média dos países do mundo. A Agência Internacional de Energia (IEA) indica que é de 1,36 toneladas de equivalente de petróleo, por ano e por pessoa,(TEP/ano/pessoa) o índice brasileiro de produção energética, inferior à média mundial, que é de 1,86TEP/ano/pessoa, e muito inferior à média dos países desenvolvidos, que é acima de 3,00 TEP/ano/pessoa.

Para afastar o suposto risco do Brasil enveredar pelo caminho da produção de artefato nuclear, a Constituição de 1988 incorporou um dispositivo fixando que “toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional” (Art. 21, XXIII, a). O Brasil é um dos poucos países que estabelece em seu texto constitucional essa diretriz. Ademais, em 1988, no final do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, assinamos o Tratado de Não Proliferação Nuclear, questão até hoje controvertida, pelo caráter discricionário do tratado.

Atualmente nossa base operativa é a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, que conta com as usinas Angra 1 e 2. Produz a energia mais barata dentre todas as fontes térmicas utilizadas no país. E a extração do urânio ocorre em Caetité, na Bahia.

O programa nuclear brasileiro, o tempo todo pressionado e ameaçado, terminou sendo vagaroso, e só conseguiu vencer obstáculos, quase intransponíveis, graças à obstinação de alguns oficiais da Marinha brasileira. Resultou que a participação atual da energia nuclear na nossa matriz é de 2,7%, pequena, se comparada à mesma fonte na matriz mundial, que é de 6,4%, e na matriz dos países mais ricos do mundo, os do OCDE, que é de 10,7%.

Recentemente, em 2010, depois de um enorme atraso, retomamos a construção de Angra 3, que será a maior unidade produtiva, prevista para entrar em operação em 2018. Um pouco antes, em 2004, ficou pronta para funcionar a Fábrica de Combustível Nuclear de Resende (FCN), que enriqueceria o urânio de Caetité, em escala comercial. Desentendimentos vários com a Agência Internacional de Energia Nuclear atrasaram, mais uma vez, sua atividade plena.

O que estamos comemorando agora é o coroamento do processo de enriqucimento isotópico do urânio para fins comerciis no Brasil, feito com a tecnologia da ultracentrifugação, totalmente brasileira. E 80% da recarga que ocorrerá em Angra 1, em 2015, já serão feita com esse combustível.

Agora temos que retomar a meta discutida no governo Lula de construirmos mais quatro usinas nucleares no Brasil. É uma meta moderada. A energia nuclear é das mais limpas que existem, não polui, não produz gases tóxicos, pode ser instalada perto dos grandes centros consumidores. Os riscos do resíduo nuclear são cada vez menores, diminuídos pelos avanços tecnológicos.

No mundo, os países que tem condições de ter essas usinas, não as dispensam e as projetam cada vez mais. Nada menos que 438 usinas nucleares estavam em operação durante o ano passado. Uma centena delas nos EEUU, 58 na França, 50 no Japão e 33 na Rússia. Três países asiáticos emergentes estão entre os que mais usinas dispõem: Coréia com 23, Índia e China, ambas com 21 unidades.

Mais representativo ainda da evolução desse setor é a lista dos países com usinas em construção: China, 28; Rússia, 10; Índia, 6; Coréia, 5; e EEUU, 5. Outras 15 usinas estão também em construção em países tão diferentes quanto a Eslováquia, Ucrânia, Paquistão, Finlândia, Emirados Árabes e Argentina. Em janeiro passado, em todo mundo, existiam 71 usinas nucleares em construção, um número que fala por si.

As quatro brasileiras, aqui citadas, não estão em construção, nem em projetos consolidados. Foram ideias da Empresa Brasileira de Energia que precisam ser reerguidas e corajosamente executadas. 

* Haroldo Lima é ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e membro do Comitê Central do PCdoB

* Opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as opiniões do site

Fonte: vermelho

O massacre no México, o neoliberalismo e a blindagem

Reprodução

O México viveu um dos mais horrendos episódios de sua história no dia 26 de setembro. Falo do massacre de Iguala, onde desapareceram 43 estudantes de pedagogia da Escola Normal Rural Raul Isidro Burgos. A população local revoltou-se contra o corrompido Estado mexicano.

Por Rennan Martins*, no Desenvolvimentistas 

As investigações ainda esclarecerão melhor o ocorrido, mas a versão até agora vigente é a de que os universitários retornavam para Ayotzinapa num ônibus após um ato público, quando foram detidos pela polícia municipal. Em seguida, os policiais teriam entregue os jovens a três integrantes do cartel Guerreros Unidos. Estes então se encarregaram de assassinar, carbonizar, triturar e dispensar os restos mortais das vítimas no rio Cocula.

A imprensa mexicana relata mais dois ataques a ônibus estudantis e ainda 8 assassinatos decorrentes destes. O envolvimento de homens públicos é outro fator relevante. O prefeito de Iguala, José Luís Albarca e sua mulher, Maria Piñeda, ordenantes da ação repressão policial, estão presos. O governador do estado de Guerrero, Angel Aguirra, renunciou ao cargo no último dia 23.

As agências e portais de notícias, tanto internacionais quanto mexicanos, dão diversas versões em que variam os detalhes de como teria se desenrolado essa atrocidade. Independente disso, a realidade dolorosa de que estes 43 jovens estão mortos se confirma a cada dia.

Este episódio foi a gota d'água para os mexicanos. Mais de 100 escolas estão em greve e milhares de cidadãos saem às ruas diariamente exigindo a renúncia imediata do presidente Enrique Peña Nieto, badalado internacionalmente por conta das reformas liberalizantes que promoveu e lidera.

Se diante do poder econômico mundial o México é tido como exemplo porque segue à risca os preceitos do Estado Mínimo do consenso de Washington, a realidade interna é assustadora. O que se vê é um Estado falido, com suas instâncias de poder tomadas pelos cartéis narcotraficantes. A pobreza é massiva e a violência sufocante.

É tão grande a desconfiança do povo que a versão oficial a qual diz que os restos mortais das vítimas se perderam no rio Cocula é vista como manobra estatal, como uma tentativa de blindar o presidente e esconder a sórdida relação do executivo com os cartéis. É o que se lê no artigo assinado por Mauricio Freyssinier e amplamente replicado nas redes:

“Nem os nazistas conseguiram incinerar 43 corpos com pneus, diesel, lenha e papéis recolhidos as margens de um lixão. [...] Por favor senhor Procurador que tipo de “investigação profissional” estão realizando, ou melhor, que tipo de circo midiático estão armando ao tentar convencer o povo do México de que o animal que ocupa a cadeira presidencial não é responsável pelo Estado falido em que vivemos.”

Corroborante é o texto da petição intitulada La masacre de Ayotzinapa, Mexico: Crimen de Estado, que conta com centenas de assinaturas.

“O acontecido em Iguala é a outra face das reformas estruturais promovidas por Enrique Peña Nieto e o capital internacional; e, assim como o de Tlatlaya, não são eventos excepcionais mas sim uma consequência estrutural do processo de ocupação neocolonial de nosso país. É uma extensão da violência desatada pelos últimos governos do neoliberalismo que já cobrou mais de 150 mil mortos entre desaparecidos y assassinados, além de centenas de milhares de vítimas 'colaterais'.”

Como podemos ver, o aprofundamento do modelo imperial, tão apreciado e elogiado pelas potências ocidentais cobra caro e em sangue da população.

As manifestações pela renúncia de Peña Nieto são diárias, pela internet pode-se ver vídeos e fotos de milhares de pessoas nas ruas. A indignação marca forte presença nas redes. Mesmo assim, a grande mídia brasileira trata do assunto com má vontade, são baixíssimas as menções desta pauta tão importante.

A blindagem que nossa imprensa promove em torno deste caso é de um silêncio ensurdecedor, e o motivo é simples. Confessar que o modelo neoliberal que o México persegue com primor trouxe o desmantelamento do Estado, a violência exacerbada e a pobreza crescente é uma derrota política.

*Rennan Martins é jornalista, colaborador do Portal Desenvolvimentistas e colunista da Rádio Vermelho.

“O trabalho escravo é sintoma de uma sociedade doente”, diz Sakamoto

Mariana Serafini

Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra; Luiz Machado,
coordenador do projeto de combate ao trabalho escravo no Brasil da OIT
 e Leonardo Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil

Encontro realizado na capital paulista, na segunda (10) e terça-feira (11), debate o combate ao trabalho escravo em suas diversas práticas. O diretor da ONG Repórter Brasil e conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão, Leonardo Sakamoto, apontou o trabalho escravo como o sintoma de uma sociedade doente que, segundo ele precisa ser combatido pela raiz.

Por Mariana Serafini, do Vermelho

O 3º Encontro das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes) é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e com a ONG Repórter Brasil. A atividade contou com a participação de representantes das comissões de grande parte do território nacional, o que possibilitou um debate acerca dos mais diversos âmbitos de atuação do trabalho escravo, tanto urbano quanto rural.

Pessimista com relação ao Congresso conservador que assume a Câmara Federal em 2015, Leonardo Sakamoto é incisivo ao afirmar que a luta atual é para manter os avanços já obtidos com relação ao trabalho escravo, porque com o novo cenário será difícil garantir mais conquistas.

Apesar da existência de leis responsáveis por punir os empregadores que se utilizam de trabalho escravo e de medidas de proteção à vítima, o jornalista acredita ser necessário avançar em muitos aspectos para o combate real do problema, e isso passa por melhorar a estrutura do poder público, ainda pouco aparelhado nesta questão. Ele explica que o próprio conceito passa por um campo nebuloso, no sentido de que muitas vezes é necessário “debater” com juízes e procuradores o que é trabalho escravo. “Cansamos de fazer oficinas pelo Brasil e ter que ouvir ‘não, isso não é trabalho escravo’”.

Neste sentido, reconhecer o trabalho escravo passa não só pelo conceito do trabalho, mas também por consciência de classe. “Se você nasce em uma classe social que não acredita na existência do trabalho escravo porque acreditar na existência do trabalho escravo significa tocar na própria responsabilidade desta classe, significa que você vai negar”, explica Sakamoto.

Problemas acumulados desde o “Brasil Império”, hoje refletem diretamente no crescimento do trabalho escravo. Para Sakamoto, esse modelo de sociedade baseada em “sinhozinho e senzala” precisa ser combatido para reverter a questão dos valores do trabalho. “Emprego não é favor, e trabalho não é obrigação”, afirma.

Redução da desigualdade social, distribuição de renda, trabalho descente e reforma agrária são medidas eficazes para o combate real ao trabalho escravo, segundo Sakamoto. Isso porque, se há condições de trabalho decente, tanto no campo quanto na cidade, dificilmente um trabalhador vai se submeter à escravidão. “É preciso garantir que os trabalhadores tenham seus direitos respeitados, a CLT é importantíssima, mas muitas vezes não é colocada em prática”.

Sakamoto acredita que a luta no combate ao trabalho escravo deve ser travada em diversos setores, não apenas no poder público. “Dignidade no trabalho é algo que não dá para negociar, o congresso vai ter que entender, e os movimentos sociais vão ter que encampar a luta de forma mais aprofundada”, diz.

Apesar de haver resistência de setores conservadores, como os ruralistas e produtores industriais, Sakamoto critica o posicionamento pouco incisivo do movimento sindical na luta contra o trabalho escravo. Cita, por exemplo, sindicatos da construção civil, que muitas vezes não atuam como deveriam no combate às práticas escravagistas urbanas.

De acordo com coordenador geral do projeto de combate ao trabalho escravo no Brasil da Organização Internacional do Trabalho, Luiz Machado, a prática escravagista ainda é muito lucrativa, e cresce a passos largos, apesar dos mecanismos de combate. Em 2005 foram registrados 12,3 milhões de trabalho escravo, já em 2012 este número cresceu para 20,9 milhões. O lucro que há oito anos era de US$32 bilhões, em 2014 fechou em US$150 bilhões. Segundo as nações unidas, é uma das atividades ilícitas mais rentáveis.

O secretário nacional de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Sérgio de Almeida, destacou a atuação do ministério na erradicação do trabalho escravo com os grupos móveis que já resgataram 47 mil trabalhadores em 20 anos. Atualmente há 600 empregadores na Lista Suja.

O encontro que conta com a participação de autoridades políticas e membros da sociedade civil organizada encerra na tarde desta terça-feira (11). A atividade busca o intercâmbio entre as Comissões Estaduais de todas as regiões brasileiras para o compartilhamento de boas práticas e discussão da problemática.

Fonte: Vermelho