AFP/ Juan Pablo Carreras
Raúl Castro Ruz, presidente cubano, em discurso feito no encerramento do 5º Período de Sessões da 8ª Legislatura da Assembleia Nacional, nesta quinta-feira (15), fez um rico balanço dos últimos acontecimentos, incluindo as conversações com os EUA e expressou sua solidariedade “à presidenta Dilma Rousseff e ao povo brasileiro que defendem importantes avanços sociais e políticos de integração regional”.
Leia abaixo a íntegra do discurso do comandante Raúl Castro:
Companheiros e companheiras,
Nos últimos meses temos testemunhados vários acontecimentos de grande relevância para o país, dos quais vocês e o nosso povo têm sido informados oportunamente.
Como é habitual, os deputados receberam nestes dias abundante informação acerca do desempenho da economia durante o primeiro semestre e as projeções até o fim do ano.
Certamente foi possível reverter a tendência à desaceleração do crescimento do Produto Interno Bruto – conhecido pela sigla PIB – que se manifestou em anos recentes. Até 30 de junho o PIB cresceu 4,7% e estimamos que ao concluir o ano estará em torno de 4%. E isto é muito bom, tendo em conta que no ano passado só crescemos 1%, não obstante, para lograr este 4% esperado, há de se trabalhar duro e com muita disciplina, sobretudo em relação à ordem econômica como assinalou o ministro da Economia, Marino Murillo.
Apesar de algumas metas não cumpridas, cresceu a produção das indústrias açucareira e manufatureira, assim como a construção, o comércio, a atividade turística e a produção agropecuária, embora esta última sofra os efeitos de uma intensa seca que se manifesta em todo o território nacional.
Devo enfatizar, neste sentido, a necessidade de um uso mais racional desse recurso vital, como tem sido dito por várias companheiras e companheiros. Em junho, os reservatórios de água tinham apenas 38% de sua capacidade, hoje estão com 36,1%, segundo informou a presidenta do Instituto de Recursos Hidráulicos, Inés María Chapman – apresentando-se um cenário mais desfavorável nas províncias de Guantânamo, Santiago de Cuba, Granma, Las Tunas, Ciego de Ávila, Sancti Spíritus e Pinar del Río.
Uma das maiores insatisfações na execução do plano se encontra no setor de transporte, o que tem ocasionado dificuldade no comportamento da economia, deficiências organizativas, baixa disponibilidade técnica no sistema ferroviário e no transporte automotivo, associada à falta de peças de reposição e problemas na manutenção e nos consertos. Esta situação foi agravada também pelo atraso na chegada ao país dos equipamentos correspondentes ao planejamento do ano passado e do presente ano, a maioria dos quais devem chegar em 2015.
Esta situação justifica a decisão adotada em recente reunião do Conselho de Ministros de utilizar meios de transporte e também equipamento de construção da reserva estatal, assim como antecipar a compra de equipamentos inicialmente prevista para o planejamento de 2016.
Durante o primeiro semestre temos enfrentado severas restrições financeiras externas, porém, o país tem continuado a cumprir rigorosamente suas obrigações de pagar os credores e fornecedores estrangeiros, prática que favorece o paulatino restabelecimento da credibilidade da economia nacional, apesar de que o bloqueio norte-americano siga em pleno vigor.
Em meio a estas dificuldades, se tem logrado preservar os serviços sociais à população – questão que jamais descuidaremos – e como mostra disso podemos assinalar que tem melhorado de maneira substancial a situação epidemiológica do país.
Por outro lado, se manteve o equilíbrio monetário e financeiro. A inflação, em geral, se encontra contida nos níveis previstos, entre os 3% a 5%, mas não ignoramos a justa preocupação da população pelos altos preços dos produtos agropecuários, que crescem mais do que o salário médio.
Vocês têm podido notar que, diferente de sessões anteriores da Assembleia Nacional, nesta oportunidade não se incluiu a informação sobre o estado da implementação das orientações da política econômica e social aprovadas pelo 6º Congresso do Partido, pois consideramos conveniente nos concentrarmos na elaboração do projeto de informe sobre este tema que será apresentado ao 7º Congresso (do Partido Comunista de Cuba), que foi convocado ontem pelo Pleno do Comitê Central para abril de 2016.
Não obstante este fato, vou me referir brevemente às principais tarefas levadas a cabo no interesse da atualização do nosso modelo econômico e social. Entre elas se encontra a elaboração e a conceituação teórica do socialismo em Cuba e as linhas e setores estratégicos que conformam o programa de desenvolvimento econômico e social até 2030. Estes dois temas fazem parte dos assuntos que serão analisados no próximo Congresso do Partido.
Ao mesmo tempo em que continuamos avançando na elevação do papel da empresa estatal socialista como figura fundamental da economia nacional, fomos aperfeiçoando medidas adotadas anteriormente e adicionando outras relacionadas com o funcionamento das empresas e os sistemas de salários mais flexíveis e associados aos resultados do trabalho.
Igualmente se tem executado diversas transformações no processo de planificação econômica em consonância com o aperfeiçoamento do sistema de gestão das empresas, o que tem permitido incorporar, com maior integração, as políticas aprovadas como resultado da aplicação das orientações e da programação de equilíbrio monetário, que constam do Plano de Orçamento do Estado.
Prossegue e avança o cumprimento do conjunto de medidas orientadas à unificação monetária, processo de extrema complexidade e que é imprescindível para um eficiente desempenho da economia. Não é ocioso reiterar o que já foi levantado em várias ocasiões, em nosso Parlamento, acerca de que se deve garantir os depósitos bancários em divisas internacionais, pesos cubanos conversíveis (CUC) e pesos cubanos (CUP), assim como o que está efetivamente nas mãos da população e das pessoas jurídicas nacionais e estrangeiras.
Da mesma forma, se mantêm em marcha o processo experimental de criação de cooperativas não agrícolas, tendo como prioridade consolidar o funcionamento do que já existe e seguir avançando de maneira gradual na constituição de novas cooperativas, sem repetir as distorções já identificadas.
A isso se une um pouco mais de meio milhão de cubanos que desempenham trabalhos por conta própria em múltiplas atividades, cifra que seguira crescendo de maneira paulatina, transferindo para esta forma de gestão um conjunto de estabelecimentos gastronômicos e de serviços à população, preservando a propriedade estatal dos imóveis.
Continuaremos, em nosso ritmo, o processo de transformações na sociedade cubana, que temos decidido soberanamente com o apoio majoritário do povo, visando a construção de um socialismo próspero e sustentável, garantia essencial de nossa independência.
O primeiro semestre deste ano tem se caracterizado por uma intensa atividade internacional.
A Cúpula da Comunidade dos Estados Latino Americanos e Caribenhos (CELAC), realizada em janeiro na Costa Rica, expressou a firme exigência de se por fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro e exortou o presidente Obama a utilizar resolutamente suas amplas prerrogativas como chefe do executivo para modificar de maneira substancial a aplicação dessa política. Poucos dias depois, a Cúpula da União Africana fez um chamamento similar.
A 7ª Cúpula das Américas, a que Cuba assistiu pela primeira vez, celebrada no Panamá, em abril, foi um espaço propício para que a região reiterasse o apoio à justa luta de nosso povo frente ao bloqueio, levantando a necessidade de modificar a natureza das relações hemisféricas em uma época em que nossa região já não pode ser tratada como quintal.
Foi precisamente no Panamá que tivemos uma reunião com o presidente dos Estados Unidos.
Minhas palavras, em ambos os eventos, recordaram a invariável posição de princípios da política exterior da Revolução Cubana e expressaram as ideias que nosso povo tem defendido frente a todos os riscos e desafios, sob a liderança do Comandante em Chefe Fidel Castro Ruz. Isso me libera de repetir hoje aqui, o que vocês conhecem tão bem.
Contudo, devo reiterar nossa solidariedade com a Revolução Bolivariana e o governo que é encabeçado pelo presidente Nicolás Maduro frente aos intentos de desestabilização e qualquer ato de ingerência externa. Tomamos conhecimento, com satisfação, dos resultados das eleições primárias do Partido Socialista Unido da Venezuela, ao mesmo tempo em que seguimos com atenção o processo de diálogo entre este país e os Estados Unidos.
Denunciamos as campanhas desestabilizadores contra o governo do presidente Rafael Correa e a Revolução Cidadã no Equador, e reiteramos a solidariedade de Cuba.
Em nossa opinião, está sendo posta em prática uma ofensiva imperialista oligárquica contra os processos revolucionários e progressistas latino-americanos, a qual será enfrentada com determinação por nossos povos.
Envio, desde este parlamento, uma saudação de solidariedade à presidenta Dilma Rousseff e ao povo brasileiro que defendem os importantes avanços sociais e políticos de integração regional e dos países do Sul frente aos intentos de revertê-los.
Em princípios de maio, assistimos a impressionante comemoração em Moscou do 70º aniversário da Vitória contra o Fascismo, feito que ninguém poderá esconder ou apagar da memória da humanidade.
Nós advertimos, há muito tempo, nesta própria sala, que o intento de estender a Otan até as fronteiras da Rússia traria sérias ameaças à paz e à segurança internacional.
Hoje reafirmamos que o propósito de aplicar sanções contra a Rússia fere os interesses da Europa e trará maior instabilidade e novos perigos. Esta posição foi defendida novamente por Cuba na 2ª Cúpula CELAC-União Europeia, onde se ratificou também nossa disposição ao diálogo e a cooperação com a UE, com a qual estamos negociando um acordo. Nesta ocasião presidiu nossa delegação o primeiro vice-presidente, companheiro Miguel Díaz Canel.
Saudamos o acordo alcançado entre a República Islâmica do Irã e o grupo de países membros permanentes do Conselho de Segurança mais a Alemanha. Reiteramos nosso respaldo ao direito inalienável de todo Estado ao uso pacífico da energia nuclear. Este resultado demostra que o diálogo e a negociação são as únicas ferramentas efetivas para resolver as diferenças entre os Estados.
Desde já, nos preparamos para receber, no próximo mês de setembro, o papa Francisco, com afeto, respeito e hospitalidade, como merece.
Desperta admiração mundial sua prédica a favor da paz e da igualdade, pela erradicação da pobreza, a defesa do meio ambiente e sua análise das causas dos problemas da Humanidade, que todos temos seguido com atenção, especialmente durante sua memorável viagem pelo Equador, Bolívia e Paraguai.
Já foi informado que no próximo dia 20 de julho, como resultado das negociações com os EUA, que se desenvolveram de maneira respeitosa e em pé de igualdade, serão oficialmente restabelecidas as relações diplomáticas e se reabrirão Embaixadas nas respectivas capitais, e em primeiro lugar a Embaixada cubana.
Está concluída assim a primeira fase do processo iniciado em 17 de dezembro e começara então uma nova etapa, longa e complexa, no caminho para a normalização das relações, o que requer vontade para encontrar soluções para os problemas que se têm acumulado por mais de cinco décadas e afetam os vínculos entre nossos países e povos. Como temos dito, se trata de fundar um novo tipo de laço entre ambos os Estados, distintos aos de toda nossa história em comum.
Tal como assinala a Declaração do Governo Revolucionário, de 1º de julho, não é possível conceber, enquanto se mantenha o bloqueio, relações normais entre Cuba e Estados Unidos.
Reconhecemos o apelo do presidente Obama ao Congresso norte-americano para que levante o bloqueio a Cuba, reiterado em sua declaração de 1º de julho, e esperamos que continue usando suas prerrogativas como chefe do executivo, ou seja, as decisões que ele como presidente pode tomar sem a participação do Congresso, devem ser usadas para desmantelar aspectos desta política, que causa danos e privações ao nosso povo. O levante do restante das medidas do bloqueio corresponde, como é natural, ao Parlamento, ou seja, ao Congresso.
Para normalizar os vínculos bilaterais também será necessário que se devolva o território ilegalmente ocupado pela base naval em Guantânamo, que cessem as transmissões de rádio e TV ilegais, que se eliminem os programas dirigidos a promover a subversão e a desestabilização interna, e se compense o povo cubano pelos danos humanos e econômicos provocados por conta das políticas dos Estados Unidos.
Mudar tudo o que deva ser mudado é assunto soberano e exclusivo dos cubanos. O Governo Revolucionário tem a disposição de avançar na normalização das relações, convencido de que ambos os países podem cooperar e coexistir civilizadamente, em benefício mútuo, por cima das diferenças que temos e que continuaremos a ter, contribuindo com isso para a paz, a segurança, a estabilidade, o desenvolvimento e a igualdade em nosso continente e no mundo.
Companheiras e companheiros:
Há poucas semanas, recebemos em nossa pátria os integrantes do Contingente “Henry Reeve” que participaram da batalha contra o Ebola na África Ocidental, onde deram um extraordinário exemplo de solidariedade, altruísmo e valor pessoal ao enfrentar essa mortífera epidemia. Nossa eterna homenagem a Jorge Juan Guerra Rodríguez e Reynaldo Villafranca Antigua, os dois cooperantes que faleceram por outras enfermidades contraídas durante o cumprimento desta missão.
Também uma brigada médica cubana, que regressa nos próximos dias, assistiu, com grande espírito solidário, às vítimas dos terremotos nas montanhas do Nepal.
Nosso país continuará cumprindo, segundo suas possibilidades, com o dever internacionalista de apoiar aos povos necessitados, como hoje fazem dezenas de milhares de compatriotas em mais 80 países da América Latina, no Caribe, África e Ásia, sob o princípio de que aqueles que podem custear esta colaboração o façam e os que não contam com recursos mesmo assim serão ajudados por nós.
Daqui a 10 dias celebraremos o 62º aniversário dos assaltos aos quartéis de Moncada e Carlos Manuel de Céspedes e os 500 anos da fundação da cidade de Santiago de Cuba. Lá compartilharemos a alegria por estes acontecimentos com esse aguerrido povo - aguerrido como todo o povo cubano, incluindo a Ilha da Juventude¹ e as ilhas adjacentes (aplausos) – e escutaremos as palavras do Segundo Secretário do Comitê Central do Partido, companheiro José Ramón Machado Ventura (Aplausos).
Quem hoje compara essa cidade heroica com aquela que foi atingida pelo furacão Sandy, há menos de três anos, poderá compreender que não há nada impossível para um povo unido, como o nosso, disposto à luta e a defender a obra de sua Revolução.
Nos veremos em Santiago.
Muito obrigado (Aplausos prolongados).
¹Ilha da Juventude é uma ilha e um município especial de Cuba. Segunda maior ilha de Cuba que até 1978 se chamava Isla de Pinos.
Fonte: Portal Vermelho. Tradução de Wevergton Brito Lima
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