A primeira rodada de negociação da Campanha 2014 entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban sobre o tema Saúde e Condições de Trabalho, encerrada nesta quarta-feira 20, em São Paulo, mostrou que os bancos precisam avançar. As discussões, especialmente em relação às metas abusivas e ao assédio moral, prosseguirão depois que os bancos apresentarem na próxima segunda-feira 25, na reunião do grupo de trabalho bipartite sobre adoecimentos, os dados sobre os afastamentos de bancários por razões de saúde.
Já na quarta e quinta-feira (27 e 28) acontece a segunda rodada de negociação da Campanha 2014, abordando as reivindicações de igualdade de oportunidades e segurança bancária. Na terça-feira 19, o Comando apresentou aos representantes da Fenaban os números do INSS, mostrando que 18.671 bancários doentes foram afastados do trabalho em 2013, um crescimento de 41% em relação aos últimos cinco anos. Desse total de auxílios-doença acidentários registrados pelo INSS, 52,7% tiveram como causas principais os transtornos mentais e do sistema nervoso.
Nas discussões desta quarta, os bancos concordaram em alterar a cláusula 44ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que trata do programa de reabilitação, de forma a permitir que os sindicatos participem e acompanhem o processo de reinserção no trabalho dos bancários afastados por razões de saúde após alta do INSS. A tentativa de firmar um convênio sobre reabilitação entre a Fenaban e o Ministério da Previdência, sem a participação do movimento sindical, também foi alvo de críticas do Comando.
Intervalos para atividades repetitivas - O Comando cobrou a concessão de pausas de 10 minutos a cada período de 50 minutos de trabalho consecutivo nos serviços que exijam movimentos repetitivos na função de caixa e noutras atividades. Os digitadores já possuem esse direito, bem como está previsto na Norma Regulamentadora (NR 17) do Ministério do Trabalho e Emprego para os trabalhadores da área de call center. Os bancos ficaram de estudar a proposta de pausa para os caixas e o rodízio dos trabalhadores do autoatendimento.
Avaliação do PCMSO - O Comando debateu também o problema dos exames médicos de retorno, de mudança de função e periódico, cobrando a necessidade de uma avaliação do bancário acerca do atendimento médico, bem como o acesso das entidades sindicais a essa avaliação. Os bancos não concordaram com o fornecimento de cópia dessa avaliação do bancário sobre os exames para o acompanhamento do movimento sindical, mas não apresentaram uma alternativa para que seja possível verificar o andamento do processo. O assunto foi remetido para debate na comissão bipartite, a chamada mesa temática de Saúde e Condições de Trabalho.
Assistência médica, hospitalar e medicamentosa - O Comando reforçou a importância da manutenção do plano na aposentadoria nas mesmas condições vigentes na ativa e da permanência do plano de saúde para o trabalhador demitido, além da criação de conselhos de usuários de cada plano.
Nas discussões desta quarta, os bancos concordaram em alterar a cláusula 44ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que trata do programa de reabilitação, de forma a permitir que os sindicatos participem e acompanhem o processo de reinserção no trabalho dos bancários afastados por razões de saúde após alta do INSS. A tentativa de firmar um convênio sobre reabilitação entre a Fenaban e o Ministério da Previdência, sem a participação do movimento sindical, também foi alvo de críticas do Comando.
Intervalos para atividades repetitivas - O Comando cobrou a concessão de pausas de 10 minutos a cada período de 50 minutos de trabalho consecutivo nos serviços que exijam movimentos repetitivos na função de caixa e noutras atividades. Os digitadores já possuem esse direito, bem como está previsto na Norma Regulamentadora (NR 17) do Ministério do Trabalho e Emprego para os trabalhadores da área de call center. Os bancos ficaram de estudar a proposta de pausa para os caixas e o rodízio dos trabalhadores do autoatendimento.
Avaliação do PCMSO - O Comando debateu também o problema dos exames médicos de retorno, de mudança de função e periódico, cobrando a necessidade de uma avaliação do bancário acerca do atendimento médico, bem como o acesso das entidades sindicais a essa avaliação. Os bancos não concordaram com o fornecimento de cópia dessa avaliação do bancário sobre os exames para o acompanhamento do movimento sindical, mas não apresentaram uma alternativa para que seja possível verificar o andamento do processo. O assunto foi remetido para debate na comissão bipartite, a chamada mesa temática de Saúde e Condições de Trabalho.
Assistência médica, hospitalar e medicamentosa - O Comando reforçou a importância da manutenção do plano na aposentadoria nas mesmas condições vigentes na ativa e da permanência do plano de saúde para o trabalhador demitido, além da criação de conselhos de usuários de cada plano.
Garantia de salário ao empregado afastado - A Fenaban também disse não ao pagamento do salário por tempo indeterminado ao trabalhador que recebe alta do INSS, mas é considerado inapto pelo banco. Uma cláusula da CCT prevê o prazo de até 120 dias para o trabalhador que fica "no limbo". Ficou definido que serão apurados os casos atendidos nos últimos dois anos e a questão também será remetida para debate na mesa temática de Saúde e Condições de Trabalho.
Revisão ilegal de atestados médicos - O Comando denunciou a prática de bancos que não aceitam e questionam atestados médicos de funcionários. O negociador da Fenaban alegou que o médico de trabalho do banco tem a prerrogativa de revisar os atestados inadequados, sendo duramente rebatido pelos dirigentes sindicais. Para o Comando, é muito grave o questionamento dos atestados que são de médicos conveniados dos planos de saúde dos bancos.
Revisão ilegal de atestados médicos - O Comando denunciou a prática de bancos que não aceitam e questionam atestados médicos de funcionários. O negociador da Fenaban alegou que o médico de trabalho do banco tem a prerrogativa de revisar os atestados inadequados, sendo duramente rebatido pelos dirigentes sindicais. Para o Comando, é muito grave o questionamento dos atestados que são de médicos conveniados dos planos de saúde dos bancos.
Cipa e Sipat - O Comando defendeu a eleição direta de todos os membros das Cipas, como forma de fortalecer esse instrumento de prevenção à saúde do trabalhador. Também foi discutida a elaboração da programação da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat). O Comando propôs o espaço de no mínimo um dia para que as entidades sindicais possam apresentar a sua visão sobre o tema da Saúde do Trabalhador. Ficou definido que a discussão do assunto será remetida para a mesa temática de Saúde e Condições de Trabalho.
Calendário de negociações
Agosto
21 - Negociação específica com a Caixa Econômica Federal
22 - Negociação específica com o Banco do Brasil
22 - Negociação específica com o Banco da Amazônia
22 - Negociação específica com o Banco do Nordeste
27 - 10h às 18h: Negociação com Fenaban - Igualdade de Oportunidades e Segurança Bancária
28 - 8h30 às 13h: Negociação com Fenaban - Igualdade de Oportunidades e Segurança Bancária
Setembro
2 -14h: Negociação específica com o Santander
3 - 13h às 18h: Negociação com Fenaban - Emprego e Remuneração (PCS e piso)
4 - 10h às 18h: Negociação com Fenaban - Emprego e Remuneração (PCS e piso)
10 - 13h às 18h: Negociação com Fenaban - Remuneração (índice, PLR e auxílios)
11 - 10h às 18h: Negociação com Fenaban - Remuneração (índice, PLR e auxílios)
Calendário de negociações
Agosto
21 - Negociação específica com a Caixa Econômica Federal
22 - Negociação específica com o Banco do Brasil
22 - Negociação específica com o Banco da Amazônia
22 - Negociação específica com o Banco do Nordeste
27 - 10h às 18h: Negociação com Fenaban - Igualdade de Oportunidades e Segurança Bancária
28 - 8h30 às 13h: Negociação com Fenaban - Igualdade de Oportunidades e Segurança Bancária
Setembro
2 -14h: Negociação específica com o Santander
3 - 13h às 18h: Negociação com Fenaban - Emprego e Remuneração (PCS e piso)
4 - 10h às 18h: Negociação com Fenaban - Emprego e Remuneração (PCS e piso)
10 - 13h às 18h: Negociação com Fenaban - Remuneração (índice, PLR e auxílios)
11 - 10h às 18h: Negociação com Fenaban - Remuneração (índice, PLR e auxílios)
Fonte: Contraf
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