UNE e OAB defendem financiamento público de campanhas

Para o diretor da UNE, o financiamento público
 reduz a influência de empresas na
 política e fortalece o debate de ideias..
 Foto.Agência Camara

O diretor de relações internacionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Thiago Aguiar da Silva, defendeu o financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais na segunda audiência pública promovida, ontem, quinta-feira (15), pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que vai elaborar uma proposta de reforma política. “No sistema atual, quem se elege não é quem tem o melhor programa, mas que tem mais dinheiro” argumentou.

Ele acredita que o financiamento público reduzirá a influência de empresas na prática política. “Isso significa equiparar os confrontos eleitorais e fortalecer o debate de ideias”, acrescentou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinicius Furtado Coêlho, também defendeu o financiamento exclusivo público de campanha. Ele afirmou que 78% dos entrevistados da pesquisa Ibope-OAB são contrários à doação de empresas às campanhas eleitorais. 

“Se a Constituição estipula que todo o poder emana do povo e as empresas não integram o conceito de povo, essa autorização é inconstitucional”, argumentou.

Coêlho defendeu a proibição das doações empresariais em conjunto com a criminalização do caixa dois. Ele propõe a cassação do mandato dos eleitos que receberam recursos ilícitos e a proibição de que as empresas que doaram ilegalmente a candidatos contratem com o Poder Público por até cinco anos.

Esforço concentrado

O presidente da OAB também pediu aos deputados um “esforço concentrado” para a aprovação de um projeto de reforma política até setembro deste ano. O objetivo é que as medidas sejam válidas para as eleições de 2014, já que qualquer mudança nas regras eleitorais deve ser publicada pelo menos um ano antes do pleito.

Coêlho afirmou que 84% dos 1500 entrevistados da pesquisa feita pelo Ibope e contratada pela OAB querem que a reforma política valha já no ano que vem. 

O diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, foi o único, entre os convidados da audiência, que defendeu a manutenção de um sistema de financiamento privado de campanhas eleitorais.

Segundo ele, a correlação entre o montante de dinheiro gasto nas campanhas e o sucesso eleitoral é “extraordinária”, mas não funcionaria proibir as doações a campanhas. “Uma empresa, quando financia, compra a promessa de decisão futura. Esse é um mercado como outro qualquer, e tentar proibi-lo não dá certo. O que deve haver é fiscalização”, argumentou.

Abramo sugere formatos alternativos de doações. Um deles é conhecido como “matching fund”, em que o Estado fornece ao candidato o mesmo valor que ele conseguir somar a partir de pequenas doações feitas por pessoas físicas. “Em tese, isso faria com que o candidato ficasse mais próximo do eleitor, e que o eleitor tivesse mais estímulo para cobrar o bom desempenho do candidato”, afirmou.

Da Redação do Vermelho em Brasília - com Agência Câmara