Privatização – incoerência total do governo Dilma: BR 101 irá a leilão em outubro

Por Jorge Barbosa*
Marcado inicialmente para acontecer o mês de março o leilão de privatização de 772 km da BR 101 foi marcado pelo governo para o dia 23 de outubro. O trecho fica entre os municípios de Feira de Santana e Mucuri, onde serão construídas nove praças de pedágios nas cidades de São Gonçalo dos Campos, Conceição do Almeida, Teolândia, Ubaitaba, Buerarema, Mascote, Itabela, Itamaraju e Caravelas. O preço total do percurso custará inicialmente no mínimo R$ 92,60 (noventa e dois reais e sessenta centavos) e cinquenta e dois municípios serão afetados.
A concessão será inicialmente de 30 anos. O volume de investimentos previstos no edital é de R$ 4,61 bilhões, com uma estimativa de receitas com o pedágio de R$ 17,23 bilhões, certamente um bom negócio para a empresa que vencer o leilão.
A concessionária arcará com a manutenção e a futura duplicação da rodovia. Contudo, dos 772 km, 221 km estarão sobre responsabilidade do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), “uma excelente transação”, mais uma vez o dinheiro público beneficiando a iniciativa. Um verdadeiro negócio da China – ou pilantragem à brasileira.
A maior beneficiária da privatização da BR 101 na Bahia será a Associação Brasileira das Empresas de Base Florestal (ABRAF), responsável pelo desmatamento da floresta atlântica no Sul e Extremo Sul da Bahia para a implantação da “praga” do eucalipto. É mais uma vez o público beneficiando o privado com recursos financeiros e infraestrutura. Enquanto isso quem paga a conta é o contribuinte que arca com uma pesada carga tributária, obtém geralmente serviços públicos de baixa qualidade haja a vista a saúde e a educação e ainda tem que pagar pedágio para terem direito a uma rodovia moderna e conservada.
O pedágio é na prática mais um imposto indireto que será pago por todos, uma vez que os bens e serviços que transitarem pela via pedagiada sofrerão a adição do valor do pedágio nos seus preços. Pagarão todos. Quem possui e quem não tem veículo automotor. Sem falar que é um verdadeiro cerceamento ao direito de ir e vir.
Cabe aos movimentos sociais a organização de manifestações de oposição a privatização de rodovias e também ao chamamento para um ato nacional de desobediência ao pedágio, tendo em vista que este instituto é extremamente impopular. Por outro lado, as eleições se aproximam e está na hora do eleitor cobrar uma posição dos políticos, dos vereadores, prefeitos, deputados estaduais, federais e senadores e denunciar o nome dos pilantras que estão a favor do pedágio. Vamos à luta.

Pedágio. Lute agora ou pague para sempre!

*Jorge Barbosa é presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região