O plebiscito da reforma política “está vivo”, anunciam deputados



Agência Câmara

Para Manuela, “o que nos interessa é que a população
 seja ouvida e a reforma não seja parcial".



“O plebiscito não está morto. Está vivo”, disse o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, no ato de apresentação do projeto de decreto legislativo de plebiscito sobre reforma política. Após o evento, na manhã desta quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados, os líderes e presidentes dos quatro partidos (PCdoB, PT, PSB e PDT) foram para a audiência no Palácio do Planalto, convidados pela presidenta Dilma, para apresentar o projeto.

A líder do PCdoB na Câmara, Manuela D´Ávila (RS), disse que “aqui estão parlamentares que junto com grande parte da população brasileira não desistiram da reforma política. Acreditamos que era possível aquilo que muitos achavam que tinha nascido morto, que era o plebiscito”.

Ela disse ainda que os parlamentares optaram por três questões, incluindo a mais importante que é o enfrentamento da forma como o financiamento é feito nas campanhas eleitorais. “Vamos perguntar se eles querem que poucas empresas continuem financiando a política que governa todos e todas as brasileiras por longos e longos anos”.

O plebiscito vai ouvir a população sobre esse e outros dois assuntos. O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), que abriu o ato e atuou como mestre de cerimônia, disse que a proposta é sintetizada em três questões centrais – além do financiamento de campanha, a população será questionada sobre a participação popular e a coincidência de eleições.

Para Manuela, “o que nos interessa é que a população seja ouvida e a reforma não seja parcial. Mudar a política não é fatiar, é mudar de forma estrutural”, anunciando que o seu partido apoiou também a elaboração de um projeto de lei de iniciativa popular que está sendo elaborado pela união das entidades dos movimentos sociais.

Outros apoios

Guimarães disse que os partidos conseguiram assinatura de mais de 200 deputados para que a proposta comece a tramitar. E que a proposta recebeu apoio de parlamentares de outros partidos, além dos quatro que encabeçaram a iniciativa.

E disse ainda que “o momento é histórico para as quatro bancadas, que fizeram esforço coletivo e trabalho de bastidor para apresentar ao país, ao Congresso, à imprensa, à presidenta Dilma e ao presidente da Casa, o decreto legislativo que conforma e dá legitimidade jurídica a ideia de um plebiscito já”.

Ele explicou também que, após ser protocolado na Mesa Diretora da Câmara, o decreto vai obedecer a uma tramitação, sendo submetido a duas comissões – Tributação e Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ), para depois ir à votação em Plenário.

Avanço na democracia

Renato Rabelo afirmou que o plebiscito teve apoio do PCdoB desde o primeiro momento, anunciando que o Partido também apoia, junto com os movimentos sociais, a elaboração de um projeto de lei de iniciativa popular “que vai enfrentar os problemas estruturais, como formas de financiamento, representatividade nas eleições e sistema de voto, que é outro problema fundamental”.

Segundo o dirigente partidário comunista, essas questões devem ser decididas ouvindo o povo. “É preciso enfrentar efetivamente as exigências de uma representatividade política a altura do que o povo reclama. É necessário o avanço na democracia representativa e na democracia participativa direta”, disse Rabelo. E, reafirmou as palavras da deputada Manuela D´Ávila, disse que a reforma política não admite fatiamentos.

O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) disse que o seu Partido tem a preocupação de ampliar instrumentos de participação da sociedade e melhorar na representação política. Segundo ele, as instâncias de poder não devem apenas responder as demandas da sociedade, mas procurar construir com ela a pauta de discussão. Falando em nome do PSB, o deputado enfatizou que seu partido é contra qualquer proposta de reduzir a participação popular nas intervenções da sociedade nos espaços de poder.

Em nome do PDT, falou o deputado Andre Figueredo (CE), que, a exemplo dos demais oradores, destacou que “nós que fazemos parte desses quatro partidos, do campo de esquerda, temos compromisso de envolver a população”. Ele lembrou que o PDT sempre foi favorável que a reforma política fosse antecedida pelo plebiscito para que a população seja protagonista do seu destino. Segundo ele, é preciso uma reforma política que acabe com a mercantilização das eleições e que não sejam eleitos apenas os que representam grandes empresas e multinacionais.

Sensível à voz do povo

O presidente do PT, Rui Falcão, o último a falar, disse que todos os oradores que o antecederam foram fiéis a ideia dos quatro partidos de atender à voz do povo nas ruas ao apresentar a proposta de plebiscito sobre a reforma política.

“A proposta foi da presidenta Dilma, que está sensível a voz das ruas. E, diferente dos muitos críticos, no Congresso Nacional, esse grupo que apresenta esse requerimento, não está descolado da voz das ruas e honra seu mandato popular ao consultar população sobre esse assunto relevante”, resumiu.

Ao final do evento, os parlamentares comemoram o que consideraram o “nascimento” do plebiscito. Manuela havia dito que ao contrário dos que acreditavam que a proposta tinha nascido morta, o plebiscito estava vivo.

“O menino nasceu e nasceu forte”, brincou Guimarães, afirmando que, “quando alguns imaginavam impossível, nós conseguimos cumprir essa tarefa e antes do final de agosto vamos protocolar na Casa o projeto que representa um desejo importante que unificou esses partidos de esquerda de fazer uma reforma política, desde que seja ouvido o povo em primeira instância, para que seja uma reforma política transformadora e dê substância aos partidos e ao sistema eleitoral brasileiro”.

De Brasília - Vermelho  - Márcia Xavier