Uruguai quer venda de maconha nas farmácias

Governo do Uruguai quer venda de maconha
 nas farmácias (turistas ficam fora do basê de blend uruguaio)

Uruguai, grande consumidor de erva-mate, poderia permitir a compra pública da outra erva, a cannabis sativa. Mas, de forma fiscalizada. Os fumantes da maconha terão um teto para a compra de cigarros de maconha e estarão dentro de um registro nacional. Turistas, fora do basê de blend uruguaio. Abaixo, cuia, bomba e erva-mate. Por enquanto, esta é a única erva legal. A outra terá que passar pelo crivo do Parlamento em Montevidéu, possivelmente em julho. 

Por Ariel Palacios*, da Agência Estado

O assunto estava em stand by desde o ano passado. Mas, agora parece que a coisa vai. O Parlamento poderia votar o projeto até o final deste mês.

O bloco parlamentar da Frente Ampla, a coalizão do governo do presidente José ‘Pepe’ Mujica do Uruguai, chegou a um consenso sobre o projeto para a legalização da produção e comercialização da maconha no país. O acordo entre os parlamentares dessa coalizão, que integra democratas-cristãos e ex-guerrilheiros tupamaros, além de comunistas e socialistas moderados, implica na venda de maconha nas farmácias.

Segundo o deputado socialista Julio Bango, o Centro de Farmácias (associação dos setor no Uruguai), solicitou estar a cargo da comercialização da droga. No ano passado o governo Mujica anunciou que enviaria um projeto de lei para descriminalizar a produção e consumo da maconha.

A ideia era de tornar o Estado uruguaio na entidade encarregada do “controle, regulação das atividades de importação, exportação, plantio, cultivo, colheita, produção, aquisição, armazenamento, comercialização e distribuição da cannabis o seus derivados”. O plano original previa uma produção em fazendas estatais e a distribuição em quiosques controlados pelo Estado uruguaio

Consenso
O governo passou longos meses até elaborar um projeto de consenso dentro da coalizão Frente Ampla, que indicavam para os mais afoitos que haveria cannabis, mesmo quae sera tamen. Depois de um período em stand by (no Brasil várias pessoas até pensavam que a maconha já estava totalmente liberada no Uruguai), o assunto voltou à arena.

Nas últimas semanas as farmácias pressionaram os parlamentares para ficar com a distribuição, alegando que constituem os profissionais mais idôneos para realizar a tarefa. O setor também admite que a comercialização da droga poderá salvar as farmácias uruguaias da crise econômica que padecem.

Segundo um dos diretores da associação que reúne as farmácias, Fernando Cabrera, as farmácias estão habilitadas pelo Ministério da Saúde para vender e assessorar sobre o consumo de drogas legais. Além disso, afirma, elas possuem os “mecanismos de segurança e a logística necessária”.

Consumidores

O plano do governo do presidente Mujica é que 25 mil consumidores diários (e outros 70 mil que consomem esporadicamente) possam ter acesso à maconha. 

Os consumidores contarão com três alternativas:

a) Uma delas é a do auto-cultivo, com um máximo de seis pés de maconha por pessoa. Isto é, estas pessoas teriam que recorrer ao quintal, o vasinho na varanda, etc, para realizar o auto-abastecimento.

b) Outra opção é a de registrar-se em ‘clubes’ que plantarão a cannabis sativa e a distribuirão entre seus membros.

c) A terceira alternativa será a de comprar nas farmácias, com um máximo de 40 gramas mensais.
No entanto, em todos os casos os consumidores – frequentes ou ocasionais – deverão registrar-se no Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (Irca), organismo ainda a ser criado pelo governo Mujica. O Irca estará a cargo de fornecer as licenças aos plantadores privados de maconha, aos clubes e às farmácias que integrem a rede de distribuição.

O projeto de lei também prevê que a Junta Nacional de Drogas faça pelo menos uma campanha anual de educação e prevenção dos danos gerados pelo consumo da maconha. O dinheiro para estas campanhas será propiciado pelas verbas provenientes da venda da droga aos consumidores registrados.

O governo determinará a proibição de publicidade a favor do consumo da maconha.

*Ariel Palacios fez o Master de Jornalismo do jornal El País (Madri) em 1993. Desde 1995 é o correspondente de O Estado de S.Paulo em Buenos Aires. Além da Argentina, também cobre o Uruguai, Paraguai e Chile.

Fonte: Vermelho