O governo federal anunciou a concessão a iniciativa privada pelo
prazo de 25 anos da BR 040 com 936,8 quilômetros de extensão entre Brasília -DF
e Juiz de Fora (MG). Também o trecho da rodovia BR 116 com 817 quilômetros,
todos em Minas Gerais, entre as divisas da Bahia e do Rio de Janeiro.
Em
nosso Estado já foram privatizadas a BR 116 (Rio-Bahia), a BR 324
(Feira-Salvador), a BA-093, (em Mata de São João e Simões Filho), a
BA-524, (Simões Filho), a BA-535 (Via Parafuso) e a BA-526 (CIA/Aeroporto/Salvador).
Além da Linha Verde (Salvador-Aracaju) que nasceu privatizada.
A presidente Dilma Rousseff avalia entregar novo lote de estradas
federais para a administração do setor privado. Ela recebeu estudos para fazer
nova rodada de concessões rodoviárias, que inclui pelo menos quatro trechos
considerados estratégicos na malha brasileira: BR-101 (na Bahia), BR-163 (entre
Cuiabá e Campo Grande), BR-153 (entre Goiânia e Palmas), BR-262 (Belo
Horizonte-Vitória) e a BR 267 no
Mato Grosso do Sul.
De acordo com avaliação realizada pela
Confederação Nacional dos Transportes (CNT) o Brasil tem a maior malha de
rodovias privatizadas do mundo, contudo apenas 92.747 km de estradas asfaltadas
e metade delas em condição regular, ruim ou péssima.
Grande
parte do que se vê de estradas no país está nas mãos da iniciativa privada,
todavia apenas 12% das rodovias estão pavimentadas. Em comparação com outros
países o Brasil está muito longe de ter ótimas estradas. Nos Estados Unidos,
por exemplo, 67% das rodovias são asfaltadas. Na Índia, a malha pavimentada é
equivalente a toda malha brasileira, de 1,7 milhão de km.
O projeto também avança
para vias urbanas como já acontece no Rio de Janeiro e São Paulo. Em Salvador
durante a campanha eleitoral o tema foi debatido e tanto ACM Neto do DEM quanto
Pelegrino do PT declararam-se favoráveis à cobrança de pedágio em vias da
capital.
O governo não fez os
devidos investimentos na manutenção das rodovias nem criou alternativas ao trafego
rodoviário, muito pelo contrário, destruiu a rede ferroviária e agora passa a
conta da sua incompetência mais uma vez para o contribuinte. O Estado ganha com
a concessão, desobriga-se da manutenção e o povo paga o pedágio. Por outro lado
fica a pergunta: para onde foram os recursos arrecadados pela CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico incidente sobre combustíveis) e IPVA?
Está na hora do povo se
rebelar contra essa pilantragem que atenta contra o direito de ir e vir e ainda
é bitributação, uma vez que todos pagam pelo pedágio, as empresas de
transporte, os motoristas e os consumidores em geral, visto que o valor dos
pedágios é naturalmente repassado aos produtos.
*Jorge Barbosa é presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna
Fontes: com
informações dos sites http://www.resenhabahia.com.br
- http://www.camacaridiario.com/ - http://www.radar64.com - http://gizu.com.br/ e Jornal A Tarde de 13/11/2012
*Jorge Barbosa é presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna
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