“Um dos pilares da política de Temer é depreciar o trabalho com precarização e retirada de direitos consagrados na CLT” afirmou Nivaldo Santana, vice-presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). O sindicalista se referiu aos estudos da equipe econômica de Temer para alterar a regulamentação do contrato parcial de trabalho e implementar o contrato intermitente. Ricardo Patah, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), também demonstrou preocupação.
Por Railídia Carvalho
Maia Rubin/Sul 21
Trabalhadores queimam pato da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), símbolo da precarização do trabalho, em manifestação pelos direitos em Porto Alegre no dia 16 de agosto.
Reportagem publicada naterça-feira (30) no jornal O Estado de São Paulo prevê que os dois tipos de contrato, o parcial e o intermitente, devem fazer parte da reforma trabalhista que está sendo preparada pelo presidente interino Michel Temer.Mas o que é divulgado como aperfeiçoamento da legislação para o governo é contestado por sindicalistas. “Essas medidas em estudo se inserem na orientação de transformar o negociado acima do legislado, o que não passa de uma tentativa de zerar toda a legislação trabalhista”, esclareceu Nivaldo.
Na prática, a proposta de Temer é a flexibilização de direitos. Pelos contratos defendidos pela equipe do interino os trabalhadores teriam dias definidos para trabalhar ou só trabalhariam de acordo com a necessidade do empregador.
Trecho da reportagem é esclarecedor “quando não houver (trabalho) o empresário não terá custo”. Nesse pacote, direitos como 13º e férias, seriam pagos proporcionalmente, o que significaria uma redução de salários.
Patah explicou na reportagem do Estadão que o que é considerado custo para os empresários significa investimento para os trabalhadores.
“O que me preocupa é que estamos num momento de desemprego elevado, de economia baixa e a área empresarial pressiona para o governo colocar na pauta medidas para diminuir os custos”, observou o dirigente.
Para Nivaldo o empresário quer diminuir o custo do trabalho e preservar seus lucros. “Querem descarregar a crise nas costas do trabalhador. Essa é uma das razões do golpe e que levaram Temer ao governo”, enfatizou Nivaldo.
Do Portal Vermelho
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