Criada frente em defesa da Previdência e contra retrocessos

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social foi relançada na terça-feira (31), no Senado, no auditório Petrônio Portela. A deputada Jô Moraes (MG) e a senadora Vanessa Grazziotin (AM), ambas do PCdoB, defenderam a manutenção de conquistas durante o evento.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social

Diante de declarações públicas de integrantes do governo ilegítimo de Michel Temer sobre o enxugamento de direitos previdenciários, a bancada suprapartidária de senadores e de deputados federais relançou frente mista para atuar em defesa da preservação dos direitos sociais, da gestão transparente da Seguridade Social e do equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social pública e solidária.

O ato significou a recriação de frente que já atuou anos antes no Congresso com a mesma finalidade. O objetivo é combater propostas de Temer, como a idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres. “Previdência não é um favor do Estado. Previdência é uma conquista que os trabalhadores e as trabalhadoras arrancam do cotidiano de suas vidas, com o suor do trabalho para que possam ter qualidade de vida,” destacou a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) em discurso.

A deputada mineira garantiu que existe outro tipo de deficit. “Não existe deficit. Existe deficit de uma política de juros que favorece os banqueiros! Existe deficit nas contas públicas de uma política que nunca permite taxar as grandes fortunas,” explicou.

Procuradora da Mulher do Senado, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também enfatizou que o interesse maior é a manutenção dos direitos dos trabalhadores, “que constroem o Brasil e vivem muito mal”, e os das mulheres, que podem ser muito prejudicadas com as mudanças nas regras previdenciárias.

O senador Paulo Paim (RS) assegurou que a frente atuará de modo “intransigente” para que sejam mantidos os direitos sociais e previdenciários. “Nossa tarefa não será fácil, pois os ataques serão enormes. Mas temos certeza que, com nossas convicções e consciência, venceremos,” disse.

Durante o ato houve também grita geral pela reativação do Ministério da Previdência Social, extinto pelo presidente golpista. A área de arrecadação ficou com o Ministério da Fazenda, enquanto o pagamento de benefícios passou para a pasta do Desenvolvimento Social. Senadores afirmaram que a Previdência virou um “puxadinho” da Fazenda para que depois os recursos sejam colocados à disposição do sistema financeiro.

Mais diálogo com a sociedade
O presidente da Anfip, Vilson Romero, observou que todos os governos, sem exceção, tentam emplacar reformas no sistema previdenciário. Por isso, entende que as entidades devem se abster de fazer “luta política” a favor de governos, para se concentrar nos interesses dos trabalhadores. Ele também salientou que, ao promover incentivos ao setor privado, os governos abrem mão de contribuições sociais, o que significa dar “esmola com chapéu alheio”. Segundo o dirigente, a perda de recursos deve chegar a R$ 69 bilhões somente em 2016. Citou ainda as dívidas de contribuições sociais não cobradas, de mais de R$ 370 bilhões. “Por isso, nada mais justo que acabar com os ralos da Previdência e só depois pensar em reformas,” defendeu.

Sindicalistas fizeram sugestões de ações para reforçar a defesa da Previdência perante a sociedade. Rosa Fonseca, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), defendeu uma campanha nacional para rebater informações distorcidas que, segundo ela, são transmitidas diariamente pela mídia. Varlei Gonçalves, da Federação Brasileira dos Aposentados, propôs manifestações nas ruas. “Meia dúzia de artistas conseguiu recriar o Ministério da Cultura, e só de aposentados o país tem 33 milhões de pessoas. Vamos deixar que acabem com a nossa Previdência?” questionou.

O lançamento da frente foi organizado como parte de uma programação da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que é dirigida por Paim. O evento teve sequência à tarde, com a realização de seminário que discutiu a situação do sistema previdenciário.
Fonte: PCdoB na Câmara, com Agência Senado via Vermelho