Para a presidenta eleita da Ordem dos Advogados do Brasil de Alagoas, Fernanda Marinela, o processo de valorização da mulher advogada pela entidade “é um caminho sem volta”. De acordo com o presidente nacional da ordem, Marcos Vinicius Furtado Coelho, “a luta pela igualdade de gênero é uma bandeira da atual gestão”.
Myrthes Campos, primeira advogada brasileira, enfrentou resistências para atuar no início do século passado quando as mulheres eram obrigadas a exercer apenas trabalhos domésticos.
Marinela explicou que o caminho até a aprovação do plano se iniciou em 2013, quando a Comissão da Mulher Advogada foi reconvocada, sendo presidida por ela. Desde então, a atual gestão da OAB transformou a comissão em permanente, realizou a I Conferência Nacional da Mulher Advogada e aprovou a cota de 30% nas chapas das eleições da entidade.
“2016 será o ano em que a OAB dedicará esforços para que conquistas avancem ainda mais. O Movimento + Mulheres na Ordem deu grandes resultados, com mais dirigentes mulheres nas Seccionais, nas Caixas de Assistência e nos conselhos. Abriram-se os olhos para assunto que era pouco discutido. Todo processo de mudança é lento, uma construção gradual. Mas este é um caminho sem volta”, diz Marinela.
Para o novo presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, cada vez mais mulheres ingressam nos quadros da Ordem. Em seu Estado, já são 47% dos profissionais, por isso é importante a elaboração de políticas de valorização, principalmente campanhas pela equiparação salarial. “As mulheres que enfrentam adversidades em seu exercício profissional devem ser respeitadas”, diz.
Plano de Valorização
O plano prevê a valorização da educação jurídica e da defesa das prerrogativas das mulheres advogadas, além da elaboração de propostas que protejam a mulher em seu exercício profissional. A OAB aprovou como diretriz ainda o desconto ou isenção de anuidade para advogadas no ano em que tiverem filhos ou os adotarem.
Outra medida é a construção do perfil da mulher advogada por meio de um censo, além da elaboração de manuais de orientação que envolvam as questões de igualdade de gênero. Também serão publicados pesquisas e artigos acerca da realidade social e profissional das advogadas.
A questão da igualdade de gênero é reforçada por políticas que garantam o espaço das mulheres nos espaços de poder, inclusive na OAB. A entidade também trabalhará no diálogo com outras instituições visando humanizar as estruturas judiciárias voltadas para as advogadas.
No processo de valorização da mulher advogada, as Seccionais e Subseções serão estimuladas a criar comissões permanentes para tratar do assunto, além da obrigação da realização de uma Conferência Nacional sobre o tema a cada gestão. Todas as Conferências Nacionais da Advocacia terão ao menos um painel sobre a mulher advogada.
Do Portal Vermelho, com informações do portal OAB
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