Estudo revela que 55,3% dos crimes contra mulheres foram cometidos no ambiente doméstico, e em 33,2% dos casos os assassinos eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas.
Por Christiane Peres
Agência Brasil
Depois de terminar o relacionamento com Ivan Gomes, Shirley Luciane Silva foi morar na casa de uma amiga na zona leste de São Paulo. A vida seguia bem até que um dia Ivan foi ao local e assassinou a ex-companheira a facadas, na frente dos filhos. O caso – considerado feminicídio desde a sanção da Lei 13.104, em março deste ano –, aconteceu em 2013 e representa o drama vivido por milhares de mulheres no Brasil, conforme revela o Mapa da Violência 2015, divulgado no dia 9 de novembro. O estudo aponta que o número de mulheres negras assassinadas cresceu 54% em 10 anos (de 2003 a 2013), passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013, enquanto que o número de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 para 1.576 no mesmo período. Além disso, 55,3% dos crimes contra mulheres foram cometidos no ambiente doméstico, e em 33,2% dos casos os homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas.
“Os homens têm que entender que mulher não é propriedade, não é posse. Precisamos enfrentar esse mapa, olhando, sobretudo, para a mulher negra, que já sofre com preconceito de cor e ainda tem essa marca da tragédia no seio de suas famílias. Vamos continuar lutando pelo cumprimento da Lei Maria da Penha, mas para isso é preciso engajamento dos estados, municípios, precisa de orçamento, capacitação e luta cultural. Sem isso, nós não conseguiremos fazer dessa lei o instrumento que nós precisamos que seja feito”, avalia a líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), relatora da Lei Maria da Penha na Casa.
De acordo com o sociólogo Julio Jacobo, coordenador do estudo, o elevado índice de assassinatos envolvendo mulheres negras tem relação direta com a ausência do Estado nos bairros mais pobres.
“Nos bairros habitados pela população branca mais abastada existe uma dupla segurança: a pública, oferecida pelo Estado, e a privada. Por outro lado, nos bairros mais pobres, de maioria negra, é preciso se contentar com a segurança pública, que muitas vezes age no sentido contrário ao de proteger, sendo responsável por muitas mortes ocorridas no local.”
Para Jacobo, o mito do "brasileiro cordial" e da "democracia racial" são “demolidos” pelos dados do Mapa da Violência 2015. “Existe uma falsa mitologia de que o brasileiro não é racista: o fato é que ele é!”.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) concorda com o autor do Mapa. Segundo ele, ao observar indicadores nacionais com o recorte racial percebe-se “que o racismo no Brasil existe com muita força”. Orlando cita o mercado de trabalho, onde homens negros e as mulheres negras recebem menos do que os brancos; a política, onde o “filtro” tem um impacto forte na população negra; e a educação, que os indicadores mostram que quanto maior a formação educacional, mais restrito é o acesso às populações negras.
“Na violência, o que é assustador vira um escândalo. Crescer 54% a taxa de homicídio junto às mulheres negras é um escândalo que o Brasil tem que se levantar contra. Esse é um assunto que deve ser tratado pelo Estado brasileiro, que deve tomar medidas não só no campo da segurança pública. O governo tem que tomar mais medidas para que nós possamos tirar o Brasil do mapa da vergonha da violência contra a mulher”, cobra o parlamentar.
Na placa diz: "Ajude-me, pois não sei se haverá amanhã". No vídeo, uma croata, vítima da violência doméstica, faz um diário, mostrando as consequências do seu sofrimento. No Brasil, 13 mulheres são assassinadas por dia.
Para a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino, o mapa registra um alerta não só para o governo federal, mas para toda a sociedade. “A sociedade brasileira precisa entender e trabalhar junto para construirmos mais políticas públicas. Além disso, também existe um processo de conscientização, educação e punição desses agressores. Temos importantes instrumentos, como a Lei Maria da Penha e, mais recentemente, Lei do Feminicídio, que são importantes para garantir os direitos das mulheres e fazer justiça em relação a uma situação que a gente tem que superar.”
O relatório aponta ainda que entre 2006 – ano da promulgação da Lei Maria da Penha, que aumenta o rigor da punição aos agressores de mulheres – e 2013, apenas em cinco estados foram registradas quedas nas taxas de assassinatos: Espírito Santo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo.
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) defende a lei, e credita o aumento da violência a uma cultura machista. "Estamos num ambiente onde cresce a intolerância, de projetos que eliminam a política de desarmamento, por exemplo, e isso só aumenta a violência. Além disso, temos ainda a supervalorização da propriedade, que reforça no homem brasileiro, de formação machista, esse sentido autoritário de posse da mulher. A sociedade precisa valorizar as mulheres. Dar-lhes poder, igualdade de condições para que possamos evitar esses feminicídios tão frequentes”, destaca.
Hoje, o Brasil é o quinto país do mundo onde mais se matam mulheres. Atrás apenas de Rússia, Guatemala, Colômbia e El Salvador, o país tem uma taxa de 4,8 mortes por 100.000 mulheres, de acordo com o estudo.
Fonte: PCdoB na Câmara via Vermelho
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