Deputadas se unem para atuar em bloco contra machismo na Câmara

Agência Câmara

Para Jô Moraes, a maior ameaça hoje é em relação às políticas
públicas relacionadas aos direitos sexuais e reprodutivos da mulher. 

As 51 mulheres eleitas para a próxima legislatura na Câmara dos Deputados, que representam 10% das 513 vagas, decidiram atuar em bloco na próxima legislatura. As deputadas querem mudar a estratégia de ação para fazer frente ao novo Congresso que assumirá no próximo mês, ainda mais conservador que o anterior. 

Elas prometem votar unidas, de forma independente de seus partidos quando necessário, em temas delicados para a aprovação no Plenário e de grande importância para os direitos das mulheres.

“Decidimos que precisamos expressar o poder numérico da Bancada Feminina. Em alguns momentos, a gente vai ter que votar em bloco, independentemente das orientações partidárias”, diz a deputada Jô Moraes (PCdoB), coordenadora da bancada. “A Casa só respeitará nossa força se votarmos conjuntamente”, explica ela.

Entre os itens da plataforma lançada, destaca-se a luta pela ocupação dos cargos de poder no Congresso. Neste quesito, elas darão prioridade à aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), proposta em 2006, que garante a presença proporcional de mulheres não apenas nas Mesas Diretoras, como também em todas as comissões técnicas, sejam elas permanentes ou temporárias. A mudança garantiria uma vaga mínima para as mulheres em cada um desses locais.

“Ao longo desses anos a gente até conseguiu colocar a PEC no Plenário para a votação, mas a discussão sempre acaba adiada”, conta Jô Moraes. Queremos a criação de um mecanismo para que dentro da proporcionalidade partidária (fator considerado para a composição dos cargos de poder) também se considere a questão de gênero”, explica ela.

Sem consenso

Se a união para lutar por espaços de poder é um assunto de adesão certa na bancada, outros objetivos da plataforma lançada podem encontrar resistência interna. Um deles é sobre a questão do aborto e direitos reprodutivos, já sob ataque pela atuação dos deputados considerados “fundamentalistas”.

As investidas dos parlamentares da Bancada Evangélica contra temas como o aborto, por exemplo, já dificultaram a implementação de políticas públicas importantes no país. E, ao menos cinco parlamentares da Bancada Feminista são evangélicas, entre elas Clarrissa Garotinho (PR-RJ) e Bruna Furlan (PSDB-SP).

A coordenadora da bancada teme que a situação se agrave com a eleição do deputado Eduardo Cunha (PMDB) para a presidência da Câmara, algo que está sendo costurado desde o resultado das eleições do ano passado. Cunha é um ferrenho defensor de qualquer política relacionada à restrição ao aborto. À frente da Casa, terá maior poder para priorizar projetos na votação do Plenário.

“A maior ameaça hoje, por incrível que pareça, é em relação às políticas públicas relacionadas aos direitos sexuais e reprodutivos da mulher. Quando se discute aborto no país, estamos na situação de tentar manter direitos conquistados no século passado. Por isso, um dos itens de nossas plataformas é ‘Nem um direito a menor”, conclui Moraes.

Fonte: El País via Vermelho