A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), comemorou a aprovação, na terça-feira (1º), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara do projeto de lei conhecido como Procultura. O texto estabelece que os recursos da Lei de Incentivo à Cultura sejam, obrigatoriamente, distribuídos entre as cinco regiões do território nacional de forma proporcional.
“É a democratização do repasse de recursos para áreas menos privilegiadas do país. Estávamos há muito tempo nessa luta pela sua aprovação. É um passo enorme dado para o fomento da arte e cultura do nosso país, pois é uma mudança no conceito do financiamento da cultura”, disse a parlamentar.
“O projeto viabiliza distribuição mais igualitária das verbas para cultura e garante fomento às produções independentes”, destacou a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e vice-presidente da Comissão de Cultura da Casa.
Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, o projeto faz retoques fundamentais na Lei Rouanet, garantindo a “nacionalização do acesso ao financiamento para o setor, permitindo que diversas linguagens tenham a possibilidade de conseguir financiamento para a realização de projetos culturais no país inteiro”.
O projeto, que representa um novo marco regulatório para o financiamento da cultura, garantindo maior transparência, equilíbrio e efetividade na destinação das verbas para projetos culturais, segue para apreciação no Senado, se não houver recurso para votação em Plenário.
Da Redação do Vermelho em Brasília
Com informações da Liderança do PCdoB na Câmara
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