As investigações sobre a Guerrilha do Araguaia serão acompanhadas por uma força-tarefa, criada pelo Ministério Público Federal (MPF), que dará início aos trabalhos desde ontem, terça-feira (7), com prazo inicial de seis meses, passível de prorrogação.
Guerrilha do Araguaia. Fotos: José Antônio de Souza Perez (arquivo-pessoal)
Segundo informações da imprensa, a primeira reunião presencial do grupo será no mês de fevereiro, em Brasília, para estudar documentos e definir teses de argumentação. O primeiro passo será de análise dos documentos pelos procuradores.
A portaria que criou a força-tarefa foi publicada no dia 6 de dezembro de 2013 no Diário Oficial da União. Em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Estado brasileiro por violações no combate à guerrilha. De acordo como o tribunal, o Brasil é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas durante a guerrilha e deve investigar o caso por meio da Justiça Comum, identificando os culpados sem beneficiá-los com a Lei de Anistia.
O procurador Ivan Cláudio Marx, de Santa Maria (RS), explicou que a força-tarefa foi criada para apoiar o trabalho dos procuradores de Marabá. “Para dar o efetivo cumprimento à decisão da Corte Interamericana, que pede para investigar os crimes que ocorreram durante a Guerrilha do Araguaia, seria impossível levar uma investigação a contento apenas com os dois membros [do MPF] que estão lotados em Marabá”, ressaltou.
Atualmente, existem duas denúncias feitas pelo Ministério Público Federal relacionadas à Guerrilha do Araguaia. Uma delas contra o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura e outra contra o major da reserva Lício Augusto Maciel, ambas por crimes de sequestro qualificado.
Segundo Marx, os procuradores deverão analisar esses casos e os procedimentos que serão tomados. “O objetivo da investigação é também identificar outros casos e o que aconteceu com as outras vítimas, localizando os responsáveis por eventuais sequestros, ocultação de cadáveres, homicídios e torturas e entrar com a correspondente ação penal”, explicou.
Movimento de resistência
A Guerrilha do Araguaia foi um movimento criado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que surgiu entre fins da década de 1960 e a primeira metade da década de 1970. Este destacado movimento de resistência contra a ditadura militar e de luta pela conquista da democracia procurou fomentar a revolução socialista pelo campo. Combatida pelas Forças Armadas a partir de 1972, quando vários de seus integrantes já haviam se estabelecido na região, o palco das operações de combate entre a guerrilha e os militares se deu onde os estados de Goiás, Pará e Maranhão faziam divisa.
Após 41 anos, a Guerrilha do Araguaia permanece sem conclusão. Os documentos oficiais permanecem sob sigilo. Os restos mortais de guerrilheiros continuam desaparecidos.
Da redação do Vermelho - com Agência Brasil
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