O presidente cubano, Raúl Castro, reiterou no sábado (21), no encerramento da sessão do Parlamento, que a atualização do modelo econômico da ilha continuará sem pressa e sem pausa.
O dirigente esclareceu que a obra do projeto social cubano não se submeterá a pacotes de ajustes nem a terapias de choque ao estilo europeu.
Nem a chamada direção histórica da Revolução, nem as novas gerações permitirão que se perca esta obra, ressaltou.
A aprovação de um novo Código do Trabalho e da Lei do Orçamento para 2014 foram os dois eixos centrais do 2º período ordinário de sessões da 8ª legislatura do Parlamento cubano, finalizado neste sábado em Havana.
Na alocução final da Assembleia, o presidente cubano destacou a importância do Código do Trabalho, cujo anteprojeto foi submetido neste ano a consulta popular com os trabalhadores e que revoga cerca de 147 normas jurídicas.
Unificação monetária e cambial
Castro também se referiu ao comportamento da economia e a algumas de suas deficiências. Em 2013 o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 2,7 por cento, inferior ao índice de 3,6 por cento que tinha sido planificado. Para 2014 está previsto um crescimento de 2,2 por cento que, sublinhou, não satisfaz em absoluto as necessidades do país, mas que corresponde de modo realista à situação interna e externa que o país enfrenta.
Não obstante, a credibilidade internacional da economia cubana continua em ascenso, disse o dirigente. É necessário potenciar as exportações, pontuou.
Raúl Castro recordou que em 2014 foi anunciada a criação de um cronograma para a unificação monetária e cambial, na qual se trabalha agora na preparação das condições contábeis e do pessoal das empresas e outras entidades jurídicas por onde começará este processo. Reiterou que não haverá nenhum prejuízo a todas as pessoas que tenham licitamente dinheiro em CUC (Pesos Cubanos Convertíveis e CUP (Não Convertíveis) tanto em dinheiro vivo como em contas bancárias.
O presidente cubano disse que a unificação monetária e cambial não resolve todos os problemas, mas é um passo decisivo nas transformações do país para construir um socialismo próspero e sustentável, menos igualitário, porém mais justo.
Segundo o presidente cubano, estão sendo consideradas várias iniciativas para dotar de maior flexibilidade o objetivo social da empresa estatal socialista e o fortalecimento destas unidades produtivas, dotando-as de maior autonomia.
Investimento estrangeiro
Raúl Castro anunciou a próxima inauguração da primeira etapa do terminal de contêineres da zona especial de desenvolvimento de Mariel, que é construída com o apoio do Brasil.
Este polo, a oeste de Havana, é um polígono de experimentação de modernas tecnologias e métodos de gestão empresarial.
A inauguração em janeiro próximo da primeira etapa do terminal de contêineres nesse porto de águas profundas é acompanhada com a construção de outras obras vitais de infraestrutura.
Nesse mesmo sentido anunciou a discussão em março, em uma sessão extraordinária da Assembleia Nacional, de uma nova Lei de Investimento Estrangeiro.
Relações com os Estados Unidos
Raúl Castro declarou que se nos últimos tempos houve alguns intercâmbios sobre temas de benefício mútuo entre Cuba e os Estados Unidos, que é possível resolver outros assuntos de interesse e estabelecer uma relação civilizada entre ambos os países, em coerência com os desejos do povo cubano, a ampla maioria dos cidadãos estadunidenses e a emigração cubana nesse país.
Castro enfatizou que Cuba não exige que os EUA mudem seu sistema político nem aceita negociar mudar o seu. As diferenças devem ser respeitadas.
Cubadebate / Prensa Latina
Tradução da Redação do Vermelho
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