Uma nota assinada pelos presidentes do PT, Rui Falcão, e do PCdoB, Renato Rabelo, além de senadores, deputados, prefeitos, advogados, ativistas, personalidades, intelectuais e membros da sociedade civil, critica a forma de prisão dos réus do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470. A nota foi divulgada na noite de terça-feira (19).
A nota é assinada ainda por lideranças de movimentos sociais, como o membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stédile; Adílson Araújo, presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Vagner Freitas; André Tokarski, presidente nacional da União da Juventude Socialista (UJS); Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos Barão de Itararé; escritor Fernando Morais; professora da Universidade de São Paulo (USP) Marilena Chauí. Assinam a nota também os filhos e a mulher do deputado federal licenciados, José Genoino.
Esse comunicado, escrito pelo filho do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o deputado federalZeca Dirceu (PT-PR), questiona a prisão de seu pai e mais 10 réus condenados no processo. De acordo com a nota, a execução das penas “lança dúvidas sobre o preparo ou a boa fé” do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa.
"O presidente do STF fez os pedidos de prisão, mas só expediu as cartas de sentença, que deveriam orientar o juiz responsável pelo cumprimento das penas, 48 horas depois que todos estavam presos. Um flagrante desrespeito à Lei de Execuções Penais que lança dúvidas sobre o preparo ou a boa fé de Joaquim Barbosa na condução do processo”, diz um trecho da nota.
“Um erro inadmissível que compromete a imagem e reputação do Supremo Tribunal Federal e já provoca reações da sociedade e meio jurídico. O STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente.”
A nota critica também a transferência dos presos de cidades como Belo Horizonte e São Paulo para Brasília, no sábado (16). “Sem qualquer razão meramente defensável, organizou-se um desfile aéreo, custeado com dinheiro público e com forte apelo midiático, para levar todos os réus a Brasília. Não faz sentido transferir para o regime fechado, no presídio da Papuda, réus que deveriam iniciar o cumprimento das penas já no semiaberto em seus Estados de origem. Só o desejo pelo espetáculo justifica”, critica o filho de Dirceu.
O posicionamento divulgado pelo deputado destaca também a manutenção na prisão do deputado federal José Genoino (PT-SP). Segundo o filho de Dirceu, o caso do ex-presidente do PT é “dramático” e “mais que uma violação de garantia”. “[A situação de Genoino] Traduz quanto o apelo por uma solução midiática pode se sobrepor ao bom senso da Justiça e ao respeito à integridade humana.”
Veja abaixo quem assinou a nota de repúdio à prisão:
Juristas e advogados
Celso Bandeira de Mello - jurista, professor emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Dalmo de Abreu Dallari - jurista, professor emérito da USP
Pedro Serrano - advogado, membro da comissão de estudos constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)
Pierpaolo Bottini - advogado
Marco Aurélio de Carvalho – jurista, professor universitário e secretário do setorial jurídico do PT.
Antonio Fabrício - presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e Diretor Financeiro da OAB de Minas Gerais
Bruno Bugareli - advogado e presidente da comissão de estudos constitucionais da OAB mineira
Felipe Olegário - advogado e professor universitário
Gabriela Araújo – advogada
Gabriel Ciríaco Lira – advogado
Gabriel Ivo - advogado, professor universitário e procurador do Estado.
Jarbas Vasconcelos – presidente da OAB do Pará
Luiz Guilherme Conci - jurista, professor universitário e presidente coordenação do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos do CFOAB
Marcos Meira - advogado
Rafael Valim - advogado e professor universitário
Weida Zancaner- jurista e advogada
Apoio dos partidos e entidades Rui Falcão - presidente nacional do PT
Renato Rabelo – presidente nacional do PCdoB
Vagner Freitas – presidente nacional da CUT
Adílson Araújo – presidente nacional da CTB
João Pedro Stédile – membro da direção nacional do MST
Ricardo Gebrim – membro da Consulta Popular
Wellington Dias - senador, líder do PT no Senado e membro do Diretório Nacional
José Guimarães - deputado federal, líder do PT na Câmara e secretário nacional do PT
Alberto Cantalice - vice-presidente nacional do PT
Humberto Costa – senador e vice-presidente nacional do PT
Maria de Fátima Bezerra - vice-presidente nacional do PT, deputada federal
Emídio de Souza - ex-prefeito de Osasco e presidente eleito do PT de São Paulo
Carlos Henrique Árabe - secretário nacional de formação do PT
Florisvaldo Raimundo de Souza - secretário nacional de organização do PT
Francisco Rocha – Rochinha - dirigente nacional do PT
Jefferson Lima - secretário nacional da juventude do PT
João Vaccari Neto - secretário nacional de finanças do PT
Laisy Moriére – secretária nacional de mulheres PT
Paulo Frateschi - secretário nacional de comunicação do PT
Renato Simões - secretário de movimentos populares do PT
Adriano Diogo – deputado estadual do PT em São Paulo e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)
Alfredo Alves Cavalcante – Alfredinho - vereador de São Paulo
André Tokarski - presidente nacional da UJS
Arlete Sampaio - comissão executiva nacional do PT e deputada distrital do DF
Alexandre Luís César - deputado estadual no Mato Grosso e membro do diretório nacional do PT
Antonio Rangel dos Santos - membro do diretório nacional PT
Artur Henrique - ex-presidente da CUT e diretor da Fundação Perseu Abramo – PT
Benedita da Silva - comissão executiva nacional e deputada federal PT-RJ
Bruno Elias – PT-SP
Carlos Magno Ribeiro - membro do diretório nacional do PT
Carlos Veras –presidente da CUT em Pernambuco
Carmen da Silva Ferreira – liderança do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC)/FLM (Frente de Luta por Moradia)
Catia Cristina Silva – secretária municipal de Combate ao Racismo – PT-SP
Dirceu Dresch - deputado estadual em Santa Catarina
Doralice Nascimento de Souza - vice-governadora do Amapá
Edson Santos - deputado federal – PT-RJ
Elói Pietá - membro do diretório nacional
Enildo Arantes – vice-prefeito de Olinda/PE
Erik Bouzan – presidente municipal de Juventude – PT
Estela Almagro - membro do diretório nacional PT e vice-prefeita de Bauru
Fátima Nunes - membro do diretório nacional - PT
Fernanda Carisio - executiva do PT-RJ
Frederico Haddad – estudante de Direito/USP e membro do Coletivo Graúna
Geraldo Magela - membro do diretório nacional - PT
Geraldo Vitor de Abreu - membro do diretório nacional – PT
Gleber Naime – membro do diretório nacional – PT
Gustavo Tatto – presidente eleito do Diretório Zonal do PT da Capela do Socorro
Humberto de Jesus – secretário de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos de Olinda
Ilário Marques – PT-CE
Iole Ilíada - membro do diretório nacional – PT
Irene dos Santos – PT-SP
Joaquim Cartaxo - vice-presidente do PT no Ceará
João Batista - presidente do PT-PA
Joao Guilherme Vargas Netto - consultor sindical
João Paulo Lima – ex-prefeito de Recife e deputado federal PT-PE
Joel Banha Picanço - deputado estadual-AP
Jonas Paulo - presidente do PT-BA
José Reudson de Souza - membro do diretório nacional do PT-CE
Juçara Dutra Vieira - membro do diretório nacional - PT
Juliana Cardoso - presidente municipal do PT-SP
Juliana Borges da Silva – secretária municipal de Mulheres PT-SP e membro do Coletivo Graúna
Laio Correia Morais – estudante de Direito/PUC-SP e membro do Coletivo Graúna
Lenildo Morais - vice-prefeito de Patos
Luci Choinacki – deputada federal PT-SC
Luciana Mandelli - membro da Fundação Perseu Abramo – PT-BA
Luís César Bueno - deputado estadual-GO e presidente do PT de Goiânia
Marcelo Santa Cruz – vereador de Olinda
Luizianne Lins – ex-prefeita de Fortaleza e membro do diretório nacional do PT-CE
Márcio Jardim - membro da comissão executiva estadual do PT-MA
Márcio Pochmann – presidente da Fundação Perseu Abramo
Margarida Salomão - deputada federal – PT-MG
Maria Aparecida de Jesus - membro da comissão executiva nacional – PT
Maria do Carmo Lara Perpétuo - comissão executiva nacional do PT
Maria Rocha – vice-presidente do diretório municipal PT-SP
Marinete Merss - membro do diretório nacional - PT
Markus Sokol – membro do diretório nacional do PT
Marquinho Oliveira - membro do diretório nacional PT
Mirian Lúcia Hoffmann – PT-SC
Misa Boito - membro do diretório estadual – PT-SP
Nabil Bonduki – vereador de São Paulo
Neyde Aparecida da Silva - membro do diretório nacional do PT-GO
Oswaldo Dias - ex-prefeito de Mauá e membro do diretório nacional – PT
Pedro Eugenio – deputado federal PT-PE
Rachel Marques - deputada estadual-CE
Raimundo Luís de Sousa – PT-SP
Raul Pont - membro do diretório nacional PT e deputado estadual-RS
Rogério Cruz – secretário estadual de Juventude – PT-SP
Romênio Pereira - membro do diretório nacional – PT-MG
Rosana Ramos – PT-SP
Selma Rocha - diretora da Escola Nacional de Formação do PT
Silbene Santana de Oliveira – PT-MT
Sônia Braga - comissão executiva nacional do PT, ex-presidente do PT no Ceará
Tiago Soares – PT-SP
Valter Pomar – membro do diretório nacional do PT
Vilson Oliveira - membro do diretório nacional - PT
Virgílio Guimarães - membro do diretório nacional - PT
Vivian Farias – secretária de comunicação PT
Willian César Sampaio - presidente estadual do PT-MT
Zeca Dirceu – deputado federal PT-PR
Zezéu Ribeiro – deputado estadual do PT-BA
Apoios da sociedade civil Rioco Kayano
Miruna Genoino
Ronan Genoino
Mariana Genoino
Altamiro Borges – jornalista
Andrea do Rocio Caldas – diretora do setor de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Emir Sader – sociólogo e professor universitário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj)
Eric Nepomuceno – escritor
Fernando Morais – escritor
Fernando Nogueira da Costa – economista e professor universitário
Galeno Amorim – escritor e gestor cultural
Glauber Piva – sociólogo e ex-diretor da Ancine
Gegê – vice-presidente nacional da Central de Movimentos Populares (CMP)
Giuseppe Cocco – professor universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Henrique Cairus – professor universitário - UFRJ
Ivana Bentes – professora universitária - UFRJ
Izaías Almada – filósofo
João Sicsú – economista e professor universitário - UFRJ
José do Nascimento Júnior – antropólogo e gestor cultural
Laurindo Lalo Leal Filho – jornalista e professor universitário
Luiz Carlos Barreto – cineasta
Lucy Barreto – produtora cultural
Maria Victória de Mesquita Benevides – socióloga e professora universitária/USP
Marilena Chauí – filósofa e professora universitária - USP
Tatiana Ribeiro – professora universitária - UFRJ
Venício de Lima – jornalista e professor universitário - Universidade de Brasília (UnB)
Xico Chaves – artista plástico
Wanderley Guilherme dos Santos – professor titular de teoria política (aposentado da UFRJ)
Com informações do Portal Terra via Vermelho
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