Durante reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na manhã desta segunda-feira (4), em São Paulo, os dirigentes das centrais sindicais (CTB, CUT, FS, UGT, NCST e CGTB) cobraram do governo medidas efetivas para combater a escandalosa rotatividade da mão-de-obra no Brasil, destacando a ratificação da Convenção 158 da OIT, que coíbe as demissões imotivadas.
O ministro abriu o encontro com os sindicalistas manifestando preocupação com o crescimento das despesas com seguro-desemprego e o abono salarial, que segundo as projeções da equipe econômica devem somar cerca de R$ 47 bilhões este ano, o que equivale a quase 1% do PIB.
Qualificação profissional
O aumento dos valores que vêm sendo consumidos no pagamento do benefício, segundo Mantega contrasta com a redução da taxa de desemprego no país. Para cortar os custos o governo cogita condicionar a liberação do seguro à realização de cursos de qualificação já no primeiro pedido.
Essa já é uma obrigatoriedade atualmente, mas a partir da segunda vez em que o benefício é requerido, em função de mudança recente, uma vez que até meados de outubro a exigência do curso só valia para quem usasse o benefício pela terceira vez no prazo de 10 anos. Os sindicalistas estão convencidos de que a única intenção do governo é cortar custos e economizar dinheiro para fazer frente à pressão da oligarquia financeira por mais superávit fiscal primário, já que hoje ele não teria estrutura para garantir a demanda por cursos sequer nas normas já vigentes.
Convenção 158 da OIT
“Como ocorre sempre em tais circunstâncias, querem que a classe trabalhadora pague a conta”, ressaltou o presidente da CTB, Adílson Araújo. “Nós não somos contra a qualificação profissional, mas temos certeza de que o problema do Brasil não é o seguro-desemprego, o abono, o reajuste do salário mínimo, a valorização do trabalho, pois tudo isto tem se revelado uma solução, sustentado o crescimento do consumo e impedido a economia de resvalar para a recessão”.
“O desemprego, embora reduzido, é ainda uma realidade. Além disto, convivemos com uma taxa escandalosa de rotatividade, graças ao livre arbítrio do empresário para admitir ou demitir”, argumento o presidente da CTB. “Devemos ver a causa do problema, que é a falta de regras mais claras e justas para as dispensas. Temos instrumentos para combater isto, como é o caso da Convenção 158 da OIT”.
Mudança da política econômica
“Também queremos a mudança da política econômica conservadora, cujo objetivo maior é assegurar o pagamento dos juros da dívida interna, que neste ano deve consumir quase 50% do Orçamento da União; a valorização do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que foi sucateado, bem como do Ministério do Trabalho, a cada dia mais esvaziado, e a implementação do Sistema Nacional de Emprego, Renda e Trabalho.”
Araújo também apontou a necessidade de rever a política de desonerações, exigir a contrapartida dos trabalhadores aos benefícios fiscais concedidos às empresas e combater a sonegação. “Recentemente o governo brindou grandes empresas, inclusive multinacionais, com anistia e renegociação privilegiada de suas dívidas, alongando o prazo de restituição dos impostos sonegados e reduzindo os juros e outros encargos. Não podemos concordar com isto”.
Na próxima quinta, 7, deverá ocorrer uma nova reunião entre representantes do governo e do movimento sindical para aprofundar o debate do tema. “Lutamos para que sejam consideradas e devidamente contempladas as reivindicações constantes da Pauta Trabalhista das centrais. Não devemos ficar a reboque da pauta do governo”, salientou o presidente da CTB, que enfatizou a necessidade de ampliar a mobilização das bases com vistas às manifestações nacionais convocadas para os dias 12 e 26 de novembro; a primeira pelo fim do fator previdenciário, a correção da tabela do Imposto de Renda (IRPF) e outras demandas da Pauta Trabalhista; a segunda, que será realizada em Brasília, contra a alta dos juros e pela mudança da política econômica.
Portal CTB - Foto: Agência Brasil via Feeeb-Ba-Se
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