Brasil é modelo no combate à escravidão

O Brasil tem o modelo mais avançado do mundo na luta contra as formas modernas de escravidão e os programas desenvolvidos no país servem de exemplo para toda a comunidade internacional. A análise da OIT (Organização Internacional do Trabalho) foi divulgada nesta semana em meio aos discursos de parlamentares da bancada ruralista de que a atual definição brasileira pode trazer problemas jurídicos.

Pela legislação, se configura escravidão quando há trabalho forçado, jornada exaustiva, condição degradante e servidão por dívida. Quem for flagrado com trabalhadores em uma dessas situações paga multa e ainda pode pegar de dois a oito anos de prisão.

Essa não é a primeira vez que a OIT elogia o combate à escravidão no Brasil. Mas, mesmo referência para o mundo, senadores da Frente Parlamentar de Agropecuária tentam aprovar, junto com a PEC do Trabalho Escravo, que determina a desapropriação de terras e a destinação para reforma agrária e a construção de moradias populares, um projeto de lei que desconsidera que a escravidão possa ser configurada por jornada exaustiva e condições degradantes.

Estimativas

 

Entre 1995 e 2010, foram realizadas mais de mil operações em 2.673 estabelecimentos e 37.870 pessoas encontradas em situação degradante. Estimativas da OIT revelam que no mundo existem cerca de 12,3 milhões de homens, mulheres e crianças trabalhando em condições desumanas e 10% está na América Latina e Caribe.

 

Fonte: O Bancário