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Diversos protestos são realizados no país contra o conglomerado de comunicação que se nega a cumprir a Lei de Meios |
Candidato declarado à Presidência da Argentina em 2015, o prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, fez, nesta quinta-feira (30), a mais forte ofensiva entre os oposicionistas do país para obter o apoio do conglomerado de mídia Clarín, que está em confronto com a presidenta Cristina Kirchner desde que a Lei de Meios foi aprovada no país e que o grupo se recusa a cumprir.
A Câmara dos Vereadores aprovou, por 35 a 15 votos e 7 abstenções, um projeto de iniciativa do prefeito que avoca para a jurisdição municipal todos os temas relacionados à liberdade de expressão no país. A proposta havia sido suspensa temporariamente pelo juiz Osvaldo Otheguy, aspecto que foi ignorado pelo prefeito. A proposta de Macri se choca com a Lei de Meios, ferindo uma lei nacional.
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O legislador Adrián Camps, justificou seu voto contra: “o partido Socialista Autêntico não está de acordo com este projeto, vota negativamente. (…) Há artigos que são impossíveis de votar a partir de uma concepção socialista”. Para o político, a lei avança sobre os direitos sindicais dos jornalistas. Outro vereador, Pablo Bergel, afirmou: “este projeto se chama Lei Clarín. (…) A liberdade de expressão está sendo atacada a bala por parte do governo de Mauricio Macri. Meu voto é não, mil vezes não!”, afirmou.
Outos legisladores também acusaram a lei de ter sido escrita sob medida para os grandes meios de comunicação e de a população não ter sido chamada para debater, ao contrário do que ocorreu com a Lei de Meios, que foi amplamente debatida e referendada.
Polêmica
Pela lei aprovada, o Clarín poderá recorrer à justiça local para brecar as ações do governo federal. Os aliados de Cristina alegam que a lei de Macri é inconstitucional, mas enquanto a Suprema Corte não a barrar formalmente, estará em vigor. "Qualquer norma de um ente público parte do princípio da validade jurídica", comentou o advogado Rafael Gomez Diez.
O grupo Clarín, dono dos jornais de maior tiragem em Buenos Aires e nas grandes cidades do país, proprietário de emissoras de televisão, rádio e do principal sistema de TV a cabo, é o único conglomerado de mídia com presença nacional e o único que não se adequou à lei de meios.
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"Hoje, o Clarín é o eixo da oposição na Argentina. A dúvida em relação à eleição presidencial é se construiria um candidato ou apoiaria um dos já existentes. Com essa lei o Macri saiu na frente", opinou o cientista político Julio Burdman, da consultora Analytica. O prefeito de Buenos Aires não foi o único oposicionista a se movimentar em favor do Clarín. O governador de Córdoba, José Manuel De la Sota, que também tenta articular sua candidatura presidencial, apresentou proposta semelhante.
A gestão de Macri é marcada por um grande aumento da carga tributária. O prefeito não concede subsídios e triplicou o imposto sobre a propriedade, assim que se reelegeu, em 2011. Outro traço marcante foram os confrontos com movimentos sociais: a polícia metropolitana reprimiu com dureza vendedores ambulantes, moradores de rua e até mesmo funcionários e pacientes de um hospital psiquiátrico, em diversos incidentes. "São setores minoritários que sempre recorrem à violência", comentou o prefeito.
Da Redação do Vermelho, com informações do Valor Econômico e do Página/12
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