A Comissão Nacional de Saúde do PCdoB e a Fundação Mauricio Grabois realizam nesta sexta-feira (28) e sábado (29), na Sede do Comitê Central em São Paulo, o 2º Seminário Nacional de Saúde do Partido. O objetivo do evento é a discussão sobre a saúde no Projeto Nacional de Desenvolvimento e a consolidação da organização PCdoB nessa frente.
Em entrevista ao Portal Vermelho, a diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde e membro da coordenação de Saúde do PCdoB, Julia Maria Santos Roland, explica que o encontro fará um balanço do Serviço Único de Saúde (SUS). Este ano marca o 25º aniversário da Constituição Federal que definiu a saúde como um direito do cidadão e um dever do Estado.
“A ideia é fazer um balanço deste processo e tirar orientações e diretrizes gerais para avançar e superar as debilidades atuais, no sentido de garantir o acesso com qualidade de atendimento exatamente no momento em que a pessoa precisa do serviço. Muitas vezes, depois que a pessoa já está inserida no sistema, a avaliação é positiva, mas a dificuldade é conseguir ter esse atendimento”.
Deverão participar das discussões gestores estaduais, municipais, professores universitários ligados à área da saúde e lideranças da área sindical e dos movimentos sociais. Passados mais da metade do governo da presidenta Dilma Rousseff, os desafios para garantir alguns dos direitos sociais, entre estes o direito à saúde, permanecem atuais.
Julia explica que as recentes manifestações populares que têm levado às ruas de todo o país reivindicações de melhoria da saúde evidenciam a demanda por melhoria do atendimento. Para ela, a saúde tem sido uma preocupação permanente dos trabalhadores e da população brasileira de maneira geral. “Nesses movimentos recentes, que ainda estão em ebulição, a saúde aparece com força como uma reivindicação no sentindo de melhorar as políticas públicas. Ainda hoje o acesso ao SUS externa uma série de dificuldades. Nosso encontro acontece em um momento privilegiado do ponto de vista da evidência da necessidade de aprofundar a compreensão do momento que hoje se tem do processo de implantação do SUS no sentido de identificar os gargalos e os mecanismos necessários para superá-los”.
A coordenadora de Saúde do PCdoB entende que uma das dificuldades atuais da luta pelo serviço de saúde pública de qualidade é transformar a pauta em uma bandeira de toda a sociedade brasileira. “O pronunciamento da presidenta buscou abarcar o conjunto das questões que estavam sendo reivindicadas pelos movimentos. Há a necessidade de se dar um tratamento mais amplo para a questão da saúde do que ela expressou. Ela falou um pouco da demanda que a população, espontaneamente, vem colocando em relação à saúde, mas acho que o problema precisa de uma abordagem mais ampla. Não vai se resolver a questão apenas ofertando mais médicos para o sistema. É necessária a efetivação de uma série de outras medidas que inclusive já estão em curso e sendo colocadas pelo Ministério da Saúde e governos estaduais e municipais. Hoje o investimento que o país faz é insuficiente para garantir o atendimento integral e universal como está preconizado na Constituição”.
Julia pontuou ainda como os principais desafios para superar a deficiência da área, o enfrentamento ao financiamento da saúde e a melhoria da gestão e a aplicação dos recursos. “Para isso é fundamental a participação da sociedade, de forma cada vez mais ampla e qualificada. Essas são questões que o nosso encontro vai discutir. Como avançar nas questões do financiamento e na participação da sociedade sobre as políticas de saúde e como garantir os profissionais de saúde nos locais que mais precisam”.
Programação
Dia 28 de junho (sexta-feira)
Abertura - Manhã – 9 às 10 horas
Adalberto Monteiro – Presidente da Fundação Mauricio Grabois
Julia Roland - Diretora do DAGEP/MS
Mesa 1: Saúde, Democracia e Desenvolvimento no Projeto de Nação.
Manhã: 10 horas às 12:30 horas
Conferencista:
Renato Rabelo (Presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil)
Coordenador:
Neio Lúcio Pereira (Diretor Técnico do Grupo Hospitalar Conceição (GHC)).
Debatedores:
Jandira Feghali (Dep. Federal PCdoB – RJ)
Marcio Florentino (Secretário Executivo do Conselho Nacional de Saúde)
Intervenções especiais de 5 minutos:
Julieta Palmeira (Diretora Geral da Bahia Farma)
Norberto Rech (Assessor Especial da Presidência da ANVISA)
Alice Portugal (Dep. Federal PCdoB-BA).
Mesa 2 : Acesso, Financiamento e Gestão na Saúde
Tarde – 14 horas às 16hs30
Coordenador:
Arruda Bastos (Secretario Estadual de Saúde do Ceará)
Debatedores:
João Ananias (Dep. Federal PC do B - CE) Membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Renan Araújo (Secretário Municipal de Saúde de Itabuna /BA).
Intervenções Especiais de 5 minutos
Giselia Santana (Secretaria de Atenção Básica à Saúde do Estado da Bahia)
Jusssara Cony (Vereadora de Porto Alegre - PCdoB –RS)
Enfermeira Rejane (Deputada Estadual do PCdoB - RJ)
Intervalo para café
Tarde – 17horas às 19hs30
Trabalho em Grupos
4 (quatro) Questões Problematizadoras
Complexo Industrial da Saúde e Organização Partidária na Saúde; Relator (Norberto Rech).
Programas de gestão e Organização Partidária na Saúde; Relator (Neio Lúcio Pereira).
Formação Profissional e Organização Partidária na Saúde; Relator (Ronald dos Santos).
Democracia Participativa e Organização Partidária na Saúde. Relator (Marcio Florentino)
Obs: Organização Partidária na Saúde – ementa Júlia Roland
Dia 29 de junho (sábado)
Manhã – 9 horas às 11:30 horas
Organização da Ação Política na Saúde (Institucionais Movimentos Sociais e Luta Ideológica)
Manhã – 11hs30 às 14 horas
Encaminhamentos
Fonte: Vermelho
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