A Câmara dos Deputados do México aprovou, na noite desta quinta-feira (21), a reforma da lei das Telecomunicações, que pretende diminuir a concentração nos mercados de TV e telefonia. A lei ainda precisa da aprovação do Senado.
A reforma recebeu 414 votos a favor, 50 contrários e oito abstenções, após uma sessão intensa de debates. Apesar da aprovação, deputados de todas as tendências apresentaram mais de 100 emendas à iniciativa.
Através de sua conta no twitter, o presidente do México, Enrique Peña Nieto, celebrou a aprovação, na Câmara dos Deputados, a aprovação da lei. “É uma excelente notícia para o país”, escreveu.
Em outra mensagem disse que “a decisão dos deputados é um passo decisivo para ampliar a cobertura, melhores preços, e melhor qualidade nos serviços e conteúdos”.
A reforma das telecomunicações foi apresentada em 11 de março pelo presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, e é parte do chamado Pacto pelo México, assinado pelas três principais forças políticas do país para estimular um pacote de reformas em diversas áreas consideradas fundamentais para o desenvolvimento do país.
Entre as principais características da iniciativa no setor está a licitação de duas novas redes de televisão aberta, o que romperia o atual duopólio da Televisa e da TV Azteca.
Na telefonia, a reforma contempla limitar a até 50% a participação no mercado de operadoras até agora dominantes. Atualmente, as empresas telefônicas do magnata Carlos Slim dominam mais de 80% do mercado mexicano de telefonia fixa e 70% da telefonia celular.
Da Redação do Vermelho,
com informações do Correio Braziliense
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