Em anúncio realizado nesta terça-feira (26), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que vai endurecer as regras para criação de novos sindicatos e intensificar a fiscalização doa já existentes. De acordo com nota do MTE há "a necessidade de cumprimento de regras mais rígidas para obtenção da Certidão de Registro Sindical".
Joanne Mota, do Portal Vermelho em São Paulo
Foto: Renato Alves/MTE
As novas normas serão publicadas na próxima quarta-feira no Diário Oficial da União, alterando uma portaria, que, até agora, orientava a criação e o registro de sindicatos.
Ministro anuncia endurecimento das regras de concessão.
A nota ainda apontou que entre as mudanças, estão o reconhecimento em cartório das atas e dos estatutos das entidades, a identificação dos diretores por meio da carteira de trabalho e do Programa de Integração Social, a realização de assembleia em caso de desmembramento de entidades e a publicação dos atos processuais do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais.
Em entrevista à imprensa, o ministro do Trabalho, Brizola Neto, disse que "as novas regras trarão mais controle, celeridade e transparência ao processo e vão por fim ao que era classificado por muitas entidades como interferência indevida no governo na formação dos sindicatos".
Medidas positivasEm declaração ao Vermelho, Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), classifica como positivo passo dado pelo MTE, pois ale´m de organizar a casa também conferirá maior transparência e legitimidade ao processo. "Desde do ínicio do ano passado a CTB tem se posicionado contra a chamada fábrica de sindicatos fantasmas. A nova regra fortalecerá as instituições que, efetivamente, se organizam e lutam pelos direitos dos trabalhadores".
"Vemos como muito positivo o anúncio do MTE. A nova regra regulará os sindicatos no Brasil. E frisa: "a ideia é organizar e tornar clara as regras para a criação de sindicatos no Brasil. Ou seja, inibir a criação dos sindicatos fantasmas e facilitar a criação de sindicatos que, de fato, tenham representatividade no Brasil".
Sobre o processo de reorganização do Ministério, Wagner salientou que “fortalecer o Ministério do Trabalho é garantir os interesses dos trabalhadores e o ministro Brizola Neto tem trabalhado nesse rumo e o movimento sindical apoiará todo movimento nesse sentido”, pontuou.
Unicidade sindical
Segundo o dirigente sindical, com a regulamentação, bandeiras como a da unicidade sindical ganham mais força.
“Com essas medidas, os sindicatos ganham mais força, e isso com certeza refletirá no fortalecimento da bandeira da unicidade. Isso por que com regularização o caminho é a fusão de sindicatos”.
Fonte: Vermelho
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