sexta-feira, 16 de novembro de 2012

IBAMA EMITE PARECER FAVORÁVEL AO PORTO DA BAMIN

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA) emitiu nesta quarta-feira, 14, um parecer favorável à construção do terminal portuário da empresa Bahia Mineração.

O parecer será publicado na próxima sexta-feira, 16, no Diário Oficial da União.

A licença de localização (LL) será concedida na próxima semana e virá acompanhada de várias condicionantes (exigências) socioambientais.

Provavelmente, a LL será alvo de inúmeros questionamentos, e dará início a uma longa batalha judicial travada entre o empreendedor, e os procuradores e promotores dos ministérios públicos federal e estadual.

As obras serão iniciadas depois que a Bahia Mineração apresentar o projeto técnico. Cumprido esse procedimento, o IBAMA concederá a licença de implantação (LI).

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