Fidel Castro, fenômeno político, força da natureza

Foto: divulgação

Hoje, 13 de agosto, transcorre o 87º aniversário natalício do companheiro Fidel Castro, o líder histórico da Revolução Cubana. 

Fidel é um fenômeno político-social, além de uma força da natureza. Seu elemento sempre foi a luta, a revolução, o otimismo e a confiança na humanidade. 

Sua obra teórica e prática atravessa não só o século 20, mas transcende para muito tempo além. Sendo o libertador da sua Pátria e do seu povo, a heroica Cuba irredenta e rebelde, inclaudicável e altaneira, sobranceira e forte, Fidel é também um condutor de povos, um libertador da humanidade, um lutador exemplar contra toda forma de opressão e exploração, defensor da soberania nacional, combatente pela justiça, oponente resoluto do sistema imperialista, expressão acabada do capitalismo senil e agressor.

As homenagens que recebe na passagem de seu aniversário natalício expressam a gratidão do seu povo, dos seus correligionários, dos seus camaradas e discípulos em todo o mundo, que com ele aprenderam valores políticos, ideológicos e éticos na luta por uma vida melhor, em nome dos humildes, as vítimas do sistema capitalista-imperialista. 

Homenagear Fidel Castro na passagem do seu aniversário natalício é invocar a figura impoluta, reta e heroica do apóstolo José Martí, é reafirmar as razões da Guerra Necessária, que sob o comando de Fidel acabou triunfando décadas depois em Sierra Maestra. Cumprimentar Fidel no transcurso do seu aniversário é exaltar os clássicos do marxismo-leninismo, que ele dominou com maestria e de maneira criadora para dirigir a construção do socialismo com as características cubanas, é invocar todos os mártires e líderes dos movimentos anticolonialistas e anti-imperialistas que marcaram a segunda metade do século 20. 

Fidel Castro é o maior dos latino-americanos. Seu pensamento e sua obra estão na gênese das profundas transformações políticas, econômicas e sociais em curso na região e que tiveram por líder mais flamante o ex-presidente venezuelano Hugo Chávez. 

Com o exemplo de Fidel, os povos latino-americanos dão passos importantes nas lutas por direitos, democracia, independência, educação, cultura e pelo predomínio da ética revolucionária.
Agudo na batalha das ideias, convicto e confiante em que a História dará razão aos povos, Fidel é ainda hoje exemplo vivo de resistência e luta, um mestre que não cessa de emitir mensagens de otimismo na vitória dos povos.

Assim, sem ânimo de culto, invocamos os feitos de Fidel, conscientes de que a melhor homenagem que podemos fazer-lhe é seguir na prática revolucionária, defendendo os princípios, afirmando os nobres ideais a que dedicou sua vida, no interesse do povo cubano, dos povos latino-americanos e de toda a humanidade.

Fonte: Vermelho

Bancos não levam mesa de negociação sobre saúde a sério

Bancários cobraram fim da pressão por metas que adoece e deteriora rotina, mas bancos só dizem “não”. Nos dias 15 e 16 entram em pauta emprego e igualdade de oportunidades

São Paulo – A primeira rodada de negociação da Campanha 2013 foi concluída. Os temas saúde, condições de trabalho e segurança foram debatidos nesta quinta e sexta-feira com afinco e muita seriedade por parte do Comando Nacional dos Bancários, mas não se pode dizer o mesmo por parte dos representantes dos bancos.

Na quinta-feira 8, primeiro dia de negociação, os bancários deixaram claro que Campanha 2013 não se resolve sem solução para a pressão por metas que adoecem e deterioram as condições de trabalho (leia mais).

Nos dias 15 e 16 de agosto entram em pauta emprego e igualdade de oportunidades.

Segurança – Na manhã desta sexta-feira, surgiu uma das primeiras “pérolas” da mesa: o negociador da federação os bancos (Fenaban), Magnus Apostólico, sugeriu que os trabalhadores busquem a via judicial para reparar eventuais danos psicológicos, físicos ou mesmo financeiros que venham a ter em função do adoecimento causado pelos sequestros ou assaltos violentos aos bancos.

A categoria reivindica o pagamento dos gastos com medicamentos necessários ao atendimento médico/psicológico de vítimas desses casos, assim como a estabilidade no emprego. “Queremos resolver o problema desses trabalhadores na mesa de negociação, mas os bancos deixaram claro que preferem resolver judicialmente. Não concordamos”, relata a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.

Na semana anterior, dez bancários sofreram sequestros em todo o país, mas os bancos não aceitam o fato de que quem porta chaves de cofres e agências corre mais risco de vida e disseram “não” também à reivindicação de que os trabalhadores não as carreguem mais. Os dirigentes sindicais cobraram que a abertura/fechamento das agências seja feita por empresas especializadas e lembraram que isso já acontece na maior parte das agências da Caixa Federal.

Para as reivindicações que não responderam "não", os representantes dos bancos remeteram às mesas temáticas que ocorrem durante o ano. “Cobramos solução imediata”, lembra Juvandia.

A Fenaban assumiu compromisso de reorientar os bancos, para que respeitem a conquista de 2011, que proíbe o transporte de valores por bancários. O Bradesco é o maior vilão, nesse caso. “Mas, queremos mais do que isso: a Fenaban tem de mapear onde está sendo descumprido, cobrar o respeito à cláusula da CCT e apontar aos sindicatos onde o problema já foi solucionado”, destaca a dirigente.

Saúde – As reivindicações de saúde foram detalhadas pelos trabalhadores, mas a resposta dos representantes dos bancos foi “não” para praticamente tudo. E ainda tripudiaram, ao dizer, que “se reivindicam muito, só podem ouvir muitos nãos”.

A sessão de “nãos” refere-se, por exemplo, ao plano de saúde para os aposentados. Disseram que não discutem e que isso é liberalidade de cada banco. Também não aceitam o abono de faltas para pessoas com deficiência e informaram que nenhum PCD sofreu desconto.

Assédio moral – O Comando Nacional dos Bancários cobrou o aprimoramento do instrumento de combate ao assédio moral, conquistado em 2011. Os trabalhadores querem que o prazo de apuração das denúncias encaminhadas aos bancos, de até 60 dias, caia para até 30 dias. Para os bancos, esse e outros temas de saúde devem ser debatidos na mesa temática, ao longo do ano. “Cobramos a periodicidade e mais efetividade dessas mesas”, lembra a presidenta do Sindicato.

Abono-assiduidade – Outro “não” veio para a reivindicação do abono-assiduidade, por meio do qual os trabalhadores teriam cinco dias de ausências justificadas no ano. O Banco do Brasil e a Caixa já dão esse direito aos trabalhadores. O abono trata dos cinco dias 31 no ano, que os trabalhadores não recebem para trabalhar. No HSBC, o dia do aniversário do bancário é abonado. A resposta da Fenaban foi: “vocês já reivindicaram isso no ano passado e já dissemos não”.

Para a presidenta do Sindicato, isso não quer dizer nada. “Se deixássemos de reivindicar a cada “não” dito nas mesas pelos representantes dos bancos, os bancários nem teriam mais direitos. Os bancários estão em campanha e na luta para ampliar suas conquistas. Trabalhamos de graça cinco dias por ano e queremos que todos os bancários tenham direito a abonar esse dias, como já acontece com os trabalhadores dos bancos públicos.”

Fonte: Seeb/São Paulo

PROPINA DA ALSTOM AJUDOU A BANCAR REELEIÇÃO DE FHC

Os R$ 3 milhões arrecadados por Andrea Matarazzo foram usados na contabilidade paralela do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na disputa presidencial de 1998; planilha com o caixa dois foi montada pelo ex-tesoureiro de campanha Luiz Carlos Bresser Pereira, que confirmou o papel de Matarazzo na arrecadação extraoficial; informações fazem parte de denúncias publicadas por (pasmem) a revista Veja e a Folha de S. Paulo; áulicos do PSDB, como Reinaldo Azevedo, se esforçam para dizer que Matarazzo não tinha o "domínio do fato"; para FHC, PT e PSDB não são "farinha do mesmo saco"

247 - O arquivo digital de publicações como Folha de S. Paulo e a própria Veja permite juntar os pontos e conectar as propinas pagas pela Alstom no Brasil ao caixa dois da campanha presidencial do PSDB em 1998, que reelegeu Fernando Henrique Cardoso. Nessa trama, um dos personagens centrais é o vereador Andrea Matarazzo, que foi recentemente indiciado pela Polícia Federal, mas alega inocência e vem sendo ardorosamente defendido por áulicos do PSDB, como o blogueiro Reinaldo Azevedo.

Matarazzo desponta nesse jogo numa reportagem da Folha de S. Paulo de 12 de novembro de 2000, assinada pelos jornalistas Wladimir Gramacho e Andrea Michael. "Documento revela doações não registradas para a campanha de FHC", diz o título do texto, que foi uma das manchetes principais da Folha naquele dia (leia aqui a íntegra).

Segundo a reportagem, pelo menos R$ 10,1 milhões não foram declarados ao Tribunal Superior Eleitoral. E as informações vinham de uma planilha feita pelo ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, que foi o tesoureiro das duas campanhas presidenciais de FHC.

Dos R$ 10,1 milhões, a maior parte, segundo a planilha de Bresser Pereira, havia sido arrecadada por Matarazzo. Eis o que diz a reportagem:

A maior doação não declarada ao TSE, de R$ 3 milhões, é atribuída pela planilha ao hoje ministro Andrea Matarazzo, da Secretaria de Comunicação da Presidência. Dinheiro sem procedência nem destino conhecidos, de acordo com o documento.

"Não pode ser. Não conheço a planilha. Não tenho idéia. Muito menos valores desse tamanho", reagiu Matarazzo. "Eu não fui arrecadador. Não me ponha como arrecadador. Fiz alguns jantares com empresários. E só", rebateu o ministro.

Seus colegas de campanha dizem coisa diferente. "O Andrea também foi (arrecadador), no começo", lembra Bresser. "Havia uma certa competição, talvez em função da vontade dele de ir para Brasília", conta o publicitário Luiz Fernando Furquim, outro coletor.

Ou seja: embora Matarazzo tenha negado agir como arrecadador, seu papel nesse trabalho de levantar recursos foi confirmado pelo próprio Bresser Pereira e pelo publicitário Luiz Fernando Furquim.

Diante da gravidade da denúncia da Folha, a própria Veja decidiu repercutir o caso. E o fez numa reportagem do jornalista Alexandre Oltramari, de 22 de novembro de 2000.

No texto "O caixa dois de volta à luz", Veja não fez contorcionismos retóricos para negar o caixa dois na campanha de FHC – uma vez que o próprio tesoureiro de campanha, Bresser Pereira, o confirmara. O que Veja fez foi afirmar que outros partidos, como o PT, subestimaram os seus gastos (leia aqui a íntegra).

A reportagem de Oltramari não poupa Andrea Matarazzo, acusado de mentir à revista. Eis um trecho da reportagem, a partir do subtítulo autoexplicativo "Que teve, teve":

Que teve, teve – Num primeiro momento, os tucanos, atingidos pela denúncia, ensaiaram uma versão de que a planilha do caixa dois podia não ser verdadeira. Após receber um telefonema de Fernando Henrique, no qual o presidente demonstrava preocupação com a notícia, Bresser Pereira tentou explicar-se. Admitiu ser o dono da planilha e contou que seu irmão, Sérgio Luiz, o ajudou no trabalho, porém afirmou que ela foi alterada. "Eu montei uma planilha, mas abandonei o sistema depois de dois meses porque não funcionava", disse o ex-ministro. "Não houve gastos nem receitas que não foram contabilizados. Não sei explicar de onde saiu isso." A ordem no Planalto era para que ninguém no governo comentasse o assunto. No apartamento de Bresser, em São Paulo, os empregados avisavam aos jornalistas que ele viajara para os Estados Unidos. O ministro Andrea Matarazzo, que aparece na lista do "por fora" com uma doação de 3 milhões de reais, mandou seus assessores dizer que tinha ido para a fazenda e estava "incomunicável". Puro teatro. Nem Bresser havia embarcado para os Estados Unidos nem Matarazzo estava "incomunicável".

No final da semana, ninguém tinha mais dúvida de que a planilha revelava o caixa dois da campanha. Além de Bresser Pereira, outras duas pessoas tinham acesso à contabilidade da campanha de Fernando Henrique: o ex-presidente dos Correios Egydio Bianchi e Adroaldo Wolf. Em conversa com VEJA, um deles admitiu que a campanha, de fato, usou a contabilidade paralela. "Que teve uma contabilidade paralela, eu não tenho dúvida. O que eu não sei é se desviaram o dinheiro ou se não declararam para proteger a identidade do doador", diz um dos tesoureiros. Na quarta-feira passada, falando de seu apartamento em São Paulo, Bresser desabafou: "Não posso ser responsabilizado por tudo que ocorreu de alto a baixo na campanha", disse. "Se alguém recebeu dinheiro e não registrou, como eu posso saber?" Entre os tucanos, o nome de Egydio Bianchi, que entrou no governo pelas mãos do ex-ministro Sergio Motta, circulava como o principal suspeito de ter vazado as planilhas com o caixa dois da campanha. Demitido dos Correios há quatro meses pelo ministro Pimenta da Veiga, das Comunicações, Bianchi saiu atirando. Chegou a ter um encontro com Fernando Henrique no qual torpedeou a administração de Pimenta da Veiga e prometeu entregar um dossiê com acusações.

Em 2008, depois que eclodiu o escândalo internacional das propinas da Alstom, pela primeira vez, a imprensa brasileira associou a multincional francesa a doações de campanha para o PSDB. Isso foi feito na reportagem "Caixa dois de FHC citava empresas da Alstom", de José Ernesto Credendio, Mario Cesar Carvalho e Andrea Michael (leiaaqui a íntegra). Leia aqui um trecho:

Duas empresas do grupo francês Alstom são citadas nas planilhas eletrônicas do comitê financeiro do PSDB que deveriam abastecer o caixa dois da campanha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à reeleição, em 1998. As empresas são a Cegelec e a ABB.

As planilhas, tornadas públicas em 2000, atribuem ao atual secretário de Subprefeituras de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), então secretário de Energia do Estado, a missão de buscar recursos junto a empresas. As estatais de energia eram os principais clientes da Alstom no governo de São Paulo. 

Porém, não era atribuída à Cegelec e à ABB nenhuma meta de arrecadação. A planilha também não informa se elas deram dinheiro ao PSDB. Em 1998, Matarazzo acumulou o cargo de secretário com o de presidente da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), justamente uma das principais clientes da Alstom.

Memorandos internos trocados em 1997 entre diretores da Alstom, na França, apreendidos por promotores da Suíça, dizem que seriam pagas "comissões" para obter negócios com o governo paulista.

Num desses memorandos, um diretor da Cegelec em Paris diz estar disposto a pagar 7,5% para obter um contrato de R$ 110 milhões da Eletropaulo.

A Alstom comprou a Cegelec justamente naquele ano.

Os papéis citam que a comissão seria dividida entre "as finanças do partido", "o tribunal de contas" e "a Secretaria de Energia". A Eletropaulo era subordinada até abril de 1998 à pasta dirigida por Matarazzo.

Por essas e outras razões, Andrea Matarazzo foi indiciado pela Polícia Federal, que usou, inclusive, a teoria do domínio do fato para incriminá-lo. Os indícios são mais do que veementes e conectam as propinas da Alstom ao caixa dois da campanha de FHC, que foi admitido pelo próprio tesoureiro Bresser Pereira.

No entanto, num post publicado ontem, o blogueiro Reinaldo Azevedo dá mais um piti em defesa de Matarazzo (leia aqui). Puro desespero.

Fonte: Portal Brasil 247

Terceirização: a escravidão continuada

Por Sérgio Silva*

Muito já foi dito sobre os benefícios e os malefícios da terceirização. Não há dúvidas que ela faz a produção crescer, em que pese o comprometimento da qualidade além de contribuir para a geração de mais empregos. Mas em condições precárias, desrespeitando direitos conquistados duramente pelos trabalhadores.

Estudos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que o trabalhador terceirizado tem uma maior rotatividade permanecendo 2,6 anos a menos no emprego do que um trabalhador contratado diretamente. Esses trabalhadores tem uma jornada semanal de três horas a mais do que um trabalhador contratado diretamente pela empresa a qual prestará serviço e recebe 27% menos do que contratados diretos. Outro fator importante a ser analisado é que de cada dez acidentes do trabalho, oito ocorrem entre trabalhadores terceirizados. E por último que trabalhadores terceirizados possuem 72,5% menos direitos trabalhistas do que os outros. Provando assim, que os danos da terceirização ficam em grande parte para o trabalhador.

De acordo com o Dieese um empregado terceirizado fica desamparado na maioria das vezes, pois não tem garantido o atendimento ao conceito de Trabalho Decente, criado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê o direito ao trabalho com liberdade, equidade e sem discriminação.

Além dos danos ao trabalhador e os prejuízos que a terceirização causa para a organização sindical com o desmantelamento do sindicalismo. O Estado brasileiro acaba também pagando uma caríssima conta, com o aumento dos benefícios para as vítimas de acidentes no trabalho, já comprovada com estudos, que em sua grande maioria são trabalhadores terceirizados.  E até mesmo para a Justiça do Trabalho que acumula número crescente de ações movidas pelos trabalhadores.

A principal proposta e bandeira de lutas das Centrais Sindicais para a regulamentação da terceirização são pela igualdade de direitos, condição de trabalho seguras, salários, proibição da terceirização em atividade-fim, responsabilidade solidária entre as empresas contratantes e contratadas e por fim, a penalização das empresas infratoras. Em diversos países, a terceirização é considerada um crime. O caso mais notório é o da França, mas também há restrições severas à prática na Espanha e na Itália. No Brasil a terceirização tem se mostrado um impasse para o desenvolvimento à qualidade da vida do trabalhador. 

---

*Sérgio Silva é secretário de Juventude da CTB-GO

Jornada de Lutas da Juventude Brasileira começa nesta terça

A Jornada de Lutas da Juventude Brasileira, que começa hoje, terça-feira (13) pretende mobilizar os jovens brasileiros em prol de mudanças e conquistas coletivas. Em Brasília e em várias outras capitais do país, uma ação organizada da UNE, da UBES, da ANPG e diversas UEEs, CAs e DCEs irá ocupar as universidades e as ruas, dando visibilidade às principais reivindicações do movimento estudantil.

O mês de agosto, que celebrou no último domingo (11) o aniversário da UNE e o Dia do Estudante, será comemorado com protestos em todo o Brasil. No Congresso Nacional, haverá um ato junto ao movimento educacional para pressionar a votação dos royalties do petróleo e do pré-sal para a educação. 

A presidenta da UNE, Vic Barros, destaca a pontualidade do momento para impedir retrocessos na luta pelo financiamento da educação pública brasileira.

“Nossa ocupação vai pressionar o Congresso Nacional em relação aos royalties e recursos do pré-sal para o setor, envolver mais gente na questão da assistência estudantil, da regulamentação do ensino privado, temas urgentes que, de certa forma, trazem a resposta para quase todas as outras insatisfações que temos visto por parte da sociedade”, pontua Vic.

Diversas outras entidades do movimento social e estudantil participarão da Jornada de Lutas da Juventude Brasileira no mês de agosto. Em documento divulgado, a União da Juventude Socialista (UJS), convida a população à luta por reformas estruturais para transformar o país. 

 “Para alcançarmos mudanças mais profundas, precisamos de luta, unidade e organização e a juventude é central nesse processo”, declarou André Tokarski, presidente nacional da UJS. 

Na reunião da última quarta-feira (7) foi elaborada uma carta destinada a todos os interessados em fazer esta país avançar nos interesses da classe trabalhadora e dos estudantes.

“A juventude nas ruas com demandas progressistas, que implicam necessariamente o fortalecimento da classe trabalhadora, da soberania nacional e do Estado brasileiro, cria um quadro político favorável para avançar no processo de transformação do país”, diz trecho da carta.

Leia a íntegra da Carta:

Carta da Jornada de Lutas da Juventude Brasileira

"As mobilizações da juventude em junho representam uma mudança na conjuntura política no Brasil e abrem uma janela histórica para a realização das reformas estruturais necessárias para garantir a soberania nacional e os direitos da classe trabalhadora, promovendo o desenvolvimento econômico com justiça social, livre do racismo, machismo e homofobia.

Construímos no começo deste ano uma articulação ampla para fazer um diagnóstico coletivo da conjuntura, promover lutas sociais para pressionar os governos e enfrentar os inimigos do povo brasileiro. Participam diversas entidades que organizam a juventude em movimentos sociais e sindicatos de trabalhadores da cidade e do campo, entidades estudantis, feministas, juventudes partidárias, religiosas, LGBT, coletivos de cultura e das periferias.

O nosso manifesto de lançamento, apresentado em fevereiro de 2013, proclamava a unidade da juventude para “avançar nas mudanças e conquistar mais direitos para juventude”. Logo depois, fizemos uma jornada de lutas em todo o país em março/abril, com a plataforma que construímos de forma conjunta.

Já havia naquele momento a expectativa de que os jovens sairiam às ruas para cobrar dos governos mais investimentos em educação, melhores condições de vida, mudanças no sistema político e respeito aos direitos. As manifestações de massa que aconteceram por todo o país, que tiveram como estopim a luta contra o aumento das passagens do transporte público, mostrou a disposição dos jovens irem às ruas exigir mudanças.

A juventude nas ruas com demandas progressistas, que implicam necessariamente o fortalecimento da classe trabalhadora, da soberania nacional e do Estado brasileiro, cria um quadro político favorável para avançar no processo de transformação do país. Nesse quadro, temos o compromisso de consolidar a unidade política, enraizando a nossa articulação nas nossas bases, intensificar o processo de luta, tendo como plataforma o nosso manifesto, e contribuir com o processo de mobilização.

Não queremos retrocessos, mas lutaremos para o país avançar. A partir de 2003, obtivemos avanços por meio da luta, em um período de crescimento econômico, com políticas sociais e distribuição de renda, porém dentro de um quadro de governo de composição de forças da burguesia e da classe trabalhadora, que tem dado sinais de esgotamento e mantém bloqueadas as reformas estruturais.

A juventude quer fazer política. Queremos casar a energia dos jovens nas ruas com o histórico de organização da classe trabalhadora. O momento é de enfrentar os inimigos do povo brasileiro, fazer pressão sobre os governos e aprofundar as mudanças.
Não queremos medidas paliativas. Precisamos de um novo modelo econômico que rompa com a herança neoliberal, assegure os direitos dos trabalhadores, retome as empresas públicas privatizadas e imponha limites para o capital financeiro.

Não bastam os discursos dos governantes. É necessário ações concretas que apontem no sentido das reformas estruturais e politizem a sociedade brasileira, tendo como motor as demandas da juventude e as lutas sociais.

Não aceitamos o discurso da “governabilidade”. O Congresso Nacional tem uma ampla maioria conservadora que, no contexto de um governo de coalizão, impede as reformas estruturais. O melhor exemplo é o recuo imposto à presidenta Dilma Rousseff depois do lançamento da proposta de realização de um plebiscito para a realização de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para a Reforma Política, mesmo sob o calor dos protestos nas ruas.

É necessário arrebentar as amarras que impedem as transformações sociais. Os governos precisam dar um sinal claro à juventude, aos sindicatos e aos movimentos sociais de que governarão com a sociedade mobilizada em luta para fazer as mudanças.

Estamos em luta por uma Reforma Política para viabilizar as grandes mudanças e enfrentar o problema da corrupção, que tem raiz na relação do Poder Público com o capital privado, cristalizada no financiamento privado de campanhas eleitorais. Precisamos democratizar o sistema político, garantindo a participação permanente da sociedade nas grandes decisões e ampliando a presença dos jovens, trabalhadores, camponeses, estudantes, negros, mulheres e homossexuais.

Estamos em luta pela democratização dos meios de comunicação, que criminalizam os protestos e legitimam a violência policial. Lutamos por mais investimentos na educação pública, com a garantia de 10% do PIB. Lutamos pela vida da juventude que é cotidianamente alvo da violência, especialmente nas periferias das grandes cidades, defendendo a desmilitarização da PM e uma profunda reforma no sistema de segurança pública.

Ficaremos mobilizados durante todo o mês de agosto em diversas atividades. Concentraremos esforços em uma nova jornada de lutas para defender a nossa plataforma entre 28 de agosto a 7 de setembro. Faremos uma manifestação em defesa do investimento em educação pública no dia 28 de agosto. Vamos fazer protestos na frente das sedes da Rede Globo em todo o país em defesa da democratização dos meios de comunicação na última semana de agosto.

Fortaleceremos a mobilização do Gritos dos Excluídos, organizado pelas pastorais e por movimentos populares, na semana do 7 de setembro. Vamos à luta, juventude, fazer as reformas estruturais para transformar o Brasil!"

 

A jornada de lutas da juventude brasileira é uma construção conjunta com entidades como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terrra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Apeosp, CNTE, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Pastoral da Juventude, Fora do Eixo, grupos ligados à questão racial, da diversidade sexual, meio ambiente, transporte e cultura.
 

Vermelho -com informações do Portal da UNE e da UJS

Deputado do PCdoB apresentará processo desaparecido contra Globo

O deputado afirma ainda que deve terminar de recolher
 as assinaturas necessárias para protocolar o pedido
 de CPI nesta segunda-feira (12).  Fonte: Agência Camara

O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) afirmou que apresentará uma cópia do processo que apura denúncias de sonegação fiscal contra a Rede Globo. O parlamentar pediu a criação de uma CPI contra a emissora, que é ré em um processo que exige o pagamento de R$615 milhões em impostos, juros e multa por suspeita de sonegação fiscal na compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.

O processo desapareceu da Receita no final de 2006. A emissora afirmou que na ocasião "agiu de forma voluntária", fornecendo às autoridades competentes todos os documentos para auxiliar com a "restauração e prosseguimento" da ação.

Leia também: Rodrigo Vianna: A quem interessava sumir com processo da Globo?

Segundo o R7, Protógenes diz que existem cópias dos processos e que estão nas mãos do grupo que denunciou a existência de uma investigação contra a emissora e que serão apresentadas assim que forem recolhidas as 171 assinaturas para a abertura de CPI.

O deputado afirma ainda que ele deve terminar de recolher as assinaturas necessárias para protocolar o pedido na Mesa Diretora da Câmara nesta segunda-feira (12). O parlamentar preferiu não divulgar quantos deputados já assinaram a lista para não constrangê-los, mas diz que a adesão aumentou significativamente depois do apoio do PRB. 

Após a divulgação de uma suposta sonegação fiscal da Rede Globo na aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002, a emissora emitiu um comunicado admitindo que em 2006 a emissora foi autuada pela Receita Federal. E que não tem nenhum participação no desaparecimento dos autos do processo administrativo. 

Fonte: Portal Imprensa via Vermelho

III Congresso do PCdoB de afirmação comunista e presença na luta política

Já decorreu um mês desde a convocação do 13º Congresso do Partido Comunista do Brasil. Os comitês locais da sigla comunista promovem eventos de apresentação das teses do Comitê Central, as assembleias de base têm início e já está em curso uma ampla programação de reuniões de todas as instâncias para a eleição de delegados ao evento, que culminará de 13 a 16 de novembro. Desde o dia 15 de julho está aberta a Tribuna de Debates, que publica artigos dos militantes.  

José Reinaldo Carvalho*

O congresso comunista é acontecimento significativo na vida nacional. O PCdoB tem ampla influência política e de massas, é partícipe dos processos de mudança em curso, exerce responsabilidades de peso nos movimentos de massas, nas casas legislativas, em governos municipais, estaduais e no governo federal. As suas decisões têm, portanto, repercussão direta sobre os acontecimentos em curso. É com grande interesse que as forças políticas aliadas e as coirmãs no âmbito do movimento comunista e revolucionário internacional interagem com os comunistas brasileiros e aguardam as suas deliberações.

O PCdoB apresentou teses que analisam em profundidade a crise estrutural e sistêmica do capitalismo, passam em revista o quadro político internacional, discorrem sobre o desenvolvimento da luta anti-imperialista dos povos e traçam diretrizes para a ação conjunta com as forças revolucionárias internacionais.

O centro das discussões e deliberações do congresso dos comunistas brasileiros – indica o documento do Comitê Central – é o balanço dos dez anos de governos progressistas no país (os dois governos do ex-presidente Lula e o atual, da presidenta Dilma Rousseff). O Partido Comunista do Brasil, como integrante da coalizão de forças que governa o país desde 2003, examina os pontos positivos e negativos desta experiência, defendendo a tese de que o país abriu um novo ciclo político a partir da eleição de Lula, que segue seu curso e descortina novas perspectivas transformadoras para o povo brasileiro. O mote geral é “Avançar nas mudanças”.

O congresso do PCdoB tem também grande significado histórico para a reafirmação da trajetória da legenda comunista no país – acaba de completar 90 anos de luta, em 2012. Numa época em que a história deu um grande salto para trás com a contrarrevolução ocorrida nos inícios dos anos 1990, com a derrocada do socialismo na ex-União Soviética e países do Leste europeu, desencadeou-se em todo o mundo uma brutal ofensiva contra o proletariado e os valores culturais e ideológicos do socialismo, estando em xeque o ideal comunista. Nesse quadro, há um rebaixamento do nível de consciência e surgem como fenômeno objetivo tendências à acomodação, adaptação e capitulação. O coletivo comunista também está chamado a se posicionar na luta ideológica.

A derrota histórica que o socialismo sofreu no último quartel do século 20 ainda espalha seus efeitos deletérios, sobretudo no plano da subjetividade. Princípios da teoria e da prática revolucionárias são alvo de sistemática negação e a aparente força dos fatos é tão avassaladora que os dogmas revisionistas que se apresentam como versões rebuscadas do liquidacionismo e do oportunismo de direita, adquirem foro de cidadania e passam a ser objeto de culto. 

O próprio conceito de partido comunista, sua necessidade como instrumento para dirigir a luta emancipadora da classe operária é posto em causa. Os processos atuais de transformação política e social prescindiriam supostamente de um partido desse tipo e, no caso de sua preservação, deveria passar por tamanhas modificações políticas, organizativas e até mesmo ideológicas, que se transformaria em seu contrário, dele mantendo-se não mais que o nome, mas não a identidade nem a essência e o caráter. 

Num ambiente de ataque às conquistas do proletariado e de ofensiva ideológica contra os valores do socialismo e os princípios do partido comunista, é comum a tendência a adaptar-se à ideologia dominante, a achar superado o corpo doutrinário do marxismo-leninismo, o arcabouço teórico-filosófico do socialismo científico e refugiar-se em formulações supostamente “contemporâneas”.

O PCdoB faz grandes esforços para, mantendo a sua essência, a sua identidade de partido de classe cujo objetivo programático é o socialismo, navegar nas procelosas águas dessa contrarrevolução ideológica e buscar meios, modos e formas novos de atuação, mantendo a sua identidade e essência.

Principalmente através de uma formulação programática consentânea com a realidade do Brasil e do mundo e de uma postura audaciosa na aplicação de uma tática ampla, combativa e flexível, o Partido assume o desafio de crescer, tornar-se uma poderosa força política, eleitoral, de massas, sob a direção de quadros política e ideologicamente preparados. Não há cartilhas, modelos, esquemas nem dogmas para ensinar como fazê-lo. O coletivo comunista vai aprendendo na prática, confiando na perspectiva histórica. Apoiar governos progressistas e deles participar são circunstâncias fortuitas que a história nos colocou. Saber tirar proveito disso para acumular forças está mostrando ser um caminho válido para o credenciamento político do Partido e afiançar-se perante as classes trabalhadoras como força capaz de conduzir uma revolução político-social. 

Por meio das teses em debate no 13º Congresso, a direção do PCdoB faz um esforço de sistematização da atual experiência de construção partidária, na nova época histórica, em termos mundiais, e no novo quadro político, no plano nacional. A luta eleitoral/institucional é considerada nas teses do congresso como um dos eixos fundamentais da acumulação revolucionária de forças, simultaneamente à luta de massas e à luta de ideias, sob a égide do Programa partidário.

O Partido está decidido a crescer, constituindo-se em força política de peso no país, o que implica assumir um conjunto de tarefas, entre elas as que consistem na defesa do seu próprio caráter comunista e revolucionário, reforçando-se política, ideológica e organicamente como o partido da luta de classes, da revolução, da luta pelo socialismo e do ideal comunista.

No lançamento das teses do congresso em Salvador, Bahia, durante o mês de julho, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, ratificou que “o Partido Comunista do Brasil é essencialmente internacionalista, patriótico, baseado no centralismo democrático, que tem lado e rumo, cujo objetivo é enfrentar o capitalismo para construir a sociedade socialista”. 

O PCdoB está preparando-se para fazer um congresso de afirmação, mantendo-se imerso nas grandes batalhas políticas do cotidiano e com os olhos voltados para o futuro.

*Secretário nacional de Comunicação do Partido Comunista do Brasil