CTB irá realizar em junho seu 2º Encontro Nacional da Juventude

A CTB, por meio de sua Secretaria da Juventude Trabalhadora, irá realizar, entre os dias 28 e 30 de junho, seu 2º Encontro Nacional da Juventude. A atividade será realizada na sede da Federação de Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), em Belo Horizonte. 

Sob o lema “Unir a Juventude que Trabalha e Estuda à Luta Sindical”, o Encontro pretende discutir os principais temas ligados à atual conjuntura política, econômica, sindical e social do Brasil, a partir do viés da juventude trabalhadora, tanto do campo como das grandes cidades do país.

Temas como os direitos da juventude trabalhadora, sua maior organização nos ramos, o Estatuto da Juventude, a luta pelo aumento do investimento em educação como percentual do PIB, a formação e a qualificação profissional, a sucessão rural e o protagonismo dos jovens trabalhadoras serão temas debatidos no 2º Encontro.

Preparação para o 3º Congresso da CTB

É crescente a demanda política, sindical e institucional da ação da juventude da CTB. Às vésperas da realização do 3º Congresso Nacional da Central, é fundamental que o 2º Encontro da Juventude faça um balanço de sua atuação no período mais recente e discuta as perspectivas e desafios que surgirão nos próximos anos.

Para o secretário da Juventude Trabalhadora da CTB, Paulo Vinicius, “é hora de colher os frutos de tantas atividades que fizemos nos últimos três anos. O que ficou? Como melhor estruturar o trabalho da CTB na Juventude? Para mim, que deixo a frente, a juventude só terá importância e ajudará a Central se passar a se identificar como jovem e se organizar para a luta sindical. É nossa hora de pensar juntos no 2º Encontro, valorizar esse espaço, um momento bonito e importante que deixará importantes caminhos para a ação da juventude". 

A hora é de viabilizar a vinda das delegações

O 2º Encontro da Juventude Trabalhadora da CTB está previsto para 150 participantes, por isso será estabelecida uma data limite e uma inscrição prévia que posteriormente será divulgada. Para Paulo Vinícius, “a juventude tem de se mexer, viabilizar sua passagem enquanto está barato, pedir apoio dos sindicatos para termos o maior número de estados, de modo que esses (as) jovens levem o aprendizado para fortalecer as CTB’s estaduais, as lutas do sindicalismo, da juventude e do Brasil".

Portal CTB

Reflexão

Centro de Controle de Zoonoses prepara nova Feira de Animais

Depois do sucesso da Feira de Adoção de Animais no dia 27 de abril, na Praça Olyntho Leone, no centro de Itabuna, que assegurou um novo lar para 45 cães e gatos, o Centro de Controle de Zoonoses – CCZ já prepara outra feira de animais em data a ser confirmada. No dia de sua realização, o evento recebeu a visita do prefeito Claudevane Leite e reuniu dezenas de criadores e pessoas que sonhavam em ter um bichinho de estimação em casa.    

O coordenador do Centro de Controle de Zoonoses, o médico veterinário Waldemar Oliveira da Fonseca, classificou a feira como muito positiva. Foram adotados 27 gatos e 18 cães, que tinham sido abandonados. “Eram animais que estavam no Centro de Zoonoses, eram muito bem tratados, mas que precisavam de uma família que pudesse oferecer carinho e atenção”, explica.  

A diretora da Associação Ambiental e de Proteção Animal – ABRAPA, a advogada Kátia Lira, informou que ficaram apenas cinco gatinhos sem adoção, mas algumas pessoas se comprometeram em ir ao CCZ para retirar os pequeninos animais, já que muitas delas estavam em horário de trabalho e não tinha levá-los para casa após adotá-los. A ambientalista afirma que a presença do prefeito Vane foi impactante e algumas pessoas comentaram "que nunca pensaram que um prefeito iria ter um olhar para os pobres animais", relatou.

Para ela, a sociedade civil finalmente encontra apoio e está vendo a construção de políticas públicas sérias em relação à posse responsável, ao controle populacional de gatos e cães e ao olhar técnico do CCZ na saúde pública. Já o diretor Waldemar Fonseca afirma que para assegurar que os bichinhos sejam bem cuidados pelas pessoas que os adotaram, médicos veterinários orientaram os novos proprietários sobre suas responsabilidades, como consulta regulares em clínicas veterinárias e manutenção da vacina em dia.  

Waldemar da Fonseca pede aos donos que não abandonem os seus animais e adotem medidas para evitar que fiquem soltos nas ruas, principalmente se forem cães mais agressivos. Ele apela ainda para os criadores que mantenham em dia a vacina dos bichinhos como cuidados essenciais para a saúde deles e das próprias pessoas. 

Fonte: ASCOM/Prefeitura

Venha comemorar o 1º de Maio com a CTB/Regional Sul da Bahia

1º de Maio: passado, presente futuro dos trabalhadores

Vocês sabem por que o 1º de Maio é o Dia do Trabalhadores? A data é uma homenagem a uma greve ocorrida na cidade de Chicago (EUA) no ano de 1886, marcada pela reunião de milhares de trabalhadores que protestavam contra as condições desumanas de trabalho e reivindicavam a redução da jornada de 13 para 8 horas diárias. 

Por José Francisco Salvino*, para o Portal da CTB

Poucos anos depois, milhões de trabalhadores de toda a Europa e dos Estados Unidos saíram às ruas no dia 1º de maio e fizeram uma greve geral, em que os operários desfilaram pelas ruas de suas cidades para mostrar apoio à causa trabalhista. O dia passou a ser chamado de “Dia do Trabalho” e passava a comprovar o poder de organização dos trabalhadores em âmbito internacional.

Foi a partir desta grande mobilização que os trabalhadores começaram a ser mais respeitados pelos governantes e mais temidos pelos capitalistas. Passamos a ter leis que nos protegiam da ganância exploratória dos patrões e nos garantiam mais dignidade e qualidade de vida. No Brasil, o marco histórico foi o dia 1º de maio de 1943, quando o governo Getúlio Vargas criou a Consolidação das Leis do Trabalho, um verdadeiro patrimônio da classe trabalhadora que inseriu, de forma definitiva, os direitos trabalhistas na legislação brasileira. 

Neste 1º de Maio de 2013 celebramos os 70 anos da CLT, porém com vários motivos para preocupação. São constantes as tentativas dos setores patronais de aprovar no Congresso projetos de leis que flexibilizam direitos dos trabalhadores. O trabalhador e o movimento sindical precisam estar muito atentos para evitar essas ameaças de volta ao passado. 

O SindMetal está procurando fazer sua parte nesta luta. Nos últimos meses, os trabalhadores de uma grande empresa de Jaguariúna viveram momentos difíceis com a ameaça de ter que cumprir uma jornada de trabalho maior e perder diversas conquistas após a venda da companhia para outra multinacional. O Sindicato se uniu com os trabalhadores e, juntos, rechaçaram qualquer tentativa de nos fazer andar pra trás nas conquistas dentro da empresa. 

Assim é a luta dos trabalhadores, cheia de desafios a todo instante. Não podemos jamais baixar a guarda, caso contrário, tudo aquilo que conquistamos ao longo do tempo pode voltar à estaca zero. Aos trabalhadores, a certeza de que lutar junto com seu Sindicato é continuar escrevendo esta grande história da classe trabalhadora.

*José Francisco Salvino, o Buiú, é presidente do SindMetal Jaguariúna e Região

A CLT é patrimônio da classe trabalhadora

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que completa 70 anos neste dia 1º de maio, é um verdadeiro patrimônio da classe trabalhadora. No Dia do Trabalhador, realizado pelas centrais Força Sindical, CTB, UGT e Nova Central, que será comemorado hoje em São Paulo e outras dezenas de cidades do País, vamos lembrar e enaltecer a importância histórica da CLT. 

João Carlos Gonçalves “Juruna” (*)

Criada em 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, a CLT unificou toda legislaçãotrabalhista então existente no Brasil, mantendo os direitos conquistados até então e incorporando elementos jurídicos que permitiram a evolução dos direitos trabalhistas no País. 

A CLT é uma das normas trabalhistas mais avançadas do mundo e sua aplicação garante uma rede de proteção social para o trabalhador e sua família. Ela regula as relações individuais e coletivas do trabalho, normatiza o uso da carteira de trabalho, jornada de trabalho, salário mínimo, férias, segurança e medicina do trabalho, proteção do trabalho da mulher, organização sindical e Justiça do Trabalho, entre outras questões.

Precisamos sempre estar alertas na sua proteção, visto que hoje há, no Congresso Nacional, insistentes tentativas de setores empresariais no sentido de frear os avanços e diminuir direitos. Em paralelo à defesa da CLT, é importante unir forças para a conquista de novos avanços, como o fim do fator previdenciário, 40 horas semanais sem redução salarial, reajuste para os aposentados, juros menores, correção permanente da tabela do Imposto de Renda retido na fonte, regulamentação da terceirização e combate a todas as formas de precarização do trabalho, valorização dos servidores públicos e trabalho decente para todos. 

Vale lembrar ainda que a CLT é uma proteção ao trabalhador da ativa. Por isso, temos também bandeiras de lutas em prol dos aposentados e pensionistas. É o caso da desaposentação, já aprovada no Senado. O mecanismo permite que as pessoas que já se aposentaram, mas permanecem trabalhando, possam pedir o aumento do valor dos seus benefícios. O projeto precisa ser votado agora na Câmara dos Deputados. 

A extensão das desonerações à contribuição patronal para a Previdência Social é motivo de crescente preocupação. Como é do conhecimento geral, o Governo Dilma vem substituindo gradativamente a contribuição de 20% sobre os salários por um novo tributo, a incidir sobre o faturamento das empresas. O objetivo da mudança é reduzir o valor do pagamento da contribuição previdenciária. 

Aí entra a questão: até dias atrás, estávamos submetidos à verdadeira histeria de setores políticos, empresariais e governamentais sobre os riscos de quebra da Previdência frente aos sucessivos déficits. A solução encontrada para evitar tal situação foi a criação, no governo FHC, do Fator Previdenciário, para, por intermédio da redução sistemática de benefícios, manter o equilíbrio das contas da Previdência Social, política mantida nos governos Lula e Dilma (Lula, inclusive, vetou a extinção do Fator, aprovada pelo Congresso Nacional em 2010). Ora, se é possível reduzir a contribuição patronal, por que não é viável extinguir o Fator Previdenciário?

Somos críticos da condução da política econômica. Se o incremento PIB de 2011 foi chamado de “pibinho”, ao cravar os 2,7%, o que dizer do de 2012, que baixou para 0,9%? O País apresenta baixas taxas de crescimento, aumento da vulnerabilidade externa, maior concentração de renda e riqueza e centralização dos capitais em benefício do setor financeiro. E o que dizer dos juros que, mesmo sendo uma trava para o crescimento e para o consumo, voltaram a subir na última reunião do Banco Central? Como vamos alcançar níveis de crescimento mais robustos e sustentáveis se aumentamos os juros toda vez que os rentistas exercem pressão sobre os tecnocratas do Comitê de Política Monetária?

Vale ressaltar que qualquer projeto de desenvolvimento democrático para o país deve incorporar as reivindicações trabalhistas e sindicais, o que é fundamental para conquistarmos crescimento econômico com desenvolvimento social, distribuição de renda, empregos de qualidade e salários decentes. 

Os trabalhadores já optaram e estão em luta por um projeto de desenvolvimento calcado em três pressupostos: democracia, soberania nacional e valorização do trabalho.

(*) Secretário Geral da Força Sindical

A década que reconheceu os direitos do empregado doméstico

Embora tenha registrado avanços nos direitos trabalhistas da população e, especificamente, do trabalhador doméstico, a década de 1970 não representou período marcado por progressos contínuos. Na avaliação do professor de direito trabalhista da Universidade de Brasília (UnB) Victor Russomano, a década foi marcada pela eliminação da “maior garantia da classe trabalhadora”: a estabilidade.

Até a criação, em 1966, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), os trabalhadores brasileiros, ao completar dez anos de atividade em uma empresa, tornavam-se estáveis e só poderiam ser demitidos por justa causa – caso contrário, o empregador tinha de pagar multa elevada, o que desestimulava a prática. Na década de 1960, com o crescimento econômico experimentado pelo país, a estabilidade do trabalhadorpassou a ser considerada prejudicial à produtividade e, consequentemente, um entrave ao próprio desenvolvimento econômico brasileiro.

No caso do emprego doméstico, Victor Russomano disse que o maior avanço na década de 1970 foi a criação da Lei 5.859/72, que conceituou a atividade como a prestação de serviço no âmbito residencial e sem destinação econômica, iniciando um processo que ainda se arrastaria por cerca de 40 anos, até a aprovação, este ano, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas. A PEC iguala os direitos dessa parcela da população aos já garantidos aos demais trabalhadores.

Para o professor, embora o processo possa ser considerado longo, “levou o tempo possível” diante das condições socieconômicas do empregador. “Em termos programáticos, ideais, podemos dizer que o processo foi longo e até injustificado, já que não deveria ter havido esse tratamento diferenciado desde o início. Mas, em termos práticos, de viabilidade, o processo não pode ser entendido como demasiado extenso, tanto é que as garantias mais recentes, previstas na PEC, ainda suscitam preocupações, como a supressão de postos de trabalho e a substituição do emprego formal por diaristas”, enfatizou.

Ele explicou que a Lei 5.859/72 assegurou aos trabalhadores domésticos o direito a férias anuais e a intangibilidade salarial, por meio da qual ficou proibido o desconto no salário do empregado de gastos relativos à alimentação, ao vestuário e à higiene.

O professor ressaltou que somente em 2001, com a Lei 10.208, foi prevista a inclusão facultativa do empregado doméstico no FGTS, fato que gera o direito ao seguro desemprego, e em 2006, com a Lei 11.324, à estabilidade da empregada grávida.

“Com tudo isso, podemos dizer que a legislação da década de 1970 representa um marco inicial de um processo de atribuições crescentes e progressivas de direitos trabalhistas aos domésticos, que culmina com a atual emenda à Constituição”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil via Vermelho