AI-5, ato mais cruel, completou 45 anos

Ir às ruas protestar pela ampliação das melhorias no país é uma ferramenta utilizada por muitos jovens, que têm na lei a garantia da liberdade de expressão e do direito de ir e vir. Essa nova geração está 45 anos à frente do período político mais sombrio do Brasil. Quando todas as vozes que gritavam por democracia foram brutalmente caladas.
 

Em 13 de dezembro de 1968, ou seja, há exatamente 45 anos, o governo militar do General Costa e Silva, colocava em prática o famigerado Ato Institucional nº 5 (AI-5), redigido pelo então Ministro da Justiça, Luis Antônio da Gama e Silva. 
 

Além de fechar o Congresso Nacional, foi conferido poder ilimitado ao Executivo, inclusive a suspensão de direitos políticos de qualquer brasileiro. Mas, o legado mais desonroso da ditadura e intensificado nos 10 anos do AI-5, foi a tortura cometida contra aqueles que lutavam por liberdade e justiça. 
 

O DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), criado em 1969, órgão de inteligência do Exercito brasileiro foi responsável por investigar e combater os “inimigos” da nação. Entre os investigados, destaca-se a presidenta Dilma Rousseff, torturada nas dependências do centro.  

 

Os números do terror

A estimativa é de que durante a ditadura militar (1964-1985) 50 mil pessoas tenham sido detidas e 10 mil exiladas. No período, houve quatro condenações à morte (não consumadas), 4.862 cassações de mandatos e direitos políticos, 6.592 militares foram punidos e 245 estudantes foram expulsos das universidades. Os dados são da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, da Secretaria Especial de Direitos Humanos. 
 

Não há números precisos sobre mortos durante o regime. Mas, de acordo com o Centro de Documentação Eremias Delizoicov e a Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos, existem cerca de 400 assassinatos confirmados ligados à repressão.

Fonte: O Bancário

Geração de empregos será desafio para América Latina e Caribe em 2014

Carolina Sarres - Repórter da Agência Brasil

Brasília – A perda de dinamismo da economia teve impacto negativo sobre o mercado de trabalho na América Latina e no Caribe – grupo de países do qual o Brasil faz parte. De acordo com o Panorama Laboral da América Latina e do Caribe 2013 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado hoje (17), para manter e consolidar o crescimento dos últimos dez anos, será necessário criar 43,5 milhões de empregos na próxima década.

“A região corre o risco de perder uma oportunidade de avançar na geração de mais e melhores empregos. Estamos em um momento positivo, porém, desafiador”, informa o documento.

Segundo os dados da OIT, em 2013, houve um estancamento do progresso que caracterizou os anos anteriores. Apesar de, em 2013, o índice de desemprego urbano na região ter tido o menor percentual histórico (6,3%) não houve redução da informalidade, a produtividade cresceu a percentuais inferiores à média mundial e o desemprego entre jovens também está crescendo. Entre 2012 e 2013, a taxa de desemprego da população jovem aumentou de 14,2% para 14,5%.

Se as economias da região crescerem, em média, 3,4% ao ano – percentual baseado nas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o desempenho em 2014, a informalidade dos países da região cairia de 47,7% para 42,8%. De acordo com o FMI, em 2013, a América Latina e o Caribe cresceram 3,1% – 0,4 pontos percentuais do que a média mundial (3,6%).

Caso a região não recupere o dinamismo econômico, a previsão é a de que haja 14,8 milhões de pessoas sem emprego nesses países em 2014. Entre os que trabalham, pelo menos 130 milhões estão na informalidade. A OIT estima que três de cada dez trabalhadores latino-americanos não tenham acesso à proteção social.

Em 2013, o crescimento da média salarial teve desaceleração e variou 1%, em contrapartida aos 2,6% de alta registrada no ano passado. O mesmo ocorreu com o aumento dos salários mínimos: em 2012 a variação foi 6,9%, já em 2013 o crescimento foi 2,6%.

Em relação às taxas de desemprego, os países com os piores desempenhos neste ano foram a Jamaica (15,4%) e a Colômbia (11,1%). Os melhores, o Panamá (4,7%), o Equador (4,7%) e o Brasil (5,6%).

Para a OIT, apesar de o crescimento econômico ser importante para melhorar a quantidade e a qualidade dos empregos, não é suficiente. A organização recomenda que os países adotem políticas específicas para tratar as questões laborais – como reforço da institucionalização trabalhista, diálogo social, políticas ativas de mercado de trabalho, capacidade de retenção de mão-de-obra e melhoria da educação e da formação profissional.

No relatório, a organização fez um panorama da economia da região nos últimos 20 anos. A década de 1990 foi caracterizada por flutuações econômicas, instabilidade e aumento do desemprego. A década seguinte, em contraponto, foi marcada por avanços significativos – com interrupção entre 2008 e 2009, devido à crise financeira internacional e a subsequente estagnação da economia europeia.

Fonte: Feeb-Ba-Se

Orçamento da União prevê salário mínimo de R$ 722 e eleva investimentos

O relator-geral da proposta orçamentária para 2014, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), entregou na segunda-feira (16) o parecer final, que deve ser votado nesta semana na Comissão Mista de Orçamento e no plenário do Congresso. O texto que os deputados e senadores vão analisar elevou o investimento público em R$ 900 milhões para o próximo ano e manteve despesas com pessoal. O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é de R$ 722,90. As informações são da Agência Câmara.

O investimento do orçamento fiscal e da seguridade social sobe de R$ 74,6 bilhões, previsto na proposta original encaminhada pelo Executivo, para R$ 75,7 bilhões, um aumento de 1,4%. Corrêa lembrou que teve a menor reestimativa de receita dos últimos anos (R$ 12,1 bilhões) para poder atender as emendas.

Para as estatais, o investimento (R$ 105,67 bilhões) para 2014 do substitutivo de Corrêa foi quase o mesmo do texto do Executivo, com aumento de R$ 70,2 milhões. Para os demais órgãos públicos (R$ 81,67 bilhões), o relatório final apresentou um aumento de R$ 14,5 bilhões vindos de emendas parlamentares. Somente na saúde, o acréscimo foi de R$ 5,16 bilhões (R$ 4,48 bilhões individuais) em emendas. Para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão R$ 61,8 bilhões no próximo ano em investimentos.

Pessoal
A despesa com pessoal manteve os R$ 242 bilhões previstos no projeto do Executivo. Houve um aumento de apenas R$ 15,4 milhões. Esse número incorpora todos os reajustes negociados pelo Executivo com as suas próprias categorias e com os demais poderes, feitos em agosto de 2012, aplicados em três anos, até 2015.

No total, os reajustes consumirão R$ 15,74 bilhões em 2014, sendo R$ 3,2 bilhões para novos cargos, empregos e funções. O parecer final atualizou o anexo 5 da proposta para discriminar cada projeto de lei em tramitação no Congresso que beneficiará os servidores.

O relatório-geral aumentou a proposta enviada pelo Executivo em R$ 130 bilhões em despesas primárias e financeiras do governo. O valor do substitutivo apresentado pelo deputado Miguel Corrêa estabelece R$ 2,49 trilhões para 2014. Ele manteve a destinação de R$ 654,7 bilhões para o refinanciamento da dívida pública, como estava no projeto inicial.

Tirando o valor da dívida, o Orçamento da União, formado pelos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais, chega a R$ 1,8 trilhão. Desse total, R$ 105,6 bilhões correspondem ao orçamento de investimento das estatais federais e R$ 1,7 trilhão aos orçamentos fiscal e da seguridade social. Os indicadores econômicos utilizados por Corrêa são os do relatório de reestimativa da receita, aprovado em novembro.

Votação
A comissão se reúne nesta terça (17), às 10h30, para votar o relatório da proposta. Também amanhã, às 19h, está marcada sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara dos Deputados, para votação do projeto.

A aprovação da proposta orçamentária ainda neste ano esteve ameaçada pela indefinição sobre a aplicação das regras do orçamento impositivo, mas um acordo fechado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, com o Palácio do Planalto, garantiu o acordo para votação.

Aprovada na Câmara e depois modificada no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo voltou para análise dos deputados em novembro, mas foi fatiada em duas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o que acabou inviabilizando sua aprovação até o fim de 2013.

Os dispositivos que preveem a execução obrigatória das emendas parlamentares foram incluídos na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada no final de novembro, mas ainda corriam o risco de veto pela presidente Dilma Rousseff, o que motivou a obstrução de alguns deputados à votação dos relatórios setoriais na Comissão de Orçamento.

Henrique Alves, porém, conseguiu o comprometimento do governo de manter na LDO as regras do orçamento impositivo, com a contrapartida de que a Câmara aprove, em fevereiro, o texto integral do Senado para a PEC do Orçamento Impositivo. As duas propostas originárias dessa PEC tiveram a admissibilidade aprovada na última quarta-feira, dia 11, pela CCJ e tramitarão em conjunto na mesma comissão especial, que deve reunir os dois textos.

Fonte: Gazeta do Povo via Feeb-Ba-Se

Construção civil responde por maioria do trabalho escravo no país

Os bons números do mercado de trabalho na construção civil têm sido acompanhados pelo aumento de flagrantes envolvendo situação de trabalho análoga à escravidão. As construtoras estão em cinco das dez operações que resultaram no maior número de trabalhadores resgatados pelo Ministério do Trabalho (MTE) até 6 de dezembro.

 Respondem por 66% dos trabalhadores libertados nesse grupo. Fazendas aparecem em segundo lugar e confecções, que fornecem peças para varejistas, compõem o quadro das candidatas a entrar na lista suja do MTE. Entre as flagradas, há grandes como a OAS, que encabeça o grupo com 111 resgatados.

O trabalho escravo continua sendo identificado majoritariamente com o campo. Mas os resgates em centros urbanos têm crescido nos registros. São trabalhadores expostos a jornadas de mais de 12 horas, sujeitos a falta de condições de segurança e servidão por dívida. Em outro levantamento, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), pela primeira vez, 50% do total de trabalhadores resgatados este ano estão entre atividades não-agrícolas. A construção civil responde por 39% dos casos.

Para o chefe da fiscalização para erradicação do trabalho escravo, Alexandre Lyra, o aumento revela ações mais focadas. “Temos voltado nossas atenções ao meio urbano. Não significa que há 17 anos, quando a fiscalização começou, não houvesse esses casos”, afirma.

O procurador que coordena o combate ao trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT), Jonas Ratier Moreno vê uma mudança de mentalidade. “O trabalho escravo ainda está no campo, na agropecuária, em desmatamento, carvão vegetal e silvicultura, mas há uma conscientização maior do trabalhador desses lugares”, garante.

Em setembro, a OAS, que toca as obras de ampliação do Aeroporto de Guarulhos e detém 25% da Invepar, consórcio que ganhou a concessão do aeroporto, foi flagrada. Os trabalhadores dizem ter sido aliciados por funcionários da própria construtora em Pernambuco. As principais irregularidades, segundo os auditores, foram encontradas nos alojamentos, onde conviviam com superlotação e falta de higiene.

Grifes de gente rica foram flagradas

Entre as construtoras flagradas neste ano, quatro estão no Programa Minha Casa, Minha Vida. A J. Soares Construtora teve 70 trabalhadores resgatados em Itaberaí (GO). Foram lavrados 51 autos de infração. A MRV, construtora que conseguiu este ano na Justiça sair da lista suja, teve novo flagrante em Belo Horizonte, quando foram resgatados seis trabalhadores. Segundo os auditores fiscais, alguns não tinham sequer colchão para dormir.

As empresas flagradas respondem a processo administrativo que dura em média dois anos e, caso entrem na lista suja de trabalho escravo do Ministério do Trabalho, poderão ter restrição a crédito por parte de instituições financeiras. Levantamento da ONG Contas Abertas constatou que três construtoras que tiveram flagrante de trabalho escravo receberam recursos do governo federal este ano. A Tratenge Engenharia é a que recebeu mais recursos, R$ 61,966 milhões, de diversas fontes. Para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, foi responsável pela manutenção de rodovias em Minas Gerais.

“Nós estamos num momento de muitas e grandes obras, que vão demandar uma quantidade inédita de trabalhadores deslocados. O desafio é acompanhar essa mão de obra nos próximos três anos”, acentua o auditor fiscal de São Paulo Luis de Faria.

Para Lyra, do Ministério do Trabalho, a terceirização de empresas é uma das principais razões a levar ao aumento desse tipo de caso, não apenas na construção. No caso do flagrante da Restoque, dona das marcas Le Lis Blanc e Bo.Bô, o ministério sustenta que houve terceirização irregular. Fornecedores da empresa compravam de oficinas com costureiros bolivianos as roupas que custavam, em média, R$ 3 a peça. “A terceirização, como vem sendo praticada, tem levado à precarização, que dá margem a casos como esses” diz Lyra.

O frei Xavier Plassat, da CPT, alerta para as dificuldades de reinserção dos trabalhadores libertados. Ele não descarta casos de reincidência, embora não existam estatísticas a respeito. “É um ciclo perverso. No caso da construção, se restitui o trabalhador ao universo em que ele vivia. A probabilidade de que volte a se sujeitar a esse tipo de trabalho é grande”, avisa.

Fonte: O Globo, reproduzida pelo Portal CTB - Vermelho

CTB cria Coletivo Nacional dos Aposentados e Pensionistas

A secretaria de Previdência, Aposentados e Pensionistas da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) realizou, na segunda-feira (16) na sede da Central em São Paulo, uma reunião com representantes da categoria nos sindicatos. No encontro, decidiu-se pela criação do Coletivo Nacional dos Aposentados e Pensionistas da CTB, além da definição de uma agenda de trabalho para 2014.

O coletivo deliberou sobre um mecanismo chamado CTB Previ para trocar informações com os sindicatos e publicar notícias sobre a previdência social. De acordo com o secretário da pasta, Pascoal Carneiro, este material será transformado, posteriormente, numa cartilha “para desmistificar o orçamento da previdência, mostrando que ele não é deficitário como é apresentado”, frisou o cetebista.

A iniciativa também servirá para estimular as entidades sindicais a debaterem sobre as questões de interesse da categoria e fazer os devidos encaminhamentos.

Pacoal destacou também que haverá encontros estaduais nos meses de abril e maio, prévios ao Encontro Nacional dos Aposentados e Pensionistas da CTB, que será realizado em junho de 2014.

O coletivo também discutiu sobre os encaminhamentos para as manifestações que ocorrerão no dia 24 de janeiro, data em que é comemorado o Dia Nacional do Aposentado. “Este dia está como o 1º de maio está para o trabalhador”, comparou o dirigente, ele falou ainda que a indicação é que as seções estaduais da central sindical se reúnam para organizar as manifestações que acontecerão por todo o país no dia.

Participaram da reunião Aroldo Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de Anápolis - GO (Sinteea); Anelsino dos Santos diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Sindmetal-RJ); Uriel Villas Boas, secretário da Previdência da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal), José Bitelli do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo e do Federação dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio e Ambiente (Fenatema).

Fonte: Portal CTB via Vermelho

Lula: com Bachelet, América do Sul terá três mulheres presidentas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu nesta segunda-feira (16) nota de saudação à vitória de Michelle Bachelet na disputa presidencial no Chile. No comunicado, publicado na página do Instituto Lula na internet, Lula destaca que a América do Sul viverá um momento único a partir de agora.

Em nota, Lula afirmou que a política chilena é uma das mais competentes que ele conhece. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

“A América do Sul teve uma boa notícia hoje, e ainda mais o Chile, com a eleição e a volta à presidência da minha querida Michelle Bachelet, uma das políticas mais competentes que eu conheço”, afirmou o ex-presidente. “Nossa região viverá um momento único em sua história, com três grandes mulheres governando ao mesmo tempo países tão importantes como o Brasil, a Argentina e o Chile. Tenho certeza de que Bachelet contribuirá muito para o avanço da parceria e integração entre nossos países.”

A Argentina é comandada por Cristina Fernández de Kirchner. O Brasil, por Dilma Rousseff, que telefonou nesta segunda-feira (16) a Bachelet para cumprimentá-la pela vitória obtida no domingo (15). Segundo o Blog do Planalto, a presidenta saudou o “ótimo desempenho nas eleições presidenciais chilenas”.

Segundo a assessoria de imprensa do Planalto, a ligação durou cerca de cinco minutos e Dilma manifestou o desejo de que o “Brasil e Chile possam trabalhar juntos por uma América do Sul cada vez mais forte”. De acordo com o Blog do Planalto, a presidenta brasileira também confirmou presença na posse de Bachelet, marcada para 11 de março de 2014. “Bachelet agradeceu o telefonema e disse que pretende trabalhar em estreita parceria com o Brasil após assumir a Presidência do Chile”, informa o blog.

No começo de novembro, antes do primeiro turno, Lula gravou um vídeo de apoio a Bachelet e esteve em Santiago debatendo a campanha da ex-presidenta, que comandou o Palácio de la Moneda entre 2006 e 2010. Agora retorna para um novo mandato à frente da Nova Maioria, que substitui Concertação, coalizão formada na reta final do governo de Augusto Pinochet e que comandou o país durante duas décadas. Ela alcançou vantagem de 62,2% a 37,8% sobre Evelyn Matthei, candidata do atual presidente, Sebástián Piñera.

Fonte: Rede Brasil Atual via Vermelho

Editor do Vermelho comenta vitória de Michelle Bachelet no Chile

"A eleição de Michelle Bachelet abre caminho para novos mudanças no Chile e reforça as forças progressistas e populares na América Latina", avaliou José Reinaldo Carvalho ao fazer reflexão sobre a vitória da candidata da coalização Nova Maioria. Bachelet foi eleita presidente do Chile, neste domingo (15), com 62% dos votos.

Ele lembrou que Bachelet foi eleita com um programa avançado de reformas sociais e políticas, que conquistou a adesão das massas populares. "Um programa que conta com o respaldo de forças democráticas, populares, de esquerda, entre elas o Partido Comunista", pontuou o editor.

Segundo ele, agora a principal batalha política é a luta por uma nova Constituição democrática, que supere "o entulho autoritário proveniente da era pinochetista (1973/1990)".

Acompanhe a reflexão na Rádio Vermelho:

Programa Ponto de Vista

 Download: