Encontro Nacional discute sistema de saúde do país

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realizou, nos dias 30 e 31 de maio, o Encontro Nacional de Saúde, para debater questões relativas ao SUS (Sistema Único de Saúde), como humanização, acolhimento e mais resolutividade no atendimento à população. Além disso, o encontro formulou propostas de fortalecimento e contribuição para o desenvolvimento de sistema.

Na abertura, o presidente nacional do Partido, Renato Rabelo, fez uma explanação do atual panorama político-econômico do Brasil e os seus reflexos na saúde pública. Rabelo avaliou os mandatos de Lula e Dilma e evidenciou os avanços alcançados no SUS, porém, apontou as barreiras a serem superadas. No entanto, segundo ele, o saldo é positivo em vários aspectos, e em comparação aos governos anteriores.

No Encontro estava presente, além da direção nacional do Partido na área de saúde, 80 representantes de 13 estados: Ceará, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, S. Catarina, Rio G. Sul, Distrito Federal e Goiás, nos seguimentos de trabalhadores em saúde, gestores/prestadores e movimentos sociais. Pela delegação da Bahia, estiveram 14 participantes, entre eles o diretor do FEEBASE e CTB-BA, Fernando Dantas, representando o Conselho Estadual de Saúde – CES-BA.

Nos debates sobre o SUS, foram tratados temas como fortalecimento do Controle Social (Conselhos de Saúde); regulação e fiscalização dos serviços prestados pela rede privada; fortalecimento do complexo produtivo da saúde; e valorização e qualificação dos profissionais da saúde. Outros assuntos mais polêmicos como a Parceria Publico Privada (PPP), o "Mais Médicos" e o aumento de investimento na saúde, também foram amplamente discutidos.

Na questão do PPP, ficou decido que o Partido vai apoiar os diversos tipos de parcerias da iniciativa privada, considerando que nesse momento o Estado não dispõe de recursos, nem meios suficientes para dar um atendimento de qualidade à população, porém, sem abrir mão controle público e com a perspectiva de ser substituído totalmente pela gestão direta do SUS.

Sobre o programa "Mais Médicos", houve um consenso que o programa foi indispensável para atender as necessidades imediatas da população para suprir a falta de médicos, principalmente nas cidades do interior do país. Contudo, a medida deve ter caráter provisório, com o compromisso de buscar outros meios para estimular os profissionais da saúde, sobretudo, os médicos, para atuar nas cidades do interior do Brasil, onde há uma enorme carência.

Quanto ao financiamento, houve concordância que, atualmente, é preciso manter a proposta de aumento em 10% das receitas brutas da União para investimento na saúde, como recentemente aconteceu para a educação. Como resultado final, o Encontro refletiu a unificação em torno das propostas do PCdoB para área da saúde pública, que será posteriormente apresentada para incorporação ao programa de governo da presidente Dilma, nas próximas eleições.

O PCdoB vai, ainda, realizar um seminário nacional, que antecede a 15ª Conferência Nacional de Saúde previsto para 2015, para aprofundar o debate sobre as questões relativas ao Sistema Único de Saúde.

Fernando Dantas - Diretor de Saúde da FEEB