Em
operação conjunta realizada pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur)
e da Indústria, Comércio e Turismo, a Prefeitura de Itabuna intensificou, nesta
segunda-feira, a fiscalização da ocupação irregular de áreas públicas
pertencentes ao Município, como calçadas, praças e jardins.
O chefe
do Departamento de Fiscalização de Obras da Sedur, Fernando Sales, informa que existem
vários pontos da cidade onde há a exploração de áreas públicas por pessoas
físicas e empresas em detrimento da comunidade e que a Prefeitura vai ser
rígida na fiscalização e coibição dessa prática. Quem estiver usando espaços
públicos irregularmente será notificado a desocupar, sob pena de multa.
Na
segunda pela manhã, após uma denúncia anônima, fiscais da Prefeitura
compareceram a um bar no bairro Jardim Primavera, onde ficou constatado que,
além de cimentar a via pública e se apropriar da calçada para uso próprio, o
estabelecimento excedia o volume de som e o horário permitidos por lei. Segundo
Fernando Sales o proprietário do bar não foi localizado para receber a
notificação, mas os fiscais voltarão ao local.
O
responsável pela fiscalização diz que a comunidade pode procurar o setor para
informar de irregularidades que forem encontradas. “Nossa equipe continuará
fazendo o seu trabalho de fiscalizar e notificar os estabelecimentos que
estejam atuando irregularmente”, garantiu Fernando Sales.
Fonte: ASCOM/Prefeitura
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