terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Alice Portugal conta sua trajetória de luta até a liderança do PCdoB

Foto: Ana Luiza Bitencourt/PCdoB na Câmara
Alice PortugalAlice Portugal

Assista o vídeo:

 

Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara via Vermelho

Darcy Ribeiro: vida, obra e pensamento


Divulgação
Para Darcy formamos a maior presença neo-latina no mundo. Somos uma "nova Roma". Segundo ele, melhor, porque racialmente lavada em sangue índio, em sangue negroPara Darcy formamos a maior presença neo-latina no mundo. Somos uma "nova Roma". Segundo ele, melhor, porque racialmente lavada em sangue índio, em sangue negro
Leia na íntegra o ensaio: 
Darcy Ribeiro nasceu em Minas (1922), no centro do Brasil. Formou-se em Antropologia em São Paulo (1946) e dedicou seus primeiros anos de vida profissional ao estudo dos índios do Pantanal, do Brasil Central e da Amazônia. Neste período fundou o Museu do Índio e criou o Parque Indígena do Xingu. Escreveu uma vasta obra etnográfica e de defesa da causa indígena.

Nos anos seguintes (1955) dedicou-se à educação primária e superior. Criou a Universidade de Brasília e foi Ministro da Educação. Mais tarde foi Ministro-Chefe da Casa Civil e coordenava a implantação das reformas estruturais, quando sucedeu o golpe militar de 64, que o lançou no exílio.
Viveu em vários países da América Latina onde, conduzindo programas de reforma universitária, com base nas idéias que defende em A universidade necessária. Foi assessor do presidente Salvador Allende, do Chile, e Velasco Alvarado, do Peru. Escreveu neste período os cinco volumes de seus Estudos de Antropologia da Civilização (O processo civilizatório, As Américas e a Civilização, O dilema da América Latina, Os Brasileiros: 1. Teoria do Brasil, e Os índios e a Civilização), que têm 96 edições em diversas línguas. Neles propõe uma teoria explicativa das causas do desenvolvimento desigual dos povos americanos.

Ainda no exílio, começou a escrever os romances Maíra e O mulo, e já no Brasil escreveu dois outros: Utopia selvagem e Migo. Publicou Aos trancos e barrancos, que é um balanço crítico da história brasileira de 1900 a 1980. Publicou também uma coletânea de ensaios insólitos: (Sobre o óbvio), e um balanço de sua vida intelectual: Testemunho. Edita juntamente com Berta G. Ribeiro a Suma Teológica brasileira. Seu último livro, publicado pela Biblioteca Ayacucho, em espanhol, e pela Editora Vozes, em Português, é A fundação do Brasil, um compêncio de textos históricos dos séculos 16 e 17, comentados por Carlos Moreira, e precedidos de um longo ensaio analítico sobre os primórdios do Brasil.

Retornando ao Brasil em 1976, voltou a dedicar-se à educação e à política. Elegeu-se vice-governador do estado do Rio de Janeiro, foi secretário da Cultura e Coordenador do Programa de Educação, com o encargo de implantar 500 CIEPs que são grandes escolas de turno completo para 1000 crianças e adolescentes. Criou, então, a Biblioteca Pública Estadual, a Casa França-Brasil, a Casa Laura Alvin, o Centro Infantil de Cultura de Ipanema. E o Sambódromo, em que colocou 200 salas de aula para fazê-lo funcionar também como uma enorme escola primária.

Elegeu-se senador da República, função que exerce defendendo vários projetos, entre eles, uma lei de trânsito para defender os pedestres contra a selvageria dos motoristas; uma lei dos transplantes que, invertendo as regras vigentes, torna possível usar órgãos dos mortos para salvar os vivos; uma lei contra o uso vicioso da cola de sapateiro que envenena e mata milhares de crianças. Combate energicamente no Congresso para que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação seja mais democrática e mais eficaz. Publica pelo Senado a revista Carta, onde os principais problemas do Brasil e do mundo são analisados e discutidos. Foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras.
Conta entre suas façanhas maiores haver contribuído para o tombamento de 98 quilômetros de belíssimas praias e encostas, além de mais de mil casas do Rio antigo. Colaborou na criação do Memorial da América Latina, edificado em São Paulo com projeto de Oscar Niemeyer. Gravou um disco na série mexicana "Vozes da América". E mereceu títulos de Doutor Honoris Causa da Sorbonne e das Universidades de Montevidéu, Copenhague e da Venezuela Central.

Estudos de Antropologia da Civilização

Com livro O Processo Civilizatório, publicado em 1972, Darcy Ribeiro trouxe para o âmbito de nossas discussões, os grandes problemas da evolução das sociedades humanas. Ele dá início aos estudos sobre antropologia das civilizações. Sua motivação é de tornar compreensível a formação dos povos americanos. Com argumentos novos e críticos busca compor um esquema coerente e lógico da história da humanidade. Segundo Darcy, esta tarefa foi requisito prévio indispensável ao estudo da formação dos povos americanos.

Ele analisa o surgimento das formações sócio-culturais que se impuseram desde 10.000 anos, com o objetivo de entender as causas do desenvolvimento sócio-econômico desigual e quais as perspectivas para os povos ditos atrasados.

Segundo Darcy, tornava-se necessário a formulação de um esquema das etapas evolutivas para, assim, ser possível uma tipologia para poder classificar os diversos agrupamentos que se uniram para formar as sociedades nacionais americanas de hoje. Pergunta-nos:

Como classificar, uns em relação aos outros, os povos indígenas que variavam desde altas civilizações até hordas pré-agrícolas e que reagiram à conquista segundo o grau de desenvolvimento que haviam alcançado? Como situar em relação àqueles povos e aos europeus, os africanos desgarrados de grupos em distintos graus de desenvolvimento para serem transladados à América como mão-de-obra escrava? Como classificar os europeus que regeram a conquista? Os ibérios que chegaram primeiro e os nórdicos que vieram depois - sucedendo-os no domínio de extensas áreas - configuravam o mesmo tipo de formação sociocultural? Finalmente, como classificar e relacionar as sociedades nacionais americanas por seu grau de incorporação aos moldes de vida da civilização agrária-mercantil e, já agora, da civilização industrial? (1972, p.02)

 
Nesta perspectiva, Darcy Ribeiro surge ganhando uma projeção mundial, atuando intensamente nas discussões dos grandes problemas da evolução da humanidade.

Como vimos, em sua teoria evolucionista, Darcy busca compor um discurso que nos explique e nos ajude a perceber para onde estamos caminhando, que futuro podemos ter. Uma coisa ele deixa claro: não somos iguais; nisto parece comungar com o idéia de Simón Bolívar de que, nós, latino-americanos, constituímos um pequeno gênero humano.

Posterior ao seu trabalho O Processo Civilizatório, Darcy Ribeiro escreveu As Américas e a civilização, publicado primeiro na Espanha em 1969, pois Darcy, neste período, se encontrava no exílio.

Tentar descrever a significação desta obra na verdade nos parece uma missão nada simples. Com o objetivo central de classificação dos povos americanos ele realiza um trabalho de proporções inigualáveis. Justifica:

Nosso estudo é uma tentativa de integração das abordagens antropológica, sociológica, econômica, histórica e política em um esforço conjunto para compreender a realidade americana de nossos dias. Cada uma dessas abordagens ganharia em unidade se isolada das demais, mas perderia em capacidade explicativa. Acresce, ainda, que existem demasiados estudos parciais desse tipo, quando não agrupados em obras de conjunto, ao menos dispersos em artigos, abordando os diversos problemas de que tratamos aqui. O que nos falta são esforços por integrá-los orgânicamente, a fim de verificar que contribuições podem oferecer às ciências sociais para o conhecimento da realidade que vivemos e para determinar as perspectivas de desenvolvimento que temos pela frente. (1970, pp. 03-04)

Encontramos aqui uma investigação combatente, questionadora dos fatores culturais, sociais e econômicos que precederam a formação das etnias nacionais americanas. Com este estudo Darcy Ribeiro buscava compreender o motivo do atraso das sociedades americanas; ele está convencido de que as teorias da história não nos explicam. Analisa ainda, as causas do desenvolvimento desigual das sociedades americanas. Dirá:

¿Por qué Haiti, que era la región más rica, más valioso del mundo, fue la madre de Norteamérica, que vivía de vender trigo? Para Haiti los negros producían su alimento, el más valioso del mundo, la mercancía más valiosa del mundo que era el azúcar. Entonces cuando visiten Francia y anden por los valles del Loira con aquellos grandes castillos bellíssimos, verán el oro divino de aquí, de Haiti. (1996. p. 22)

 
Neste livro, Darcy faz uma extensa análise antropológica dos fatores sociais, culturais e econômicos do período de formação das etnias nacionais. Desde a expansão européia, passando por uma profunda análise dos "Povos-Testemunhas" (os meso-americanos e andinos), ele segue delineando as transformações que deram origem aos "Povos Novos" (Brasil, Cuba, Venezuela). Estes povos, segundo Darcy:

 
Son nuevos en el sentido de que fueron hechos por haberse deshecho sus matrices. Sus indígenas fueron desindianizados, sus negros desafricanizados, sus europeos deseuropeizados, todo lo cual hace una cosa nueva que no tiene pasado glorioso y está volcado hacia el futuro. Son pueblos construídos con proletariado externo y parten de la inmensa dificultad de componer con gente desenraizada un gente nueva, un ser nuevo en la história. (1996, p. 23)

 
Os povos que migraram para as terras do Novo Mundo, Darcy os denominou Povos-Transplantados. Constituíram um número elevado de europeus que, juntamente com suas famílias, vieram parar aqui a fim de reconstruir suas vidas. Buscavam uma vida melhor, conquistar aqui o que em suas terras estavam impedidos de ter e ser. Darcy os caracteriza como:

 
Os Povos-Transplantados contrastam com as demais configurações sócio-culturais das Américas por seu perfil caracteristicamente europeu, expresso na paisagem que plasmaram, no tipo racial predominantemente caucasóide, na configuração cultural e, ainda, no caráter mais maduramente capitalista de sua economia, fundada principalmente na tecnologia industrial moderna e nacapacidade integradora de sua população no sistema produtivo e a maioria dela na vida social, política e cultural da nação. Por isto mesmo, êles se defrontam com problemas nacionais e sociais diferentes e têm uma visão do mundo também distinta dos povos americanos das outras categorias. (1970, p.456)

 
Outro ponto importante são as profundas diferenças que existiam entre os povos. Segundo Darcy não só são decorrentes das matrizes culturais predominantemente latina e católica, num caso, anglo-saxônica e protestante, no outro, como também decorrem do grau de desenvolvimento sócio-econômico.

Darcy segue mostrando os fatores de diferenciação consequentes do processo de formação étnico-nacional dos Povos-Transplantados. Dirá:

Na verdade, só historicamente e pelo exame acurado do processo civilizatório global no qual todos êstes povos se viram envolvidos e dos vários fatôres intervenientes na formação de cada uma dêles é que poderemos explicar sua forma e sua performance. Isto é o que nos propomos fazer com respeito aos Povos-Transplantados pelo exame, tanto da composição racial e cultural dos seus contingentes formadores, quanto do seu modo de aliciamento, de associação e de fusão em novas entidades étnico-nacionais. (1970, p.457)

 
O terceiro volume dos Estudos de Antropologia da Civilização, O dilema latino-americano, é um estudo sobre as diferentes situações entre as Américas. Darcy focaliza os contrastes existentes entre as Américas, ou seja, a convivência da riqueza e da pobreza. Neste sentido ele propõe novas tipologias para as classes sociais e para as estruturas de poder na América Latina.
Segundo Darcy:

Faltava ainda uma teoria da cultura, capaz de dar conta da nossa realidade, em que o saber erudito é tantas vezes espúrio e o não-saber popular alcança, contrastantemente, atitudes críticas, mobilizando consciências para movimentos profundos de reordenação social. Como estabelecer a forma e o papel da nossa cultura erudita, feita à criatividade popular, que mescla as tradições mais díspares para compreender essa nossa nova versão do mundo e de nós mesmos? Para dar conta dessa necessidade é que escrevi O dilema da América Latina. Ali, proponho novos esquemas das classes sociais, dos desempenhos políticos, situando-os debaixo da pressão hegemônica norte-americana em que existimos, sem nos ser, para sermos o que lhes convém a eles. (1996, p. 16)

 
No seu livro Os brasileiros: Teoria do Brasil publicado em 1965, Darcy inicia uma etapa, onde ele passa a aplicar à realidade brasileira as categorias e conceitos novos construídos nas obras anteriores. Começa explicar concretamente a complexa situação brasileira. Ao que nos parece, ocorre uma ruptura bastante clara com o cientificismo que marcava as obras daquele período.
Outro livro dos estudos Os índios e a civilização publicado em 1970, segundo Darcy Ribeiro, foi o resultado dos dados colhidos durante os dez anos em que passou no convívio com os índios nas diversas aldeias em que viveu. Para Darcy foi importante a troca de experiências com indigenistas, etnólogos e também com missionários. Outra ajuda de grande importância foi o acesso aos arquivos valiosos do Serviço de Proteção aos Índios, órgão no qual trabalhou como etnólogo.
No prefácio da obra explica:

O tema deste livro é o estudo do processo de transfiguração étnica, tal como êle pode ser reconstituído com os dados da experiência brasileira; e a apreciação crítica dos ingentes esforços para salvar povos que não foram salvos. Como alguns dêsses povos conseguiram sobreviver às compulsões a que estiveram sujeitos - e alguns outros ainda não experimentaram o contato com a civilização - confiamos que tanto as análises como as denúncias aqui contidas ajudem a definir formas mais justas e adequadas de relações com os índios, capazes de abrir-lhes pespectivas de sobrevivência e um destino melhor. (1970, p. 03)

 
Darcy define claramente a temática e os objetivos deste livro. Segundo ele é um estudo do processo de transfiguração étnica. Numa perspectiva crítica busca interpretar as pesquisas de forma sempre elevadas reconstituindo assim, os dados da experiência brasileira.

Após uma visão geral da situação das populações indígenas no final do século 19 e início do século 20, ele passa a refletir criticamente os ingentes esforços para atender os povos desprotegidos da América Latina. Daí passa a focalizar globalmente o que chama "o processo de transfiguração étnica". De maneira nova e original reconstitui a história natural das relações dos índios e os civilizados.

Com este livro, os "Estudos de Antropologia da Civilização", um conjunto de quase 2 mil páginas, Darcy Ribeiro encerra os escritos "preliminares" de seu grande projeto: tornar o Brasil explicável. Responder a pergunta: Por que o Brasil não deu certo?. Temos assim, um conjunto dos fundamentos teóricos que tornaram possível, o que segundo ele, foi o desafio maior que já se propôs, o livro: O povo brasileiro: A formação e o sentido do Brasil.

O Povo Brasileiro 

Entender o sentido do que hoje somos mais que simples desafio parece se constituir num longo e minucioso trabalho. A reflexão sobre nossa formação nos envia às nossas origens, à história que como brasileiros fomos construindo. A realidade com a qual nos deparamos traz reflexões e pontos de vista oriundos de outros contextos que, para a nossa formação histórica, não são suficientes para nos explicar como povo.

Dentro desse desafio de nos tornar explicáveis Darcy Ribeiro propõe um conjunto teórico a partir da nossa contexto histórico. Ribeiro reune um conjunto de pesquisas que culminam em uma teoria do Brasil até então inédita. Subjacente à descrição desta teoria, está sua preocupação em entender por que caminhos passamos que nos levaram a distâncias sociais tão profundas no processo de formação nacional.

Retomando nossa história, Darcy começa a descrever como foi acontecendo a gestação do Brasil e dos brasileiros como povo. Nessa reconstituição ele enfatiza a confluência, ou seja, fala da união ocorrida entre portugueses, índios e negros, matrizes étnicas do brasileiro.

Um povo novo que, no dizer de Darcy, se enfrentam e se fundem, fazendo surgir, "num novo modelo de estruturação societária". Para ele, essa mestiçagem fez nascer um novo gênero humano. Nova gente, mestiça na carne e no espírito.

Segundo Darcy essa gente fez-se diferente:

Novo porque surge como uma etnia nacional, diferenciada culturalmente de suas matrizes formadoras, fortemente mestiça, dinamizada por uma cultura sincrética e singularizada pela redefinição de traços culturais delas oriundos. Também novo porque se vê a si mesmo e é visto como uma gente nova, um novo gênero humano diferente de quantos existam. Povo novo ainda, porque é um novo modelo de estruturação societária, que inaugura uma forma singular de organização sócio-econômico, fundada num tipo renovado de escravismo e numa servidão continuada ao mercado mundial. Novo, inclusive, pela inverossímil alegria e espantosa vontade de felicidade, num povo tão sacrificado, que alenta e comove a todos os brasileiros. (1996, p. 19)

 
Ao contrário do que se podia imaginar, um conjunto tão variado de matrizes formadoras não resultou num conjunto multiétnico. Diz:
 
 
... apesar de sobreviverem na fisionomia somática e no espírito dos brasileiros os signos de sua múltipla ancestralidade, não se diferenciaram em antagônicas minorias raciais, culturais ou regionais, vinculadas a lealdades étnicas próprias e disputantes de autonomia frente à nação. (1996, p. 20)

 
Com pequena exceção a grupos que sobrevivem de maneira isolada, que mantendo seus costumes, mas que, segundo Darcy, não podem afetar a macroetnia em que se encontram.

Dessa unidade étnica básica, ele não quer propor uma uniformidade entre os brasileiros, ele esclarece está questão distinguindo três forças diversificadoras: a ecológica, a econômica e a imigração. Estas formam os fatores que tornaram presente os diferentes modos de ser dos brasileiros, espalhados nas diversas regiões do território brasileiro.

Comenta:

A urbanização, apesar de criar muitos modos citadinos de ser, contribuiu para ainda mais uniformizar os brasileiros no plano cultural, sem, contudo, borrar suas diferenças. A industrialização, enquanto gênero de vida que cria suas próprias paisagens humanas, plasmou ilhas fabris em suas regiões. As novas formas de comunicação de massa estão funcionando ativamente como difusoras e uniformizadoras de novas formas e estilos culturais. (1996, p. 21)
 
Propõe assim que, apesar das diferentes matrizes racionais nas quais se formaram os brasileiros, também por questões culturais e por situações regionais, "os brasileiros se sabem, se sentem e se comportam como uma só gente, pertencente a uma mesma etnia". Formamos uma etnia nacional única, um só "povo incorporado".
 
Ressalta que este mesmo processo ocorreu consolidar os antagonismos sociais de caráter traumático. Diz:

A mais terrível de nossas heranças é esta de levar sempre conosco a cicatriz de torturador impressa na alma e pronta a explodir na brutalidade racista e classista. Ela é que incandesce, ainda hoje, em tanta autoridade brasileira predisposta a torturar, seviciar e machucar os pobres que lhes caem às mãos. (1996, p.120)
 
Para Darcy formamos a maior presença neo-latina no mundo. Somos uma "nova Roma". Segundo ele, melhor, porque racialmente lavada em sangue índio, em sangue negro. Esta nossa singularidade nos condena a nos inventarmos a nós mesmos e desafiados a construir uma sociedade inspirada na propensão indígena para o convívio cordial e para a reciprocidade e a alegria saudável do negro extremamente alterativo.

Será nesta perspectiva que nas linhas a seguir buscaremos esboçar, segundo os termos de Darcy Ribeiro, as principais articulações de como os brasileiros se vieram fazendo a si mesmos chegando a ser o que hoje somos.
 

Do Portal Vermelho

Freire sumirá da história, Raduan permanece, diz escritora portuguesa


Mario Miranda Filho
Para a escritora portuguesa, não cabe a um ministro se achar no direito de "aprovar" ou "responder" o discurso de um laureado com o maior prêmio da línguaPara a escritora portuguesa, não cabe a um ministro se achar no direito de "aprovar" ou "responder" o discurso de um laureado com o maior prêmio da língua
No evento, o autor de “Lavoura Arcaica” fez duras críticas ao golpe no Brasil e ao governo de Michel Temer, sendo rebatido por Freire, que brigou com a plateia presente e chegou a sugerir que Nassar devolvesse o prêmio, concedido por Lisboa e Brasília.

“Claro que o ministro sumirá da história e a obra do premiado fica, enquanto houver alguma forma de livro no planeta. Para os livros de Raduan Nassar é indiferente o que passou na sexta. Mas a nós, contemporâneos, importa, sim, que um membro do poder político abuse do cargo, confundindo, distorcendo e agredindo um criador como Raduan, protagonista único da cerimônia, que lhe devia merecer, no mínimo, silêncio. Não cabe ao ministro aprovar ou reprovar o discurso do premiado, não lhe cabe responder”, diz Alexandra.

“A cerimônia de entrega do Prêmio Camões, o maior da língua portuguesa, sexta-feira passada, em São Paulo, foi um retrato do que está em curso no Brasil, mas não só. Revelou a que ponto um ministro não distingue Estado e governo, confundindo-se a si mesmo com um prêmio. É como querer separar cultura e política leva a uma política sem cultura”, diz.

A escritora chama Freire de “megalômano” e diz que, para ele, “quem critica este governo [o de Michel Temer] dá mau exemplo” e que o prêmio é dado pelos governantes. “Em suma, não é de espantar que o megalómano ministro venha a dizer: o prêmio, fui eu”, diz.

Alexandra lembra que Roberto Freire é a “segunda tentativa de ministro da Cultura” de Temer – o primeiro, Marcelo Calero, pediu demissão após, segundo ele, se recusar a interferir no Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) a pedido do então ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) para liberar as obras de um edifício onde o correligionário de Temer tem um apartamento, em Salvador. “Seja por isso, seja porque Michel Temer & Cia receavam o que Raduan pudesse dizer, a entrega do Prêmio Camões só aconteceu agora”, diz a escritora.
 

Fonte: Opera Mundi via Vermelho

Desmonte da Previdência:Calcule o tempo que você vai ter que trabalhar


  
Com a ferramenta, é possível saber quanto será alterada a situação e perspectiva de aposentadoria para mulheres com menos de 45 anos de idade e homens com menos de 50. Acima dessa faixa etária, valem as regras de transição e o sistema da Anfip não realiza  esse cálculo. Também não pode ser feita a simulação para as categorias que hoje têm aposentadoria especial como professores, policiais, trabalhadores rurais e trabalhadores que recebem adicional de insalubridade ou de periculosidade.
 
Pela calculadora é possível verificar, por exemplo, que uma mulher que tem hoje 30 anos e 10 de contribuição em regime de CLT, ao invés de se aposentar com benefícios integrais aos 53, como estabelece a regra atual, terá que permanecer no mercado de trabalho até 0s 69 se a PEC 287 for aprovada no Congresso Nacional. Para obter a aposentadoria proporcional, essa mesma pessoa, que poderia ter o benefício aos 50 hoje, terá que trabalhar até os 65.
 
Já para o homem, celetista, que tem 44 anos e 24 de contribuição, só vai conseguir ter direito à aposentadoria proporcional aos 65, sendo que hoje ele teria esse direito aos 50. Para receber os proventos integrais, assegurados pelas regras atuais aos 53, t terá que esperar até os 69.

Acesse AQUI para calcular o tempo da sua aposentadoria com a reforma de Temer



Fonte: Previdência, Mitos e Verdades

PCdoB: A democracia é indispensável para o Brasil


  
O manifesto do PCdoB é assinado por sua Comissão Política Nacional que esteve reunida na segunda-feira (20), em São Paulo, para debater o cenário político atual e atuação partidária “em meio a uma grave crise política decorrente de um golpe institucional que provoca retrocessos em toda linha”, segundo o documento.

O manifesto faz um breve retrospecto da atuação dos comunistas ao longo de mais de nove décadas, período em que o partido “despontou e se consolidou como corrente política e ideológica autônoma, representando os trabalhadores”. O documento registra que o PCdoB “sempre atuou com amplitude, buscando a unidade das forças progressistas e democráticas na defesa da democracia e da soberania da pátria” e “comemora seu 95º aniversário reafirmando o objetivo de construir o socialismo e persevera no cultivo da sua identidade comunista, orientado pela teoria de Marx, Engels, Lênin e outros revolucionários”.

Refletindo sua profunda convicção democrática, o PCdoB “tem como prioridade a restauração da vigência plena da democracia aviltada pelo golpe. Neste sentido, propõe e se empenha pela consecução de uma ampla frente de defesa da democracia, da soberania nacional, dos direitos dos trabalhadores e do povo”. O manifesto faz ainda uma conclamação às forças democráticas para que se unam “por uma reforma política que proíba de vez o financiamento empresarial das campanhas e institua o financiamento público; amplie a participação das mulheres nas instâncias de poder e do povo na vida do país; e que preserve o pluralismo político, o sistema proporcional, e fortaleça os partidos e o Poder Legislativo, ora atacados”.

Leia abaixo a íntegra do manifesto:


A democracia é indispensável para o Brasil

O PCdoB é imprescindível para a democracia

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) comemora 95 anos de existência em meio a uma grave crise política decorrente de um golpe institucional que provoca retrocessos em toda linha. Assim como há quase um século, quando de sua fundação, hoje, o PCdoB está onde sempre esteve: Na linha de frente em defesa da democracia, dos interesses da Nação e dos direitos dos trabalhadores.

Noventa e cinco anos de presença na história da República levam o PCdoB a expressar a convicção de que a democracia é a base da legítima disputa de projetos para o Brasil. O alicerce para o país tornar-se uma Nação crescentemente próspera e soberana.

É a mediação democrática que assegura a legitimidade das instituições e amalgama alianças, coesões indispensáveis ao desenvolvimento político e social do país.

Defesa do pluralismo político


A democracia, enfim, é indispensável para o Brasil. E o PCdoB pelo seu legado à Nação, em quase um século de história, é essencial para a democracia. Essa síntese traduz a essência programática e histórica dos comunistas. O PCdoB integra o elenco de partidos, de forças políticas e sociais que impulsionam o processo de modernização e desenvolvimento do país.
Portanto, a tentativa de excluir do parlamento a mais longeva legenda em atuação, com a cláusula de barreira e outros expedientes já aprovados no Senado Federal, fere de morte o princípio do pluralismo político assegurado na Constituição. A diversidade e pluralidade de ideias que há na sociedade devem estar presentes no parlamento. Cabe somente ao voto soberano do povo eleger ou não eleger, excluir ou não excluir.

Não se resolve a crise de representação do parlamento, ao contrário se agrava, empobrecendo-o de ideias com a exclusão de partidos que têm programas, lastro entre o povo e tradição histórica, entre eles, o PCdoB.

A história mostra que o enfraquecimento da democracia começa com restrições aos comunistas e demais correntes avançadas.

Os comunistas ajudaram a construir o Brasil

O PCdoB é testemunha viva dessa constatação. Ele surgiu em 1922, assumindo os ideais da ascensão civilizatória representada pelas proclamações da Independência, da Abolição e da República, e lutando contra entraves e arcaísmos oligárquicos que obstruíam a marcha do avanço da construção nacional.

Despontou e se consolidou como corrente política e ideológica autônoma, representando os trabalhadores, num momento em que se levantava a onda modernizadora da década de 1920, levando o país a dar mais um salto avante com a Revolução de 1930. Sua fundação também tem relação com o período das revoluções socialistas e das lutas por libertação nacional e social, que tem na Revolução Russa, cujo centenário é comemorado neste ano, o acontecimento mais proeminente.

Desde então, como força relevante ao desenvolvimento do Brasil, sofreu perseguições e pagou um alto preço, por sua coerência e persistência ideológica, com mortes, prisões, torturas, exílios e longos períodos de clandestinidade, ilegalidade e semilegalidade.

Unidade é a bandeira da esperança

Sempre atuou com amplitude, buscando a unidade das forças progressistas e democráticas na defesa da democracia e da soberania da pátria. Foi assim na constituição da Aliança Nacional Libertadora (ANL), no combate ao Estado Novo, nas jornadas contra a ditadura militar e com a união do povo para derrotar o neoliberalismo e ingressar no ciclo progressista dos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, quando pela primeira vez participou de um governo da República.

Essa coerência é muita cara para o PCdoB, por entender que a sociedade brasileira tem complexidades que demandam uma sólida união das forças políticas que lutam pela prosperidade do país e bem estar de seu povo.

Legenda dos trabalhadores, patriótica e internacionalista 

O PCdoB comemora seu 95º aniversário reafirmando o objetivo de construir o socialismo e persevera no cultivo da sua identidade comunista, orientado pela teoria de Marx, Engels, Lênin e outros revolucionários.

São convicções fundadas no vínculo com os trabalhadores, sua fonte de vigor ideológico e político. Atuando no campo e nas cidades, ergueu suas bandeiras de lutas defendendo causas como direitos dos trabalhadores e reforma agrária. Empenha-se para que se eleve o protagonismo dos movimentos sociais.

Na contemporaneidade, suas lideranças ajudaram a fundar a classista e combativa Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Os comunistas estão empenhados para mobilizar o povo e os trabalhadores contra as antirreformas ultraliberais do governo Temer, destacadamente a da Previdência Social e a trabalhista.

Estimula, também, a cultura brasileira, sob o entendimento de que ela é parte constituinte da identidade nacional e fator estruturante de um projeto de Nação. Tem o justificado orgulho de ter tido entre seus filiados, escritores e expoentes de nossa cultura, como Tarsila do Amaral, Patrícia Galvão (a Pagu), Lila Ripoll, Graciliano Ramos, Jorge Amado, Cândido Portinari, Oscar Niemeyer, Di Cavalcanti, entre tantos.

Tem forte expressão patriótica, elevado compromisso com a Nação. Participa das jornadas contra as investidas do imperialismo para se apropriar das riquezas nacionais desde memoráveis campanhas, como “O petróleo é nosso”, “A Amazônia é nossa” e a que inviabilizou o projeto neocolonial da Alca. Na ordem do dia, luta contra as medidas antinacionais do governo ilegítimo, entre elas as ameaças de entrega da riqueza do pré-sal às multinacionais, a venda de terras a estrangeiros e a desnacionalização da economia.

Ao mesmo tempo, imprime sua marca solidária e internacionalista, que tem como ponto alto a mobilização pela formação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) para combater o nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial e as lutas em defesa da paz e contra as guerras imperialistas no presente. Na atualidade, o Partido reafirma o internacionalismo proletário, o empenho para o fortalecimento do movimento comunista internacional e as jornadas dos povos contra o imperialismo.

Essas referências essenciais da sua trajetória estão consubstanciadas em conquistas grafadas em duas Constituições da República (1945, 1988), ambas precedidas de batalhas épicas, com ativa participação dos comunistas.

Desenvolvimento soberano, caminho brasileiro para o socialismo

A longevidade do PCdoB, numa definição, se deve à sua interpretação correta do sentimento popular e nacional, mesmo nas mais duras condições de perseguição, como foi o combate à ditadura militar. Emergiu com a autoridade de quem foi até as últimas consequências, defendendo a democracia, de armas nas mãos, na resistência do Araguaia concorrendo para que a liberdade voltasse, em 1985, a triunfar uma vez mais.

Para o PCdoB, a realização de seu programa que poderia ser sintetizado na luta pelo desenvolvimento soberano do país, como caminho brasileiro para o socialismo é uma atividade cotidiana. Daí a sua dedicação à atualização programática, sempre procurando aprender com os ensinamentos da história, com seus erros e acertos.

Coerente com seus ideais, tem se renovado sem perder o norte, contribuindo no sentido de se encontrar saídas avançadas para os desafios da nossa época, marcada por uma nova grande crise mundial do capitalismo que impõe aos povos grandes sacrifícios.

Prioridade é a restauração da democracia

Hoje, o PCdoB tem com prioridade a restauração da vigência plena da democracia aviltada pelo golpe. Neste sentido, propõe e se empenha pela consecução de uma ampla frente de defesa da democracia, da soberania nacional, dos direitos dos trabalhadores e do povo.




Neste âmbito, os comunistas conclamam as forças democráticas à união por uma reforma política que proíba de vez o financiamento empresarial das campanhas e institua o financiamento público; amplie a participação das mulheres nas instâncias de poder e do povo na vida do país; e que preserve o pluralismo político, o sistema proporcional, e fortaleça os partidos e o Poder Legislativo, ora atacados.

A barreira que pretende excluir do parlamento legendas democráticas, entre elas, a corrente política e ideológica quase secular dos comunistas, é um ataque que, se vitorioso, além de mutilar a democracia, desencadeará outros retrocessos.

Quando a legenda dos comunistas se encaminha para o centenário, homenageamos as sucessivas gerações de comunistas que construíram e mantiveram de pé o glorioso Partido Comunista do Brasil, reverenciando lideranças dessas gerações, entre tantas, Astrojildo Pereira, Luiz Carlos Prestes e João Amazonas.

Fora Temer!

Pela restauração da democracia, eleições diretas para presidente!

Defesa do Estado democrático de Direito!

Viva os 95 anos do Partido Comunista do Brasil!

São Paulo, 20 de fevereiro de 2017
Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil - PCdoB





 Do Portal Vermelho

Reforma da Previdência deve aumentar exército de excluídos do sistema


CTB
  
Em um momento de recessão e desemprego, os termos da reforma de Temer provocam espanto até em aliados. Reportagem da Folha de S. Paulo de segunda-feira (20) constata que a reforma do atual presidente coloca o Brasil entre os países do mundo que têm as regras mais rigorosas de acesso à aposentadoria.

O diretor técnico do Departamento de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz, afirmou que o atual sistema tem desafios a superar mas que não são nos moldes da proposta apresentada por Michel Temer.

“Do jeito que a proposta veio ela tem um grande objetivo, que é gastar menos com Previdência e aí se construiu uma proposta para que reduza seu custo para o governo. Acho que uma reforma orientada por esse objetivo não tem os mesmos objetivos da proteção universal e garantia de renda para as famílias”, opinou Clemente.

Para ele, a rigidez das regras vai agravar a exclusão que existe. “Não é um sistema que funciona de maneira justa e igualitária. Primeiro porque temos um contingente grande, mais de 9 milhões de pessoas em idade de se aposentar, mas que não têm direito porque não têm o tempo de contribuição e também não estão em condições de miserabilidade que lhes permita receber pela assistência. Estão em um limbo”, exemplificou Clemente.

Fim da aposentadoria
Dados da Previdência Social de 2014 mostram que 79% das aposentadorias concedidas em 2015 foi para trabalhadores com menos de 20 anos de contribuição. Pelo projeto de Temer, para receber 85% do benefício homens e mulheres têm que ter contribuído por 25 anos e ter no mínimo 65 anos. Para o benefício integral são 49 anos de contribuição.

O diretor de políticas sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Rogério Nunes, afirmou que a reforma penaliza mais ainda certos segmentos de trabalhadores. “O trabalhador do setor braçal no Brasil quando chega aos 30 anos o corpo não aguenta mais. É contribuir para não receber”, enfatizou.

Na opinião do dirigente da CTB, as exigências são gritantes e têm por objetivo enfraquecer a previdência pública. “Querem transformar o que começou como uma iniciativa dos trabalhadores em previdência privada, nos moldes do Chile. É um grande negócio para o setor financeiro visto que quem contribuiu dificilmente vai receber o benefício. É um investimento que dá lucro e sem risco para o segmento financeiro”, denunciou Rogério.

Mobilização das centrais

Segundo ele, o papel das centrais é fundamental para combater a campanha feita pelo governo e pelos meios de comunicação sobre a necessidade desse tipo de reforma. “Estão espalhando mais uma vez o medo entre a população de que a Previdência quebrou, sobre fazer sacrifícios hoje. O sacrifício que eles não falam é o de não se aposentar.”

A agenda unificada das centrais recomeçou nesta segunda-feira (20) como protestos em aeroportos para pressionar os parlamentares a rejeitarem a PEC 287. A previsão para esta terça-feira (21) é que os dirigentes das centrais se reúnam com os presidentes da Câmara e do Senado para tratar da tramitação das reformas da Previdência e Trabalhista.

Clemente também reforçou o papel das centrais em fazer o contraponto ao discurso pró-reforma do Executivo. “As centrais precisam mostrar o quanto esta matéria não está pacificada. Um olhar mais geral sobre a proposta mostra que retarda e restringe o acesso e arrocha o valor do benefício. A sociedade, que é beneficiária, deve mostrar a contrariedade. Tem que pressionar os parlamentares e que eles percebam para apresentarem alternativas.”


Do Portal Vermelho

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Dilemas dos movimentos latinos na luta contra o neoliberalismo


Divulgação
Evo Morales e Rafael Correa demonstraram que somente com a articulação entre a luta social e a luta política é possível avançar na superação do neoliberalismoEvo Morales e Rafael Correa demonstraram que somente com a articulação entre a luta social e a luta política é possível avançar na superação do neoliberalismo
Na Argentina do fim dos anos 1980, diante da maior crise econômica, política e social da sua história, movimentos renunciaram a lançar candidaturas à presidência, com o lema: "Que se vayan todos". Resultado: Carlos Menem ganhou no primeiro turno, prometendo que daquela vez iria dolarizar definitivamente a economia argentina, o que levaria à ruína sem retorno não só a Argentina, como os processos da integração latino-americana.

A ilusão despolitizada e corporativa do "Que se vayan todos" deixaria o campo livre para essa monstruosa operação menemista, com efeitos negativos para toda a região. A ilusão é a que eles se irão, sem que se os faça ir embora, sem que os derrote com um projeto superador do neoliberalismo.
Voltando à Argentina, anos mais tarde apareceu a candidatura vitoriosa de Néstor Kirchner, para iniciar o resgate mais espetacular que o país vizinho havia conhecido da sua economia, dos direitos sociais, de valorização das pessoas, do prestígio do Estado, do marco da recuperação da soberania externa.

Enquanto isso, movimentos que se ativeram à esdrúxula tese da autonomia dos movimentos sociais, como os piqueteros argentinos, simplesmente desapareceram.

No México, depois do enorme prestígio que haviam tido ao assumirem posição semelhante – "Mudar o mundo sem tomar o poder", de John Holloway e Toni Negri, com este último condenando os Estados como superados instrumentos conservadores -, os zapatistas desapareceram da cena política nacional, recluídos em Chiapas, o mais pobre estado mexicano.

Mais de 20 anos depois, nem Chiapas nem o México foram transformados sem tomar o poder, até que os zapatistas resolveram lançar uma dirigente indígena à presidência da República nas eleições do próximo ano, voltando a disputar os espaços políticos nacionais e deixando aquelas teses para trás. Mesmo sem dizer que vão transformar o país mediante vitória eleitoral, valorizando a disputa eleitoral, deixando de lado as políticas de denúncia das eleições e de abstenção.

Enquanto isso, a Bolívia e o Equador, rompendo com essa visão estreita de restringir os movimentos sociais apenas à resistência ao neoliberalismo, fundaram partidos, apresentaram candidatos à presidência da República – Evo Morales e Rafael Correa –, triunfaram e puseram em prática os processos de maior sucesso na transformação econômica, social, políticas e cultural na América Latina do século 20.

Refundaram seus Estados nacionais, retomaram o desenvolvimento econômico com distribuição de renda, se aliaram aos processos de integração regional, ao mesmo tempo que integraram as amplas camadas populares aos processos políticos nacionais.

Ao contrário do fracasso das teses da autonomia dos movimentos sociais, que renunciaram à luta pela hegemonia alternativa de alcance nacional e de luta pela construção concreta de alternativas ao neoliberalismo, sob a direção de Evo Morales e de Rafael Correa, a Bolívia e o Equador demonstraram como somente a articulação entre a luta social e a luta política, entre os movimentos sociais e os partidos políticos, é possível construir blocos de força capazes de avançar decisivamente na superação do neoliberalismo.

As teses de Toni Negri sobre o fim do imperialismo e dos Estados nacionais foi desmentida pela própria ação imperialista logo depois dos atentados de 2001, enquanto os governos sul-americanos demonstraram que somente com o resgate da ação do Estado é possível retomar o desenvolvimento com distribuição de renda.

A pobreza persistente em Chiapas pode ser comparada com os avanços espetaculares realizados em todas as províncias da Bolívia, como exemplo, para demonstrar, também pela via dos fatos, como a ação de baixo tem de se combinar com a ação dos Estados, se queremos de fato transformar o mundo.

Outras teses, como as de Boaventura de Sousa Santos e de várias ONGs, de optar por uma "sociedade civil" na luta contra o Estado, não têm nenhum exemplo concreto a apresentar resultados positivos, mesmo com as ambíguas alianças com forças neoliberais e de direita, que também se opõem ao Estado e fazem alianças com ONGs e com intelectuais para se oporem a governos como os de Evo Morales e de Rafael Correa, mas também contra os outros governo progressistas na América Latina.

Além do fracasso teórico das teses da autonomia dos movimentos sociais, se pode apresentar os extraordinários avanços econômicos, sociais e políticos, em países como a Argentina, o Brasil, o México, o Uruguai, além dos já mencionados, como provas da verdade das teses da pauta antineoliberal como a luta central do nosso tempo.
 

*Emir Sader é cientista político
Fonte: Vermelho