sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Em mensagem de fim de ano, Lula pede mudanças na economia e eleição


Instituto Lula
Lula alertou que "quando só se fala em corte, isso significa cortar do pobre, e não do rico." Lula alertou que "quando só se fala em corte, isso significa cortar do pobre, e não do rico." 
 Lula pediu ainda que o povo se mobilize para defender seu emprego e sua aposentadoria, alertando que "quando só se fala em corte, isso significa cortar do pobre, e não do rico."

Segundo ele, é preciso mudar a música da economia e estimular investimentos públicos e privados para retirar o Brasil do marasmo em que se encontra. "Eu falo com conhecimento de causa porque já fiz", afirmou.

De acordo com o ex-presidente, só um governo com legitimidade poderá fazer as mudanças necessárias e, segundo ele, isso se chama "voto na urna".




De Brasília - Vermelho - com agências 

Exército sírio retoma Aleppo e Assad divide vitória com Irã e Rússia


Sputinik
Segundo Assad, a retomada da cidade representa também um "revés para todos os Estados que são hostis ao povo sírio e que empregaram o terrorismo como meio para conseguir seus interesses". Segundo Assad, a retomada da cidade representa também um "revés para todos os Estados que são hostis ao povo sírio e que empregaram o terrorismo como meio para conseguir seus interesses". 
Segundo Assad, a retomada da cidade representa também um "revés para todos os Estados que são hostis ao povo sírio e que empregaram o terrorismo como meio para conseguir seus interesses".

A declaração foi dada por Assad pouco tempo depois de o Exército do país informar que toda a cidade de Aleppo, que já foi a maior da Síria em número de habitantes, está sob o controle de forças que apoiam Assad. Com isso, chegam ao fim os quatro anos de controle de algumas partes da cidade pelos chamados "rebeldes".

A retomada de Aleppo ocorre após a retirada de milhares de civis que estavam "presos" em suas residências - ou em moradias de conhecidos - com o aumento dos combates na cidade. Mais de 34 mil civis deixaram local desde o dia 15 de dezembro.

O sírio fez as declarações durante uma reunião em Damasco com o assistente do Ministério iraniano das Relações Exteriores para os Assuntos Árabes e Africanos, Yaberi Ansari. Ansari disse que Teerã continuará consolidando seus laços com Damasco e proporcionará todo o apoio para reforçar a “determinação do povo sírio na luta contra o terrorismo”.

O diplomata informou também a Assad sobre os últimos esforços políticos para pôr fim ao conflito na Síria, como a reunião desta semana em Moscou entre os ministros das Relações Exteriores da Rússia, Irã e Turquia.

A retomada da cidade foi divulgada em nota pelo Exército. "Graças ao sangue de nossos mártires e ao sacrifício de nossas Forças Armadas corajosas e das forças aliadas, o comando geral das Forças Armadas anuncia o retorno da segurança a Aleppo, depois de libertá-la do terrorismo e de terroristas e da partida daqueles que ainda estavam lá", afirmaram os militares. 
 

Fonte: Ansa via Vermelho

Jorge Mortean: O Estado nosso de cada dia


Latuff 2013 + D´Incao
Um Estado violento, como o nosso, não é aquele que é temido somente pela criminalidade oficiosa que gera, mas também pela omissão de seu papel institucional.  Um Estado violento, como o nosso, não é aquele que é temido somente pela criminalidade oficiosa que gera, mas também pela omissão de seu papel institucional.  
Ela não sabe o que são deuses, santos, padres ou pastores, ela não sabe o que é direita ou esquerda, ela não fala nenhuma língua. Ela não sabe se ela nasce já com sete milhões de reais em conta ou se foi vítima de um estupro coletivo, ela não difere ninguém por classe social, ela não tem parâmetros de nada. Ela não é violenta pois é livre de qualquer preconceito.

Todo ser humano nasce pré-formatado e a sociedade em que ele cresce o molda. Seu caráter, portanto, vai sendo determinado principalmente por conta do ambiente em que a criança vive, em todos os seus aspectos categóricos: políticos, culturais e econômicos, sobretudo. Um processo chamado educação.

A questão que mora na outra ponta dessa linha chamada vida é justamente, portanto, a falta da educação: em outras palavras, a violência. Essa, sim, é o trabalho final de quando a maioria dos parâmetros sociais falta a um ser humano. Erroneamente, muitos pensam que a violência é a raiz dessas disfunções, e tendem a tratá-la com um agente causador e não como um sintoma. É assim que a violência finalmente nunca é resolvida.

Essa abordagem, além de tudo, mascara inclusive o conceito bem senso comum do que é violência. Geralmente, há a tendência de ligarmos conceitualmente violência à criminalidade, ou seja, a atos brutais que atentam à uma vida alheia. Logo, sob um viés mais político, trago aqui uma perspectiva mais assertiva e interessante: se todos nós vivemos sob a égide de um Estado, aparelhado em suas leis que nos geram deveres e direitos, então esse Estado, quando dito violento, é basicamente aquele que, infelizmente, não só usa seus aparatos de segurança e justiça de forma criminosa contra seus cidadãos como também, e principalmente, quando ele é OMISSO. É aquele Estado que se nega a EDUCAR seus cidadãos, a tratá-los com dignidade, não fornecendo aquilo que basicamente se comprometeu em cumprir na sua Carta Magna (no nosso caso: ensino, saúde e moradia gratuitos e de qualidade para todos).

Um Estado violento, como o nosso, não é aquele que é temido somente pela criminalidade oficiosa que gera, mas também pela omissão de seu papel institucional. Ele tem a chance, todos os dias, a cada eleição, de nos formatar corretamente, para nos tornarmos pessoas melhores, porém insiste em não fazê-lo. Ele não nos educa, logo somos violentos. E por não termos o mínimo de educação, não temos crítica social. Acabamos não saindo da lama em que o nosso próprio Estado nos coloca, deixando um país inteiro sem perspectivas. Sobreviver neste país, no final das contas, é uma luta diária contra um Estado que nos violenta. Então vamos falar sobre o quão criminoso é o Estado brasileiro?
 
 

*É geógrafo formado pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Estudos Regionais entre América Latina e Oriente Médio, professor de Relações Internacionais e Consultor geopolítico

Opiniões aqui expressas não refletem necessariamente a opinião do portal Vermelho 

Impeachment de Dilma: A maior fraude de 2016


Edilson Rodrigues/Agência Senado
Nunca se viu tantas instituições a trabalharem juntas por um único resultado. Nunca se viu tantas instituições a trabalharem juntas por um único resultado. 
Os deputados – e depois senadores – fizeram críticas ferrenhas a Dilma que, segundo eles, havia passado por cima da atribuição do Parlamento de referendar a assinatura dos decretos de crédito suplementar.

A mídia cumpriu o seu papel de dar asas à imagem simbólica das ‘pedaladas fiscais’ para colocar sobre Dilma responsabilidade absoluta pelo que o TCU já antecipava como “maquiagem orçamentária”.

Nunca se viu tantas instituições a trabalharem juntas por um único resultado.

No final do processo, os senadores já não sabiam por que haviam votado pelo afastamento definitivo de Dilma: uns citavam as pedaladas, outros a crise, outros a inviabilidade política do governo. Mas nenhum conseguia imputar a Dilma um crime comprovado.

Dois dias depois de Michel Temer assumir definitivamente a presidência da República, a Câmara dos Deputados, sob a batuta de Rodrigo Maia, transformou as ‘pedaladas’ em lei. Ou seja, a assinatura de decretos de crédito suplementar, a partir de então, deixaria de ser crime.

O impeachment ampliou a fissura entre as instituições e fez prevalecer o desgaste entre as esferas de poder como nunca se viu nesta República. Em vez de acalmar os ânimos, o afastamento de Dilma deixou o país mais frágil do que antes.

O impeachment, chamado por nós de golpe, foi o primeiro passo para o desmonte de políticas públicas executadas pelos governos petistas. Os notáveis políticos que apoiaram o golpe só se notabilizaram mesmo por estarem, em sua maioria, na lista de propina da Odebrecht.

O pior de tudo, entretanto, foi a ascensão de Michel Temer ao poder, este presidente liliputiano que se esconde de vaias e não sabe fazer outra coisa senão destruir direitos adquiridos.

Os brasileiros ainda terão muito que aprender com a história fraudulenta.
 

Fonte: http://nossapolitica.net via Vermelho

Temer desrespeita lei e não divulga lista suja de trabalho escravo


Agência Brasil
Recentemente o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não adotar medidas para prevenir a escravidão contemporânea. Recentemente o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não adotar medidas para prevenir a escravidão contemporânea. 
Na liminar, o juiz do Trabalho Rubens Curado Silveira classifica a atitude da pasta como “injustificável omissão”.

Segundo ele, ao não cumprir a portaria interministerial que estabelece a divulgação do cadastro, o governo “esvazia a política de Estado de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil”.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, "a decisão determina que deverão ser incluídos na Lista Suja os empregadores que foram flagrados desde 1º de julho de 2014 tendo em vista que o último cadastro foi publicado em junho do mesmo ano” - ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Há ainda uma audiência conciliatória prevista para o próximo dia 24 de janeiro.

Lista Suja

Entre as entidades que trabalham em combate ao trabalho escravo, a lista suja é encarada como uma ferramenta de apoio na elaboração de políticas públicas.

“Além da expressa previsão na portaria, a ação tem como fundamentos jurídicos o direito fundamental à informação e os compromissos assumidos pela República Federativa do Brasil em âmbito internacional, que impedem retrocessos nos passos já trilhados no contexto do enfrentamento à escravidão contemporânea”, afirma o coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, procurador do Trabalho Tiago Cavalcanti, em nota do ministério.

Segundo o procurador, o cadastro é uma política pública reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como um instrumento que deve servir de exemplo a outros países-membros de tais organismos internacionais.

“Essa decisão vem em boa hora, pois recentemente o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não adotar medidas específicas para prevenir a ocorrência da escravidão contemporânea.”


De Brasília- Vermelho - com agências

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Aprovado arrocho fiscal que extingue fundações no Rio Grande do Sul


  
Ao longo de uma sessão que se estendeu por 18 horas, deputados usaram a Tribuna para defender ou criticar o pacote, até que por volta das 4h da manhã desta quarta-feira, a sessão foi encerrada com o saldo final de mais de mil servidores demitidos e o fim de estruturas estratégicas para o Estado. Serão extintas as fundações Piratini (Rádio Cultura e TVE), Zoobotânica, de Economia e Estatística, de Recursos Humanos, Metroplan, Cientec, Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore e de Pesquisa Agropecuária (Fepagro).

O fim destas instituições, algumas das quais serão incorporadas de maneira precária em outras estruturas estaduais, representa uma economia mínima para o governo e contribui para sucatear ainda mais o Estado, abrindo espaço inclusive para a contratação terceirizada de empresas prestadoras de serviços.

As despesas geradas pelas fundações são pequeníssimas diante do rombo nas contas do estado. Conforme parecer do relator do Orçamento 2017, somente de isenções fiscais, o estado acumula R$ 9 bilhões por ano; a redução de 1,3% saldaria as despesas geradas pelas fundações. As fundações somam uma despesa mensal correspondente a apenas 4% do déficit alegado de 2,8 bilhões por mês e sua folha de pagamento somaram, em 2015, o equivalente a apenas 0,7% das despesas do estado com segurança, o que derruba a tese de que a extinção ajudaria a gerar mais recursos com para a segurança.

“A cada um real investido na Fepagro, são R$ 36,00 que voltam para o estado”, disse a deputada Manuela D’Ávila, líder do PCdoB, durante os debates. “É difícil entender que há gente que faz pesquisa, que é vocacionado e que busca desenvolver nosso estado; vocês que estão aqui dedicam-se à pesquisa, pesquisa que devolve o dinheiro para os cofres públicos”, colocou, dirigindo-se a funcionários da fundação que acompanhavam a sessão das galerias. Manuela ainda apelou aos demais parlamentares para rejeitar o pacote que “não resolve e não enfrenta, de fato, a crise do estado”.

O deputado Juliano Roso (PCdoB) destacou em sua conta no Facebook: “O pior é que se vendeu a ideia de que isso vai ajudar a resolver a crise do estado. Esse pacote não passa de um factoide. Se fosse para resolver a crise, Sartori começaria pedindo a diminuição do ICMS para combater a sonegação e elevar a arrecadação. Momento triste. Só quem está aqui para saber o que significa ver essas pessoas perderem seus empregos e isso ser vendido como a solução. Sartori poderia iniciar pedindo a revogação da pensão para os governadores, a diminuição dos CCs, o corte das verbas em publicidade, a extinção do Tribunal de Justiça Militar, ao invés de, as vésperas do Natal , promover a demissão de chefes de família”.




Fonte: Vermelho

Natalia Sancha: Quem são os rebeldes de Alepo?


Sírios comemoram libertação de AlepoSírios comemoram libertação de Alepo
Leia abaixo a íntegra do artigo, traduzido pelo site O Diário.Info:

O frágil pacto, alcançado contra o relógio e negociado entre potências internacionais, Moscou-Ancara, esteve a ponto de descarrilhar nesta quarta-feira quando se deparou com as exigências particulares dos atores locais que desde há tempos combatem na frente: insurretos e Exército sírio. Longe de compor uma frente homogênea e comum, o bando rebelde de Alepo conta com mais de 40 facções armadas de entre 100 a 1.500 combatentes cada uma.

Por Natalia Sancha, no El País

Pressionados pela necessidade bélica em Alepo, estas facções agruparam-se em duas coligações principais: Jeish el Fatá (Exército da Conquista) e Fatá Haleb (Conquista de Alepo). Em ambas impõe-se a ala conservadora salafista. Varias delas têm sido acusadas de cometer crimes de guerra durante os quatro anos que controlaram o hemisfério ocidental da cidade.

O número tanto de civis como de combatentes em Alepo é objeto de controvérsia. Os cálculos iniciais da ONU quantificaram em 250.000 o número de civis, 80.000 dos quais teriam saído na última semana, e em 8.000 o de combatentes rebeldes. Entretanto, a televisão estatal síria quantificou esta quinta-feira em 9.000 o remanescente de moradores eml Alepo oriental e em 4.000 o de opositores armados.

Segundo o cálculo do enviado especial da ONU para Síria, Staffan de Mistura, uns 12% dos insurretos seriam jihadistas de Fatá al Sham. Esta antiga filial de Al Qaida que, apesar de mudar de rótulo, continua presente na lista de grupos terroristas da Europa e Estados Unidos. Duas organizações guarda-chuva, Jeish el Fatá e Fatá Haleb, aglutinam estas facções em Alepo oriental e contariam com 4.000 a 8.000 combatentes.

Frente Fatá al Sham: Os especialistas estimam que este grupo jihadista conta com uns 1.000 homens em Alepo, que respondem ao líder Abu Mohamed el Jolani. Entre 10.000 e 20.000 combatem em toda a Síria, 30% dos quais estrangeiros. A Al Qaida na Síria mudou de nome, primeiro para Frente Al Nusra, para mais tarde passar a chamar-se Fatá al Sham numa tentativa de limpar a sua imagem. Em maio de 2012, a filial terrorista levou a cabo os primeiros atentados suicidas na Síria, nos quais matou 55 pessoas e feriu outras 400 na capital. Inicialmente fortes no nordeste do país, em 2014 perderam Raqa para o Estado Islâmico (ISIS, na sigla em inglês), cisão da Al Qaida e competidor ideológico.

Ahrar al Sham: Coligação de vários grupos de perfil islamista e salafista lideradas por Abu Ammar al Omar e uma das principais forças armadas insurretas em Idlib. Entre 10.000 e 20.000 milicianos lutam nas suas fileiras, entre 800 e 1.000 em Alepo em aliança com Al Qaida.

Fatá Haleb (Conquista de Alepo): É a segunda coligação, com uma trintena de grupos armados que inclui moderados do Exército Livre Sírio (ELS) como a Divisão de Infantaría 101, mas onde predomina a liderança armada de islamistas e salafistas como Nour al Din al Zinki, a Frente al Shamia, ou Jeish el Islam (Exército do Islão).

Divisão de Infantaría 101: facção que pertence ao Exército Livre Sírio, nascido no principio da contenda quando vários generais desertaram do Exército regular. Contaria com escassas centenas de homens em Alepo. Composto por sírios, pertence ao espetro mais moderado da oposição, embora mantenha relações com facções radicais com as quais combate contra as tropas regulares em Alepo.

Nour al Din al Zinki: contam com entre 1.000 e 1.200 homens em Alepo, onde o grupo surgiu em finais de 2011 sob a liderança do xeque Taufik Shahabudín. Facção de perfil islamista, estaria financiada por Ancara e composta por locais sírios.

Jeish el Islam: contaria com uns 500 homens em Alepo. É o agrupamento guarda-chuva de vários grupos de perfil islamista e salafista. Constitui a principal força de oposição na periferia de Damasco. Após o assassínio de seu líder, Zahran Alloush, este foi substituído por Mohamed Alloush. Têm entre 20.000 e 25.000 combatentes. Entre os seus bastiões estão Duma e Guta Oriental, na periferia de Damasco.

Frente Shamia:
 surge em finais de 2014 em Alepo, onde contaria com uns 800 homens. Trata-se de uma aliança de vários grupos de perfil salafista sob as ordens de Abu Amer, nome de guerra. Combatem contra as tropas regulares sírias e contra as milícias curdas em Alepo.

Financiamento de atores regionais

A "Turquia apoia Nour al Dine Zinki e Ahrar al Sham. Ambos dispõem de misseis antitanques BGM-71 TOW teleguiados e de fabrico estadunidense, o que induz a que também tenham recebido apoio dos norte-americanos", explica em mensagem de e-mail o analista militar sírio Mohammed S. Alftayeh. “Enquanto ninguém se reclama de apoiar a Fatá al Sham, a maioria dos analistas estão de acordo em que o seu principal apoiante é o Catar, o mesmo que os animou a desvincular-se da marca Al Qaida”, acrescenta. Segundo Alftayeh, Jeish al Islam, o grupo mais importante na periferia de Damasco embora residual em Alepo, recebe apoio de Riad. Quanto à presença de rebeldes moderados do ELS, o perito sírio assegura que “é muito reduzida e limitada em Alepo”.

A radiografia atual do bando opositor em Alepo corresponde à progressiva absorção dos combatentes do ELS, que viram esvaziar-se as fileiras dos antigos moderados, hoje procurando por um lado vingar-se dos bombardeamentos indiscriminados sobre civis da aviação síria e russa e, por outro lado, atraídos pelo fluxo de recursos oriundos das monarquias do Golfo e da Turquia. Recursos limitados que provocaram também confrontos armados entre as diferentes facções, como os que em Novembro passado enfrentaram milicianos do grupo Fastaqin, filiado no ELS, contra os mais conservadores de Nour al Din al Zinki.

Entre o puzzle insurreto, uns 130.000 a 250.000 civis, conforme as fontes, permaneceram cercados pelas tropas regulares sírias durante mais de quatro meses. Um cerco em que os grupos rebeldes mais radicais participaram proibindo a fuga a civis, que usaram como escudos humanos. Testemunhos confirmados por vários dos 80.000 moradores que conseguiram fugir para a zona sob controle do Governo na última semana, e também como denuncia a ONU, que os acusou de abrir fogo contra famílias que tentavam escapar dos combates. E ainda assim, parte da população civil apoia os que considera como seus “irmãos sírios que lutam por uma Síria melhor e pela queda de Al Assad”. Em contrapartida, centenas de ativistas, trabalhadores sociais, equipas de resgate e pessoal médico que configuraram a magra espinha dorsal de uma população desprovida de tudo, temem hoje ser encarcerados, ou executados, se atravessam os controles do Exército sírio.

Após quase seis anos a guerra síria custou ja mais de 312.000 vidas, cerca de metade das quais civis, segundo dados proporcionados pelo Observatório Sírio para os Direitos Humanos. A resolução 2139 adotada pelo Conselho de Segurança da ONU em 22 de Fevereiro de 2014 insta todas as partes do conflito sírio a respeitar as leis humanitárias internacionais e por consequência a protecção dos civis que não participam nas hostilidades.

Partida em dois desde 2012, a população de Alepo oriental ficou sob as leis, nem sempre unânimes, dos diferentes grupos opositores. A Anistia Internacional denunciou num relatório do passado mês de julho os crimes de guerra cometidos por varias facções rebeldes.

“Hoje, em Alepo e Idlib, os grupos armados têm carta-branca para cometer com impunidade crimes de guerra e outras violações da lei humanitária internacional. Surpreendentemente, temos documentado o uso por parte de grupos armados dos mesmos métodos e torturas que são habitualmente empregados pelo Governo sírio”, reza o relatório.

Os testemunhos de vítimas denunciam facções como Nour al Din al Zinki, Frente al Shamia, Divisão 16, Fatá al Sham e Ahrar al Sham. Para além de execuções por adultério ou ataques a homossexuais, encontram-se outros casos mais midiatizados como o do jovem Abdulá Issa. Com apenas 12 anos, o menor foi acusado de espião e publicamente decapitado por milicianos de Nour al Din al Zinki. Às execuções dentro do perímetro rebelde soma-se a chuva de morteiros que no último mês matou mais de 140 civis nos bairros residenciais da Alepo ocidental sob controle do governo.


Fonte: O Diário.info via Vermelho