Olimpíadas, mais uma aposta de sucesso dos governos Lula e Dilma

Assistindo às Olimpíadas me vem com força à cabeça a expressão agourenta "imagina na Copa", tão usada para desacreditar o governo na época e, logo em seguida, a recomendação determinada da presidenta Dilma Rousseff, quando assumi a Casa Civil, em 2011, de que devíamos preparar os eventos internacionais no Brasil para que fossem um sucesso. E todos foram!

Por Gleisi Hoffmann* 

Agência Brasil

Essas ações ecoarão na história com os nomes dos governantes legitimamente eleitos pelo povo brasileiro: Lula e Dilma!

Acompanhei essa mulher por praticamente três anos e neste período a vi coordenar com zelo, dedicação e preciosismo, não só a preparação dos eventos externos, mas também as políticas de sucesso que sempre marcarão nossa história de atendimento ao povo brasileiro: Minha Casa Minha Vida, Brasil sem Miséria, Mais Médicos, Super-Creches, Ciência sem Fronteiras, Programa de Investimento em Logística (PIL), Pronatec, Casa da Mulher Brasileira, enfrentamento à maior seca que tivemos nos últimos 50 anos, estruturação de ações para enfrentar Desastres Naturais, e muitos outros programas.

Mas hoje quero falar da preparação dos grandes eventos internacionais que o Brasil se comprometeu a receber, organizar e realizar: Rio +20, Visita do Papa, Copa do Mundo e Olimpíadas. Todos foram de muito sucesso e orgulharam o Brasil. Alguns analistas chegam a dizer que o Brasil "surpreendeu". Só acha isso quem não reconhece a grandeza de nosso país e não acompanhou o esforço empreendido, tanto por Lula, quanto por Dilma, para garantir esses eventos e mostrar ao mundo a capacidade, competência e belezas do Brasil.

Tudo foi milimetricamente pensado, estruturado pela equipe de governo e acompanhado pessoalmente pela presidenta. Desde a modernização dos aeroportos, que hoje não deixam a desejar para nenhum dos países de primeiro mundo, até a recepção dos estrangeiros e cerimônias de abertura que, como a das Olimpíadas embeveceram o mundo. Tenho certeza que teve o dedo de Dilma, até por saber que foi Abel Gomes um dos organizadores, o mesmo que ajudou a preparar o show da Rio + 20 para os chefes de Estado. Na época recebemos cerca de cem deles em nosso país.

Parabéns Dilma! Parabéns Lula! Comemoramos quando o mundo decidiu que os eventos seriam aqui. Temos de comemorar quando eles encerram e mostram o sucesso da organização dos seus governos. Comemorar o incentivo aos atletas brasileiros, que tiveram centros de treinamentos, bolsa atleta, preparo técnico, para disputarem as provas olímpicas.

É uma pena que as Olimpíadas ocorram no mesmo momento em que um golpe contra a democracia esteja em curso no Brasil, ofuscando o trabalho grandioso de seu governo, presidenta. Pior ainda, a tentativa para que os jogos sejam usados para tentar abafar o golpe, amortecendo o espírito crítico do povo brasileiro, tirando sua atenção e resistência do que está se preparando a partir do dia 25 de agosto: seu julgamento por um Senado comprometido com denúncias, hipócrita e não confiável pela maioria da população, como mostram pesquisas.

Vamos resistir e denunciar. Muitas manifestações populares mostraram isso durante as Olimpíadas. O Fora Temer virou uma expressão popular. Estamos e vamos continuar trabalhando muito para impedir essa atrocidade contra nossa Constituição, a democracia e a primeira mulher eleita para governar esse país. Assim como temos certeza absoluta de que o legado dessas ações ecoará na história com os nomes dos governantes legitimamente eleitos pelo povo brasileiro: Lula e Dilma!  

*É senadora da República pelo PT do Paraná, ex- ministra-chefe da Casa Civil e diretora financeira da Itaipu Binacional 

Fonte: Vermelho

Muçulmana ganha bronze e dá recado a Donald Trump

A americana Ibtihaj Muhammad foi a primeira atleta do país em uma edição dos Jogos Olímpicos a ganhar uma medalha vestindo o hijab, vestimenta tradicional muçulmana. Ela vive na pele a xenofobia e aproveitou a conquista da medalha de bronze para criticar o candidato republicano Donald Trump, notório pela discriminação contra migrantes.

Rio 2016

Ibtihaj Muhammad (dir.)

Ela aproveitou seu feito nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro para se pronunciar em relação a algo mais importante na vida dos americanos, as eleições de novembro, que escolherão o próximo presidente – ou presidenta – do país.

"Queria mostrar a comunidade muçulmana por uma perspectiva positiva, em confronto com os sentimentos negativos que pessoas têm a respeito dos muçulmanos. Queria que as pessoas vissem desta maneira, comigo no pódio, representando os Estados Unidos. Queria as que pessoas enxergassem essa parte da história", afirmou a atleta a meios de comunicação após a sua premiação.

A esgrimista compete desde criança, e só se tornou esgrimista justamente por causa das vestimentas, que são mais "adequadas" para a prática do esporte sendo ela uma muçulmana.

Segundo ela, a esgrima era um esporte que não faria com que ela não precisasse se trocar. "Respeitava os preceitos da minha fé", descreveu.

É evidente que uma atleta muçulmana, competindo por um país que demonstra forte xenofobia contra os praticantes desta religião, chamaria a atenção. E também faria com que ela tivesse um posicionamento político que, de antemão, é contrário a qualquer discriminação.

"Toda vez que você tem um candidato a presidente que usa sua plataforma para provocar divisão na sociedade, para nos dividir como americanos, pode ser prejudicial", diz ela sobre o magnata americano Donald Trump, candidato do Partido Republicano e que faz da xenofobia uma das suas bandeiras de campanha.

Ela se posiciona com firmeza para rebater as ideias de Trump em relação à comunidade islâmica, por exemplo. Ele já manifestou em diferentes ocasiões deste ano que pretende barrar a entrada de muçulmanos no país, usando como pretexto o "combate ao terrorismo" dentro das fronteiras americanas.

"Vemos isso nos últimos meses aumentar os crimes de ódio e a intolerância. Vejo como isso mudou o jeito como as pessoas falam comigo por meio das mídias sociais. Precisamos começar um diálogo sobre os prejuízos de termos um discurso de ódio e ver a quem isso afeta. Precisamos fazer isso nessas eleições, rapidamente", opinou a esgrimista.

Do Portal Vermelho, com agências

Mexer na previdência trará danos sociais dramáticos, diz economista

Para a economista Laura Tavares Soares, aumento da idade mínima para aposentadoria não será apenas injusto para quem contribui desde adolescente. Também trará consequências sociais dramáticas.

Por Maurício Thuswohl*

Vitor Vogel/RBA

 

Laura Tavares Soares faz parte de um grupo de economistas que enviou, em abril, uma carta ao Supremo Tribunal Federal pedindo empenho contra a tentativa de golpe no Brasil. Além de condenar a ruptura com a democracia traduzida no afastamento da presidenta Dilma Rousseff, ela lamenta que o governo interino de Michel Temer, qualificado como "usurpador" e "ilegítimo", esteja tentando impor "políticas regressivas" no que diz respeito às conquistas dos trabalhadores e da população de baixa renda.

Especialista em estudos sobre Previdência Social e desigualdade social, professora aposentada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professora investigadora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), Laura afirma que uma eventual desvinculação dos benefícios da Previdência, sobretudo as aposentadorias, do salário mínimo, é "criminosa". E lembra que a aposentadoria inserida na política de valorização do mínimo sustenta a maioria das famílias em mais de 60% dos pequenos municípios.

Como pesquisadora e intelectual, Laura deu importante contribuição à elaboração da Constituição de 1988, quando atuou na equipe de formuladores dos artigos relativos à Seguridade Social. Ela condena a proposta de aumento da idade mínima de aposentadoria para 65 anos, ou mais, e diz que "muitos brasileiros e brasileiras morrerão antes".

A economista ressalta que os trabalhadores de menor renda entram mais cedo no mercado e diz que ignorar a diferença de expectativa de vida entre as classes sociais significa agravar as desigualdades, inclusive no que diz respeito a condições de saúde e de educação. Nas ideias defendidas pelo governo interino, perdem, e muito, os mais pobres.

A economia voltou a rezar pela cartilha do neolibera­lismo como nos tempos de FHC?
Ah, com certeza. É assustador que, em tão pouco tempo, o governo provisório e usurpador de Temer esteja implementando e propondo políticas regressivas sob todos os pontos de ­vista. Sob o econômico, aprofundará mais ainda uma crise que assume contornos mundiais, uma crise à qual o Brasil não está imune. No entanto, a crise não vem sozinha. Ela é amplificada e agravada, em boa medida, por políticas que denominávamos de ajuste neoliberal. Sobretudo na adoção de medidas que paralisam os investimentos produtivos, deixam de criar empregos e, o que é pior, criam um desemprego que, no ritmo que vai, chegará aos patamares críticos que tivemos nos anos 90.

Se lembrarmos que chegamos a uma situação denominada de "pleno emprego" (em 2014), trata-se de um brutal retrocesso. Eu estudo a série histórica da Previdência desde os anos 70, e pela primeira vez a proporção de contribuintes, ou seja, de empregados formais, supera o patamar de 60%, quando historicamente chegava, no máximo, a 40%. Os dados mostram como o crescimento da ocupação em todos os períodos supera o aumento da população economicamente ativa. Essa diferença corresponde exatamente à diminuição do desemprego. Por sua vez, o número de pessoas filiadas e contribuindo para a Previdência superou em muito, em todos os períodos, o crescimento dos postos de trabalho. Essa maior proteção previdenciária representa um maior grau de formalização do emprego e, naturalmente, da cidadania.

O atual cenário representa ameaça a essas conquistas obtidas na última década?
O neoliberalismo é muito mais que um conjunto de medidas econômicas. É uma ideologia que continua forte e traz propostas que modificaram e estão modificando o modo como as políticas sociais são implementadas. Passa por uma visão de que o Estado deve apenas atender aos "mais pobres". Na área social, é claro. Porque na área econômica, o Estado sempre atendeu aos interesses do capital hegemônico – hoje o capital financeiro – e das classes dominantes remanescentes que detêm ainda o poder sobre a propriedade da terra, os grandes latifundiários. As classes dominantes não têm nenhum pudor em disputar e desfrutar do Estado. Bem como a classe média brasileira, que possui uma renda e um estilo de vida superior às demais classes médias latino-americanas. Ela desfruta da isenção do Imposto de Renda nos gastos, não apenas com educação privada e com saúde privada, e promove uma enorme renúncia tributária ao descontar integralmente os planos de saúde e os fundos de previdência privados. Para estes, não há nenhum problema que o Estado dê uma mãozinha na chamada reserva de mercado para o setor privado em duas áreas sensíveis e historicamente subfinanciadas, como a saúde e a educação.

Eu fiz Economia no doutorado exatamente para me contrapor aos economistas. Outro dia, preparando aula, descobri que a economista inglesa Joan Robinson disse que estudou Economia para não ser enganada por nenhum economista. Estou em boa companhia! Sempre defendi a política social como indutora de um novo padrão de desenvolvimento, ainda que capitalista, menos excludente mas, sobretudo, mais igualitário e garantidor de direitos de cidadania, palavras que andam meio esquecidas desde a Constituição de 1988.

Que impacto haveria sobre os trabalhadores a reforma da Previdência pretendida pelo ­governo interino?
Vou me referir a duas medidas que considero as que causariam impactos sociais inimagináveis. A primeira é a criminosa desvinculação do salário mínimo dos benefícios da Previdência Social, especialmente as aposentadorias. Aliás, a Previdência Social hoje em dia deveria ser chamada de Previdência Fazendária. Nem nos piores casos de neoliberalismo que estudei na América Latina, nunca vi a Previdência ir para o Ministério da Fazenda tão explicitamente. Hoje, a aposentadoria no valor de um salário mínimo, acompanhada de uma valorização sem precedentes, acima da inflação, sustenta a maioria das famílias residentes em mais de 60% dos pequenos municípios, e alguns médios. Se não acreditarem nos dados oficiais dos governos eleitos Lula e Dilma, consultem os dados do Dieese ou da Anfip (associação de auditores da Previdência). Até na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE se pode verificar o aumento da importância da Previdência, em muitos casos logo abaixo da renda do trabalho, quando ele existe. Na área rural, então, considero uma verdadeira revolução social que um casal que se aposenta pelo trabalho, ou seja, que tem o direito de receber uma aposentadoria digna, receba hoje R$ 1.736. Isso, para a área rural, é uma renda considerável, muitas vezes maior que o próprio trabalho rural. Detalhe: as mulheres passaram a receber igual aos homens desde a redemocratização, conquista que foi fruto de uma longa luta. Para mim, é a mais redistributiva política social universal que temos, única na América Latina.

É uma questão antiga...
Aqui vale fazer uma pausa e afirmar, com veemência, que a Previdência rural não é assistencial e sim vinculada ao trabalho! Essa é uma briga antiga dos trabalhadores rurais e nossa, quando enfrentávamos os parlamentares em 1998 e em 2003 nos debates sobre a reforma da Previdência. Sem nenhum demérito à palavra assistencial, pelo contrário. O BPC (Benefício de Prestação Continuada), este sim um benefício assistencial destinado aos idosos urbanos e a pessoas com deficiência de baixa renda, já que a Previdência urbana ainda não é universal, possui uma enorme relevância social. Destaco isso porque a Previdência rural foi e continua sendo alvo dos defensores da reforma da Previdência neoliberal, que quer retirar a população rural do sistema da seguridade. Com isso se perde, no mínimo, a vinculação dos atuais benefícios rurais com o salário mínimo, por exemplo, caindo a patamares ínfimos, como era no período da ditadura. Em outubro de 2014, somente o INSS pagava por mês mais de 32 milhões de benefícios, transferindo renda e movimentando a economia nos municípios. A maior parte dos benefícios (71,2%) foi paga à clientela urbana. Portanto, 28,8% foi pago aos trabalhadores rurais. São milhões de rurais recebendo um salário mínimo na sua velhice ou invalidez.

É verdade que a Previdência Social gasta mais com os ricos do que com os pobres? Existe algum retorno social com o montante que se gasta hoje com Previdência?
Fiz em 2012 uma apresentação exatamente com o objetivo de demonstrar o retorno social da despesa da Previdência Social com benefícios. E aqui entra a ideia da Constituição de 1988 de que a Previdência, tal como a saúde e a assistência social, pertence à seguridade social. A maioria das pessoas não sabe nem o que é isso. Sempre recomendo para meus alunos, como tarefa de cidadania, a leitura, pelo menos, do capítulo da Seguridade Social na Constituição.

Por outro lado, a grande maioria dos benefícios pagos hoje é de um salário mínimo. Eu não sei ao certo o dado agora, mas é cerca de 80%. O último dado que calculei e que tenho disponível aqui é que as despesas com benefícios, desde 2006, ultrapassam a metade do valor arrecadado pelo governo em impostos e contribuições sociais e econômicas, quando deduzidas as transferências constitucionais a estados, Distrito Federal e municípios, restituições e incentivos fiscais. Em 2013 essa proporção chegou a 54,3%. Isso significa que pouco mais da metade da parcela dos impostos e contribuições que fica no orçamento federal retornou para os segmentos sociais mais necessitados. Além do grande significado social, essas transferências têm um papel econômico importante, pois atingem um quantitativo importante de famílias, distribuídas regionalmente e com uma grande capilaridade.

Da mesma forma, os Benefícios de Prestação Continuada, da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), custam o equivalente a 0,6% do PIB, e cada R$ 1 pago gera R$ 1,19 no PIB. Cada R$ 1 pago de seguro-desemprego, cujos gastos alcançam também 0,6% do PIB, rende R$ 1,09 no PIB. O conjunto dos benefícios da Seguridade Social tem a capacidade de diminuir a desigualdade e a pobreza, com grande poder multiplicador na economia. Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado em 2013 reafirma que, além da Previdência, as despesas com o Bolsa Família representam apenas 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto), mas cada real gasto com o programa adiciona R$ 1,78 no PIB.

As despesas com políticas sociais então, retornam na forma de dinamização da economia...
Na economia, o impacto multiplicador tem outra vantagem. Ao elevar a produção e a circulação de bens e serviços, obviamente cresce a arrecadação. Portanto, parcela considerável dos recursos públicos aplicados retorna. Quem faz contas da Previdência de modo meramente atuarial olha apenas receitas e despesas, ignorando, além da cidadania e o direito à previdência, as demais contas de arrecadação envolvidas.

A diversificação de fontes de financiamento da seguridade social é um princípio pioneiro instituído na Constituição de 1988 que revolucionou o financiamento dessas três áreas: Previdência, Saúde e Assistência Social. Por esse princípio, todas essas áreas deveriam ser financiadas pelo orçamento da seguridade social. Infelizmente, a partir do desmonte dos anos 90, as fontes setoriais ficaram separadas, o que, a meu ver, repõe eternamente o debate do subfinanciamento da Saúde e da Assistência Social. A sacada genial introduzida na Constituição, e batalhada por muitos técnicos que já trabalhavam na Previdência na época do ministro Waldir Pires (1985-1986) e pelos movimentos sociais, é que as contribuições não deveriam apenas incidir sobre o trabalho. Com a crise do mundo do trabalho, nenhum país do mundo sustenta seu sistema de proteção social com folha de salários! Dessa forma, criamos duas­ contribuições, que incidissem sobre o capital, que são as atuais CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Essas contribuições sempre cresceram acima do PIB e da arrecadação federal. Como está na moda dizer hoje, são absolutamente sustentáveis. O resultado da seguridade social em 2013, ou seja, o seu superávit, foi de R$ 76,241 bilhões. Com todas as desvinculações e as isenções fiscais às empresas, que diminuíram a receita da Previdência, o superávit ainda foi de R$ 12,626 bilhões.

O aumento da idade mínima para a aposentadoria é um"mal necessário" para garantir a estabilidade do sistema de Previdência?
O problema é que as desigualdades no Brasil ainda são enormes, e elas têm influência direta sobre a expectativa de vida. Calcular uma média em um ­­país ­como o Brasil é uma medida de alto risco que, no caso da Previdência, trará consequências sociais dramáticas. Aprendi, desde o meu curso de sanitarista da Escola Nacional de Saúde Pública, que expectativa de vida depende das condições de vida e, junto com elas, das condições de saúde. Isso vai mais além da renda. Depende fundamentalmente do acesso aos serviços de saúde, à habitação digna, ao saneamento, às condições de trabalho, entre outras coisas. Se a idade mínima aumentar de forma linear, muitos brasileiros e brasileiras morrerão antes de receber sua aposentadoria.

Até as pedras sabem que os de mais baixa renda têm que entrar mais cedo no mercado de trabalho. E vão ter que esperar a idade mínima muito mais tempo do que aqueles que ingressam mais tarde, como os jovens que têm acesso ao estudo médio e universitário sem precisar trabalhar e que depois ainda podem fazer mestrado, doutorado, cursinho para concurso etc., custeado pelos pais ou pela família. Quase sempre o grupo de baixa renda que tem que trabalhar desde cedo ingressa em trabalhos de pior qualidade, mais precários, com evidentes prejuízos para a sua saúde. E aqui também reside uma diferença perversa: ainda hoje, as mulheres possuem piores condições de trabalho e remuneração. É uma diferença de gênero que persiste no nosso mercado de trabalho, especialmente no mercado privado.

Mas diferenças também existem no setor público. Quando o presidente interino e ilegítimo disse que todos os servidores públicos iriam se aposentar com 70 anos, eu, com apenas 62, quase tive um infarto. Trata-se de um total desconhecimento do que é o setor público neste país e sua também enorme heterogeneidade. Não é a mesma coisa trabalhar em estatais ou no Poder Judiciário, com salários muitíssimo acima da média dos servidores públicos, além de muitos privilégios, do que trabalhar no Executivo, onde, a princípio, somos meros assalariados nos três níveis de governo. Isso acontece especialmente nas áreas de saúde, onde pelo menos dois terços são mulheres que trabalham na enfermagem ou em áreas extremamente exaustivas, e educação, onde a maioria é de professoras primárias ou secundárias. E essas são as áreas majoritárias em mão de obra no setor público. Uma auxiliar de enfermagem que comece a trabalhar aos 20 anos aos 65 está um bagaço ou já não existe mais. Desculpem o realismo.

A mulher pobre é quem mais perde com essa proposta de aumento da idade mínima?
Essa mesma "isonomia" entre homens e mulheres proposta para a idade mínima na Previdência, como já disse, não existe no mercado de trabalho. De novo, a mulher vive mais tempo na média. Mas a mulher de baixa renda sofre, além da discriminação de gênero, a racial. A maioria dos postos precários de trabalho ainda é preenchida por mulheres. Por essas e outras é que afirmo que as mulheres trabalhadoras rurais conseguiram o que muitas que trabalham no meio urbano não conseguiram: uma Previdência universal pelo simples fato de ter trabalhado. Tampouco existe isonomia na vida cotidiana das mulheres, especialmente nas de baixa renda, que não podem pagar domésticas ou diaristas. Só conheço homem que participa do trabalho doméstico jovem, ilustrado, de classe média e progressista. E olhe lá! A inclusão do trabalho doméstico na ampliação da Previdência na chamada "inclusão previdenciária" nunca foi compreendida pelos homens tecnocratas e políticos com quem tínhamos que conversar no Ministério da Previdência e no Congresso.

E ainda falta um componente, que já se encontra muito mais avançado nos países que de fato dispõem de um Estado de bem-estar social, que é a questão do cuidado. E aí, o cuidado com os filhos e com os idosos sobra para as mulheres mesmo. Melhorou a política de creches? Sim. Mas falta muito. E com os idosos, quem não tem dinheiro para cuidadoras – também mulheres – e assim mesmo quem "cuida" das cuidadoras são as mulheres, mesmo de classe média.

E não me venham com o argumento demográfico, pelo menos não no Brasil, onde ainda temos um bônus de jovens que, se estivessem todos, ou a maioria, empregados, dariam perfeitamente conta de manter a solidariedade intergeracional, o regime de repartição, por um bom tempo. E, como já vimos, no caso brasileiro ainda temos muitos recursos que, se não fossem "desviados" para os superávits fiscais, daria conta de sustentar todos os idosos deste país, me arrisco a dizer, de modo universal. Onde todos, como no campo, tivessem pelo menos a garantia de um salário mínimo. 

 Fonte: Revista do Brasil via Vermelho

A unidade dos trabalhadores na luta contra o golpe

Depois da decisão do Senado Federal de instalar formalmente o processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff, o golpe midiático-político-judicial entrou em nova fase. E cresceu o assanhamento da direita pelo afastamento definitivo da presidenta legítima. 

Ao mesmo tempo em que os golpistas se apressam em maquiar com algum farrapo de legalidade o governo ilegítimo de Michel Temer, avançam as medidas de ajuste fiscal, a entrega do patrimônio público nacional, a destruição de conquistas sociais obtidas nos últimos 12 anos e as ameaças sobre os direitos dos trabalhadores consolidados há décadas. Em pouco mais de 90 dias o governo interino arma o maior e mais profundo desmonte do patrimônio nacional e das conquistas sociais, capaz de causar danos irreparáveis à nação e ao povo brasileiro.

Até o momento o governo interino enfrentou significativas reações contra a tentativa de extinção do Ministério da Cultura – revertida graças a uma forte pressão social –, o desmonte de políticas setoriais voltadas à habitação, direitos das mulheres, dos jovens, dos negros, do segmento LGBT e outros; a tentativa de impor um redirecionamento na educação através do projeto Escola sem Partido e a redução de verbas para o ensino público. A sociedade tem se mostrado atenta e disposta a defender suas conquistas.

Uma grande reação, com grande potencial, começa a ganhar corpo a partir dos efeitos maléficos das medidas do governo que afetam a vida dos trabalhadores. Há algumas semanas, seis centrais sindicais organizaram uma manifestação unitária contra as elevadas taxas de juros e em defesa do emprego. Para esta terça-feira (16) as oito centrais sindicais do país, numa iniciativa unitária inédita, convocaram o Dia Nacional de Mobilização tendo como bandeiras principais a defesa dos empregos e da garantia de direitos dos trabalhadores.

Na convocatória as centrais conclamam os trabalhadores a ocuparem as ruas para barrar as propostas que retiram os direitos dos trabalhadores e a necessidade de aumentar os níveis de emprego. O documento assinado pela CTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CSP-Conlutas, CGTB e Intersindical é enfático: “As medidas apresentadas pelo governo interino de Michel Temer (PMDB) são medidas contra você, trabalhador/a”. Ou seja, objetivamente, os trabalhadores e as trabalhadoras irão às ruas contra o governo golpista, antipopular, antidemocrático e antinacional.

A luta contra as medidas do governo golpista vai forjando uma indispensável unidade na luta dos trabalhadores. Independente das opiniões políticas que cada central sindical tenha, o que é democraticamente justo e até saudável, a divisão na defesa dos direitos dos trabalhadores não é concebível, não tem justificativa, e essa ação unitária deve ser saudada como um acontecimento de grande relevância. Ao defenderem seus diretos ameaçados por medidas do governo, os trabalhadores contribuem para aumentar a ilegitimidade de Michel Temer justamente quando ele e seus parceiros golpistas tentam se apoderar de vez do governo.

O cenário que se arma para o final de agosto é o de acirramento do confronto entre os defensores da legalidade e da democracia, contra os que querem a todo custo impor o retrocesso e a eliminação do projeto democrático e popular iniciado com a posse na Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. 

O destino do povo e o futuro da democracia e desenvolvimento do Brasil estão em jogo. O papel das ruas e do movimento social para derrotar o golpe tem enorme importância. A entrada em cena dos trabalhadores, unidos, pode impulsionar um forte sentimento contra o golpe, ampliar o isolamento político de Temer e contribuir para a restauração da normalidade democrática no país.

Fonte: Vermelho

Trabalhadores saem às ruas nesta terça-feira para defender direitos

Cinthia Ribas

Centrais na avenida Paulista reivindicando a redução da taxa de juros

Oito centrais de trabalhadores convocaram para esta terça-feira (16), às 10h, protestos em todo o Brasil contra a retirada de direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O ato nacional acontecerá em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. Para as centrais, a reforma trabalhista de Michel Temer pode retirar direitos como férias e 13º salário. A reforma da Previdência também é alvo.

Por Railídia Carvalho  

O ato desta terça-feira será a primeira grande mobilização nacional após o anúncio da unificação de representativas centrais de trabalhadores em torno das pautas de defesa do emprego e dos direitos trabalhistas.

A atividade reúne Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Intersindical e Conlutas.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, comentou à reportagem da Agência Sindical que a rearticulação das centrais na defesa de bandeiras comuns é fundamental para enfrentar o grave momento do Brasil e os ataques às conquistas sindicais.

“Estou vendo com otimismo esse ato, que se desenha de maneira muito forte pelo Brasil. Como representantes dos trabalhadores, é nosso papel denunciar terceirização, prevalência do negociado sobre o legislado e também a venda das riquezas do país, que além de ruim para a nossa soberania, influenciará negativamente no fechamento de postos de trabalho”, afirmou Patah.

Previdência

O combate à reforma previdenciária do governo de Michel Temer também une as centrais. Assim como a trabalhista, a reforma da Previdência Social é prioridade do governo provisório.
 

A fórmula de Michel Temer e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles para conter gastos é idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres e desvinculação dos proventos da Previdência dos reajustes do salário mínimo.

Isso significa adiar a aposentadoria do trabalhador que contribuiu a vida inteira para a Previdência. E se conseguir receber, o trabalhador terá um salário arrochado que vai diminuir o poder de compra.
Negociado sobre o legislado

Outra medida que atingirá os direitos trabalhistas é o negociado sobre o legislado. O atual ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou que a reforma trabalhista vai propor que o negociado ganhe a força de lei.
 

Em outras palavras, direitos que estão assegurados na CLT como 13º salário, adicional noturno e de insalubridade, salário mínimo e licença-paternidade, entre outros, podem ser revistos em negociações coletivas.

“O que eles chamam de modernização enseja um tipo de escravidão contemporânea. Por trás desse discurso, querem implantar a era do ‘açoite’ digital e quem vai sofrer na pele é a classe trabalhadora”, afirmou ao portal da entidade o presidente da CTB, Adilson Araújo.

“Temerário, o conluio golpista quer desconstruir o Estado Nacional, acabar com a CLT desregulamentando o trabalho e sepultar o sonho de dias melhores de milhões de brasileiros e brasileiras”, acrescentou Adilson.

Violação da Constituição

Os trabalhadores também estão atentos aos projetos de Temer tramitando no Congresso. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 congela por 20 anos despesas com educação e Seguridade Social, desestruturando a área de saúde, Previdência e Assistência Social.
 

A PEC foi aprovada no dia 9 de agosto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O conteúdo da proposta está sob a análise de uma comissão especial. 

O parecer da comissão será votado e encaminhado posteriormente ao plenário da Câmara para votação em dois turnos.

 

“A aprovação desta PEC é a treva. Eu não consigo nem fazer o cálculo do prejuízo que significa tudo isso para o trabalhador”, ressaltou Carmem Foro, vice-presidenta da CUT. Na opinião dela, o ato desta terça é muito importante para envolver a sociedade. 

“Não é um assunto sindical apenas, é um assunto de toda a sociedade brasileira. É nosso desafio pensar formas de fazer a sociedade entender o que está acontecendo neste momento. O que está sendo colocado quer fazer a gente retroceder em séculos nos nossos direitos. Mas o movimento sindical está com disposição para a resistência”, enfatizou a dirigente.

 

Leia também:
Defesa dos direitos mobiliza trabalhadores para 16 de agosto  

Do Portal Vermelho

Em dez anos de Maria da Penha, violência contra mulher segue alarmante

 

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa dez anos com dados alarmantes sobre a violência contra a mulher, como, por exemplo, a de uma denúncia a cada sete minutos. Apesar disso, as procuradorias da mulher da Câmara e do Senado conseguiram reunir, em um debate no Congresso, exemplos de boas práticas ocorridas em razão da aplicação da lei.

Uma delas é o estudo realizado pela chefe do núcleo de atendimento familiar às vítimas de violência do Distrito Federal, Marcela Medeiros, que criou a chamada avaliação de risco, para evitar novos atos de violência, verificar comportamentos agressivos; enfim, de reconhecer ameaças em potencial à mulher.

Maria da Penha

Fonte: Radio Camara via Vermelho

Prestes e Fidel: dois gigantes latino-americanos

"Minha esperança percorre o mundo
De todos os cantos vozes me respondem
A miséria perde terreno
Avanço e em toda parte nossas mãos nuas formam o leito
Sementes hoje
Colheitas amanhã"**

Por Ana Maria Prestes Rabelo*

Foto: Arquivo

 

Prestes e Fidel são dois seres humanos gigantes, nascidos nas terras Americanas. Ao visitar a biografia e os exemplos de vida de cada um, é interessante notar como ambos tinham consciência da grandeza um do outro. Há uma sutil delicadeza na relação deles ao longo de várias décadas do século XX, daquele tipo de relação não óbvia, não vulgar, mas intensa e complexa. Os desafios que ambos enfrentaram e o peso de suas ações e pensamentos explicam um pouco os seus gestos recíprocos, mas há também um respeito mútuo fortíssimo, que só é possível presenciar entre titãs que se reconhecem.

Há pelo menos dois momentos de suas biografias que demonstram a força do elo que se forjou entre os dois. No início dos anos 60, quando a revolução cubana ainda era um espanto e uma incógnita, mas já enfrentava a fúria norte-americana, Prestes, então dirigente central do PCB, apesar de suas próprias desconfianças e ressalvas pessoais, coordenou uma defesa inconteste do novo governo cubano e seu líder Fidel Castro, não somente no Brasil, mas no exterior. Ao final dos anos 70, quando Prestes já estava em franco processo de ruptura com o PCB e recebeu a frieza e a indiferença de vários líderes socialistas mundiais que anteriormente o idolatravam, Fidel manteve intacta a relação e a admiração que lhe dedicava.

Luiz Carlos Prestes nasceu em 3 de janeiro de 1898 em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no Brasil. Fidel Castro Ruiz nasceu em 13 de agosto de 1926 em Birán, Mayarí, em Cuba. Cada um se destacou politicamente em seu próprio país, tendo como pano de fundo a América Latina e o movimento comunista internacional. Inevitavelmente se encontraram, seja pela coincidência dos ideais socialistas, pela admiração recíproca ou por desígnio da história latino-americana que faria dos dois personagens ícones da luta pela libertação do povo latino-americano.

A diferença de idade entre os dois era de quase trinta anos, portanto o jovem Fidel foi quem soube primeiro da existência de um "Cavaleiro da Esperança" no Brasil, pois quando ele se tornou jovem, Prestes já era um mito. Em entrevista concedida à Ignácio Ramonet, Castro, respondendo a uma pergunta sobre o processo de ascensão de Chávez, enquanto militar, na Venezuela, toma Prestes como exemplo de insurreição militar na América Latina. Nas palavras dele, "não se pode esquecer, por exemplo, entre os próprios brasileiros, que Luiz Carlos Prestes foi um oficial que realizou uma marcha em 1924-1926 quase como a que realizou Mao Tse Tung em 1934-1935. Jorge Amado escreveu sobre a marcha de Luiz Carlos Prestes, uma bela história, o "Cavaleiro da Esperança", entre suas magnificas novelas - eu tive a oportunidade de lê-las todas -, e aquela marcha foi algo impressionante, durou mais de dois anos e meio, recorrendo imensos territórios de seu país sem sofrer jamais uma derrota. Quer dizer que houve proezas que saíram dos militares".***

Por outro lado, Prestes passaria a tomar conhecimento de Fidel logo na sequência da Revolução Cubana, na virada do ano de 1959 para 1960. Prestes já tinha seus 60 anos e estava em um momento bastante importante da sua condução como Secretário Geral do PCB em um dos raros períodos de legalidade do partido. Neste mesmo ano de 1960 ele viajou à China, à União Soviética e à Alemanha Democrática (RDA), sem deixar de centrar sua atenção às novidades que ocorriam na América Latina e à tentativa de entender melhor quem eram as lideranças cubanas cujo surgimento poderia dar novo significado à luta pelo comunismo na América Latina. Nas palavras de Prestes, em texto do periódico Novos Rumos de 1961:

"Acompanhamos com entusiasmo os êxitos da Revolução Cubana e festejamos as grandes conquistas do povo cubano. Temos afinal na América Latina um governo digno, um governo que defende com altivez a soberania nacional e que fala de igual pra igual com os brutamontes de Washington. Que diferença entre a palavra clara e digna de Fidel Castro na Assembléia Geral da ONU - lídima expressão dos anseios de independência e liberdade dos povos da América Latina - e o coaxar repelente dos delegados dos demais (...)"****

Nas três décadas que se seguiriam, até 1990 quando Prestes faleceu, emergiria uma relação fortíssima entre Prestes e Fidel, que se perpetuariam como dois grandes líderes comunistas da América Latina. Não foi uma relação fácil, pois imbricada em toda a trama inerente ao movimento comunista internacional e às divergências táticas de seus líderes. Permeada por uma guerra fria entre o campo socialista e o campo comandado pelo país vizinho, os Estados Unidos da América. Uma relação sujeita a todo tipo de desinformação, sabotagem e confusão, características de um cenário em que o acesso às informações era bastante distinto do que se tem hoje após a revolução tecnológica dos anos 80 e 90.

O elo que se formou entre os dois não foi automático e nem pacífico, a princípio. Quando Fidel surgiu na cena latino-americana, Prestes já era uma liderança comunista consolidada mundialmente e uma grande referência para a América Latina. Fidel veio para contrariar sua tese no interior do PCB de que não era o momento de buscar conquistar o poder pela via armada, à luz da "Declaração de março de 1958". Che e Fidel eram o exemplo vivo que os adversários de Prestes e defensores da luta armada precisavam para mostrar que este era um caminho viável. Na época, Prestes apostava em um crescente processo de democratização da vida política brasileira. Prestes também via com ressalvas a política externa de Fidel, achando que esta era isolacionista, antileninista. Todas essas ressalvas de Prestes eram amparadas na sua referência a Blas Roca, então Secretário Geral do Partido Comunista Cubano, com função homóloga a de Prestes no Brasil. Nos anos que se seguiriam, especialmente após o golpe de 64 e com Fidel já estabelecido na direção de Cuba, seria a vez deste criticar Prestes pela forma com a qual os comunistas enfrentavam o regime militar ditatorial. Todas essas divergências, no entanto, não afetaram a constituição de uma relação de enorme respeito e confiança. Em muitos momentos eles se aproximaram no interior do movimento comunista internacional, por exemplo fazendo críticas comuns aos eurocomunistas. E aos poucos o jovem líder revolucionário cubano e o já não tão jovem líder comunista brasileiro iam se aproximando em estatura e respeito mútuo. Passariam a ser duas das maiores referências políticas da América Latina do Século XX.



*Ana Maria Prestes Rabelo é doutora em Ciência Política e membro do Comitê Central do PCdoB.

**Trecho do poema Luiz Carlos Prestes de Paul Éluard, mas que serve para ilustrar igualmente a pujança de outro líder latino-americano: Fidel Castro

***"No hay que olvidar, por ejemplo, que entre los propios brasileños, Luis Carlos Prestes fue un oficial que realizó una marcha en 1924-1926 casi como la que hizo Mao Zedong en 1934-1935. Jorge Amado escribió de la marcha aquella de Luis Carlos Prestes, una bella historia, El caballero de la esperanza, entre sus magníficas novelas -yo tuve oportunidad de leerlas todas-, y la marcha aquella fue algo impresionante, duró más de dos años y medio, recorriendo inmensos territorios de su país sin sufrir jamás una derrota. Es decir, que hubo proezas que salieron de los militares." (Fidel em entrevista concedida a Ignacio Ramonet, publicada em 14 de abril de 2006 e disponível em http://www.rebelion.org/noticia.php?id=29916)

****Novos Rumos (20 a 26 de janeiro de 1961, pg. 3 - http://memoria.bn.br/DocReader/Hotpage/HotpageBN.aspx?bib=122831&pagfis=1214&pesq=&url=http://memoria.bn.br/docreader) 

Fonte: Vermelho