quarta-feira, 22 de junho de 2016

Jandira Feghali é a nova líder da oposição na Câmara


Agência Câmara
A parlamentar enfatizou que “a busca de relacionamento é com todos aqueles que se perfilaram em linha contrária ao governo que imagina governar o Brasil” A parlamentar enfatizou que “a busca de relacionamento é com todos aqueles que se perfilaram em linha contrária ao governo que imagina governar o Brasil” 
Jandira Feghali anunciou que assume a função em discurso no plenário da Câmara, destacando que “na quadra complexa que vivemos, com governo interino fruto de ruptura institucional, estamos absolutamente abertos a qualquer partido, desde que tentem construir conosco posição de força, de fôlego, correta e contundende em relação à agenda que ai está”.

Ela agradeceu a confiança dos partidos que sustentam a minoria – o PT, PCdoB , PDT, PSOL e Rede, bloco com 99 parlamentares – e disse que, para além dos partidos, a minoria representa 54 milhões de votos, em referência à votação que recebeu a presidenta eleita Dilma Rousseff, afastada do cargo pelo golpe impetrado por setores do PMDB ligados ao vice-presidente Michel Temer.

A parlamentar, que está no sexto mandato como deputada federal, enfatizou que “a busca de relacionamento é com todos aqueles que se perfilaram em linha contrária ao governo que imagina governar o Brasil”, convidando os colegas parlamentares a se unirem em torno da construção de conteúdos políticos para esse enfrentamento.
 

De Brasília - Vermelho - Márcia Xavier 

Por decisão do STF, Bolsonaro vira réu por apologia ao estupro


  
A queixa foi apresentada pela deputada Maria do Rosário à Procuradoria Geral da República. Em dezembro, a vice-procuradora-geral, Ela Wiecko, apresentou a denúncia.

Sabendo que havia cometido um crime, Bolsonaro tentou por meio de sua defesa, invocar a chamada "imunidade parlamentar", que protege deputados e senadores por opiniões, palavras e votos, além de dizer que ele não incentivou outras pessoas a estuprar.

Não adiantou. A maioria da Corte aceitou a abertura de processo e Bolsonaro passa a ser considerado formalmente acusado no caso. O STF entendeu que além de incitar a prática do estupro, Bolsonaro também ofendeu a honra da parlamentar.

A agressão aconteceu em 2014, após discurso de Maria do Rosário que resgatou a luta contra a ditadura e homenageou as vítimas do regime. Bolsonaro, histérico, subiu à tribuna da Câmara para criticar a fala da depurada.

Quando a deputada deixava o plenário, Bolsonaro falou: "Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias, tu me chamou de estuprador, no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui pra ouvir", disse, repetindo o que já havia dito a ela em 2003.

Depois, numa entrevista ao Zero Hora ele completou o discurso. “Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”, disse o deputado.

Para a procuradora Ela Wiecko, “ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não ‘merece’, o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro”.

Para ela, Bolsonaro “abalou a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vítimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal”.
 

Do Portal Vermelho, com informações de agências

terça-feira, 21 de junho de 2016

Haitianos criticam Luciano Huck por reforçar imagem negativa de país


Os haitianos, que vivem no Brasil e são alunos do projeto Projeto Português Brasileiro para Migração Humanitária (PBMIH) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), criticam o fato de o comunicador escolher apenas imagens do que há de ruim no Haiti, focando a reportagem no bairro Cite Soleil, na capital Port-au-Prince, conhecido pela pobreza e violência. Para eles, o material veiculado, prejudica a seu país. 

 

Laerte reflete sobre conservadorismo brasileiro e a questão de gênero


Divulgação
  
Não é homem, nem mulher.
 
É Laerte. Há seis anos, um dos mais respeitados quadrinistas do Brasil jogou fora todas as suas roupas masculinas e decidiu que, a partir de então, seria conhecido como uma quadrinista. Dias depois, em uma entrevista, assumiu publicamente o que já era sua realidade interna: a identidade feminina. De lá para cá, Laerte Coutinho passou a ser reconhecida não apenas por seu trabalho, mas também por seu modo de vestir e de agir, que desafia as classificações mais simplistas de gênero. Ela refuta a ideia de que a humanidade pode ser dividida entre homens e mulheres. A realidade, para ela, é bem mais diversa:
 
– Nem as genitálias são tão binárias assim!
 
Desde que assumiu publicamente a identidade transgênera, a cartunista tornou-se também uma voz requisitada no debate sobre sexualidade. E nunca fugiu da discussão. Ao contrário, sente-se à vontade para falar do tema e afirma que todas as dúvidas que lhe dirigem interessam. Quando esteve em Porto Alegre, no mês passado, para participar da 9ª FestiPoa Literária, o assunto tomou conta dos debates e das entrevistas que concedeu – inclusive desta que o leitor tem em mãos.
 
Por mais de uma hora, a quadrinista paulistana conversou sobre gêneros, violência contra a mulher e preconceito. Com 65 anos, também comparou o momento político atual com o vivido na ditadura militar – sob a qual começou sua carreira –, avaliou a situação do desenho gráfico no país e falou sobre que tipo de transformação o humor pode provocar.


O ministério de Michel Temer não tem mulheres no primeiro escalão, o que levantou debate sobre igualdade de gêneros. Como você avalia a qualidade dessas discussões no Brasil?

O debate de gênero é relativamente novo no Brasil porque é relativamente novo no mundo todo, mas a reação do conservadorismo brasileiro é particularmente virulenta, injusta e ignorante. O conservadorismo procura barrar a discussão de gênero propagando a ignorância, falando em conceitos errados, como "ideologia de gênero", que é algo que não existe. O que estamos querendo discutir é a opressão de gênero, a condição da mulher, as identidades transgêneros e outras questões que têm a ver com a saúde das pessoas, bem como com sua segurança e liberdade.

Você encara com pessimismo ou otimismo esse momento para o debate sobre gêneros?
Procuro não pensar em termos como otimismo e pessimismo, porque isso faz parecer que a gente está numa gincana interna, competindo para ver se o otimismo está ganhando, ou se o pessimismo está subindo. Tenho uma visão que é encarar com bons olhos o modo como as pessoas estão mais conscientes de seus direitos, como existe um empoderamento e uma organização maior das comunidades e das populações. Existe uma conscientização relativamente maior da população toda em relação a esses temas, compreendendo que não se trata de um nicho ou gueto, não é uma população especial dentro da sociedade. É um debate que diz respeito a todos. Nesse sentido, fico animada com pessoas, ONGs e partidos que estão se integrando nesse tipo de luta. Mas, ao mesmo tempo, é muito preocupante o modo como o conservadorismo vem também construindo barreiras a esses avanços. Há motivos de preocupação, mas também de empolgação.

Pessoalmente, como você se define quanto ao gênero?
Eu sei quem sou e como sou. A minha identidade de gênero, na qual eu venho prestando mais atenção, é feminina. Não sou uma mulher biológica, mas entendo o lugar social da mulher como algo construído culturalmente, e, dentro desse lugar, eu posso estar. Agora, não estou preocupada em ser uma mulher dentro do quadro do bigenerismo, que supõe você entender a humanidade em dois grandes blocos, homem e mulher, devido a suas genitálias. Nem as genitálias são tão binárias assim (risos). Então, entendo o gênero como um território de uma expressão muito rica. Dentro desse território, me entendo como alguém que está no campo feminino. É claro que essa é uma resposta muito comprida para uma pergunta simples. Mas tem que ver o que há por trás das perguntas também. Se a pessoa pergunta se sou uma mulher com ânimo de discutir o assunto a sério, vamos lá! Mas existe também um modo agressivo de fazer essa pergunta, que traz uma vontade de enquadrar quem é questionado.
 
No dia em que chegou a Porto Alegre, você participou de um debate sobre esse tema. Agora, começamos a entrevista por isso. Não teme se tornar uma espécie de embaixadora da transgeneridade, fazendo com que seu trabalho como quadrinista fique em segundo plano?
Não. Já tem pelo menos cinco anos que sou conhecida como transgênero e que isso é um tema que se impõe nas conversas e tudo mais. A minha exposição em mídia, por exemplo, é várias vezes maior destes cinco anos pra cá do que nos meus 40 anos anteriores de carreira. É assim porque esse é um tema que diz respeito a muita gente, e meu gesto foi compreendido como algo dentro desse contexto. E tudo isso é foco para minha atenção. Para mim, (assumir a transgeneridade) não é um gesto qualquer que eu fiz, é algo muito importante, diz respeito a algo interno meu que é forte, não é como pintar o cabelo ou mudar de óculos. É uma expressão complexa que eu me propus e que ao mesmo tempo está me satisfazendo muito. Não tenho vontade de mudar e, para continuar, também tenho intenção de entendê-la e refletir sobre ela o mais possível. Então, as inquietações das pessoas sobre o tema, o que elas procuram saber, também é algo que me interessa. Não acho que minha carreira está sendo deixada em segundo plano com isso.
 
Como esse processo começou?
No final de 2010 dei uma entrevista para a (revista) Bravo!, na qual abri publicamente (sua transgeneridade). A partir dali, não vi mais sentido em me exprimir em modo masculino, troquei tudo, me desfiz das minhas roupas masculinas. Teve várias fases, o momento inicial de estranhamento, muita gente ficou sem saber se era bizarrice passageira ou algo permanente. E eu mesma fui tomando consciência e procurando entender o que estava se passando. O modo como vejo hoje é o modo como me explico, como me apresento. Sou assim, não é algo de passagem para outra coisa. Pode até ser, porque a vida é muito fluida, mas é algo com que me identifico plenamente, e acho que isso tem sido entendido. O modo como exerço essa transgeneridade também é muito particular. Tenho preferência pelo tratamento no feminino, mas muitas das pessoas que me conhecem há 40 anos até hoje têm dificuldade de flexionar no feminino, mas não ligo muito para isso.
 
Você também manteve seu nome.
Minha entrada na transgeneridade foi por meio do BCC (Brasil Crossdresser Club). Frequentei por uns dois anos, de 2009 a 2010, mas a característica do BCC é a clandestinidade. Pouca gente ali tinha uma exposição de sua própria transgeneridade. Então, o crossdresser é uma pessoa que tem uma espécie de vida dupla. O modo como o as pessoas escolhiam nomes e construíam uma personagem feminina no BCC era duplo, para atender a um desejo de autoconstrução de fantasia e por uma questão de segurança. Fui Sônia por esse tempo todo, e, quando resolvi me tornar transgênera publicamente, pensei por algum tempo se mudava meu nome ou não. Resolvi não ser Sônia porque gosto de Laerte, assino meu trabalho com esse nome há mais de 40 anos. Além disso, o IBGE, na pesquisa Nomes do Brasil, divulgou que existem 264 mulheres chamadas Laerte (risos).

No meio dos quadrinhos, como foi a aceitação?
Tranquila. A relação com os colegas continuou parecida. Mas cartunistas, de um modo geral, tendem a representar travestis de forma cruel. Isso ainda é um problema, que aos poucos se resolverá. A travesti, para o cartunista, precisa parecer identificada claramente como um homem que se veste de mulher. Então, nesse sentido, a caricatura reforça os preconceitos que existem na população. Para aquilo ser algo engraçado, cartunizável, precisa ser reconhecido como tal. Na caricatura, (a transgeneridade) aparece como algo que não é normal, é visível, bizarra, fundamentalmente um desvio. Mas acho que aos poucos isso vai mudando.
 
Não só em relação a travestis. O humor feito sobre minorias é alvo de debate e críticas.
Acho que essa é uma das questões que o humorismo enfrenta hoje em todos os campos, não só em cartum, caricatura e charge, como também na comédia verbal, no texto de humor. O humorista precisa lidar hoje com uma situação em que setores da sociedade que recebiam discursos agressivos e ridicularizadores com muita passividade não estão mais passivos. Aquilo que o Renato Aragão falou, de que antigamente se falava de preto e de veado e não havia problema algum... Claro que havia! Tinha problema sim, mas naquela época as pessoas achavam que não podiam reagir. Hoje podem. Isso não é um problema. Isso é bom.
 
Você já atuava na imprensa nos anos de ditadura militar pós-1964. É possível comparar o momento de instabilidade política atual com o vivido naquela época?
É possível comparar porque é possível comparar qualquer coisa, mas são momentos muito díspares, diferentes. O golpe de 1964 e o golpe que está acontecendo agora ocorrem em dois países diferentes, quase. Em 1964, aconteceu com intervenção do exército, junto com parte da sociedade civil que estava interessada no golpe. Mas a sociedade brasileira na época tinha equipamentos de organização social mais ralos do que os que existem hoje. Hoje, estamos mais mais ricos em organizações e formas de expressão.
 
As instituições estão mais fortes?
Quando a gente fala que está mais organizada, corre o risco de achar que existem instituições poderosas que bloqueariam uma situação politicamente opressiva nos moldes de 1964. Não, as instituições não são poderosas. Esse tipo de mobilização é disseminada, mas não é tão organizada como poderia ser ou será algum dia. O que existe é rebuliço, grupos que não estão dispostos a abrir mão de direitos que foram conquistados, e sabem muito bem que direitos são esses. Isso torna as coisas muito diferentes.
 
Como encara a liberdade de imprensa hoje?
A ditadura de 1964 teve um primeiro momento em que, na imprensa, se desfrutava de relativa liberdade de expressão. A coisa fechou mesmo depois do AI-5. Hoje vive-se algo semelhante: existe relativa liberdade de expressão. Muitos órgãos de imprensa estão alinhados com esse golpe, aí é difícil se exprimir lá dentro, mas são casos raros. Na Folha, por exemplo, é possível uma expressão bem grande. Jamais fui censurada ou tive limite para publicar o que queria.

Por outro lado, você já afirmou que as capas do Charlie Hebdo não conseguiriam ser publicadas no Brasil.
Talvez eu tenha sido mal entendida ou talvez eu mesma não me entendi direito (risos). O que eu quis dizer é que o Charlie Hebdo é expressão de um contexto francês. A discussão sobre o Charlie foi importada para o Brasil sem nenhum olhar crítico, as pessoas olhavam e falavam "isso aqui é uma provocação". Mas você não sabe da situação na França, o que se passou naquele contexto social, o que estava em jogo. Assim, você corre o risco de emitir opiniões apressadas e superficiais. O caso mais claro disso foi o do menino sírio afogado, que apareceu numa charge como uma remissão aos ataques na Alemanha atribuídos somente à população de refugiados. Essa acusação em relação ao Charlie Hebdo é completamente leviana e tola, porque não leva em conta onde saiu aquela charge, publicada em uma coluna encharcada de ironia.
 
É um erro de julgamento?
Sim. Você não lê jornal, não sabe o que está acontecendo na Europa e na França e, ao ouvir um discurso irônico do outro lado Atlântico, passa a fazer um julgamento: "Ah, isso não pode". Como não pode? Fora que a discussão levantada no Brasil na época do atentado se deu em cima de questões morais em relação ao discurso humorístico, e de modo bem conservador. Você percebe o tamanho da confusão? O que está em conflito na França são questões sociais que a gente não tem alcance. Lá, a laicidade está sendo ameaçada por algo exterior ao corpo institucional. Aqui, os inimigos da laicidade estão no poder, fazendo discursos ridículos, de microfone na mão, falando do cachorro, da filha, da neta, do sei lá mais o quê. Para nós, a questão é completamente outra. E é isso que tento pensar. Não tento pensar em limites do humor, porque isso vai nos levar para um lado abstrato, maluco, que caminhará necessariamente para a censura. Não tem como se discutir limites do humor de modo genérico sem propor censura. E eu sou contra censura. Estou interessada nos horizontes do humor, não nos limites.

O fim do Ministério da Cultura foi acompanhado de críticas aos artistas. Pode surgir um clima de perseguição à classe artística por parte de alguns setores sociais?
Não, esses discursos de Feliciano, de Malafaia e dessa gente toda traem a verdadeira motivação desse gesto de acabar com o Ministério da Cultura. Não é enxugamento, racionalização, nada disso. É vingança. Assim como o gesto do Eduardo Cunha de abrir o processo de impeachment é um gesto pessoal, de política mesquinha, se aproveitando de um contexto político no qual podia nadar. Havia água nessa piscina, é claro. Mas era uma vingança contra o PT, que abriu a corrupção dele, se alinhou com a investigação. No caso do MinC, foi tipo punição. Não tem sentido nenhum, não houve discussão. Não houve justificativa alguma para esse gesto que convença do contrário.
 
O humor no Brasil tem revelado novidades nos últimos anos, como o Porta dos Fundos. Marcelo Adnet faz piadas sobre o contexto social e político em uma grande rede. Como avalia este momento?
O humor brasileiro tem uma qualidade muito grande, e uma tradição embasando essa qualidade também muito grande. O Adnet é de um talento incrível. O fato de ele estar fazendo isso dentro da Globo só melhora as coisas. Também gosto do Porta dos Fundos. É uma expressão muito feliz do humorismo brasileiro. Existem outros. O humor brasileiro é um quadro cheio de possibilidades.
 
E o humor gráfico?
Vem perdendo território. Acho que é proporcional ao território que a imprensa de papel vem perdendo para a internet e para outras mídias. O humor gráfico brasileiro há muito anos não é mais chocante, não provoca escândalo. Quando a diretoria d'O Pasquim foi presa, em 1970, foi por causa de uma charge. Era o D. Pedro I chamando "Eu Quero Mocotó". Esse foi o estopim para todo mundo ir em cana, a diretoria inteira de um órgão de imprensa. É um gesto de um autoritarismo pesado. Acho que hoje nenhum cartum ou charge provocaria um terremoto desses.
 
Acredita no poder transformador do humor?
Não sei, sou dividida. Em si, o humor pode ser tanto transformador como conservador. Enquanto linguagem, o humor tem como ferramentas certos elementos que são reforços das ideias estabelecidas. Quando você conta uma piada para uma plateia, em geral, vai em busca do que anima aquelas pessoas, vai em busca do perfil ideológico delas para obter sucesso na sua piada. É uma coisa mecânica do humor. E essa mecânica favorece o reforço das ideias que já existem, e portanto, favorece o preconceito. Agora, é muito possível que a linguagem humorística seja usada na outra direção. Para isso, é preciso ver o que está animando aquele discurso, o que há por trás. Como disse o (ator e diretor) Hugo Possolo: "É preciso ver de que lado da piada você está".

 
 

Por Alexandre Lucchese no Zero Hora - via Vermelho

Dilma: Governo provisório é mesquinho com o povo mais pobre


Foto: João Paulo Seixas
Dilma e Luciana no RecifeDilma e Luciana no Recife
Foram dois importantes momentos de reencontro com os pernambucanos: na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e no Pátio do Carmo, no Centro da capital pernambucana, que contaram com a presença de milhares de pessoas, entre lideranças políticas, movimentos sociais e militantes.

Recebida com festa por professores, estudantes e movimentos sociais dentro e fora do auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da UFPE, a presidenta afastada ainda lamentou a extinção do ministério da Ciência e Tecnologia e voltou a denunciar o golpe parlamentar em curso, explicando os reais interesses da sua oposição com o seu afastamento: "O golpe foi uma conspiração para barrar a Lava Jato e aplicar um programa de governo derrotado nas urnas", disse ela.

Carinhosamente abraçada por centenas de pessoas que a aguardavam no auditório — que logo lotou e obrigou a maioria dos presentes a acompanharem o seu discurso pelo telão instalado do lado de fora do CCSA — Dilma recebeu flores e foi seguida pela plateia quando citou trecho de um dos hinos do carnaval pernambucano “Madeira de Lei que Cupim não Rói”, música que marca a resistência ao golpe após citação da deputada federal e presidenta nacional do PCdoB Luciana Santos em seu discurso na votação do impeachment na câmara dos deputados, em abril passado.

O outro momento foi no Centro do Recife, no histórico Pátio do Carmo, coração da cidade. Uma multidão já esperava a comitiva da presidenta que chegou no início da noite ao local, e foi recebida por fogos, rodas de ciranda e muito coco.

“Essa nossa ida aos estados é importante por que é esse tipo de discussão sobre a democracia que não interessa somente aos senadores, aos deputados ou a mim. Diz respeito à vida democrática do Brasil inteiro. Quando eu vou aos Estados, convivo com diferentes pessoas que estão com a mesma preocupação: defender o processo democrático no país”, comentou Dilma em palco instalado para a ocasião.

Governo provisório é mesquinho com o povo mais pobre
A presidenta Dilma Rousseff destacou que o governo interino é mesquinho e tem como objetivo reduzir ao máximo os direitos sociais conquistados pelo povo. O governo provisório não pagou o reajuste previsto para o Bolsa Família, que deveria ter acontecido hoje. “Tínhamos deixado os recursos aprovados direitinho, todas as condições para [o reajuste] ser pago”, garantiu.

Dilma destacou que o aumento corresponderia a menos de R$ 1 bilhão, enquanto o reajuste salarial aprovado para “quem lhes interessa” custaria cerca de R$ 56 bilhões aos cofres públicos. De acordo com a presidenta, isso mostra a “verdadeira alma” do governo provisório: desigualdade e mesquinharia para o povo mais pobre do País.

“Estão executado um desmonte das políticas sociais implementadas nos últimos tempos, como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e o SUS.”

Ela falou ainda que o governo provisório e interino pretende salvar a própria pele, livrando seus integrantes das investigações de corrupção. “Tem gente da mídia que diz que esse governo provisório e interino é um governo de salvação nacional. Não é não. É de salvação da pele deles.”

Presente na comitiva presidencial, Luciana Santos comemorou a recepção que Dilma teve no Recife enfatizando a clara motivação para luta dos pernambucanos e pernambucanas presentes nos encontros. “Esse encontro ‘pra cima’ só aumenta a esperança de que é possível barrar esse golpe que está em curso no Brasil. Foi um dia vitorioso. Pernambuco mais uma vez mostrou sua garra e disposição”, disse Luciana.

“Queiram ou não queiram os juízes …”
Um dos momentos mais bonitos da passagem da presidenta afastada Dilma Roussef ao Recife foi a ressignificação do frevo lírico “Madeira de Lei que Cupim não Rói”, do tradicional bloco carnavalesco recifense Madeiras do Rosarinho.

O hino que outrora marcou a retomada das forças progressistas ao governo pernambucano na eleição de 2006, com a vitória do socialista Eduardo Campos pela Frente Popular, foi cantado de novo pela presidenta no Pátio do Carmo, que logo foi seguida pelas milhares de pessoas que estavam no local. “Essa canção, que esteve na minha fala na hora do voto contra o impedimento na câmara, simboliza a vontade de lutar e a resistência do povo pernambucano. Por que de fato a injustiça dói, mas nós somos madeira de lei que cupim não rói, por isso vai ter luta e nós vamos barrar o golpe”, completou a deputada Luciana Santos.


Assista o vídeo ao discurso de Dilma no Recife divulgado pelo perfil no Facebook da presidenta do PCdoB, deputada Luciana Santos. Abaixo:
 
 

Fotos: Guga Matos/JC Imagem

Senado debate primeira mudança na Lei Maria da Penha em dez anos


Agência Senado
A senadora quer ouvir representantes das instituições envolvidas nos processos de apuração e repressão à violência doméstica e familiar praticada contra a mulherA senadora quer ouvir representantes das instituições envolvidas nos processos de apuração e repressão à violência doméstica e familiar praticada contra a mulher
A mudança, que está prevista para ser votada na CCJ na quarta-feira (22), permite a aplicação de medidas de proteção emergenciais à mulher vítima de violência ou a seus dependentes pelo delegado de polícia.

Essa possibilidade dada ao delegado de polícia, em caráter provisório, até decisão definitiva da Justiça, é que tem gerado controvérsia em torno do projeto de lei que é defendido pelo senador tucano Aloysio Nunes (SP).

Advogados, membros do Ministério Público e da magistratura são contrários à mudança. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), por meio da Nota Técnica, explica que a proposta viola o  “princípio da reserva de jurisdição”, e, portanto, é inconstitucional.

Com a mudança, a lei vai permitir que o delegado de polícia restrinja um direito fundamental, ainda que ausente uma situação de flagrante delito, que atualmente é restrita ao juiz de direito. Isto porque a Lei Maria da Penha estabelece uma série de medidas protetivas de urgência voltadas à mulher vítima de violência doméstica e familiar, entre elas ações que restringem direitos do agressor, sobretudo o direito a livre locomoção, ao impor a proibição de aproximação e contato com a vítima e seus familiares, bem como a frequentação a determinados locais.

“É com a intenção de amadurecer nosso conhecimento acerca do assunto, portanto, que propomos a realização de audiência pública perante esta CCJ para que o Senado Federal ouça representantes das instituições envolvidas nos processos de apuração e repressão à violência doméstica e familiar praticada contra a mulher, tais como delegados de polícia e membros da magistratura e do Ministério Público”, explica a senadora ao solicitar a realização da audiência pública.

O debate deve contar com a participação de representantes da Associação de Magistrados do Brasil (AMB); da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol); da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); do Ministério da Justiça; do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege); da União Brasileira de Mulheres (UBM) e da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF). 
 

De Brasília - Vermelho - Márcia Xavier 

Agenda Brasil – que ameaça trabalhadores – será retomada no Senado


Agência Senado
Renan defendeu que, dentro da Agenda Brasil, seja apreciada também a PEC que define o teto de gastos do governo ilegítimo de Michel TemerRenan defendeu que, dentro da Agenda Brasil, seja apreciada também a PEC que define o teto de gastos do governo ilegítimo de Michel Temer
A ideia de uma agenda é importante para estancar a crise, mas é preciso deixar claro que se trata de uma pauta de interesse do mercado. Os trabalhadores, ao mesmo tempo em que aplaudem iniciativas que contribuam para debelar a crise, devem atuar para evitar retrocessos sociais, como os previstos nos quatro itens apontados.

A agenda está dividida em três áreas: melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura, equilíbrio fiscal e proteção social. Foi elaborada a partir de propostas que já estavam tramitando no Senado e mais de 20 delas já foram aprovadas.

Renan lembrou que quando foi anunciada no ano passado, a iniciativa sofreu com a morosidade imposta pelo então presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se recusou a colocar os projetos da Agenda Brasil em pauta.

Renan defendeu que, dentro da Agenda Brasil, sejam apreciados também a PEC que define o teto de gastos do governo ilegítimo de Michel Temer e os projetos de reajustes salariais dos servidores públicos para que, dessa forma, sejam criadas as condições de se avançar a economia.

Renan disse ainda que é muito importante ouvir o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “A participação dele é fundamental para que a gente possa continuar a trabalhar”, argumentou o presidente do Senado. Meirelles deve se participar, esta semana, de um jantar na residência oficial do Senado para definir com Renan a pauta econômica a ser apreciada pelo Congresso.

Ameaças da Agenda Brasil

O primeiro ponto diz respeito à prioridade conferida à regulamentação da terceirização, que tem como referência o projeto de lei aprovado na Câmara, cujo conteúdo, em nome de proteger os terceirizados, generaliza a terceirização e substitui a contratação do emprego pela contratação de serviço, com a “pejotização” em substituição à contratação de pessoas.

Mesmo que o Senado modifique o texto da terceirização, retirando dele as injustiças e os excessos, a matéria retornará para a Câmara, que terá a palavra final. Só na hipótese de tratar do tema em outro projeto, de iniciativa do Senado, para proteger os trabalhadores terceirizados, sem “pejotização” nem extensão da terceirização para a atividade-fim, é que seria razoável iniciar uma conversa sobre o tema.

Outros pontos


O segundo ponto da Agenda Brasil está relacionado à ideia de instituir idade mínima para efeito de aposentadoria. A adoção da idade mínima em substituição às regras em vigor irá prejudicar quem começou a trabalhar mais cedo, transferindo sua aposentadoria para idade superior a 65 anos.

O terceiro item está associado à proposta de reajuste dos servidores dos três poderes, porque a última proposta do Senado nesse sentido, o projeto de 2009, que foi arquivado na Câmara, pretendia congelar os gastos com pessoal. Segundo aquela proposição, a União só poderia destinar para a despesa de pessoal, incluindo a contratação de novos serviços, até 2% além da inflação anual e desde que o PIB (Produto Interno Bruto) não fosse menor que os 2%.

O risco é que se proponha algo semelhante, que na prática impeça até a reposição da inflação, já que a verba destinada ao reajuste incluiria todas as despesas com pessoal, tais como encargos, reposição de servidores aposentados e contratos de novos servidores, crescimento vegetativo da folha (progressões e promoções), despesa com previdência complementar, e isso poderia congelar as despesas com pessoal.

O quarto ponto se refere à quebra da universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e à proibição de liminares para fornecimento de medicamentos não disponível nos SUS. No primeiro caso, a solução é cobrar do plano de saúde atendimentos que seu segurado fizer no SUS. No segundo caso, não parece adequado limitar o poder do magistrado, no máximo caberia a exigência de consulta prévia aos órgãos de regulação da saúde, para evitar desperdício de recursos. 
 

De Brasília, com informações do Diap - via Vermelho