terça-feira, 3 de maio de 2016
Plebiscito por eleições já, por quê?
Desde 17 de abril, após a decisão infame da maioria da Câmara dos Deputados, está em andamento, um golpe de Estado. A questão, agora, é se a resistência democrática conseguirá sustá-lo ou se o consórcio golpista irá consumá-lo, na tramitação do impeachment fraudulento no Senado Federal.
Por Adalberto Monteiro*
Espera-se para dia 11 de maio o fim da primeira etapa da fase do Senado. Senadores e senadoras contrários ao golpe, articulados com a resistência democrática tudo farão, e estão já realizando, para impedir a admissibilidade do impeachment. Os atos do 1º de Maio e de outras tantas manifestações já ocorridas e por acontecer fazem parte dessa jornada.
Os golpistas com Michel Temer à frente, já “nomeando” ministros e distribuindo cargos, irão já na etapa da admissibilidade buscar arrebanhar 54 votos – número necessário para aprovação do impeachment na fase definitiva, que é o julgamento. Pretendem, com isso, desestimular a resistência.
Do lado das forças democráticas, tudo está sendo feito para que no dia 11 de maio, contra a admissibilidade, se some algo em torno de um terço dos votos, o que sinalizaria chance de vitória da democracia contra o golpismo na etapa final do processo.
Cerca de trinta senadores e senadoras assinaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propondo antecipação das eleições presidenciais. Um elenco de onze senadores enviou uma carta à presidenta Dilma Rousseff com o mesmo teor. Neste ponto, fica evidente o que foi afirmado na abertura deste texto. A proposta do plebiscito por “diretas já” dialoga com essa tomada de posição desse conjunto de senadores e aumenta a possibilidade de que tenhamos o número de votos necessário para barrar o impeachment.
Fica claro que se equivoca quem diz que a proposta é correta, mas que deveria ser apresentada somente depois do julgamento. Não! Exatamente, agora, ela deve ser lançada para influenciar já na votação do dia 11. Continuará útil depois para confrontar o presidente sem voto, isto é, o impostor Michel Temer. E seguirá útil para angariarmos os votos necessários ao impeachment na fase de julgamento.
Além disso, a proposta por Diretas Já pode alimentar a resistência democrática com novas energias, visto que pesquisas de opinião pública apontam que mais de 60% apoiam essa bandeira, além de agregar frações de campos políticos e sociais diversos.
Vem a pergunta: E se derrotarmos o impeachment no julgamento e a presidenta Dilma Rousseff, uma vez afastada, retornar ao posto, o que faríamos com a proposta do Plebiscito por Diretas Já?
Mesmo que tentar responder a essa pergunta já seja enveredar por um temerário futurismo, vamos lá. Respaldada por essa vitória histórica, retirado, pela luta do povo, o impostor Michel Temer do Palácio do Planalto e devolvida a cadeira presidencial à presidenta Dilma Rousseff, ela, com a legitimidade de seus 54 milhões de votos, fiel que é aos interesses maiores da Nação, poderia propor a convocação do plebiscito. O povo no alto de sua soberania seria chamado a decidir qual o melhor caminho para se restaurar e estabilizar o sistema democrático brasileiro.
*Jornalista, secretário-geral da Fundação Maurício Grabois e editor da revista Princípios
O golpe é condenado pelas ruas e pela pesquisa de opinião
Parcela expressiva da população brasileira tem rejeitado diuturnamente o golpe e os golpistas. São inúmeros os atos realizados país afora, desde o início deste processo para golpear, sob disfarce legal, o mandato de uma presidenta que não cometeu crime de responsabilidade
Neste final de semana, o instituto Vox Populi divulgou dados de uma pesquisa (feita em 27 e 28 de abril) capazes de medir a extensão desta rejeição. E ela é grande!
A maioria das pessoas ouvidas – 61% - pensa que, em caso de impeachment, a melhor alternativa será o respeito à soberania popular com novas eleições para presidente, ainda este ano. Os demais se dividem entre aqueles que preferem a permanência de Dilma na presidência da República (21%) e os que pensam que Michel Temer deve assumir o cargo (exíguos 11%). Isto é, a quantidade de entrevistados pró Dilma é quase o dobro dos que defendem a posse do vice.
A comparação entre o governo de Dilma Rousseff e um eventual governo Temer não favorece o usurpador sem votos. Para 32% o Brasil vai ficar pior, enquanto 25% acham que pode melhorar - isto é, sete pontos percentuais a menos do que daqueles que manifestam pela legalidade e pela manutenção do mandato de Dilma Rousseff.
Em relação, por exemplo, às perdas nos direitos trabalhistas, 32% estão certos de que acontecerão, contra apenas 21% (onze pontos percentuais a menos) que pensam o contrário.
A pesquisa revela uma compreensão popular que tem base na experiência histórica concreta dos brasileiros. Qualquer governo que trabalhe em benefício de todos os brasileiros, e não somente para os interesses particulares e mesquinhos da classe dominante, se transforma em alvo de golpes anti-democráticos para destruí-los. Foi assim com Getúlio Vargas, na década de 1950; com João Goulart, na década seguinte; tem sido assim, em nosso tempo, com os governos de Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A direita reacionária nunca aceitou políticas de distribuição de renda (mesmo que realativas), valorização do trabalho, defesa da soberania nacional e ampliação da democracia. E patrocinou golpes contra os governos que procuravam implementar políticas semelhantes.
É o que ocorre hoje, como muitos brasileiros vão percebendo. Chama a atenção nos resultados da pesquisa divulgada sábado (30) a profunda oposição que um eventual governo nascido do golpe midiático-judicial em andamento terá que enfrentar.
O Brasil não aceitará um presidente da República usurpador e sem votos, e a insatisfação social vai crescer, aumentando a instabilidade política numa resposta justa, de luta, contra o mandato ilegítimo, alcançado no tapetão. Não vai ter golpe, vai ter luta!
Fonte: Vermelho
6 razões para os trabalhadores brasileiros combaterem o golpe
Como ficaria o Brasil sem a política de valorização do salário mínimo, iniciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e consolidada pela presidenta Dilma Rousseff? Um impeachment contra Dilma e um eventual governo do vice Michel Temer atacam a Consolidação das Leis Trabalhistas, proteção do trabalhador brasileiro. Com Temer será o fim das políticas de inclusão social, que melhoraram a vida dos mais pobres, e o início da agenda de exploração sem limites do trabalhador.
Por Railídia Carvalho
Confira o que propõe o Plano de Michel Temer para os trabalhadores:
1 - Fim do ganho real do salário mínimo
1 - Fim do ganho real do salário mínimo
Acabar com todas as “indexações para salários e benefícios”, como quer o documento Ponte para o Futuro ou plano Temer, sela o fim do maior acordo salarial da história do Brasil, a política de valorização do salário mínimo. Fruto da luta do movimento sindical, o reajuste do mínimo se dá pela inflação mais a metade do crescimento do PIB de 2 anos anteriores. Na prática, a “desindexação” é o fim do reajuste automático da renda do trabalhador e do seu poder de compra.
2 - Adoção do negociado sobre o legislado (Ataque à Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT)
Neste ponto, o Plano Temer defende que negociações coletivas tenham mais valor que uma lei trabalhista que tem 73 anos e que garante carteira assinada, jornada de trabalho definida, férias remuneradas, 13º e diversos benefícios. O objetivo disfarçado é a perda de direitos já que o peso dos patrões acaba se sobrepujando sobre os empregados (principalmente no caso de sindicatos descompromissados), em especial em períodos de crise em que o trabalhador tenta assegurar o emprego.
3 - Estímulo à Terceirização no mercado de trabalho
Os defensores do impeachment são autores de pelo menos 55 projetos no Congresso Nacional que terceirizam todas as atividades de uma empresa. Rejeitada pelos trabalhadores, a terceirização apresenta estatísticas sombrias sobre o trabalho nestas condições: lidera acidentes de trabalho, com mortes e sequelas, o trabalhador ganha menos, trabalha mais em situação de precariedade e é vitimado por doenças ocupacionais.
4 - Previdência: Mais trabalho e menos benefícios
O plano Temer defende a idade mínima para a aposentadoria que pode chegar a 67 anos. Essa medida penaliza o trabalhador de baixa renda, que começa muito cedo no ofício. A desvinculação do salário mínimo aos benefícios da previdência atinge 22 milhões de aposentados: sem reajuste, essas famílias (principalmente trabalhadores rurais) terão a renda congelada e perdem o poder de compra.
5 - Desobrigação dos repasses públicos para saúde e educação
Os trabalhadores e os filhos dos trabalhadores do Brasil foram os mais beneficiados com as políticas públicas para a saúde e educação implantadas nos governos Dilma e Lula. Também serão eles os mais prejudicados no caso de vigorar medida do plano Temer que desobriga União, Estados e municípios a repassarem recursos para essas áreas. Assim como a política do salário mínimo fez a renda dos pobres crescer mais que a dos ricos, o Prouni e o Mais Médicos garantiram, respectivamente, acesso ao ensino superior e atenção à saúde àqueles historicamente excluídos.
6 - Aumento do desemprego
O arrocho salarial sinalizado pelo Plano Temer diminui o poder de compra do trabalhador, seja o que está na ativa ou o aposentado, e enfraquece a economia. O resultado será o aumento do desemprego, um cenário distante do pleno emprego vivido entre 2009 e 2014, quando o Brasil registrou taxas baixíssimas de desemprego em várias regiões. A conclusão é simples: O PMDB vai colocar o prejuízo na conta do trabalhador.
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segunda-feira, 2 de maio de 2016
Cuba comemora 1° de Maio de unidade e compromisso com socialismo
O presidente cubano, Raúl Castro, presidiu o ato central comemorativo do Dia Internacional dos Trabalhadores, na Praça da Revolução, em Havana.
Também se encontravam na tribuna representantes do corpo diplomático acreditado em Cuba, assim como membros de organizações sindicais da América Latina, Caribe, Europa, África, Ásia e Canadá, entre outros convidados.
Nesta ocasião viajaram a Cuba para participar na celebração do Dia do Proletariado Mundial mais de 1.600 representantes de 209 sindicatos, instituições e movimentos sociais de 34 países.
Entre outras motivações, a marcha dos trabalhadores celebra o 90º aniversário do líder histórico da Revolução cubana, Fidel Castro, o 60º aniversáario do desembarque dos expedicionários do iate Granma, e o 55º aniversário da Vitória de Playa Girón e da proclamação do caráter socialista da Revolução.
Este é o primeiro ato de massas que tem lugar em Cuba depois da realização, de 16 a 19 de abril último, do Sétimo Congresso do Partido Comunista de Cuba, e expresa a determinação dos trabalhadores de desempenhar um papel protagonista no processo de atualização do modelo econômico e social da Revolução.
Os trabalhadores cubanos exigiram no desfile o levantamento do bloqueio imposto pelos Estados Unidos há mais de meio século.
Ao iniciar o grande ato, o secretário geral da Central dos Trabalhadores de Cuba, Ulisess Guilarte, reafirmou que o levantamento do bloqueio é uma condição imprescindível para a normalização das relações com essa potência.
O dirigente sindical afirmou igualmente que Cuba manterá o apego irrenunciável a seus ideais revolucionários e anti-imperialistas, a sua política exterior comprometida com as causas justas, à defesa da autodeterminação das nações e ao incondicional apoio às suas nações irmãs.
Nesse sentido, denunciou as manobras voltadas para debilitar os processos de integração regional na América Latina e reverter os avanços das políticas sociais implementadas por governos progressistas como os da Venezuela, do Brasil, da Bolivia, do Equador, da Nicarágua e de El Salvador.
Guilarte assinalou que a maciça mobilização popular efetuada em todo o país constitui uma contundente demonstração do respaldo do povo à atualização do modelo econômico e social da Revolução, escolhido livremente como nação soberana, independente, socialista, democrática, próspera e sustentável.
Afirmou que as resoluções do Sétimo Congresso do Partido Comunista de Cuba contam com o apoio dos trabalhadores e seus sindicatos, e de sua análise emergirá o aporte dos coletivos de trabalhadores para o aperfeiçoamento do socialismo cubano.
Reafirmou o compromisso dos trabalhadores de alcançar uma maior eficiência na geração de riquezas para satisfazer as necessidades do povo, melhorar gradualmente as rendas, elevar a qualidade dos produtos e serviços e substituir importações.
Prensa latina; tradução da redação de Resistência via Vermelho
Primeiro de Maio de luta e resistência contra o golpe
No Brasil há notícias da comemoração do 1º de Maio desde 1895, e a data foi transformada em feriado em 1925, como dia para festejar o trabalho.
O dia é, realmente, de luta e de festa. Mas neste ano, quando está em andamento o golpe contra a democracia, será um dia de luta e resistência. Contra as ameaças que rondam os trabalhadores, o povo e a democracia.
O golpe midiático, judicial e parlamentear, articulado pela direita, tem um alvo definido e indisfarçado – fazer retroceder os benefícios alcançados nestes 13 anos de governos democráticos e populares.
A direita brasileira nunca aceitou a recuperação do nível de renda, por mais discreta que tenha sido, que ocorreu desde 2003 e que reverteu a tendência histórica de diminuição da participação dos salários na divisão da renda nacional. Dados do IPEA mostram que, em 2002, a participação dos salários na renda nacional era de 31%, com tendência declinante. Em 2010, subiu para 35%, com tendência ascendente. É uma recuperação que não acontecia há meio século! E não agrada à direita golpista!
A política de recuperação do salário mínimo, os investimentos para fomentar o desenvolvimento econômico e criar empregos, a destinação constitucional obrigatória de verbas para áreas sociais, como saúde e educação, estão diretamente na mira das políticas neoliberais que, capitaneadas pelo traidor Michel Temer, rondam o Palácio do Planalto. De mãos dadas com a ameaça de privatização das empresas estatais, principalmente a Petrobras, e entrega a multinacionais de riquezas brasileiras, como o pré-sal. E colocar o Brasil em posição subordinada ao imperialismo.
Este golpe é o mais sério desafio, desde o início da ditadura militar de 1964, contra conquistas históricas dos trabalhadores e dos brasileiros, que ampliam e aprofundam a democracia. Estas conquistas estão hoje sob a ameaça concreta de retrocesso.
Um eventual governo golpista será duplamente ilegítimo. Seu titular, Michel Temer, não recebeu um único voto popular indicando-o para o cargo principal do Estado que passará a ter, sob ele, a marca indelével da fraude legal que o alçou à Presidência da República. Além disso, aplicará – como tem alardeado – um programa de traição nacional e corte de direitos políticos, econômicos e sociais que foi condenado e rejeitado reiteradamente pelos eleitores nas quatro últimas eleições presidenciais (em 2002, 2006, 2010 e 2014).
Para tamanha ilegitimidade o único remédio, previsto constitucionalmente, é o respeito rigoroso à vontade popular. E ele só será efetivo se houver, imediatamente, uma ampla consulta popular que indique a saída para a crise que a direita conservadora e neoliberal desatou: a convocação de um plebiscito sobre a conveniência da realização de eleições presidenciais antecipadas e, em seguida, a realização ampla e democrática de eleições diretas para presidente da República. Contra o golpe conservador e neoliberal, Diretas Já – esta é a exigência que o momento impõe ao país.
A disposição de derrotar o golpe da direita neoliberal contra os trabalhadores e o povo faz deste 1º de Maio um dia de luta e resistência democrática. Nele os brasileiros vão gritar, com voz poderosa: não vai ter golpe!
Fonte: Vermelho
Lideranças repercutem proposta de plebiscito para novas eleições
A proposta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que defende a realização de um plebiscito, para que a população brasileira decida sobre novas eleições, foi tema de declarações de lideranças políticas no ato deste domingo (1º de maio) no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. Em reunião na sexta-feira (29), a Comissão Política do PCdoB decidiu que o plebiscito é mais uma forma de se contrapor ao golpe em curso no Congresso Nacional.
Por Railídia Carvalho
Christian Braga/Jornalistas Livres
Povo no Anhangabaú em defesa da democracia: "Solução a partir da Constituição e do voto popular"
Para o vice-líder do governo, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) só novas eleições vão garantir um governo legal e legítimo que, na opinião dele, pode colaborar para a estabilização do país e retomar a adoção de medidas para o país recuperar o crescimento econômico.Povo no Anhangabaú em defesa da democracia: "Solução a partir da Constituição e do voto popular"
"O PCdoB fez a denúncia, fez o debate, faz a resistência. E a resistência tem várias formas e uma delas é defender a soberania popular. O povo escolhe o presidente da república. Não é legitimo que o congresso queira afastar a presidenta sem ter nenhum tipo de crime que possa ser imputado a ela". argumentou Orlando.
Para o presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, é preciso devolver ao povo o direito de decidir. "À medida que se ameaça a democracia e se constrói um golpe branco não tem outro caminho senão devolver ao povo o direito de decidir. A alternativa é consultar o conjunto da sociedade brasileira através de um plebiscito para que o povo decida se faz uma nova eleição", ressaltou.
Proposta em debate
Secretário Geral da Intersindical, Edson Carneiro Índio, declarou que neste momento a central é contrária a proposta do plebiscito, no entanto, está aberta ao debate.
"Queremos ouvir os setores que estão defendendo a proposta mas achamos que o principal neste momento é denunciar um possível governo ilegítimo", afirmou. De toda forma o dirigente, concorda que a possibilidade de derrota do golpe está nas mãos do povo.
"A batalha no congresso é muito dificil mas não podemos desanimar. É pressionar os senadores, mostrar que eles não vão ter paz. A nossa expectativa é com o povo. E quem pode derrotar o golpe é o povo", disse Índio.
Oposição a um possível governo ilegítimo
O senador Lindberg Farias (PT-RJ) afirmou que o plebiscito é a alternativa em caso de aprovação do impeachment. "E se passar a posição do impeachment no senado, nós temos que fazer como o PCdoB tirou na sua última reunião: Fazer um plebiscito para chamar eleições diretas porque nós não vamos aceitar um governo Temer, seria um governo ilegitimo", ressaltou Lindberg.
Apesar de ver o plebiscito como alternativa, Lindberg disse que a votação no Senado ainda está em disputa e pediu que a militância se mantenha mobilizada. "Essa militância, os partidos, movimentos sociais se levantou de uma forma tão bonita pra lutar contra o golpe. E o que precisamos agora é continuar mobilizados", convocou Lindberg.
Constituição e Soberania Popular
Constituição e Soberania Popular
O vice-presidente do PCdoB, Walter Sorrentino, disse que a resistência ao golpe inclui também uma "poderosa oposição a um possível governo Temer". "Consideramos que a convocação de um plebiscito é uma perspectiva política mais adequada para encontrar soluções para esta crise, a partir da Constituição e da soberania do voto popular", afirmou.
Segundo Walter, a presidenta Dilma Rousseff terá condições de dizer se concorda ou não. "Ela tem muita generosidade pra encontrar uma soluçã que preserve as conquistas do nosso pais", avaliou. De acordo com ele, no contexto de "subversão institucional" vivido pelo país "a forma de tratar isso é resistir para derrotar o impeachment e ao mesmo tempo aprovar uma indicação de que povo veja a solução nas suas mãos para sair dessa crise econômica, política e encontrarmos o caminho da retomada do crescimento".
Fonte; Vermelho
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