Marcha das Mulheres em Itabuna denuncia violência

A Frente Brasil Popular (FBP), entidade composta pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), União Brasileira de Mulheres (UBM), União da Juventude Socialista (UJS), Levante Popular da Juventude e Marcha Mundial das Mulheres (MMM), realizou caminhada no centro de Itabuna com panfletagem denunciando a violência contra a mulher, notadamente a violência doméstica e familiar.

Segundo a nota distribuída pela FBP durante a caminhada, No Brasil, os índices de violência contra a mulher ainda assustam e preocupam. Ocupamos a quinta colocação no ranking mundial, de acordo com levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS) para medir as taxas de feminicídio. Apesar dos avanços dos últimos anos, as taxas ainda são agravantes.

Segundo pesquisa do DataSenado sobre violência doméstica e familiar (2015), uma em cada cinco mulheres já foram espancadas pelo marido, namorado, companheiro ou ex-marido. Além disso, pesquisas do Instituto DataPopular, de Políticas para Mulheres da Presidência da República e do IPEA, indicam que: 45% das mulheres agredidas declaram que a violência aconteceu em sua própria residência; 3 em cada 5 mulheres jovens já sofreram violência em relacionamentos;  56% dos homens admitem que já cometeram alguma dessas formas de agressão; 77% das mulheres que relatam viver em situação de violência e sofrem agressões semanais ou diariamente. Em mais de 80% dos casos, a agressão foi cometida por homens com quem as vítimas têm ou tiveram algum vínculo afetivo.

Leci Brandão: A força da mulher na luta contra o racismo

Neste Dia Internacional da Mulher, quero relatar uma experiência que tive há muitos anos quando fui procurar meu primeiro emprego. Era 1966, recém-formada pelo Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Era hora de ter carteira assinada. Desavisada sobre as armadilhas do racismo institucional, bati de porta em porta com um currículo embaixo do braço seguindo os anúncios que exigiam muitos requisitos, inclusive a tal “boa aparência”.

Por Leci Brandão*

 

A carteira assinada só veio depois que relatei a minha busca a uma amiga que me explicou o que a tal “boa aparência” significava. Ela disse que eu nunca preencheria nenhuma vaga se não fosse por meio de uma indicação ou algo parecido.

 

Hoje, não vemos mais anúncios pedindo a “boa aparência”, mas isso não quer dizer que a vida ficou muito mais fácil para as mulheres negras. Hoje, enquanto deputada estadual, recebo denúncias de mulheres que não ascendem em suas carreiras, principalmente no mundo corporativo, por causa de seu cabelo crespo, ou que sofrem assédio para que se adaptem a um padrão estético considerado aceitável.

 

O racismo é uma forma de opressão perversa e cruel. Ele garante a manutenção de estruturas repressivas e autorizam atrocidades como o genocídio da juventude negra e a exploração do nosso trabalho em troca dos salários mais baixos e nas piores condições.

 

Neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, data de luta e reflexão, não podemos ignorar a desigualdade racial e de gênero que atinge a mulher negra, pois, se nossa luta por emancipação é internacional, também é certo que ela deve considerar a questão racial. Precisamos, sim, de um feminismo negro. A boa nova é que são evidentes os sinais de crescimento desse feminismo no Brasil. Nas ruas já se fazem notar os cabelos crespos ou trançados e turbantes coloridos. Para os que pensam que essa mudança estética é algo supérfluo, um recado: não se trata apenas de cabelo. Estamos falando de protagonismo, de poder e de política.

Estamos colhendo os frutos de décadas de luta do movimento negro somadas às políticas públicas inclusivas iniciadas em 2002, com a eleição de Lula, como a instituição do ProUni (Programa Universidade para Todos) e das cotas para negros e indígenas nas universidades. Porém, continuamos três degraus abaixo na escada da igualdade racial e de gênero. Para citar apenas um exemplo dessa disparidade, 61,6% das 6,5 milhões de mulheres que exercem o trabalho doméstico remunerado no Brasil são negras, pobres e com baixa escolaridade, a maioria sem vínculo trabalhista formal; por outro lado, na Câmara dos Deputados, as mulheres negras são pouco mais de 2%.

 

O racismo é mantenedor de estruturas de poder e não podemos desconsiderá-lo em nenhum momento.

 

Hoje temos algumas leis que nos amparam e um Estatuto da Igualdade Racial, mas a nossa maior conquista hoje é o nosso fortalecimento coletivo: “Uma sobe e puxa a outra”.

 

É puxando umas às outras que vamos ocupar os espaços de Poder. Não temos como mudar um Congresso reacionário, que ataca as mulheres, principalmente as negras, se não participarmos da política, se não elegermos cada vez mais mulheres que falem e defendam as causas que realmente farão uma diferença positiva em nossas vidas.

 

Estamos vivendo a ameaça de uma democracia sufocada. Reelegemos a Presidenta Dilma e é fundamental que as comemorações deste 8 de Março sejam marcadas pela defesa da democracia e contra o retrocesso. Hoje, esta é a nossa pauta mais urgente. Temos que garantir essa democracia, pois, sem ela nossas lutas não vão avançar.

2016 é ano eleitoral e a pergunta que faço é: quantas mulheres pretendemos eleger nas próximas eleições? Quantas mulheres negras?

 

Eu conheço as dificuldades das mulheres, principalmente, das mulheres das pontas, das favelas, das periferias, das ocupações e dos quilombos. Conheço de perto o machismo e o racismo porque sempre lidei com eles. Por isso mesmo sei que se não estivermos no Poder, de verdade, nossas lutas serão ingratas.

 

Se não colocarmos mais mulheres negras e das periferias nos representando nas Câmaras Municipais, Prefeituras, Governos Estaduais, Assembleias Legislativas, na Câmara Federal e no Senado, não vamos avançar.

Nossa luta por emancipação e mais desenvolvimento continua atual, mas não haverá mudanças se a luta das mulheres também não for pela superação do racismo.

Nenhum direito a menos!

Nenhum passo atrás!

Viva o 8 de Março!

 

 
*Leci Brandão é cantora e compositora e deputada estadual pelo Partido Comunista do Brasil de São Paulo, exercendo atualmente o segundo mandato. É a segunda mulher negra a assumir uma cadeira na história de 180 anos da assembleia legislativa paulista 

Do Portal Vermelho

As bem-sucedidas políticas para mulheres e os novos desafios

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março de 2016, as brasileiras têm muito a comemorar, mas sem perder a perspectiva de continuar lutando em defesa da democracia com mais mulheres na política e nos espaços de poder e decisão, persistindo para que não haja retrocesso e nenhum direito a menos.

Por Liége Rocha*

Liége Rocha

Foram muitas as conquistas das mulheres nesses últimos anos. Podemos dizer que a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, em 2003, foi um marco para as brasileiras que sempre almejaram ampliar cada vez mais a caminhada em busca da igualdade entre homens e mulheres.
 

Com a realização das Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres ampliou-se o debate em torno das políticas públicas para as mulheres, envolvendo no processo das 3 últimas cerca de 500 mil participantes que contribuíram na elaboração e atualização do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, observando sempre a transversalidade de gênero.

Não podemos deixar de ressaltar os avanços que tivemos no enfrentamento à violência contra a mulher, envolvendo ações de combate, prevenção e assistência às vítimas. Destacamos a Lei Maria da Penha, o Pacto pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, o Programa “Mulher Viver sem Violência” que, entre outras ações, visa implantar a Casa da Mulher Brasileira em todas as capitais e ainda a Lei do Feminicidio que completa 1 ano agora no 9 de março.

No nosso Seminário Nacional realizado, em Salvador, de 19 a 20 de fevereiro ficou claro para mim, após a apresentação de Ana Rocha e dos debates ali ocorridos, que as políticas públicas têm se concentrado no enfrentamento à violência contra a mulher. Entendemos que do ponto de vista da corrente emancipacionista outros aspectos deveriam ser mais observados como a autonomia econômica das mulheres. Não podemos deixar de enfatizar que, com a entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho, acirrando a dupla jornada de trabalho, é fundamental que tenhamos políticas que venham minimizar essa sobrecarga com a implementação dos equipamentos sociais, tais como restaurantes e lavanderias públicas, as creches e escolas de tempo integral.

Com a onda conservadora que hoje enfrentamos, retirando dos Planos nacional, estaduais e municipais de educação a identidade de gênero, fica claro que temos que continuar exigindo uma educação não diferenciada, sem estereótipos, respeitando as diferenças.

Vinte anos após a IV Conferência Nacional sobre a Mulher realizada em Beijing, em 1995, quando se indicou aos países membros da ONU a redução de 50% nos casos de morte materna, não podemos ficar caladas frente aos índices de mortalidade materna que continuam inaceitáveis em nosso país. Precisamos que o programa de atenção integral a saúde da mulher seja de fato implementado e que o SUS seja cada vez mais fortalecido.

Temos destacado que não podemos pensar no fortalecimento da democracia sem enfrentar a sub-representação das mulheres nos espaços de poder e decisão, cujos índices depreciam a participação crescentes das mulheres na vida nacional.

Por tudo isso é que nesse 8 de Março – Dia Internacional da Mulher levantamos nossas vozes em defesa da democracia, por mais direitos e mais mulheres na política.

Viva o 8 de Março!

Viva a Luta das Mulheres!

 

*LIége Rocha é secretária nacional da secretaria da mulher do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) 

Leia também:
PCdoB no 8 de março: Democracia com mais brasileiras na política  

do Portal Vermelho 

Senadoras debatem desafios da pauta feminina no Parlamento

No Dia Internacional da Mulher, a TV Senado ouviu senadoras sobre as principais conquistas e os desafios da bancada feminina no Congresso. O aumento da participação nos espaços de tomada de decisões e o combate à violência contra a mulher foram destacados como os pontos mais importantes da pauta de reivindicações no Legislativo.

Agência Senado

O Congresso Nacional promove extensa programação - nesta terça-feira - 8 de Março - e durante todo o mês para discutir as questões relacionadas à luta das mulheres. 

A procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), diz que o Brasil ocupa, em dois mapas, posições diametralmente opostas, em um o país está em primeiro lugar – no número de violência contra a mulher – e no outro, em um dos últimos lugar – na representação da mulher na política.

  

Fonte: TV Senado via Vermelho

Violência doméstica mata cinco mulheres por hora

A violência doméstica é responsável pela morte de cinco mulheres por hora no mundo, mostra a organização não governamental (ONG) Action Aid. A informação é resultado de análise do estudo global de crimes das Nações Unidas e indica um número estimado de 119 mulheres assassinadas diariamente por um parceiro ou parente.

Reprodução

O Brasil é o quinto país mais violento contra as mulheres do mundo

A ActionAid prevê que mais de 500 mil mulheres serão mortas por seus parceiros ou familiares até 2030. O documento faz um apelo a governos, doadores e à comunidade internacional para que se unam a fim de dar prioridade a ações que preservem os diretos das mulheres. O estudo considera dados levantados em 70 países e revela que, apesar de diversas campanhas pelo mundo, a violência ou a ameaça dela ainda é uma realidade diária para milhões de mulheres.

Segundo dados do Instituto Avon, três em cada cinco mulheres já sofreram violência no relacionamento, no Brasil. Nosso país é o quinto mais violento contra as mulheres.

O relatório considera as diferenças regionais entre os países e, além disso, observa o universo de denúncias subnotificadas, de mulheres que sofrem assédio, estupro ou outros tipos de violência e têm vergonha de denunciar.

“A forma de contar é sempre muito difícil, existe uma cultura de silenciar a violência contra a mulher. É a cultura da naturalização, onde há um investimento social para naturalizar a violência contra a mulher com o que se ouve na música, nas novelas, na rua. Tudo isso é muito banalizado e a mulher se questiona: 'será que o que aconteceu comigo foi uma violência? Será que se eu denunciar vão acreditar em mim?”, explica a assistente do programa de direitos das mulheres da Action Aid Brasil, Jéssica Barbosa

No Brasil, a organização promove a campanha Cidade Segura para as Mulheres, que busca o compromisso do Poder Público com uma cidade justa e igualitária para todos os gêneros.
“Muitas mulheres não conseguem exercer seu direito de ir e vir. A cidade não foi pensada para as mulheres, os becos são muito estreitos e escuros no Brasil. É necessário que haja o empoderamento das mulheres para superar a situação de violência. Por mais que o Estado tenha a obrigação de garantir instrumentos, é preciso que a gente invista na autonomia dessas mulheres”, acrescenta Jéssica. 

Do Portal Vermelho, com Agência Brasil

8 de março: em defesa dos direitos e da democracia

A agenda atual da Câmara dos Deputados é sinônimo de atraso, intolerância, criminalização e retrocesso. Uma agenda negativa que tem prejudicado mulheres, trabalhadores, indígenas, segmento LGBT e avança sobre o estado democrático. Neste 8 de março, as mulheres estão de prontidão: nas ruas, nos parlamentos, no local de trabalho, nas redes sociais para denunciar o golpe, lutar pelas conquistas da última década e defender a democracia.  

Por Railídia Carvalho

Acervo UNE

Mulheres protestam em São Paulo contra Cunha e em apoio às ocupações das escolas paulistas 

A figura do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) personifica o retrocesso na Câmara. Guacira César de Oliveira, integrante do colegiado de gestão do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), afirmou que a atual legislatura da Câmara dos Deputados atua deliberadamente contra os direitos sociais.

Ela classificou a eleição do deputado Eduardo Cunha para a presidência da Câmara  como um marco negativo para os direitos das mulheres. “Tudo o que é favorável aos direitos das mulheres desaparece, não tem prioridade. Tudo o que é contrário às garantias dos direitos das mulheres tem crescido e ganha em velocidade”, observou. 

A Cfemea vem acompanhando os métodos do presidente Cunha que intensificou o conservadorismo existente na Casa. “Ele imprimiu outro ritmo, criou comissões especiais com aliados dele, fazendo com que o projeto passe por única comissão quando passava por duas ou três”, descreveu Guacira.

 

Defender a democracia e os direitos sociais

O autoritarismo do Congresso, “de maioria machista e conservadora”, segundo a União Brasileira de Mulheres (UBM), tem sido denunciado pelo movimento de mulheres. Em 2015, milhares delas foram às ruas do país protestar contra o PL 5069/2013, que altera a legislação sobre o direito ao aborto. 

Em mobilização permanente, a UBM tem convocado a sociedade a se mobilizar contra o retrocesso nos direitos sociais e reafirmado a luta em defesa da democracia e o apoio ao mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff.

“Manteremos firme nossa defesa do projeto de país que começamos a implantar no Brasil a partir de 2003, queremos outra política econômica, que possibilite ao Governo da Presidenta Dilma voltar a investir largamente nos programas sociais e áreas estratégicas como Educação, Moradia, Saúde e Políticas para as Mulheres”, defendeu em nota a entidade.

De acordo com manifestação da secretaria nacional da mulher do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) conservadorismo e machismo andam juntos no congresso nacional. “Age em bloco promovendo retrocessos na legislação no que se refere aos direitos sexuais e direitos reprodutivos e nas políticas públicas que promovem a igualdade de gênero”, divulgou nota da secretaria.

Sub-representação

“É o caso recente da emenda 696/2015. Chegam ao absurdo aprovando na Câmara dos Deputados a retirada da perspectiva de gênero da atribuição do recém-criado Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos”, completou a nota. Na opinião da secretaria é urgente o combate à sub-representação das mulheres identificadas com as lutas sociais nos parlamentos como forma também de equilibrar a disputa nesta esfera.

“Somos uma democracia representativa com uma população de 52% de mulheres, mas essa maioria não se expressa nos espaços legislativos e executivos. Precisamos de mais candidaturas femininas e mais apoio dos partidos políticos durante as campanhas eleitorais para que se amplie o número de prefeitas e vereadoras. A disputa eleitoral é desproporcional, mas saberemos enfrentar com persistência e coragem”.

Alternativas de paridade

Para a vice-diretora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UNB) e autora de publicações sobre desigualdade de gênero, Flávia Biroli, a baixa presença de mulheres na política é um dos motivos do retrocesso no congresso. 

“Aumentou o número de mulheres que se identificam com as pautas de segmentos religiosos no congresso e ao mesmo tempo estão em menor número as parlamentares que defendem a agenda dos direitos das mulheres”, comparou. 

Na opinião dela em um momento em que as cotas na política não se mostram tão efetivas ela propõe outras estratégias que podem ajudar a combater a sub-representação. “A paridade na direção dos partidos, nos sindicatos. São medidas que estão fora da concorrência eleitoral e que podem ter um efeito enorme”, lembrou Flávia.

Nas ruas e nos parlamentos

Mesmo admitindo as dificuldades para os direitos sociais no congresso nacional, Flávia declarou que há uma parcela de parlamentares que demonstram dúvida na hora de votar contra os direitos.
 

“Se estivesse tudo sob controle, a retirada da perspectiva de gênero não teria tido tantos votos a favor(188 contra 166). Mesmo sendo derrotados, 166 deputados acharam que alguma coisa não estava certa. Da mesma forma, o Eduardo Cunha não se sentiria obrigado a se retratar na Folha de São Paulo e mentir em relação ao projeto dele depois das manifestações de outubro e novembro do ano passado”, destacou Flávia. 

O movimento social, especialmente o das mulheres, tem dado provas da alta capacidade de mobilização.  A instantânea convocação e presença de militantes em atos contra a ação coercitiva ao ex-presidente Lula, na sexta-feira (4), reforçou o caráter  anti-golpista das manifestações de março e o protagonismo do movimento de mulheres. 

“Este momento é de agressão à democracia e a um projeto de conquistas do povo brasileiro. A agressão ao ex-presidente Lula exige de nós posicionamento, presença e estado de alerta junto aos movimentos sociais nas ruas”, convocou Lúcia Rincón, presidenta da UBM. 

 

Do Portal Vermelho

Dia 18: ocupar as ruas e derrotar o golpismo

A surpresa do consórcio direitista formado por setores do Judiciário e do Ministério Público, junto com partidos e a mídia golpista, foi visível ao longo do dia 4, a sexta-feira da indignação, na maneira acanhada com que, na televisão, se referiam ao sequestro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à pronta reação que aquele ato ilegítimo suscitou em todo o país. 

Aquela reação foi confirmada no sábado (5) pela divulgação de pesquisa do instituto Vox Populi mostrando que 56% desaprovaram a inclusão de Lula na Lava Jato, 65% acharam exagerada a condução coercitiva, e 57% afirmaram que acreditam em Lula.

Tentaram matar a jararaca e não acertaram a cabeça mas o rabo, disse Lula no discurso em que, na sexta-feira, em São Paulo, manifestou seu inconformismo contra o golpe em andamento e demonstrou disposição para correr o país do Oiapoque ao Chuí em defesa da legalidade e do ciclo de mudanças iniciado com sua posse, em 2003. Terão “de me enfrentar nas ruas deste país", disse. “Sobrevivi à fome, e quem sobrevive à fome não desiste nunca”, garantiu.

A direita não esperava a reação popular tão intensa, expressiva e até espontânea. Ao contrário, durante a madrugada anterior à ação ilegal e golpista, imaginou fazer uma comemoração que não ocorreu!

Puxaram a toalha de nossa festa, poderia dizer, repetindo a reação do líder direitista Carlos Lacerda em 24 de agosto de 1954 quando o povo se levantou ao saber da notícia do suicídio de Getúlio Vargas e, nas ruas, varreu o golpe.

Dramaticidade semelhante em defesa da legalidade ocorre em nossos dias. E o alvo principal da ação golpista, Lula, manifesta sua disposição de ir às ruas contra os mesmos reacionários que vitimaram Getúlio Vargas, há mais de 60 anos. Hoje o combate é o mesmo, em defesa da democracia, e as ruas mostram semelhante força para barrar o golpe. Mais: para derrotar os golpistas definitivamente, o que não aconteceu naquela época; a direita e seus apaniguados só conseguiram dar seu golpe de estado em abril de 1964.

Hoje, não! A direita e seus associados devem ser derrotados agora e em 2018. Nas ruas e nas urnas! 

Este é o grande temor dos conservadores – ficarem reduzidos ao lugar que lhes cabe na democracia brasileira, o de representar apenas os setores privilegiados para, se tiverem alguma chance, disputar eleições presidenciais. No voto, nas urnas, nunca no grito!

Protagonista do golpe contra a democracia e a legalidade, a Rede Globo tenta ir adiante na ação contra a democracia e escalou, no sábado e no domingo (4 e 5) dois de seus principais ventríloquos (Ricardo Noblat e Merval Pereira) para fazerem o apelo de sempre da direita, invocando o golpismo de setores militares. 

Sem êxito. Hoje os militares preferem cumprir as funções que a Constituição determina e a sociedade espera deles. Não se deixam seduzir por apelos interesseiros dos conservadores que se opõem às mudanças que favorecem o povo e fortalecem a nação.

O apelo golpista manifestado por ventríloquos da Globo e da direita se choca com a sólida muralha legalista formada pela reação popular e pela consciência democrática brasileira.

O país está dividido, diz a direita. É preciso reconhecer que sim, está – e quem o divide é justamente a defesa dos interesses antidemocráticos e ilegais da elite que olha para o país como se fosse uma propriedade particular sua. 

O Brasil está dividido. De um lado, está a minoria privilegiada e golpista. Do outro, a grande maioria dos brasileiros que querem o progresso social, o fortalecimento da nação e o bem-estar do povo. 

É este Brasil, dos brasileiros, dos trabalhadores, do povo, que precisa reagir à altura, nas ruas, nos debates, na luta de ideias, para assegurar o avanço. 

A agressão contra Lula é inaceitável porque atinge a própria democracia para acelerar o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. Atinge a cada um dos brasileiros!

Em defesa do mandato de Dilma Rousseff e da legalidade, é preciso uma mobilização intensa e ampla, luta e vigília de todos os democratas, de todas as forças vivas do povo e dos trabalhadores. A indignação dever alcançar amplos segmentos sociais para que tomem posição e se insurjam em defesa da democracia e do ex-presidente Lula. 

É preciso realizar, conforme o chamado da Frente Brasil Popular, grandes atos no dia 18. Há que encher as ruas com as maiores jornadas do último período, para que os golpistas voltem às suas tocas.

“A democracia vencerá o golpismo!” O golpe não passará!

Fonte: Vermelho