A crise política se agrava e exige resposta popular

A cavaleiro da informação de que 39% dos brasileiros o indicam como o melhor presidente da República que o Brasil já teve (Datafolha, divulgado no domingo, 28) Luiz Inácio Lula da Silva revela forte disposição de luta para enfrentar a crise, que se agravou desde a semana passada.

Na festa dos 36 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores, Lula deixou clara essa disposição. Disse que não é candidato à sucessão de Dilma Rousseff em 2018, mas será “se for necessário” para manter o projeto de mudanças em curso desde 2003. “Estarei com 72 anos e com tesão de 30 para ser candidato a presidente da República.” E garantiu: “Nós sairemos mais fortes dessa luta. Se eu cometer um erro não vai ser a Globo que vai anunciar a vocês: vou ser eu”.

De fato, os sinais de agravamento da crise política são fortes. Entre eles a notícia de que foi remarcado para esta semana o depoimento de Lula e Marisa Letícia na investigação sobre o sítio em Atibaia e o apartamento no Guarujá. 

Além do intenso falatório da mídia hegemônica e das bravatas costumeiras dos políticos conservadores, há fatos concretos que farão subir a temperatura política no início de março. Os principais entre eles são os próximos passos do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, em andamento no Congresso Nacional, e as decisões que serão tomadas pelo TSE sobre o pedido de cassação da chapa que vitoriosa em 2014 (Dilma Rousseff/Michel Temer) apresentado pelo PSDB.

A crise política, que nas últimas semanas parecia ter amainado, voltou com força, e revela o poder que a direita ainda tem no Brasil. 

É comum se dizer que a justiça é igual para todos. Foram artistas alemães que, faz cinco séculos, colocaram uma venda nos olhos da imagem de Diké – a deusa grega que representa a Justiça – pois, não sendo cega, a deusa não pode ver pois deixaria de ser imparcial. 

Esta reflexão busca entender a ação de setores do Judiciário em nossos dias. Uma parte dele justificaria outra correção naquela imagem: a venda na face de Diké taparia apenas o olho esquerdo, descobrindo o outro, para indicar a visão parcial e direitista que se manifesta cada vez mais entre os setores conservadores que agem para interromper o ciclo de governos democráticos iniciado em 2003.

O principal móvel da crise é o alegado combate contra a corrupção. Não pode haver dúvida de que todas as denúncias de irregularidades devem ser investigadas e, se comprovadas, punidas. 

Mas o que o Brasil assiste desde o chamado “mensalão” de 2005 é a investigação implacável de qualquer denúncia, mesmo as mais inverossímeis, contra Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores, a esquerda e os progressistas. 

Ao mesmo tempo há um silêncio estarrecedor quando se trata de acusações a políticos do PSDB, da direita ou a empresários da mídia conservadora.

São dois pesos e duas medidas que evidenciam a ação antidemocrática dos inconformados com a perda do controle da Presidência da República e que, com enorme dificuldade para retomar o poder através de eleições legítimas, se esforçam para voltar a ele pelo atalho golpista. Ou pela desconstrução da imagem pública de políticos da esquerda com o objetivo de destruir desde já suas chances eleitorais para 2018.

O Brasil de 2016 não é mais o de meio século atrás, quando a campanha conservadora e midiática legitimou a ação da direita e levou ao golpe militar que em 1964 inaugurou a ditadura que infelicitou o país durante mais de duas décadas. 

A consciência política dos brasileiros avançou nas lutas pela democracia; os setores progressistas cresceram, sua organização se fortaleceu e, hoje, a tarefa golpista da direita ficou mais difícil.

Ganham corpo e vão chamando a atenção do povo denúncias da ação golpista que inclui alguns setores do Judiciário. A máscara da direita não se sustenta, e começa a cair. 

Quando seus objetivos exigem, a direita não recua e fomenta a crise política mesmo com o risco de comprometer a economia. Aplica uma política de terra arrasada contra empresas brasileiras (entre elas a Petrobras), gerando desemprego e facilitando a entrada de empresas estrangeiras em áreas estratégicas.

Este é o sentido de sua tentativa de voltar ao Palácio do Planalto – quer retomar o governo para restaurar seus privilégios ameaçados nestes 13 anos de governos democráticos. Pretende fazer tudo voltar ao lugar onde tudo deveria estar, do ponto de vista conservador: restaurar a antiga tradição de governar para 1/3 da população e deixar os outros 2/3 à míngua, como sempre foi no passado.

Contra eles, o povo está atento, mobilizado e vai à luta para garantir o que já conquistou e alcançar novos avanços necessários para consolidar a democracia e o bem-estar de todos.

A presidenta Dilma Rousseff, na carta aos militantes lida na festa de aniversário do PT, fez acusações graves contra os golpistas. “Há um ataque sistemático aos pilares de nosso projeto de desenvolvimento para o Brasil. Ataque ao nosso maior militante, o presidente de honra Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente Lula é um patrimônio político do nosso país que vem sendo atacado de forma injusta”, disse.

No jogo político pesado que armam, os conservadores vão, ao que tudo indica, para o tudo ou nada. A luta não será fácil. Nem para a direita nem para os setores democráticos e progressistas. 

Os trabalhadores, o povo e as organizações do movimento social têm demonstrado uma disposição de luta decisiva. “Não podemos levar desaforo pra casa”, disse Lula. “Daqui pra frente, é pão, pão, queijo, queijo. Lulinha não vai ser mais Lulinha paz e amor!” 

É um claro chamado à luta. A direita precisa ser derrotada no parlamento, nos tribunais e, principalmente, nas ruas. Não passará!

Fonte: Vermelho

Sicsú propõe resgatar estratégias do governo Lula para enfrentar crise

Em sua página no Facebook, o economista João Sicsú listou, nos últimos dias, uma série de medidas que ele considera urgentes e necessárias para enfrentar as turbulências que o país atravessa. Ao comparar o cenário atual com o da crise de 2009, ele defendeu retomar estratégias adotadas durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Para Sicsú, é necessário reduzir fortemente a taxa de juros básica da economia, para que isso possibilite uma folga orçamentária para o governo. Ele lembra que, na crise de 2009, o então presidente Lula reduziu a Selic em cinco pontos percentuais, levando-a de 13,75% ao ano para 8,75%.

“A consequência foi que as despesas públicas com o pagamento de juros somente subiram R$ 6,8 bilhões naquele ano em relação ao ano anterior. Diferentemente, no ano de 2015, os juros Selic, que já eram altos, subiram de 12,25% para 14,25% – e o acréscimo de despesas de juros foi R$ 190 bilhões de 2014 para 2015”, comparou.

Em outra postagem na rede social, ele defendeu que o governo rompa com o modelo que pressupõe economia para pagar juros da dívida pública. Segundo ele, a gestão deveria decidir e assumir publicamente que fará um déficit nominal programado nas contas públicas, de maneira a utilizar esses recursos para fazer políticas para combater o desemprego.

“Tais políticas devem reintroduzir no modelo o lema da Era Lula: crescimento com geração de empregos, inclusão social e distribuição de renda”, escreveu. Sicsú confrontou os dados: em 2009, o governo mais que dobrou o seu déficit nominal de 1,53% para 3,34% do PIB. Já no ano passado, houve um déficit nominal bem mais significativo, de 10,34% do PIB – além do que já tinha ocorrido em 2014, de 6,05% do PIB.

Mas, apontou o economista, o governo “utilizou quase todo esse endividamento adicional para pagar juros da dívida pública já que a taxa Selic é muito alta. A recessão de 2015 está em torno de 4%. A contração de 2009 foi apenas de 0,2%”, cotejou.

A partir da folga no orçamento decorrente dessa redução da Selic e do déficit nominal programado, Sicsú sugeriu que sejam ampliados os gastos sociais. “Políticas sociais devem fazer com que recursos públicos cheguem nas mãos de quem gasta tudo o que recebe (os pobres e trabalhadores de baixa renda). Eles são agentes dinamizadores da economia porque gastam absolutamente tudo o que recebem antes do mês terminar Isso gera renda e empregos no comércio, na distribuição e na produção”, apontou.

De acordo com os dados reunidos pelo economista, em 2009, os gastos públicos per capita nas áreas sociais cresceram 10%. Já em 2015, na esteira do ajuste, houve corte em diversas áreas, a exemplo de programas como seguro-desemprego, Prouni e abono salarial. “É uma medida urgente aumentar drasticamente o valor do Bolsa-família, mas ainda não seria suficiente, outros programas de transferência de renda deveriam ser inventados para vigorar durante a crise e para alcançar, principalmente, a juventude pobre e desempregada”, defendeu.

Por fim, Sicsú defendeu revisitar J.M.Keynes – segundo ele, o mais profundo pensador acerca do funcionamento do capitalismo – e sugeriu que o governo faça políticas de pequenas e médias obras, tais como calçamento, construção de praças e reformas e construção de habitações populares.

“A construção civil é intensiva em trabalho, e obras de pequeno e médio porte podem se espalhar por cada cidade, cada localidade, cada comunidade – obras de grande porte demoram muito tempo para serem iniciadas e concentram espacialmente o emprego”, avaliou.

Lembrando ainda que, em 2009, o país criou 1,8 milhão de empregos formais e, em 2015, fechou 1,5 milhão, ele analisou que é obrigatório lançar um Minha Casa Minha Vida do campo e das cidades em uma articulação com os movimentos sociais organizados.

Sicsú – que nas primeiras mensagens havia escrito estar “procurando um milagre”, no campo do Facebook para que o usuário diga como está sentindo – encerrou a série de posts sobre medidas necessárias e urgentes dizendo-se “confiante”. 

 Por Joana Rozowykwiat, do Portal Vermelho

A “desinformação organizada” de Sérgio Moro na caçada a Lula

Até o telespectador e a telespectadora mais desinformados da TV Globo sabem que há algo errado na condução da Operação Lava Jato pelo juiz Sérgio Moro.

Por Osvaldo Bertolino*, em seu blog

 

Essa percepção pode ser detectada nas recentes pesquisas da Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA) e do Datafolha, que apontam queda de crédito em alguns indicadores usados incessantemente pela mídia para atacar o governo da presidenta Dilma Rousseff (como rejeição à presidenta e confiança na economia). O que os brasileiros (e estrangeiros) não sabem é a extensão da manipulação.

Assim como o “mensalão” – uma farsa tão evidente que no futuro deixará os pesquisadores alarmados, tal a facilidade de detectá-la –, a “Lava Jato” se apoia em dados mais frágeis do que a convicção de um cínico. O ponto de partida de suas diatribes são declarações de ex-funcionários corruptos da Petrobras dando conta da formação de um cartel de empreiteiras para participar de contratos da empresa – prática, aliás, contumaz e que atingiu não só a Petrobras (o metrô de São Paulo é outro exemplo, para citar um caso de dimensões semelhantes ao da Petrobras).

Na investida sobre as empreiteiras, com métodos criminosamente coercitivos, Moro conseguiu, em suas delações premidas forçadas por prisões em escala, apenas confissões de que o dinheiro não saiu da Petrobras, mas dos lucros dos contratos obtidos pelo cartel. Não há, em todas as delações, nenhuma afirmação de que o dinheiro saiu da estatal ilegalmente. Desse lucro, uma parte foi para doações aos partidos políticos (outra os ex-funcionários corruptos que pediam as doações mandaram para suas contas), sendo que o único perseguido, o Partido dos Trabalhadores (PT), foi, entre os grandes, o que menos recebeu recursos dessa fonte.

Como todos os partidos tiveram suas contas aprovadas pela Justiça Eleitoral, o que resta são ilações, suposições e acusações infundadas. Ninguém da “Lava Jato” se deu ao trabalho de pedir uma auditoria nas contas desses partidos para rastrear as alegadas ilegalidades. Como o PT é o principal partido governista, ficou fácil para os acusadores da “Lava Jato” divulgar a versão de que ele forçou a assinatura dos contratos da Petrobras com as empreiteiras para se beneficiar das doações – acusação facilmente desmentida pelos registros de arrecadação de recursos pelos partidos na Justiça Eleitoral.

Tudo simples, tudo fácil de compreender. Mas a mídia bateu tanto nessa farsa comandada por Moro que a população em geral não tem a menor ideia do que realmente vem acontecendo. E foi na esteira dessa “desinformação organizada”, como dizia Umberto Eco, que o juiz do Paraná decidiu dar seu passo mais ousado, ligando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às tais empreiteiras. Moro age com a missão de fazer a caça entrar na mira dos atiradores – nesse caso Lula e a mídia.

República do Galeão
Foi assim que Moro montou em Curitiba a sua versão da “República do Galeão”, como ficou conhecida a Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, quando lá foi montado, em agosto de 1954, um aparato da Aeronáutica para interrogar suspeitos no atentado da Rua Tonelero, que feriu o udenista e golpista Carlos Lacerda e matou o major da Força Aérea Brasileira (FAB) Rubens Vaz. Os interrogatórios transcorriam em meio à crise do governo e às acusações de corrupção e aumentavam a pressão sobre o presidente Getúlio Vargas, que resultou em seu suicídio.

A mídia conseguiu destilar tanto veneno contra Lula que boa parte da população começa a acreditar em suas parolas. É o ódio gratuito, como tantas vezes grassou na história brasileira. Ódio ao povo, aos de baixo, aos negros e índios que tentam entrar no clube do poder. Lula é um expoente típico desse povo: nordestino, operário e um batalhador pela sobrevivência. Nem em sítio ele pode pisar; os caçadores estão sempre de arma em punho para completar os serviços do juiz de Curitiba.

O problema é que a tendência humana é a de acreditar muito mais no que se vê do que no que se lê – ou se ouve. Daí a repetição e a renovação da roupagem das “denúncias” numa velocidade estonteante. Para encobrir a realidade, quanto mais manchetes funéreas, melhor. Investigar é bem diferente deste encontro do estardalhaço com a inutilidade, uma patifaria que já entrou para o folclore como símbolo da vigarice que norteia a mídia brasileira.

Bandeira no ombro
A raiva da direita é que nos governos Lula e Dilma não se têm notícias de autoridades visitando bancos ou consultorias privadas antes de tomar decisões, como foi comum na era Fernando Henrique Cardoso (FHC). Em suma: há diferenças significativas na forma de governar o país. E o que pior: Lula foi elevado ao posto de autoridade máxima do povão que a direita odeia ao conferir prioridade total ao combate à miséria. Ele viu, com sua peculiar sagacidade, que esse era o pai de todos os problemas nacionais.

Lula percebeu que essa era a condição para a solução de outros problemas, inclusive a reversão daquele plano inclinado de ingovernabilidade para onde o país ia se encaminhando quando FHC deixou o Palácio do Planalto. Ele chegou ao Rubicão da candidatura eleitoralmente viável e, na outra margem, à planície por vezes incerta da Presidência da República com esta bandeira no ombro.

Estamos entrando numa fase em que a direita tenta reerguer a sua agenda e cabe aos setores populares impedir que isso aconteça. O movimento social precisa entrar em campo com a verdade na ponta da língua para que o jogo não seja desigual – sabemos que o outro lado só joga com o velho hábito de caluniar, acusar e mentir. Nesta situação em que denúncias ameaçam detonar o governo a cada 15 minutos, é preciso lembrar verdades sobre Lula e Dilma a cada 5 minutos.

*Osvaldo Bertolino é jornalista, editor do Portal Grabois e colaborador da revistaPrincípios. Publicado no Blog O Outro Lado da Notícia

Fonte: Vermelho

Animação sobre a ditadura de Pinochet vence Oscar de melhor curta

O vencedor da categoria de Melhor Curta-metragem do Oscar este ano foi a animaçãoHistória de um Urso, do diretor chileno Gabriel Osorio. O filme, inspirado na história de um exilado político da ditadura de Augusto Pinochet, é a primeira produção chilena a ser premiada com uma estatueta da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood. 

Divulgação

O filme conta a história de  Leopoldo Osorio, secretário de Salvador Allende

O diretor usa diferentes técnicas de animação para contar uma fábula inspirada na história de seu avô, Leopoldo Osorio (o título original em espanhol é Historia de un Oso, um trocadilho entre a palavra “urso” e o sobrenome de Leopoldo e Gabriel). Militante do Partido Socialista chileno e secretário de Salvador Allende, Leopoldo foi preso em 1973 após o golpe militar liderado por Augusto Pinochet.

Assim como o urso no curta vencedor do Oscar, Leopoldo foi afastado forçosamente da esposa e do filho. Após passar dois anos na prisão, em 1975 ele se exilou na Inglaterra, onde viveu os dez anos seguintes, tornando-se um avô “vivo, mas invisível”, diz Gabriel.

Neto e avô só foram se conhecer quando Gabriel tinha 8 anos de idade. “Quando eu nasci ele ainda estava no exílio e eu cresci com a imagem de uma avô que, somente por suas ideias políticas, estava proibido de voltar e estar com sua família. Sempre senti que isso era algo horrível e completamente injustificável e sua ausência marcou uma parte da minha infância”, contou o diretor do curta chileno ao jornal espanhol El País.

“A ditadura segue marcando quem somos hoje em dia. Seguimos vivendo em um país muito reprimido, que pouco a pouco tem perdido o medo de se expressar e de mobilizar contra o que não está de acordo”, acredita o diretor.

A História de um Urso foi a segunda produção chilena a ser indicada ao Oscar. A primeira, que também tratava da política chilena, foi No (2012), de Pablo Larraín, que disputou a estatueta em 2013 na categoria de Melhor Filme Estrangeiro, mas foi vencida por Amour, produção austríaca dirigida por Michael Haneke.

Assista ao filme em espanhol, sem legenda: 

 

Do Portal Vermelho, com Opera Mundi

Blogs livres anunciam ato contra censura da TV Globo

Ato de desagravo a blogueiros processados pela Rede Globo vai reunir, na próxima segunda-feira (7), no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, às 19 horas, parlamentares, entidades da sociedade civil e blogs livres em defesa da liberdade de expressão e contra a censura da Rede Globo. A iniciativa do ato é do Instituto Barão de Itararé. 

A Globo notificou extrajudicialmente os blogs Diário Centro do Mundo (DCM), O Cafezinho e Tijolaço para que se abstivessem de noticiar a história do triplex da família Marinho em Paraty 

Recentemente, a Globo notificou extrajudicialmente os blogs Diário Centro do Mundo (DCM), O Cafezinho e Tijolaço para que se abstivessem de noticiar a história do triplex da família Marinho em Paraty, no estado do Rio de Janeiro, cuja propriedade estaria em nome da offshore panamenha Mossak Fonseca.

A queda de braço entre blogosfera progressista e a Globo pode ser expressa pela campanha nas redes sociais contra a emissora fluminense. No Twitter, por exemplo, a hashtag #FelizSemGlobo vem liderando o top trends no Brasil.

Dentre os convidados para o evento pela liberdade de expressão estão os congressistas Paulo Pimenta (PT-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Roberto Requião (PMDB-PR), bem como entidades como Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a ONG internacional Artigo 19 – que luta pela liberdade de expressão.

Leia abaixo-assinado das entidades que promovem o ato de desagravo:

Nós, abaixo-assinados, vimos a público repudiar o autoritarismo das Organizações Globo, responsáveis por mais um ataque frontal à liberdade de expressão ao lançar mão da judicialização da censura para intimidar blogueiros e jornalistas que investigam o caso do triplex em Paraty que, segundo uma fiscal do ICMBio, pertenceria à família Marinho, uma das mais ricas do Brasil. A informação foi divulgada pela agência Bloomberg, em 2012, e replicada pelo site UOL e pela revista CartaCapital.

Veículos como O Cafezinho, Tijolaço, Diário do Centro do Mundo e Rede Brasil Atual aprofundaram as investigações nas últimas semanas e, estranhamente, receberam notificações extrajudiciais por publicarem reportagens e artigos sobre o suntuoso imóvel , construído em área de proteção ambiental. Os blogueiros também apontaram as suspostas ligações dos Marinho com a Mossack Fonseca, empresa multinacional investigada por ser especialista em abrir off-shores. A repercussão desagradou a empresa monopolista, que ordenou a retirada dos conteúdos do ar.

O expediente adotado pela Globo, no entanto, revela uma estratégia comumente aplicada a quem ousa desafiar seus interesses: a ação judicial, com o fim de intimidar e sufocar, financeiramente, os que ameaçam – ou expõem – seu império.

Além de ferir o direito fundamental da liberdade de expressão, as Organizações Globo também evidenciam sua ojeriza e intolerância para com as mídias alternativas. A ideia de que haja diversidade e pluralidade de vozes na mídia brasileira - inscritas em nossa Constituição -, ao que parece, desperta a ira dos proprietários da emissora. Também, pudera: com denúncia de sonegação fiscal na casa do bilhão, a empresa certamente tem muito mais que um triplex a esconder.

Como em dezenas de casos de perseguição judicial a blogueiros e ativistas digitais, repudiamos a atitude censora da Rede Globo, talvez um resquício do período de sua ascensão econômica enquanto tentáculo midiático da ditadura militar. Afinal, ao tentar estrangular as mídias alternativas, a Rede Globo estrangula, também, a democracia.

Subscrevem-se:

- Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

- Altamiro Borges (Blog do Miro)

- Conceição Oliveira (Maria Fro)

- Conceição Lemes (Viomundo)

- Luiz Carlos Azenha (Viomundo)

- Renato Rovai (Revista Fórum)

- Rodrigo Vianna (O Escrevinhador)

- Wagner Nabuco (Caros Amigos)

- Laura Capriglione (Jornalistas Livres)

- Palmério Dória

- Joaquim Palhares (Carta Maior)

Leia também:
Deputado desafia Globo: “Antes vai ter que me processar”  

De Brasília - Vermelho -  com agências 

A operação Lava Jato e a disseminação do fascismo

A Operação Lava Jato e a disseminação do fascismo

Hoje em dia é quase proibido ser petista no Brasil. Qualquer pessoa que seja identificada como militante ou simpatizante do PT é agredida verbalmente e corre o risco de ser agredida fisicamente. As agressões verbais de que foi alvo Chico Buarque são apenas um exemplo do que vem ocorrendo com milhares de pessoas pelo país afora.

Por Aldo Fornazieri*, no GGN

Esse clima de violência verbal e física, de linchamento, vem sendo estimulado pelo juiz Sérgio Moro, pelos procuradores da Lava Jato, por setores da Polícia Federal, por políticos como Aécio Neves, Carlos Sampaio e Ronaldo Caiado, por grupos de extrema direita que pedem a volta dos militares e por setores da mídia. Petistas e simpatizantes honestos, que não praticaram nenhum crime, são criminalizados e perseguidos por essa onda fascista que se alastra na opinião pública.

É certo que o PT, pelos seus erros e pela arrogância exclusivista de se pretender a expressão da verdade num passado recente, também contribuiu para a geração desse ambiente. A virulência com que atacou Marina Silva na campanha, por exemplo, deixou muitos ressentimentos. Mas em favor dos petistas há que se dizer que não criaram um movimento persecutório e excludente, verbal e fisicamente, de adversários como este que se vê agora.

A operação Lava Jato, de ação mais republicana da Justiça brasileira, por ter prendido ricos poderosos envolvidos com a corrupção, descamba rapidamente para uma ação persecutória a serviço de interesses partidários e econômicos. O juiz Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato são, cada vez mais, a expressão de um paradoxo que mistura terror jacobino e reação termidoriana.

Em nome do moralismo, por um lado, agem cada vez mais como um grupo de Robespierres, deixando de lado a técnica jurídica, a imparcialidade, a prudência que se requer de suas funções e a conduta comedida. Emitem juízos e prejulgamentos em despachos, ofícios e justificativas de operações e prisões, promovendo uma verdadeira suspensão das garantias individuais e do direito à defesa, atribuindo-se um poder excepcional que fere claramente o Estado de Direito. Neste lado da coisa, é como se o juiz Moro se elevasse à condição de “presidente do Comitê de Salvação Pública”.

Robespierre à luz do dia, o juiz Moro nega esse personagem à noite e se transveste de Paul Barras, que quer instaurar um governo do Diretório através de um golpe de Estado para restituir o poder às elites com o apoio da Polícia Federal. Quer liquidar toda a ameaça representada pela “revolução petista”, pela participação do povo, coisas identificadas com a corrupção.

As decisões de Moro e de seu grupo são politicamente orientadas. As operações visam provocar dano político ao PT e ao governo. Na semana passada era aniversário do PT e desencadeou-se a operação para prender João Santana logo depois deste ter-se oferecido para depor. Não foi a primeira coincidência. Entre outras, na véspera da viagem de Dilma aos Estados Unidos em 2015, divulgou-se que os ministros Edinho Silva e Aloísio Mercadante estariam envolvidos com o escândalo da Petrobras.

Moro e os procuradores assumiram um ativismo político e moral incompatível com a imparcialidade que se espera de um juiz e do Ministério Público. Transformaram a Lava Jato numa peneira, com vazamentos calculados, seletivos e politicamente orientados, num conluio inescrupuloso com setores da mídia, com o objetivo de produzir danos políticos ao governo e ao PT e de estimular o processo de impeachment.

O caminho da violência política
A estratégia de Moro e dos procuradores consiste no seguinte: lançam-se suspeitas, desencadeia-se operações, prende-se pessoas, promove-se uma pressão psicológica visando delações, e, em muitos casos, quando a pescaria é frustrada pelos fatos, liberta-se os presos sem maiores explicações. A síntese: primeiro acusa-se, depois buscam-se provas. Na boa técnica policial e jurídica, antes buscam-se fatos e depois acusa-se. Em muitos casos da Operação Lava Jato, isto tudo está invertido.

Por tudo o que se sabe acerca do processo penal, o Ministério Público não pode ser visto nunca como parte formal do processo. A finalidade do Ministério Público não é obter a condenação, mas a de conduzir-se pela objetividade estrita dos fatos. Moro e os procuradores não só se tornaram parte da Operação Lava Jato, mas se alçaram à condição de juízes subjetivos dos suspeitos emitindo condenações, antes do devido processo legal. Moro foi mais longe: tornou-se o juiz universal da corrupção no Brasil.

Se é verdade que o juiz precisa ter garantida a sua independência em face do poder político e da estrutura administrativa superior do próprio Judiciário, ele está submetido também aos sistemas de impedimento e suspeições para que seja garantida a sua imparcialidade. No caso do juiz Moro, pelos juízos subjetivos emitidos e pelas decisões politicamente orientadas que vem adotando, parece evidente que ele se coloca cada vez mais na linha de suspeição de que não é imparcial. É legítimo, portanto, que se questione a sua presença no processo.

O terror moralista dos condutores da Lava Jato e seu engajamento político tem como face complementar o clima de linchamento político e de violência verbal e física que cresce e se dissemina em vários setores sociais. As pregações persecutórias dos grupos de extrema-direita a la Bolsonaro, de Aécio Neves, de Ronaldo Caiado e de Carlos Sampaio são como a infantaria de vanguarda das atitudes e condutas protofascitas que se verificam tanto em setores sociais, quanto em setores de mídia. Na mídia, os suspeitos também são previamente condenados.

As práticas fascistas se viabilizam pelas ameaças veladas ou abertas, acusações sem fundamento, afirmações infundadas, condenações subjetivas, violação ao direito de argumentar e interdição ao debate. Os xingamentos a quem pondera as decisões dos operadores da Lava Jato, a quem cobra a imparcialidade da Justiça, a quem defende a investigação igual de todos os partidos e de todos os casos de corrupção são consequências desse movimento articulado dos operadores da Lava Jato e do sentimento de poder absoluto que eles emanam e que setores da mídia promovem. O Estado de Exceção que eles instauraram no processo investigatório e judicial se dissemina como direito excepcional que a mídia se dá de condenar previamente e que as pessoas se dão de agredir verbal e fisicamente os que pensam de forma diferente sobre a Lava Jato ou que simpatizem com o PT e o governo.

No século 20, os movimentos e práticas fascistas sempre se viabilizaram em confronto com a lei. A violência verbal e física, o clima de linchamento político e moral, a intepretação própria do conjunto de leis estabelecidas, a parcialidade de juízes e de agentes públicos foram práticas que visaram negar os consensos jurídicos, legitimar a ilegalidade e viabilizar a arbitrariedade e o medo. Em nome da justiça e da condenação da corrupção, caminha-se para negar a legalidade. O legado destes processos, todos sabem: é a violência política e a desmoralização do próprio judiciário enquanto instrumento da justiça e da legalidade. Parece que é isto o que querem os protofascistas incrustrados no Judiciário, no Ministério Público, em setores da política, da mídia e da sociedade.

*Aldo Fornazieri é professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo

Fonte: Vermelho

Dilma e Lula reafirmam a importância da unidade para governar o país

Lula e Dilma reafirmaram a importância da unidade política para enfrentar as armadilhas jurídicas e políticas impostas por setores da direita, que, com uma campanha midiática, vêm promovendo um verdadeiro linchamento à sigla do PT. Em carta enviada no sábado (27) ao evento de aniversário de 36 anos do Partido dos Trabalhadores, Dilma salientou que estará ao lado do ex-presidente em todas as batalhas; na sequência, Lula afirmou que “o problema da Dilma é um problema nosso”.

 

A presidenta Dilma Rousseff defendeu neste sábado (27) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT. Em carta destinada aos militantes, para ser lida na festa de 36 anos do partido, no Rio de Janeiro, ela parabeniza a legenda e destaca ter orgulho de empunhar a bandeira vermelha com a estrela branca. O texto foi lido pelo presidente do PT, Rui Falcão.

Dilma disse que o partido enfrenta “tempos difíceis”. “Há um ataque sistemático aos pilares de nosso projeto de desenvolvimento para o Brasil. Ataque ao nosso maior militante, o presidente de honra Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente Lula é um patrimônio político do nosso país que vem sendo atacado de forma injusta.”

A presidenta afirmou que será solidária a Lula e estará ao seu lado “em todas as batalhas”. Segundo ela, o PT está sendo criminalizado, com base em uma “moralidade seletiva”, por pessoas que estão fazendo “uma luta política com base em factoides, mentiras, insinuações e fofocas”. “Querem, por todos os meios, interditar as ações e iniciativas do meu governo. Não me farão recuar.”

A leitura da carta foi interrompida por gritos dos militantes de “Não vai ter golpe”.

Dilma não pôde comparecer ao evento comemorativo de aniversário do PT, pois viajou ao Chile na sexta-feira (26) e retornou no final do sábado para Brasília. Neste domingo (28), Dilma não tem compromissos oficiais.

Lula faz a defesa de Dilma 

O ex-presidente Lula fez um “desabafo”, como ele mesmo disse, em discurso na noite deste sábado (27) durante a festa de aniversário da sigla, reflexo da campanha de linchamento que vem sofrendo da grande mídia. À militância, ele se defendeu das acusações de que tem um sítio em Atibaia (SP) e um triplex no Guarujá – “só se eu tiver um triplex do Minha Casa, Minha Vida, porque é um triplex de 200 metros quadrados” –, fez críticas ao Ministério Público e ao promotor Cássio Conserino e apelou para que os petistas apoiem a presidenta Dilma Rousseff, “porque ela não vai conseguir resolver os problemas sozinha”.

“O problema é nosso. É meu, é seu, e todos os brasileiros. Temos de assumir essa responsabilidade. Falar o que tem de falar, porque partido não precisa concordar sempre com governo. Mas saber que estamos juntos. Por mais que haja discordância de alguma coisa, o lado da Dilma é o do povo”, ressaltou o ex-presidente.

“O povo brasileiro quer emprego, salário, inflação baixa e ter um dinheirinho pra gastar com a família. E nós estamos vivendo um momento difícil. A culpa não é do governo, é de uma conjuntura mundial”, ponderou Lula. “O povo sabe que foi o PT que levou a tantas conquistas na última década. Foi o projeto que mais investiu em educação, que mais pôs comida na mesa do povo, que fez 40 milhões ascenderem socialmente, levou energia a 12 milhões de brasileiros”, relembrou.

Campanha de difamação e 2018

Lula falou ainda sobre a campanha empreendida por parte da mídia e setores do Judiciário contra o PT e a honra do próprio ex-presidente. “Não podemos criminalizar qualquer pessoa que seja por causa de manchetes. Hoje, neste país, há um partido que se chama Globo, um partido que se chama Veja. Mas se eles quiserem voltar ao poder, têm de aprender a ser democráticos e respeitar os resultados das eleições.” Lula, que relatou os ataques diários sofridos por ele desde janeiro do ano passado, garantiu que não se intimidará. “Se for necessário, se vocês entenderem necessário para defender este projeto, que está sob ataque, em 2018, eu, com 72 anos, volto a disputar a eleição”.
Vermelho  - Com agências