Dilma sanciona Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

Em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem, segunda-feira (11) a lei que institui o Marco Legal da Ciência e Tecnologia. O objetivo da nova lei (PLC 77/2015) é ajudar a reduzir a burocracia na captação de investimentos do setor científico e simplificar o processo de contratação e de financiamento de pesquisa científica entre institutos de pesquisa e empresas privadas. A legislação foi aprovada pelo plenário do Senado Federal no dia 9 de dezembro.

Agência Brasil

“Esta é uma reforma profunda na legislação que regula a integração entre agentes públicos e privados que constituem o sistema de ciência, tecnologia e inovação”, diz Dilma

A ideia é aproximar as universidades das empresas, tornando mais dinâmicos a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no país, além de diminuir a burocracia nos investimentos para a área.

Segundo Dilma, o novo marco regulatório promove uma reforma na legislação que regula a integração entre agentes públicos e privados que compõem o sistema de ciência, tecnologia e inovação. “Estamos dando transparência, simplicidade e segurança jurídica a uma cooperação fundamental para o crescimento econômico, a geração de renda e emprego e que promova o desenvolvimento de forma sustentável.”

E completa: “A cada passo que damos, novos desafios se colocam em nosso caminho. Se colhemos boas conquistas, sabemos que é necessário fazermos mais. Por isso temos a convicção de que esse projeto precisa ser renovado, para conduzir o Brasil a um novo ciclo de desenvolvimento”.

Na cerimônia, também foi lançada a Chamada Universal CNPq/MCTI nº1/2016, edital promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que vai disponibilizar recursos para projetos de pesquisa científica e tecnológica nos próximos dois anos, em qualquer área do conhecimento, no valor de R$ 200 milhões. O evento contou ainda com a presença de parlamentares e representantes da comunidade científica.

“De nada adianta tecnologia revolucionária se permanecer na estante de um laboratório de centro de pesquisa ou que só seja certificada após anos de tramitação burocrática, perdendo seu caráter de vanguarda”, salientou Dilma.

A presidenta disse que o Congresso, ao aprovar por unanimidade a legislação, demonstrou compromisso com as reformas necessárias à retomada do crescimento econômico. “É uma medida de curto, médio e longo prazos. Agradeço aos congressistas por esse esforço suprapartidário de criar as bases para que a inovação se torne o motor de nosso desenvolvimento.”

O ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, destacou que o novo marco legal representa o compromisso do governo federal com o estímulo a uma maior transferência de conhecimentos do setor acadêmico para o setor produtivo.

“As inovações contidas na nova lei possuem potencial para acelerar a execução de projetos de pesquisa, transformar pesquisas em produtos e serviços inovadores, além de ampliar o leque de captação de recursos para instituições, pesquisadores e o setor produtivo”, ponderou Pansera.

O presidente da Academia Brasileira de Ciências, Jacob Palis, afirmou que a nova lei representa “grande alegria” para a comunidade científica do país.

Para o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Herman Guralnik, esta segunda-feira tem de ser considerada “um dia de festa para a sociedade brasileira”.

“O novo marco não é simplesmente mais uma lei. É a luta de uma nação que acredita que ciência, tecnologia e inovação são as ferramentas que permitem que esse país saia dessa crise e de qualquer outra que possa vir”, enfatizou. 

Fonte: Vermelho

UNE e ANPG repudiam PL que institui cobrança na universidade pública

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, e Tamara Naiz, presidenta da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) contestaram o Projeto de Lei do Senado (PLS) 782/2015, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que institui a cobrança de anuidade nas universidades públicas. O projeto aguarda manifestação das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).

USP

Alunos na universidade de São Paulo (USP)

Apresentado no Senado no final de 2015, o PLS institui a cobrança de anuidade aos estudantes que tem renda familiar superior a 30 salários mínimos.

É a segunda vez que o parlamentar apresenta este projeto no Senado. Em 2005, a proposta foi rejeitada na comissão de Educação da Casa.

“É preocupante esse projeto que fere o princípio da gratuidade que é o que temos de mais avançado nas universidades públicas”, ressaltou Tamara.

“Começa taxando quem tem mais dinheiro, depois taxa a classe média e depois taxa todo mundo. É um precedente perigoso que não mexe no acesso, que é uma das justificativas. Vamos combater esse projeto”, argumentou.

Para a presidenta da UNE, o projeto mexe com um direito garantido na Constituição Federal. “A educação é um bem público a que todos tem direito independente do nível de renda”, defendeu Carina.

Na opinião dela a iniciativa vem na contramão de conquistas que são referência para o movimento pela educação no continente latino-americano.

“No Chile houve um processo de luta para que o ensino superior de lá, que era pago, pudesse ser gratuito, o que vai acontecer a partir deste ano. E no Brasil há essa possibilidade de retrocesso”, comparou.

Retrocessos
Antes da apresentação do PLS 782/2015, a ANPG foi surpreendida, também em dezembro, com a Proposta de Emenda à Constiyuição 395/2015 que altera o artigo 206 da Constituição e prevê a cobrança de mensalidade e taxas de serviços nos cursos de pós-gradução e extensão. A PEC foi aprovada em primeiro turno na Câmara Federal em outubro de 2015.

“Dai só sobraria a graduação sem cobrança e aí vem esse projeto que institui a cobrança na graduação também. Além da ANPG diversas entidades estão se movimentando para combater essas iniciativas que ferem o direito à educação pública, gratuita e de qualidade”, finalizou Tamara.

Do Portal Vermelho

A esquerda retomará seu protagonismo com projetos, diz Camila Vallejo

A deputada chilena Camila Vallejo, líder estudantil que se destacou unas manifestações de 2011 em seu país, afirmou ontem, segunda-feira (11) que confia na recuperação da esquerda na América Latina. 

Reprodução

Camila Vallejo defende a retomada do protagonismo da Esquerda na América Latina com base nas conquistas que já foram feitas na última década

Em entrevista à Prensa Latina, Camila afirmou que é perceptível uma ascensão da direita neoliberal na América Latina, mas acredita que a esquerda pode recuperar seu espaço antes de uma nova onda como nos anos 90. “É um fato lamentável, mas sabemos que a direita é forte e aliada dos interesses dos Estados Unidos. No entanto, tenho esperanças que a esquerda retomará seu protagonismo com projetos inteligentes”, disse.

Para Camila, além das mudanças eleitorais, a América Latina tem capacidade de ir ainda mais longe. “Há muitas conquistas: educação para todos, o fim das desigualdades, alfabetização, saúde… Acredito que com esta base as pessoas saberão lutar para defender suas conquistas”.

Com relação ao seu país, a deputada do Partido Comunista, afirma que o governo de Michelle Bachelet tem conquistado transformações importantes, mesmo com as manobras e os obstáculos criados pela direita.

“A direita conseguiu aprofundar o modelo neoliberal no Chile e isso era um freio absoluto. Agora estamos progredindo em campos como a educação, área em que aprovamos programas para torna-la um direito fundamental”, explicou.

Camila afirma que entender a educação como um direito fundamental faz com que a discussão entre em outro patamar, onde fica claro que é necessário acabar com os obstáculos criados pelo sistema educacional privado, como o lucro e a seleção econômica, cultural e ética.

Segundo a deputada, depois da aprovação da Lei Expressa de Gratuidade Universitária, mais de 175 mil jovens serão beneficiados com o ingresso gratuito na universidade; além disso, cerca de 200 mil famílias terão o direito de matricular os filhos na escola primária e media sem pagar taxas e mensalidades. 

Do Portal Vermelho, com Prensa Latina

Maduro apela ao renascimento do bolivarianismo

O maior ato de justiça que um verdadeiro revolucionário pode ter, ante o ultraje da direita contra o Libertador Simón Bolívar e o comandante Hugo Chávez, é promover o crescimento do novo bolivarianismo e do chavismo, tendo seus valores patrióticos como uma inspiração, disse o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro.

Tradução de Maria Helena D´Eugênio para o Blog da Resistência

Ola Bolivariana

 

Durante um ato de desagravo realizado no Quartel da Montanha, localizado no bairro em 23 de Janeiro, em Caracas, o chefe de Estado expressou que diante do novo ataque perpetrado por Henry Ramos, presidente da Assembleia Nacional, contra ambos os personagens históricos da Venezuela, os revolucionários devem se interpor com "os valores de Bolívar, o novo bolivarianismo, o novo chavismo, o profundo renascimento no trabalho, na ação e nos resultados."

Participaram da atividade membros do conselho executivo da Força Armada Nacional Bolivariana (Fanb) e do poder popular. Durante o evento, Maduro disse que essa ação da direita representa "o ultraje mais grave já cometido na história de 200 anos contra a sagrada memória do Libertador da América, Simón Bolívar."

"Vamos iniciar uma jornada de desagravo e denúncia”. Explicou que a jornada deve ser consciente e rever "mil vezes o agravo, analisá-lo, perceber as posições dos valores contraditórios e do projeto que a direita representa", a fim de fazer justiça e fazer cumprir os valores bolivarianos".

O presidente denunciou que a burguesia pretende alimentar "o ódio, para promover uma confrontação e criar uma coligação de direita na Venezuela, liderada pelos Estados Unidos."

Destacou também que este tipo de atuação reflete o ódio da direita contra o chavismo e o desejo de que os venezuelanos o esqueçam: “Querem manchar a memória histórica, fazendo com que o povo se esqueça de onde vem e perca a perspectiva de para onde devemos ir".

Maduro advertiu que a maioria opositora no Parlamento é "a velha oligarquia que foi o núcleo central da dominação e da pilhagem na Venezuela, durante 40 anos, e, ainda que tente chegar o povo, sua mensagem é plena de mentiras e demagogia”.

Durante a atividade, os membros do Poder Popular e da Força Armada Nacional Bolivariana (Fanb) selaram um compromisso de defender os princípios da Revolução Bolivariana "para garantir maior bem-estar social e felicidade ao povo, consolidando uma sociedade humanista, em que prevaleça o Estado democrático e social, de acordo com o juramento feito pelo chefe de Estado".

O presidente Maduro indicou que tal juramento deve cristalizar-se "a partir do espírito imortal de Bolívar, da memória e do espírito imortal do supremo comandante Hugo Chávez, fundador da Revolução Bolivariana do século 21. Juramos co fundo do coração, com a consciência aberta e com o amor convertido na chama sagrada da paixão ".

Por outro lado, Maduro agradeceu aos venezuelanos por defenderem o legado de ambos os líderes, ação que considerou como de profunda espiritualidade e compromisso. Por sua vez, aplaudiu o discurso proferido pelo ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, que considerou um pronunciamento "solidamente histórico e constitucional, conceitual, doutrinário, épico e moral”; e solicitou que se reproduzisse a mensagem entre os soldados da pátria.

Em sua participação, o ministro estimulou os venezuelanos a preservarem a memória histórica do país, representada pelo legado independentista e humanista de Bolívar e Chávez.

O titular da Defesa emitiu uma declaração em nome do exército venezuelano. Este documento afirma que a Fanb manifesta "sua profunda indignação pela forma desrespeitosa, cheia de arrogância e desprezo", ante o agravo da direita, desrespeitando Bolívar, que "é o pai da nossa Pátria, um homem muito honrado, um símbolo sagrado para todos e de altíssimo valor para a América Latina ".

O comunicado acrescenta que o Libertador, e Chávez, "estão arraigados no inconsciente da alma nacional", de forma que desonrar a sua memória ou tentar tirá-la do inconsciente coletivo, seria equivalente a mover o país nas profundezas de seus fundamentos, para o que teriam de sacrificar até o último soldado.”

Emergência econômica

O presidente Maduro declarou em uma transmissão conjunta de rádio e televisão que apesar das medidas tomadas pela direita no Parlamento, que pretendem desconsiderar os demais Poderes Públicos, quando deixam de cumprir a ordem do Tribunal Superior de Justiça (TSJ) e juramentar quatro deputados anteriormente impugnados pelo órgão judicial, levará na próxima terça-feira à Assembleia Nacional o decreto de emergência econômica proposto para impulsionar a transformação produtiva do país.

"Vamos ver a atitude da Assembleia Nacional (de maioria opositora) para com o decreto de emergência econômica e as ações ali propostas, se será aprovado ou rejeitado. Vamos esperar, portanto. Peço apoio a todo o povo venezuelano para a apresentação do decreto", solicitou o chefe de Estado.

O texto, cujo alcance será explicitado pelo mandatário, facilitará ações inscritas no âmbito do plano produtivo. A iniciativa, que desenvolverá a capacidade produtiva dos venezuelanos, será conjunta também com missões complementares e grandes planos para as missões. 

Fonte: Agência Venezuelana de Notícias via Vermelho

Como Lula no Brasil, Cristina Kirchner volta ao cenário político

A ex-presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, prepara sua volta ao cenário político como líder de uma fundação. Ela pretende se envolver nas questões políticas usando como modelo o caminho do ex-presidente brasileiro, que atualmente está à frente do Instituto Lula, informaram ex-funcionários de seu governo. 

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A ex-presidenta retorna às atividades políticas em fevereiro e será a voz da oposição argentina

O periódico Tiempo Argentino afirmou neste domingo (10) que a ex-presidenta está atenta a tudo que aconteceu no primeiro mês de gestão de Maurício Macri e se inspirou em Lula para continuar sua carreira política.

Exatamente um mês depois de assumir a presidência, Macri apresenta a seguinte Argentina:

- Protestos sociais contra a demissão de 12 mil funcionários públicos;

- Liberação do dólar;

- Aumento das tarifas de serviço de gás e energia elétrica;

- Intervenção nas instituições de comunicação responsáveis pela implementação da Lei de Meios;

- Repressão contra os trabalhadores demitidos.

“Diante deste panorama Cristina tem uma voz potente. E sua voz vai ecoar quando retomar as atividades políticas de forma plena, com muita força. Porque vai marcar os cenários, transmitir ideias e pensamentos, reflexões”, afirmou o deputado do Parlasur e ex-ministro de Defesa do governo Kirchner, Agustín Rossi.

O parlamentar acredita que Cristina deve se tornar o ponto de referência mais forte da oposição contra este modelo neoliberal tardio que o presidente Macri vem implementando no país. 

Do Portal Vermelho, com Telesur

Bancos públicos vão expandir crédito, diz ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo publicada neste domingo (10), afirmou que os bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, ajudarão a expandir a oferta de crédito na economia em 2016, principalmente para o setor da construção civil.

Nelson Barbosa, ministro da Fazenda, disse que medidas ajudarão na retomada do crescimento

“Há uma liquidez nos agentes financeiros públicos e no FGTS que pode ser utilizada para expandir o crédito em atividades prioritárias, como infraestrutura, habitação, saneamento e capital de giro de pequenas e médias empresas. É o que vamos fazer”, disse ele, ressalvando que não haverá subsídios nesses financiamentos, como ocorreu no primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff.

“Nos bancos públicos e no FGTS há liquidez. Hoje o problema não é de oferta, é mais de demanda. Mas podemos melhorar o foco das nossas políticas de crédito direcionado para atender às demandas principais da economia, de setores que querem investir e não têm recursos”, completou.

Ele afirmou que o governo pretende intensificar o programa de concessões. A proposta tem gerado críticas de setores que consideram a medida privatizante. “Colocamos quatro aeroportos para concessão. Recebemos estudos sobre três ferrovias e estamos também concluindo negociações para novos investimentos em concessões existentes, como na Via Dutra. Há uma agenda de melhoria do ambiente de negócio e medidas para simplificar e desburocratizar a vida das empresas e das famílias”, disse o ministro.

Barbosa também garantiu que haverá rigor fiscal. “Primeiro temos de aumentar a previsibilidade, sobretudo a fiscal. Hoje o maior desafio do Brasil é o fiscal, e ele só depende de nós mesmos”, afirmou, antes de garantir que a meta de 2016 será cumprida.

“Somos todos a favor de um ajuste do tamanho necessário para equilibrar as contas públicas e estabilizar o nível de atividade econômica. O que houve ao longo do ano do passado foi que as previsões sobre crescimento e arrecadação acabaram não acontecendo. Isso levou a uma necessidade de o governo fazer ajustes”, acrescentou. 

Do Portal Vermelho, com informações de agências

Economista propõe gasto público maior para país voltar a crescer

Ao contrário do que dizem os críticos da política econômica posta em prática pelo governo, há vozes que defendem o aumento do gasto público como solução imediata para fazer a economia brasileira voltar a crescer.

 

Autor do recém-lançado e-book “Como tirar uma economia da crise: o caso do Governo Dilma”, o professor de História Ricardo Lopes é uma dessas vozes.

Lopes, que se confessa um adepto do neokeysianismo, diz que o atual quadro de recessão da economia brasileira – com aumento do desemprego, perda do poder aquisitivo, redução da produção industrial, queda na arrecadação, aumento da inflação e dos juros – só tende a se retroalimentar, na medida em que o Estado não intervém de forma mais incisiva, canalizando mais recursos para investimento em infraestrutura e em atividades que consumam grandes parcelas da população de baixa renda.

“É uma falácia dizer que o Estado não tem dinheiro para investir. É claro que tem. O problema, nos últimos anos, é que os gastos têm sido mal empregados. Hoje, quase 50% do Orçamento da União são consumidos com o pagamento dos juros da dívida pública. Os economistas, na maior parte das vezes, só se preocupam em defender o alcance de superávit primário e o combate à inflação.”

Segundo o professor, o artifício de emissão de moeda, um dos pressupostos de aumento de inflação, só se justifica quando os níveis de consumo e de emprego estão elevados, o que, de acordo com Lopes, não é o caso atual. Ainda assim, ele garante que o governo tem outros instrumentos para bancar esses investimentos.

“O Governo precisa romper o círculo vicioso. O Tesouro arrecada menos, porque as empresas produzem menos e as pessoas gastam menos. Quando os juros sobem, produção e consumo se retraem e o crédito fica mais caro e difícil, porque a inadimplência aumenta e os bancos, para se protegerem do calote, elevam ainda mais as taxas.”

Lopes lembra que investimentos que atendam aos consumidores — em especial os de baixa renda, que têm, segundo a teoria do keysianismo, uma proporção marginal a consumir mais – e aos setores intensivos em mão de obra e de grande cadeia de fornecedores, como é o caso da construção civil e das montadoras de veículos, teriam respostas mais rápidas, capazes de colocar o Brasil de novo na rota do crescimento.

A teoria do keynesianismo foi apresentada no início da década de 1930, pelo economista John Keynes, após a Grande Depressão surgida com a quebra das bolsas americanas em 1929. Keynes se opunha às concepções neoliberais já em voga que pregavam o desenvolvimento econômico regido pelas regras do livre mercado.

O economista discordava da tese de que os ciclos econômicos não são autorregulados e, sim, determinados, pelo “espírito animal” das empresas. Daí a defesa do economista de que compete ao Estado ser agente do controle econômico capaz de assegurar pleno emprego e benefícios sociais básicos, como seguro desemprego, salário mínimo, assistência médica gratuita e redução da jornada de trabalho.

Fonte: Sputnik via Vermelho