quarta-feira, 23 de dezembro de 2015
Chico Buarque aos “fortões” da Zona Sul: “São leitores da Veja?”
Apesar da democracia vencer batalhas importantes, a intolerância e o ódio continuam a dar demonstrações que temos um longo caminho a percorrer. A bola da vez foi o consagrado cantor e compositor Chico Buarque, que saía de um restaurante na segunda-feira (21), no bairro do Leblon, onde mora no Rio de Janeiro, e foi cercado por uma turminha que tentou, sem sucesso, intimidá-lo.
Por Dayane Santos
Defensor da democracia e militante do PT, Chico Buarque viveu no exílio durante a ditadura militar e, agora escuta: “Petista, vá morar em Paris”.
Acompanhado de Dias Ferreira e Cacá Diegues, Chico questionou: “Você é leitor da Veja?”.
Inconformados, como todo tucano, o grupo se exaltou ao perceber que Chico não se intimidou com o cerco dos fortões da Zona sul. “Eu acho que o PSDB é bandido”, respondeu o cantor, sem mudar o tom de voz.
Diferentemente do vídeo, o site que é hospedado no Uol, disse na legenda: “Chico Buarque encurralado num bate-boca no Leblon”. Mas quem assistiu viu que Chico, como um bom vinho e com aquele sorriso maroto, botou os moleques no chinelo.
Do Portal Vermelho
Helena Sthephanowitz: Os negócios da Fundação Roberto Marinho
Na quinta-feira (17), a cidade do Rio de Janeiro ganhou o Museu do Amanhã, construído na zona portuária onde havia um pier abandonado. O museu faz parte da operação urbana Porto Maravilha, de revitalização e desenvolvimento da região, realizada em parceria público-privada.
Por Helena Sthephanowitz, na RBA
Até aí quase tudo bem, exceto o quase monopólio da Fundação Roberto Marinho na gestão de museus municipais do Rio. Além do Museu do Amanhã, a Fundação também ganhou da prefeitura a gestão do Museu de Arte do Rio, inaugurado em 2013, e o novo Museu da Imagem e do Som, em final de construção.
O maior problema é quando ficamos sabendo que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou nesse meio, mesmo fora de sua área de competência.
No âmbito da Operação Lava Jato, a Procuradoria-Geral da República afirma ter provas de que Cunha recebeu outros R$ 52 milhões em propinas na Suíça e em Israel da empreiteira Carioca Engenharia para liberar financiamento do FGTS-FI para as obras do Porto Maravilha. Dois donos da empresa, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, delataram que o próprio Cunha acertou e cobrou a propina sem intermediários, para depositar no exterior nas contas indicadas pelo deputado.
Segundo a Procuradoria da República, o elo de Cunha com o FGTS-FI era Fábio Cleto, indicado por ele para o cargo de vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal (CEF). Cleto era o representante da Caixa no Conselho Curador do FGTS, posição-chave tanto para dificultar como para facilitar a aprovação do financiamento de R$ 3,5 bilhões para o Porto Maravilha.
Cleto foi demitido pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada. Nesta semana sua residência sofreu busca e apreensão por policiais federais, dentro da operação Catilinárias, cujo foco maior foi Eduardo Cunha e outras lideranças do PMDB.
A Fundação Roberto Marinho não é acusada pela Procuradoria-Geral da República de participação nos malfeitos, mas os fatos incontestes são de que ela se torna uma espécie de herdeira na exploração dos museus construídos com possível corrupção de Eduardo Cunha.
O que chama atenção no caso da ONG da família Marinho são os vultosos pagamentos recebidos dos cofres públicos da prefeitura. Segundo o Portal da Transparência da prefeitura do Rio, R$ 56.003.994 já foram pagos à Fundação Roberto Marinho pelo "Programa Porto Maravilha" desde 2010, mais do que a propina atribuída a Eduardo Cunha. Quase todo o valor foi pago antes mesmo da inauguração dos museus.
Fonte: Vermelho
Membros do Mercosul defendem integração e consolidação da democracia
Os presidentes dos países do Mercosul reiteraram seu “firme compromisso” com o bloco sul-americano integrado pelo Brasil, a Argentina, o Paraguai, Uruguai e a Venezuela. Em comunicado conjunto da 49ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, realizada na segunda-feira (21), em Assunção, os líderes destacaram que objetivam aprofundar a integração, a consolidação da democracia e a plena vigência das instituições democráticas.
Roberto Stuckert Filho/PR
Nessa segunda-feira, além de Dilma, estiveram reunidos na cúpula os presidentes da Argentina, Mauricio Macri, do Uruguai, Tabaré Vasquez e o anfitrião, Horacio Cartes. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não compareceu.
Em seu discurso, a presidenta Dilma Rousseff lembrou que, no dia 26 de março, o Mercosul completará 25 anos. “A aposta que fizemos em 1991, aqui nesse país, nessa terra, que é o berço do Mercosul, tem sido extremamente positiva para o desenvolvimento da região e de nossos países. Mas não podemos ceder à autocomplacência. Precisamos continuar avançando e aperfeiçoando, com espírito crítico e autocrítico, esse processo de integração, tendo por base o patrimônio coletivo construído nas últimas décadas”, afirmou.Nessa segunda-feira, além de Dilma, estiveram reunidos na cúpula os presidentes da Argentina, Mauricio Macri, do Uruguai, Tabaré Vasquez e o anfitrião, Horacio Cartes. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não compareceu.Para Dilma, o fortalecimento do Mercosul passa pela adoção “de formas mais ágeis de cooperação comercial e de construção de cadeias produtivas intrarregionais”. “Devemos resolver a questão das assimetrias regionais, e isso só será possível com a maior cooperação comercial e, sobretudo, com a construção dessas cadeias.”
A presidenta reforçou que a principal conquista do bloco nesse período “foi a construção e consolidação da democracia depois de anos de autoritarismo”.
União Europeia
Um dos temas tratados na cúpula foi a negociação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Dilma ressaltou que a decisão de finalizar o acordo depende dos países europeus.
“Queremos concluir um acordo ambicioso, abrangente e equilibrado com a União Europeia. Felicito a presidência do Paraguai, ao presidente Cartes, durante esse período de presidência pro tempore, pelo empenho que demonstrou nas gestões junto aos europeus em prol da troca de oferta entre nossos blocos. Os esforços do presidente Cartes mostram, inquestionavelmente, que hoje a decisão está do outro lado do Atlântico, porque deixamos sistematicamente claro que estávamos prontos para fazer as nossas ofertas.”
As negociações para um acordo entre o Mercosul e a União Europeia começaram no fim da década de 1990 e, desde então, avançam de maneira inconsistente. Em 2004, chegou a ocorrer uma troca de ofertas entre os blocos, que não resultou em acordo.
Em 2010, as negociações foram retomadas, mas a troca de ofertas, agendada para 2013, não ocorreu. Para serem consideradas satisfatórias, espera-se que as ofertas desonerem de 85% a 95% o volume do comércio de cada bloco econômico.
Aliança do Pacífico
A aproximação com a Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, México e Peru) também foi abordada na cúpula. Os presidentes do Mercosul manifestaram interesse em convocar, em breve, uma reunião de alto nível entre os blocos.
“É muito positiva também a contínua aproximação com a Aliança do Pacifico, com a qual temos muitas complementariedades, e com a qual devíamos estabelecer relações cada vez mais próximas e sólidas. Continuaremos trabalhando pelo estabelecimento de uma área de livre comércio na América Latina”, completou Dilma.
Nessa segunda-feira, além de Dilma, estiveram reunidos na cúpula os presidentes da Argentina, Mauricio Macri, do Uruguai, Tabaré Vasquez e o anfitrião, Horacio Cartes. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não compareceu.
Fonte: Agência Brasil via Vermelho
Dilma recebe apoio de líderes mundiais contra o impeachment
Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff recebeu demonstrações de apoio de líderes mundiais contrários às tentativas de golpe contra o governo petista, durante a 49ª Cúpula do Mercosul, em Assunção, no Paraguai na segunda-feira (21).
O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, ressaltou a “lealdade institucional”, a “responsabilidade política e integridade pessoal” da presidenta Dilma, em relação “às complexidades inerentes à sua investidura e o projeto de país que representa”.
“Estamos com você, companheira”, declarou o líder uruguaio.
Ausente, o presidente venezuelano Nicolás Maduro foi representado pela chanceler Delcy Rodríguez, que transferiu a mensagem de solidariedade para com a líder brasileira.
“Estamos solidários pelo assédio sofrido por Dilma. Saudações carinhosas do presidente Nicolás Maduro”, discursou.
Antes do encontro, no último dia 12 de dezembro, o presidente da Bolívia Evo Morales também condenou o processo de impeachment contra Dilma e disse que está em preparação no Brasil um “golpe de Estado parlamentar”.
Em entrevista ao jornal argentino Página 12, Evo comparou a situação atual do Brasil com a do Paraguai sob o governo de Fernando Lugo, que foi deposto em 2012 após um processo de impeachment-relâmpago.
“É um golpe parlamentar em preparação. Já houve um golpe no Congresso do Paraguai, e agora está acontecendo [o mesmo] no Brasil (…) são os grupos oligárquicos os que detêm poder político”, declarou.
Fonte: Agência PT de Notícias via Vermelho
Após ação do MP, governo decreta criação do Parque Estadual Ponta da Tulha
Foto: José Nazal
O governador Rui Costa decretou a criação do Parque Estadual Ponte da Tulha, localizado no município de Ilhéus, no sul baiano. A área, que totaliza quase 30 mil metros quadrados, será administrada pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
O local é frequente alvo de incêndios e de ocupações irregulares. No último dia 11, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar, visando a criação do parque, contra o Estado da Bahia, o Município de Ilhéus, o Inema, e seis lideranças de movimentos sociais. O MP afirma que o local tem sido alvo de “gravíssimos focos de incêndio”, desde que o Estado anunciara a intenção de realizar a reintegração de posse do local, que havia sido desapropriado para instalação do Porto Sul – devido à riqueza ambiental do lugar, o projeto foi transferido para Aritaguá, também em Ilhéus.
De acordo com o governo da Bahia, com a criação do parque, pretende-se proteger os ecossistemas naturais da Mata Atlântica, com espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção; propiciar o desenvolvimento de atividades de turismo ecológico, de educação ambiental e de integração com o entorno; e possibilitar e fomentar o desenvolvimento de pesquisa científica e de monitoramento ambiental. O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Fonte: Bahia Notícias
"Política não pode destruir o país", diz Barroso sobre decisão do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, autor do voto que venceu a discussão sobre o rito do impeachment no Supremo Tribunal Federal (STF), a despeito do conturbado momento político e econômico, avalia que o país não passa por uma crise institucional. No entanto, ele alerta que "a política não pode destruir o país". Em relação à possibilidade de impedimento da presidente Dilma Rousseff, o ministro afirma que "o impeachment é um momento de abalo político".
Luís Roberto Barroso é ministro do Supremo Tribunal FederalSobre a possibilidade de impeachment, o ministro pontuou que no presidencialismo "só tem fundamento para retirada do presidente se nós tivermos o cometimento de um crime de responsabilidade, que é uma coisa difícil de caracterizar".
"Porque o impeachment, embora ele tenha previsão constitucional e, portanto, ele não seja um golpe, é um abalo. Não é algo natural como a mudança de um primeiro-ministro por aprovação de um voto de desconfiança. O impeachment é um momento de abalo político, que é isso que nós estamos atravessando agora. O país vai passar alguns meses sob turbulência, com o custo que isso tem para a sociedade. Poucas coisas são piores na vida do que a sensação de estar piorando. Há uma certa percepção subjetiva de que as coisas pioraram", afirma.
Assumindo a postura de um magistrado, diferentemente do também ministro Gilmar Mendes, Barroso preferiu não comentar questões políticas. "Se o país está tomando decisões erradas eu não vou responder, porque eu não sou comentarista político. Mas eu sou muito otimista. Acho que o Brasil é um país extraordinário que, na minha vida adulta, só melhorou, e melhorou de uma forma vertiginosa. E não foi só na minha vida adulta. O Brasil é o maior sucesso do século 20. Somos, apesar de todas as turbulências, uma das dez maiores economias do mundo. Somos uma sociedade que, apesar de todos os problemas, é uma sociedade multirracial. Portanto, nós temos que continuar avançando", afirmou.
Em relação à posição do STF sobre o rito do impeachment, Barroso diz que "foi uma decisão muito importante e muito boa". "A decisão que o Supremo tomou foi: deve valer para o impeachment da presidente Dilma Rousseff as mesmas regras que valeram para o impeachment do presidente Fernando Collor. Isso é uma libertação para o tribunal e é muito bom, esse foi o meu voto, que foi o voto que prevaleceu. Eu acho que, em questões politicamente controvertidas em que existem paixões envolvidas, o que liberta é você seguir a jurisprudência que já existe e os ritos que já foram praticados. Foi exatamente isso que o Supremo fez, determinou a aplicação, rigorosamente, do mesmo rito aplicado pro presidente Collor", explicou.
Para ele, tudo que envolve o impeachment tem que ser transparente. "Portanto, todas as votações têm que ser abertas. Não tem votação fechada. Alguém dirá: mas pode haver pressões. Pode. Pode haver pressão de quem é o alvo do impeachment e pode haver pressão de quem quer o impeachment. A sociedade brasileira, hoje, é uma sociedade aberta, democrática, com movimento social, mídia social e imprensa atuantes. Ninguém é dono do pedaço. Ninguém é dono da opinião pública. E, portanto, é muito melhor você ter pressões, se elas ocorrerem, à luz do dia, do que o que pode ocorrer em votações secretas. O Supremo não disse que nunca pode ter voto fechado na Câmara, previsto no Regimento. Em algumas situações, pode e talvez deva. Mas não nessa que tem a gravidade da destituição de um presidente da República", argumentou.
Fonte: Brasil 247 via Vermelho
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